Resumen:

A violência contra mulheres doméstica e familiar tem sido ao longo da história uma realidade marcante na vida de muitas mulheres no Brasil. Mais de quatro décadas de mobilizações pelo fim desse tipo de violência, a mesma continua a ser uma problemática social perpassada por complexidades e desafios. Tais desafios são tecidos nas tramas sociais evidenciados nos avanços e retrocessos das conquistas protagonizados pelos movimentos feministas no que concerne às lutas pelo fim das violências contra mulheres. As estruturas erigidas pelo sistema capitalista-patriarcal-racista inseridas nas relações sociais provocam-nos a identificar os meandros da opressão e das relações desiguais que se impregnam o campo político, social, econômico e cultural, rebatendo nas justificativas para as violências praticadas contra as mulheres. No âmbito do legislativo brasileiro, fruto das pressões dos movimentos feministas e de direitos humanos, bem como da luta e resistência de Maria da Penha, foi sancionada em 2006 a Lei 11.340/06 que visa prevenir e combater esta forma de violência. Todavia, no campo das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência, ainda encontramos inúmeros desafios a sua implementação, exigindo, portanto pressões, monitoramento e avaliação continuada para exigir do Estado que as ações preconizadas na Lei sejam efetivamente concretizadas na vida das mulheres. O resumo que ora apresentamos é resultado de uma pesquisa empírica em andamento que objetiva mapear de forma analítica as políticas públicas de prevenção e combate às violências contra as mulheres no estado do Rio Grande do Norte, tendo como ponto de partida os quatro municípios do estado que possuem Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM (Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró) tendo em vista esta instituição ser uma das principais “portas de entrada” das mulheres que vivenciam tais violências. A investigação é de natureza qualitativa, de tipo bibliográfica, documental e de campo mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com os/as profissionais que atuam nos serviços da rede de atendimento nas áreas da saúde, assistência social, segurança pública e judiciário.  A pesquisa faz parte de um esforço teórico-metodológico e político no sentido de dar visibilidade às violências contra mulheres na esfera doméstico-familiar no Serviço Social, tendo como base epistemológica as relações patriarcais de gênero articulada às de classe e raça fincadas nas relações sociais expressas numa cultura machista que oprime e violenta as mulheres. Nos últimos anos, em particular a partir de 2018, o Estado brasileiro por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem sistematicamente contingenciado recursos para políticas públicas para as mulheres, mesmo havendo orçamento disponível. Em 2021, mediante estudos do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o Ministério Público Federal abriu um inquérito, para investigar a baixa execução do orçamento em 2020. Dos R$ 132,57 milhões autorizados para os programas de proteção de mulheres no enfrentamento às violências, somente 30% foi executado, o que significa que deixou de ser investido na rede de atendimento dos estados e municípios 93,6 milhões. As perspectivas para o ano de 2022 são ainda mais preocupantes, pois segundo o referido estudo, os recursos destinados às políticas públicas para este segmento somam o menor valor dos últimos quatro anos, algo em torno de 43,28 milhões. Conforme podemos observar nos dados que se seguem, entre 2020 e 2021, dados do Painel de da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), apontaram que no Brasil o número de crimes contra as mulheres triplicou. Passando de 271.392 registros para 823.127. O Rio Grande do Norte seguiu a mesma proporção dos índices nacionais com um aumento de 205,02%. Em números absolutos, o registro de violação contra as mulheres no estado passou de 5.198, em 2020, para 15.855 em 2021. (OBVIO/2021). Dentre essas violações, está a forma mais extrema de agressão- o feminicídio. Segundo levantamento realizado pela Rede de Pesquisa OBVIO Observatório da Violência da UFRN, a cada três dias uma mulher foi vítima de morte violenta no estado entre 2011 e 2020. Pelo exposto, tais cortes são extremamente graves, haja vista o Brasil registrar números alarmantes de violência contra a mulher, sendo o 5º país mais violento do mundo, expresso dentre outros índices, que a cada 6 horas e meia uma mulher é vítima de feminicídio. No que se refere aos serviços mapeados até o presente momento, na área de segurança pública o estado dispõe de 5 delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha em Mossoró; na área judiciária dispõe de 5 Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, apenas uma Promotoria Pública exclusiva para mulheres em situação de violência em Natal e 3 que são mistas, 5 defensorias públicas do estado que não são exclusivas para atendimento às mulheres; na área da assistência social o estado dispõe de 3 casas abrigo (2 em Natal e 1 em Mossoró), 3 centros de referência especializados para mulheres em situação de violência da mulher (sendo 2 em Natal e 1 em Mossoró), 10 CRAS os quais a maioria deles localizados em Natal e em Mossoró e 1 em Caicó e 1 em Parnamirim que atendem este público, mas que não são especializados; além de serviços de saúde em nível estadual e municipal (UPAS, UBS, CAPs e hospitais nos quatro municípios pesquisados), contudo apenas 4 hospitais localizados 1 em Mossoró, 2 Natal e 1 em Caicó tem setor especializado de atendimento às mulheres em situação de violência. Constatamos que além do reduzido número de serviços para atender à grande demanda, se faz urgente uma maior articulação entre os serviços que compõem a rede de atendimento, além da falta de capacitação dos/as profissionais em gênero e violência e a precária estrutura física, somado à falta de recursos humanos na grande maioria dos serviços dada a não realização de concursos públicos traduzidos em vínculos temporários ou cessão de profissionais de outros órgãos. Tudo isso, num contexto permeado por corte de recursos e avanço do conservadorismo trazendo repercussões negativas no enfrentamento à problemática da violência contra mulheres.

Resumen:

Las transformaciones sociales, económicas, políticas y culturales, han generado cambios en el orden laboral afectando los sistemas sociales en su conjunto e incidiendo en la transformación del mercado del trabajo, tanto en la definición de estrategias laborales y modelos de trabajadores, como también en las relaciones de género, identidades y subjetividades de hombres y mujeres. La incorporación de las mujeres al trabajo fuera del de hogar, sobre todo después de la segunda mitad del S. XX, produce una crisis del cuidado (Pérez Orozco, 2006), crisis que surge tal como lo señala Fernández (2014.pág. 2), de las “tensiones entre las formas sociales de organización del cuidado y el orden económico neoliberal que prioriza el capital sobre las necesidades humanas” Para Boccardo, G et al. (2017), la incorporación de la mujer fuera del hogar “supuso una redistribución de las tareas domésticas, lo cual facultó a su vez que el trabajo doméstico apareciera definitivamente como una posibilidad de empleo al que muchas mujeres accedieron, sobre todo quienes pertenecían a estratos sociales populares. El trabajo doméstico realizado de manera remunerado por algunas mujeres es el que ha posibilitado a otras acceder al mercado de trabajo productivo, permitiéndoles mantener el funcionamiento del núcleo familiar.  Sin embargo, en la sociedad actual y en el contexto del modelo neoliberal, el trabajo doméstico o trabajo reproductivo es visibilizado con un menor valor, dado que el trabajo que tiene valor está vinculado a las lógicas productivas, (Ávila, 2013)En América Latina, existen, aproximadamente 14 millones de mujeres que desarrollan trabajo doméstico remunerado, en condiciones de precariedad laboral, legislaciones nacionales insuficientes y muy por debajo de los estándares del Trabajo Decente establecidos por la OIT[1]. (2010)En muchos países, el trabajo doméstico remunerado presenta similitudes respecto a una actividad informal, en ámbitos como el bajo salario y su pago parte en dinero y parte en especies, y en la situación de desprotección de ciertos riesgos psicosociales como la salud mental, física y social, vejez, cesantía y pobreza. Una particularidad de esta ocupación es que la dimensión emocional se considera como una de las competencias requeridas por las trabajadoras que la desarrollan, en relación con las responsabilidades formativas y afectivas, tanto como el acompañamiento físico y emocional propio de las labores de cuidado de las personas a su cargo en el hogar. (Boccardo, G. et al. 2017)Dado que los marcos jurídicos varían en los distintos países de la región en relación con la regulación del trabajo doméstico remunerado, se presentan situaciones y condiciones diversas en que las mujeres desarrollan esta actividad laboral, que van desde un trato legal que se mueve en búsqueda de la igualdad respecto de los demás trabajadores, a normas menos favorables en dimensiones del trabajo como la jornada laboral, descansos, vacaciones, licencias por enfermedad y la maternidad. Para las mujeres el trabajo doméstico remunerado, no ha significado un ascenso o mecanismo de movilidad social, más bien se ha constituido en una forma de mantenerlas sujetas y oprimidas a un sistema de clases, que se estructura a partir de un conjunto de condiciones que promueven su vulnerabilidad social y las mantiene inmovilizadas e invisibilidades, no solo desde el punto de vista económico, sino también en el plano de reconocimiento social. (Romero, 1997; Anderson, 2002; Valenzuela & Mora, 2009)El texto se construye a partir del análisis del trabajo doméstico remunerado y de las condiciones en que las mujeres desarrollan este tipo de trabajo en un tránsito de exclusión, sometimiento y dominación a relaciones de poder colonial y patriarcal, pero que al mismo tiempo las hace sentir que son parte relevante de los espacios donde desarrollan sus labores. Transitaremos en una mirada general del trabajo doméstico remunerado[2], para luego encontrarnos con la dimensión desconocida de este tipo de trabajo, en una lectura desde los relatos de trabajadoras domésticas remuneradas, acerca de las trayectorias laborales de estas mujeres y su relación con la familia que atienden. La metodología utilizada en esta investigación se planteó como un estudio cualitativo. Desde un enfoque interpretativo (Pérez, z.P,2011). Se trabajó con una muestra intencionada de 16 mujeres que se desempeñan en el TDR a lo menos en los últimos 5 años de su vida y que habitan en la región de Valparaíso de Chile. La recolección de información se generó por medio de entrevistas en profundidad en base a una pauta semiestructurada de preguntas abiertas (Taylor y Bodgan, 1987; Delgado y Gutiérrez, 1994; Burgos, 2011) enfocada en el “relato de vida socio laboral”. (Bertaux, 1999) En cuanto a la etapa analítica, se definieron y clasificaron los materiales desde categorías de autenticidad, credibilidad y representatividad, para luego dar paso a la interpretación de ese material en función del trabajo investigativo. (Valles,1999) A partir del análisis desarrollado, se busca poner sentidos compartidos de las trabajadoras domésticas remuneradas acerca de las relaciones afectivo-laborales con la familia que atienden, entendiendo, tal como lo señala Hermida (2017. pág.3) “que las palabras no son (solo) representaciones, sino materialidades constituidas por un núcleo de sentidos compartidos” que van a poner en tensión las lógicas hegemónicas y las condiciones de subalternidad de las trabajadoras domésticas remuneradas.   El ser trabajadora de doméstica remunerada, circula en un entramado de dimensiones que han estado expuestas ante nuestros ojos, pero que nos remiten la necesidad de sentipensar ¿cuál es el lugar de estas mujeres en esta relación afectivo-laboral?, puesto que se han reconocido a sí mismas como relevantes en la relación con la familia que atienden.  Sin embargo, en este mismo espacio, transitan relaciones de poder, que las someten a dinámicas de reconocimiento y agravio moral. (Honneth A., 1997,2007,2009).  [1] Organización Internacional del Trabajo.[2] En este texto utilizaremos indistintamente, trabajo doméstico remunerado o servicio doméstico. Así como utilizaremos como sinónimo trabajadora doméstica remunerada, trabajadora de casa particular o “nana”.

Resumen:

O presente trabalho discute as transformações sociais marcadas pela dialética do desenvolvimento capitalista dependente nas dimensões do trabalho precarizado, trabalho doméstico feminino e conservadorismo no Brasil e em toda América Latina que galvaniza parte do discurso e ideário burguês na multiplicação e renovação da visibilidade dos sujeitos políticos por parte dos setores ultraconservadores. A pesquisa coloca que as reflexões entre o atual recrudescimento do conservadorismo na feição reacionária e as expressões patriarcais inseridas nesse contexto, compromete a vida das mulheres sob o ângulo da superexploração da força de trabalho e das opressões. Interessa, portanto, reunir contribuições, numa perspectiva de totalidade, que permitam refletir criticamente a partir do recorte empírico e aportes diversos relacionados à divisão sociossexual e racial do trabalho e a superexploração do trabalho incentivado pelo pleito das mulheres por um projeto anticapitalista, antipatriarcal e antirracista frente à investida conservadora atingindo o conjunto dos direitos da classe trabalhadora. O recorte temporal para as reflexões é o contexto alicerçado no conjunto de ações e contradições dos anos 2000 como parte da configuração da classe dominante através da Política de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), cuja estratégia política e ideológica afirmam os interesses hegemônicos dominantes pelo consenso. O que significa dizer que as reflexões apontam para analisarmos a divisão sociossexual do trabalho como parte integrante das formações sociais dos estados modernos, articulando racismo e o sexismo. Ao denunciar a naturalização da subalternização das mulheres negras pela servidão presente no mundo do trabalho e nas relações sociais familiares no contexto atual da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov 2) que impõe o aprofundamento das contradições destrutivas do capitalismo em sua crise estrutural.

Resumen:

Violencia contra las mujeres e intervención a través del ejercicio profesional en Trabajo SocialAlejandra Garay BáezAda Vera RojasLaura Benítez Afiliación institucional:  Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción FACSO UNA Resumen de ponenciaIntroducciónEl  presente trabajo se basa en una revisión documental que corresponden a instituciones de gestión pública oficial y a organizaciones vinculadas a investigaciones temáticas. La problemática se centra en el fenómeno de la violencia contra las mujeres en el marco de la pandemia por COVID-19.Sin dudas, la pandemia por COVID-19 acentuó las desigualdades en todos los ámbitos de la sociedad, sobre todo en el caso específico de las mujeres, en las esferas laborales, domésticas o intrafamiliares que fueron los ámbitos donde más se visibilizaron  los hechos, según datos oficiales. En este sentido, fueron las mujeres, niñas y adolescentes las más expuestas  en este contexto. Se hace necesaria  transcender en las miradas  sobre la violencia contra las mujeres,  concebir una mirada desde la intervención en Trabajo Social y las ciencias sociales, con un enfoque dialéctico, y  crítico, asumir que es una cuestión social,  donde se converge derechos e  interpretación de realidades, siendo una cuestión de derechos humanos, donde se busca la protección integral de la mujer, comprendiendo que existen diversidades que merecen intervención urgente, y que no sólo estén sujetos a intereses por parte de grupos políticos de turno.Contexto Situacional.En el marco de la pandemia por COVID-19 según datos del Observatorio del Ministerio de la Mujer de Paraguay (2021), las llamadas a la línea SOS para casos de violencia se dispararon y es por ello que habilitaron más líneas para la contención. Este hecho, da cuenta de un aumento considerado de casos de violencia y que se acentuó con el encierro.Dada  esta situación, es importante       remarcar       que      la         sociedad                  paraguaya vive inmersa en  una cultura   patriarcal    y machista, y que el sistema de funcionamiento de este sistema concebido desde la óptica logofalocéntrica y heteropatriarcal constantemente configura las relaciones sociales en un contexto determinado y respondiendo al capital y a intereses específicos.La CEPAL estimó que, para finales del 2020 y ante la pandemia por COVID-19 la tasa de pobreza femenina llegará a alrededor de 37%, con una variación de casi 22% respecto a finales del 2019, así también, otro dato a tener en cuenta es que la situación de confinamiento implica serias amenazas para las mujeres y niñas que sufren violencia al interior de sus hogares ya que la mayoría convive con sus agresores y las desigualdades se acentúan en este marco (CEPAL, 2020).En Paraguay, las mujeres representan aproximadamente el   49% del   total de la población, además, la situación de informalidad laboral para esta población alcanza alrededor del 46% según Instituto Nacional de Estadística INE (2021). En el  contexto pandemia  COVID 19 asumido por el gobierno declara según Decreto 3456 de 10 de marzo de 2020, medidas drásticas de emergencia sanitarias, y algunas medidas económicas a producirse por la cuarentena (confinamiento), y la ley 6524/20 declara Estado de emergencia nacional en todo el territorio, implementando medidas excepcionales en ejercicio fiscal en destinar el presupuesto general en mitigar las consecuencias económicas, protección de empleo, y financiero, designando a las entidades nominadas, excluyendo de este proceso al Ministerio de la Mujer, recortando su presupuesto al 5% (2020), y 8, 65% (2021)  cuyo población de atención representa el 32 % sobre la población total (mujeres mayores de 18 años).Con   la vigencia de la Ley N° 5777/2016 de protección integral a las mujeres contra toda forma de violencia, el Estado va asumiendo tareas más concretas para erradicar la violencia, sin embargo, aún insuficientes dada la envergadura de la problemática generada a partir de las manifestaciones. Si bien existe oferta estatal orientada a dar respuesta a la problemática la intervención profesional en trabajo social es muy limitada por causas estructurales ya que desde el Estado se brinda contención para los casos, sin embargo, no se apunta a la prevención que es un eje fundamental y he ahí una fase importante en la intervención.ConclusiónPor lo citado anteriormente, y en un contexto de país en que la pobreza se feminiza cada vez más, con políticas pensadas en las mujeres y no con las mujeres, con mujeres que invierten mucho en ocupaciones como el trabajo doméstico no remunerado y donde también se registra una mayor proporción de mujeres trabajando por cuenta propia, el 42.9% frente a 38.2% de hombres (PNUD, 2015) se hace necesaria una revisión de la planificación e intervención, con una mirada fuerte y crítica.No hay que dejar de lado que en todo este contexto, las políticas públicas son entendidas como respuestas sistemáticas que el Estado o gobierno de turno otorga a situaciones que generan conflictos en la sociedad determinan las políticas sociales, por eso deben ser siempre entendidas y analizadas desde la ideología a la que son aplicadas, y su comprensión abarca las dimensiones prácticas y teóricas. De esta manera precisar el  análisis de las intervenciones sociales de atención directa en la pandemia COVID 19, en cuanto a condiciones de vida de las mujeres durante el confinamiento, cuya realidad agudizo otras en cuanto a las tareas de cuidados a grupos poblacionales de riesgos, evidenció la desigual al acceso de tecnología (teléfono móvil) que dificultó el acceso a información, transferencia de dinero, atención de salud móvil, redes contención y sistemas de alertas, y un factor no menor,  la prestación de servicios en los territorios se encontraban limitados, escasos y/o cerrados. Por consiguiente, ¿cuales son las manifestaciones de desiguales en los casos de violencia contra las mujeres? considerando el alcance en territorio y/o demanda  asumidas por las instituciones del Estado en contexto pandemia COVID 19. Instituto Nacional de Estadística (2021)CEPAL (2020). Informe sobre pandemia por COVID-19Ministerio de la Mujer (2022) Informe de acciones desarrolladas a partir de la declaración de la emergencia.PNUD (2015) Pobreza, oportunidades económicas desiguales y género. Hipótesis para la discusión. Documento 2. Asunción. 

Resumen:

La ponencia busca mostrar algunos de los resultados obtenidos de la tesis para optar por la Maestría Centroamericana en Sociología de la Universidad de Costa Rica. El objetivo de la investigación consistió en analizar la intervención del Instituto Mixto de Ayuda Social (IMAS) en las condiciones sociomateriales e ideológico-culturales de las mujeres trabajadoras pobres, participantes de la Estrategia Nacional Puente al Desarrollo, para comprender la forma como el Estado modifica y/o reproduce la pobreza y las relaciones de género opresivas. Por ende, se estudió la vida cotidiana, las formas de trabajo y la satisfacción de las necesidades. La investigación realizada fue de tipo cualitativa. Se tuvo un acercamiento al dato empírico mediante el uso de la historia de vida, análisis de contenido y entrevistas semiestructuradas. La población participante estuvo conformada por: mujeres en condición de pobreza participantes de la primera fase de la Estrategia Nacional para la reducción de la pobreza extrema Puente al Desarrollo (2015-2018), dos cogestoras, la segunda vicepresidenta del Gobierno de Luis Guillermo Solís (2014-2018), una de las encargadas del Área de Atención Integral e Interinstitucional del IMAS y por último una ejecutiva de la fundación privada Horizonte Positivo. La Estrategia Nacional para la reducción de la pobreza extrema Puente al Desarrollo inicia su implementación en el Gobierno de Luis Guillermo Solís (2014-2018), en el marco del Plan Nacional de Desarrollo. Para su formulación se tomó como base Red Unidos de Colombia, además la idea de la figura de persona cogestora social (PCGS) proviene de ese país y también de Chile. Pero, el perfil profesional difiere de estos dos países, ya que el IMAS establece la contratación de profesionales en las ciencias sociales, al contrario de la TMC colombiana y chilena que pueden ser personas con un nivel técnico o incluso bachilleres en secundaria. Cabe destacar, que la Estrategia Puente al Desarrollo se clasifica como Transferencia Monetaria Condicionadas (TMC). Las TMC surgen en el contexto neoliberal de la región latinoamericana, son la respuesta a los conflictos y luchas sociales que se asomaron a mediados de los años 90 y expandieron en el inicio del siglo XXI. La implementación, pero a escala reducida inició en Brasil con dos economistas, cuyas ideas fueron aplicadas en el ámbito local, para luego México presentar en 1997 el programa Progresa (Programa de Educación, Salud y Alimentación). En el siglo XXI se propagaron por casi toda América Latina “a lo largo de la década de los 2000, y muy especialmente a mediados de la década” (Cecchini & Atuesta, 2017, p.16). Es preciso señalar otro aspecto respecto al contexto macroestructural, se trata de la contrarreforma de la asistencia social de Estados Unidos en 1995, esto propició una nueva visión de la pobreza basada en la demostración meritoria de la carencia, y una política dirigida para modificar conductas y no para generar derechos de renta base o paquetes de subsidios a fin de mejorar los salarios de la clase trabajadora (Wacquant, 2010).Los organismos internacionales como el Programa de Naciones Unidades para el Desarrollo (PNUD), el Banco Mundial y la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) tuvieron un papel muy importante en el desarrollo e implementación de las TMC. Se trata de una revitalización o resurgimiento de la política social, según lo planteado por Pichardo (2014), o desde la postura de Álvarez (2011) son una segunda generación de focopolíticas constituidas a partir de las voces hegemónicas en acciones para mejorar la cohesión social, es decir mantener el control social de las poblaciones consideradas peligrosas (Wacquant 2007 y 2010). Uno de las condiciones más importantes para la aprobación de los organismos como el Banco Mundial y el PUND de las TMC en América Latina, además de ser políticas sociales baratas, es la generación de capital humano. Desde que el Banco Mundial se erigió el ente rector de la pobreza en la década de los 70, propiciar el desarrollo de capacidades mediante el capital humano es uno de los fines más importantes y base para la medición del avance respecto a la atención de la pobreza, sobre todo la pobreza extrema. El objetivo es evitar la dependencia de las personas en condición de pobreza hacia los programas sociales, tal como lo dictan los neoconservadores es necesario de controlar porque de lo contrario se produce la ingobernabilidad, en el sentido de abuso de poder por quienes pretenden la resolución de sus problemas mediante los subsidios del Estado. Los resultados de la investigación realizada muestran que la Estrategia Nacional Puente al Desarrollo enfatiza en la creación de capital humano en las mujeres. La constante reiteración de que las mujeres trabajadoras pobres deben cumplir con las condicionalidades y demostrar su comportamiento modulado para continuar recibiendo el subsidio de los 75 000 colones mensuales, las incentiva en la búsqueda de capacitarse o ingresar al sistema de instrucción formal para obtener los contenidos necesarios a fin de convertirse en fuerza de trabajo atractiva para el capital o en emprendedoras. Los cursos y capacitaciones recibidos por las mujeres de la investigación, según su propia percepción, son valorados porque las proyecta en el futuro con el objetivo de no depender de la asistencia social, es decir autogestionarse sus propias carencias. Por ende, el Estado busca asuman en su subjetividad la necesidad de ser emprendedoras y la disciplina de una buena trabajadora, preocupándose para que su fuerza de trabajo sea atractiva en el mercado mediante el desarrollo de sus capacidades. Se trata de ser productiva acorde a las necesidades del capital, en el marco de los valores neoliberales transmitidos por medio de las políticas sociales que replican el discurso de “enseñar a pescar y no dar el pescado”, ahora exaltando sus trabajos informales como posibles “emprendimientos”. De modo que, el Estado enmascara las condiciones de pobreza bajo el fetichismo de la autonomía, el autopercibirse y concebir el IMAS a las mujeres como emprendedoras oculta que son mujeres trabajadoras desempleadas o en la informalidad precarizada.Por ende, refiere al disciplinamiento requerido del cuerpo y los deseos, ya que la visión a futuro muestra la prueba de que la mujer tutelada por el Estado mediante Puente al Desarrollo aprendió a verse productiva en su proyecto fuera de la institución del IMAS. De manera que, representa la exaltación formal de la autonomía económica fetichizada de las mujeres trabajadoras pobres y de su propio reconocimiento, pero en función de las necesidades del capital, en el marco de los valores neoliberales. Asimismo, se trata de un reconocimiento que sigue siendo enajenado, no dirigido hacia la libertad de las condiciones de explotación y subsistencia mínima de su vida cotidiana, sino para la reproducción del lugar ocupado en la división social del trabajo que incorpora la división sociosexual del trabajo en función de la acumulación del capital.Por otro lado, como base onto-epistemológica se utilizó el marxismo, a partir de esto se articuló la teoría de la reproducción social y la división sociosexual del trabajo para complementar la explicación respecto a la pobreza y las relaciones de género opresivas, alejándose el estudio de la visión dual e interseccional. Lo que implicó tener un punto de partida: la contradicción capital-trabajo. En este sentido, se comprende que en el capitalismo la opresión de las mujeres es parte de las formas extraeconómicas para garantizar el proceso de acumulación (Hirsch, 2007), por ende se da la sociometabolización (Grüner, 2005) de la jerarquización de las relaciones de poder basadas en el género por parte del capital. En otras palabras, “el capital, en la época del capitalismo, se convierte en una estructura significativa, que determina el contenido interno y el sentido objetivo de los factores o elementos, sentido que era distinto en la fase precapitalista” (Kosik, 1967, p.73). BibliografíaCecchini, S. & Atuesta, B. (2017). Programas de transferencias condicionadas en América Latina y el Caribe. Tendencias de cobertura e inversión. Serie Políticas Sociales N°24. CEPALHirsch, J., (2007). Rasgos fundamentales de la teoría materialista del Estado. En Ávalos G. & Hirsch, J.,  La política del capital (pp. 131-164). Universidad Autónoma Metropolitana. Kosik, K., (1967). Dialéctica de lo concreto. Grijalbo S. A. Wacquant, L., (2007). Los condenados de la ciudad. Gueto, periferias y Estado. Siglo XXI Editores. Wacquant, L., (2010). Castigar a los pobres. El gobierno neoliberal de la inseguridad social.  Gedisa S.A. 

Resumen:

Esta ponencia forma parte de los avances realizados en el proyecto de investigación: Trayectorias de mujeres incluidas en Programas sociales del municipio de Luján (en periodo 2020-2022): tensiones entre vida cotidiana, derechos y lógica neoliberal. El objetivo que orienta su desarrollo es reconstruir con las mujeres que participan de los programas sociales vigentes en el Municipio de Luján, sus trayectorias de vida para conocer y analizar, las tensiones que se originan entre la lógica neoliberal y los derechos. Si bien el proyecto entro en vigencia en el año 2020, las consecuencias originadas por la pandemia por COVID19 detuvo su inicio, comenzando con las 1eras actividades en los últimos meses del año 2021. Las graves consecuencias que generó (y aun genera) la emergencia de la pandemia atentó sustancialmente las condiciones de vida del conjunto de la población y en particular, de los sectores sociales que viven en situaciones de pobreza e indigencia socio-económica. En este periodo también asumieron nuevos gobiernos en el Estado Nacional, Provincial y Municipal, representantes, en los tres niveles de gobierno,  de la coalición política Frente de Todos. Estos dos hechos sociales  resultan relevantes ya que no solamente conmovió y transformó la vida cotidiana del conjunto de la población mundial sino también que, para el caso de Argentina, se promovió la reconfiguración de los programas sociales vigentes hasta marzo de 2020. Esta situación demandó una revisión metodológica de la investigación que estamos llevando adelante en la actualidad.Fundamentos del estudio: Vida cotidiana, trayectorias y sectores populares en la continuidad del neoliberalismoLas peculiaridades de la crisis social actual y los efectos de la política económica, particularmente en relación con el renovado ciclo de endeudamiento público; los cambios acontecidos en el mundo del trabajo y los desafíos que plantea la emergencia de los movimientos de la economía popular; el protagonismo del movimiento de mujeres y los debates sobre las características y respuestas que plantean los Estados a esta cuestión particular; los modos que adquiere la capacidad punitiva del Estado frente a un escenario de creciente imposición de la racionalidad empresaria y la concentración de la propiedad, son las características más notables de este periodo neoliberal, que no solo tiene consecuencias en la estructuración de las políticas sociales sino que también forma parte de la vida cotidiana de sus destinatarias.Desde esta perspectiva es que nos interesamos en indagar respecto de las estrategias que  las mujeres y disidencias desarrollan para enfrentar las consecuencias del neoliberalismo en su vida cotidiana.  Al indagar sobre la vida cotidiana, estamos en presencia de un escenario donde emergen los recursos materiales y subjetivos de las mujeres y que en las últimas décadas han sido objeto de la racionalidad neoliberal.Consideramos que la construcción de la subjetividad neoliberal no es un proceso unidimensional ni puede ser reducido a un solo actor político. Como toda racionalidad dominante, conviven en ella una serie de actores de diferentes ámbitos que contribuyen o constriñen su reproducción. Por otra parte, el neoliberalismo no es un proyecto acabado, ni solamente económico, más bien, se entrelaza con un conjunto de tensiones subjetivas, sociales, históricas, culturales, políticas y económicas preexistentes que potencian aquellas vinculadas con su propia lógica de acumulacióndel capital y contradicciones internas. (Pellagatti y Weber, 2018)                                                                    De allí que identificar las perspectivas de derechos que las mujeres y disidencias han construido (y construyen) en relación a género, trabajo y acceso a los programas sociales nos brindara elementos para problematizar la incidencia de los objetivos y modalidades de implementación de los programas sociales tienen en su cotidianeidad. Carvalho (2010), realiza un análisis interesante sobre la relación entre vida cotidiana y Estado, al considerar que la vida cotidiana, se ha constituido en el núcleo de atención del Estado y de la producción capitalista de bienes de consumo, constituyéndose en fuente de explotación y espacio a ser organizado y programado. El despliegue de programas sociales basados en la lógica de Programas de Transferencia Condicionada de Ingresos promovieron, por un lado, formas asociativas y autogestivas de trabajo, sustentados en la concepción del trabajo como mecanismo de inclusión (Hintze, 2006). Por otro lado, se constituyeron en mecanismos de control que acompañan las intervenciones hacia los sectores en condición de pobreza, poniéndolo en tensión al mismo tiempo con la redefiniciónde la educación pública, que busca promover la garantía del derecho a la educación a través del diseño de políticas inclusivas y más igualitarias fundadas en principios universales.  En relación a los sectores populares, encontramos en Argentina, desde el 2001 a esta parte, diversas discusiones respecto de su potencial transformador y  estrategias de resistencia. A los efectos de este proyecto quisiéramos rescatar la propuesta analítica de Sztulwark (2019), quien plantea que en nuestro país durante 2001-2019 pueden reconocerse transformaciones que en determinadas coyunturas despliegan una potencia específica. Así como las subjetividades en crisis ponen en juego una potencia destituyente en el contexto de una crisis que en su misma complejidad bloquea su capacidad de instaurar lo instituyente. En términos marxistas se trata de momentos plebeyos, que es el que da lugar a los gestos y prácticas irreverentes que se filtran por entre la malla de las normas y afecta los circuitos de trabajo, la comunicación y el consumo. Lo plebeyo es germen y estrategia. Plasticidad apta para atravesar el caos. (2019:136)Lo plebeyo nos permite comprender que los sectores populares ofrecen resistencia a la lógica homogénea del neoliberalismo, pero no de una forma compacta o sin fisuras. Es el reverso flotante de lo popular, una interrupción de los mecanismos de adaptación. “Lo plebeyo aparece entonces como una alternativa del realismo barrial, como estrategia de fuga: moverse, zafar, indagar opciones, agitar.”(Sztulwark, 2019:139) En este punto, comprender la lógica desde donde los sectores populares en sus vidas cotidianas, tensionan y asumen el neoliberalismo, nos permite reflexionar sobre las tendencias de la dinámica social y las resistencias al orden social dado. La organización de las mujeres y disidencias, expresiones de la economía popular como cooperativas, ferias, distintos emprendimientos que llevan adelante quienes perciben los distintos programas asistenciales son muchas veces las llaves de lectura analítica para identificar procesos de resistencia ante la lógica neoliberal. Metodología del estudio El diseño del proyecto es exploratorio y analítico con características cualitativas. Contempla la realización de entrevistas en profundidad a referentes institucionales responsables de los programas sociales vigentes en el municipio y a mujeres y disidencias participantes en los mismos. Como otra manera de articular y enriquecer el análisis, se implementaran grupos focales para relevar información vinculada a sus perspectivas en relación a derechos, género, trabajo e inclusión en los programas sociales.

Resumen:

Este trabalho tem por escopo a análise de dois eixos centrais eminentemente articulados, a saber: a violência contra mulheres negras e a separação compulsória de mães e crianças. Trata-se de um ensaio teórico fruto de uma pesquisa de natureza qualitativa por meio de revisão bibliográfica da produção na área temática. O estofo teórico dessa pesquisa sustenta-se nas seguintes categorias de análise: sistemas de dominação-exploração com base no patriarcado, racismo e capitalismo, violência e maternagem. Busca-se o necessário estofo teórico especialmente nas contribuições de Heleieth Saffioti, Elisabeth Badinter, Angela Davis, Djamila Ribeiro, Sueli Carneiro, Mirla Cisne e Silvana Santos aos estudos feministas. Faz-se necessário esclarecer que há particularidades nas contribuições das autoras citadas entre si, todavia, sustenta-se o diálogo teórico possível a partir de uma perspectiva pluralista, que busque a unidade do diverso, unidade essa constituída a partir da busca das opressões perpetradas contra mulheres negras.Por meio de pesquisa bibliográfica, apresentam-se discussões acerca do patriarcado em sua dupla dimensão - dominação e exploração -, sistema que configura uma estrutura de poder e de relações hierárquicas. As diversas formas de violências contra mulheres são expressões desse sistema, das quais as pesquisas citadas acima destacam a violência sexual e a separação compulsória entre crianças e mulheres mães em situação de rua e/ou usuárias de drogas. Parte-se do pressuposto que as violências e violações atingem sobremaneira mulheres pobres e negras. Para a discussão das violências perpetradas contra mulheres no âmbito da relação imanente entre racismo, patriarcado e capitalismo, o trabalho considera a particularidade da estrutura colonial e racista em que se assenta a sociedade brasileira, estrutura essa que determina fortemente a sociabilidade em vigência.  Na dupla dimensão do patriarcado estão vinculadas a dominação e a exploração, determinando que homens e mulheres ocupam posições diferentes na sociedade. Nos casos de separação compulsória das crianças de suas mães, observações iniciais indicam que grande parte das crianças envolvidas nesses processos judiciais não possuem registro do pai, apenas da mãe, o que evidencia que mulheres são incumbidas pelo cuidado dos filhos e que são elas as responsabilizadas pelas consequências de não apresentarem aquilo que é esperado delas histórica e socialmente. Dentro do contexto aqui abordado, podemos dizer que há um “consentimento social” pautado no ideário da maternagem, cuja responsabilidade pelos cuidados dos filhos é atribuída exclusivamente às mulheres. São as mães as figuras mencionadas, por exemplo, nas peças processuais em muitas narrativas jurídicas como irresponsáveis, incompetentes, perigosas e suas atitudes são citadas como incompatíveis com a maternidade. Há, também, um consentimento social sustentado no patriarcado para que mulheres sejam violentadas sexualmente. Conforme aponta Heleieth Saffioti (2004), tal consentimento permite que homens convertam sua agressividade em agressão, gerando diversas formas de violência. Segundo Saffioti (2004), o regime estabelecido pela máquina do patriarcado, perpetua a dominação-exploração, fazendo com que as mulheres sejam também objetos da satisfação sexual dos homens, tendo a função quase que exclusiva de reprodutoras de herdeiros (futuros responsáveis pela força de trabalho) e de novas reprodutoras. Verifica-se que além de objeto sexual e reprodutoras, espera-se que as mulheres exerçam uma maternagem dotada de um caráter dócil e manso, características socialmente construídas para elas. A partir de tais apontamentos, pode-se entender que, numa sociedade, patriarcal, capitalista e racista, mulheres são “predestinadas” a objetos sexuais e reprodutoras. Entretanto, mulheres negras, são mais estigmatizadas como negligentes e incapazes de cuidar dos filhos, sendo a opção apresentada a separação de ambos. A esse respeito, o trabalho mobiliza a literatura a partir de autoras como Ângela Davis, Sueli Carneiro, Mirla Cisne e Silvana Santos e Djamila Ribeiro de modo a compreender algumas particularidades dadas pelo recorte étnico racial do presente debate. Através das discussões realizadas, pode-se afirmar que mulheres são oprimidas de maneiras diferentes, tornando necessária a discussão do patriarcado com recortes de classe e raça, levando em conta as especificidades de cada mulher. Como pode-se observar ao longo das pesquisas, mulheres negras e pobres são as mais atingidas pela separação compulsória e pela violência sexual, dando voz e representação às especificidades existentes das práticas sociais e sexuais das mulheres numa sociedade patriarcal, racista e capitalista. A análise proposta neste estudo desprende-se do conceito da mulher universal, já que há inúmeras particularidades nas formas de opressão das mulheres pela dimensão étnico-racial, pela condição de classe, pela orientação sexual, entre outros elementos. À exemplo disso, vale lembrar que as mulheres negras eram escravizadas no Brasil colônia, levadas a leilão, estupradas pelos senhores, brancos, e seus filhos vendidos como escravos, e obrigadas a amamentar os filhos dos senhores. O legado da escravatura nos mostra que, em que pese as mulheres serem vistas como o sexo frágil, essa não era a regra, já que mulheres negras nunca foram tratadas como frágeis e castas, mas sempre foram forçadas a realizar trabalhos que exigiam o uso da força, aproximando-as dos homens negros escravizados. O que diferenciava mulheres negras de homens negros, era a violência sexual, especialmente pelo fato de serem estupradas. A miscigenação brasileira, muitas vezes romantizada, na verdade é fruto do estupro e, ainda hoje, vivendo numa ordem supostamente democrática, o racismo permanece vivo no imaginário social e adquire novos contornos e funções em uma ordem social que mantém intactas as relações de sexo ou ‘relações sociais’ segundo a raça, trazidas do período da escravidão. Atualmente, mulheres negras são as mais violentadas, as que mais sofrem violência doméstica e as que mais vezes são separadas de seus filhos. Apreendendo as contradições e antagonismos que revelam projetos societários em disputa, as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas sugerem a necessidade de adensamento da investigação. Apontam para uma escassez de dados nacionais oficiais que ofereçam um panorama acerca dos fenômenos ora expostos. Acredita-se que uma das consequências disso é a ausência e a fragilidade de políticas públicas para mulheres, as quais, muitas vezes, pautam-se na sociabilidade estruturada no sexismo e racismo e acabam submetendo mulheres a uma violência institucional.

Resumen:

A formação sócio histórica do Brasil foi construída a partir da quase dizimação da população originária - os indígenas – e, pelo sequestro de pessoas do continente africano condicionadas ao trabalho escravo em terras brasileiras. Tiradas de sua própria ancestralidade e humanidade, eram fadadas a morte de suas almas e de toda a matéria física de seus corpos. De 1500 a 1888 o Brasil viveu anos de escravização, onde homens, mulheres, meninos e meninas de povos originários deste próprio território ou trazidos à força da África sofreram incontáveis violações. Foram mais de quatro milhões de africanos/as e de indígenas, expostos às doenças, a escravização de sua força de trabalho, o batismo católico forçado, os castigos físicos, a tortura, a humilhação, o estupro, a exploração completam a exaustão de toda a matéria física e espiritual, a morte.              Atualmente, muitas são as formas de permanência desse passado pouco distante. Parece óbvio dizer que de 1500 para 2022 muita luta foi construída e algumas conquistas e avanços foram feitos, mas não podemos jamais nos deixar iludir. Muitas forças ameaçadoras também foram fortalecidas; ao passo que alguns buscam a justiça, a reparação histórica e avanços, outros continuam presos ao passado, entusiastas dos senhores de escravizados, capitães do mato, bandeirantes e missionários. Na atualidade, as pessoas negras (soma de pessoas autodeclaradas pretas e pardas, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) continuam sendo as maiores vítimas das diversas formas de violência. No caso dos homicídios, as maiores vítimas são do sexo masculino, são jovens (entre 15-29 anos de idade), negros e periféricos, como um todo, além de serem principais alvos da violência policial e das chamadas “mortes violentas com causa indeterminada”. A sociedade brasileira, formada sobre um solo fertilizado com o sangue e o suor dos/as indígenas e negros/as, segue negando seus direitos básicos. Segue imobilizando socialmente pretos/as e pardos/as, os verdadeiros criadores de riquezas, alienando-os de todo o produto elaborados com sua força de trabalho. A violência como estruturante das relações sociais, presente no cerne da história desse país, é intrínseca ao modo de ser. No período da escravização e pós-abolição, uma das formas de impedir os/as negros/as de uma possível revolução na pirâmide social era os linchamentos públicos. Caso o status quo fosse minimamente ameaçado, caso um preto ousasse querer ser tratado como ser humano, era amarrado, chicoteado, enforcado e humilhado até a morte, em praça pública para que os outros pretos temessem.             Atualmente, assim como as demais manifestações de violência, os linchamentos públicos têm como maioria de vítimas as pessoas negras. Pessoas negras continuam mais suscetíveis a esta forma de castigo físico e psicológico. Representa o enaltecimento de um cruel passado onde era admissível que pessoas fossem punidas das formas mais cruéis nos pelourinhos. A violência experienciada pelas camadas mais pobres e negra ou indígena é apenas a reciclagem de um passado recente. Amarrados em postes em praças públicas estão os descendentes dos escravizados amarrados nos pelourinhos. Os linchamentos são compostos por uma multidão de pessoas que, munidas de agressividade e de ódio, buscam punir sumariamente um/a suspeita/o de infringir a ordem e a moral vigentes com suas próprias mãos. Buscou-se evidenciar ocorrências de linchamentos públicos no Brasil e na Baixada Santista-SP, identificando suas raízes. O caminho percorrido buscou decifrar o movimento real do objeto de estudo, munido de totalidade e historicidade, através de pesquisa documental e bibliográfica livros, artigos e teses, além de matérias jornalísticas — de mídia impressa, online, televisiva e redes sociais — que tratam sobre o tema. Foi possível identificar a forma com a qual os linchamentos estão estritamente ligados ao conservadorismo, ao racismo e ao descrédito na justiça e ao discurso do ódio; a sociedade brasileira, formada sobre um solo fertilizado com o sangue e o suor dos/as indígenas e negros/as, segue negando a essas pessoas seus direitos humanos básicos. Representa o enaltecimento de um cruel passado onde era admissível que pessoas fossem punidas das formas mais cruéis nos pelourinhos. Diversos fatores interferem em quais crimes e quais criminosos são linchados pela sociedade. Nem todo e qualquer acusado de um crime é vítima de linchamento. Os linchados são sempre os acusados de infringir alguma norma social, enquanto que o grupo de linchadores — podendo chegar a ser uma multidão — são aqueles que se autodenominam “pessoa de bem”, que delegam para si a tarefa de restaurar a “ordem” social e o direito de punir outro ser humano. O linchamento público é, talvez, a faceta mais explícita do ódio externalizado em ação violenta e, diferente de algumas das outras formas de violência — como a psicológica —, não há dúvida alguma que o linchamento, de fato, é uma das gamas que compõe a violência em sua totalidade. A agressividade, a raiva, e o ódio são óbvios para quem visualiza a cena. O linchamento, por seu caráter fisicamente explícito — que na maior parte das vezes, justamente por ser físico, sobressai e justapõe o caráter vexatório da violência contra a pessoa que está sendo linchada, humilhada em público ao ser xingada, amarrada em postes, fotografada, filmada e (ainda mais) exposta —, é indissociável de seu caráter violento. Muitos meios de comunicação, através de programas policiais e internet, e uma grande parcela da sociedade rotula o linchamento como uma ação de “legítima defesa”, quando, na verdade, nunca é dada a oportunidade de acusado do crime sequer falar, quem dirá se rebelar. O linchado recebe a punição de forma imediata, sem mesmo poder se defender ou passar por um julgamento. Parece irônico dizer que a população tem uma grande tendência de agir em “legítima defesa” contra o suposto criminoso quando é negro ou periférico, enquanto que quando o suposto criminoso é branco e tem sobrenome de oligarcas, a população age em “legítima defesa” do criminoso, inocentando-o. É notório que a sociedade brasileira segue punindo, principalmente, um grupo específico em nome da ordem e de uma ideologia conservadora carregada de racismo.

Resumen:

Colombia ha sido de manera histórica un territorio en conflicto, producto de la exacerbación del capitalismo y el avance neoliberal, así como los procesos de resistencia que se han gestado por campesinos, mujeres, jóvenes, buscando materializar condiciones de vida digna para el pueblo. El pacifico colombiano, es un territorio marcado por los procesos de resistencia de sus comunidades negras, primero, para la abolición de la esclavitud y después, para enfrentar el abandono estatal, la guerra y el desarrollismo forzado, propio del embate capitalista y sus impactos en las tradiciones culturales, costumbres y ancestralidad de las poblaciones afrocolombianas. De acuerdo con el Observatorio de pacífico y territorio (2016), “El Pacífico colombiano es un santuario de vida amenazado de muerte.” (prr.1). Este territorio, rico en biodiversidad y clave para la explotación minera, de la flora y de la fauna y de tránsito del narcotráfico, ha vivido el impacto constante de la guerra y la exclusión de su población, generando situaciones de despojo y desplazamiento forzado donde se obliga a las comunidades a salir de sus territorios sin posibilidades reales de retorno y, donde el Estado y los gobiernos que le han materializado se muestran ajenos, cómplices y de espaldas al pueblo. La ciudad de Cali ubicada al sur-occidente del país, se caracteriza por ser una de las regiones de Colombia con mayor población afrocolombiana, ha sido receptora de las víctimas de la guerra, del despojo y del capital. Con ello, ha recibido a estas comunidades quienes se han ubicado en la ladera o el oriente de la ciudad, espacios periféricos, señalados, estigmatizados y condenados al abandono, generando con ello, nuevas vulneraciones a los derechos de quienes le habitan. En esta ciudad se encuentra ubicado el barrio Llano Verde,  construido especialmente para reubicar población desplazada y desmovilizada de la guerra, es decir víctimas y victimarios, allí, conjugan jóvenes afrocolombianos que viven en medio de la desesperanza por las múltiples violaciones a sus derechos en términos de falta de oportunidades a la educación, al empleo digno, a la salud, a la participación política, entre otros, que los hace de nuevo presa fácil de la violencia. En este territorio son constantes los asesinatos, las señalizaciones y la persecución tanto de bandas ilegales como de la fuerzas del Estado, que se ciñen en contra de la población juvenil que intenta hacerse un lugar en medio de la exclusión y la muerte. Este territorio, también, será el escenario de la masacre en el 2020 de cinco adolescente a manos de fuerzas oscuras que aun se mantiene en la impunidad y que marcaria la lucha de organizaciones, jóvenes, familias, por la verdad y la justicia.Los jóvenes que le habitan, han decidido de manera valiente organizarse y generar espacios, debates, reflexiones y procesos en torno a la construcción de paz y a favor de la transformación de la realidad que les rodea, en ese sentido, vienen siendo críticos ante los gobiernos, ante el capital y ante el neoliberalismo voraz que les arrebata de manera permanente sus posibilidades de vivir dignamente, en ese orden de ideas, fortalecen procesos de resistencia y organización que se enfrentan contra la estigmatización, la exclusión y la muerte y que generan reivindicación de sus dinámicas culturales, ancestralidad y defensa de la población afro y sus derechos. De acuerdo con lo mencionado, esta ponencia busca dar cuenta de la realidad de Colombia, específicamente en el pacifico y de sus comunidades racializadas, en términos de las vulneraciones permanentes a los derechos humanos de la población afro, sobre todo los jóvenes. A su vez, mostrar la realidad del oriente de Cali, en especial el barrio Llano Verde, enmarcado en condiciones de violencia y vulneración constante y con ello, reivindicar sus voluntades de poder para organizarse, resistir y transformar las realidades que les rodean. En ese orden de ideas, da pistas para los procesos de intervención profesional que determinen análisis profundos de la guerra, del capitalismo y de sus impactos a la población racializada, invitando con ello, a la articulación latinoamericanista para continuar fortaleciendo los procesos de resistencia que se enfrentan a la muerte, pero a su vez que comprenden la necesidad de asumir políticas progresistas que vayan encaminadas a la superación del capitalismo y sus impactos en las condiciones de los pueblos.  En ese orden de ideas, la ponencia se estructura a partir de un análisis del pacífico colombiano, luego a la ciudad de Cali y puntualmente al barrio Llano Verde, allí se espera mostrar las realidades que le configuran y con ello, los procesos de organización juvenil, que invitan a reivindicar lo afro, en contra del racismo estructural, la discriminación y la muerte, haciendo un énfasis importante en el lugar que ocupa el neoliberalismo en estas lógicas de exclusión y vulneración. 

Resumen:

Este texto aborda una experiencia de extensión desarrollada en una universidad pública, ubicada en el Centro-Oeste de Brasil. El Proyecto aprobado en Convocatoria del Decanato de Extensión de la misma Universidad recibió apoyo de una beca para estudiante de grado, entre octubre y diciembre de 2021. El objetivo de la convocatoria fue apoyar la realización de actividades de extensión, en el área de cobertura del Polo Kalunga. La elaboración del Proyecto “Mujeres, Kalungas, Ciudadanía y Derechos” tuvo en cuenta en su elaboración, en particular, el objetivo registrado en el Punto 1, Sub punto 1 de la mencionada Convocatoria, que señala el Sub punto imperativo de “trazar un perfil de necesidades en las líneas de acción (…) de Igualdad de Género y Raza, con un enfoque de integración social y desarrollo regional”. La comunidad negra afrobrasileña Kalunga, reconocida por la Fundación Cultural Palmares en 1991, es considerada la mayor población quilombola de Brasil. Desde hace más de 200 años, viven en el noreste del estado de Goiás, en el Centro-Oeste de Brasil, en la región conocida como Parque de “Chapada dos Veadeiros”. Se estima que, actualmente, la población de cerca de 8 mil quilombolas, se distribuyan en pequeños pueblos en las áreas de los municipios de Cavalcante, Monte Alegre y Teresina de Goiás. El Sitio Histórico Kalunga de Goiás, cubierto por el Polo de Extensión Kalunga de la Universidad de Brasilia, presenta una condición socioeconómica crítica, alto nivel de pobreza y diferentes problemas derivados de conflictos territoriales y socio ambientales por la tenencia de la tierra. Esta dinámica está marcada por la interdependencia entre sujetos (poblaciones) con intereses opuestos, dialécticamente unificados; siendo fundamentalmente conflictiva, - como lo ha señalado el antropólogo brasileño Roberto Cardoso de Oliveira, en 1962, a respecto de “sistemas interétnicos”.La vida cotidiana de las mujeres Kalunga está impregnada de dificultades de diversa índole. Al escenario de pobreza y privación, se suman situaciones que involucran explotación sexual, amenazas y agresiones, tanto en la propia comunidad como involucrando a campesinos y vecinos del municipio. Los datos señalados en el CPMI sobre Violencia, realizado en 2013, así como las reflexiones traídas por las pensadoras Kalunga Maria Aparecida Mendes (2019) y Tereza Godinho (2017)-, apuntan diferentes dimensiones suscitadas por el tema de la violencia contra las mujeres y las niñas. Merecen especial atención la blanquead y la perspectiva urbana y de clase media que subsiste en los planteamientos normativos y políticas sociales, por los resultados producidos, cuando se trata de mujeres negras, y en especial las Kalunga, que viven en zonas rurales.También vale la pena mencionar que, si bien las situaciones de violencia contra las mujeres y los niños tienen una larga y preocupante historia, presentan nuevos desafíos. En un contexto de reducción presupuestaria para políticas y servicios sociales, crecientes tasas de pobreza y desempleo, el surgimiento de la pandemia del Covid 19, ha impactado fuertemente la economía y las condiciones de vida de los pueblos Kalunga.Este tema demanda la atención de la gestión local, que es interpelada de diferentes maneras y por desafíos de distintos tipos. El acceso a políticas sociales - materializadas en servicios y espacios, que orienten sobre el tema y ofrescan atención y asistencia, es imprescindible a la garantía de derechos y al ejercicio de la ciudadanía por los sujetos y sujetas desde abajo, como dice Elizabeth Jelin (2011) y Grada Kilomba (2019).Es necesario especialmente atentar sé al hecho de que la realidad cotidiana de las mujeres Kalunga que viven en áreas rurales, como lo destaca Godinho (2008), aunque similar a la de otras mujeres de la misma condición, pero “no Kalunga”, revela incluso mayores dificultades al encontrarse menos cubiertas, en general, por las políticas públicas y deben enfrentar, a diario, el estigma y los prejuicios por su identidad étnico-racial. Este proceso de (no) reconocimiento, cabe señalar, está históricamente marcado por el racismo institucional, la violencia y la burocratización del Estado y de la sociedad brasileña.Con esta perspectiva, el Proyecto “Mujeres, Kalungas, Ciudadanía y Derechos”  ha buscado identificar políticas, acciones, servicios - gubernamentales y no gubernamentales-, líderes locales y profesionales en las áreas de Asistencia Social, Trabajo, Educación, Salud, Derechos Humanos y Justicia, que actuaron (o pudieron ley) en la lucha contra la Violencia Doméstica y Familiar, que afecta a mujeres y niñas Kalunga, residentes en pueblos vinculados a los municipios de Cavalcante, Monte Alegre y Teresina de Goiás.Delineamos el funcionamiento del Proyecto de forma remota, teniendo como referencia el escenario de la pandemia de Covid19, y buscando adoptar estrategias y alternativas metodológicas que permitan cumplir con estos objetivos en el plazo establecido por la Convocatoria.La búsqueda inicial realizada ha permitido identificar políticas, acciones y servicios; En particular, se observó la existencia de unidades de atención primaria y/o básica, de carácter preventivo, en el ámbito de las políticas de salud y asistencia social, sin embargo, sin atención especializada ni establecimiento de una red de atención a mujeres y niñas en situación de violencia.En este sentido, para un servicio efectivo a las mujeres de las comunidades quilombolas kalungas, la constitución de una red debe partir de las necesidades, demandas y características locales. Teniendo en cuenta que las experiencias de políticas y servicios estructurados bajo la lógica urbana y de blanquead no sirven de referencia. Es necesario dialogar con voces y líderes locales, especialmente mujeres, para considerar iniciativas previas y, articular conceptos centrales para entender las dinámicas sociales, como la territorialidad y la colectividad.

Resumen:

É no último terço do século XX que as mudanças na política de segurança pública dos estados nacionais dão o "tom" do direcionamento da ação coercitiva a ser desempenhada contra a juventude negra no Brasil. Embora o papel que o Estado historicamente assumiu em relação à coerção seja parte integrante das suas funções, a naturalização da sua atuação coercitiva não deve levar a crer que a guerra permanente instaurada contra os negros pobres e moradores de favelas e periferias brasileiras estão dissociadas da criminalização da pobreza e do racismo estrutural as relações sociais brasileiras. A inexistência de saneamento básico; de serviços de saúde; de escolas, de espaços de esporte e lazer nas periferias e nos locais de concentração dos/as negros/as ao mesmo tempo em que marca a ausência do Estado, a sua presença se faz notar por uma política de Segurança Pública da qual tem resultado o encarceramento massivo da população negra, principalmente da  sua juventude. Nesse contexto de intensificação da repressão sobre os pobres, o extermínio da juventude negra e moradora das periferias evidencia que  “[...] a guerra contra a pobreza é substituída por uma guerra contra os pobres” (BATISTA 2003, p. 9), no âmbito do debate Wacquant (2003) acerca da  transição do “Estado caritativo ao Estado penal”.Em meio a esse quadro, a violência letal avança sobre a juventude negra evidenciando uma questão étnico-racial que para além do preconceito ceifa vidas e põe em questão a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Em 2016, a “[...] taxa de homicídios de negros/as foi duas vezes e meia superior à de não negros (16,0% contra 40,2%)”. Em uma década (entre 2006 e 2016), enquanto a taxa de homicídio entre os não negros reduziu em 6,8%, a de negros cresceu 23,1%. Não muito diferente, as mulheres negras são atingidas pela violência letal.  "Em 2016 foi 71%, superior à de mulheres não negras” (CERQUEIRA; BUENO et al., 2018, p. 40). Sergipe é o que apresenta maior taxa de homicídio (79,0%), seguido pelo Rio Grande do Norte (70,5%). O estado de Sergipe se destaca com até 142,7 homicídios por grupo de 100 mil jovens, enquanto a taxa média do país é de 65,5 jovens mortos por grupo de 100 mil, o que demonstra um verdadeiro extermínio da juventude sergipana. Essa realidade assume dimensão quando se observa que os jovens são, fundamentalmente, do sexo masculino (94,6%) e que Sergipe apresenta a taxa mais elevada (280,6) na comparação com outros estados do Nordeste com elevadas taxas, situação evidenciada em “Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco que chegam a taxas superiores a 200 jovens homens mortos por grupo de 100 mil” (CERQUEIRA; BUENO et al., 2018, p. 35).Em 2017, o Rio Grande do Norte apresentou a taxa mais alta, com 87,0 mortos a cada 100 mil habitantes negros, mais do que o dobro da taxa nacional; seguido pelo Ceará, com 75,6; Pernambuco, com 73,2; Sergipe apresentou uma taxa de 68,8 e Alagoas 67,9 (CERQUEIRA; BUENO et al., 2019, p. 50). É notável o crescimento da violência que faz vítimas os/as negros/as. Em 2017 o Ceará chegou a +207,6% e Sergipe, teve um crescimento de 155,9%. No ano de 2018, a base do crescimento dos homicídios segue a mesma lógica racista , e o estado de Sergipe é o terceiro dentre os estados com maior taxa, perfazendo 59,4.Em meio a esse quadro de violência, os dados de atuação da polícia, apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, revelam o estado de “guerra” em que o extermínio da juventude negra se efetiva pela ação policial (polícias civil e militar). A análise dos 5.896 boletins de ocorrência de mortes resultantes de operações policiais entre 2015 e 2016, representado por 78% do universo das mortes no período e excluídas as vítimas cuja informação de raça/cor não estava disponível, mostrou que 76,2% das vítimas mortas na atuação policial são pessoas negras (CERQUEIRA; BUENO et al., 2018, p. 41). Frente a essa realidade, o Movimento Negro tem pautado a luta pelo direito à vida e põe em questão a efetivação da garantia dos direitos humanos no Brasil. No enfrentamento do genocídio da juventude negra, como parte da ação  desempenhada pela política de Segurança Pública, o Movimento Negro de Sergipe traz como pauta principal da sua luta atual “o fim do genocídio da juventude negra”. Trata-se de uma articulação realizada pelo Fórum de Organizações Negras de Sergipe Contra o Racismo e pela Democracia, em que a Campanha “Negros e Negras pela vida contra a violência policial e o genocídio do povo preto”, coordenada pelo conjunto de organizações que integra o Fórum, reúne centrais sindicais, movimentos sociais, partidos de esquerda e setores da sociedade que se põem na luta antirracista. Este trabalho ressalta a necessidade de problematizar o genocídio da juventude negra como uma realidade que põe em questão a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Parto da hipótese de que a violência contra a juventude negra tem sido naturalizada no âmbito de uma sociedade estruturada em relações sociais racistas. Esse fato pode ser evidenciado nos dados da violência letal que tem como suas principais vítimas os/as negros/as. Violência implementada, inclusive, pela ação policial sem que haja uma reação, por parte da sociedade, à execução processada no cotidiano em nome da lei. O objetivo é discutir o genocídio da juventude negra em Sergipe como parte da questão étnico-racial que se entrelaça à problemática da efetivação dos  direitos humanos e sinalizar a luta do Movimento Negro. REFERÊNCIASBATISTA, V. M. Prefácio. In: WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: F. Bastos, 2001; Revan, 2003. CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.) et al. Atlas da violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2018. Disponível em: https:// www.ipea.gov.br/ portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604 _atlas_ da_violencia_2018.pdf. Acesso em: 9 out. 2020. CERQUEIRA, D.; BUENO, S. (Coord.) et al. Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.  

Resumen:

LA GRATUIDAD EN EDUCACIÓN SUPERIOR EN UN CHILE DESIGUAL. UN ANALISIS DESDE LA EDUCACIÓN COMO DERECHO SOCIAL[1] María Angélica Rodríguez LL.[2]Verónica Verdugo B.[3]Resumen Esta ponencia divulga los resultados de una investigación con estudiantes de Ciencias Sociales y Educación de las universidades Católica Silva Henríquez y Academia de Humanismo Cristiano[4], cuyo foco es la política de gratuidad en la educación superior chilena y su efectividad para garantizar el derecho a la educación de jóvenes vulnerables.  Dicha investigación se propuso aportar a un amplio y actual debate que incluye las relaciones entre Estado y mercado en educación; el tipo de vínculo que existe entre la estrategia de desarrollo de un país y la garantía de los derechos de las personas y, específicamente, el derecho a la educación y las políticas necesarias para su efectivo ejercicio. Ese debate, de larga data, se ha visto acentuado en el escenario producido por el estallido social de octubre de 2019 y el proceso constituyente actualmente en curso en la sociedad chilena. En el centro de lo ocurrido en Chile está la brutal desigualdad social experimentada en esta sociedad en diversos ámbitos, especialmente en educación. El sistema educativo ha estado tensionado los últimos 30 años, tanto por los resultados exigidos a las reformas realizadas y los recursos invertidos, como por las fuertes críticas que permanecen frente a su segmentación y lógica mercantil que se impone a su carácter público. Se anota una deuda con la equidad, la inclusión y su concepción como derecho humano fundamental.  En el contexto ya descrito, es importante recordar que la política que consagró en Chile la gratuidad en educación superior, el año 2016, no es universal, como pretendían el proyecto original y la demanda formulada por el movimiento estudiantil de 2011 en cuanto a una educación pública, gratuita y de calidad como un todo. Esta política está orientada a jóvenes pertenecientes al 60% de menores ingresos del país y, desde el inicio de su implementación, no ha estado exenta de críticas y una cuota importante de incertidumbre sobre sus alcances a mediano y largo plazo ya que, entre otros aspectos, se centra en el acceso más que en la permanencia, circunscribiéndose a la duración formal de la carrera.  Por otra parte, aún no existen suficientes antecedentes sobre la forma en que esta población estudiantil convive con las dificultades persistentes que rodean su experiencia universitaria. De ahí que la investigación se orientó a profundizar en la visión de estos jóvenes sobre la gratuidad como medio de restitución efectiva del derecho a la educación y sobre el cumplimiento del objetivo que está en el origen de la política, esto es, transitar desde un modelo que entiende a la educación como un bien de mercado a una educación concebida como derecho social.  El estudio se focalizó en universidades localizadas en Santiago, adscritas a esta política, que concentran estudiantes en carreras de ciencias sociales y educación, profundizando en las tensiones que emanan de la interacción entre las condiciones de vulnerabilidad de éstos y la ejecución de esta política pública.  Las conclusiones son inquietantes, pues reflejan delicadas insuficiencias y omisiones en los resultados parciales alcanzados por la política de gratuidad. Se observó, entre otros aspectos, un desfase importante entre la política de gratuidad y las condiciones de base de sus destinatarios que tensiona su rendimiento académico y adecuación a la vida universitaria. Pese a que esto no siempre ocasiona un bajo rendimiento y una expulsión mayoritaria del sistema, implica un alto nivel de estrés en el intento de subsanar de manera individual los vacíos de la política. Por otra parte, el carácter focalizado de la política tensiona a los/as estudiantes, obligando a muchos de ellos/as a diseñar estrategias para “burlar” los requisitos de acceso al sistema. Esto complica las relaciones entre quienes acceden y quienes quedan fuera, en la medida que las diferencias socioeconómicas entre un grupo y otro muchas veces son mínimas e imperceptibles o que el sistema es incapaz de cuantificar la multiplicidad de variables involucradas en la realidad familiar y social de cada estudiante. Finalmente, otro aspecto crítico de la política de gratuidad es que no considera acciones orientadas a garantizar la permanencia de los/as estudiantes en el sistema y su posterior titulación, desconociendo con ello trayectorias de vida marcadas por desventajas sociales que requerirían de soportes institucionales más sólidos. Por lo tanto, la política no modifica un aspecto basal de la desigualdad que ha sido parte de la demanda, esto es, reconocer la educación como un bien público. Chile vive un momento histórico en el que se desarrolla un proceso constituyente orientado a la definición de un estado social de derechos, escenario en el que la política de gratuidad debiera avanzar hacia la educación como un bien público y derecho garantizado. Lo anterior plantea el desafío de actuar de manera integral sobre las barreras económicas, sociales y culturales que dificultan no sólo el acceso sino también el tránsito de estos estudiantes por la universidad, lo que implica evaluar el desempeño de la política como conjunto y atender a las eventuales necesidades de reformulación y ampliación. Palabras clave: Educación superior, gratuidad, jóvenes vulnerables, derecho a la educación [1] Los resultados de esta investigación han sido presentados en un artículo que lleva el nombre de a “Política de gratuidad en Educación Superior en Chile y garantía del derecho a la educación: tensiones y desafíos” a la Revista Brasilera de Educación.[2] Trabajadora Social Universidad de Chile, Académica Escuela de Trabajo Social Universidad Católica Silva Henríquez en Santiago de Chile. Diploma y Magíster Sociología, Universidad Católica de Lovaina (Bélgica) y Doctora en Ciencias Sociales de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), sede Argentina. Email: mrodrig@ucsh.cl[3] Trabajadora Social Universidad de Concepción, Académica Escuela de Trabajo Social Universidad Católica Silva Henríquez en Santiago de Chile. Magíster en Comunicación, Universidad Diego Portales y Doctora en Ciencias Sociales de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), sede Argentina. Email: vverdugob@hotmail.com.

Resumen:

Resumen:  Este resumen es una producción realizada en el marco del proyecto de investigación “Profundización neoliberal: Institución familiar y Políticas sociales. Transformaciones políticas, ideológicas y subjetivas” cuyo objetivo es analizar las implicancias de la profundización neoliberal en las políticas sociales, a fin de identificar las transformaciones políticas ideológicas y subjetivas que ésta produce en las familias, desentrañando las implicancias para el Trabajo Social.[1] A partir de las decisiones metodológicas tomadas, sintetizamos un conjunto de reflexiones vinculadas al Programa Conectar Igualdad. Las indagaciones sobre el mismo, su impacto y su modificación a partir del gobierno de la Alianza Cambiemos durante el periodo 2015-2019, son efectuadas desde la reconstrucción de documentos de esta política pública -fuentes secundarias,- enriquecidas y complejizadas con información relevante aportada en una entrevista al actual Director de Tecnología Educativa, de la Subsecretaría de Educación de la Dirección General de Cultura y Educación (DGCyE) de la provincia de Buenos Aires, Iván Thisted. Cabe aclarar que el entrevistado se desempeñó como Coordinador pedagógico del mencionado Programa, en el periodo 2011-2015, contando con una importante trayectoria en este campo.Tal como mencionamos en una producción previa, Conectar Igualdad fue el primer Programa Nacional de Inclusión Digital en Argentina; puesto en marcha por el Ministerio de Educación de la Nación en abril de 2010, como política dirigida a estudiantes secundarios de escuelas públicas.[2] El mismo fue dinamizado por un triple objetivo: la revalorización y el reposicionamiento de la educación mediante una estrategia dirigida a reducir la brecha social, educativa y digital; el mejoramiento de los procesos de aprendizaje; y la actualización de formas de enseñanza y de aprendizaje, fortaleciendo el papel de les docentes. Asimismo, el Programa entregó entre 2010 y 2015 más de cinco millones de computadoras; y trabajó en la producción de condiciones de conectividad en las instituciones educativas y en la capacitación de docentes mediante el abordaje de contenidos pedagógicos específicos en relación al uso de tecnologías.[3] Esta estrategia fue además potenciada con recursos virtuales del portal Educ.ar, acercando las tecnologías informáticas a la escuela. Sin embargo, en el período 2015-2019 con el gobierno de la Alianza Cambiemos en el país, el Programa fue reorientado. Se tomó la decisión de entregar computadoras al establecimiento educativo -no ya a cada estudiante-, quedando su utilización limitada exclusivamente al aula y a las condiciones de conectividad que lo hicieran posible, siendo insuficientes los dispositivos para cubrir el total de estudiantes. En el marco de la entrevista que forma parte del trabajo de campo de esta investigación, el entrevistado refiere a la reformulación de esta política educativa durante el periodo mencionado, dejando entrever el impacto recesivo de estos cambios en los procesos de enseñanza y de aprendizaje, al expresar que  (...) ellos reemplazaron las entregas de computadoras a cada estudiante por carros digitales a cada institución, que eran 20 o 30 máquinas según la cantidad de chicos, es muy sencillo no hubo más uso (...)  Y menciona tres razones,  (...) primero, eran para usar dentro de un aula que se las iban pasando de curso a curso pero las máquinas tienen un tiempo; vos tenes una cantidad de máquinas y siempre hay una que está bajo algún tratamiento. Si vos tenes sesenta computadoras en una escuela de mil pibes, vos tenes que saber que vas a tener una parte que va a estar en desuso por bloqueos, fallas y que requiere servicio técnico. Hay una parte funcionando y otra parte que el otro no se animo ni a ir a buscar; entonces vos encontras que el docente cuando planifica, ya no puede planificar pensando sin saber si va a tener o no va a tener computadoras , ya arma la clase sin eso. Segundo, de las 3.000 escuelas secundarias de la provincia 800 quedaron sin carro, con lo cual cuando nosotros formamos la gestión, hacía cuatro años que no recibían ningún equipamiento; y tercero, que hay una camada grande de máquinas que entraron en 2016 y 2019 que tenían fallas (...) Estas afirmaciones dan cuenta del retroceso en materia de políticas particularmente en el campo educativo, en relación con la inclusión digital, entendida como un eslabón de la inclusión social, que se produjo en la gestión gubernamental del periodo 2015-2019. También permiten analizar la cosmovisión que impregna y orienta el sentido de estas iniciativas impulsadas -podríamos decir- desde cierto desconocimiento de las realidades objetivas en las que viven les estudiantes secundarios, principalmente de sectores populares; a la vez que profundizan las brechas de desigualdad, distanciándose del reconocimiento de la educación como un derecho social.Con la irrupción de la pandemia por COVID-19, los hogares más postergados, no contaban con dispositivos que garanticen el acceso a la educación virtual. Esto llevó a la creación del Programa Federal “Juana Manso” bajo la órbita del Ministerio de Educación de la Nación, impulsado por la gestión de gobierno del Frente de Todxs. Esta plataforma digital habilita el uso de aulas virtuales, el acceso a los contenidos del programa Seguir Educando y herramientas para sostener la continuidad pedagógica frente a la virtualización de la enseñanza en la pandemia.En enero de 2022 un decreto presidencial repone el Programa Conectar Igualdad, cuyo objetivo vuelve a orientarse a la entrega de computadoras a cada estudiante de escuelas secundarias, fortaleciendo la conectividad. Tal lo vivenciado, la propagación del virus y las medidas de aislamiento preventivo social y obligatorio, mostraron la urgencia de la educación digital, y de reinstalar nuevamente el Programa. En palabras del entrevistado, devino necesaria la creación de una Dirección específica en la jurisdicción provincial reconociendo la importancia de  (...) promover, difundir, instalar, poner en discusión la incorporación de la tecnología educativa en la escuela (...) tomando en cuenta que (...) la tecnología no es el objeto sino que entra en diálogo con la intención de mejorar las condiciones de enseñanza. Entonces para nosotros el trabajo es en relación con las otras direcciones de nivel y modalidad. (…)  Profundizaremos estas reflexiones recuperando el contenido de la entrevista aquí referenciada, como insumo para complejizar el análisis del objeto de la investigación en curso.  

Resumen:

En esta ponencia se presentan algunos resultados de una investigación empírica desarrollada durante los años 2020 y 2021 en los departamentos de Lavalleja, Río Negro y Tacuarembó (Uruguay), con el fin de conocer la situación alimentaria (seguridad / inseguridad) en hogares rurales con niños y niñas escolares de entre 4 y 12 años de edad, en el contexto de la pandemia por Covid-19. El estudio se realizó en el marco del proyecto interinstitucional “Educación en el derecho humano a la alimentación en medios rurales” que se lleva adelante desde el año 2013 por parte de la Universidad de la República a través de la Escuela de Nutrición, el Centro Universitario de Tacuarembó (Cenur Noreste) y la Casa de la Universidad de Río Negro (Cenur Litoral Norte). El equipo investigador se integró con diferentes disciplinas: nutrición, antropología, ciencias de la educación, agronomía, magisterio y trabajo social. A nivel metodológico se apostó a la combinación de un componente cuantitativo –de tipo descriptivo observacional de corte transversal– y otro cualitativo –basado en la etnografía virtual–, con una triangulación de los resultados de ambos para favorecer una comprensión integral de la realidad estudiada. Se trabajó con una muestra no probabilística de 93 hogares que contempló la diversidad de medios rurales dentro de cada uno de los departamentos. Uno de los objetivos consistió en conocer cómo fue el uso y la adecuación de las prestaciones a las que accedieron los hogares para resolver la alimentación durante el período en que los comedores escolares permanecieron cerrados. Los principales resultados permiten visualizar la importancia de las políticas orientadas a la alimentación puesto que casi la mitad (44%) de los hogares entrevistados presentó algún nivel de inseguridad alimentaria. Del total de hogares entrevistados, el 43% ya recibía alguna prestación social previo al Covid 19 y el 62% declaró haber recibido “alguna ayuda adicional para la alimentación” durante la ausencia de los comedores. La prestación mayoritaria fue la de los tickets. A continuación se ubicaron las transferencias monetarias, el aumento o duplicación en prestaciones preexistentes (AFAM o TUS) y bonos para canjear por leche o directamente leche en polvo. Muy pocos hogares accedieron a vianda, canasta, merendero o dinero. Las referencias a donaciones y ayudas de actores privados canalizadas a través de instituciones públicas podría ser analizada en términos de neofilantropización, al tiempo que remite a un proceso de informalización de la protección social. A nombre de la emergencia sanitaria se habilitaron cruces complejos entre la caridad, la solidaridad organizada y la asistencia como derecho. Si bien la investigación no buscaba evaluar ni del comedor escolar ni las políticas alimentarias implementadas a propósito de la pandemia, fue posible observar que las prestaciones predominantes durante la ausencia del comedor no lograron sustituirlo de manera efectiva en todos sus términos. Mientras que en las escuelas rurales el comedor tiene cobertura universal, las prestaciones alternativas fueron focalizadas: eran asignadas de acuerdo al criterio y percepción de necesidad de la dirección escolar o a las familias que solicitaban la ayuda. Mientras que el comedor escolar ofrece un conjunto de certezas para los hogares (por tratarse de un menú diseñado por nutricionistas, por la variedad de alimentos que incluye, por la fortaleza del rol de auxiliares y maestras como garantes del derecho a la alimentación), las prestaciones alternativas estuvieron atravesadas por la incertidumbre en cuanto a su duración y a sus posibilidades de efectivización en los distintos territorios. Si bien la gran mayoría pudo emplear las prestaciones, hubo hogares que para lograrlo debieron hacer múltiples gestiones o trasladarse muchos kilómetros, a un alto costo, lo que evidencia los límites que encuentran las políticas sociales para adecuarse a las características particulares de los medios rurales (comercios que no aceptan tickets o tarjetas, dificultades para el acceso a determinados productos tales como pescado u otros importantes para la nutrición de niños y niñas en edad escolar). Puesto que es importante no pensar las políticas únicamente desde la perspectiva de la carencia, vale decir que a las políticas también les cuesta considerar las fortalezas particulares del medio rural donde existen algunas condiciones más favorables (el recurso tierra, los saberes vinculados a la huerta y a la cría de animales, etc) para el desarrollo de programas que apuesten a una mayor autonomía de los hogares en la producción de sus propios alimentos de forma segura y saludable. Las dificultades que la arquitectura de las políticas sociales presenta en términos generales para alcanzar a la población rural dispersa en los mismos plazos y con la misma calidad de servicios con que llega a la ciudadanía de las zonas urbanas, se hizo muy evidente en el contexto de pandemia. Por otro lado, las medidas alternativas al comedor escolar no contemplaron un conjunto de aspectos que, si bien pueden ser analizados desde la perspectiva del disciplinamiento, son muy valorados por los hogares en la medida que contribuyen al aprendizaje de prácticas alimentarias, del hábito de compartir y de las corresponsabilidades en las tareas de preparación y servicio. El comedor escolar es un servicio complejo, compuesto por bienes materiales (los alimentos) y simbólicos (el comedor como aula), orientados a la atención de una diversidad de dimensiones (la alimentación saludable, la seguridad alimentaria y nutricional, el ejercicio de la convivencia, las habilidades sociales, los hábitos de higiene, etc.). En cierto sentido, en el medio rural el comedor escolar opera como eslabón fundamental para la concatenación de las políticas educativas, alimentarias y de salud. Ni las adecuaciones curriculares desplegadas para gestionar la enseñanza primaria de manera virtual ni las prestaciones alimentarias alternativas lograron dar cuenta de la densidad que encierra el comedor escolar. Se confirmó el lugar de las escuelas rurales como referentes de lo público en los territorios rurales, fenómeno que habla tanto de la potencia de la institución escolar como de la ausencia de los demás organismos estatales. Se concluyó que en materia alimentaria, en los medios rurales, se interseccionan desigualdades territoriales, generacionales y de género que son estructurales y que se tornaron más evidentes durante la emergencia sanitaria.