Resumen:

O objetivo deste artigo é analisar o atendimento da população em situação de rua na área da Política de Assistência Social no contexto da pandemia da COVID-19, conjuntura que impõe desafios diante da processo de desigualdade social que é parte constitutiva da realidade social brasileira. Será realizada revisão bibliográfica e documental, sistematização de dados primários sobre o atendimento realizado pela órgão responsável em nível local.  A política de assistência social constitui-se enquanto um dos tripés da Seguridade Social Brasileira. As lutas sociais no contexto da Constituição Federal de 1988 contribui para o avanço legal e normativo no que concerne aos direitos sociais. E a referida política, historicamente clientelista e com caráter assistencialista, baseada na “cultura do favor”, assume o caráter de direito social e sobretudo de responsabilidade do estado. Couto, Yasbek e Raichelis (2011, p. 33) destacam que a: A Constituição Federal em vigência no país desde 1988 (Capítulo II, artigos 194 a 204) e a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993), trouxeram a questão para um campo novo: o campo da Seguridade Social e da Proteção Social Pública, campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Do ponto de vista normativo, pode-se citar a Política Nacional de Assistência Social (2004), Sistema Único de Assistência Social (2005), a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social– NOB-RH/SUAS (2006), o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (2009), dentre outras que visam organizar a implementação dos chamados serviços socioassistenciais. A assistência social é implementada por meio dos seguintes tipos de proteção: I - Proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; II - Proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos cujo objetivo é contribuir para a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários, para a defesa de direitos, ou para o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para a enfrentamento de situações de violação de direitos. É para a vigilância socioassistencial, dois instrumentos de proteção da assistência social que identificam e previnem situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos não territoriais. A proteção social básica e especial será ofertada pela rede socioassistencial, de forma integrada, diretamente pelos entes públicos e/ou pelas entidades e organizações assistenciais vinculadas ao Suas, respeitando as especificidades de cada ação. (LOAS, 2011, p. 01)No âmbito da referida política existem programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais que são implementados no âmbito da Proteção Social Básica por meio dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; Proteção Social Especial de Média Complexidade – PSEMC por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Centro Pop de atendimento à população em situação de rua e Centro Dia de Referência para o atendimento às pessoas com deficiência e suas famílias; e Proteção Social Especial de Alta Complexidade – PSEAC através dos espaços de acolhimento em diversas modalidades. Ressalta-se que a gestão da política depende das particularidades de cada município. Nesse contexto, a inclusão ou atendimento da população em situação de rua, no município de Belém – Pará, é realizado pelos CREAS, Centro Pop e espaços de acolhimento.  Ressalta-se que a assistência social está inserida em um conjunto de intervenções do Estado capitalista diante das expressões da “questão social”. Behring e Boschettti (2010, p. 51-52) expõem o caráter contraditório das políticas sociais no Modo de Produção Capitalista:  As políticas sociais e o formato das normas de proteção social se desfazem e ao mesmo tempo respostas e formas de enfrentamento – em geral setorializadas e fragmentadas – como expressões multifacetadas da busca social não capitalista, cujo fundamento se encontra nas relações de exploração de capital sobre o trabalho. Uma questão social se expressa em suas reflexões [...] e, por outro lado, os sujeitos históricos engendram formas de seu enfrentamento. No entanto, sua origem está na forma como os homens se organizam para produzir um determinado momento histórico, como vimos, ou da constituição das relações sociais capitalistas – e que têm continuidade na esfera da reprodução social. O surgimento das políticas sociais está articulado com as lutas sociais, no contexto de consolidação do capitalismo monopolista, conforme afirmativa de Netto (2006, p. 30) o Estado no “capitalismo monopolista procura administrar as expressões da “questão social” de forma a atender às demandas da ordem monopólica conformando, pela adesão que recebe de categorias e setores cujas demandas incorpora, sistemas de consenso variáveis”. É necessário inserir a população em situação de rua no contexto de produção e reprodução da sociedade capitalista, na qual a riqueza é socialmente produzida, mas é apropriada por poucos. Marx (2017, p. 719 – 720) afirma que: Quanto maior forem as camadas lazarentas da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior será o pauperismo oficial. Da mesma forma, os trabalhadores que vivem em situação de rua são impactados pelas mais diversas expressões da “questão social” como falta de moradia, emprego e renda, saúde, fome. Assim, Constitui um desafio para o campo das políticas sociais, pois requer a articulação das políticas públicas e de outros segmentos da sociedade, considerando o atual contexto de destruição de direitos, de avanço do conservadorismo é imperativo analisar esse fenômeno a partir de uma perspectiva crítica da totalidade da vida social.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COUTO, Berenice. YASBEK, Maria Carmelita. RAICHELIS, Raquel.  Yasbek e Raichelis. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. 2ª edição. São Paulo. Cortez. 2011. BEHRING, Elaine Rossetti. BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 7ª Edição. São Paulo. Cortez. 2010. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. 2ª edição. São Paulo. Boitempo. 2017. NETTO, José Paulo. O capitalismo monopolista e Serviço Social. 5ª edição. São Paulo. Cortez. 2006.   

Resumen:

A pandemia da COVID-19 tem dizimado a vida de milhares de pessoas no Brasil. As mulheres negras, são entre as grávidas, as que mais têm morrido acometidas pelo vírus, representando o dobro em relação a mulheres brancas na mesma condição. A pandemia também revela como a precarização das políticas públicas incide sobre a sorte dos mais de 50% de brasileiros, autodeclarados pretos e pardos. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade divulgou que 67% das pessoas no país que dependem do Sistema Único de saúde são negras. E que esse segmento é o mais acometido por doenças como hipertensão, tuberculose, diabetes e outros – todos considerados agravantes para o desenvolvimento de quadros mais graves da Covid-19. A letalidade do vírus foi assim mais intensa entre a população negra brasileira. Dados que demoraram a ser apresentados pois o quesito raça/cor tardou em ser preenchido nas unidades de saúde. Em meio a isso, supremacistas brancos disseminaram a ideia de que apenas os mais fracos seriam acometidos pela doença. Os mais fortes sobreviveriam. No Brasil a repercussão foi similar. Isso remonta, sem dúvidas, os princípios eugênicos. Como compreender no Brasil e América Latina o surgimento de legislações sociais que ganharam corpo em políticas sociais por meio de seus serviços e benefícios, descontextualizado do debate sobre nação, eugenia e raça? Nas primeiras décadas do século XX esse debate estava posto em todos os setores da vida social. A eugenia teve papel importante no debate acerca do desenvolvimento econômico da América Latina (STEPAN, 2005). A brancura era, por excelência, um dos símbolos das pessoas consideradas as melhores da espécie, logo, as aptas à reprodução. O progresso, o trabalho, o desenvolvimento econômico apareciam inteiramente ligados às nações da Europa Ocidental. A associação entre a brancura e o crescimento dessas nações tornou-se um princípio defendido pela ciência. As sociedades latino-americanas desejavam ser “desenvolvidas”. Logo, desejavam ser brancas.O Brasil, como outros países latino-americanos, com histórico colonial escravista, buscava dissociar este passado de sua imagem garantindo outro tipo de inserção na economia mundial. Um dos empecilhos a esse projeto encampado pelo Estado era a massiva presença de pessoas negras, mestiças e indígenas. A inviabilidade da nação brasileira era atestada desde o século XIX por viajantes estrangeiros que ao chegar no Brasil condenavam o perfil racial da população, majoritariamente negra e mestiça. Era preciso criar um povo para o Brasil, construir uma nação brasileira, preferencialmente embraquecida. A tarefa coube ao Estado, às suas elites e intelectuais. A Primeira Guerra, como parte desse novo momento do capitalismo europeu e seu espraiamento no mundo, fortaleceu o nacionalismo na Europa, mas aumentou o fluxo já considerável de imigrantes brancos europeus para países como o Brasil. Um fluxo desde antes incentivado e subvencionado pelo Estado e que dialogou perfeitamente com os dilemas frente ao futuro da nação. E como visto, por um lado, havia os que atestavam a inviabilidade de uma nação para o Brasil devido à mestiçagem, mas por outro, havia os que acreditavam que justo o mal da mestiçagem, e a possibilidade de embranquecer a população, nos redimiria como nação apta ao progresso capitalista. Renato Kehl foi um dos mais importantes representantes da eugenia no Brasil. Foi ele o fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo em São Paulo,  depois da Liga de Higiene Mental no Rio de Janeiro e antes disso o organizador do Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia (STEPAN, 2005). Renato Kehl fundou no ano de 1929 o Boletim da Eugenia. Ali publicava também em alemão os resumos de seus artigos e, por vezes, elogiou as iniciativas alemãs. Nos anos 1930 Kehl assumia publicamente seu abandono à ideia de miscigenação construtiva, tornando-se aliado da eugenia dos Estados Unidos e Alemanha e a miscigenação passou a ser retratada como perigo. Oliveira Vianna foi um dos idealizadores da Consolidação das Leis Trabalhistas (1945). Vianna acreditava piamente na possibilidade de arianização da sociedade brasileira. Se prontificou à identificação dos “tipos brasileiros”. Por influência de Viana, Kehl, Roquette-Pinto e outros eugenistas fariam parte de importantes comissões para decisões de assuntos de Estado. Oliveira Vianna acreditava no atavismo e mesmo na degenerescência dos mestiços, mas como outros defendia que sucessivamente haveria um apuramento racial no Brasil, resultando no branqueamento, na arianização. Sob esse contexto se torna fértil a análise da política social e sua tensa relação na relação entre classes sociais racializadas. Não por acaso durante a COVID-19, uma série de mobilizações produzidas nas periferias em todo o país e protagonizadas pela população negra ganharam destaque ao mesmo tempo em que a via estatal respondeu à miséria ampliada pela pandemia com lentas ações ou com inações, que as fizeram ser comparadas a princípios eugenistas em sua versão extremada. ¹Cf. G1. Mortes por Covid-19 são o dobro entre mulheres grávidas pretas em relação a brancas no Brasil, mostra estudo. Disponível em:  <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/07/30/mortes-por-covid-19-sao-o-dobro-entre-mulheres-gravidas-pretas-em-relacao-a-brancas-no-brasil-mostra-estudo.ghtml>. Acesso em: 30 jul. 2020.² Cf. G1. Coronavírus é mais letal entre negros no Brasil, apontam dados do Ministério da Saúde. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/11/coronavirus-e-mais-letal-entre-negros-no-brasil-apontam-dados-do-ministerio-da-saude.ghtml>. Acesso em: 11 jul. 2020.³NYT. The Coronavirus Becomes a Battle Cry for U.S. Extremists. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2020/05/03/us/coronavirus-extremists.html>. Acesso em: 30 jul abr. 2020. COSTA, Gracyelle. Raça e nação na origem da política social brasileira: União e Resistência dos trabalhadores negros. 2020. 291f. (Doutorado em Serviço Social). Faculdade de Serviço Social. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.STEPAN, Nancy. A hora da eugenia: raça, gênero e nação na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2005. 

Resumen:

O presente estudo versa sobre a relação entre neoliberalismo, desigualdade e a pandemia de COVID-19 tendo como objetivo analisar as implicações do ajuste fiscal estrutural para o agravamento da pobreza e da desigualdade social na pandemia da COVID-19 no Brasil (2020-2021). Essa questão de pesquisa se justifica exatamente porque, no contexto da pandemia mundial, a situação interna do Brasil adquiriu tons dramáticos, com elevado percentual de infecção e de mortalidade na população desassistida, além de se verificar a tendência de agravamento nos indicadores de pobreza e das desigualdades sociais, com destaque para o aumento do desemprego, a queda na renda dos trabalhadores, a gravidade da insegurança alimentar e nutricional, recolocando o Brasil no mapa mundial da fome. Trata-se de uma pesquisa exploratória com abordagem quanti-qualitativa, realizada a partir de estudos bibliográficos, coleta de dados em fontes secundárias - como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) e a Síntese de indicadores sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, além de levantamento de informações documentais a partir da análise dos documentos do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (INESC) que realizam um balanço do orçamento geral da União debatendo ações realizadas e prioridades no gasto público. Uma análise realizada a partir de uma leitura crítica da realidade fazendo uma apreensão do real para além de sua aparência fenomênica ao ter como método o materialismo histórico-dialético. A análise dos indicadores de pobreza e de desigualdade aqui realizada antes da chegada da pandemia e durante o seu decorrer no país, mostra que ocorreram agravamentos nos indicadores da insegurança alimentar, da pobreza e do desemprego, ressaltando-se a necessária atuação do Estado para proteção sanitária e social. Mas, conforme analisado, o Estado encontrava-se de “calças curtas” diante das medidas neoliberais de austeridade fiscal. Mesmo com a flexibilização de algumas medidas estruturais do ajuste fiscal que vinham sendo adotada nos últimos anos, no primeiro semestre de 2020 a União conseguiu destinar quase R$ 400 bilhões de reais para enfrentar os efeitos da crise sanitária e social através da iniciativa de auxílios e programas, enquanto que, em 2021, esse valor para enfrentamento da pandemia no primeiro semestre do ano consistiu em apenas R$ 98 bilhões. Ou seja, o orçamento do primeiro semestre de 2021 é pelo menos a metade do que o que foi destinado por semestre em 2020, mesmo sendo um ano com agravamento da pandemia e aprofundamento das desigualdades no país, conforme sinalizado na análise dos indicadores com aumento do desemprego e da insegurança alimentar. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o orçamento de 2021 tem priorizado emendas parlamentares e diminuído o investimento direto nos sistemas únicos das políticas sociais. Da mesma forma, o setor financeiro que especula com os títulos da dívida pública também foi beneficiado, pois o Banco Central elevou a taxa básica de juros, Selic, em 0,75% passando de 3,5% para 4,25% ao ano, o que pode significar um aumento de R$ 100 bilhões de reais da dívida pública brasileira em 2021, conforme estudo Balanço Semestral do Orçamento Geral da União realizado pelo INESC em 2021. Assim, o discurso da responsabilidade fiscal e da necessidade de austeridade utilizado para justificar a falta de recursos para o enfrentamento da pandemia em 2021 e para garantir o financiamento adequado das políticas sociais, não se aplica quando as verbas públicas se destinam ao pagamento de juros da dívida pública ou para a liberação de emendas parlamentares acordadas entre o Planalto e a base de apoio parlamentar ao Governo no Congresso Nacional. Nesse cenário, o vírus da desigualdade se exacerbou no país, aproveitando a baixa capacidade do Estado em garantir os direitos humanos da população brasileira. Evidenciou-se, ao mesmo tempo, que as desigualdades no país apesar de atingirem toda a população recaíram com maior impacto nas regiões Norte e Nordeste, reiterando as desigualdades regionais e indicando uma questão de pesquisa a ser aprofundada em estudos posteriores sobre como as desigualdades entre as regiões se exacerbaram na pandemia. Apesar das limitações do ajuste fiscal para atuação do Estado, do agravamento da pobreza e da desigualdade na realidade brasileira e do aviltamento das condições de vida da classe trabalhadora, a resistência popular que insurgiu nas ruas em plena pandemia demonstra que, apesar das determinações do capital, não estamos diante de um fatalismo histórico, tendo em vista que a história é um processo aberto. Sendo assim, tanto a atuação do Estado quanto os rumos da sociedade no futuro, encontram-se em disputa, de modo que, apesar desse país desigual e injusto ainda não estar efetivamente a serviço do seu povo, ainda há resistência na realidade com os movimento sociais lutando para que este país possa ser, um dia, para “além do capital”. Um país de todo homem e de toda mulher, como diz os versos do poeta Carlos Drummond de Andrade anunciando a “Cidade prevista”, em que haverá “uma cidade sem portas, de casa sem armadilha, um país de riso e glória como nunca houve nenhum. Este país não é meu nem vosso ainda, poetas. Mas ele será um dia o país de todo homem”.

Resumen:

Este trabajo abordó la situación de las mujeres de la Comunidad “Chakore”, de la ciudad de Repatriación, departamento de Caaguazú, República del Paraguay; en el mismo se recogieron experiencias de vida y participación de mujeres campesinas en pos a su derecho a la tierra, las iniciativas estatales y los obstáculos al respecto.El objetivo principal fue describir experiencias de participación de mujeres campesinas de la Comunidad Chakore en el marco de la Reforma Agraria. En efecto, el artículo 115 de la Constitución del Paraguay establece que uno de los objetivos de la reforma agraria será la participación de mujeres campesinas en igualdad de condiciones con los hombres. Basado en lo anterior, primeramente, se buscó identificar iniciativas estatales que dieran cuenta de dicho mandato. En segundo lugar, se persiguió determinar los principales obstáculos para el cumplimiento del articulado. Fue una investigación aplicada de enfoque cualitativo, de tipo exploratorio y descriptivo. Tuvo como población a las mujeres de la comunidad Chakore y tomó como muestra a doce mujeres, con el criterio de selección de informantes clave, mayores de edad e integrantes del Comité de Mujeres. Como técnicas, se realizaron entrevistas y grupo focal con las mujeres del Comité y también un diagnóstico participativo abierto a todos los miembros de la comunidad. Los instrumentos fueron guías de preguntas pertinentes en cada caso. Los datos arrojados se analizaron mediante un paradigma interpretativo categorial. Cabe mencionar que todas las mujeres entrevistadas fueron informadas de los fines y métodos de la investigación, guardando con confidencialidad sus identidades. Tras finalizar este estudio, se compartieron los resultados con las mismas y con la comunidad en general.Entre los principales hallazgos, se encontró muy poca experiencia de participación de las mujeres de Chakore en alguna organización campesina departamental o nacional, debido a complejas problemáticas internas de la comunidad, como la extrema precarización económica, que empuja a pobladores a la venta de sus productos a precios irrisorios a los acopiadores (como ser grandes supermercados); así como al alquiler de sus tierras a extranjeros (brasileños), a ser destinadas mayormente para el cultivo de soja en condiciones ilegales, a través de la utilización de agroquímicos dañinos, que ya dejan ver sus secuelas en el ambiente y en la salud de los habitantes de Chakore. Otra, es la emigración forzada de la fuerza de trabajo joven a otras ciudades o países en busca de mejores oportunidades. Todo esto ha llevado a un estancamiento en el desarrollo de la comunidad ante una total ausencia de políticas públicas pertinentes. Sin embargo, a iniciativa de una lideresa de la comunidad (Doña Ceferina), integrante de la Coordinadora Nacional de Mujeres Rurales e Indígenas (CONAMURI), se ha promovido la constitución un Comité de Mujeres. En él, las mujeres se reúnen e intercambian ideas sobre las realidades de la comunidad. En cuanto a iniciativas estatales de promoción de la participación de mujeres campesinas en igualdad de condiciones con los varones, la historia de la comunidad reveló que Chakore se funda excluyendo a las mujeres del proceso, cuando el dictador Alfredo Stroessner asignó tierras solamente a varones excombatientes de la Guerra del Chaco, en la década de los años 60. Sigue pendiente, en la reforma agraria constitucional y en la lucha por la tierra en Paraguay, la incorporación efectiva de la perspectiva de género, en las políticas públicas y en las prácticas de organización ciudadana campesina.No se registraron experiencias relevantes de participación de mujeres de Chakore en la reforma agraria. A nivel externo, algunas de sus referentes participaron en capacitaciones con CONAMURI y a nivel interno, constituyeron un Comité de Mujeres, pero que no ha logrado concretar ningún proyecto aún. Sin embargo, esto no se debe a un desinterés de las pobladoras, al contrario, las mismas se organizaron a pesar de las adversidades. En primer lugar, identificamos una ausencia de políticas públicas que promuevan el acceso a la tierra y a la reforma agraria en condiciones de igualdad para hombres y mujeres en Chakore no sólo en la actualidad, sino ya desde la fundación misma de la comunidad, en la que las mujeres fueron excluidas del proceso. Este incumplimiento del Estado de sus mandatos constitucionales se refleja en diversas problemáticas socioeconómicas que ponen en peligro grave la sostenibilidad de la comunidad. La población en general y especialmente las y los jóvenes se ven obligados a emigrar a las grandes ciudades dentro o fuera del país para tener oportunidades de educación y trabajo. En relación a la tierra y la producción, el cultivo de autoconsumo apenas alcanza para la subsistencia de las familias, quienes se ven compelidas a vender sus productos a precios irrisorios a acopiadores o a alquilar sus tierras para el cultivo de soja transgénica a extranjeros; esto último, con todos los peligros que ello trae para la salud humana y el medio ambiente. Los principales obstáculos para la participación de la mujer campesina en igualdad con el hombre en la reforma agraria son el incumplimiento de los mandatos legales por parte de las instituciones del Estado, así como la insuficiente formación en sus derechos. Estos obstáculos se reflejan en el hecho de que luego de décadas de la sanción de la Constitución vigente de 1992, sólo dos mujeres han podido acceder a la propiedad de la tierra, pero por medio de herencia tras viudez y no por derecho propio. Las mujeres han buscado generar algunas experiencias de participación, a través de CONAMURI y del Comité de Mujeres local, pero aún no han podido concretar ningún proyecto desde estos espacios. Identifican como un obstáculo para la participación, la creciente “desculturalización” de la organización en el campesinado paraguayo. Los resultados de esta investigación aportan a demostrar las insuficientes políticas públicas para el desarrollo de la reforma agraria con equidad de género. Así mismo se demuestra el incumplimiento del mandato constitucional previsto en el inciso 10 del artículo 115. No será posible una reforma agraria real sin la incorporación de la equidad de género.

Resumen:

Dentre como alavancas da acumulação primitiva, Marx (2017a) chama atenção para a dívida pública, comutada a partir das relações contratuais envolvendo o Estado e os credores - detentores do capital portador de juros. Associado à dívida pública, a tributação também tem um papel enquanto alavanca da acumulação (MARX, 2017a). Dada a particularidade do Estado no capitalismo, ambas – a dívida pública e a tributação – viabilizaram a desapropriação dos trabalhadores, pois, em última instância, são os trabalhadores que produzem a riqueza social. A dívida pública é um dos elementos que integram a formação sócio-histórica brasileira; ao longo do século XX, o Estado brasileiro contratou empréstimos no exterior com o objetivo de financiar o desenvolvimento nacional; em grande medida, os recursos advindos dos empréstimos foram direcionados pelo Estado na indução da industrialização. Na ditadura militar, instaurada em 1964, a construção de projetos de desenvolvimento tal qual o "Brasil Potência" e os Planos Nacionais de Desenvolvimento (I, II e III PNDs) foram financiados pelo meio do endividamento – penhorando o futuro. É que os mutuários cederam como cláusulas conditizais, exigindo a compra de máquinas obsoletas que nós países centralizam. Diante da crise estrutural deflagrada na final dos anos 60, os Estados Unidos garantem sua posição hegemônica pelo meio da guerra e do dólar, que permaneceu como moeda hegemônica mesmo com o fim do acordo de Bretton Woods; essa estratégia envolveu a dívida pública; tendo como marco a decisão de Paul Volcker presidente do Federal Reserve Bank (FED), em 1979, quanto à ampliação das taxas de juros que resultou no crescimento explosivo das dívidas, levando os países latino-americanos à crise da dívida nosanos de 1980. A decisão unilateral do FED aumentou os juros dos empréstimos tomados nos acordos de taxas flutuantes, aumentando o peso das dívidas públicas no orçamento dos Estados nos países dependentes. Essa estratégia elevou a circulação de capitais fictícios, pois, inflou as dívidas pelo meio da rolagem de juros sob juros. Diante disso, dois momentos foram fundamentais para o fortalecimento do capital financeiro, foram eles: a titulação das dívidas públicas, na década de 1980; e a ampliação dos mercados (fundos de pensão, fundos mútuos, seguradoras etc.), na década de 1990; resultando no crescimento da dívida e do capital fictício. O capital portador de juros, representado na fórmula (D-D') e o capital fictício foram descritos por Marx como ou "fetiche autômato perfeito" (1991, p. 451); Ambas como formas, para serem valorizadas dependem da apropriação privada do excedente econômico produzido pela força de trabalho. Essas formas angariaram espaço no seio da ofensiva neoliberal pelo meio das desaduções e privatizações. A incorporação da agenda neoliberal no Brasil tem resultado na desmontagem da proteção social conquistada na Constituição Federal, em 1988, com incontestes variações os governos brasileiros optaram pela adoção do neoliberalismo. O orçamento público brasileiro está condicionado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em 1994 e ainda em vigor. A LRF impõe que o orçamento público priorize como despesas com pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Somam-se uma série de contrarreformas nas políticas sociais que resulta no desmonte dos direitos sociais, por meio da focalização e desmonte do ano. Diante disso, apesar das imposições neoliberais ditadas por organismos internacionais vigorarem desde os anos 1990 no Brasil, como crises abertas, pós-crise de 2008, evidenciam a instabilidade do capital financeiro dada à crescente massa de capitais fictícios circulantes mundialmente. Uma ofensiva neoliberal se aprofunda a partir do golpe institucional que depôs à presidente Dilma Rousseff, em 2016, expressando ou antidemocrático caráter da burguesia brasileira. Nesse sentido como principais medidas adotadas no governo Temer, foram a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), ampliando o percentual de desvinculação do orçamento da seguridade social brasileira, de 20% para 30%; e a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabeleceu o Novo Régimen Fiscal, resultando no desfinanciamento das políticas sociais. Considerados esses elementos, a proposta presente de artigo de visto aprender a dívida pública, enquanto modalidad de transferência de valor, e sua relação com a (des) proteção social brasileira durante o governo Bolsonaro. Para tal, recorremos ao método crítico-dialético, fundamentado nas categorias: totalidade, contradição e mediação, entendendo-o como arcabouço fundamental para apreensão do real. Ainda, passamos por pesquisas bibliográficas e documentais, como forma de reconstrução ou objeto de pesquisa. Uma conjuntura posterior ao golpe teve como desdobramento a retomada do poder por parte dos partidos da extrema-direita, culminando na eleição do governo Bolsonaro (2018- em andamento). O governo Bolsonaro, com fortes traços fascistas, adotou uma política de radicalização do neoliberalismo, com alinhamento político aos Estados Unidos; não âmbito econômico, favoreceu as privatizações e a oferta de subsídios fiscais às grandes empresas, estrangeiras e nacionais; além disso, a nuca a ofensiva contra a classe trabalhadora simbolizada na aprovação da contrarreforma previdenciária e no desmonte de direitos nas políticas de assistência social, saúde, educação, habitação e etc. Esse desmonte foi evidenciado na ausência de recursos para as políticas sociais durante a pandemia de Covid-19. Nessa conjuntura, o balanço do orçamento público demonstra que a proteção social brasileira está sendo penhorada em prol do privilegio dado as diferentes frações do capital, especialmente aos rentistas. Diante disso, cabe evidenciar os limites e contradições do capitalismo, e reivindicar o fortalecimento das lutas voltadas ao horizonte da emancipação humana. REFERÊNCIAS: MARX, K. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017a. MARX, K. O capital: Crítica da economia política: livro III: O processo global da produção capitalista. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017b. 

Resumen:

O trabalho traz uma análise das famílias brasileiras, suas contradições e sua construção sócio-histórica, tendo por base as relações sociais no modo de produção capitalista (ENGELS, 2012), abordando o papel do Estado na proteção da família, trazendo elementos de nossa construção familiar, principalmente através dos marcadores de raça/etnia e as relações de gênero. Assim, analisa-se, por meio do método histórico dialético o processo sócio-histórico da construção das famílias, trazendo, ao mesmo tempo, a dialética dos dias atuais; traçando o paralelo entre o passado com o presente, de forma a refletir sobre ela, a partir da constituição social e como foi moldada nos últimos séculos. Isso posto, abordaremos as mudanças de paradigmas com enfoque no processo brasileiro, a fim de compreender a basilaridade da família para a estrutura social no país. Problematizando, ainda, os estigmas sociais e os séculos de descaso com relação aos direitos humanos e sociais de diversas famílias brasileiras.A família monogâmica/patriarcal foi o formato que estruturou as bases para uma sociedade voltada para a acumulação do capital. Segundo Marx (1983 apud ENGELS, 2012, p. 15) "[...] a família moderna contém, em germe, não apenas a escravidão como também a servidão, pois, desde o começo, está relacionada com os serviços da agricultura [...]. É também neste formato monogâmico/patriarcal que se lança as bases para a transição da família de assunto social público para o privado, algo que é percebido até os dias atuais. Dessa forma, a família torna-se unidade socializadora, ideológica, de produção e reprodução das forças de trabalho, seja este o trabalho assalariado, o trabalho informal ou trabalho doméstico, realizado majoritariamente pelas mulheres da família e um mecanismo de extrema importância para a produção e reprodução das relações sociais capitalistas.A historicidade brasileira constitui-se em meio a um processo de colonização e escravização. As famílias foram atravessadas por marcadores sociais e raciais, sendo que a moral religiosa fomentou todos os processos existentes até 1889, quando a Igreja Católica e o Estado se separaram. Este processo de colonização modifica o contexto existente de família dos povos originários, adequando a realidade para um modelo religioso, com viés católico. “As raízes dos povos originários foram rechaçadas e o processo de evangelização se alastra no novo mundo, conforme se expandiam as conquistas no território [...]” (NAKASONE; SILVA, 2021, p. 3). Ao se tratar da família negra, Miranda (2012), aponta que uma das fontes principais de análise no país pode ser observada a partir dos documentos religiosos. A Igreja Católica era fundamental no processo de consolidação do bloco familiar. Entretanto, em um contexto pós-República, o processo liberal não protegeu as famílias negras. Ainda que se tenha o avanço normativo na questão da liberdade, com moldes nos ideais liberais, essa liberdade foi excludente, englobando a questão dos regimes anteriores. O histórico escravocrata e as relações de produção presentes neste período apresentam-se como elementos decisivos nos papéis que as mulheres de uma ou de outra “casta” desempenhavam na sociedade, sendo o papel representado pela mulher negra de caráter extremamente corrosivo (SAFFIOTI, 1978). Desse modo, para analisar as famílias e as relações sociais brasileiras de raça, gênero, classe, entre outras, é necessária a compreensão das diferentes posições que determinados grupos ocuparam e ocupam na sociedade, ainda que entre estes haja algumas similaridades. Ou seja, “[...] é preciso compreender que classe informa a raça. Mas raça, também, informa a classe. E gênero informa a classe. Raça é a maneira como a classe é vivida. Da mesma forma que gênero é a maneira como a raça é vivida” (DAVIS, 1997).A partir da CF/88, a família consagra-se como base da sociedade brasileira e objeto a ser protegida pelo Estado. Assim, alguns outros arranjos familiares para além da família nuclear, matrimonial e patriarcal passam a ser reconhecidos, como a união estável e família monoparental.Os princípios constitucionais do Direito de Família "civil-constitucional" trouxeram evoluções acerca da concepção de família pela jurisprudência devido ao seu caráter emancipatório, evidenciado pelos princípios e direitos fundamentais promulgados nesta, como o da dignidade da pessoa humana e a isonomia entre a igualdade de direito e deveres do homem e da mulher, sendo estes um avanço para os Direitos Humanos e para o processo de diminuição das desigualdades de gênero. A Constituição ainda reconhece outras estruturas para além da família nuclear monogâmica como grupo familiar, por exemplo, a família monoparental e a família extensa. Portanto, demonstra avanços no sentido de reconhecer o pluralismo familiar na sociedade brasileira. Ainda assim, as categorias reconhecidas como família, explicitamente pela CF/88, não abrangem a totalidade da pluralidade existente no país, e, consequentemente, excluem outros arranjos existentes do plano oficial. Desse modo, reafirma-se os conceitos de família que busquem compreender efetivamente a pluralidade brasileira nascida e forjada pelas relações sociais, respeitando a multiplicidade étnico-cultural do país. A definição dada por Soifer (1982, p. 22) de que as famílias seriam um “[...] núcleo de pessoas que convivem em determinado lugar, durante um lapso de tempo mais ou menos longo e se acham unidas (ou não) por laços consanguíneos [...]”, apesar de mais abrangente, ainda aparenta limitar o grupo familiar à pessoas com laços consanguíneos; a da Política Nacional de Assistência Social (2009, p. 41), por outro lado,  define “[...] família quando encontramos um conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consangüíneos, afetivos e, ou, de solidariedade [...]” ampliando a constituição do que seria o ente familiar.Conforme o exposto, a estrutura familiar brasileira foi moldada em uma estrutura benéfica à produção e reprodução do sistema capitalista, que carrega inerentemente em si o racismo, o patriarcado e a exploração. Compreende-se que em todo este processo o Estado foi omisso e negligente com diversas famílias, produzindo um cenário de violação de direitos que se estende até os dias atuais, onde o Estado permanece ausente.

Resumen:

Esta ponencia tiene como objetivo compartir algunas reflexiones sobre los aportes que puede hacer el Trabajo Social al ciclo de las políticas públicas y sociales en Colombia, específicamente lo relacionado con el trazador presupuestal y la incorporación de los enfoques de género y diferencial en el mismo. Lo anterior, permite poner en evidencia la necesidad de articular en mayor medida a profesionales de Trabajo Social en el ciclo de las políticas públicas y sociales, especialmente en el proceso de diseño o formulación; y la necesidad de incorporar los enfoques de género y diferencial como elementos necesarios en la praxis profesional para caminar hacia la consolidación de proyectos ético políticos profesionales críticos.Las reflexiones aquí expuestas son resultado de ejercicios de revisión teórica y metodológica sobre el diseño y la implementación de trazadores presupuestales con enfoque de género y con enfoque diferencial, especialmente en los procesos de diseño/formulación de políticas públicas y sociales. De igual forma, se articulan reflexiones construidas de forma colectiva a partir del ejercicio de actualización de la política pública para las mujeres de Cali – Colombia entre el 2020 y el 2022. Finalmente, se incorporan reflexiones relacionadas con la incorporación de dichos enfoques desde la praxis del Trabajo Social y la apuesta de construcción de un proyecto ético políticos profesionales críticos.Para abordar el objetivo del documento, se propone iniciar con la presentación de elementos que permitan comprender el Estado neoliberal colombiano, especialmente lo relativo a la estructura y funcionalidad del mismo frente a la producción y reproducción social, y el impacto económico y social de esa estructura en la población desde una lectura de género y diferencial. De igual forma, se presentan las apuestas políticas contradictorias de los últimos gobiernos en Colombia, toda vez que las falencias en el alcance para la identificación de programas, políticas y presupuestos orientados a promover la equidad de género están íntimamente relacionadas con los intereses de acumulación de han defendido los gobiernos colombianos a lo largo del siglo XX y en lo que va corrido del siglo XXI.Es decir, consecutivamente, los gobiernos colombianos han negado su responsabilidad en la precarización de la vida de las mujeres y grupos étnicos; y evadido estrategias para el reconocimiento y la erradicación de las violencias contra estas poblaciones, y la construcción de equidad para las mismas a partir de su acción negligente para atender la llamada “cuestión social”.En concordancia con lo anterior, se articula al análisis de la estructura antes mencionada, la incorporación de trazadores presupuestales con enfoque de género y diferencial en el país, permitiendo comprender las apuestas de dichos trazadores y su articulación con los procesos de diseño/formulación de políticas públicas y sociales. Lo anterior permitirá de igual forma, aproximarse al actual estado de incorporación e implementación del trazador presupuestal con enfoque de género y diferencial, desde lo reportado por los organismos oficiales, tanto como desde las reflexiones que sobre este proceso se proponen en diversos escenarios de participación social.Seguidamente se presentan elementos relacionados con el proceso de actualización de la política pública para las mujeres de Cali, como punto de partida para la revisión de los avances, retrocesos y desafíos en la construcción e implementación de trazadores presupuestales y políticas públicas y sociales con enfoque de género y diferencial en el país. Aquí se evidencian los vacíos que aún acompañan a Colombia en la ampliación y regulación del gasto social como forma de reducción de las brechas de género, y los desafíos de los organismos que se encuentran entre el deber de implementar presupuestos sensibles al género, sin respaldo ni garantías del gobierno nacional; y la necesidad de dar respuesta efectiva a las demandas de la población.Se resalta también la articulación de los enfoques de género y diferencial en la praxis del Trabajo Social como estrategia para aportar a la construcción de equidad social en el marco de la propuesta de intervención del mencionado Estado neoliberal colombiano, partiendo de que en el proceso de precarización laboral dicho Estado no implementa las políticas que diseña/formula, y estos procesos de implementación se trasladan a sectores privados y organizaciones del tercer sector; siendo ese uno de los mayores escenarios con mayor presencia de profesionales de Trabajo Social. Estos elementos permiten reflexionar sobre la acción profesional vinculada a las políticas sociales como estrategia de mediación del antagonismo de clases sociales, y que ha tenido diversas apreciaciones en la historia del Trabajo Social en Améfrica Ladina. Aspecto que permite analizar el surgimiento de la profesión contrastando con el actual desafío de consolidar un proyecto ético políticos profesionales críticos.A manera de cierre del documento, se comparten reflexiones sobre la responsabilidad del Estado neoliberal colombiano en la precarización de la vida de las mujeres y los pueblos racializados hacia la opresión. La necesidad imperante de reconocer el aporte de las mujeres en los procesos de producción y reproducción social y la urgencia de fortalecer mecanismos que permitan la implementación de acciones para la reducción de las brechas sociales basadas en el género, la raza y otras dimensiones de opresión (tales como los trazadores presupuestales con enfoque de género y diferencial). Esto buscando compartir inquietudes sobre los desafíos para la praxis del Trabajo Social, su participación en las acciones de respuesta a la llamada “cuestión social”, su necesaria articulación en los procesos de diseño/formulación de políticas públicas y sociales, y la apuesta por la construcción de proyectos ético políticos profesionales críticos que sumen a la disputa por condiciones de vida digna para la población.

Resumen:

El objetivo de este trabajo es aportar y compartir las evidencias preliminares sobre los impactos  que se han suscitado en las familias en ciclo de primer infancia de clases socio-ocupacionales entre las clases VII y IX (1). Desde el grupo de investigación que conformamos de manera interdisciplinaria desde la FCSyTS “Salud y desarrollo de niños y niñas y sus familias” hemos intentado en estos últimos años continuar con la modalidad de trabajo que venimos desarrollando ya hace más de una década, con la metodología de la investigación – acción y como parte del universo académico compartir los alcances —-----------------------------------------------------------------Se tomará como parámetros para la caracterización y selección de la franja ocupacional (clase VII trabajadores manuales, oficios, la clase VIII agrupa actividades por cuenta propia sin calificación, sobre todo vendedores ambulantes-oficios de construcción y feriantes callejeros) y la clase IX las empleadas domésticas, que realizan actividades en los hogares). Piovani-Salvia- “La Argentina en el Siglo XXI”. Siglo XXI Editores.  y logros obtenidos en los espacios territoriales que hemos trabajado,  devolviendo así a la comunidad parte de lo recogido.En este último período,a pesar de lo que nos ha tocado vivir como sociedad y humanidad en general, nos hemos propuesto llevar a cabo un análisis de situación que nos permita tener una aproximación e idea del atravesamiento que conllevó para las  familias de esta clase socio-ocupacional en relación a sus estrategias de cuidados con hijos e hijas en edad de primer infancia de (3 a 5 años de edad). El presente trabajo se constituye en una investigación de tipo cualitativa, que intenta una aproximación al tema de la  dimensión del cuidado en  familias de niñas y niños en primer infancia en  tres barrios periféricos de nuestra ciudad: Barrio F. U. Camet, Gral. Belgrano  y Belisario Roldán de la ciudad de Mar del Plata,  provincia de Buenos Aires Argentina.Se trabajará de forma incipiente  en  la formulación de conclusiones y propuestas con el objetivo de reflexionar sobre las prácticas de cuidados  en función de contribuir en la detección de  hallazgos que direccionen las actuaciones de los diferentes profesionales implicados en la temática, teniendo como sustento fundamental el acompañamiento  de las familias en el marco de sus derechos de ciudadanos sustentado por los Derechos Humanos y la Convención Internacional del Derecho del niño, niña y adolescente. Se parte de la realización de técnicas sociales que permitan recabar información como son la encuesta, entrevistas y la observación documental sobre el tópico.Es en este punto utilizaremos como fuente los datos obtenidos por el Grupo de Investigación PISAC - Nodo Mar del Plata, el cual ha llevado a cabo en el año 2021 el relevamiento de 75 encuestas a hogares urbanos y rurales de nuestra ciudad y que dan cuenta del uso de tiempo a través de variables que tomaremos  con perspicacia y rigor científico analizar y describir. (Metabase PISAC).  Se tomará la definición de cuidados de Joan Tronto: “actividad característica de la especie humana que incluye todo lo que hacemos con vistas a mantener, continuar o reparar nuestro ‘mundo’, de tal manera que podamos vivir en él lo mejor posible. Este mundo incluye nuestros cuerpos, nuestras individualidades y nuestro entorno, que buscamos tejer juntos en una red compleja que sostiene la vida” (Tronto, 1993)(2).Desde esta perspectiva el fortalecimiento y acompañamiento a las familias especialmente,  de niños y niñas en primer infancia es una asignatura pendiente que como profesionales de la salud debemos contemplar.El concepto de cuidado infantil es importante para el análisis e investigación y eje en el diseño de políticas públicas que respondan satisfactoriamente  a estas necesidades.Por otra parte, se  distingue  que en general se proclama que la infancia tiene derecho a cuidados y asistencia especial, y dentro de ellos al juego, recreación, atención en salud, alimento, vestido y un /una adulto mayor que vele por su integridad física y mental,  como forma constitutiva de su desarrollo integral y convencidos de que la familia como grupo fundamental de la sociedad y medio natural para el crecimiento y el bienestar de todos sus miembros, debe recibir protección y asistencia. Teniendo en cuenta la amplia bibliografía que en este último tiempo se vio reflejada en los diferentes grupos académicos con miradas puestas desde el feminismo, derechos y/o desde la economía social en cuanto a la definición y/o concepción de trabajo doméstico y de cuidado no remunerado para concientizar a las personas sobre los cuidados como una cuestión vinculada al desarrollo, y promueve la generación de cambios en las creencias y las políticas relacionadas con el cuidado es que creemos fundamental visualizar la realidad de muchas familias que han atravesado a partir de la pandemia la vulneración de derechos que como obligación inalienable del Estado dentro de su  objetivo de proteger la salud pública, no ha podido llevarla a cabo. Es en este sentido, como parte de la sociedad y como efectores del sistema universitario nos vemos con la responsabilidad de visibilizar aquellas cuestiones de desigualdad que hacen a nuestra sociedad.Analizar las prácticas sociales de cuidado permitirá traer en escena a todos aquellos sujetos sociales : organizaciones sociales, referentes barriales, instituciones públicas , que participaron de forma directa e indirecta en contribuir o al menos mitigar los desafíos que la cuestión social reforzó en el período comprendido de la ASPO Y DISPO en nuestro país y específicamente en nuestra ciudad.    Y por último, se tendrá como eje para el acompañamiento y comprensión de las estrategias de cuidados: El diamante del cuidado.El "diamante del cuidado" analiza la forma en que las responsabilidades relacionadas con el cuidado están distribuidas entre los cuatro pilares del bienestar: las familias, el Estado, el mercado y la comunidad. Asimismo, se puede utilizar para considerar la forma en que la responsabilidad por el cuidado de grupos particulares de personas dependientes, tales como las niñas y niños, las y los adultos mayores, o las personas enfermas, se asigna a cada uno de los cuatro pilares. El desempeño de la arquitectura del "diamante del cuidado", como lo ha llamado Razavi (2007), puede juzgarse desde la perspectiva de quienes reciben y de quienes proveen cuidado. Es importante prestar especial atención así al diseño y a la aplicación de las "políticas de cuidado" reducen o exacerban las desigualdades de género. (Informes de investigación de OXFAM Valeria Esquivel) Bibliografía:  ESQUIVEL V(2013): Informes de Investigación de OXFAM EL CUIDADO EN LOS HOGARES Y LAS COMUNIDADES- Documento conceptual.FAUR E (2014): El cuidado infantil en el siglo XXI, mujeres malabaristas en una sociedad desigual.Edit. Siglo XXI. Bs. As. Argentina. PIOVANI J.I.-SALVIA A: (2018)”La Argentina en el Siglo XXI” cómo somos, vivimos y convivimos en una sociedad desigual. Siglo XXI. Editores.Bs. As. Argentina.TRONTO,J. en vol. 2016/1 [presentación] ISSN 1695-6494 Papeles del CEIC http://dx.doi.org/10.1387/pceic.16084 –1– SUBJETIVIDAD Y MATERIALIDAD DEL CUIDADO: ÉTICA, TRABAJO Y PROYECTO POLÍTICO https://ojs.ehu.eus/index.php/papelesCEIC/article/view/16084 visto 23/5/2022. 

Resumen:

A proposta apresentada ao XXIII Seminário ALAEITS, vincula-se ao tema 5 “Trabajo social políticas sociales y sujetos de intervención” e discorrerá sobre a base sociohistória do atendimento socioeducativo no Brasil. Trata-se, de um estudo teórico que pontua a trajetória do atendimento direcionado a crianças e/ou adolescente desde o Brasil Colônia até dias atuais. A proposta se vincula ao curso de mestrado, em desenvolvimento no Programa de Estudos Pós-graduados Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, Brasil.O interesse pelo tema origina-se da experiência profissional, enquanto assistente social, que há nove anos, atua na Política Socioeducativa, em uma unidade de execução de medida socioeducativa de privação de liberdade que atende adolescentes do sexo masculino, cuja faixa etária compreende as idades de 12 a 18 anos e, em casos excepcionais, atenderá jovens até 21 anos, conforme legislação brasileira (ECA, 1990).A proposta trará um resgate histórico acerca da politica de atendimento direcionada a infância e a adolescência que, por conseguinte, formataram a política socioeducativa brasileira e o atendimento direcionado aos adolescentes envolvidos na prática de ato infracional destacando, de forma introdutória, alguns elementos analíticos sobre o “Projeto Novo Socioeducativo” enquanto uma investida neoliberal para privatização das unidades de execução das medidas socioeducativas. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que se estruturará a partir das categorias e de debates teóricos sobre a política de atendimento a adolescentes privados de liberdade, descrevendo o que são as medidas socioeducativas, ato infracional, o sistema nacional de socioeducação (SINASE) e a política socioeducativa em curso no Brasil. O estudo bibliográfico analisará diferentes períodos históricos, diferentes formas de atendimento direcionadas à infância e à adolescência, as principais legislações, políticas e serviços que foram adotadas pelo Brasil – aspectos elementares para apreender como se constituiu as primeiras formas de atendimento até a vigência da politica socioeducativa e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – modelo de atendimento adotado pelo estado brasileiro na atualidade. Para tal fim, serão utilizados autores como Rizzini (2011), Freitas (2011), Faleiros (2011), Câmara (2017). Além disso, também serão apresentadas analise sobre  as principais politicas de atendimento à infância e juventude no Brasil – como a catequização, a Roda dos Expostos –  as primeiras legislações brasileiras direcionadas ao segmento em tela, como o primeiro Código Penal, o Código de Menores, o Estatuto da Criança e do Adolescente e, por fim, pela instituição do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e a respectiva lei. Para elaboração do artigo proposto, o conceito de socioeducação será compreendido, consoante ao Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo, a saber: enquanto política pública imprescindível para resgatar a dívida histórica com aqueles adolescentes – vítimas da violência e expressão da desigualdade brasileira – ou seja, socioeducação enquanto marco regulatório para o atendimento àqueles sujeitos definidos enquanto portadores de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento (BRASIL, 2013).Consoante a Câmara (2017), partiremos do pressuposto de que a origem do atendimento socioeducativo no Brasil remonta a forma como foi direcionado “o problema do menor” no país. As respostas dadas em diferentes contextos sócio-históricos e pelas diferentes instituições responsáveis pelo cuidado, recolhimento, internação e ressocialização dos “menores” trazem a cena imagens que recuperam ações de caridade, de filantropia, de correção, punição, de tutela, de assistencialismo, de encarceramento, de criminalização: de prevenção, passando pela ideia de regeneração e, posteriormente, adotando critérios de ressocialização, em que ocorre a prevalência de ações e de políticas intervencionistas submersos em processos e práticas sociais repressivas, punitivas e discriminatórias, como forma de operacionalização dos primeiros atendimentos que, hoje, conhecemos como socioeducação.As primeiras práticas, legislações e instituições de atendimento à “delinquência” ratificam a sentença acima e dão formas as primeiras instituições e legislações destinadas ao “menor”, à “infância carente” e aos “delinquentes” – termos utilizados em diferentes épocas para designar a adolescência. Tais legislações desvelam como o estado brasileiro, por longo período, formatou os atendimentos direcionados à infância, à adolescência e à juventude até os dias atuais (RIZZINI, 2011).. Dessa forma, iremos dividir a análise sobre as bases sociohistórica em seis períodos, para fins didático e, em seguida faremos a abordagem sobre o “Novo Projeto Socioeducativo” – como modelo de atendimento e gestão de viés neoliberal demandado por um governo ultraconservador e que traz ameaças retrogradas para política socioeducativa conforme apontada pelo SINASE – Sistema Nacional Socioeducativo – através da Lei 12.594/2012. Irão ser analisados o período colonial; período imperial, período do Estado Novo; período da ditadura, período republicano e, por fim, período atual para verificar pontos de convergência e divergência do entre “Projeto Novo Socioeducativo” o que está posto pelas legislações nacionais em curso.REFERÊNCIASBRASIL. Presidência da república. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo: Diretrizes e eixos operativos para o SINASE. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2013. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8.069/90. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 13/05/2022. CÂMARA, Raul Japiassu. A gênese das primeiras escolas no Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro (DEGASE/RJ): uma escolarização sui-generis (1994 2001) / Raul Japiassu Câmara. Rio de Janeiro, 2017. RIZZINI, Irene. Crianças e Menores: do pátrio poder ao pátrio dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: A arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (orgs). 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 97-149. 

Resumen:

En este documento se presentarán datos cualitativos recabados en el  trabajo final de grado para obtener la titulación de licenciada en Trabajo Social, de la Universidad de la República, Cenur Litoral Norte, Salto. Para la realización del mismo se estipuló como objetivo general “conocer las percepciones en torno al cuidado de personas mayores en situación de Alzheimer, por parte de la familia de estas y profesionales, en el territorio Nacional, en el año 2021”, para esto la muestra fue elaborada a partir del criterio de conveniencia y se conformó por familiares cuidadoras de personas mayores en situación de Alzheimer, profesionales idóneos en la temática y finalmente, por personas mayores que habitan en un residencial, diagnosticadas con la susodicha enfermedad, en un primer estadio. Para la recolección de datos se utilizaron entrevistas semiestructuradas, en su mayoría fueron a través de plataformas digitales, debido al contexto de pandemia por Covid-19. Como principales resultados se encontró que existe una tendencia por parte de familiares cuidadoras a no nombrar a la enfermedad por su nombre, utilizando en su lugar la terminología de “deterioro cognitivo”, esto es debido al constructo negativo de la palabra “alzheimer”, lo cual a su vez trae aparejada cierta estigmatización que se ve reforzada por el imperante viejísimo, en donde; por un lado esta cuidadora se posiciona desde la enfermedad para explicar el comportamiento de su familiar y por otro lado, los cambios conductuales no pudieron ser vistos o vinculados a una patología, ya que en ocasiones, fueron adjudicados a la edad, esto conllevó a un diagnóstico tardío. Retomando esto último, llamó la atención el sentimiento de soledad y frustración por parte de la familiar cuidadora, frente a un sistema de salud que no las acompaña y en ocasiones reproduce estereotipos sobre las vejeces. Se resalta a su vez, la necesidad de la familia de contar con un diagnóstico y la dificultad que significó llegar al mismo, por lo cual debieron  indagar a través de internet  para contar con un primer “diagnóstico”.   Otro aspecto relevante es que, la familia también tiende a reproducir estereotipos sobre las vejeces, lo cual se agrava aún más por el desconocimiento de la enfermedad, conllevando a cuidados infantilizadores, despersonificando a la persona mayor e incluso escondiendo el diagnóstico a la misma, así como también interrumpiendo constantemente las consultas médicas, no permitiendo que estas se expresen.Asimismo, cuando se entrevistaron a personas mayores en situación de alzheimer, estas no sabían que era esta enfermedad, vinculándola a temblores y a “algo que te da en la cabeza”, denotando una falta clara falta de información y una constante vulneración de sus derechos, por parte de terceros/as.En lo que respecta a los cuidados, se percibió que la principal familiar cuidadora le asigna a estos una visión familiarista, en donde es la familia quien debe llevar a cabo la tarea de cuidar, a su vez, otra característica de estos es la feminización, ligada a la naturaleza privada de los cuidados en donde prima el amor, siendo las mujeres idóneas para realizarlos. Sin embargo, hubo quienes recuperaron la visión simbólica de estos, incorporando en sus discursos aspectos sociales y culturales, en torno al deber ser, quebrando con la aparente naturalidad de la mujer frente a los cuidados. Los mencionados resultados nos invitan a reflexionar desde la profesión del Trabajo Social, sobre la desigual distribución de los cuidados que concluyen en el rol socialmente establecido de la mujer frente a estos. Por lo cual es de suma relevancia la existencia de políticas públicas y sociales transversalizadas desde una perspectiva de género que den respuestas a la necesidad esencial de ser cuidados/as y a su vez, quebranten lo socialmente establecido. Vinculado a esto, se torna como desafió para la profesión, la forma en la que se involucran o no a las personas que buscan estas respuestas, es decir, la forma en la que se recuperan las voces, en este caso, de las personas mayores en situación de alzheimer y de la mujer como principal cuidadora. A su vez, es imprescindible que como sociedad repensemos la forma en la que entendemos a los cuidados: la normativa Uruguaya denota la vinculación de cuidados a dependencia y pérdida de autonomía, en donde a su vez, se perciben brechas en el acceso y universalidad de estas políticas públicas. También resulta en la estigmatización hacia las personas sujetas a este derecho, banalizando los términos mencionados (autonomía/dependencia) en donde la persona cuidada es percibida meramente como receptora de cuidados obviando la interdependencia y el vínculo que se entabla entre ambas partes; la persona cuidada es un ser social y por ende el cuidado debe ser comprendido desde una perspectiva social. Dicha perspectiva implica, entre otras cosas, contemplar la experiencia y el sentir tanto de quien cuida como de la persona cuidada; no reducir la enfermedad a dependencia ni a términos biologicistas. Por otro lado, pese a la existencia de un sistema de cuidados es necesario preguntarse ¿Cuál es la población objetivo del mismo? al indagar en esto, existen franjas etarias que no son contempladas, entonces… ¿Cuál es el lugar que se le da a los cuidados de personas mayores en situación de Alzheimer, comprendidas desde los 65 años?, ¿Acaso no se está reforzando la visión familiarista de estos?Por otro lado, ¿se está sensibilizando respecto a los roles de género? cuando son más mujeres que varones las que ingresan al sistema para llevar a cabo los cuidados, pasando de la esfera doméstica a la privada,  pero siempre cuidando. Entonces, nuevamente se insiste en que, se está en el momento indicado para replantearnos como sociedad ¿Qué entendemos por cuidados?, ¿Qué vejeces en situación de alzheimer queremos? y ¿Cuál es el rol que queremos del Estado ante la necesidad esencial de ser cuidadosos/as?