A violência contra mulheres doméstica e familiar tem sido ao longo da história uma realidade marcante na vida de muitas mulheres no Brasil. Mais de quatro décadas de mobilizações pelo fim desse tipo de violência, a mesma continua a ser uma problemática social perpassada por complexidades e desafios. Tais desafios são tecidos nas tramas sociais evidenciados nos avanços e retrocessos das conquistas protagonizados pelos movimentos feministas no que concerne às lutas pelo fim das violências contra mulheres. As estruturas erigidas pelo sistema capitalista-patriarcal-racista inseridas nas relações sociais provocam-nos a identificar os meandros da opressão e das relações desiguais que se impregnam o campo político, social, econômico e cultural, rebatendo nas justificativas para as violências praticadas contra as mulheres. No âmbito do legislativo brasileiro, fruto das pressões dos movimentos feministas e de direitos humanos, bem como da luta e resistência de Maria da Penha, foi sancionada em 2006 a Lei 11.340/06 que visa prevenir e combater esta forma de violência. Todavia, no campo das políticas públicas de enfrentamento a esse tipo de violência, ainda encontramos inúmeros desafios a sua implementação, exigindo, portanto pressões, monitoramento e avaliação continuada para exigir do Estado que as ações preconizadas na Lei sejam efetivamente concretizadas na vida das mulheres. O resumo que ora apresentamos é resultado de uma pesquisa empírica em andamento que objetiva mapear de forma analítica as políticas públicas de prevenção e combate às violências contra as mulheres no estado do Rio Grande do Norte, tendo como ponto de partida os quatro municípios do estado que possuem Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM (Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró) tendo em vista esta instituição ser uma das principais “portas de entrada” das mulheres que vivenciam tais violências. A investigação é de natureza qualitativa, de tipo bibliográfica, documental e de campo mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com os/as profissionais que atuam nos serviços da rede de atendimento nas áreas da saúde, assistência social, segurança pública e judiciário. A pesquisa faz parte de um esforço teórico-metodológico e político no sentido de dar visibilidade às violências contra mulheres na esfera doméstico-familiar no Serviço Social, tendo como base epistemológica as relações patriarcais de gênero articulada às de classe e raça fincadas nas relações sociais expressas numa cultura machista que oprime e violenta as mulheres. Nos últimos anos, em particular a partir de 2018, o Estado brasileiro por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vem sistematicamente contingenciado recursos para políticas públicas para as mulheres, mesmo havendo orçamento disponível. Em 2021, mediante estudos do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o Ministério Público Federal abriu um inquérito, para investigar a baixa execução do orçamento em 2020. Dos R$ 132,57 milhões autorizados para os programas de proteção de mulheres no enfrentamento às violências, somente 30% foi executado, o que significa que deixou de ser investido na rede de atendimento dos estados e municípios 93,6 milhões. As perspectivas para o ano de 2022 são ainda mais preocupantes, pois segundo o referido estudo, os recursos destinados às políticas públicas para este segmento somam o menor valor dos últimos quatro anos, algo em torno de 43,28 milhões. Conforme podemos observar nos dados que se seguem, entre 2020 e 2021, dados do Painel de da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), apontaram que no Brasil o número de crimes contra as mulheres triplicou. Passando de 271.392 registros para 823.127. O Rio Grande do Norte seguiu a mesma proporção dos índices nacionais com um aumento de 205,02%. Em números absolutos, o registro de violação contra as mulheres no estado passou de 5.198, em 2020, para 15.855 em 2021. (OBVIO/2021). Dentre essas violações, está a forma mais extrema de agressão- o feminicídio. Segundo levantamento realizado pela Rede de Pesquisa OBVIO Observatório da Violência da UFRN, a cada três dias uma mulher foi vítima de morte violenta no estado entre 2011 e 2020. Pelo exposto, tais cortes são extremamente graves, haja vista o Brasil registrar números alarmantes de violência contra a mulher, sendo o 5º país mais violento do mundo, expresso dentre outros índices, que a cada 6 horas e meia uma mulher é vítima de feminicídio. No que se refere aos serviços mapeados até o presente momento, na área de segurança pública o estado dispõe de 5 delegacias especializadas e a Patrulha Maria da Penha em Mossoró; na área judiciária dispõe de 5 Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, apenas uma Promotoria Pública exclusiva para mulheres em situação de violência em Natal e 3 que são mistas, 5 defensorias públicas do estado que não são exclusivas para atendimento às mulheres; na área da assistência social o estado dispõe de 3 casas abrigo (2 em Natal e 1 em Mossoró), 3 centros de referência especializados para mulheres em situação de violência da mulher (sendo 2 em Natal e 1 em Mossoró), 10 CRAS os quais a maioria deles localizados em Natal e em Mossoró e 1 em Caicó e 1 em Parnamirim que atendem este público, mas que não são especializados; além de serviços de saúde em nível estadual e municipal (UPAS, UBS, CAPs e hospitais nos quatro municípios pesquisados), contudo apenas 4 hospitais localizados 1 em Mossoró, 2 Natal e 1 em Caicó tem setor especializado de atendimento às mulheres em situação de violência. Constatamos que além do reduzido número de serviços para atender à grande demanda, se faz urgente uma maior articulação entre os serviços que compõem a rede de atendimento, além da falta de capacitação dos/as profissionais em gênero e violência e a precária estrutura física, somado à falta de recursos humanos na grande maioria dos serviços dada a não realização de concursos públicos traduzidos em vínculos temporários ou cessão de profissionais de outros órgãos. Tudo isso, num contexto permeado por corte de recursos e avanço do conservadorismo trazendo repercussões negativas no enfrentamento à problemática da violência contra mulheres.
#096 |
Trabajo Doméstico Remunerado. un tránsito de exclusión, sometimiento y dominación a relaciones de poder colonial y patriarcal.
Las transformaciones sociales, económicas, políticas y culturales, han generado cambios en el orden laboral afectando los sistemas sociales en su conjunto e incidiendo en la transformación del mercado del trabajo, tanto en la definición de estrategias laborales y modelos de trabajadores, como también en las relaciones de género, identidades y subjetividades de hombres y mujeres. La incorporación de las mujeres al trabajo fuera del de hogar, sobre todo después de la segunda mitad del S. XX, produce una crisis del cuidado (Pérez Orozco, 2006), crisis que surge tal como lo señala Fernández (2014.pág. 2), de las “tensiones entre las formas sociales de organización del cuidado y el orden económico neoliberal que prioriza el capital sobre las necesidades humanas” Para Boccardo, G et al. (2017), la incorporación de la mujer fuera del hogar “supuso una redistribución de las tareas domésticas, lo cual facultó a su vez que el trabajo doméstico apareciera definitivamente como una posibilidad de empleo al que muchas mujeres accedieron, sobre todo quienes pertenecían a estratos sociales populares. El trabajo doméstico realizado de manera remunerado por algunas mujeres es el que ha posibilitado a otras acceder al mercado de trabajo productivo, permitiéndoles mantener el funcionamiento del núcleo familiar. Sin embargo, en la sociedad actual y en el contexto del modelo neoliberal, el trabajo doméstico o trabajo reproductivo es visibilizado con un menor valor, dado que el trabajo que tiene valor está vinculado a las lógicas productivas, (Ávila, 2013)En América Latina, existen, aproximadamente 14 millones de mujeres que desarrollan trabajo doméstico remunerado, en condiciones de precariedad laboral, legislaciones nacionales insuficientes y muy por debajo de los estándares del Trabajo Decente establecidos por la OIT[1]. (2010)En muchos países, el trabajo doméstico remunerado presenta similitudes respecto a una actividad informal, en ámbitos como el bajo salario y su pago parte en dinero y parte en especies, y en la situación de desprotección de ciertos riesgos psicosociales como la salud mental, física y social, vejez, cesantía y pobreza. Una particularidad de esta ocupación es que la dimensión emocional se considera como una de las competencias requeridas por las trabajadoras que la desarrollan, en relación con las responsabilidades formativas y afectivas, tanto como el acompañamiento físico y emocional propio de las labores de cuidado de las personas a su cargo en el hogar. (Boccardo, G. et al. 2017)Dado que los marcos jurídicos varían en los distintos países de la región en relación con la regulación del trabajo doméstico remunerado, se presentan situaciones y condiciones diversas en que las mujeres desarrollan esta actividad laboral, que van desde un trato legal que se mueve en búsqueda de la igualdad respecto de los demás trabajadores, a normas menos favorables en dimensiones del trabajo como la jornada laboral, descansos, vacaciones, licencias por enfermedad y la maternidad. Para las mujeres el trabajo doméstico remunerado, no ha significado un ascenso o mecanismo de movilidad social, más bien se ha constituido en una forma de mantenerlas sujetas y oprimidas a un sistema de clases, que se estructura a partir de un conjunto de condiciones que promueven su vulnerabilidad social y las mantiene inmovilizadas e invisibilidades, no solo desde el punto de vista económico, sino también en el plano de reconocimiento social. (Romero, 1997; Anderson, 2002; Valenzuela & Mora, 2009)El texto se construye a partir del análisis del trabajo doméstico remunerado y de las condiciones en que las mujeres desarrollan este tipo de trabajo en un tránsito de exclusión, sometimiento y dominación a relaciones de poder colonial y patriarcal, pero que al mismo tiempo las hace sentir que son parte relevante de los espacios donde desarrollan sus labores. Transitaremos en una mirada general del trabajo doméstico remunerado[2], para luego encontrarnos con la dimensión desconocida de este tipo de trabajo, en una lectura desde los relatos de trabajadoras domésticas remuneradas, acerca de las trayectorias laborales de estas mujeres y su relación con la familia que atienden. La metodología utilizada en esta investigación se planteó como un estudio cualitativo. Desde un enfoque interpretativo (Pérez, z.P,2011). Se trabajó con una muestra intencionada de 16 mujeres que se desempeñan en el TDR a lo menos en los últimos 5 años de su vida y que habitan en la región de Valparaíso de Chile. La recolección de información se generó por medio de entrevistas en profundidad en base a una pauta semiestructurada de preguntas abiertas (Taylor y Bodgan, 1987; Delgado y Gutiérrez, 1994; Burgos, 2011) enfocada en el “relato de vida socio laboral”. (Bertaux, 1999) En cuanto a la etapa analítica, se definieron y clasificaron los materiales desde categorías de autenticidad, credibilidad y representatividad, para luego dar paso a la interpretación de ese material en función del trabajo investigativo. (Valles,1999) A partir del análisis desarrollado, se busca poner sentidos compartidos de las trabajadoras domésticas remuneradas acerca de las relaciones afectivo-laborales con la familia que atienden, entendiendo, tal como lo señala Hermida (2017. pág.3) “que las palabras no son (solo) representaciones, sino materialidades constituidas por un núcleo de sentidos compartidos” que van a poner en tensión las lógicas hegemónicas y las condiciones de subalternidad de las trabajadoras domésticas remuneradas. El ser trabajadora de doméstica remunerada, circula en un entramado de dimensiones que han estado expuestas ante nuestros ojos, pero que nos remiten la necesidad de sentipensar ¿cuál es el lugar de estas mujeres en esta relación afectivo-laboral?, puesto que se han reconocido a sí mismas como relevantes en la relación con la familia que atienden. Sin embargo, en este mismo espacio, transitan relaciones de poder, que las someten a dinámicas de reconocimiento y agravio moral. (Honneth A., 1997,2007,2009). [1] Organización Internacional del Trabajo.[2] En este texto utilizaremos indistintamente, trabajo doméstico remunerado o servicio doméstico. Así como utilizaremos como sinónimo trabajadora doméstica remunerada, trabajadora de casa particular o “nana”.
#221 |
Dialética do desenvolvimento capitalista dependente no Brasil: conservadorismo, divisão sociossexual e racial do trabalho doméstico feminino
O presente trabalho discute as transformações sociais marcadas pela dialética do desenvolvimento capitalista dependente nas dimensões do trabalho precarizado, trabalho doméstico feminino e conservadorismo no Brasil e em toda América Latina que galvaniza parte do discurso e ideário burguês na multiplicação e renovação da visibilidade dos sujeitos políticos por parte dos setores ultraconservadores. A pesquisa coloca que as reflexões entre o atual recrudescimento do conservadorismo na feição reacionária e as expressões patriarcais inseridas nesse contexto, compromete a vida das mulheres sob o ângulo da superexploração da força de trabalho e das opressões. Interessa, portanto, reunir contribuições, numa perspectiva de totalidade, que permitam refletir criticamente a partir do recorte empírico e aportes diversos relacionados à divisão sociossexual e racial do trabalho e a superexploração do trabalho incentivado pelo pleito das mulheres por um projeto anticapitalista, antipatriarcal e antirracista frente à investida conservadora atingindo o conjunto dos direitos da classe trabalhadora. O recorte temporal para as reflexões é o contexto alicerçado no conjunto de ações e contradições dos anos 2000 como parte da configuração da classe dominante através da Política de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), cuja estratégia política e ideológica afirmam os interesses hegemônicos dominantes pelo consenso. O que significa dizer que as reflexões apontam para analisarmos a divisão sociossexual do trabalho como parte integrante das formações sociais dos estados modernos, articulando racismo e o sexismo. Ao denunciar a naturalização da subalternização das mulheres negras pela servidão presente no mundo do trabalho e nas relações sociais familiares no contexto atual da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov 2) que impõe o aprofundamento das contradições destrutivas do capitalismo em sua crise estrutural.
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Violencia contra las mujeres e intervención a través del ejercicio profesional en Trabajo Social
Alejandra Garay Báez1
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Ada Vera Rojas
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Laura Benítez
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1 - Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción FACSO UNA.
Violencia contra las mujeres e intervención a través del ejercicio profesional en Trabajo SocialAlejandra Garay BáezAda Vera RojasLaura Benítez Afiliación institucional: Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción FACSO UNA Resumen de ponenciaIntroducciónEl presente trabajo se basa en una revisión documental que corresponden a instituciones de gestión pública oficial y a organizaciones vinculadas a investigaciones temáticas. La problemática se centra en el fenómeno de la violencia contra las mujeres en el marco de la pandemia por COVID-19.Sin dudas, la pandemia por COVID-19 acentuó las desigualdades en todos los ámbitos de la sociedad, sobre todo en el caso específico de las mujeres, en las esferas laborales, domésticas o intrafamiliares que fueron los ámbitos donde más se visibilizaron los hechos, según datos oficiales. En este sentido, fueron las mujeres, niñas y adolescentes las más expuestas en este contexto. Se hace necesaria transcender en las miradas sobre la violencia contra las mujeres, concebir una mirada desde la intervención en Trabajo Social y las ciencias sociales, con un enfoque dialéctico, y crítico, asumir que es una cuestión social, donde se converge derechos e interpretación de realidades, siendo una cuestión de derechos humanos, donde se busca la protección integral de la mujer, comprendiendo que existen diversidades que merecen intervención urgente, y que no sólo estén sujetos a intereses por parte de grupos políticos de turno.Contexto Situacional.En el marco de la pandemia por COVID-19 según datos del Observatorio del Ministerio de la Mujer de Paraguay (2021), las llamadas a la línea SOS para casos de violencia se dispararon y es por ello que habilitaron más líneas para la contención. Este hecho, da cuenta de un aumento considerado de casos de violencia y que se acentuó con el encierro.Dada esta situación, es importante remarcar que la sociedad paraguaya vive inmersa en una cultura patriarcal y machista, y que el sistema de funcionamiento de este sistema concebido desde la óptica logofalocéntrica y heteropatriarcal constantemente configura las relaciones sociales en un contexto determinado y respondiendo al capital y a intereses específicos.La CEPAL estimó que, para finales del 2020 y ante la pandemia por COVID-19 la tasa de pobreza femenina llegará a alrededor de 37%, con una variación de casi 22% respecto a finales del 2019, así también, otro dato a tener en cuenta es que la situación de confinamiento implica serias amenazas para las mujeres y niñas que sufren violencia al interior de sus hogares ya que la mayoría convive con sus agresores y las desigualdades se acentúan en este marco (CEPAL, 2020).En Paraguay, las mujeres representan aproximadamente el 49% del total de la población, además, la situación de informalidad laboral para esta población alcanza alrededor del 46% según Instituto Nacional de Estadística INE (2021). En el contexto pandemia COVID 19 asumido por el gobierno declara según Decreto 3456 de 10 de marzo de 2020, medidas drásticas de emergencia sanitarias, y algunas medidas económicas a producirse por la cuarentena (confinamiento), y la ley 6524/20 declara Estado de emergencia nacional en todo el territorio, implementando medidas excepcionales en ejercicio fiscal en destinar el presupuesto general en mitigar las consecuencias económicas, protección de empleo, y financiero, designando a las entidades nominadas, excluyendo de este proceso al Ministerio de la Mujer, recortando su presupuesto al 5% (2020), y 8, 65% (2021) cuyo población de atención representa el 32 % sobre la población total (mujeres mayores de 18 años).Con la vigencia de la Ley N° 5777/2016 de protección integral a las mujeres contra toda forma de violencia, el Estado va asumiendo tareas más concretas para erradicar la violencia, sin embargo, aún insuficientes dada la envergadura de la problemática generada a partir de las manifestaciones. Si bien existe oferta estatal orientada a dar respuesta a la problemática la intervención profesional en trabajo social es muy limitada por causas estructurales ya que desde el Estado se brinda contención para los casos, sin embargo, no se apunta a la prevención que es un eje fundamental y he ahí una fase importante en la intervención.ConclusiónPor lo citado anteriormente, y en un contexto de país en que la pobreza se feminiza cada vez más, con políticas pensadas en las mujeres y no con las mujeres, con mujeres que invierten mucho en ocupaciones como el trabajo doméstico no remunerado y donde también se registra una mayor proporción de mujeres trabajando por cuenta propia, el 42.9% frente a 38.2% de hombres (PNUD, 2015) se hace necesaria una revisión de la planificación e intervención, con una mirada fuerte y crítica.No hay que dejar de lado que en todo este contexto, las políticas públicas son entendidas como respuestas sistemáticas que el Estado o gobierno de turno otorga a situaciones que generan conflictos en la sociedad determinan las políticas sociales, por eso deben ser siempre entendidas y analizadas desde la ideología a la que son aplicadas, y su comprensión abarca las dimensiones prácticas y teóricas. De esta manera precisar el análisis de las intervenciones sociales de atención directa en la pandemia COVID 19, en cuanto a condiciones de vida de las mujeres durante el confinamiento, cuya realidad agudizo otras en cuanto a las tareas de cuidados a grupos poblacionales de riesgos, evidenció la desigual al acceso de tecnología (teléfono móvil) que dificultó el acceso a información, transferencia de dinero, atención de salud móvil, redes contención y sistemas de alertas, y un factor no menor, la prestación de servicios en los territorios se encontraban limitados, escasos y/o cerrados. Por consiguiente, ¿cuales son las manifestaciones de desiguales en los casos de violencia contra las mujeres? considerando el alcance en territorio y/o demanda asumidas por las instituciones del Estado en contexto pandemia COVID 19. Instituto Nacional de Estadística (2021)CEPAL (2020). Informe sobre pandemia por COVID-19Ministerio de la Mujer (2022) Informe de acciones desarrolladas a partir de la declaración de la emergencia.PNUD (2015) Pobreza, oportunidades económicas desiguales y género. Hipótesis para la discusión. Documento 2. Asunción.
#428 |
La clase y el género en el capitalismo: las mujeres trabajadoras pobres “portadoras de capital humano”
La ponencia busca mostrar algunos de los resultados obtenidos de la tesis para optar por la Maestría Centroamericana en Sociología de la Universidad de Costa Rica. El objetivo de la investigación consistió en analizar la intervención del Instituto Mixto de Ayuda Social (IMAS) en las condiciones sociomateriales e ideológico-culturales de las mujeres trabajadoras pobres, participantes de la Estrategia Nacional Puente al Desarrollo, para comprender la forma como el Estado modifica y/o reproduce la pobreza y las relaciones de género opresivas. Por ende, se estudió la vida cotidiana, las formas de trabajo y la satisfacción de las necesidades. La investigación realizada fue de tipo cualitativa. Se tuvo un acercamiento al dato empírico mediante el uso de la historia de vida, análisis de contenido y entrevistas semiestructuradas. La población participante estuvo conformada por: mujeres en condición de pobreza participantes de la primera fase de la Estrategia Nacional para la reducción de la pobreza extrema Puente al Desarrollo (2015-2018), dos cogestoras, la segunda vicepresidenta del Gobierno de Luis Guillermo Solís (2014-2018), una de las encargadas del Área de Atención Integral e Interinstitucional del IMAS y por último una ejecutiva de la fundación privada Horizonte Positivo. La Estrategia Nacional para la reducción de la pobreza extrema Puente al Desarrollo inicia su implementación en el Gobierno de Luis Guillermo Solís (2014-2018), en el marco del Plan Nacional de Desarrollo. Para su formulación se tomó como base Red Unidos de Colombia, además la idea de la figura de persona cogestora social (PCGS) proviene de ese país y también de Chile. Pero, el perfil profesional difiere de estos dos países, ya que el IMAS establece la contratación de profesionales en las ciencias sociales, al contrario de la TMC colombiana y chilena que pueden ser personas con un nivel técnico o incluso bachilleres en secundaria. Cabe destacar, que la Estrategia Puente al Desarrollo se clasifica como Transferencia Monetaria Condicionadas (TMC). Las TMC surgen en el contexto neoliberal de la región latinoamericana, son la respuesta a los conflictos y luchas sociales que se asomaron a mediados de los años 90 y expandieron en el inicio del siglo XXI. La implementación, pero a escala reducida inició en Brasil con dos economistas, cuyas ideas fueron aplicadas en el ámbito local, para luego México presentar en 1997 el programa Progresa (Programa de Educación, Salud y Alimentación). En el siglo XXI se propagaron por casi toda América Latina “a lo largo de la década de los 2000, y muy especialmente a mediados de la década”(Cecchini & Atuesta, 2017, p.16). Es preciso señalar otro aspecto respecto al contexto macroestructural, se trata de la contrarreforma de la asistencia social de Estados Unidos en 1995, esto propició una nueva visión de la pobreza basada en la demostración meritoria de la carencia, y una política dirigida para modificar conductas y no para generar derechos de renta base o paquetes de subsidios a fin de mejorar los salarios de la clase trabajadora (Wacquant, 2010).Los organismos internacionales como el Programa de Naciones Unidades para el Desarrollo (PNUD), el Banco Mundial y la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) tuvieron un papel muy importante en el desarrollo e implementación de las TMC. Se trata de una revitalización o resurgimiento de la política social, según lo planteado por Pichardo (2014), o desde la postura de Álvarez (2011) son una segunda generación de focopolíticas constituidas a partir de las voces hegemónicas en acciones para mejorar la cohesión social, es decir mantener el control social de las poblaciones consideradas peligrosas (Wacquant 2007 y 2010). Uno de las condiciones más importantes para la aprobación de los organismos como el Banco Mundial y el PUND de las TMC en América Latina, además de ser políticas sociales baratas, es la generación de capital humano. Desde que el Banco Mundial se erigió el ente rector de la pobreza en la década de los 70, propiciar el desarrollo de capacidades mediante el capital humano es uno de los fines más importantes y base para la medición del avance respecto a la atención de la pobreza, sobre todo la pobreza extrema. El objetivo es evitar la dependencia de las personas en condición de pobreza hacia los programas sociales, tal como lo dictan los neoconservadores es necesario de controlar porque de lo contrario se produce la ingobernabilidad, en el sentido de abuso de poder por quienes pretenden la resolución de sus problemas mediante los subsidios del Estado. Los resultados de la investigación realizada muestran que la Estrategia Nacional Puente al Desarrollo enfatiza en la creación de capital humano en las mujeres. La constante reiteración de que las mujeres trabajadoras pobres deben cumplir con las condicionalidades y demostrar su comportamiento modulado para continuar recibiendo el subsidio de los 75 000 colones mensuales, las incentiva en la búsqueda de capacitarse o ingresar al sistema de instrucción formal para obtener los contenidos necesarios a fin de convertirse en fuerza de trabajo atractiva para el capital o en emprendedoras. Los cursos y capacitaciones recibidos por las mujeres de la investigación, según su propia percepción, son valorados porque las proyecta en el futuro con el objetivo de no depender de la asistencia social, es decir autogestionarse sus propias carencias. Por ende, el Estado busca asuman en su subjetividad la necesidad de ser emprendedoras y la disciplina de una buena trabajadora, preocupándose para que su fuerza de trabajo sea atractiva en el mercado mediante el desarrollo de sus capacidades. Se trata de ser productiva acorde a las necesidades del capital, en el marco de los valores neoliberales transmitidos por medio de las políticas sociales que replican el discurso de “enseñar a pescar y no dar el pescado”, ahora exaltando sus trabajos informales como posibles “emprendimientos”. De modo que, el Estado enmascara las condiciones de pobreza bajo el fetichismo de la autonomía, el autopercibirse y concebir el IMAS a las mujeres como emprendedoras oculta que son mujeres trabajadoras desempleadas o en la informalidad precarizada.Por ende, refiere al disciplinamiento requerido del cuerpo y los deseos, ya que la visión a futuro muestra la prueba de que la mujer tutelada por el Estado mediante Puente al Desarrollo aprendió a verse productiva en su proyecto fuera de la institución del IMAS. De manera que, representa la exaltación formal de la autonomía económica fetichizada de las mujeres trabajadoras pobres y de su propio reconocimiento, pero en función de las necesidades del capital, en el marco de los valores neoliberales. Asimismo, se trata de un reconocimiento que sigue siendo enajenado, no dirigido hacia la libertad de las condiciones de explotación y subsistencia mínima de su vida cotidiana, sino para la reproducción del lugar ocupado en la división social del trabajo que incorpora la división sociosexual del trabajo en función de la acumulación del capital.Por otro lado, como base onto-epistemológica se utilizó el marxismo, a partir de esto se articuló la teoría de la reproducción social y la división sociosexual del trabajo para complementar la explicación respecto a la pobreza y las relaciones de género opresivas, alejándose el estudio de la visión dual e interseccional. Lo que implicó tener un punto de partida: la contradicción capital-trabajo. En este sentido, se comprende que en el capitalismo la opresión de las mujeres es parte de las formas extraeconómicas para garantizar el proceso de acumulación (Hirsch, 2007), por ende se da la sociometabolización (Grüner, 2005) de la jerarquización de las relaciones de poder basadas en el género por parte del capital. En otras palabras, “el capital, en la época del capitalismo, se convierte en una estructura significativa, que determina el contenido interno y el sentido objetivo de los factores o elementos, sentido que era distinto en la fase precapitalista” (Kosik, 1967, p.73). BibliografíaCecchini, S. & Atuesta, B. (2017). Programas de transferencias condicionadas en América Latina y el Caribe. Tendencias de cobertura e inversión. Serie Políticas Sociales N°24. CEPALHirsch, J., (2007). Rasgos fundamentales de la teoría materialista del Estado. En Ávalos G. & Hirsch, J., La política del capital (pp. 131-164). Universidad Autónoma Metropolitana. Kosik, K., (1967). Dialéctica de lo concreto. Grijalbo S. A. Wacquant, L., (2007). Los condenados de la ciudad. Gueto, periferias y Estado. Siglo XXI Editores. Wacquant, L., (2010). Castigar a los pobres. El gobierno neoliberal de la inseguridad social. Gedisa S.A.
#575 |
Mujeres y disidencias incluidas en programas sociales en el Municipio de Luján: tensiones entre lógica neoliberal y derechos
Mariela Mendoza1
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Clara Weber Suardiaz
2
1 - Universidad Nacional de Lujan.2 - Universidad Nacional de Luján.
Esta ponencia forma parte de los avances realizados en el proyecto de investigación: Trayectorias de mujeres incluidas en Programas sociales del municipio de Luján (en periodo 2020-2022): tensiones entre vida cotidiana, derechos y lógica neoliberal. El objetivo que orienta su desarrollo es reconstruir con las mujeres que participan de los programas sociales vigentes en el Municipio de Luján, sus trayectorias de vida para conocer y analizar, las tensiones que se originan entre la lógica neoliberal y los derechos. Si bien el proyecto entro en vigencia en el año 2020, las consecuencias originadas por la pandemia por COVID19 detuvo su inicio, comenzando con las 1eras actividades en los últimos meses del año 2021. Las graves consecuencias que generó (y aun genera) la emergencia de la pandemia atentó sustancialmente las condiciones de vida del conjunto de la población y en particular, de los sectores sociales que viven en situaciones de pobreza e indigencia socio-económica. En este periodo también asumieron nuevos gobiernos en el Estado Nacional, Provincial y Municipal, representantes, en los tres niveles de gobierno, de la coalición política Frente de Todos. Estos dos hechos sociales resultan relevantes ya que no solamente conmovió y transformó la vida cotidiana del conjunto de la población mundial sino también que, para el caso de Argentina, se promovió la reconfiguración de los programas sociales vigentes hasta marzo de 2020. Esta situación demandó una revisión metodológica de la investigación que estamos llevando adelante en la actualidad.Fundamentos del estudio: Vida cotidiana, trayectorias y sectores populares en la continuidad del neoliberalismoLas peculiaridades de la crisis social actual y los efectos de la política económica, particularmente en relación con el renovado ciclo de endeudamiento público; los cambios acontecidos en el mundo del trabajo y los desafíos que plantea la emergencia de los movimientos de la economía popular; el protagonismo del movimiento de mujeres y los debates sobre las características y respuestas que plantean los Estados a esta cuestión particular; los modos que adquiere la capacidad punitiva del Estado frente a un escenario de creciente imposición de la racionalidad empresaria y la concentración de la propiedad, son las características más notables de este periodo neoliberal, que no solo tiene consecuencias en la estructuración de las políticas sociales sino que también forma parte de la vida cotidiana de sus destinatarias.Desde esta perspectiva es que nos interesamos en indagar respecto de las estrategias que las mujeres y disidencias desarrollan para enfrentar las consecuencias del neoliberalismo en su vida cotidiana. Al indagar sobre la vida cotidiana, estamos en presencia de un escenario donde emergen los recursos materiales y subjetivos de las mujeres y que en las últimas décadas han sido objeto de la racionalidad neoliberal.Consideramos que la construcción de la subjetividad neoliberal no es un proceso unidimensional ni puede ser reducido a un solo actor político. Como toda racionalidad dominante, conviven en ella una serie de actores de diferentes ámbitos que contribuyen o constriñen su reproducción. Por otra parte, el neoliberalismo no es un proyecto acabado, ni solamente económico, más bien, se entrelaza con un conjunto de tensiones subjetivas, sociales, históricas, culturales, políticas y económicas preexistentes que potencian aquellas vinculadas con su propia lógica de acumulacióndel capital y contradicciones internas. (Pellagatti y Weber, 2018) De allí que identificar las perspectivas de derechos que las mujeres y disidencias han construido (y construyen) en relación a género, trabajo y acceso a los programas sociales nos brindara elementos para problematizar la incidencia de los objetivos y modalidades de implementación de los programas sociales tienen en su cotidianeidad. Carvalho (2010), realiza un análisis interesante sobre la relación entre vida cotidiana y Estado, al considerar que la vida cotidiana, se ha constituido en el núcleo de atención del Estado y de la producción capitalista de bienes de consumo, constituyéndose en fuente de explotación y espacio a ser organizado y programado. El despliegue de programas sociales basados en la lógica de Programas de Transferencia Condicionada de Ingresos promovieron, por un lado, formas asociativas y autogestivas de trabajo, sustentados en la concepción del trabajo como mecanismo de inclusión (Hintze, 2006). Por otro lado, se constituyeron en mecanismos de control que acompañan las intervenciones hacia los sectores en condición de pobreza, poniéndolo en tensión al mismo tiempo con la redefiniciónde la educación pública, que busca promover la garantía del derecho a la educación a través del diseño de políticas inclusivas y más igualitarias fundadas en principios universales. En relación a los sectores populares, encontramos en Argentina, desde el 2001 a esta parte, diversas discusiones respecto de su potencial transformador y estrategias de resistencia. A los efectos de este proyecto quisiéramos rescatar la propuesta analítica de Sztulwark (2019), quien plantea que en nuestro país durante 2001-2019 pueden reconocerse transformaciones que en determinadas coyunturas despliegan una potencia específica. Así como las subjetividades en crisis ponen en juego una potencia destituyente en el contexto de una crisis que en su misma complejidad bloquea su capacidad de instaurar lo instituyente. En términos marxistas se trata de momentos plebeyos, que es el que da lugar a los gestos y prácticas irreverentes que se filtran por entre la malla de las normas y afecta los circuitos de trabajo, la comunicación y el consumo. Lo plebeyo es germen y estrategia. Plasticidad apta para atravesar el caos. (2019:136)Lo plebeyo nos permite comprender que los sectores populares ofrecen resistencia a la lógica homogénea del neoliberalismo, pero no de una forma compacta o sin fisuras. Es el reverso flotante de lo popular, una interrupción de los mecanismos de adaptación. “Lo plebeyo aparece entonces como una alternativa del realismo barrial, como estrategia de fuga: moverse, zafar, indagar opciones, agitar.”(Sztulwark, 2019:139) En este punto, comprender la lógica desde donde los sectores populares en sus vidas cotidianas, tensionan y asumen el neoliberalismo, nos permite reflexionar sobre las tendencias de la dinámica social y las resistencias al orden social dado. La organización de las mujeres y disidencias, expresiones de la economía popular como cooperativas, ferias, distintos emprendimientos que llevan adelante quienes perciben los distintos programas asistenciales son muchas veces las llaves de lectura analítica para identificar procesos de resistencia ante la lógica neoliberal. Metodología del estudio El diseño del proyecto es exploratorio y analítico con características cualitativas. Contempla la realización de entrevistas en profundidad a referentes institucionales responsables de los programas sociales vigentes en el municipio y a mujeres y disidencias participantes en los mismos. Como otra manera de articular y enriquecer el análisis, se implementaran grupos focales para relevar información vinculada a sus perspectivas en relación a derechos, género, trabajo e inclusión en los programas sociales.