Resumen:

La actual pandemia del COVID-19 nos llegó en un momento crítico, quizás el peor de la historia reciente de nuestros países del Sur. Esto marca diferencias específicas en cómo se articularon y continúan articulando las respuestas a la pandemia tanto desde el Estado como desde la sociedad. Las políticas neoliberales implementadas en la década de 1980 al privatizar derechos sociales como la salud, seguidas de una ola de medidas de austeridad y ajustes estructurales para el pago de la deuda de nuestros países, y la actual radicalización del neoliberalismo, arremetieron contra un debilitado sistema de bienestar y protección social, y han creado un crítico escenario que nos coloca en una posición muy frágil económica y socialmente para enfrentar esta pandemia y otras venideras si no asumimos con urgencia la necesidad de transformar radicalmente nuestras formas de vivir. Esta ponencia tendrá el propósito de aplicar una matriz de análisis que se ha desarrollado por el Grupo de Trabajo Salud Internacional y Soberanía Sanitaria del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) desde que se reportó el primer caso de COVID-19 en nuestra región. Esta matriz compuesta por seis dimensiones, tuvo el objetivo de caracterizar la pandemia del coronavirus en América Latina y el Caribe desde una perspectiva de salud internacional Sur Sur y soberanía sanitaria. Las seis dimensiones de análisis son: a) Epidemiológica, b) Sociedad y COVID-19, c) Estado, d) Respuesta de Sistema de Salud, e) Doctrina del Shock y capitalismo del desastre, f) Integración regional y cooperación Sur Sur en Salud. Cada una conlleva unas categorías y unidades de análisis. Para propósitos de esta ponencia, estaremos profundizando en tres de estas: Dimensión Epidemiológica, Dimensión Estado (dinámica sociopolítica del Estado), y Dimensión Respuesta de Sistema de Salud y su aplicación al contexto de la región latinoamericana y caribeña. Para la primera dimensión, Epidemiológica tendremos el propósito de explicitar la importancia de entender la conexión entre la sociedad, la biología y la naturaleza. En ella, se problematizará sobre el origen de la pandemia y su relación muy poco discutida con las prácticas depredadoras con la naturaleza en beneficio del capitalismo y la producción y acumulación de capital.  En la segunda dimensión sobre las dinámicas sociopolíticas del Estado se enfatizará en recuperar la mirada sobre la pandemia desde la salud colectiva y pública, planteando la necesidad de entender que las personas son las que sufren las epidemias y ello requiere de abordajes más allá del modelo biomédico individualista que permita mirar la dimensión social de la salud o “las causas de las causas” que hacen más vulnerables a algunos sectores frente a la pandemia. En la tercera dimensión, que está muy vinculada a la segunda, se analizará la respuesta del sistema de salud a la pandemia, reconociendo que las mismas se dan en un contexto político, económico y social que producen dinámicas de tensión entre sectores, particularmente entre los que ostentan el poder frente a aquellos sectores sociales históricamente marginados como lo son les inmigrantes y las mujeres y niñas. Además, comprender las respuestas actuales del sistema de salud en nuestros países también requiere comprender los efectos de las políticas neoliberales durante las últimas 4 décadas así como los programas de ajuste estructural que requirieron recortes en las áreas de protección social, de vivienda y laboral para el pago de la deuda de nuestros países, desencadenando en las grandes brechas de desigualdad en enfrenta nuestra región así como el debilitamiento del Estado como garante de los derechos humanos. La ponencia terminará con algunas propuestas para encaminar otra ruta que aspire al buen vivir para nuestra región.     

Resumen:

O trabalho tem como tema central a Insegurança de Renda no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil. Entende-se que a chegada da pandemia ao país acirrou o quadro já existente da precarização do trabalho, da miséria, da pobreza e da desigualdade social, em especial para os trabalhadores informais e/ou em precárias condições. Isso porque, além do cenário sanitário, as medidas para contenção da pandemia implicaram em isolamento social, com fechamento de diversos setores. Apesar do caráter fundamental dessas providências, busca-se argumentar que elas ocorreram com atraso e de forma tímida, o que, aliado ao processo de desmonte do sistema de Proteção Social brasileiro em curso, teve alcance modesto para enfrentar a perda de renda das famílias, podendo, assim, caracterizar uma forma de violência.Nota-se que os usuários da Assistência Social são pessoas que vivenciam expressões da questão social advindas do sistema capitalista de exploração e dominação. Com isto, abordou-se a discussão de como ocorre a atuação desta Política, sobretudo dentro da responsabilidade do Estado frente ao atendimento direto às necessidades dos usuários da Assistência durante a pandemia da COVID-19.Para elaboração do trabalho, recorreu-se à literatura relativa à temática, com intuito de realizar uma reflexão teórico-metodológica acerca da violência da Desproteção Social no que tange à transferência de renda em 2020 e 2021.Observa-se que nas duas primeiras décadas do século XXI, o Brasil experimentou importantes avanços na Assistência Social, enquanto Política Pública e direito de cidadania.  O texto constitucional e sua posterior regulamentação, por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, reconhecem a Assistência Social como Política Pública da Seguridade Social, sendo responsável pela Proteção Social não contributiva. Em consonância com os princípios e diretrizes contidos na Carta Constitucional e na perspectiva de prover Proteção Social, a PNAS prevê a garantia de um conjunto de Seguranças, assim definidas: Segurança de Sobrevivência (rendimentos/renda), de acolhida e de Convívio ou Vivência familiar. A PNAS define a Segurança de Acolhida como  primordial para a Assistência Social, pois está relacionada às necessidades dos sujeitos para a vivência em sociedade, como a provisão ao alimento, ao vestuário e ao abrigo. Já a Segurança da Vivência familiar é assegurada pela Assistência Social através da participação de programas e serviços que provêem o convívio em família e comunidade. Esse artigo aborda a Segurança de Sobrevivência, no que tange à não garantia de Segurança de Renda. Conforme estabelecido pela PNAS, esta Segurança é a garantia de que todos os indivíduos tenham condições monetárias de reprodução social e cidadania, mesmo que não tenham condições de trabalhar, tal como as pessoas com deficiência, idosos e desempregados. Para avançar na discussão, entende-se que quando não há, ou existe de forma precária a execução das Políticas Públicas de Proteção Social, há violência da Insegurança de Renda, que é reflexo da produção e reprodução capitalista e do neoliberalismo.Ao pensar nesses tópicos, precisa-se refletir sobre o significado da violência, tão presente em nossa sociedade que chega a alcançar o status de “normalidade”, e o não-incômodo por parte da população em não discutir ou não se perceber em uma situação violenta. Questionar a Insegurança Social é questionar o desmonte de Políticas Públicas e colocar em outro patamar as funções do Estado, que se distancia do social para atender agendas neoliberais, onde chega-se a desregulamentação econômica e a redução dos gastos, ambos importantes para a produção e reprodução social do capitalismo.Busca-se discutir e refletir, portanto, sobre a Política como instrumento neoliberal  que mantém a questão social e a violência da Insegurança de Renda com Políticas fragmentadas, recursos reduzidos e congelados, apoiadores e defensores do capital e interesses e desvalorização dos direitos.Durante a pandemia, o Governo Federal demorou a dar respostas à situação sanitária e social, podendo ser verificado, inclusive, um intenso processo de desmonte do sistema de Proteção Social existente, ampliando o cenário de Desproteção Social em que se encontra a classe trabalhadora no país, particularmente os segmentos mais pauperizados. A fim de atender as necessidades dos brasileiros que perderam sua fonte de sobrevivência ou que tiveram suas vulnerabilidades agravadas em consequência da pandemia, o Governo Federal implantou o Auxílio Emergencial (AE), estabelecido através da Lei nº 13.982, de 2020.  A primeira fase do AE realizou o pagamento de três parcelas de R$600,00 (seiscentos reais), limitado a R$1.200,00 (mil e duzentos reais) por núcleo familiar, sendo posteriormente estendido por mais dois meses. Em setembro iniciou-se a segunda fase, denominado Auxílio Emergencial Residual (AER), a partir da Medida Provisória nº 1.000, de 2020.Com a Medida Provisória nº 1.039, de 2021, a rodada de 2021 começou em abril, sendo 4 parcelas iniciais, e mais 3 de prorrogação ao trabalhador que foi beneficiado anteriormente pelo AE. O AER  está sendo pago em  prestações mensais no valor de R$300,00 (trezentos reais) com aplicação de alguns novos critérios e restrições, nem todos os beneficiários da primeira fase permanecem recebendo o benefício.  A partir do pagamento do AE e do AER os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) tiveram o benefício suspenso para recebimento do Auxílio. O PBF, inaugurado em 2003, foi o maior programa de transferência de renda (PTR) do Brasil, perpassando os governos dos ex-presidentes Lula, Dilma e Temer. Entretanto, em 2021 Bolsonaro o encerrou e criou o Programa Auxílio Brasil (PAB). Mesmo diante das transferências de renda durante a pandemia e da relevância dos Auxílios e Programas para a sobrevivência, alguns indivíduos tiveram sua situação de vulnerabilidade agravada por não possuírem o perfil das Políticas Sociais vigentes.Ao deixar de beneficiar uma parcela da população, o Governo Federal está ferindo a Segurança de Renda e a perspectiva de equidade  e de garantia de acesso aos mínimos sociais prevista pela PNAS.  Entende-se que esta focalização legitima o controle, a dominação e a violência, aqui a de renda. Dessa forma, pode-se moldar, controlar, convencer a classe trabalhadora. 

Resumen:

RESUMO  O estudo reflete sobre a política de assistência social no Brasil, no cenário da pandemia, destacando os desafios profissionais colocados à/ao assistente social, em particular, no espaço sócio-ocupacional do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), que integra a proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para tanto, realizamos pesquisa de natureza bibliográfica em livros, artigos e tese, que indicam como direção teórico-metodológica o referencial teórico crítico. Associado a esse debate, apresentamos análises oriundas da sistematização do exercício profissional realizada a partir de relatórios institucionais da Coordenação de um CRAS, do município de Niterói, pertencente à região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Efetuamos, também, uma pesquisa documental em legislações, decretos e resoluções da política de assistência social e das ações emergenciais no cenário da pandemia e em documentos institucionais do município, relacionados aos atendimentos, no período de março de 2020 a março de 2021, com o objetivo de refletir sobre a condução da política de assistência social no contexto pandêmico[1]. Para realizar uma análise crítica a respeito da política de assistência social no cenário atual da pandemia, precisamos compreendê-la articulada ao processo histórico de reprodução das relações capitalistas e da acumulação do capital. De acordo com a teoria social crítica, o modo de produção regido pelo capital tem como traço constituinte a Lei do Valor e a exploração do trabalho através da apropriação do valor excedente, a mais valia. Segundo Marx (2018), a “superpopulação relativa” (população atendida pela política de assistência social no Brasil), adquire configurações diferenciadas, conforme o próprio processo histórico de transformação do capitalismo, do desenvolvimento das forças produtivas e dos efeitos da acumulação do capital perante à classe trabalhadora. Na base da “superpopulação relativa”, encontra-se ainda uma das esferas mais perversas do capitalismo. Há um grande número de trabalhadoras/es aptas/os para o trabalho, mas que não conseguem emprego, encontrando-se na condição de pobreza extrema. É justamente esse cenário que favorece a superexploração da força de trabalho, marcada pela precarização das relações de trabalho, processos que são agudizados no atual estágio da acumulação capitalista. Nesse contexto, em um cenário de acentuada exploração do capital sobre o trabalho, temos o acirramento das manifestações da questão social, e, para o seu enfrentamento e no movimento histórico de luta da classe trabalhadora, as políticas sociais se constituíram e se constituem como ações organizadas dos diferentes estados nacionais capitalistas, marcadas por singularidades, conforme as particularidades da formação social, histórica, política e econômica de cada país, a partir do desenvolvimento do capitalismo em cada cenário. A desigualdade estrutural do capitalismo se acirra nos momentos de crise econômica, agravando a miséria e as condições de vida da classe trabalhadora. Na realidade, as crises no capitalismo são de caráter estrutural, e é justamente nesse contexto que a condição do trabalho se torna mais precarizada, com a intensificação da exploração do capital sobre o trabalho. No capitalismo contemporâneo, o capital, com o respaldo dos estados nacionais que atuam direcionados pelo ideário neoliberal, vem destruindo as regulamentações trabalhistas e as políticas sociais que foram instituídas através da histórica luta da classe trabalhadora. As funções do Estado são revistas de modo a privilegiar o capital financeiro, ao contrário de uma forte atuação nas políticas sociais. Por isso, os efeitos da crise sanitária, que se expandem na realidade brasileira, articulam-se à própria crise estrutural do capital, anterior à pandemia. Nesse cenário, foi realizada a expansão das ações assistenciais governamentais, as quais, embora tenham a sua importância no momento atual do crescimento do desemprego e da pobreza, acabam por oferecer benefícios irrisórios, se calculadas as reais demandas da população. Em tal realidade, verificamos que a Assistência Social tem sido utilizada como estratégia de atuação do Estado brasileiro para a reprodução da força de trabalho a fim de não interromper o processo produtivo, conforme apontamentos de Boschetti (2016). Historicamente, a política de assistência social tem uma interface com o trabalho (BOSCHETTI, 2016), sendo tal relação acentuada frente à expansão e à heterogeneidade da superpopulação relativa num cenário contemporâneo de superexploração do trabalho. Deste modo, verificamos o protagonismo da assistência social no processo de reprodução da classe trabalhadora brasileira, focalizando sua atuação em ações de combate à pobreza, em especial no período pandêmico. Além disso, o estudo realizado sinaliza que as fragilidades da política de assistência social, anteriores à pandemia, e articuladas ao processo maior de desmonte das políticas sociais no Brasil, tem gerado desafios às/aos assistentes sociais para o planejamento de ações profissionais coletivas e de mobilização junto à população nos equipamentos públicos da política de assistência social, como os CRAS. REFERÊNCIAS  BOSCHETTI, Ivanete. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.  MARX, Karl. O capital: crítica da economia política.: livro 1. 33. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. v. 2. [1] Estes estudos compõem as análises da pesquisa “A atuação do/da assistente social no campo da gestão do SUAS no contexto da pandemia: as requisições socioinstitucionais e atribuições profissionais em debate”, sendo que essa integra o Núcleo de Estudos de Fundamentos do Serviço Social - NEFSS, da Escola de Serviço Social da UFF/Niterói.

Resumen:

Esse texto é fruto de um processo de investigação sobre a fome no Brasil e as formas de enfrentamento a ela elaboradas pelo estado, via política sociais, e pelos movimentos sociais, via organização da classe. Nessa comunicação, especificamente, o objetivo é analisar o aumento da fome no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Para a pesquisa utilizei como metodologia a análise de dados secundários, a análise de documentação e a revisão de literatura. Os dados analisados foram obtidos a partir da leitura dos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que aponta em sua pesquisa de orçamentos familiares (POF 2016-2017) divulgada em 2018, o retorno à fome no Brasil. Utilizei também os dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil  (2021) da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), realizado durante a pandemia, e os dados das pesquisas mensais sobre da cesta básica realizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Os documentos utilizados foram os documentos oficiais, especificamente os decretos e as leis que informam sobre as decisões governamentais acerca do tema no período pandêmico, utilizei também a referência da documentação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir da legislação e do planejamento da política. Por fim, a revisão de literatura contou com autores especializados no tema do abastecimento alimentar, segurança alimentar e nutricional, fome, além da literatura da área do Serviço Social e das políticas sociais, bem como da teoria social crítica fundamentada na tradição marxista.            A primeira parte do texto apresenta a pandemia da Covid-19, sua incidência no mundo e no Brasil, as medidas sanitárias orientadas pela Organização das Mundial da Saúde (OMS) para a necessária contenção do vírus. Registra a letalidade da doença e ressalta um elemento importante para a análise das causas para a fome no mundo que é justamente a ocorrência de pandemias capazes de impedir a produção de alimentos, o que não foi o que ocorreu na pandemia de Covid-19. Pontua os elementos da pandemia, que sim, influenciaram na capacidade alimentar da população aumentando os índices de fome. Mas o faz de uma forma crítica, uma vez que, a fome durante a pandemia de Covid-19 tem características similares à fome em outros períodos históricos o que demonstra uma tendência repetida e reeditada acerca de quem é o público que segue em situação de fome no Brasil e no mundo. Em seguida analisa as medidas adotadas pelo governo federal que interferem diretamente na relação entre a capacidade de se alimentar da população e a fome, cotejando-as com as medidas que poderiam ter sido tomadas, visto que estão formuladas na política pública nacional e foram executadas por outros governos para conter o problema da fome. Medidas tais como: criação de estoques reguladores, restrição das exportações de alimentos da cesta básica nacional, formulação de uma legislação específica emergencial para apoio às famílias camponesas para que seguissem produzindo alimentos e abastecendo as mesas brasileiras – esse ponto tem especial relevância, pois ademais da pandemia de Covid-19 o Brasil está inserido em uma crise mundial da economia, e em crises ambiental e hídrica, a produção de alimentos no Brasil enfrentou secas e enchentes que são explicitadas no texto, essas sim, interferem significativamente na capacidade de abastecimento alimentar. Além dos aspectos do aumento dos preços da energia elétrica e dos combustíveis. O texto aponta para a essência do problema da fome que está na organização capitalista da produção que transforma o alimento em mercadoria e ao fazê-lo, submete a necessidade humana à alimentação às necessidades de reprodução do capital, explicita os problemas de uma matriz energética fundamentada no petróleo e refém de longas distâncias para transporte de alimentos, o que implica em acréscimo de vetores no custo dos alimentos como eletricidade, combustível e transporte. A dinâmica do mercado de alimentos é a responsável pela permanência da fome na atual etapa da história da humanidade e mais uma vez no Brasil, foi a dinâmica desse mercado, somada à forma com a qual o governo federal lidou com a pandemia que resultaram no aumento do problema da fome. Essa análise é importante, pois a fome não se resolve única e exclusivamente repassando recursos financeiros para as famílias empobrecidas, mas, especialmente, modificando a lógica e a dinâmica da produção de alimentos. A questão não está única e exclusivamente na logística ou na distribuição, e sim na relação de produção-circulação de alimentos, logo, na relação entre os mercados de importação e exportação de alimentos, mas também na regulação que o estado é chamado a fazer de estoques e da produção. Se em última análise o problema só se resolverá superando a ordem do capital, a redução dos índices da fome é possível com a conjugação da intervenção estatal na economia, políticas agrícolas e políticas emergenciais.             A segunda parte do texto, portanto, analisa a tendência dos governos a restringir a resposta à fome à política de repasse de recursos financeiros à população, ou seja, à política de assistência social. Coteja os valores dos auxílios repassados às famílias ao longo do ano de 2020 e 2021 e o custo da cesta básica a partir de algumas cidades do país, utilizando dados dos estudos sistemáticos DIEESE que se soma às demais pesquisas apresentadas pelo IBGE e Pela Rede PENSSAN cuja  base de dados permite compreender as razões pelas quais o Brasil está em uma tendência de aprofundamento da situação de fome.Por fim, o texto aponta elementos para o debate de um Sistema Nacional de Abastecimento Alimentar, a partir do acúmulo da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, da reflexão de autores especializados na política de abastecimento alimentar e no debate construído pelos movimentos sociais camponeses e urbanos que estão diariamente buscando organizar a classe trabalhadora e camponesa na perceptiva de construção de uma outra ordem societária.