ALAEITS 2022

#120 | SERVIÇO SOCIAL E IDENTIDADE: UMA REFLEXÃO SÓCIO-HISTÓRICA DA PROFISSÃO NO TERITÓRIO LATINOAMERICANO

Amanda Germolhato Botoni ¹ ; Rebecca Nunes Zerbinato ¹

1 - Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul.

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Resumen:

O presente artigo tem como tarefa explorar as mediações da identidade do Serviço Social, entendendo a América Latina como lócus da construção da identidade profissional, observando as reflexões e pesquisa sistematizada no Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação, intitulado “Pensar o Serviço Social: eis a tarefa”: Uma análise das mediações da identidade da profissão na América Latina à concepção de Trabalho no Serviço Social brasileiro”, defendido e aprovado em dezembro de 2019 na Faculdade Paulista de Serviço Social de São Caetano do Sul - SP/BRA. Compreendemos que o resgate do movimento histórico da profissão, a partir das particularidades deste território, nos permite clarificar os novos dilemas e dimensionar as questões contemporâneas, conforme cita Guerra (2009). Consideramos, assim, que a noção de território é ponto fundamental explorado neste ensaio, na qual buscamos entender as mediações da identidade da profissão alinhada à compreensão das particularidades da questão social no território da América Latina, que se diferencia dos demais países e continentes. Nossa participação no XXII Seminario Latinoamericano y del Caribe de Escuelas de Trabajo Social (SLETS), promovido pela Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS), na cidade de Bogotá (Colômbia), no período de 24 a 27 de setembro de 2018, permitiu o contato com profissionais e estudantes dos diversos países que compõem a América Latina, de modo que, ao nos depararmos com a evidente disputa de projetos políticos e societários para o direcionamento da profissão na América Latina, sobreveio-nos uma série de indagações a respeito do papel do Serviço Social e sua identidade na América Latina. Para alcançarmos o objetivo aqui proposto com este artigo, utilizamos como método de pesquisa o Materialismo histórico dialético, a teoria social crítica de Karl Marx. A escolha deste método nos remete aos objetivos e perspectivas da categoria profissional dos assistentes sociais, o qual possui um viés revolucionário e propõe uma mudança societária. A análise desta pesquisa tem como base a entrevista realizada em 2019, com a Professora Doutora Maria Lúcia Martinelli, assistente social e pesquisadora que contribuiu para o processo de renovação e reconceituação do Serviço Social, de modo que vivenciou o período de amadurecimento teórico-metodológico, ético-político e técnico operativo do Serviço Social brasileiro e também na América Latina e ainda, utilizaremos autores que são grandes referências para o Serviço Social latino, como Marilda Iamamoto, Carlos Montaño, Aníbal Quijano, Manuel Manrique Castro e Mariléia Goin.Exploraremos ainda as particularidades que perpassam o continente latinoamérica, de forma a identificar as especificidades da questão social neste território, entendendo as mediações que cercam a história social, econômica e política do continente latino americano, buscando as conexões que versam sobre o processo de construção e reconstrução da identidade profissional do Serviço Social, destacando o Movimento de Reconceituação e o Congresso da Virada em 1979. Embora estes países estejam inseridos na América Latina e possuam semelhanças em relação ao processo histórico do Serviço Social, compreendemos que existem diferenças territoriais e divergências quanto aos fundamentos teórico-metodológicos adotados nas Escolas de Serviço Social e na prática profissional dos assistentes sociais. A partir destas constatações, entendemos a importância de explorarmos qual a identidade do Serviço Social enquanto profissão na América Latina, visto que, a ausência de amadurecimento e posicionamento teórico-crítico dos assistentes sociais abriu espaço para práticas profissionais conservadoras, justamente pelo fato de não adotarem uma corrente teórica hegemônica de orientação crítica nos países latinoamericanos. Portanto, consideramos de grande contribuição para o Serviço Social brasileiro e da América Latina a discussão aqui presente.Interessa-nos o fato de que existem diversas correntes teóricas que dão embasamento à formação profissional dos assistentes sociais nos países latino-americanos, ao contrário do Brasil, que tem adotado hegemonicamente a teoria marxista, desde o Movimento de Reconceituação.Portanto, o primeiro passo para desvendarmos o território latinoamericano e logo, os desafios postos ao Serviço Social latinoamericano, é compreendermos seu desenvolvimento periférico e dependente e ainda, sua unidade na diversidade, conforme reflete Carlos Montaño (2011).É fato que o simples uso do termo "latinoamérica" denota um posicionamento político, de que somos, acima de tudo, latinos e também, americanos. Entender o conceito de América Latina, enquanto países economicamente dependentes, similares em suas histórias de colonização, extermínio e superexploração, preenche como parafraseado Maria Lúcia Martinelli (2000), “uma lacuna no Serviço Social”. Contudo, é inegável os desafios que o Serviço Social latinoamericano carrega desde o surgimento da profissão no território.A compreensão do processo sócio-histórico do território latinoamericano se faz necessária a fim de identificarmos os desafios do tempo presente para o Serviço Social, produzindo assim, um conhecimento teórico e metodológico sobre e para o Serviço Social, em especial um Serviço Social latinoamericano. Marilda Iamamoto (2015, p. 20) afirma que para entender o Serviço Social no tempo presente, um tempo de capital fetiche, devemos “romper com uma visão endógena, focalista, uma visão “de dentro do Serviço Social, prisioneira em seus muros internos”. Neste sentido, não devemos “tirar o Serviço Social da história para compreendê-lo, de forma isolada” (MARTINELLI, Maria Lúcia, entrevista concedida, 2019), mas pretendemos, nesta análise, “situar o Serviço Social na história, na contrapartida de uma história do Serviço Social aprisionada em seus muros internos” (YASBECK; IAMAMOTO, 2019, p. 16 apud IAMAMOTO; CARVALHO, 1982, p. 81).Reafirmamos que a presente pesquisa não está inacabada e tão logo se findará, dado que o Serviço Social latinoamericano está em constante transformação e construção, sendo uma profissão inserida no processo sócio histórico e que acompanha as mudanças em seu tempo presente.

#145 | Ação Popular e Serviço Social no Brasil

Jessica Flores Mizoguchi ¹ ; Thaisa Teixeira Closs ¹

1 - UFRGS.

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Resumen:

O presente resumo é resultado de investigação preliminar de mestrado, desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre - Brasil. Objetiva compreender como o engajamento de estudantes e de profissionais de Serviço Social (SS) na Ação Popular (AP) gerou influências na profissão, destacadamente nos processos de erosão do SS tradicional e da renovação profissional (NETTO, 2015), considerando as transformações da profissão nos antecedentes e durante a ditadura civil-militar brasileira.A AP foi uma organização da nova esquerda brasileira, nascida em 1962, majoritariamente a partir de segmentos jovens do movimento laico católico, como a Juventude Universitária Católica. A AP se reorganizou e se reinventou ao longo de sua trajetória, deslocando-se de um discurso socialista humanitário (inspirado em Lebret, Mounier, Padre Vaz) para o marxismo-leninismo (recebendo influência de Guevara, Debray, Mao Tsé-Tung, Althusser, Hanecker). Essa radicalização culminou com a adoção do nome Ação Popular Marxista Leninista (APML), em 1971. A mesma é representativa de um movimento comum a outras organizações na América Latina (AL), a partir do seu deslocamento de um discurso cristão em direção ao marxismo (RIDENTI, 1998). Demonstra a sua relevância social através da atuação de seus ex-militantes na política brasileira, atuando como senadores, deputados estaduais e federais, candidatos à presidência da República e dirigentes de partidos políticos de direita, centro e esquerda. Quanto ao SS, ex-militantes e simpatizantes protagonizaram a produção acadêmica e a organização da categoria, inclusive no processo constitutivo do atual Projeto Ético Político Profissional brasileiro, tal como Leila Lima Santos, Marilda Villela Iamamoto, Vicente Faleiros e Maria Beatriz Abramides, dentre outros. A pesquisa ancora-se, em pressupostos teórico-metodológicos, na centralidade da história para a compreensão do significado social do SS, ou seja, da unidade entre teoria, método e história na elucidação do seu movimento e da sua processualidade. Pressupõe uma angulação analítica que privilegia a leitura da história da AL e do SS apreendida “pelo avesso”, ou seja, na relação da profissão com as lutas e os movimentos sociais enquanto desencadeadores de concepções histórico-críticas no universo intelectual da profissão (IAMAMOTO & SANTOS, 2021).Nesse contexto, o SS e a AP compartilham certas similaridades em suas gêneses e em seu ideário, conforme estudo anterior realizado (CLOSS et al, 2021; MIZOGUCHI, 2021). Para a discussão em tela, enfocaremos a influência da AP nos processos de erosão do Serviço Social tradicional e da vertente renovadora intenção de ruptura (NETTO, 2015). De meados da década de 1950 ao início dos anos 1960, a profissão no Brasil experimentou processos iniciais erosão do Serviço Social tradicional, especialmente via experiências de Desenvolvimento de Comunidade (DC) heterodoxas realizadas em sindicatos rurais e de alfabetização de adultos através do método Paulo Freire (AMMANN, 2013; CLOSS et al, 2021). Essas lançaram bases para práticas de maior amplitude, para além do SS de Caso e de Grupo, sintonizando a profissão com as pautas de superação do subdesenvolvimento. Do rol de vetores de erosão (NETTO, 2015), dois estão diretamente relacionados à atuação da AP, tanto pelo seu domínio no movimento estudantil (LIMA & ARANTES, 1984) quanto no que diz respeito à emersão de católicos progressistas atuantes na esquerda católica – processo que diz respeito à própria trajetória dessa organização.Quanto à vertente intenção de ruptura, o projeto profissional da Escola de Serviço Social da PUC-MG, conhecido como Método BH, teve em suas articuladoras militantes e simpatizantes da AP. A nossa hipótese é de que o acúmulo proveniente da militância política nessa organização influenciou este projeto, compartilhando referências bibliográficas discutidas no âmbito da AP – destaca-se a resolução para estudos da AP (LIMA & ARANTES, 1984) – com aquelas incorporadas ao “Método” (BATISTONI, 2021; CLOSS et al, 2021; MIZOGUCHI, 2021). Estes teóricos foram Louis Althusser, Padre Henrique Vaz e Mao Tsé-Tung (MIZOGUCHI, 2021).A aproximação do Serviço Social ao marxismo no Brasil ocorreu, primeiramente, nesse âmbito da experiência do Método BH e, num segundo momento, uma relação de continuidade e ruptura com o movimento de Reconceituação (IAMAMOTO, 2018, p. 216). Por partir de uma aproximação a um marxismo sem Marx (QUIROGA, 1991), pode estar relacionado a essa influência da AP na apreensão desses teóricos, bem como pelos limites impostos pela ditadura civil-militar na difusão da literatura crítica marxista.Em termos metodológicos, foi desenvolvida pesquisa bibliográfica de tipo exploratória no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Brasil. O universo de dissertações encontradas foi de 266, a maioria da área do direito e sem relação com a organização. A partir de critérios previamente selecionados, restaram 13 dissertações que foram analisadas. Em 6 delas aparecem dados sobre a participação de assistentes sociais na AP (CARVALHO, 2013; DIAS, 2011; GAVIÃO, 2007; OLIVEIRA, 2016; REIS, 2015; SILVA, 2016). Também realizou-se análise documental a partir do acervo do “Projeto Brasil: Nunca Mais!” e dos documentos da AP. Finalmente, foi realizada a análise de conteúdo de entrevistas disponíveis (ALMEIDA, 2014; BECKER, 2021; BECKER, 2019; CFESS, 2017; FALEIROS, 2019; IAMAMOTO, 2014; PORFIRIO, 2014; SALAMONI, 2021; SANTA CRUZ, 2002) e realizadas durante o trabalho de conclusão de curso (MIZOGUCHI, 2021). Concomitantemente, foi feita a revisão de literatura a partir dos clássicos no trato dos temas pertinentes ao SS (AMMAN, 2013; IAMAMOTO & CARVALHO, 2014; NETTO, 2015) e à AP (AZEVEDO, 2016; FILHO, 1985; GORENDER, 2014; LIMA & ARANTES, 1984; RIDENTI, 1998). A partir de tal investigação, identificamos 23 assistentes sociais engajados na AP, cujos dados biográficos e trajetórias foram analisados.As conclusões provisórias demonstram a interferência da militância política na ação profissional e na aproximação ao marxismo, assim como nos processos mais amplos de erosão do SS e da renovação profissional, além de ter possibilitado a visibilidade e valorização destes sujeitos. Evidenciaram-se 4 tendências das inflexões da militância em AP no SS: o engajamento nas juventudes católicas anteriormente à AP, a relevância das experiências de DC heterodoxas enquanto possibilidade de vazão dos anseios de profissionais alinhados à perspectiva progressista, a indistinção entre militância política e profissão nos antecedentes da ditadura civil-militar, aproximação com o marxismo através da militância. Demonstrou-se a influência da Ação Popular na erosão do Serviço Social tradicional e na renovação profissional.

#150 | Serviço Social e patriarcado: subalternidade e conservadorismo da profissão

Anabelle Carrilho ¹ ;

Marlene Teixeira Rodrigues ¹ ;

Bárbara Oliveira Andrade ¹

1 - Universidade de Brasília.

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Resumen:

A pesquisa tem como objetivo analisar a constituição do Serviço Social a partir da categoria patriarcado, e refletir como na atualidade suas origens conservadoras e patriarcais contribuem para práticas neoconservadoras e para a subalternidade da profissão. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica e documental, que se deu em duas etapas. Na primeira, foi realizado levantamento em bases digitais, a partir dos conceitos patriarcado, conservadorismo, gênero e Serviço Social, e foram selecionadas obras que partissem de uma concepção crítica desses descritores (ALMEIDA, 2020; PATRIARCHA e FORTUNA, 2018; BARROCO, 2015; BOSCHETTI, 2015).A segunda etapa consistiu em pesquisa documental, sobre a presença velada ou explícita das categorias patriarcado e conservadorismo (e outras correlatas) na gênese e no processo de renovação do Serviço Social, em quatro obras clássicas da área: Diagnóstico Social (1917) e Caso Social Individual (1922) de Mary Richmond; Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica, de Marilda Iamamoto e Raul de Carvalho (1981); La mujer y la profesión de Asistente Social: el control de la vida cotidiana, de Estela Grassi (1989). Segundo Saffioti (2004), patriarcado é um conceito que designa o direito político e sexual dos homens sobre as mulheres, naturalizado socialmente, e que todos os homens, independente de classe ou status social, exercem pelo simples fato de serem homens, e permite designar uma estrutura de poder que não se confunde com o capitalismo. Delphy (2009) conceitua patriarcado como um sistema de dominação masculina e consequente opressão das mulheres, numa totalidade que impregna o conjunto das atividades humanas, e não relações individuais.No Brasil e na América Latina, operam estruturalmente as desigualdades de gênero, classe e raça num sistema de exploração (capitalista) e opressão-dominação (patriarcal). Assim, tão importante quanto a luta anticapitalista é também a superação do patriarcado, que se coloca como sistema social de opressão das mulheres desde antes do capitalismo, e a este não é secundário. Como não poderia deixar de ser, a ordem patriarcal determina a trajetória do Serviço Social como profissão feminizada e inscrita no capitalismo (PATRIARCHA e FORTUNA, 2018), em constante disputa para sua superação ou reprodução.As autoras discutem as determinações da ordem patriarcal de gênero na trajetória do Serviço Social brasileiro, presentes desde a gênese da profissão, que “coincide” com o período de evidência da questão social. Neste momento histórico, no qual se origina o Serviço Social, as respostas interventivas à questão social foram principalmente a repressão estatal, a vigilância, o policiamento, o uso da força. Foi naturalizada então a inserção de mulheres à frente de ações assistencialistas, como “vocação natural” que exigia características essencializadas como femininas (IAMAMOTO e CARVALHO, 1981).Esse processo de essencialização de “características femininas” e naturalização de atividades de cuidados como vocação das mulheres, esteve na base da constituição do Serviço Social como profissão feminizada. A feminização do Serviço Social, nestas bases patriarcais e conservadoras, pode ser um fator central para explicar o desprestígio da profissão, que nasce atrelada à noção de vocação, representando uma continuidade dos “dons femininos” já realizados no âmbito doméstico. As assistentes sociais nesta origem histórica, que podemos localizar na década de 1930 no Brasil, reproduziam então o patriarcado e o conservadorismo em suas práticas profissionais voltadas às famílias, e no interior destas, às mulheres dos operários, de caráter higienista e moralizante. Na década seguinte, 1940, Patriarcha e Fortuna (2018) identificam na tendência de tecnificação missionária do Serviço Social, diante de exigências de modernização do Estado e do mercado, que este não perde seu caráter conservador e moralizante. A apropriação de técnicas amparadas no positivismo, em especial no funcionalismo, apenas endossa esse lugar das mulheres como guardiãs da moralidade cristã. Richmond (1917; 1922) nos apresenta em suas obras este olhar patriarcal do Serviço Social sobre a “clientela”, ao utilizar instrumentos técnico-operativos para reproduzir concepções moralizantes sobre a divisão sexual do trabalho e o lugar muito bem demarcado das mulheres nos cuidados dos filhos e da família.É apenas a partir dos anos 1960, com o movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina e a crítica ao Serviço Social tradicional, que emergem disputas por projetos profissionais distintos, capazes de causar fissuras e uma intenção de ruptura (NETTO, 2005) com o conservadorismo. Este processo não é linear e muito menos definitivo, encontrando particularmente no Brasil barreiras históricas com a instauração da Ditadura em 1964. Apenas na década de 1980 a intenção de ruptura com o Serviço Social tradicional amadurece no Brasil, bojo histórico no qual a categoria constrói o atual projeto ético-político da profissão, de resistência e superação da ordem societária capitalista, patriarcal e racista. As origens conservadoras do Serviço Social simultaneamente convergem e se conectam às raízes patriarcais da profissão, que não se encontram ultrapassadas, pelo contrário, estão constantemente em disputa na arena do projeto profissional, assim como na arena social e política. Segundo Almeida (2020), o conservadorismo é composto de elementos estruturais e materiais, mas principalmente conjunturais e simbólicos. Nesta concepção, a barbárie, a manutenção da ordem, a violência, a irracionalidade, o negacionismo estão presentes em ideias, valores e pensamentos, mas que visam sustentar a base material de exploração capitalista. No Brasil, o que autor chama de “moralidade neoliberal confessional” (ALMEIDA, 2020) encontra no gênero, na raça e no elitismo suas entradas ideológicas mais fortes, em especial no primeiro, eleito como alvo na reação neoconservadora, por ser tudo aquilo que estruturalmente ameaça os privilégios do homem branco médio que vinha perdendo seu espaço. Todos estes elementos da realidade sócio-histórica têm rebatimentos no Serviço Social, objetiva e subjetivamente (Boschetti, 2015). Sempre à espreita e em disputa, a tendência conservadora mostra avanços nos anos recentes no contexto sócio-histórico mundial, nacional e no Serviço Social, não sem resistências e contradições. Demandada a retomar ações de caráter moralizante em sua intervenção, a categoria é chamada a pensar estratégias coletivas de defesa do Projeto ético-político profissional atual. Este esforço não está descolado da luta societária maior, que exigem estratégias de resistência anticapitalistas, feministas e antirracistas.

#195 | Genealogía del Trabajo Social en la historia de Chile y Latinoamérica. Lo Dicho y No dicho de las escuelas de la Junta de Beneficencia de Santiago y de la Fundación Elvira Matte de Cruchaga.

Rodrigo Cortés-Mancilla ¹

1 - Departamento de Trabajo Social Universidad Alberto Hurtado.

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Resumen:

La propuesta de la presente ponencia se fue configurando desde el paso de legado a herencia (Derrida, 2007; Cortés, 2017) como un gesto que no consiste simplemente en recibir algo que nos viene dado y que ya poseemos; por lo que solo hay herencia cuando el legado mantiene algo indecible, algo secreto, que es múltiple y contradictorio; al heredar, debemos tomar cierta iniciativa y asumir el riesgo de interpretar esa herencia.Así se fundamenta inicialmente este trabajo, que es parte de la tesis del programa de Doctorado en Trabajo Social de la Universidad Nacional de Rosario, busca una aproximación a parte de ese legado que se ha construido desde el Trabajo Social: conocer eso que no se ha dicho en la historia, en la génesis, de la formación profesional. Con ello se busca “aprender a vivir con los fantasmas, en la charla, la compañía o el aprendizaje, en el comercio sin comercio con los fantasmas y de los fantasmas. A vivir de otra manera. Y mejor. No mejor: más justamente. Pero con ellos” (Derrida, 2012, p. 27).Entonces, la presentación abordará genealógicamente parte de la lectura, de modo inédita, (re)interpretando contemporáneamente el Trabajo Social en la historia de Chile y Latinoamérica, desde la conformación las dos primeras Escuelas de formación dependientes de la ‘Junta de Beneficencia de Santiago’ (1925) y de la Fundación Elvira Matte de Cruchaga (1929). Esto, en la proximidad de los 100 años de la institucionalización del Trabajo Social como profesión en Latinoamérica, lo que implica una exigencia de relectura a la cual no puede no responderse. El Trabajo Social comienza su proceso de institucionalización en Chile a principios del siglo XX, al momento de concatenarse lo que podríamos determinar un cuádruple fenómeno: el deterioro generalizado de las condiciones de vida de las clases populares, la emergencia de la protesta social, la represión oligárquica y la reflexividad intelectual sobre la situación. Esto llevó al Estado a intervenir a través de una serie de leyes laborales, económicas y sociales, lo cual requería de personal especializado y entrenado para actuar en el marco de la articulación de esas leyes, y del vínculo con la población sujeta a esos entramados. Específicamente, el Trabajo Social en Chile surge de manera formal el 4 de mayo de 1925 en el marco de una coyuntura de crisis política-económica, momento histórico nacional marcado por distintos acontecimientos (Badiou, 1998, 2015; Lazzarato, 2010; Derrida, 2010, 2012; Žižek, 2014) que serán abordados. Son eventos significativos que ocurren en el ámbito político, económico y científico, como un quiebre del campo del saber, configurando conflictos e inestabilidades, pero también acuerdos y continuidades. La sociedad chilena, como toda formación económica-social, se fue organizando según dos tipos de procesos: producción y reproducción, en los que cada uno depende del otro. En esta relación están en juego condiciones económicas, políticas y psíquicas que son al mismo tiempo condiciones ideológicas de reproducción (Karsz, 2007; Eagleton, 1997; Žižek, 2010), y que en Chile estuvieron presentes desde el proceso de colonización.El Trabajo Social debe comprenderse e interpretarse como resultado mecánico o configuración de la modernidad de la relación capital-trabajo, pero también de colonización, y por tanto de la intervención del Estado. Así, el Trabajo Social pasó a ser también un aparato en los dispositivos de reproducción y legitimación de un orden establecido por una dominante ideológica, por tanto fue solicitado no tanto por el carácter propiamente técnico especializado de sus acciones, sino antes y básicamente, por las funciones de cuño educativo, moralizador y disciplinador que, mediante un soporte administrativo-burocrático, desempeña sobre las clases trabajadoras o más precisamente sobre los segmentos de éstas que forman la clientela de las instituciones que desarrollan programas socio-asistenciales (Iamamoto, 1997).La aproximación metodológica es genealógica construyendo así una arqueología del saber, porque se preguntó sobre cómo se constituye un saber para configurar los dispositivos de formación, lo cual tiene doble implicación, por una parte, mostrar el funcionamiento de los razonamientos en el interior de una formación económica social (en este caso Chile, y Latinoamérica), y por la otra, una interrogación a los saberes de una época (las implicancia de las ideologías hegemónicas y contrahegemónicas). La estrategia y táctica genealógica, se configuró en un análisis arqueológico e histórico: con una fase documental, que correspondió a la constitución de los archivos, que llevó a organizar las revistas de la Junta de Beneficencia, documentos oficiales de las escuelas y memorias de grado de estudiantes .La segunda fase fue la comprensiva-interpretativa, que da cuenta de los por qué… rechazando la oposición entre descripción y comprensión que muchas veces ha obturado el tratamiento del por qué histórico. Entonces para hacer esta genealogía se preguntó por las condiciones de posibilidad de los asuntos gubernamentales intentando mostrar cuándo, por qué y en qué circunstancias el trabajo social aparece como acontecimiento organizacional. Mostrando los mecanismos que han posibilitado que sea como es y quién o qué y por qué (se) decidió eso y no otra cualquiera de las posibles. En otras palabras, ¿Cómo funciona este aparato?, ¿Cómo y qué es lo que lo hace posible (poder)?, ¿Cómo se fundamenta?, ¿Qué es lo que la legitima?, ¿Qué enunciados han funcionado con efectos de verdad (saber)?. La propuesta es dar cuenta de la configuración genealógica de la institucionalización de los primeros dispositivos de formación en Chile desde una trilogía ideológica, interpretando y dando cuentas de resultados en las configuraciones y tensiones en el en sí, el para sí y el en sí-para sí de las primeras escuelas, y cómo el Trabajo Social deviene en aparato de Estado.

#383 | Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo Social - Diálogos, cooperación y producción de conocimiento

ROBERTH SALAMANCA AVILA ¹ ;

RITA MEOÑO MOLINA ² ;

LUIS ALBERTO VIVERO ARRIAGADA ³ ;

ALCINA MARTINS ⁴ ; SANDRA DE FARIA ⁵

1 - Universidad Externado de Colombia y UFRJ. 2 - Universidad de Costa Rica. 3 - Universidad Católica de Temuco. 4 - Instituto Superior Miguel Torga - Coímbra. 5 - Pontificia Universidad Católica de Goiás.

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Propuesta del Panel:

El panel que proponemos: Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo Social - Diálogos, cooperación y producción de conocimiento, tiene como objetivo dar conocer proyectos y producción de conocimiento de investigadores que integran la Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo Social. La propuesta de la Red es desarrollar un trabajo de intercambio internacional que se oponga a la lógica positivista que subyace en la concepción de la ciencia moderna, centrada en la racionalidad instrumental de la investigación en red propuesta por las agencias de financiación nacionales e internacionales. Para ello se presentan contribuciones que parten de investigaciones ya concluidas o en curso, que parten de los desafíos que el Trabajo Social debe enfrentar, no solo en cuanto al trabajo profesional con relieve en la dimensión investigativa, sino también en el desarrollo de investigaciones, de generación de conocimiento y de la estructura de la formación universitaria, de manera que nos permita revisar el componente ético-político de la profesión para la construcción de un proyecto crítico.En el presente panel se busca debatir acerca de cómo las tendencias, a las que anteriormente hemos hecho referencia, desafían la realización del Trabajo Social Crítico y en qué medida la construcción de un proyecto crítico para el Trabajo Social permite la crítica radical a esos procesos sociales que ponen en riesgo las conquistas de la clase trabajadora.La primera presentación se refiere a la investigación realizada por el autor en su doctorado de Servicio Social en la Universidad Federal de Rio de Janeiro – Brasil, en la que el problema de investigación se centra en analizar el debate de las políticas sociales en el Trabajo Social en Colombia, a partir de los años 1990 cuando el proyecto restaurador neoliberal se consolida en el país, facilitado por la participación de los organismos internacionales que serán centrales en el proceso de reorganización de las políticas sociales. En este sentido, se trata de entender cómo los profesionales de Trabajo Social analizan y se posicionan teóricamente en el debate de las políticas sociales en el contexto de implementación de medidas neoliberales en el país.La segunda presentación es sobre el trabajo realizado entre las Autoridades del Ministerio de Salud de la zona de San Carlos, al norte de Costa Rica, y la Escuela de Trabajo Social de la Universidad de Costa Rica, con el fin de apoyar a los equipos de salud desbordados en el seguimiento al creciente número de personas diagnósticas por Covid-19 en la Región. Lo que permitió sumarse activamente a los esfuerzos realizados a nivel nacional para la atención de la población en una zona crítica, al tiempo que se fortaleció la formación académica y el compromiso social de quienes participaron.La tercera presentación aborda el escenario actual, en que, en el caso de Chile, se inicia el gobierno progresista y se está por terminar un proceso constituyente; de forma relevante se da cuenta de en qué nivel las y los trabajadores sociales son parte de estos procesos de cambios, y hacia qué proyectos ideológicos contribuye el aporte de estos profesionales. En otras palabras, la preocupación es si el rol de intelectuales, de las y los trabajadores sociales, se alinea con un proyecto transformador, o si más bien procura reproducir los intereses de las clases que han sido dominantes y hegemónicas desde la instalación de la dictadura cívico-militar. La cuarta presentación se refiere a la experiencia de cooperación académico-científica internacional entre investigadores y docentes de la Pontificia Universidad Católica de Goiás - Brasil y del Instituto Superior Miguel Torga, en Coímbra – Portugal, sobre la investigación y producción de conocimiento del proyecto de cualificación académica y profesional del Trabajo Social. La investigación se centró en las categorías: historia, memoria y proyectos de los movimientos y dinámicas socio-profesionales, en los procesos históricos de Goiás /Brasil y Coímbra/Portugal. La orientación analítica sobre las dimensiones substantivas de la trayectoria del Trabajo Social se fundamentó en la interpretación de la profesión como un producto histórico inscrita en la división socio-técnica del trabajo.Al respecto, la Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo Social se presenta como una red de investigadores que tiene como objeto de investigación el Trabajo Social, con el objetivo de realizar investigaciones integradas, fomentar la cooperación y estimular la difusión de los resultados de las investigaciones en la perspectiva de las relaciones internacionales del Trabajo Social, en sus dimensiones formativa y de intervención profesional. La Red constituye un espacio de naturaleza académico-política orientado a fomentar la realización y la divulgación de estudios avanzados en el ámbito de la relación entre trabajo y formación profesional. Desde el punto de vista socio-profesional se parte de la concepción del Trabajo Social, que lo interpreta como resultado de necesidades sociales e históricas provenientes de los antagonismos de clases sociales, que confrontan a la llamada “cuestión social”, objeto de intervención y estudio. La Red desarrolla sus trabajos asumiendo la perspectiva crítica en los análisis, el pluralismo en los enfoques teórico-metodológicos desde las corrientes democráticas y sus expresiones teóricas, con compromiso en la profundización intelectual. Es propósito de la Red fomentar el fortalecimiento de la investigación y producción de conocimiento, así como el intercambio entre investigadores, docentes, estudiantes y unidades de formación en la región Iberoamericana. Teniendo estos principios, la Red busca incidir en la articulación académico-política con el objetivo de producir conocimiento e innovación, pero oponiéndose a la lógica positivista que subyace en la concepción de la ciencia moderna, así como a la racionalidad instrumental vigente en las propuestas de internacionalización e investigación en red de los organismos de financiación nacionales e internacionales. Son, por tanto, objetivos claves de la Red: estimular la formación y/o consolidar redes nacionales y regionales de investigación sobre fundamentos, trabajo y formación profesional en Trabajo Social y promover la aproximación entre los investigadores y grupos de investigación a través del intercambio, estableciendo convenios y potenciando actividades académico-políticas colectivas.

#152 | Hombres víctimas y mujeres agresoras: Investigación fenomenológica desde la perspectiva de profesionales del trabajo social que intervienen en casos de violencia doméstica.

Irvyn Nieves-Rolón ¹ ;

Bárbara Meléndez-Márquez ¹

1 - Universidad Ana G. Méndez, Recinto de Carolina.

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Resumen:

En esta ponencia se presentan los resultados de una investigación cualitativa y fenomenológica sobre las experiencias de profesionales del trabajo social que intervienen en Puerto Rico con situaciones de violencia doméstica en las cuales la mujer es la agresora y el hombre es la parte agredida. La violencia en las relaciones de pareja ha sido ampliamente discutida debido al gran problema social que representa. Este tipo de violencia proviene de estructuras de opresión, inequidad e injusticia. Sin embargo, aún queda mucho por conocer. Se han utilizado acercamientos variados para el estudio de la violencia en la pareja, pero ninguno puede atribuirse haber logrado capturar y explicar todas las variables que inciden en esta realidad (Welland & Ribner, 2008). Este problema social suele analizarse centrado en las mujeres como víctimas o sobrevivientes debido a que, en la inmensa mayoría de las ocasiones, son ellas la parte agredida y los hombres los agresores. Los datos y literatura que confirman este hecho son abrumadores. En este estudio reconocemos la gravedad de esta situación y la afirmamos como hecho innegable.No obstante, se reportan casos en los cuales la situación se presenta a la inversa de lo típico. Es decir, el hombre es quien figura como perjudicado y la mujer como agresora, en el contexto de las relaciones de parejas heterosexuales. Cabe señalar que autores como Ehrensaft et al. (2003), afirman que los datos recopilados en diferentes naciones presentan un incremento respecto a mujeres como agresoras y hombres como víctimas. Ese dato no se ha podido confirmar en Puerto Rico. Es necesario contextualizar que los hombres que sufren esta situación, similar a las mujeres, experimentan amenaza, frustración y sentido de minusvalía entre otras circunstancias, pero, también, asumen que no satisfacen la expectativa social de la masculinidad hegemónica (Rojas-Andrade et al., 2013). Este tipo de masculinidad ha sido ampliamente discutida en la literatura y se refiere a una forma de ser hombre aceptada como norma en la que estos se ven abocados a probar constantemente su hombría por medio del uso de la fuerza, ejerciendo poder sobre otras personas, siendo o aparentando ser sexualmente dominantes y negando su afectividad, entre otras características (Connell, 2008; Huggins-Castañeda, 2005; Lomas, 2004; Nieves-Rolón, 2015; Ramírez & García Toro, 2002). La asimilación de estas definiciones sobre la hombría pone una carga sobre los propios hombres que les dificultan salir de las vivencias de agresión o abuso que experimenten en su relación de pareja con una mujer.De hecho, la literatura apunta a que frecuentemente se procura invisibilizar la problemática de hombres víctimas de violencia doméstica llegando a ridiculizar a los hombres que se ven en la necesidad de reclamar apoyo al enfrentar situaciones de esta índole (Rojas-Andrade, et al., 2013). Asimismo, Fairman (2005) señala que entre las razones más comunes que inciden para que un hombre no denuncie a su agresora se encuentran la ideología patriarcal internalizada, la ignorancia legal y el temor de enfrentar prejuicios por parte de la institución de ayuda o sus integrantes. Ahora bien, el aspecto fenomenológico del estudio estaría incompleto si no se procura entender también a la mujer como agresora. Interesantemente, parecería haber un entendido social de que cuando el hombre actúa con maldad es porque es malo. Sin embargo, cuando una mujer actúa con maldad es porque tiene buenas razones para serlo (Silvers, 2014, p.7). Este constructo es problematizado y analizado como parte de este estudio. También, en respuesta a las preguntas de investigación establecidas, se discuten las diferencias existentes al intervenir profesionalmente con un hombre agresor bis a bis una mujer agresora. De igual forma, se analizan diferencias al intervenir con una mujer agredida bis a bis un hombre agredido. Aspectos como la infraestructura de políticas públicas y servicios para atender tanto a hombres agredidos como a mujeres agresoras, son parte del análisis. ReferenciasConnell, R. (2008). A thousand miles from kind: Men, masculinities and modern institutions. Journal of Men's Studies: A Scholarly Journal About men and Masculinities, 16(3), 237 252.Ehrensaft, M.K., Cohen, P., Brown. J, Smailes, E., Chen, H. & Johnson, J.G. (2003). Intergenerational transmission of partner violence: A 20-year prospective study. Journal of Consulting and Clinical Psychology, 71(4), 741-753Fairman, S. (2005). El hombre maltratado por su mujer: una realidad oculta. Buenos Aires: LumenHuggins-Castañeda, M. (2005). Género, políticas públicas y promoción de la calidad de vida. Caracas, Venezuela: Instituto latinoamericano de investigaciones sociales. Nieves-Rolón, I.E. (2015). Relación entre conductas sexuales y la educación sexual recibida formal e informalmente: El caso de los varones adolescentes. Forum, 23(1), 87-108 Ramírez, R. y García Toro, V.I. (2002). Masculinidad hegemónica, sexualidad y transgresión. Centro: Journal of the Center for Puerto Rican Studies, 14(1), 5-25. Nueva York: Hunter College.Rojas-Andrade, R., Galleguillos, G., & Valencia, P. M. (2013). Los hombres también sufren. Estudio cualitativo de la violencia de la mujer hacia el hombre en el contexto de pareja. Revista Vanguardia Psicológica, 3(2), 150-159 Silvers, A. (2014). Abuse of men by women. Washington: Silvers PublishingWelland, C. & Ribner, N. (2008). Healing from violence: Latino Men’s journey to a new masculinity. Springer Publishing Co.

#165 | Mapeando perspectivas feministas na produção científica em Serviço Social no Brasil

Carla Cristina Lima de Almeida ¹ ; Ana Lole ² ; Rita de Cássia Santos Freitas ³

1 - UERJ. 2 - PUC-Rio. 3 - UFF.

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Resumen:

Este trabalho é resultado da pesquisa “Por uma história do gênero/feminismos no Serviço Social”, que tem por objetivo identificar os estudos feministas e de gênero no Serviço Social brasileiro nas décadas de 1980 e 1990. A pesquisa é interinstitucional e integra três escolas de Serviço Social no Rio de Janeiro (Brasil), a saber Universidade Federal Fluminense em Niterói (UFF), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Nesse texto discorremos sobre o processo de pesquisa entre diferentes instituições, desafios e estratégias de articulação, em perspectiva feminista que visa resgatar as mulheres como sujeitos históricos, negando uma ciência neutra, objetiva e racional, normalmente escrita por homens cis, brancos e heterossexuais. Historicamente, a profissão – apesar de seu caráter marcadamente feminino – apresenta uma lacuna nos estudos referentes à questão das mulheres/gênero e feminismos no que se refere a colocar o tema como um eixo fundamental da formação de assistentes sociais. Podemos dizer que lacunas importantes ainda se fazem presentes envolvendo a discussão acerca da diversidade sexual, assim como a questão étnico-racial que recentemente tem se firmado como importante dimensão de análise na profissão. A partir disso, analisamos a produção de conhecimento em Serviço Social na área de estudos de gênero e feminismos, a partir do exame de importantes periódicos científicos das décadas de 1980 e 1990 no Brasil. Para tanto, destacamos as principais revistas científicas do período, como veículos importantes na divulgação de ideias e norteamento da formação, trabalho e organização profissional. São elas, “Debates Sociais”, publicada desde 1965 pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio em Serviços Sociais (CBCISS); “Serviço Social & Sociedade”, criada em 1979 pela Editora Cortez; “Cadernos ABESS” publicada no período entre 1986 e 1998 pela Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABESS) hoje Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); “Revista Em Pauta”, publicada desde 1993 pela Faculdade de Serviço Social da UERJ; e “O Social em Questão”, criada em 1997 pelo Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. A sociedade brasileira vivia, nesse período, uma grande efervescência social com o fim da ditadura militar. Movimentos de vários matizes atravessaram a sociedade, especialmente nos anos de 1980, dentre eles o de mulheres, explicitamente feministas ou não. Nesse período temos, ainda, a entrada dos estudos de gênero no Brasil e nesse caldo cultural, estavam as assistentes sociais – mulheres, muitas delas na luta -, abraçando ou não os feminismos, mas atuando na construção de um Serviço Social mais crítico. Marco neste sentido foi o III Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), conhecido como o Congresso da Virada, em finais da década anterior, em 1979. Ainda no âmbito do Serviço Social no Brasil, corresponde à primeira fase dos currículos pós-Reconceituação, que buscam a teoria crítica e um maior alinhamento da profissão com os movimentos sociais e a teoria marxista. Assim, nossa intenção é identificar ressonâncias do pensamento e ativismo feminista no campo intelectual do Serviço Social. A leitura das revistas aponta que a interlocução com estudos de gênero e feminismos já se iniciava neste momento e vinha, sobretudo, das reflexões do trabalho profissional, mas também da militância. O trabalho de Sônia Maria Heckert (1991), na época de grande repercussão na categoria, aponta que a identidade da mulher assistente social teria se construído distante dos movimentos feministas e o que teria afastado o serviço social do feminismo, em sua gênese, seria o fato dos feminismos estarem atrelados a ideologias de esquerda e do sufragismo – ambos movimentos contestadores. Ao longo dos anos de 1980 e 1990, observamos uma crescente reflexão sobre a condição feminina no Serviço Social, reconhecendo-se historicamente a presença majoritária de alunas, professoras e usuárias dos serviços sociais. A pesquisa evidenciou a existência dos estudos feministas e de gênero nas décadas de 1980-1990 na profissão, assim como suas características e importância para o início de uma tradição que, historicamente, teve pouca visibilidade no Serviço Social. Ainda que o tema não figurasse entre as principais questões que norteavam debates e orientações para os rumos profissionais, surgiam relatos e reflexões nas principais produções do período aqui elencadas. Na Revista Serviço Social & Sociedade a interlocução com o debate das mulheres e feminismo tem início com relatos de experiências práticas e militantes das assistentes sociais. Na Em Pauta, estudos de mulheres/gênero aparecem vinculados também à preocupação com a formação profissional. Destaca-se que em duas revistas, Serviço Social & Sociedade e Em Pauta, dentre os artigos que abordam gênero, a ênfase dos estudos é sobre história do Serviço Social; enquanto na O Social em Questão tem relevância o debate sobre trabalho feminino. Os estudos indicaram, portanto, que “história do Serviço Social” e “trabalho feminino” foram importantes portas de entrada para o debate de gênero/mulheres no Serviço Social. Aventamos a hipótese de que essa será uma base importante para legitimar o debate de gênero no Serviço Social por meio do exame dos condicionamentos históricos e sociais que perpassam a trajetória da profissão no Brasil. A aproximação crescente da profissão com a matriz teórica crítica marxista também contribuirá para a relevância do tema do trabalho nos estudos de gênero/mulheres. O presente texto busca contribuir para adensar as discussões sobre gênero e feminismos na história do Serviço Social e para o fortalecimento de uma agenda de pesquisas em Serviço Social numa perspectiva feminista para o Brasil e a América Latina.

#167 | PESQUISA-AÇÃO E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA GESTÃO PÚBLICA

Valdir Anhucci ¹ ; Vera Lucia Tieko Suguihiro ²

1 - Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. 2 - Universidade Estadual de Londrina - UEL.

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Resumen:

Atualmente a pesquisa e produção de conhecimento é condição para o processo de gestão pública. Importante refletir a administração pública, a partir do pressuposto que o espaço público é lócus do pensar, do sentir e do fazer, para uma análise crítica do que é gestão, associada à capacidade de tomada de decisão em torno da coisa pública. Ao pensar a gestão pública o estudo parte de duas ideias centrais: a função social e política da instituição pública na construção de uma sociedade democrática e a contribuição do conhecimento científico, doravante denominada de metodologia da investigação e intervenção, com o potencial estratégico de participação social e decisões em ações coletivas. São muitos os problemas que a gestão pública apresenta em seu cotidiano administrativo, principalmente relacionada à falta de informação na gestão; deficiência dos fluxos processuais, perda de prazo, retrabalho dos processos; ausência de metas e indicadores de controle e monitoramento para avaliação de resultados, além de desperdícios financeiros, má alocação e otimização de recursos humanos; deficiência no uso de infraestrutura e, consequente ausência de serviços públicos.Para o enfrentamento dos desafios postos à Gestão Pública, um grupo de pesquisadores, profissionais e servidores públicos municipais adotou, como metodologia de trabalho, a investigação/intervenção dentro da lógica de sucessivas aproximações. O processo consiste na construção e reconstrução de conhecimentos e ações interventivas, com base nas situações vivenciadas e reflexões sobre cada questão identificada no processo. A metodologia permitiu que os integrantes do grupo explicitassem coletivamente suas angústias, partilhassem problemas, impressões e ideias, permeadas pelo “diálogo crítico”. A partir de conteúdos emergentes da prática cotidiana foi demarcado o objeto do pensar e do agir cotidiano, erigido da vivência dos sujeitos presentes na ação, considerando os seus diferentes lugares e posição na estrutura coletiva de trabalho. Os sujeitos interagiam como forças impulsionadoras das decisões e das ações, com discussão intensa, possibilitando diálogo aberto para expressão da pluralidade de ideias e de práticas como fundamentação das medidas de ações a serem definidas.O processo de investigação/intervenção se estruturou a partir do espaço acadêmico/profissional cooperativo, interativo e interdisciplinar, congregando representantes de diversas áreas de conhecimentos, com objetivo de promover análises e debates mais profícuos e abrangentes da gestão pública. Nesta aproximação, configurou-se como instrumento de investigação/intervenção a busca de informação/dados/conhecimento da realidade cotidiana com vistas a dar suporte à decisão pública. Comprometido com a investigação, a socialização da informação e a produção de conhecimento, o saber compartilhado foi o fio condutor do processo de produção de conhecimento e apreensão da realidade social empírica, mediada por uma teoria e desenvolvido em uma perspectiva interdisciplinar.A construção da realidade, como um processo permanente e provisório, opera a partir de um fluxo constante de investigação-reflexão-análise-ampliação de horizontes de informação. O diálogo permanente revela um ponto de partida que, ao mesmo tempo é a síntese ou o esgotamento do significado anteriormente delimitado, no qual o primeiro, necessariamente, tem que se transformar produzindo um novo tipo de saber pensar e um fazer criticamente fundamentado, sem perder a perspectiva da totalidade social. Ao adotar a metodologia da investigação/intervenção na gestão pública, o estudo ganhou relevância teórica, social e política, somada à expertise prática de atuação no campo da gestão pública. É o processo do pensar, do sentir e do fazer constituindo-se o caminho que leva os sujeitos à consciência social crítica, condição imprescindível para o pleno desenvolvimento de uma sociedade ativa e participativa. O presente estudo se fundamentou na ideia de que o sucesso da gestão pública implica em investimentos em projetos capazes de enxugar custos e otimizar a produtividade da equipe, por meio de estabelecimento de objetivos, prazos, metas e indicadores claramente definidos para controle e monitoramento de resultados. É nesta perspectiva que a investigação/intervenção contribuiu no processo de acompanhamento, compartilhamento, assessoraria, avaliação e proposição de novos/velhos processos de compras da Secretaria de Gestão Pública do Município de Londrina – Paraná.Sendo assim, o trabalho assume uma perspectiva de ativação das capacidades dos participantes, de ampliação de seu nível de percepção, de decisão e de iniciativa, particularizando ações que se coadunassem às demandas evidenciadas pelos diferentes setores da gestão pública, considerando suas possibilidades e limites. Os novos “achados” eram colocados na mesa de discussão. Os registros das atividades constituíam estratégias que faziam emergir novos/velhos dados, ampliando horizontes de conhecimento e de intervenção. É neste processo que se dá os ajustes da proposta a partir de reflexões que se vão fazendo no processo continuado de descrição, análise, compreensão e avaliação das ações realizadas, bem como dos resultados obtidos. Para além da responsabilidade de investigação e intervenção, a metodologia implicou a condução de uma agenda e coordenação de reuniões sistemáticas de estudos entre todos os participantes (docentes, discentes, profissionais e servidores públicos municipais), no sentido de garantir a visão totalizante do processo e subsidiar as deliberações coletivas. A metodologia da investigação/intervenção possibilitou à equipe de trabalho valeu-se da ferramenta de comunicação visual de Gestão à Vista, (gerenciamento visual sobre o andamento do trabalho em tempo real), com objetivo de analisar, acompanhar e monitorar os indicadores e resultados dos estudos empreendidos, permitindo a visualização e compartilhamento de informações. A referida ferramenta permitiu o acesso por parte de servidores acerca dos processos de sua responsabilidade, ampliando a visualização de sua produtividade, observação do controle, aumento de desempenho e comprometimento por parte da equipe de trabalho, no sentido de identificar os problemas e os gargalos, indicando as oportunidades para sua melhoria e transparência dos processos. Coube ao gestor da gestão pública, por meio da atualização constante dos dados, adotar com agilidade as mudanças necessárias para superar as dificuldades e empreender medidas concretas para alcançar os resultados desejados pela gestão pública. Como conclusão inicial, foi possível apresentar como resultado concreto, atendendo o princípio da economicidade, a redução de seis milhões de reais no processo de compras do município de Londrina, em um período de 06 meses de atuação (junho a novembro de 2020). O estudo demostrou a viabilidade da adoção da metodologia de investigação/intervenção na gestão pública, servindo de base para promover mudança na prática cotidiana da gestão pública municipal.

#178 | Trabajo Social e Investigación en la Universidad Nacional de Asunción - Paraguay

Nidia Battilana ¹

1 - FACSO - UNA.

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Resumen:

La investigación en Trabajo Social ha sido utilizada para la actividad práctica, existiendo una influencia del empirismo y pragmatismo, puesto que la profesión era pensada solamente para el “hacer”, por lo que el debate acerca de las teorías sociales, la epistemología, la metodología, análisis de la realidad se ha convertido en un eje de la profesión con más solidez a partir de las décadas del 80 con aportes de referentes y colectivos profesionales de la región.“El Trabajo Social se presenta como una serie de prácticas o experiencias que tienen carácter activista, inmediato y pragmático, y que no ofrece un material elaborado para una investigación posterior” (Faleiros, 1992, p. 13).Cuando la carrera de Trabajo Social de la Universidad Nacional de Asunción (UNA) del Paraguay se traslada al ámbito universitario, en donde los ejes de la Universidad son la enseñanza profesional, la investigación científica y la divulgación cultural, desde sus inicios, la profesión tenía como objetivo que los estudiantes adquieran conocimientos y habilidades en cuanto a métodos y técnicas de investigación que les permitiera abordar una realidad, de alguna forma diferenciándose con la idea de Trabajo Social comprendida como “una profesión exclusivamente práctica entendida en su generalidad como una profesión que no precisa producir conocimientos científicos, enfatizando la aplicación práctica, o apenas trasladando algunas teorías a la aplicación práctica” (García, 1996, p. 17).En los Planes Curriculares de enseñanza de la entonces Escuela de Trabajo Social de la Universidad Nacional de Asunción, la investigación estuvo presente desde el inicio de la carrera en la Universidad (1.964), sufriendo cambios en el transcurso de los años según el contexto y los enfoques de las Ciencias Sociales.Los planes curriculares contenían materias teóricas y prácticas, desde el Desarrollo de la Personalidad, Economía, Introducción al Servicio Social, Aspectos Sociales de la Salud y la enfermedad, Política y Legislación Social, hasta materias como Sociología, Investigación Social Científica, Trabajo Social de Casos, Grupo y Desarrollo Comunitario, Ética y Antropología, etc., en donde haciendo una revisión de los contenidos programáticos de las materias de investigación se evidencia la hegemonía del Positivismo Lógico.Porque, en primer lugar: se enseña la investigación cuantitativa, de razonamiento inductivo, priorizando el estudio y manejo de técnicas de recolección de datos, con alguna noción de ciencia y sin mucho debate del abordaje epistemológico.En segundo lugar: se difunde la investigación cualitativa, teniendo como objetivo recuperar las vivencias y experiencias de las personas con quienes trabaja el Trabajador Social, pero partiendo de hipótesis que deben ser verificadas o contrastadas con la realidad de la gente. Demostrando el poco espacio brindado para el análisis de las corrientes epistemológicas.Obviamente el desconocimiento de las perspectivas epistemológicas produce la idea de que “las orientaciones tecnicistas, pragmáticas y conservadoras de la profesión, parecieran ser las propuestas que más se adecuan a los reclamos de los Trabajadores Sociales acerca de cómo proceder profesionalmente” (Rozas, 1998, p. 62).La investigación en el proceso de formación académica dentro de la carrera de Trabajo Social de la UNA, ha ido cobrando cierta relevancia; en la década del 60 sólo se encaraba la investigación como herramienta a ser utilizada en los distintos niveles de intervención profesional (Caso, Grupo, Comunidad, Familia).En los años 70, también al igual que la década anterior, la investigación era planteada como instrumento metodológico necesario para introducir en el estudio, diagnóstico y tratamiento de la realidad social, como parte del proceso de trabajo de la profesión. Pero lo significativo en este período es la introducción de nociones generales del abordaje epistemológico que en los siguientes años se elimina de los programas de estudio.En los ochenta, la investigación se plantea como herramienta necesaria para la etapa diagnóstica del Trabajo Social, viendo que el método y las técnicas priman en el tipo de investigación que se necesita para la profesión, donde se le otorga preponderancia a la hipótesis para la verificación de la investigación.En los noventa, la investigación es un eje central en la formación del futuro profesional del Trabajo Social, en este período el abordaje epistemológico es planteado explícitamente, ubicándose al marco referencial y la formulación de hipótesis elementos centrales, que son necesarias para la verificación de la proposición con la realidad, dando validez al trabajo investigativo.Por tanto, la investigación en esta última década, asume un papel instrumental en la práctica profesional del Trabajo Social, en donde los fundamentos metodológicos son prioritarios para la validez y utilización de los resultados de la investigación en la práctica del Trabajador/a Social.En el plan de estudios elaborado y puesto en vigencia desde el año 2001 la investigación es estructurante en el proceso de formación del profesional de la carrera, siendo necesario desarrollar la actitud investigativa como condición necesaria para la intervención profesional, ya sea para develar la realidad social donde deberá realizar su trabajo y para la construcción del conocimiento científico-crítico.Finalmente, en la formación del profesional de Trabajo Social ha estado presente la investigación, siendo un eje central para el desarrollo y construcción del pensamiento teórico, conocimiento de la realidad para intervenir en ella.

#209 | Trabajo Social y salud: una mirada a la producción de conocimiento en el contexto de la pandemia

Simone Rocha Da Rocha Monteiro ¹ ; Mariana Feitosa ¹

1 - Universidade de Brasilia.

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Resumen:

Este artículo es parte constitutiva de la Investigación del Trabajo Social en tiempos de pandemia: demandas, estrategias y desafíos. Esta investigación propone el estudio y análisis del conocimiento producido para apoyar el desempeño profesional, identificando demandas sociales, desafíos y estrategias profesionales. Busca problematizar el trabajo del trabajador social en el contexto de la pandemia, en el territorio brasileño, con el corte de la inserción en la Política de Salud. Así, el objetivo es traer una importante reflexión no sólo sobre las demandas que surgieron en este período, sino también sobre las estrategias y desafíos que plantea este contexto absolutamente adverso. La pandemia de SARS-COVID 19, que comenzó en Wuhan, China, se ha extendido por todo el mundo a un ritmo rápido y complejo. A pesar de ser un fenómeno global, cuyas determinaciones de la crisis sanitaria derivada de la pandemia tienen algunas características comunes, en algunos contextos se evidencian particularidades diferentes. Entre estos podemos destacar sus efectos sanitarios y económicos que impactaron en la organización de la vida social en general, especialmente en lo que se refiere a las diferentes formas de afrontamiento según el contexto social, político y económico de cada país. En este sentido, para hacer un análisis más confiable es necesario pensar en las particularidades que involucraron a las naciones. El contexto brasileño fue absolutamente adverso, tanto por el negacionismo del gobierno, que durante mucho tiempo desestimó la letalidad y la capacidad devastadora de la pandemia, atribuyéndole un carácter ideológico, por lo que tardó en presentar respuestas concretas frente a la pandemia. La crisis económica, impulsada por el movimiento global de Capital, resultó en la extrema intensificación de las desigualdades sociales, en el contexto nacional. Estos no encontraron apoyo en la seguridad social, ya sea por la ausencia o precariedad de políticas públicas, el desmantelamiento de conquistas sociales, con reformas laborales y de seguridad social. Otro elemento a considerar fue la crisis ideológica, cuya disputa culminó en la amplia desarticulación con estados y municipios, lo que dificultó aún más el enfrentamiento a la pandemia. Estos elementos implican una complejidad aún mayor de las refracciones de las expresiones de la Cuestión Social, que repercuten en demandas concretas en los diferentes espacios sociolaborales del trabajador social. Por lo que estos se ven doblemente afectados, tanto en su condición de trabajadores, quienes también se ven debilitados por los impactos de la crisis sanitaria, la inseguridad y las precarias condiciones laborales, como por el aumento considerable de demandas y retracción de las políticas sociales. Es en este contexto absolutamente anacrónico que los trabajadores sociales ocuparon y ocupan la primera línea de los diferentes servicios de política social, que en el caso estudiado se centra en la política de salud. Para enfrentar este proceso y en un intento por garantizar los derechos sociales, a través de políticas públicas, se requería tanto del trabajador social como de los órganos de representación profesional, un movimiento para producir respuestas a las demandas sociales que impone el nuevo escenario de Crisis sanitaria y económica. A partir de esa inmersión en los estudios producidos, se identificaron demandas tanto particulares como comunes a los servicios de salud de baja, media y alta complejidad. Entre estos, asistencia a familias involucradas en situaciones de hospitalización y muerte por COVID 19, adolescentes; Adulto mayor, mujeres por vulneración de derechos y violencia intrafamiliar por aislamiento social. Demandas referidas a enfermedades que quedaron desatendidas a causa de la pandemia, cuyos servicios fueron suspendidos por la focalización de acciones para enfrentarlo que implicaba un deterioro en la calidad de vida. Demandas de asistencia social como prestaciones eventuales, alimentación, alquiler social, protección a la infancia, destacando el proceso de empobrecimiento y precariedad de las condiciones de vida de la población producto de la crisis, pero sobre todo el proceso de intensificación de las desigualdades sociales. Estrategias para crear una forma de comunicación con la población usuaria, así como lineamientos precisos sobre nuevas formas de acceder a los servicios de salud. Activar la red de bienes y servicios desde la perspectiva de la intersectorialidad y complementariedad de las políticas sociales como forma de enfrentar las diversas demandas. Se identifica como desafíos para los profesionales la enfermedad en salud mental por las largas jornadas de trabajo, la presión por la necesidad de una acción directa e inmediata, la precariedad de los Equipos de Protección Individual. Cabe señalar también que decenas de profesionales que estaban en primera línea perdieron la vida en la lucha contra el COVID-19. Ante este escenario, la categoría profesional se vio incitada a producir respuestas rápidas e inmediatas. Así, en esta primera aproximación con las producciones de la categoría, se percibió que se realizaron numerosos estudios e investigaciones, por lo tanto, se produjo un cúmulo de producción de conocimiento con miras a subsidiar el desempeño profesional, con sustento ético-político, este conocimiento se produjo tanto en la forma de escritura, en la investigación social, y en la forma de vida, utilizando la conversación y el intercambio de ideas entre profesionales. Evidenciando que, aún bajo presión y formas atípicas de trabajo, se evidenció una acumulación importante, frente a las demandas planteadas, esto ocurrió tanto en el colectivo de trabajadores como en los entes organizacionales de la categoría, reforzando el compromiso ético-político que exige la ampliación y la garantía del acceso a los derechos.

#358 | Impacto del riesgo social en la mortalidad de adultos mayores con fractura de cadera en un servicio de otro geriatría en Uruguay

Noelia Ramírez ¹

1 - Casmu.

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Resumen:

IMPACTO DEL RIESGO SOCIAL EN LA MORTALIDAD DE ADULTOS MAYORES CON FRACTURA DE CADERA EN UN SERVICIO ORTOGERIÁTRICO EN URUGUAYNoelia Ramírez1, Aldo Sgaravatti 2, Ana Algare1, Noelia Perazza1, Oscar López2, Marcela Quintana2, Pamela Gularte2, Mariana Hernandez2, Evelyn Paulos2.1 Servicio de Trabajo Social, 2 Medicina Geriátrica, CASMU-IAMPP, Montevideo, UruguayIntroducción: Las fracturas de cadera son el tipo más devastador de fracturas por fragilidad en pacientes mayores, están directamente asociadas con caídas y tienen un impacto catastrófico en la calidad de vida, causando dependencia funcional, aumento de la morbilidad e impacto socioeconómico, ingreso a establecimientos de larga estadía (ELEPEM) y muerte. Se encuentra ampliamente demostrado que la atención ortogeriátrica especializada reduce el riesgo de complicaciones perioperatorias, el deterioro funcional y las tasas de mortalidad, mejorando la calidad de vida. El trabajador social (TS) tiene un papel clave en el equipo multidisciplinario del servicio ortogeriátrico.Objetivos: Describir la asociación entre el riesgo social y los factores relacionados con la mortalidad y los eventos adversos en 367 pacientes ancianos ingresados con diagnóstico de fractura de cadera en la Unidad Ortogeriátrica (UOG) en un Hospital privado de Montevideo-Uruguay.Métodos: Estudio descriptivo, prospectivo, que corresponde al primer año operativo de la UOG, 2020. Los datos fueron recolectados por el equipo multidisciplinario de atención geriátrica. Se realizaron entrevistas sociales desde el día del ingreso y durante todo el proceso de hospitalización. Se hizo hincapié en la identificación de fortalezas y vulnerabilidades sociales, así como en el manejo y orientación del paciente, familiares y referentes sociales respecto a los recursos existentes, permitiendo una adecuada planificación del alta.Con base en el riesgo social identificado, se realizó un seguimiento domiciliario planificado en el momento del alta. Lo llevó a cabo un equipo multidisciplinar formado por trabajadores sociales, geriatras y enfermeras. El abordaje con las familias y el paciente se consideró beneficioso para ellos durante el período de transición, permitiendo la continuidad informativa. El índice Barthel y el índice de riesgo social de Gijón se utilizaron como escalas objetivas de calificación. Los datos fueron analizados con el paquete estadístico R.Resultados: Se evaluaron 367 usuarios con fracturas de cadera ingresados en el servicio de Ortogeriatría. Edad media 83,0±7,01 años, sexo femenino 78.5%. El índice medio de Barthel al ingreso fue de 75 puntos. El 92,9% recibió tratamiento quirúrgico. 26 pacientes fallecieron durante la hospitalización. La estancia media hospitalaria fue de 5,64 días±2,68 (DS). 341 pacientes fueron dados de alta, de los cuales el 67,9% lo hicieron a su domicilio y el 32,1% fueron derivados a un ELEPEM. Entre los que fueron referidos a un ELEPEM, el 37,0% murió en el primer año, mientras que el 23,8% murió en casa. n 1° Año de Mortalidadp-valor0,002 SexoFemenino Masculino EdadNo258 198 (76,7%) 66 38 (57,6%)Sí60 (23,3%) 28 (42,4%) ≥ 85< 85Días de hospitalización≥5<5Anterior Índice de Barthel≥ 90< 90Admisión a un ELEPEM al momento del altaNoSíRiesgo social (escala de Gijón)AltoMedioBajoCirugíaDespués de < 48h desde la admisión Después de ⩾48h desde la admisión Procedimiento quirúrgico OsteosintesisArtroplastiaClasificación de la fractura31A131A231A331B231B3AnestesiaGeneralEspinalComorbilidadNoSíPolifarmaciaNoSí164 106 (64,6%) 160 130 (81,3%)164 116 (70,7%) 160 120 (75%)204 164 (80,4%) 120 72 (60%)223 169 (75,8%) 101 67 (66,3%)72 47 (65,3%) 132 98 (74,2%) 120 91 (75,8%)236 175 (74,2%) 88 61 (69,3%)206 151 (73,3%) 118 85 (72%)36 27 (75%) 112 81 (72,3%)34 24 (70,6%) 129 94 (72,9%) 8 7 (87,5%)123 96 (78%) 200 140 (70%)117 80 (68,4%) 207 156 (75,4%)122 85 (69,7%) 202 151 (74,8%)58 (35,4%) 30 (18,8%)48 (29,3%) 40 (25%)40 (19,6%) 48 (40%)54 (24,2%) 34 (33,7%)25 (34,7%) 34 (25,8%) 29 (24,2%)61 (25,8%) 27 (30,7%)55 (26,7%) 33 (28%)9 (25%) 31 (27,7%)10 (29,4%) 35 (27,1%) 1 (12,5%)27 (22%) 60 (30%)37 (31,6%) 51 (24,6%)37 (30,3%) 51 (25,2%)0,0010,46<0.0010,1020,2520,4660,9070,9010,1460,2190,386 Después de un año, se observó que los pacientes que se sometieron a osteosíntesis recuperaron el 81,1% de su funcionalidad previa, mientras que los pacientes que se sometieron a artroplastia recuperaron el 90,3% de su funcionalidad anterior.Al considerar el riesgo social, medido a través de la escala de Gijón, los porcentajes de muerte en el hospital fueron del 6,41% en pacientes de alto riesgo, del 7,40% en pacientes de riesgo moderado y del 7,28% en pacientes de bajo riesgo.Conclusión: El sexo, la edad y el Índice de Barthel antes del ingreso se asociaron con un mayor riesgo de mortalidad al año, después de una fractura de cadera.No se evidenció una influencia del riesgo social con la muerte en nuestra población. Aunque aparece una asociación que sugiere que aquellos con un mayor riesgo social mueren más, esta diferencia no llega a ser estadísticamente significativa.El lugar de residencia al momento del alta tampoco tiene una asociación significativa con la muerte.El ingreso a ELEPEM se asoció con una mayor presencia de comorbilidad y dependencia medida por el índice de Barthel previo a la fractura, así como su riesgo social.La contribución realizada por TS basada en el cuidado de las transiciones, manteniendo la continuidad informativa; la resolución de conflictos; la mediación entre la familia, el paciente y el sistema de salud es una estrategia que ayuda a reducir los resultados desfavorables y complicaciones asociadas al ingreso hospitalario en personas mayores ingressadas por fractura de cadera. También implica la necesidad de una presencia fuerte y continua de TS en la atención de los pacientes en la UOG.Referencias:Filardo C. Trabajo Social para la Tercera Edad. Documentos de trabajo Social: Revista de trabajo y acción social. No 49 (2011). Pag. 204-219. España. Gonzáles C. La Inter vención social en el campo gerontológico. Revista digital de Trabajo Social. Vol. 1 (2017)No1.Argentina-Córdoba. https://revistas.unc.edu.ar/indez.php/ConCienciasSocial/Miralles R, Sabartés O, Ferrer M, Esperanza A, Llorach I, García-Palleiro P, Cervera AM.Development and validation of an instrument to predict probability of home discharge from a Geriatric Convalescence Unit in Spain.J Am Geriatr Soc 2003;51:252-7.Sims-Gould J, Byrne K, Hicks E, Franke T, Stolee P."When Things Are Really Complicated, We Call the Social Worker": Post-Hip-Fracture Care Transitions for Older People. Health Soc Work.2015

#031 | Extensão universitária na construção da Educação em Direitos Humanos com crianças, adolescentes e jovens

Francisca Rodrigues de Oliveira Pini ¹ ; Geovana Lucia Batista Loureiro ¹ ;

Juliana Oliveira Marzola dos Santos ¹

1 - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

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Resumen:

O Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre Crianças, Adolescentes e Famílias (GCAF), concebido em 2019, vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais (PPGSSPS), na linha de pesquisa Serviço Social, Questão Social e Política Social e a graduação em Serviço Social da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Ancora-se no princípio da indissociabilidade do tripé: ensino, pesquisa e extensão, promovendo ações nestes três eixos de forma interdisciplinar. O relato de experiência refere-se ao Projeto de Extensão “Vozes das Crianças, adolescentes e Jovens: Educação em Direitos Humanos, que visa promover debates e reflexões Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e a educação em direitos humanos (PINI; OLIVEIRA, 2020). O projeto nasceu de forma interdisciplinar, com estudantes dos cursos de Serviço Social, Psicologia, Terapia Ocupacional, Nutrição, Fisioterapia e Educação Física. As pesquisas na área da educação (APPLE, 1997) apontam que as experiências mais exitosas no campo democrático e participativo ocorrem em espaços educacionais de qualidade, gratuitos e públicos, devido ao investimento feito no corpo docente e na comunidade educacional, possibilitando a continuidade e processualidade das ações, no sentido de enraizar projetos democráticos de educação que buscam romper com a alienação dos sujeitos. Desta forma, Iamamoto (2005) reflete o quanto é necessário ultrapassar o imediato na prática social para apreender as determinações concebidas pela sociabilidade capitalista e forjar lutas e resistências. A pandemia do Coronavírus desde 2020, acentuou a precarização do trabalho, a privatização do estado e o desfinanciamento das políticas sociais, principalmente nas áreas da saúde e educação. Assim, o horizonte da extensão buscou impulsionar a rigorosidade metódica e a inserção social da Universidade, para que possa produzir debates e reflexões acerca da democracia e da educação pública. A defesa da justiça e dos direitos humanos é o fio condutor do processo, principalmente no contexto pandêmico, onde as várias expressões da questão social agudizam-se, precarizando as condições de vida da classe trabalhadora, sobretudo a população negra e periférica (FAUSTINO, 2021). Assim, a experiência tem por objetivo apresentar o Projeto de Extensão “Vozes das Crianças, Adolescentes e Jovens: Educação em Direitos Humanos”, o qual tem contribuído para o fortalecimento da cidadania, democracia e justiça social na dimensão sociopolítica de extensionistas e educandos/as – desenvolvendo e ampliando a participação democrática nos espaços públicos; e na dimensão ético-política da formação de extensionistas, desenvolvendo uma práxis profissional atrelada à Educação em Direitos Humanos. A criação de espaços formativos que invistam no conhecimento crítico é dever ético-político para com as gerações presentes e futuras. Por isso, Educação em Direitos Humanos, enquanto uma educação democrática de reconhecimento da diferença e da diversidade, em que o trabalho coletivo é vivenciado por todos os sujeitos do processo (BENEVIDES, 1996), mostra-se imprescindível. Assim, o Projeto Vozes contribui para a construção de aprendizados aos discentes e aos sujeitos envolvidos, enfatizando a função social da educação emancipadora no ato de educar em um movimento contrário à ordem capitalista. Isto posto, a formação inicial dos/das extensionistas assegura unidade teórica da Educação em Direitos Humanos; trabalhando sua transversalidade com as questões de classe, gênero, raça/etnia, sexualidade, deficiência e geração para uma ampla leitura da realidade. Posteriormente, os planejamentos foram desenvolvidos por meio dos círculos de cultura (FREIRE, 2008), espaços de construção coletiva do conhecimento e desvelamento crítico da realidade, com diálogo horizontal entre educadores/as-educandos/as, partindo da problematização da própria realidade e voltando-se à esta para transformá-la. Além da formação inicial, os/as extensionistas e coordenação do projeto encontraram-se semanalmente de forma contínua, para avaliação e planejamento das ações. Os percursos educativos totalizaram doze horas, sendo duas horas por Círculo de Cultura; após sua finalização, o processo foi compartilhado e os sujeitos puderam expressar os aprendizados e dificuldades da experiência. Quanto aos resultados, a socialização de conhecimentos e experiências das crianças, adolescentes e jovens, a partir dos diversos temas abordados – como o direito à cultura, saúde, esportes, educação, lazer, habitação, educação antirracista, anticapacitista e antilgbtfóbica, liberdade de expressão e dignidade humana – têm contribuído para o aprendizado político de educandos/as e extensionistas. O debate acerca da Doutrina da Proteção Integral; questão étnico-racial; diversidade sexual; violência de Estado; e cultura popular brasileira, possibilitou o conhecimento sobre as identidades brasileiras, que culminou em um processo de (re)conhecimento da própria história e identidade. Por fim, o projeto Vozes trouxe densas análises sobre a possibilidade de estudar, pesquisar e intervir na e com realidade, através da Extensão, cuja centralidade contribui para a formação profissional, para a participação popular, para o conhecimento científico e popular numa perspectiva teórico-crítica e ético-política, potencializando a compreensão das expressões da questão social e seu enfrentamento. O princípio interdisciplinar da extensão promoveu diferentes relações com os espaços de campo, contribuindo com a criação de uma cultura da participação desde a infância. Este movimento exigiu envolvimento e compreensão da incompletude presente em um processo coletivo. Os sujeitos demonstraram que, além de identificar a problemática existente na realidade, é preciso formular propostas que desenvolvam no tecido social transformações na sociedade, para que eles/elas possam organizar-se coletivamente e contribuir com a história social e política em prol da educação em direitos humanos.

#085 | Adolescentes, adultocentrismo, paternalismo y discrecionalidad judicial en la justicia penal juvenil.

Marcela Velurtas ¹

1 - Fac. de Trabajo Social, UNLP.

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Resumen:

Esta presentación es parte de un proceso de indagación colectiva desarrollado en el periodo 2021, en la ciudad de Buenos Aires, Argentina. Nos proponemos reflexionar acerca de las tensiones que emergen en el campo de la justicia penal juvenil entre el derecho a ser oído que ha sido considerado un aspecto nodal en la justicia especializada a partir de la Convención de los Derechos del Niño (CDN) y otras categorías que dan cuenta de posicionamientos y prácticas que se despliegan en el mismo campo. Un entramado en el que se expresa la complejidad de los desafíos pendientes.Las categorías adolescencias y juventudes han sido mayormente estudiadas desde la perspectiva adulta, construyendo formaciones discursivas ancladas en diversas representaciones sociales (Chaves, 2005). Cada sociedad, cada cultura define su significado y este no será único sino que habrá sentidos hegemónicos y alternos (Chaves 2010). En este sentido consideramos que las infancias y adolescencias no pueden ser representadas de manera uniforme y homogénea, la diversidad y heterogeneidad ha de elaborarse a partir de las múltiples relaciones situadas. De tal manera que la adolescencia no puede ser definida exclusivamente por la edad sino que se construye en cada momento histórico en el juego de las relaciones sociales.A partir de estas sucintas consideraciones, incorporamos la noción de adultocentrismo que desarrolla Duarte Quapper[1], como un sistema de dominio, en una sociedad de pluridominio, que se combina con otros sistemas de dominación como el patriarcado, el racismo, la segregación territorial, etc. Para este autor, la adultez ha sido construida como una categoría que permite el control, la subordinación y el ejercicio de dominio sobre personas consideradas en minoridad o subordinadas. Una construcción social que se erige como universal simbólico para quienes se consideran como las personas que pueden decidir respecto de otro: en la familia, la escuela, la política pública, etc., espacios y matrices que van reproduciendo de manera dinámica este sistema a través de la historia, con raíces, mutaciones y actualizaciones que se han emplazado en los imaginarios sociales.En las instituciones de justicia juvenil en Argentina, estas ideas se solapan con el concepto jurídico del interés superior del niño incorporado en la CDN, que nutre buena parte de la bibliografía y las normas que regulan el campo y los argumentos que fundamentan decisiones administrativas y judiciales. A entender de Freedman (2007) el riesgo que contiene el concepto interés superior consiste en que puede resultar un "Caballo de Troya". Para este autor, ese enunciado normativo suministra al órgano aplicador de la CDN un anclaje para ejercer con amplia discrecionalidad prácticas tutelares entre cuyas consecuencias jurídicas se encuentran la restricción de la autonomía personal y el resto de los derechos de los niños, bajo el halo de su protección.Asimismo, otros conceptos se anudan en estos debates y merecen nuestra atención, el llamado paternalismo, paternalismo jurídico y paternalismo justificado, un conjunto de categorías que en el ordenamiento jurídico aluden a formas o decisiones que pueden restringir ciertas libertades a partir de contemplar la protección de la persona a quien se le impone dicha restricción.En los países que han ratificado la CDN, las/los NNyA son titulares de derechos por lo que el argumento y los modos de establecer restricciones a su autonomía y libertad con el fundamento en la incapacidad o la carencia de autonomía merecen un análisis especialmente orientado a inhibir el ejercicio de formas de discrecionalidad en contraposición al respeto relativo al acceso y el ejercicio de los derechos, que resulta indiscutible para esta población, de acuerdo a las normas vigentes.Tal como señalan distintos autores (Alemany y García Macario, 2000; González Contró: 2006) el concepto de paternalismo encuentra una fuerte oposición por estar asociado a la idea de un estado que actúa como padre-adulto protegiendo a sus ciudadanos como hijos-niños. En este sentido Camps afirma “El término “paternalismo” es ya peyorativo, suele referir a un cierto tipo de protección o ayuda no justificado” (Camps 1988, en González Contró, 2006: 105).El tema de la voluntad y el consentimiento emerge en el debate referido al paternalismo. La noción de consenso resulta crucial en el enfoque interdisciplinario que habilita el dialogo y la participación a estas/os sujetos/as, implica el derecho a ser oído e incorpora la participación informada de las y los NNyA en estos procesos. La oportunidad de construir consensos resulta posible a partir de su correlato con el derecho a ser escuchado, habilitar su participación activa en la toma de decisiones sobre los asuntos que le afectan directamente. Procesos que pueden correlacionarse con la idea de responsabilización que en los últimos años recorre este campo. En tanto las/os adolescentes pueden asumir compromisos asociados a los hechos que inician las intervenciones judiciales y entender las consecuencias derivadas de sus actos, los posibles daños causados y la presencia de víctimas; corresponde también un ejercicio creciente de convocatoria y escucha en todas las instancias en que se debaten situaciones y cuestiones que los atañen. La existencia de equipos interdisciplinarios en la justicia nacional en Argentina resulta, en este sentido, un recurso privilegiado en tanto dispositivos de escucha para una población que suele requerir de apoyos específicos para que su palabra emerja. En esta oportunidad nos interesa compartir estos debates que son parte de un proceso de indagación teórica y de consulta a distintos referentes y adolescentes que transitan en este campo. BibliografíaAlemany García, Macario, (2000) Sobre el paternalismo, Memoria de licenciatura, Facultad de Derecho, Universidad de Alicante. Recuperado el 14 de enero de 2022, de https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/9927/1/Alemany-Garcia-Macario.pdfChaves, M. (2005) Juventud negada y negativizada: Representaciones y formaciones discursivas vigentes en la Argentina contemporánea. Última década N° 23 CIDPA Valparaíso , (2010): Jóvenes, territorios y complicidades Editorial Espacio Buenos Aires.Freedman, D. (2007). “Los Riesgos del Interés Superior del Niño; o ‘Cómo se Esconde el Caballo de Troya’ en la Convención”. En Revista Más Derecho, Bogotá, Colombia. Recuperado el 31/01/2022, de: González Contro, M. (2006). Paternalismo jurídico y derechos del niño. Isonomía, (25), 101-135. Recuperado en 14 de enero de 2022, de http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1405-02182006000200006&lng=es&tlng=eshttp://www.derechoshumanos.unlp.edu.ar/assets/files/documentos/los-riesgos-del-interes-superior-del-nino.pdfLey 23849 (1990). Convención de los Derechos del Niño. Boletín Oficial de la República Argentina.

#158 | Violência sexual e sexualidade na adolescência: vozes da proteção e da responsabilização

Monica Daniele Maciel Ferreira ¹

1 - UFSC.

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Resumen:

O estudo apresenta análises resultantes de uma pesquisa qualitativa sobre o fenômeno da violência sexual e conceitos correlatos, realizada com profissionais dos serviços de responsabilização juvenil e de proteção à vítima de violência sexual no Distrito Federal (Brasil), sob o enfoque da análise de discurso crítica. A pesquisa objetivou captar as percepções acerca do fenômeno da violência sexual e conceitos correlatos como adolescência e sexualidade, que profissionais que executam medidas de responsabilização para adolescentes em conflito com a lei – sistema socioeducativo – e profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, possuem, no Distrito Federal (Brasil). Além disso, buscou-se identificar estratégias socioeducativas de intervenção realizadas pelos/as referidos/as profissionais no processo de execução de medidas socioeducativas com adolescente a quem se atribui autoria de violência sexual, e suas limitações teórico-metodológicas. Como principal forma de coleta e geração de dados, combinaram-se entrevistas individuais semiestruturadas e grupo focal com os/as servidores/as dos dois espaços institucionais envolvidos, tendo a Análise de Discurso Crítica (ADC) como base para o tratamento e interpretação dos dados gerados e coletados. A Análise de Discurso Crítica trata-se de uma abordagem teórico-metodológica transdisciplinar de estudo da linguagem onde o texto - discurso - é o principal material de pesquisa, que tem como referência o linguista britânico Norman Fairclough a partir do desenvolvimento da sua Teoria Social do Discurso. Esta abordagem está fundamentada em conceitos da linguística e das ciências sociais, e em estudos sobre poder e discursos, onde o discurso é entendido como um momento das práticas sociais, isto é, a linguagem é um elemento da vida social dialeticamente interconectada a outros elementos sociais (Fairclough, 2003a apud Resende, 2006), sendo a Análise de Discurso Crítica um caminho de mapeamento das relações entre os recursos linguísticos utilizados e as práticas sociais. Sobre adolescência, nos dois espaços institucionais percebeu-se uma noção fortemente atrelada ao conceito de puberdade e a correntes biologizantes do desenvolvimento humano que desconsideram ou menosprezam o caráter relacional e contextual dos processos de constituição do sujeito adolescente ao longo de sua vida, isto é, sua multiplicidade de fatores e aspectos sócio-históricos e culturais. Sob esta mesma ótica, o exercício da sexualidade na adolescência é visto pelos/as profissionais do sistema de responsabilização juvenil, cuja temática foi elaborada com base em critérios que afirmam a pré-existência dos desejos como entidades biológicas, e por consequência, a compreensão da sexualidade em termos dominantemente biológicos – visão correspondente às perspectivas essencialistas. Por outro lado, os/as profissionais do serviço de proteção à vítima demonstraram um olhar mais crítico revelando filiação ao discurso dos direitos sexuais e às abordagens históricas acerca da sexualidade, bem como desaprovação às perspectivas moralista e negacionista, em suma, os discursos foram construídos apoiados numa perspectiva de direitos humanos, isto é, de reconhecimento e defesa dos direitos sexuais dos/as adolescentes. Acerca das intervenções em sexualidade no atendimento socioeducativo, os/as profissionais revelaram um sentimento de incapacidade para intervir pedagogicamente em questões que constituem a sexualidade como um fenômeno social tendo em vista as contradições e complexidade dos fenômenos, entretanto, percebeu-se um esforço dos/as profissionais em explorar uma variedade de referências epistêmicas como forma de inspiração para apreensão do fenômeno e intervenção profissional. Tal empenho parte do reconhecimento das lacunas na formação profissional, e também da influência de valores tradicionais e das culturas patriarcal, machista e adultocêntrica estruturantes da nossa sociedade. Especificamente em relação à violência sexual, no âmbito protetivo sua compreensão perpassa pela lente do fenômeno social que está implicado em relações de poder e contextos social e familiar violentos e desiguais. Já no terreno da responsabilização, é apreendida primordialmente como ato infracional, e não como fenômeno social, e desta forma, segue-se uma tendência em construir um perfil do/a adolescente ofensor/a sexual para, a partir daí, buscar intervenções alternativas. Ainda, notou-se correntemente uma naturalização da violência sexual a partir da elaboração da ideia de acidente de percurso inicial na trajetória do exercício da sexualidade do/a adolescente. Além do mais, parece haver uma estratégia socioeducativa consolidada e predominante de evitação da possibilidade de construção de novas zonas de sentido com os/as socioeducandos/as, isto é, de intervenções que favoreçam a ressignificação da sexualidade e do ato infracional de natureza sexual supostamente cometido. Por último, pôde-se depreender que a compreensão da violência sexual nesta arena – responsabilização – ainda se encontra bastante afinada com o ideário positivista do crime/ delito enquanto afirmação de sinais físicos, sociais, antropológicos, familiares, entre outros, caracterizadores do ato infracional e da criminalidade. Importante ressaltar que a cultura institucional de esquiva e a reprodução dos discursos negativistas sobre a sexualidade são partes do enredo de aprofundamento das ideologias sexuais repressivas e moralistas, que desempenham papel fulcral nas vivências e no exercício da sexualidade dos indivíduos, e que fortalecem as estratégias de regulação e controle autoritário e rígido da sexualidade. Isto posto, é imprescindível que as estratégias educativas em socioeducação sejam informadas pelas perspectivas radicais da sexualidade, as quais visam identificar, explicar e denunciar os sistemas de opressão operados pelos dispositivos da sexualidade, no lugar das tradições modernas, restritivas e biologizantes do sexo, que nas relações desiguais de poder da sociedade ocidental têm moldado comportamentos e crenças sexuais. Ainda, faz-se necessário promover reflexões na ótica dos direitos sexuais e da sexualidade adolescente como vivência legítima do sujeito, problematizando a tensão entre tutela e autonomia, e por último, mas não menos importante, situando a temática transversalmente no acompanhamento socioeducativo.

#175 | Construcción política de la niñez y adolescencia en Paraguay - Década del 90.

Nidia Battilana Amarilla ¹

1 - FACSO - UNA.

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Resumen:

Paraguay, país que en la década de los 90, se enmarcaba en una etapa de apertura política democrática, posterior a una de las más largas dictaduras vividas por los países de América Latina. Además, en este periodo, el país profundiza su nivel de inserción al mercado mundial capitalista, así como a las exigencias del momento en cuanto a cumplimiento de derechos humanos y Estados democráticos.Este contexto es una oportunidad para el reconocimiento y la conquista de derechos de la niñez y la adolescencia, además, de la promoción de sistemas que permiten una mayor protección social, y la organización de los niños, las niñas y adolescentes.Uno de los factores externos positivos, ha sido la ratificación de la Convención por los Derechos del niño (CDN) con los cambios políticos significativos generados, ya que, de gobiernos autoritarios, dictatoriales transitamos a gobiernos democráticos, produciendo cambios incipientes pero necesarios en los sistemas de relaciones políticos, sociales en la sociedad. Estos procesos posibilitaron la democratización de las instituciones del Estado, otorgando a las personas derechos, en el cual los niños, las niñas y adolescentes no estuvieron ajenos a estos cambios. (Pedernera y Pedrowicz, 2009).En efecto, esto se evidencia con la construcción de un concepto diferente sobre la niñez, en los documentos oficiales consultados (leyes, políticas) de la época anterior al año 1989, los niños y adolescentes eran nombrados como “menores”, concepto asociado al paradigma de la situación irregular. Específicamente, el Código del Menor paraguayo, en el Art. 1 (Ley Nº 903/81) establece que; “este código regula los derechos y garantías de los menores desde su concepción hasta la edad de veinte años cumplidos, en que termina la minoridad y comienza la mayoría de edad”. La ratificación de la CDN posibilitó cambios normativos significativos al sancionarse tres leyes prioritarias para la niñez y la adolescencia, que son Ley Nº 1136/97, que establece un nuevo régimen jurídico para las adopciones; la Ley Nº 1680/01, Código de la Niñez y la Adolescencia, que adopta el paradigma de la protección integral, y se define en el código que establece y regula los derechos, garantías y deberes del niño y del adolescente, conforme a lo dispuesto en la Constitución Nacional, la Convención sobre los Derechos del Niño, los instrumentos internacionales sobre la protección de los derechos humanos aprobados y ratificados por el Paraguay, y la Ley Nº 2169/03, que establece el alcance de los términos niño, niña y adolescente.Este nuevo paradigma y concepto de niñez, que los reconoce como personas de un grupo etario específico con derechos, está reflejada en la CDN. Específicamente, en su Art. 1 establece que; “para los efectos de la presente Convención, se entiende por niño todo ser humano menor de dieciocho años de edad, salvo que, en virtud de la ley que le sea aplicable, haya alcanzado antes la mayoría de edad”.Este nuevo paradigma en el país otorga a los niños y niñas derechos vinculantes a nivel del Derecho Internacional mediante la Convención de las Naciones Unidas sobre los Derechos del Niño. Se reconoce que estos derechos son la puerta de entrada a nuevas formas de relacionamiento entre niños y adultos, así como nuevas miradas, nuevas formas de atención e intervención con el sector. Es importante mencionar que dicho instrumento jurídico internacional no ha sido formulado por los niños y niñas sino por adultos que estaban a favor de ellos. Estos actores de defensa de la niñez conformada por adultos y organizaciones de la sociedad civil cumplieron un papel fundamental, ya que colocaron la necesidad de la atención de los derechos de los niños y las niñas en los noventa. Si bien los niños y las niñas han estado presente en la historia de nuestras sociedades, pero invisibilizados, a partir de la aprobación de la CDN y la ratificación por todos los Estados, adquieren visibilidad social y posteriormente política, siendo este logro inicialmente el resultado del trabajo de movimientos de organizaciones de la sociedad civil que disputaban la construcción de sociedades democráticas, respetuosas de los derechos humanos y en particular de los derechos del niño/a.Esta visibilización de niñez se da a partir del reconocimiento de los problemas sociales y económicos que los aqueja, son más visibles en la era democrática, ya sea por la instalación de la demanda por parte de diferentes actores, medios de comunicación, movimientos sociales, instituciones, organizaciones de la sociedad civil, instituciones de cooperación internacional, entre otros, quienes exigen la atención por parte del Estado.En Paraguay, durante la época de la dictadura, no se tiene conocimiento de organizaciones de niños y niñas. Sí se pudo constatar acciones de adultos en defensa de sus derechos, por ejemplo, en lo relacionado al acceso a la educación, como la experiencia impulsada por organización nacional campesina, Ligas Agrarias Cristianas (1960-1970), conocida como Las Escuelitas Campesinas, que en el marco de la educación popular trabajaban con niños y niñas problematizando la realidad campesina y el contexto económico, social y político del país. Es desde la apertura democrática y la puesta en vigencia de la CDN como ley Nº 57/90, la nueva Constitución Nacional (1992), procesos de organización incipiente se desarrollan en contadas organizaciones que se dedicaban a lograr la participación y protagonismo de la niñez y adolescencia en la vida pública nacional, la defensa de sus derechos, una de ellas que surge a mediados de los 90 es la organización de niños y adolescentes trabajadores de Asunción, otras fueron las expresiones de movimientos de estudiantes secundarios, movimiento de objeción de conciencia, todos enfocados en la promoción y cumplimiento de sus derechos.Podemos concluir que el nuevo proceso democrático, y la conquista jurídica a nivel internacional (CDN) se constituyeron en la ventana de oportunidad para la emergencia social y política de los niños, las niñas y adolescentes en el Paraguay de los noventa.

#378 | Confianza y vigilancia tecnológica: uso de aplicaciones para la regulación de la salud sexual/reproductiva/menstrual en estudiantes de trabajo social en el sur de Chile

Valentina Veechi-Llanquilef ¹

1 - Universidad Católica de Temuco.

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Resumen:

La presente ponencia presenta los resultados de investigación que busca comprender las experiencias sociales y construcciones subjetivas respecto al uso de aplicaciones digitales orientadas a la regulación de la salud sexual/reproductiva/menstrual en mujeres estudiantes de trabajo social en el sur de Chile, así como también a la comprensión de las usuarias respecto a la forma en que estas aplicaciones gestionan su información personal e intimidad.Es relevante considerar que toda tecnología viene a alterar las relaciones sociales en espacios de interacción concretos por medio de las prácticas de uso implementadas, así como también por las opciones previas de diseño (Feenberg, 2002, 2005, 2008). En este sentido parece relevante distinguir los efectos sobre las relaciones íntimas (aquello que hacemos en espacios de confianza interpersonal o en la privacidad), y los derechos asociados a proteger esa intimidad, las relaciones entre géneros y la sexualidad (Citron, 2019).La experiencia de uso de aplicaciones, no puede ser comprendida únicamente como un acto práctico, sino que debe ser situado en un contexto sociocultural donde hay estructuras y formas de dominación y poder que procuran orientar acciones y comportamientos. En ese proceso, las interacciones que rodean la experiencia de uso de aplicaciones se constituyen en un espacio de disputa moral, ética y política que tiene efectos prácticos sobre la vida de las mujeres. Por ello, es necesario indagar en la comprensión de las personas usuarias respecto a sus experiencias, a los resguardos de su intimidad, y finalmente, más allá de los beneficios directos, las consecuencias de compartir información personal o privada con terceros (Wolf, 2013) para la extracción de patrones de comportamiento y consumo (Barassi,2016; Guzman, et letal, 2016; Yeung, 2018, Zuboff, 2019).Las aplicaciones orientadas a la salud sexual/reproductiva/menstrual prestan una infinita gama de utilidades o servicios a los usuarios de dispositivos móviles, las que van desde la entretención hasta el cuidado de la salud. Sin embargo, para ello se ha convertido en costumbre simplemente aceptar las normas de uso sin preocuparse de que se solicite acceso a contenidos e información personal de los usuarios. Según estudios efectuados, se requerirían varias vidas para leer y comprender las normas de uso y los permisos que se otorgan en cada una de las aplicaciones en un único dispositivo móvil (Zuboff, 2020).Adicionalmente, es relevante considerar que toda tecnología viene a alterar las relaciones sociales en espacios de interacción concretos por medio de las prácticas de uso desarrolladas, así como también por las opciones previas de diseño. En este sentido parece relevante distinguir los efectos sobre las relaciones íntimas (aquello que hacemos en espacios de confianza interpersonal o en la privacidad), y los derechos asociados a proteger esa intimidad, y las relaciones entre géneros.Los objetivos propuestos en el desarrollo de la investigación son distinguir las construcciones subjetivas en torno a sus experiencias de uso y las interacciones sociales que movilizan estas aplicaciones, distinguir construcciones subjetivas en torno a sus experiencias de uso y las interacciones sociales que movilizan estas aplicaciones y describir las interpretaciones de las mujeres usuarias de aplicaciones respecto al uso de información personal, privacidad e intimidad.La investigación tiene un enfoque metodológico crítico, lo que implica orientarse hacia la comprensión de los momentos de “tensión, contradicción o conflicto”, que posean componentes con significados “moral, ético o político”, y que al ser expuestos en procesos de interacción discursiva, tienen el potencial de generar transformaciones emancipadoras prácticas (Strydom, 2013, p. 10). No se trata exclusivamente de la crítica, sino que se procura una orientación práctica de forma tal que:proporcione interpretaciones situacionales esclarecedoras -tanto negativas como positivas- que repercutan en la autocomprensión de los implicados, así como en el público en general, y que tengan el potencial de dirigir y orientar la resolución de problemas y la creación del mundo (Strydom, 2013, p. 11).Por ello, se orienta a considerar en la discusión crítica y el análisis a las personas directamente involucradas, de forma que las alternativas emancipadoras se respalden no solo en orientaciones ético-políticas utópicas o contrafácticas, sino también en una intencionalidad contextual y práctica que tenga validez para las personas involucradas. Sobre las técnicas, se realizó un abordaje metodológico mixto, que implicó, en primer lugar, la aplicación de una encuesta con preguntas abiertas y cerradas. Con ello se buscó comprender la profundidad y presencia del fenómeno en el contexto social observado, y las principales tendencias que sitúan la experiencia de uso. A partir de ello, se avanzó a una segunda etapa de grupos de discusión para profundizar en la comprensión de las experiencias de uso, en las interacciones sociales vinculadas a ello, y en la construcción de discursos y significados de las mujeres usuarias.Finalmente, esta investigación se sitúa dentro de la línea de Estudios Feministas y de Género para el Trabajo Social, y en específico, a partir de la preocupación por las brechas y desigualdades de género. En este sentido, las mujeres aparecen como vinculadas exclusivamente a una experiencia de uso que es controlada desde una dimensión estructural y en coherencia con lógicas de vigilancia que replican dinámicas capitalistas y patriarcales.Feenberg, A. (2012). Transformar la tecnología: Una nueva visita a la teoría crítica (1. ed). Univ. Nacional de Quilmes.Guzmán, M. I. S., Briones, F., Cabañes, E., Wolf, G., & Universidad del Claustro de Sor Juana. (s/f). Ética hacker, seguridad y vigilancia. Ética hacker, seguridad y vigilancia. Recuperado de https://www.academia.edu/30059555/%C3%89tica_hacker_seguridad_y_vigilancia?email_work_card=title Strydom, P. (2013). Contemporary critical theory and methodology (1. issued in paperback). Routledge.Wolf, G. (2013). Privacidad, vigilancia, filtraciones, y el resto de nosotros. Software Gurú, (42), 46-47.Zuboff, S. (2019). Surveillance Capitalism and the Challenge of Collective Action. New Labor Forum, 28(1), 10-29. Scopus. https://doi.org/10.1177/1095796018819461Zuboff, S. (2020a). La era del capitalismo de la vigilancia: La lucha por un futuro humano frente a las nuevas fronteras del poder.Zuboff, S. (2020b). The age of surveillance capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power. Yale Law Journal, 129(5), 1460-1515. Scopus.

#056 | Políticas sociales ante los desafíos del presente: Pensar la intervención profesional desde el Cono Sur

Laura Paulo Bevilacqua ¹ ; Mariana Servio y Juan Ignacio Lozano ² ;

Ximena Baráibar y Belén Morata ¹ ;

Gianinna Muñoz Arce, Taly Reininger y Cristóbal Villalobos ³ ; Melisa Campana y Eugenia Hermida ⁴

1 - Universidad de La República. 2 - Universidad Nacional de Rosario. 3 - Universidad de Chile. 4 - CONICET-Universidad Nacional de Rosario.

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Propuesta del Panel:

Este panel, propuesto por un Grupo de Trabajo conformado por académicxs de Argentina, Chile y Uruguay en torno a perspectivas críticas para el análisis de la intervención social, tiene como objetivo contribuir a la problematización de la intervención profesional del trabajo social en el marco de las políticas sociales impulsadas recientemente en estos países, que han estado marcadas tanto por giros ideológicos en los gobiernos en curso, como por los estragos de la pandemia. Se examinan tres coordenadas centrales para el debate sobre los desafíos de la intervención profesional: 1) En primer lugar, se analizan los giros ideológicos en las agendas de los tres gobiernos y los cambios en los énfasis de la política social que enmarca la intervención de lxs trabajadores sociales --giro a la derecha en Uruguay, giro a la izquierda en Argentina y Chile-- reflexionando sobre las implicancias que dichas agendas en la producción de subjetividades, concepciones de los fenómenos sociales, posicionamientos estratégicos de la intervención, entre otros aspectos. Se discuten aspectos sensibles que dan forma a la intervención profesional, tales como las comprensiones de la pobreza, el mérito y el control de poblaciones consideradas peligrosas, subversivas o “en riesgo” y los proyectos de sociedad en disputa. Se analizan los cambios de énfasis o giros discursivos en la política social y la manera en que los cambios de gobierno van marcando una agenda particular que pone diversos desafíos a lxs trabajadores sociales que se encuentran diseñando y/o implementando la política social en la primera línea de ejecución.2) En segundo lugar, se examinan los cambios contextuales específicos que atraviesan o dan forma a dichas agendas políticas, como por ejemplo los estragos de la pandemia y las formas en que la intervención profesional se adaptó/desafió la precarización, control y vigilancia en dicho contexto. Especial énfasis será puesto en las nuevas formas de precarización que trajo la pandemia -teletrabajo y sobrecarga laboral, incremento de estados de angustia y burnout producto de la complejidad de la intervención y de las propias vidas de les trabajadores sociales, atravesadas por altas exigencias, incertidumbre frente al futuro de los programas sociales, y una amplia y transversal crisis de los cuidados. En este sentido, se identifican desafíos para la intervención que son productos de la pandemia pero que, por una parte, se exacerban bajo los resabios neoliberales en los espacios institucionales donde se alojan las intervenciones --potenciándose el control y la vigilancia de la intervención de les profesionales, por ejemplo--; y por otra ofrecen nuevos horizontes de esperanza ante las demandas ciudadanas que emergen con fuerza en distintos ámbitos. Particularmente en el caso de Chile, la revuelta social de Octubre 2019, el cambio constitucional en curso y la presidencia de Gabriel Boric marcan un escenario cargado de expectativas y complejidades que también afectan la intervención profesional. 3) A partir de lo anterior, se analizan desafíos para la formación profesional en estos escenarios, en el sentido de explorar caminos para repensar la intervención del trabajo social desde perspectivas transformadoras. Las perspectivas críticas en trabajo social están a la base de las investigaciones aquí presentadas, incluyendo propuestas de la teoría crítica de la Escuela de Frankfurt, la crítica a sus horizontes normativos desde el pensamiento decolonial y los feminismos, y aportes de las propuestas postestructuralistas, entre otras contribuciones. Específicamente, exploraremos el giro afectivo y sus aportaciones para repensar la intervención profesional en tiempos de incertidumbre y esperanza, desde donde se propone un quiebre a los tradicionales binarismos que han impregnado las discusiones en trabajo social (pensar/ hacer, teoría/práctica, razón/emoción, masculino/femenino, entre muchos otros). Con esta reflexión final nos proponemos identificar algunas claves que nos permitan transitar hacia otras formas de comprender tanto el ejercicio profesional como la formación en trabajo social en estos tiempos críticos, de revueltas, pandemias y giros ideológicos que estamos viviendo en el Cono Sur. Ponencias incluidas en el PanelLaura Paulo Bevilacqua - laura.paulo@cienciassociales.edu.uy, Departamento de Trabajo Social, Facultad de Ciencias Sociales, Uruguay. Los programas de transferencia de renta en el escenario de pandemia en América Latina y el CaribeMariana Servio (UNR-Argentina) mserviodeagueda@gmail.com y Juan Ignacio Lozano - (UNLu-UNLP- Argentina) mg.lozanojuanignacio@gmail.com, Argentina. Asistencia estatal a las personas con consumos problemáticos de drogas. Un análisis de la oferta pública estatal y la intervención del trabajo social en la Argentina reciente. Natalia Hernández Mary, nhernand@uahurtado.cl, Departamento de trabajo Social Universidad Alberto Hurtado, Chile. Juventudes y acción política, desde los márgenes a las transformaciones de la política socialXimena Baráibar - xbaraibar@gmail.com Departamento Trabajo Social, Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de la República. Uruguay. Sospechar de los pobres: transferencias monetarias en UruguayGianinna Muñoz Arce (Universidad de Chile, Gianinna.munoz@uchile.cl), Taly Reininger (Universidad de Chile), Cristóbal Villalobos (P. Universidad Católica de Chile). Intervención social en tiempos de pandemia y revuelta política: precarizaciones, resistencias y desafíos profesionales Melisa Campana y María Eugenia Hermida - melisacampana@gmail.com, CONICET/UNR, Argentina; euge1980mdp@gmail.com, UNMdP, Argentina. La incidencia del giro afectivo en la formación de profesionales de Trabajo social en Argentina.

#046 | Mediação e Serviço Social: o assistente social como sujeito mediador da política de saúde em contexto pós-pandemia.

Ana Carla Grigorio Silva Gomes ¹

1 - Universidade Federal da Paraíba.

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Resumen:

Este artigo busca traçar uma discussão sobre o papel do assistente social como mediador na política de saúde. Uma análise da atuação profissional da categoria mediação é necessária para uma melhor compreensão do processo de intervenção dos profissionais assistentes sociais. A categoria mediação, como categoria metodológica, pode ser entendida como aquilo que dinamiza a relação entre as partes em uma ação recíproca ou, nas palavras de Hegel, “a mediação é o que torna o resultado verídico” (Hegel, 2003, p.36) . Dessa forma, assume-se que a mediação é parte constitutiva da ontologia do ser social, pois não sustenta seu próprio movimento das categorias da realidade, tornando-a presente em sua própria sociabilidade do ser social. É a sociabilidade sustentada na relação entre o homem e a natureza (ser social e ser natural) que se manifesta ou funciona como condicionante da existência humana, num processo em que aparece como forma de existência do ser social e, dessa forma, ou próximo ao processo de produção e reprodução da vida humana, que se torna possível por meio do trabalho (MORAES; MARTINELLI, 2012, p.3). A mediação, como categoria lógica da dialética, é necessariamente ontológica, pois é parte constitutiva de dois processos de maneira concreta, sendo também responsável pela densidade de dois processos totais em sua complexidade. vista, sei que a referida categoria é complexa e, ao mesmo tempo, elucidativa, pois mostra o papel da mediação não tanto no que diz respeito à totalidade quanto em relação à negatividade. Uma mediação é o que Hegel chama de “negatividade pura”, na medida em que apesar do dinamismo de dois processos que ocorrem na totalidade e estão em constante mutação, sendo a negatividade a força motriz desse movimento, numa mobilidade não articulada a todos e imanente à sua própria ser, que Hegel promove ou chama de devir; É isso que dá sentido à relação imediato-mediato, pois, à sua maneira, apresenta esse movimento negativo onde ou “em-si, em seu imediatismo, contém o movimento negativo desse estado” (Hegel, 2003, p. . 36 ) e, dessa forma, é o fluxo imediato. Não no que se refere à postura profissional dos assistentes sociais na política de saúde, deve-se considerar o processo histórico ocorrido na evolução da atenção à saúde, desde a primeiros dias para o atual Sistema Único de Saúde Brasileiro. Destaque-eu sei disso, Nos primórdios da história brasileira, mais precisamente em meados do século XVIII, a assistência médica baseava-se em práticas filantrópicas e liberais. No século XIX, dadas as mudanças econômicas e políticas do período, algumas iniciativas surgirão, como a vigilância do exercício profissional e a realização de algumas campanhas limitadas, sendo possível vislumbrar, em relação à busca da saúde, alguns movimentos de reivindicação da classe operativa. Apenas no início do século XX, algumas iniciativas surgirão da organização do setor saúde. A partir do início do referido período histórico, a saúde emergiu como “questão social” no Brasil, e não o boom do ciclo da economia cafeeira exportadora, quando houve avanço na divisão social do trabalho, com emergência do trabalho assalariado. Ao longo do século XX, A política de saúde passou por uma série de avanços e retrocessos, como o fim da ditadura militar e a redemocratização do país, e através da reforma sanitária e promulgação da Constituição Federal de 1988, nasceu o Sistema Único de Saúde com caráter universal. A partir da década de 1990, por influência da política de ajuste neoliberal, houve um forte ataque aos avanços e uma série de desmontes das conquistas da classe trabalhadora, na tentativa de retirar o Estado da responsabilidade direta pelo desenvolvimento econômico e social para um promotor e regulador do Estado, transferindo também sua responsabilidade para o setor privado, atendendo também às leis de mercado e princípios básicos da política neoliberal.Esta afirmação da hegemonia neoliberal no Brasil é uma das responsabilidades para a redução dos direitos sociais e trabalhistas, desmantelar as políticas sociais, vincular a saúde ao mercado e desrespeitar os princípios do Sistema Único de Saúde. Ressalte-se que a ofensiva neoliberal avançou intensamente, principalmente nos últimos anos, desde então a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, quando foi assumida por seu substituto legal, o vice-presidente Michel Temer, e intensificada pelo atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Com o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, as “expressões da questão social” se intensificarão ainda mais, apesar do número crescente de casos, sobrecarregar os sistemas de saúde, que em algumas localidades podem entrar em colapso, configurando uma crise sanitária que afeta todos os segmentos da vida social da população. contexto aninhado, Os profissionais assistentes sociais avançam não enfrentando as “expressões da questão social” relacionadas à COVID-19 que interferem no processo assistencial e suas particularidades, buscando apresentar respostas às complexas demandas da crise sanitária a partir de estratégias coletivas de reflexão sobre a realidade e o planejamento profissional Para a elaboração desta pesquisa, utilizamos como metodologia ou levantamento bibliográfico, sendo a análise realizada a partir do método histórico-dialético de Marx. A partir do contexto pós-pandemia, é possível perceber que o trabalho realizado pelos assistentes sociais se desdobra de forma heterogênea, na medida em que apesar das diferenças entre as regiões do Brasil, e as mesmas diferenças locais, não que se refira ao tratamento prestado nas redes pública e privada de saúde, ou que represente um perceptível processo de precarização das condições de trabalho das equipes de saúde. Além disso, ainda há que se considerar o atual cenário político brasileiro, não aquele que seja percebido como um processo acelerado de desmantelamento das conquistas históricas em saúde (como o Sistema Único de Saúde - SUS) e em outras políticas sociais, especialmente nas políticas de programas assistenciais e de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. ou que represente um perceptível processo de precarização das condições de trabalho das equipes de assistência à saúde. Além disso, ainda há que se considerar o atual cenário político brasileiro, não aquele que seja percebido como um processo acelerado de desmantelamento das conquistas históricas em saúde (como o Sistema Único de Saúde - SUS) e em outras políticas sociais, especialmente nas políticas de programas assistenciais e de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. ou que represente um perceptível processo de precarização das condições de trabalho das equipes de assistência à saúde. Além disso, ainda há que se considerar o atual cenário político brasileiro, não aquele que seja percebido como um processo acelerado de desmantelamento das conquistas históricas em saúde (como o Sistema Único de Saúde - SUS) e em outras políticas sociais, especialmente nas políticas de programas assistenciais e de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. Ainda é preciso considerar o atual cenário político brasileiro, não aquele que é percebido como um processo acelerado de desmonte das conquistas históricas na saúde (como o Sistema Único de Saúde - SUS) e em outras políticas sociais, especialmente nas políticas assistenciais e programas de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. Ainda é preciso considerar o atual cenário político brasileiro, não aquele que é percebido como um processo acelerado de desmonte das conquistas históricas na saúde (como o Sistema Único de Saúde - SUS) e em outras políticas sociais, especialmente nas políticas assistenciais e programas de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. especialmente em políticas assistenciais e programas de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva. especialmente em políticas assistenciais e programas de distribuição de renda. Em uma conjuntura de “neoliberalismo brasileiro”, as elites têm buscado fortalecer e precarizar a classe trabalhadora, referindo-se à flexibilização do trabalho, ou levando os trabalhadores a submergir ou esconder-se nas condições indignas da jornada exaustiva.

#142 | O TRABALHO PROFISSIONAL DA(O) ASSISTENTE SOCIAL NA ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) BRASILEIRO

Thaize de Sousa Medeiros ¹ ; Vera Lúcia Batista Gomes ¹

1 - Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Resumen:

Este resumo apresenta uma síntese das reflexões teórico-metodológicas sobre o trabalho profissional da(o) assistente social na política pública de saúde no Brasil, em particular, nos hospitais de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS). O percurso metodológico partiu da revisão de literatura referente artigos, monografias, dissertações e teses, levantados nas bases bibliográficas da CAPES e Repositórios de Instituições de Ensino Superior Públicas, produzidos no período de 2005 a 2019, dos quais foram selecionados 10 trabalhos para a revisão. Assim, duas questões orientaram este estudo, com a finalidade de problematizar o referido objeto, quais sejam: Como se configura o trabalho da(o) assistente social na alta complexidade nos hospitais do SUS no Brasil? Quais são as determinações políticas, econômicas e sociais do trabalho dessa(e) profissional em espaços neste nível de atenção à saúde?. Como respostas parciais a essas questões podem ser destacadas as seguintes: Soares (2010), Xavier (2014), Silva (2016) e Costa e Panozzo (2017), por exemplo, destacam as ações socioeducativas; Soares (2010) enfatiza as requisições para mobilização, participação e controle social; Silva (2016) evidencia o acompanhamento dos usuários e suas famílias e articulação com a rede de serviços, assim como, Costa e Panozzo (2017). E, Xavier (2014) ressalta a articulação com as equipes de saúde e formação profissional à política de saúde. Os autores, em seus resultados, apontam que a atuação da(o) assistente social, na alta complexidade, compreende práticas socioassistenciais e educativas, ações relacionadas à investigação e formação profissional, o que demarca a particularidade da profissão, expressa nos Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde, instituída em 2010 pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no Brasil. Outro aspecto identificado nas produções de Ramos (2016), Costa e Panozzo (2017) e, Silveira et al. (2017) refere-se às atribuições e competências profissionais, que estão preconizadas na Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8662/93). Ramos (2016) destaca, por exemplo, o planejamento como estratégia para o desenvolvimento de ações e viabilização dos direitos sociais dos usuários atendidos na alta complexidade; Costa e Panozzo (2017) fazem referências às atribuições privativas e competências da(o) assistente social, com ênfase à particularidade do trabalho em equipe multidisciplinar, bem como, aos instrumentais técnico-operativos em matéria do Serviço Social. Ainda sobre esse aspecto, Silveira et al. (2017) destacam os processos coletivos de trabalho, envolvendo a(o) assistente social e os usuários e o reconhecimento da singularidade da história desses usuários e suas famílias, sugerindo que essa história deve ser analisada em sua totalidade, ou seja, são necessárias mediações que alcancem a realidade de forma concreta, devendo este ser um aspecto que diferencia o trabalho desenvolvido pela(o) assistente social. Outro importante aspecto diz respeito à precarização das condições de trabalho da categoria, o qual foi identificado em Soares (2010), Meneses (2010), Nascimento (2011), Câmara (2013) e Xavier (2014). De acordo com Soares (2010) a precarização do trabalho da(o) assistente social pode ser expressa pela insuficiência de profissionais nas instituições de saúde, o que acarreta na sobrecarga daqueles que atuam nesses espaços, além do aumento do trabalho desprotegido, sem garantias de direitos trabalhistas, o que implica em relações subordinadas e, consequentemente, a perda da autonomia profissional. Meneses (2010), por sua vez, destaca que a precarização do trabalho nesses hospitais implica, negativamente, na privacidade e no sigilo profissional devido, por exemplo, a precariedade da infraestrutura desses espaços. Ressalta, ainda, a restrição ou ausência de recursos materiais e o sucateamento dos serviços de saúde, além da grande demanda para atendimento diante de um número reduzido de profissionais, conforme assevera Soares (2010). Nascimento (2011), por seu turno, destaca que o processo de precarização do trabalho da(o) assistente social é expresso por determinações, tais como: desvio de função, processos de trabalho centralizadores, além da imposição de metas quantitativas no que diz respeito aos serviços. E, Câmara (2013) apresenta como uma das consequências da precarização do trabalho nos hospitais da alta complexidade do SUS, a exemplo do Rio Grande do Norte, o adoecimento de assistentes sociais. A autora destaca que o adoecimento é uma das expressões do processo de precarização do trabalho de assistentes sociais que atuam em instituições hospitalares, o que exprime particularidades sobre a alta complexidade, tais como: densidade quanto aos serviços, demandas e gestão. Outro aspecto identificado e comum a Silva (2016) e Silva (2019), diz respeito as relações de poder que afetam o trabalho profissional. Silva (2016) enfatiza que as tensões nas relações institucionais implicam sobre a autonomia profissional, atravessando o cotidiano da (o) assistente social, enquanto Silva (2019) versa sobre a correlação de forças nos espaços que constituem o SUS, como expressão do forte caráter hierárquico nas relações de trabalho, tensionada por interesses em disputa interna e externa as instituições. Por fim, Câmara (2013) ressalta o adoecimento psíquico como processo resultante das condições objetivas e subjetivas de trabalho, levando a processos alienantes, resultado das relações engendradas pelo modo de produção capitalista, onde o sujeito torna-se alheio ao trabalho que realiza e a seu produto. A revisão da literatura revelou que o trabalho profissional da(o) assistente social na alta complexidade, se configura, portanto, a partir de aspectos que envolvem demandas, atribuições e competências profissionais. De tal modo que, as principais ações que particularizam esse trabalho são: socioassistenciais, socioeducativas, de formação e mobilização social, assim como, atendimento aos usuários e suas famílias. Em contrapartida, as principais determinações desta realidade são as condições de trabalho que se apresentam de forma precarizada, seja em relação a contração, restrição ou ausência de recursos, insuficiência do número de profissionais, burocratização dos serviços, sobrecarga de trabalho, processos de adoecimento, relações de poder, tensões e correlações de forças, dentre outros. Com efeito, são muitos os desafios postos aos assistentes sociais no campo da política de saúde, por isso, faz-se necessária a organização da categoria profissional para resistir ao constante ataque dos direitos da população brasileira, como é o caso da saúde pública, no Brasil, em tempos de hegemonia do capital financeiro sob a orientação ultraneoliberal e de um governo negacioanista e reacionário.

#225 | LA PARTICIPACIÓN DEL TRABAJADOR SOCIAL EN LOS PROCESOS DE HUMANIZACIÓN DE LOS SERVICIO EN SALUD: UNA EXPERIENCIA SIGNIFICATIVA

GLEIDYS TEHERAN ARROYO ¹

1 - UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA.

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Resumen:

La sociedad actual en su proceso de globalización y modernización ha mercantilizado todos los aspectos de la humanidad, focalizando al ser humano como un objeto económico rentable desde todos sus puntos de vista es por ello que, en ese sentido, la prestación de servicios básicos como la salud han sufrido una capitalización que converge en la deshumanización del servicio, atentando contra la integridad y calidad del mismo.En los últimos años, el concepto de humanización ha tomado mucha fuerza en el contexto de la salud, dada la connotación comercial que ha adquirido el sector, considerando al paciente como clientes que deben generar rentabilidad económica, lo que hace que el proceso asistencial sea rápido e insensibilizado. En ese sentido, humanizar los servicios de la salud es una propuesta que apunta al mejoramiento de las condiciones de vida y de salud de los ciudadanos. Desde esta perspectiva de relevancia, que tiene la humanización en la salud, no solo porque guarda total relación con la dignidad e integridad del ser humano, sino porque también se establece como un factor necesario para el funcionamiento de las entidades de salud, se concibe la importancia de abordar desde el área de trabajo social este tema, en donde se pretende contribuir al fortalecimiento de la política de humanización de la ESE Hospital San Sebastián de Uraba de Necocli promoviendo con ello, mejores condiciones para ofrecer y recibir la asistencia médica, y garantizando calidad, buen trato, dignificación de la persona humana y el respeto a los derechos de los pacientes. La humanización como proceso paralelo a la atención en salud debe comprenderse como el acto de identificarse, de entender verdaderamente lo que le sucede al paciente, y que va más allá de su dolencia fisiológica, llegando en ocasiones a ser más importantes sus emociones, no obstante, esta es una realidad que se ha visto afectada, como se mencionó antes, por la mercantilización que ha sufrido el sector salud, el cual establece exigencias de rentabilidad económica como un negocio cualquiera por lo que “prima las ganancias y el esmero del equipo asistencial para ofrecer una atención rápida que permita el giro constante de los usuarios en los servicios asistenciales.Teniendo en cuenta la definición de Trabajo Social y el devenir histórico que ha marcado el proceso de Reconceptualización, se entiende entonces que accionar desde esta disciplina implica contribuir desde el quehacer profesional, desde el trabajo intersectorial- interdisciplinario y desde el reconocimiento de los actores, sus saberes, culturas, intereses y el contexto social económico, político y cultural que los rodea y permea, acciones transformadoras que estén encaminadas a salvaguardar y reivindicar los derechos humanos de los sujetos y a generar procesos de transformación en individuos, familias, grupos y comunidades que han tenido que vivenciar situaciones de opresión y vulnerabilidad. El objetivo del trabajo social en la salud es identificar e intervenir en los factores sociales que inciden en las condiciones de salud de la población, a través de un proceso metodológico tendiente a propiciar que la población usuaria participe en el desarrollo de acciones de promoción, protección, conservación y recuperación de la salud basadas en sus necesidades; por lo que una de las fortalezas que aporta al cumplimiento de este propósito es que las competencias del trabajador social le permita manejar metodologías propias de la profesión a través de la investigación y el diseño de planes de intervención que propicie la autonomía y empoderamiento del usuario en la necesidad de mejorar sus condiciones de salud, pasando de su perspectiva de victima a mirarse como un sujeto de derechos.Teniendo en cuenta todo esto y buscando hacer valer los derechos de los pacientes es necesario reflexionar y repensarnos sobre la forma en la que estamos tratando al paciente enfermo y sus familias, en no mirar a la persona como factor económico, sino ver que es una persona que requiere de nuestra ayuda, orientación, y apoyo en ese difícil momento y hacer un poco más llevadera esta situación por la cual atraviesanPara el fortalecimiento de esta política se realizaron campañas de sensibilización, motivación y capacitación con los empleados del hospital san Sebastián de uraba de Necocli (ESE HSSU Necocli) para fomentar el trabajo en equipo, y mejorar la calidad de la atención a los usuarios, además de esto campañas de sensibilización a los usuarios sobre los derechos y deberes en salud que ellos tienen, mediante diferentes estrategias. Abordar este tema se convierte en un reto para el Trabajo Social, debido a que le permite desarrollar funciones en este sector acorde a las exigencias de la sociedad actual, utilizando el modelo de intervención educativo mediante el uso del aprendizaje dialógico como una propuesta de innovación que permite desarrollar estrategias que favorecen la relación médico-paciente.

#401 | Sistema Inteligente para Identificar Probabilidad de Agravamiento en Pacientes con COVID-19 con base en el análisis de Químicas Sanguíneas: Un enfoque multidisciplinario.

Carlos Alberto Ochoa Ortiz ¹ ; Nemesio Castillo ¹ ; Rogelio Rodríguez ¹

1 - Universidad Autónoma de Ciudad Juárez.

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#057 | Taxa de mortalidade infantil: expressão de persistentes desigualdades

Mylena Carlos Pessôa da Silva ¹ ; Edinéia Figueira dos Anjos Oliveira ¹ ;

Maria Lúcia Teixeira Garcia ¹

1 - Universidade Federal do Espírito Santo.

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Resumen:

O presente trabalho, partindo da taxa de mortalidade infantil, explora sua relação direta com indicadores socioeconômicos que evidenciam as condições de vida da população, evidenciando as desigualdades sociais persistentes. Trata de pesquisa documental utilizando relatórios da Organização das Nações Unidas e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (condições de saúde da população) e dados do Banco Mundial (indicadores socioeconômicos dos países). Consideramos ainda indicadores como o Produto Interno Bruto, a taxa de desemprego, a cobertura educacional, prevalência de desnutrição, taxa de mortalidade materna, Índice de Desenvolvimento Humano. Os países selecionados foram Brasil, Cuba, África do Sul e Reino Unido. Garantir o direito à vida das crianças é mister, mas será apenas uma aspiração se as profundas desigualdades sociais persistirem nos países. A agenda global para o desenvolvimento social vem de longa data (Saúde para todos no ano 2000 [SPT2000], ODM, 2000-201515; ODS, 2015-2030)[1], com metas para superação da pobreza e a mortalidade materno-infantil. Entretanto, a pobreza e as desigualdades continuam a ser um problema mundial, associado ao modo de produção capitalista em seu estágio atual. Vemos que as crises cíclicas do capitalismo sempre produziram situações destrutivas com regressões à barbárie. Essas crises, porém, não são meramente cíclicas, mas vão se acumulando e se tornando cada vez mais crises sistêmicas e estruturais. Vivemos uma situação de barbárie permanente, onde o sistema insiste em funcionar com a mesma lógica, mesmo que a humanidade e a natureza não sobrevivam a ele (MENEGAT, 2019). As metas dos objetivos do milênio sustenta essa afirmação, como metas serão sempre inalcançáveis em um contexto de barbárie. Como um processo social, a saúde-doença coloca o desafio de articulá-lo a outros processos sociais (LAURELL, 1983). Por um lado, reconhecemos que no campo da saúde os 3 pactos (SPT2000, ODM, ODS) ajudarm a reduzir as taxas de mortalidade infantil em mais da metade entre 1990 e 2015. Por outro, essa redução esconde desigualdades entre regiões e entre países. Como indicador quantificável, reduzir em 4% a mortalidade infantil pode ter significados diferentes conforme a realidade de cada país. Ou seja, os padrões escondem as desigualdades e iniquidades existentes.Apesar de uma redução significativa dessas taxas, há lacunas entre os países. Na África do Sul, a taxa de mortalidade infantil reduziu de 45,5 em 1990 para 32,9 em 2015, em Cuba de 13,0 para 4,5, no Reino Unido de 8,9 para 4,3 e no Brasil de 55,4 para 14,3, no mesmo período. Há outros aspectos a se considerar - como a qualidade do registro dos dados, crises econômicas, políticas, guerras, pandemias, entre outras.Para analistas e seus modelos matemáticos, os países se comprometeram a alcançar a meta de reduzir em dois terços o indicador de mortalidade infantil e a África do Sul obteve o pior desempenho - redução em torno de 1,8% por ano - está abaixo da meta. Por outro lado, os indicadores de pobreza no país ajudam a entender parte dos resultados. O desenvolvimento sustentável e a redução dessas taxas exigem a combinação de uma série de medidas estruturais que extrapolam o campo da saúde. Dados do Banco Mundial apontam que, entre Africa do Sul, Brasil, Cuba e Reino Unido, a África do Sul (com maior taxa de mortalidade infantil - 27,81 em 2020) apresenta também no mesmo ano o IDH mais baixo (709), a maior taxa de desemprego (29), a maior prevalência de desnutrição (7), e mantém a taxa de mortalidade materna acima de 100/por 100.000 nascidos vivos. Em contraposição o Reino Unido com a menor taxa de mortalidade infantil (3,56 em 2020), apresenta também o maior IDH (932), a menor taxa de desemprego (4), a menor taxa de desnutrição (3) e a menor taxa de mortalidade materna abaixo de 7/por 100.000 nascidos vivos. É importante ressaltar que o Reino Unido (5ª economia por PIB) reúne Escócia, Inglaterra, País de Gales e a Irlanda do Norte, suas economias, de capitalismo central, refletem as tendências e padrões nacionais do Reino Unido[2]. Entretanto, estudo do National Health System (NHS) aponta que na Inglaterra, maior país do Reino Unido, aproximadamente 700 mortes de crianças poderiam ser evitadas a cada ano. A pesquisa, que analisou os registros de 3.347 crianças que morreram na Inglaterra entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2020, identificou associação entre o risco de morte e o nível de privação da família, para todas as categorias de morte, exceto câncer. Ou seja, um quinto (23%) de todas as mortes infantis poderiam ser evitadas. O relatório apontou que a pobreza está matando crianças, não apenas limitando suas vidas e que mesmo, em se tratando de países de capitalismo central, capazes de garantir altas taxas de crescimento econômico (PIB alto) não têm garantido o desenvolvimento econômico, ou seja, não têm melhorado as condições de vida da sociedade a ponto de evitar mortes de crianças, a despeito de garantir o 13º lugar no ranking de IDH dos 189 países. É importante ainda reafirmar que os piores resultados de indicadores socioeconômicos e de saúde são encontrados em países onde as desigualdades socioeconômicas se manifestam, incluindo baixos níveis de renda e consumo, habitação de má qualidade, subemprego, acesso precário a serviços de saúde, baixo acesso à educação, deficiências no acesso a serviços de água e saneamento (ANDRADE et al, 2015; MUJICA et al, 2015 ).A mortalidade infantil assim, atinge em maior ou menor proporção pobres e extremamente pobres. Esse indicador denuncia: falta de assistência e qualidade dos serviços de saúde prestados às gestantes; condições de nutrição dessas gestantes e de seus recém-nascidos; ausência de políticas públicas efetivas no campo da assistência social e educação; ausência ou deficiência no saneamento básico, entre outros. [1] O conceito de desenvolvimento sustentável (DS) surgiu a nível mundial no relatório de Brundtland em 1987, fruto de análises coordenadas pela Comissão Mundial sobre o meio Ambiente e o desenvolvimento criada em 1983 pela Assembleia Geral das nações unidas, com o propósito de desenvolver o crescimento econômico e superar a pobreza dos países desenvolvidos e em desenvolvimento (BARBOSA, 2008).[2]Disponível em: https://countryeconomy-com.translate.goog/countries/uk?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc.

#242 | Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes: contribuições para a proteção social

Derli Barbosa Rodrigues ¹ ; Juliana Thimóteo Nazareno Mendes ² ; Mericelly Bastos Vilela ³

1 - Fundação Municipal da Infância e Juventude. 2 - Universidade Federal Fluminense. 3 - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.

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Resumen:

A Política de Assistência Social implementada no Brasil, em 2004, institucionalizou a avaliação e o monitoramento, compreendendo que, para se realizar a proteção social, é necessário realizar a análise territorial da capacidade de proteger as famílias diante das situações de vulnerabilidades, riscos e danos a que estão expostas. Para além do governo federal, cabe aos estados e municípios implementar seus sistemas ou planos de acompanhamentos, monitoramento e avaliação por meio da definição de indicadores que permitam acompanhar, entre outros, a qualidade e o volume de oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. No entanto, considerando a gestão descentralizada da assistência social, a responsabilidade maior em realizar o monitoramento é dos municípios, pois são eles que executam os serviços, programas e projetos e gerenciam os benefícios; portanto, estão mais próximos da população. Diante do exposto, considera-se que o poder local precisa se munir de capacidade institucional, gerencial, técnica, política, estruturas físicas, recursos humanos e orçamento para cumprir essas funções. No município de Campos dos Goytacazes, localizado no estado do Rio de Janeiro/Brasil, o Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) vem realizando este trabalho junto aos Serviços da Política de Assistência Social executados no município. No entanto, mediante a necessidade de aprimoramento dos serviços de proteção social especial para crianças e adolescentes, foi implementado o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes (SMA), que tem como particularidade ter sido construído e implementado por uma equipe formada por Assistentes Sociais. Tal trabalho é resultado de uma ação conjunta entre a Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio de um Projeto de Extensão, a SMDHS e Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), esta última responsável pela execução da política da infância e da juventude no município.A proposta do SMA parte do entendimento de que a avaliação é um elemento básico do planejamento que possibilita maior racionalidade na tomada de decisões, possui caráter permanente e prevê a participação dos sujeitos envolvidos na execução dos serviços em sua apreciação e análise. Além disso, visa mensurar a eficácia, a efetividade e a sustentabilidade dos serviços, tendo como referência os princípios da política de acolhimento de crianças e adolescentes, preconizados nas legislações pertinentes, prioritariamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes” elaborado, em 2009, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Compreende-se o monitoramento como um processo sistemático e contínuo de produção de informações precisas que vão possibilitar a tomada rápida e segura de decisões por parte dos gestores públicos e coordenadores dos serviços, permitindo, dessa forma, realizar uma avaliação situacional, corrigir ou confirmar as ações realizadas. Nesse sentido, o objetivo central do SMA de Campos dos Goytacazes/Brasil é o de “fornecer aos gestores informações confiáveis que os auxiliem no planejamento, na alocação de recursos e na divulgação dos resultados das ações realizadas pelos serviços de acolhimento.” (MENDES; RODRIGUES; AZEREDO, 2020, p. 77).Assim, o SMA se estruturou a partir de cinco eixos a serem monitorados e avaliados, a saber: Excepcionalidade da medida de acolhimento; Provisoriedade do afastamento do convívio familiar; Preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Respeito à autonomia e Adequação das equipes técnicas às Orientações Técnicas. Para cada eixo, foram definidos os indicadores e as variáveis que orientaram a reformulação do Relatório Mensal de Atendimento (RMA), que se constituiu no instrumento de coleta de dados preenchido por todos os equipamentos que prestam o Serviço de Acolhimento Institucional.A partir do exposto, o artigo proposto para o XXIII Seminário ALAEIST é resultado da experiência profissional de Assistentes Sociais que atuam na implementação e acompanhamento do SMA. O artigo visa realizar uma análise dos quatro anos de funcionamento do referido Sistema, a partir dos resultados apresentados em seus relatórios anuais, bem como das observações realizadas pelas Assistentes Sociais no trabalho de implementação e acompanhamento do Sistema. Com a implantação do SMA, os dados analisados indicam o perfil do público atendido pelo Serviço de Acolhimento, de acordo com os indicadores apresentados. Além disso, foi possível perceber, nas análises efetuadas, as fragilidades das ações, considerando as particularidades apresentadas pelas Unidades de Acolhimento, e, consequentemente, atuar sobre elas, promovendo a melhoria do Serviço em diferentes dimensões, tais como: articulação com a rede de proteção social; capacitação dos profissionais da área e da equipe condutora do trabalho; estímulo à participação dos trabalhadores na construção, aprimoramento e avaliação do processo de monitoramento e, por fim, a valorização do próprio Sistema por parte dos gestores e dos profissionais dos serviços.Espera-se que este artigo possa contribuir para aprofundar o debate acerca do exercício profissional do Assistente Social nos espaços de gestão, de avaliação e monitoramento de Políticas Sociais, bem como para fomentar novas experiências, sobretudo dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, e dessa forma, contribuir para a melhoria dos serviços de proteção social.

#344 | Una brecha persistente: políticas de protección social a la infancia y adolescencia en el Uruguay actual

Cecilia Silva ¹ ;

Gustavo Machado ¹ ;

Yoana Carballo ¹

1 - Departamento de Trabajo Social, Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de la República.

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Resumen:

La ponencia se inscribe en el Área Académica de Estudios sobre infancia y adolescencia del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República. Este espacio articula actividades de enseñanza, investigación y extensión desde el año 2006, que se consolidan con la implementación, a partir del 2015, de la asignatura Proyecto Integral “Infancia, adolescencia y Trabajo Social: sujetos, políticas y ejercicio profesional” de la Licenciatura en Trabajo Social. Las líneas de investigación y extensión asumidas por el Área se orientan al estudio de las políticas educativas, sistema penal juvenil, políticas de salud mental, protección social, participación de niños, niñas y adolescentes, género, primera infancia y políticas de cuidados. En esta instancia compartiremos una síntesis de los hallazgos preliminares, que surgen de una investigación en curso que explora, sobre las transformaciones en las políticas de protección social dirigidas a la infancia y adolescencia en Uruguay frente al cambio en el gobierno de turno desde 2020 a la fecha, período que, a su vez, coincide con el inicio de la declaración de emergencia sociosanitaria a nivel global.Considerando tal contexto, reflexionamos sobre las condiciones existentes y las propuestas de protección social para abordar la infancia y adolescencia, dispuestas por el actual gobierno para el período 2020-2025, especialmente aquellas, que transcurren en condiciones de vida desfavorables. De acuerdo a las estimaciones de pobreza realizadas por el INE, en 2020, el 20,2% de NNA del total país, residen en hogares bajo la línea de la pobreza. Dicha proporción representa un total de 176.375 personas, de 17 y menos años de edad estimadas (INE, 2020); y si bien en 2021 disminuyó la pobreza al 10,6%, para los menores de 6 años es de 18,6%, los niños y niñas entre 6 y 12 años 19,4% y los adolescentes menores de 17 años 18,8% (INE, 2022) .Las políticas dirigidas a la infancia y adolescencia han sido históricamente “jerarquizadas” en las agendas de todos los gobiernos de turno, y esta ocasión no fue la excepción; sin embargo entendemos que las actuales propuestas están fundadas en una mirada de los servicios sociales que radicaliza una interpretación minimalista de las necesidades sociales. Un analizador de esto es la expresión de Lema, Ministro de Desarrollo Social (MIDES) “no hay niños durmiendo en la calle”, por demás sugerente para dar la discusión sobre qué criterios de necesidades básicas y derechos inspiran las actuales políticas. En el marco de la crisis desatada a partir de las medidas adoptadas con criterios sanitarios para contener la pandemia y su aprovechamiento por diversos empleadores -a tres semanas de la medidas de reducción de la movilidad social en 2020 el Banco de Previsión Social recibió un volumen histórico de solicitudes de subsidio por desempleo- las decisiones gubernamentales han apelado, fundamentalmente, al mecanismo de transferencias de renta no contributiva extendido a partir de la creación del Plan de Equidad en 2008.La reducción del gasto público social se evidencia en el cierre, unificación y modificación de programas sociales que constituían componentes relevantes del sistema de protección social, y específicamente de la política socio asistencial, como los programas de proximidad Cercanías y Jóvenes en Red y los Servicios de Orientación, Consulta y Articulación Territorial (SOCAT). También se observan procesos crecientes de desprofesionalización evidenciados en llamados laborales del MIDES que prescinden, entre otros aspectos, de una titulación profesional. Este escenario restrictivo en materia de protección social, que a su vez se acompaña de un recurrente énfasis punitivista, se desenvuelve en una coyuntura que evidencia el sostenido incremento de la pobreza, las crecientes expresiones de violencias y la profundización de las dificultades que de manera reiterada viene exponiendo el sistema educativo, en relación a niños, niñas y adolescentes. Las respuestas y los nuevos instrumentos, muestran una dificultad persistente para asumir la desigualdad estructural, que niega a niños, niñas y adolescentes y sus familias condiciones básicas de bienestar.

#394 | LA PAIDOAPOROFOBIA Y LA BIOPOLITICA, CONCEPTOS PARA PENSAR LAS INFANCIAS Y LAS ADOLESCENCIAS

Alicia Saibene ¹ ; Natalia Juárez ¹ ; Romina Alejandra Ponte ¹

1 - Universidad Nacional de Rosario.

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Resumen:

LA PAIDOAPOROFOBIA Y LA BIOPOLITICA, CONCEPTOS PARA PENSAR LAS INFANCIAS Y LAS ADOLESCENCIASDra. Alicia GONZÁLEZ-SAIBENELic. Natalia JUÁREZLic. Romina Alejandra PONTECentro de Investigación en Campos de Intervención en Trabajo Social -CIeCITSFacultad de Ciencia Política y Relaciones InternacionalesUniversidad Nacional de Rosario, Argentina RESUMENHoy queremos compartir con uds. algunas conceptualizaciones que hemos abordado en diversos eventos realizados en el Consejo Deliberante de nuestra ciudad, Rosario, a raíz del Congreso Mundial de los Derechos de la Infancia y la Adolescencia, que se realizó en San Juan, Argentina, en el mes de octubre del 2012, así como también en otros más recientes como en el Conversatorio Interdisciplinario A 30 años de la Convención de los Derechos del Niño organizado por la UNR entre otras organizaciones estatales, en noviembre de 2019, el VII Simposio Internacional sobre Infancias e Instituciones, organizado por la INFEIES y FLACSO en la Universidad Nacional de Mar del Plata, en agosto de 2020, y otros. Porque creemos que hay que reafirmarlas y profundizarlas, porque no sólo no ha mejorado la situación de aquellas épocas, sino que estamos en un período aún más grave sobre este -y otros- tema. Hay un problema constante, en todos los ámbitos, en eso de homologar las infancias. En el evento inicial al que se hizo referencia, la abogada Marisa Graham, actual Defensora Nacional de Niños, Niñas y Adolescentes de nuestro país, dijo algo que nos quedó grabado hasta hoy: “La Asignación Universal por Hijo es el derecho universal a la singularidad”. En tal sentido, en la línea disciplinar y profesional del Trabajo Social, el Derecho, el Psicoanálisis, la Política Social, estamos absolutamente convencidas de que lxs funcionarixs públicxs hace muchos años que “hacemos agua”, que “no damos la talla”. No nos ocupamos, ni sabemos, ni podemos -¿ni queremos?- hacer nada por las infancias. Por esas infancias que abordamos -y pedimos disculpas por la generalización- sin consideración de las desigualdades, sin tener en cuenta el distinto modo en que cada niñx o adolescente es afectadx por la brutal ausencia de sus derechos.El filósofo Giorgio Agamben en su obra “Homo Sacer. El poder soberano y la vida desnuda” investiga sobre el punto de cruce entre el modelo jurídico-institucional y el modelo impolítico del poder, introduciendo la categoría biopolitica de su colega francés.Al respecto Michel Foucault expresa: “las disciplinas del cuerpo y las regulaciones de la población constituyen los dos polos alrededor de los cuales se desarrolló la organización del poder sobre la vida” (Foucault, 2011:132). Cuando se refiere a polos está pensando en un primero centrado en la figura del cuerpo como máquina y en la posibilidad de hacerlo útil y dócil de acuerdo a las demandas del sistema, a través de procedimientos de poder característicos de la disciplina que el autor denomina anatomopolítica del cuerpo humano. Mientras que ubica un segundo polo centrado en el cuerpo-especie (cuerpo que sirve de soporte a los procesos biológicos tales como nacimiento, mortalidad, nivel de salud, etc). Para este autor, los problemas de ambos polos son tomados a cargo por una serie de intervenciones y controles reguladores: una biopolitica de la población (Foucault, 2011:131-132).Regresando a Agamben y su relación teórica entre hombres y exclusión en la política de la sociedad occidental, observamos: “en la política occidental la vida desnuda tiene este privilegio particular, el hecho de ser aquello sobre cuya exclusión se funda la ciudad de los hombres” (Agamben, 2018:20). Para él, el par categorial fundamental de la política occidental es vida desnuda-existencia política, en otras palabras, exclusión-inclusión. Desde el derecho romano el autor trae el concepto de homo sacer para nominar a esa vida desnuda a la que hacía referencia, definiéndolo como aquella vida que se puede matar, “aquella vida que se incluye en el ordenamiento únicamente en la forma de su exclusión (es decir, de la absoluta posibilidad de recibir la muerte)” (Agamben, 2018:22).En sintonía, Eduardo Bustelo (2011) identifica a la infancia y adolescencia como la iniciación de la vida y a partir de allí establece a la biopolitica en esta etapa como biopoder, pensándolo fundamentalmente a través del control de la subjetividad: “la infancia es la instancia de la inauguración de la vida y en donde la aparición de la biopolitica aflora en su forma paroxística” (Bustelo, 2011:25). Convoca a pensar que la vida desnuda, existencia despojada de todo valor político (sentido ciudadano), toma forma bajo el concepto de niño sacer: consiste en la naturalización del horror de millones de niños, niñas y adolescentes que mueren todos los años en una muerte verdaderamente silenciada, cuya responsabilidad no puede (¿??) ser atribuida a nadie. Parafraseando al autor es dable expresar que la cuestión de la infancia pobre es una cuestión de biopolítica mayor, analizarla sin relacionarla con los procesos económicos de concentración de ingresos, riqueza y poder, es como trabajar para su reproducción. Estos últimos años nos han convertido en seres sostenidos en lo que Adela Cortina, esa filósofa valenciana, tomó del griego y trajo a nuestros tiempos, la aporofobia, el rechazo a inmigrantes y refugiados, dice ella, no por ser extranjeros, sino por ser pobres. Le agregaríamos un elemento más a la categoría, que la profundiza y que da cuenta de este niño sacer, con un término que no existe como tal pero que nos gustaría compartir con uds., la paidoaporofobia, en tanto el odio a lxs niñxs… pobres.

#052 | Violações dos Direitos Humanos no Distrito Federal: caracterização, análise e enfrentamentos

Thiago Bazi Brandão ¹ ; Poliana Leonardo dos Santos ²

1 - Universidade de Brasília. 2 - Universidade de Brasilia.

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Resumen:

Este trabalho tem por objetivo aprofundar os estudos e análises sobre a atuação dos órgãos de defesa dos direitos humanos a partir do olhar sobre as características das denúncias e demandas apresentadas pela sociedade ao Poder Público. Selecionamos o período de 2015 a 2021 para apresentar os resultados dos levantamentos de dados realizados junto ao disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), tendo vista a disponibilidade de informações organizadas. Ademais, os citados órgãos trabalham com procedimentos semelhantes, acolhendo, orientando e registrando a denúncia, em seguida encaminhando o caso para a rede de proteção e responsabilização e, por fim, monitorando as providências adotadas com vistas a manter o cidadão demandante informado. Salientamos que os avanços e conquistas da nova Constituição Cidadã e da redemocratização no Brasil não foram suficientes para minorar as violações de direitos humanos no Brasil. Nesta empreitada vamos apresentar uma breve concepção de Direitos Humanos que norteará a análise do conteúdo das informações levantadas. Em seguida, apresentaremos os serviços do Disque 100 e da Comissão de Direitos Humanos e, por fim, vamos analisar um conjunto de dados sistematizados da realidade da violação dos direitos humanos no Distrito Federal, bem como os dados relativos aos encaminhamentos e respostas recebidas. A experiência histórica dos Direitos Humanos nos mostra um processo não contiguo de lutas, conquistas, retrocessos, desafios e perspectivas de uma convivência humana justa e baseada na igualdade. Observamos nos estudos históricos a recorrente prática de violências, genocídios, dominação e submissão de pessoas, grupos e nações, oriundo de atitudes arbitrárias, guerras religiosas seculares, disputas econômicas destrutivas entre outras. A existência da miséria e da pobreza em diversos países do mundo é um indicador forte de que o disposto nas declarações dos direitos humanos não estão sendo cumpridos.Observamos da análise das demandas de direitos humanos que a população do Distrito Federal tem registrado muitas demandas de direitos humanos relacionadas a questão do não acesso aos direitos sociais, como saúde, educação e assistência social. Ao mesmo tempo, surgem denúncias de graves práticas de violência no sistema carcerário, no sistema socioeducativo e em hospitais psiquiátricos. A população LGBT, os negros e as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social tem sido os principais alvos de práticas de violência por parte dos agentes públicos. Identificamos, em síntese, que os pedidos estão voltados a efetivação de direitos e políticas públicas, de um lado. E, de outro lado, os cidadãos buscam por justiça, tratamento digno das organizaçoes públicas, especialmente das corporações policiais e proteção diante de denúncias de práticas antidemocráticas e violentas. Ao compararmos os dados das demandas de direitos humanos da Comissão de Direitos Humanos e do Disque 100, observamos que existem sistemas de classificação distintos que impedem uma comparação exata. No entanto, existem algumas similitudes, pois constatamos que a busca por acesso a direitos é uma das principais demandas de direitos humanos na Comissão e no Disque 100. Isto mostra como as políticas públicas tem falhado no atendimento à população, especialmente, nos campos da assistência social, saúde e educação. Constata-se que o Distrito Federal é a unidade da federação que mais realiza denúncias proporcionalmente a sua população. O acesso a informação e o fato do sistema de denúncias ter sido gerado nesta região favoreceu sua ampla divulgação. Tal dado indica a forte necessidade de ampliação da divulgação do disque 100 em outras regiões do País, especialmente os estados da região Norte e Nordeste, que abrigam os estados com menos denúncias. Em termos de violação de direitos, no Disque 100, aparecem mais demandas ligadas as crianças e aos adolescentes, já na Comissão lideram os casos de violação no sistema prisional, violência policial e institucional e os casos de disputa por acesso a terra e moradia. Importa dar continuidade a série de estudos sobre as violações de direitos no Distrito Federal tendo em vista, a construção de projetos de enfrentamento as violências e a elaboração de políticas públicas de defesa e promoção da cidadania. Como alternativa coloca-se a participação política cotidiana e real na vida das cidades, via fomento a criação de teias sociais, nos órgãos burocráticos, é possível tornar fluida as ações de defesa dos direitos humanos, priorizando o valor do bem-estar social humano e da qualidade de vida da sociedade. Registra-se como pontos exitosos a articulação com Instituições de Ensino e Pesquisa no sentido de encaminhar demandas por atendimento psicológico e assessoria jurídica, assim como as tratativas com o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a atuação em conjunto em casos de graves violações de direitos humanos. Ademais, os dados demonstram a importância de se investir em campanhas educativas de cuidado e tratamento de crianças e adolescentes numa perspectiva de educação para a cidadania das famílias, das comunidades, das instituições públicas e privadas. Com isto queremos trazer à tona um panorama mais claro sobre o real desafio que está posto para a política de Direitos Humanos do Distrito Federal, considerando as perspectivas de prevenção e tratamento das violações de direitos.

#055 | REVIVENDO LUTAS E TRAJETOS DE UMA TRABALHADORA RURAL: um olhar de hoje sobre ontem

Magaly Nunes de Gois ¹ ;

Márcia Santana Tavares ²

1 - PRONESE. 2 - UFBA.

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Resumen:

Este artigo tem como objetivo dialogar com a narrativa autobiográfica de D. Faraildes, uma trabalhadora rural de 86 anos, militante dos movimentos sociais e líder comunitária de um povoado localizado no interior do estado de Sergipe/Brasil. No mundo rural as mulheres realizam inúmeras atividades tanto no espaço privado (a casa e o quintal) como espaço público (a roça e o roçado). Enquanto as primeiras são concebidas como inerentes à natureza feminina, as segundas ainda são tidas como ajuda, mesmo que a economia e a sobrevivência do grupo familiar dependam das “besteirinhas” - artesanato, colheita de frutas, legumes e verduras, criação e venda de pequenas animais - produzidas e comercializadas por elas nas feiras livres e nos acanhados comércios locais. Para o paradigma dominante da economia o trabalho de reprodução social desenvolvido pelas mulheres por não ser pago não é valorizado e permanece invisível. Por conseguinte, apenas o trabalho masculino é considerado produtivo e, portanto, remunerado e reconhecido como trabalho, realidade que contribui para a manutenção da divisão social e sexual do trabalho. Como forma de resistência, as mulheres vêm desde 1991 lutando para superar essa condição que lhes é imputada e serem reconhecidas como trabalhadoras rurais. Para tanto se organizam em grupos e associações de trabalhadores e trabalhadoras rurais contra a vontade dos homens, inclusive seus maridos, que utilizam de violência tanto doméstico-familiar como institucional para impedi-las de se engajarem nas lutas e movimentos sociais e sindicais. As mulheres, por terem suas trajetórias e experiências cotidianas permeadas pela dominação, subordinação, submissão e opressão, são capazes de empreender ações mais gerais, aprenderem com e recomeçarem experiências individuais e coletivas na busca por afirmação identitária, isto é, sua resiliência as torna mais propensas a alcançarem autonomia, conquistarem direitos e serem protagonistas de suas histórias (TOURAINE, 2007). As mulheres em luta buscam melhores condições de vida e de trabalho, participação nas decisões coletivas e doméstico-familiares, reconhecimento de sua condição de trabalhadoras e autonomia para tomarem suas próprias decisões e as rédeas de suas vidas, além de políticas públicas que lhes assegurem a permanência na terra, ou seja, no campo, a exemplo de D. Faraíldes, protagonista deste artigo, que tem uma trajetória de vida marcada pela fome e infortúnios, migração na luta pela terra e sobrevivência de cada dia, razões que impulsionaram sua participação em grupos de mulheres organizados pela igreja católica, no movimento sindical rural, sendo uma das fundadoras do sindicato do seu município de nascimento e nos movimentos sociais por meio do estímulo à organização das mulheres, engajamento em grupos e associação de moradores do povoado em que reside atualmente. Ao refletir sobre as lutas e os trajetos percorridos por ela e pelos movimentos de mulheres, Dona Faraíldes ressalta conquistas, como a militância em movimentos, partidos e sindicatos, que lhes proporciona consciência política, conhecimento de suas potencialidades e capacidade de liderança, nutre sua autoestima, o que as protege contra o machismo. Conforme colocamos em outro momento, as mulheres adquirem conhecimento sobre si e sobre o mundo no qual estão inseridas, sobre as relações de gênero assimétricas que as oprimem e discriminam, roubam-lhes a autonomia, tolhem sua liberdade de ir e vir, ao mesmo tempo em que represam seus sonhos e desejos. Esse conhecimento abre um campo de possibilidades na medida que elas desvendam sua força e valor, reconhecem-se como trabalhadoras e refutam a classificação como “ajudantes”, exercitando a condição de sujeitos políticos ao confrontarem o machismo, os valores patriarcais e a violência de gênero presente nas relações profundamente desiguais entre homens e mulheres no campo. Além disso, não retêm o conhecimento adquirido, procuram disseminá-lo com outras mulheres que ainda não participam dos movimentos sociais e sindicais, continuando invisíveis e isoladas no espaço doméstico, de modo a ampliar a frente de luta (GÓIS; TAVARES, s/d), o que se revela uma fonte de desconforto para alguns homens/maridos, que se sentem desrespeitados, sem autoridade, pois suas mulheres já não os obedecem, falam e fazem o que querem sem pedirem sua autorização. Todavia, apesar das tantas conquistas, D. Faraildes não deixa de expressar seu desencanto e preocupação diante do quadro político e de desmonte das políticas públicas do atual governo federal que vem conseguindo desmobilizar o processo organizativo dos/as trabalhadores/as, cuja consciência crítica e participação têm sido ameaçadas desde o golpe de 2016 e explica: “Morreu tudo. O povo parece até que está com medo um dos outros...”, referindo-se à desmobilização e cooptação de lideranças locais, pelo menos nos dois últimos anos. Por outro lado, ancorada em sua força de sertaneja, alimenta a crença de que alguns padres mais engajados junto com ela e outras lideranças mais velhas conseguirão no “sertão ver se alevanta as coisas que já caiu”. Otimista, vislumbra novas possibilidades de retomada da organização das mulheres e da classe trabalhadora a partir do desenvolvimento de um trabalho de base junto aos jovens, “bater um papinho de vez em quando [...] ir bem devagar, bem mansinho, pisando devagar [...] e assim a gente começa, é uma coisa que a gente se vê obrigado, a entrar na baia.” Enfim, enquanto tiver vida e força, D. Faraildes segue na militância, não perde a esperança, não desiste e, previdente, prepara a filha para sucedê-la na luta política, na liderança comunitária e dos movimentos sociais.

#092 | “RESCATE Y ADECUACIÓN DEL TRABAJO SOCIAL SOCIO COMUNITARIO EN FAVOR DE LA PARTICIPACIÓN EN CHILE”

Adriana Sanhueza ¹

1 - Universidad de Las Américas.

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Resumen:

Los motivos que han generado la actual crisis global responden a variadas razones entre ellas se distinguen motivos, sociales, políticos, económicos, medioambientales, sanitarios; es razón de este estudio observar y reflexionar sobre el comportamiento de la variable participación en la profundización de esta crisis, vigilando cómo la ausencia de esta ha generado atmosferas sociales que han distanciado a las personas de las decisiones que toman las autoridades, respecto de políticas públicas relacionadas con el desarrollo social. Estamos atravesando una crisis planetaria, la forma de salir de esta crisis sanitaria es cuestionando antiguas formas de desarrollo tanto económicas como sociales, por lo cual estos cambios e incertidumbres agudizan la tensión entre la relación de la participación y las políticas públicas que favorezcan los cambios sociales. La presente ponencia es fruto de un trabajo que se encuadra dentro de una investigación de carácter cualitativo de tipo descriptivo, desarrollada en el marco de estudio doctorales en Trabajo Social, de la Universidad Rovira & Virgili, posee como parte de sus propósitos realizar una componenda que rescate y adecue el trabajo social socio comunitario en favor de la participación post crisis de la democracia liberal o particularmente la democracia neoliberal chilena. Se presentan, por tanto, algunas consideraciones y avances ligados a la metodología y al procedimiento de recopilación de la información, como también los primeros resultados del trabajo de campo.Por una parte, pensar en Trabajo Social y en el desarrollo de distintas comunidades es reflexionar en la manera que la sociedad post COVID ha retrotraído las relaciones sociales presenciales; por otra parte, como buena noticia, la consideración de las potencialidades de la revolución 4G, que invita a una reconfiguración de la participación, sumando formatos más híbridos, respecto a los efectos positivos que puedan originar. Fundamental resulta tener en cuenta que ha sido el trabajo social quien ha estado en la génesis de todo proceso de cambio social conocido en Chile y en Latinoamérica.Históricamente la participación es la responsable o quien dota de sentidos y/o respuestas tanto a las políticas públicas como a programas políticos que busquen -o lo intenten hacer- representar un proyecto común. En ese ámbito, el Estado de Chile ha suscrito la Carta Iberoamericana de Participación Ciudadana en la Gestión Pública, aprobada en Lisboa el año 2009. Esta carta proporciona las definiciones principales que deben ponerse en práctica en el ámbito de la gestión pública. En primer término, la Carta define la participación ciudadana en la gestión pública como un “proceso de construcción social de las políticas pública que, conforme al interés general de la sociedad democrática, canaliza, da respuesta o amplía los derechos económicos, sociales, culturales, políticos y civiles de las personas y los derechos de las organizaciones o grupos en que se integran, así como las de las comunidades, pueblos indígenas”. (2009:3)Sin embargo hoy las clásicas formas de participación conocidas, tanto de participación comunitaria -expresada en organizaciones vecinales, gremiales, juveniles, de mujeres entre otras- como de participación sindical, política, se ven cuestionadas y/o poco representadas por la gran mayoría de la población. Este hecho se refleja en la baja de participación sostenida que ha mostrado Chile en los últimos 30 años, tanto para dar curso a cualquier tipo de cambio social o ajustes de políticas públicas. La encuesta de Caracterización Socioeconómica Nacional (CASEN, Chile ) entre los años 2000 y 2018 retratan el descenso de la participación a nivel nacional. Desde su análisis, es posible describir parte de esta crisis, debido a la ausencia de interacciones entre seres humanos que lleven a consensos de dialogo y como consecuencia positiva al desarrollo expresado en cada una de las organizaciones; un tipo de estas interacciones tiene que ver con la participación social la cual expresa una baja sostenida dando origen por ello a una crisis de representatividad generalizada a nivel nacional.Las conclusiones para la presente ponencia versan sobre la hipótesis sostenida al inicio de este estudio, respecto que las opiniones y necesidades de la ciudadanía no siempre son tenidas en cuenta por las estructuras de poder gubernamental y élites chilenas - económicas como políticas-, quienes con frecuencia actúan en función de intereses particulares y/o políticos. De ahí que, ante la desconexión con la ciudadanía, las propuestas tanto de gestiones locales como de distintas comunidades van perdiendo legitimidad y, con ello, se asiste a una importante disminución de la participación socio-comunitaria. Pensar en Trabajo Social y en el desarrollo de las distintas comunidades es pensar en la manera que se podría reconfigurar esta participación y en los efectos positivos que de ella se derivarían. Esta ponencia es el resultado de una primera parte de investigación que versa sobre el análisis del lugar que ocupa la participación en el marco del desarrollo humano, reconociendo el peso de las políticas neoliberales en la construcción de modelos culturales que desincentivan lo colectivo y/o la participación; por otra parte el contrapeso que en Chile están produciendo las propias comunidades autónomas de las distintas formas institucionalizadas de participación que a pesar de ello, de igual manera incluyen los distintos tipos de Trabajo Social sea este institucionalizado o a nivel de militancias sociales.

#136 | DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO E SERVIÇO SOCIAL: O estado da arte na revisão da literatura profissional no Brasil

Marco José de Oliveira Duarte ¹ ; Carolina Pereira Fernandes ¹ ; Matheus Souza Silva ¹

1 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Resumen:

Esta comunicação é um esforço intelectual dos pesquisadores em tratar, no campo dos estudos de sexualidade, entendido como arena política de disputa, na área do Serviço Social, as produções voltadas para as dissidências sexuais, especificamente, para os sujeitos que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros, intersexos e mais (LGBTQI+), tomando as produções científicas dos periódicos brasileiros da área de Serviço Social. Assim, a pesquisa que ora se apresenta, analisa estas produções científicas sobre diversidade sexual na área do Serviço Social. Metodologicamente elegeu-se como questão norteadora, o que a literatura de Serviço Social tem publicado em seus periódicos sobre diversidade sexual, tomando como foco as políticas públicas e direitos humanos de LGBTQI+. O coorte temporário foi de 2010 a 2020. Desta forma, tomou-se o processo de mapeamento e levantamento bibliográfico a partir do banco de dados dos 21 (vinte e um) periódicos da área de Serviço Social, quais sejam: Serviço Social & Sociedade; Katálysis; Revista de Políticas Públicas; Argumentum; Textos & Contextos; Em Pauta; O Social em Questão; Ser Social; Temporalis; Serviço Social em Revista; Gênero; Emancipação; Sociedade em Debate; Libertas; Direitos, Trabalho e Política Social; Oikos; Serviço Social e Saúde; Revista Praia Vermelha; Revista Serviço Social em Perspectiva; Moitará; e Serviço Social em Debate, utilizando-se os seguintes descritores: “diversidade sexual”, “LGBT”, “transexualidade”, “travestilidade”, “transgeneridade” e “homossexualidade” associado ao descritor-chave “serviço social”. Cabe registrar que os seguintes periódicos, Libertas; Direitos, Trabalho e Política Social; Oikos; Serviço Social e Saúde; Moitará e Serviço Social em Debate, nada foi encontrado em seus bancos de dados. Encontra-se 61 artigos levantados, destes, restou-nos, para a análise, a partir dos critérios de inclusão e exclusão, para a revisão de literatura, a partir da técnica da revisão integrativa, o total de 42 artigos. Deduz-se que, nesse estado da arte, há uma lacuna e lentidão das pesquisas e produções científicas sobre o tema, apesar dos artigos significativos e o debate amadurecido, porém invisibilizados. Nossa hipótese é que isso ainda acontece pelo fato de que a temática é secundarizada no campo acadêmico. Contudo, apesar de ainda termos um acervo tímido, esses se apresentam a partir de duas tendências, ou pelas produções mais amplas sobre o campo da diversidade sexual, aqui identificado dos que tratam de políticas e direitos de LGBTI+, ou quando privilegiam determinadas temáticas específicas desse universo populacional, como da homossexualidade ou da transexualidade. A partir destas duas tendências, há um universo de produções que se articulam, no âmbito geral, aos temas dos direitos humanos e das políticas públicas, tanto no seu aspecto geral desta população, como nos específicos para as identidades que se constituem sob a égide da sigla LGBTQI+. Assim, em relação aos temas específicos, esses são bem diversificados, como seus referenciais, mas com perspectivas teóricas críticas, destaque para: serviço social, saúde, educação, família e violência, considerados os mais expressivos, enquanto tendência das produções analisadas. Conclui-se que esse campo de estudos no Serviço Social precisa se afirmar nos espaços acadêmicos e publicitar seus debates e produções. Isto se deve porque a análise de conteúdo empreendida sobre as produções científicas revela que as questões teóricas e políticas da diversidade sexual e de gênero, bem como as lutas por reconhecimento e ampliação de direitos humanos de cidadania dos sujeitos LGBTI+, que sempre foram historicamente expostos às violações de direitos, violências e mortes, são artigos críticos, propositivos e que trazem elementos reais e concretos da realidade social, política e econômica do Brasil. É necessário registrar que os mesmos tomam a sexualidade como objeto de estudo e pesquisa na área do Serviço Social, apesar do lugar secundário ou periférico deste no debate, na pesquisa ou mesmo na produção científica, que vem ganhando espaço e visibilidade, apesar de tímido. Neste sentido, afirma-se a despatologização das dissidências sexuais e a ruptura com os estigmas, preconceitos e discriminações à LGBTI+, como a perspectiva de garantia de cidadania destes, que não é reconhecida em seus direitos, tomados como abjetos na lógica cis-hetero-patriarcal-sexista-racista. Observa-se também uma afirmação de um projeto de sociedade que se põe na analítica interseccional com gênero, sexualidade, raça e classe. Por outro lado, revela o tensionamento entre dois paradigmas radicalmente distintos no campo dos estudos da sexualidade, um sobre as estruturas discursivas determinista, essencialista e universal sobre a sexualidade, o sexo e o gênero, típicas do modelo biologizante, essencialista e medicalizante, com discursos sobre uma verdade sobre o corpo, o gênero e sexualidade. E o outro, os de abordagens construtivistas e de produção social dos corpos, sexualidades e subjetividades. É, portanto, sobre essa disputa de narrativas, na ordem dos discursos acadêmicos do Serviço Social, que está a gênese para outros debates sobre a sexualidade e as dissidências sexuais que a revisão apontou. Contudo, sobre a lentidão das pesquisas e produções científicas sobre o tema, entende-se que isto ainda acontece pelo fato de que a sexualidade se faz presente de maneira carente e lacunar nos discursos acadêmicos. Poucas são as unidades de formação acadêmica da área que incluem tal temática no sentido formal, através da grade curricular e suas disciplinas, mas também como linhas e projetos de pesquisa e extensão no cenário da formação profissional graduada e pós-graduada. É neste sentido, portanto, que a maioria dos artigos analisados emerge o conceito de LGBTIfobia, seja pessoal, institucional e estrutural, tendo em vista a construção histórica e socialmente determinada de tal conceito, que ontologicamente se expressa através das mais diversas formas de preconceito, discriminação, estigmatização, intolerância, segregação, isolamento, abandono e de desproteção social, política e econômica por parte do Estado brasileiro, somado, neste contexto, com as ofensivas antigênero e anti-LGBTI engendradas por setores ultraconservadores na esfera pública e governamental, embarreirando políticas e direitos LGBTI+, fragilizando as recentes conquistas de cidadania destes sujeitos em vários setores e modos da vida social, e que vem se agravar na falta de leis que possam garantir segurança, direitos de cidadania e políticas públicas. Assim, pretende-se contribuir para fomentar o debate e agenciar pesquisadores, no sentido de propiciar o intercâmbio de experiências e conhecimentos desse campo no Serviço Social no Brasil e na América Latina

#273 | Identidades campesinas: procesos de construcción y movilización

Claudia Quijano Mejia ¹

1 - Universidad Industrial de Santander.

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Resumen:

La presente ponencia sintetiza los resultados de la tesis de doctorado llevada a cabo desde 2018 en el área rural del Magdalena medio (Colombia), cuyo objetivo fue comprender los procesos de movilización y construcción de las identidades campesinas. La investigación partió de los planteamientos teóricos sobre identidad de Stuart Hall (1996, 2019) y configuración social de Norbert Elias (2001, 2016), metodológicamente hizo uso de técnicas cualitativas como entrevistas a profundidad, observaciones de campo y análisis documental. Además, tuvo como unidad de análisis la vereda, es decir, la menor unidad político administrativa en la que se organiza el sector rural de Colombia. La investigación intenta dar una mirada multidimensional a la construcción de la identidad de los pobladores rurales, dialogando con diversas cuestiones que emergen cotidianamente en el mundo campesino: tierra, organización campesina, conflictos, relación con el Estado, la violencia, ilegalidad, entre otros. Los procesos de construcción y movilización de la identidad campesina en Colombia están anclados a la experiencia (THOMPSON, 1981) histórica compartida por grupos de hombres y mujeres alrededor de la vida cotidiana en la vereda. Los habitantes de una vereda a partir de las experiencias cotidianas se configuran como grupo y se identifican con la categoría campesino. Esas experiencias para el caso de las veredas de la región del Magdalena Medio (Colombia) se han ido construyendo desde los procesos de colonización temprana (inicios del S. XX) y tardía (a partir de la década de 1960) (Murillo, 1994) motivados por la construcción del ferrocarril, la industria del petróleo, la minería de oro, el cultivo de hoja de coca, la explotación maderera o la búsqueda de tierra para vivir. También ha estado marcada por la violencia desplegada por guerrillas, paramilitares y el mismo Estado en el marco del conflicto armado colombiano. Los procesos de identificación campesina surgen en estrecha relación con la familia, la tierra, el trabajo y la organización comunitaria, esta última materializada en las Juntas de Acción Comunal (JAC) de cada una de las veredas. La JAC es la organización comunitaria de base que les permite a los campesinos de la región la interlocución con la administración municipal y con diversas entidades estatales a nivel departamental y nacional; también posibilita el engranaje de la vereda y sus habitantes con las organizaciones campesinas regionales y nacionales y participar de las movilizaciones sociales en torno a la tierra, la política agraria, la sustitución integral de cultivos de coca, el reconocimiento de la minería artesanal, los derechos humanos, entre otras demandas de los campesinos de la región. En esa experiencia campesina sobresalen los conflictos por la tierra y medioambientales. Las disputas por la tierra involucran a los campesinos y a los empresarios de la palma de aceite, los grandes ganaderos y los narcotraficantes convertidos en latifundistas, y se agudiza por la precaria regularización de la propiedad rural y la yuxtaposición de diversas figuras territoriales y medioambientales (zonas de reserva forestal, zonas de reserva campesina, zonas franca, parque nacionales, territorios colectivos, etc.). Los conflictos medioambientales se dan en torno al uso de los bosques y las ciénagas y frente a la protección de fauna de la región: jaguares y manatíes. En cada uno de los conflictos el Estado (entendido como la práctica concreta de sus agentes) se hace presente de manera contradictoria. La experiencia campesina también se teje alrededor de los procesos de intervención social impulsados por diversas entidades estatales y organizaciones no gubernamentales. Los campesinos emergen aquí como “objeto de intervención” en el marco de proyectos productivos que buscan el “desarrollo” del sector rural, mediante la vinculación del campesino al mercado a través de productos como el cacao o la palma de aceite. En el marco de esta interacción emergen otras categorías que, ante la focalización y precarización de las políticas sociales, le permiten a los pobladores rurales acceder a los recursos del Estado: víctimas, población negra, campesinos cocaleros son algunas de las categorías que posibilitan que los campesinos participen de proyectos de reparación, o destinados a población étnica, o de sustitución de cultivos de uso ilícito. Debe resaltarse que la ilegalidad de los cultivos de coca – y con ello la actuación del Estado en las zonas donde este producto es parte fundamental de la economía campesina – ha marcado la configuración del campesino y su identidad como grupo, pues este ha sido el eje de la relación entre el campesino y el Estado: programas de sustitución o erradicación, acciones militares, la protesta campesina. También merece especial atención los procesos de reetnización (Restrepo, 2013) de la población campesina con adscripción étnica como posibilidad no solo de lograr el reconocimiento del Estado y acceder a su atención de manera prioritaria, sino también como única opción de proteger jurídicamente sus tierras y su integridad ante la agudización del conflicto armado. Ante el escalamiento de la violencia en la región muchos campesinos movilizaron principalmente las categorías étnicas y raciales (afros, comunidad negra) en detrimento de la categoría campesino como forma de protección, pues las acciones armadas iban dirigidas principalmente contra las organizaciones campesinas de la región. La tesis resalta el carácter relacional, flexible y estratégico de las identidades, así como las posibilidades que ofrece su movilización para el acceso a derechos. Y se sitúa en la discusión nacional sobre el campesinado y su reconocimiento como sujeto de derechos.

#338 | MULHER COM DEFICIÊNCIA SOB O OLHAR DA INTERSECCIONALIDADE

Anna Beatriz Valentim de Souza ¹

1 - UFRN.

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Resumen:

Ao nos debruçarmos em pesquisas acerca das mulheres com deficiência na atual sociedade capitalista, é possível enxergarmos que estas encontram-se vulneráveis a múltiplas formas de violência em seus cotidianos. Segundo dados obtidos pelo Disque 100 – serviço que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos – no ano de 2019, o referido grupo liderou em números[1] os registros de violência, sobretudo no espaço domiciliar, praticada por entes familiares e/ou cuidadores. Tais violações, em síntese, são as mais variadas possíveis: de ordem psicológica, física, sexual, patrimonial, institucional e a simbólica. Concordarmos com Cisne e Santos (2018), ao explanarem que mulheres, homens, população LGBTQ, preta, indígena estão segmentados e estruturados em classes sociais que compelem distintas vivências de opressão. Assim, compreendemos que mulheres com deficiência, também pertencem a classe trabalhadora e sofrem de forma dissemelhante as opressões de gênero, raça e classe. Esse entendimento é possível a partir da perspectiva interseccional[2], a qual nos permite analisar criticamente as nuances da violência vivenciadas por esse grupo Isso posto, tendo o patriarcado como uma das “vias de opressão” que compõem esse complexo intercruzamento de violações na vida das mulheres com deficiência, incidente nos limites impostos no exercício pleno da maternidade, vivência da sexualidade com parceiros típicos[3], além da latente infantilização desse grupo por seus familiares e/ou cuidadores associado ao viés do capacitismo[4] . Somado a estas “vias de opressão” também se intercruzam o racismo, gênero e a classe.Logo, o presente trabalho buscou analisar, através de um estudo de caráter exploratório[5] e qualitativo, diferentes categorias relacionadas a discussão de gênero e deficiência, tais como: sexualidade, maternidade, acesso às políticas de assistência, saúde, previdência e educação, assim como compreender as múltiplas situações de violência vivenciadas pelas mulheres com deficiência atendidas em um Centro Especializado em Reabilitação III, localizado no estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste brasileiro. Esta pesquisa possui como método o materialismo histórico dialético, aprovado no Comitê de Ética Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)[6] para realização de entrevistas semiestruturadas[7] junto às usuárias do serviço. O universo foi composto por 11 mulheres cadeirantes, sendo realizado sorteio para eleger 6 mulheres, levando em conta a vontade delas em participarem da pesquisa, e adotando pseudônimos para preservar suas identidades. Além disso, foi utilizado a "amostra não-probabilística" (LAVILLE, 1999, p.170) por conveniência. Assim, pôde-se concluir que as entrevistadas não só se reconhecem como sujeitos de direito, como também identificam as expressões da violência em suas vivências, pois concernente ao mundo do trabalho, acesso à renda e a elevados níveis educacionais, inferiu-se que apesar de existirem leis que incentivam empresas a contratarem PcD[8], assim como a reserva de vagas em concursos públicos, por exemplo, ainda é pequeno o número de pessoas com deficiência nesses espaços e quando se refere a mulher inserir-se nesses âmbitos é ainda mais difícil. Relacionado as violências relatadas na pesquisa, confirma-se, infelizmente, uma realidade muito conhecida: mulheres com deficiência estão muito mais vulneráveis a opressões de gênero que mulheres típicas. As violações mais destacadas por nossas entrevistadas foram as institucionais e as simbólicas, compreendidas como violências de gênero e também um dos diversos frutos do entroncamento dos sistemas capitalista e patriarcal. Portanto, atinar sobre vivência desse grupo nos permite ultrapassar as barreiras historicamente edificadas sob o viés do preconceito, avançando na luta anticapacitista, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e mais humana. [1] O Disque 100 revela que, no Brasil, em 2019, o percentual de vítimas era de 46% para homens e 54% para mulheres. Ainda de acordo com essa base de dados, observou-se que entre os anos de 2018 e 2019, a violência contra a PcD é mais comumente praticada em casa (69%) e evidencia também que a relação da vítima com o suspeito é de que seja irmão (29%), filho (17%), mãe (11%) e pai (7%). (BRASIL, 2019).[2] A interseccionalidade é uma conceituação do problema que busca capturar as consequências estruturais e dinâmicas da interação entre dois ou mais eixos da subordinação. Ela trata especificamente da forma pela qual o racismo, o patriarcalismo, a opressão classe e outros sistemas discriminatórios criam desigualdades básicas que estruturam as posições relativas de mulheres, raças, etnias, classes e outras. Além disso, a interseccionalidade trata da forma como ações específicas geram opressões que fluem ao longo de tais eixos, constituindo aspectos dinâmicos ou ativos do desempoderamento. (CRENSHAW, 2002, p. 177).[3] Nesta obra a palavra “típico” é utilizado em substituição a palavra “normal”, visto que PcD foram e ainda são vistas como “anormais” pela sociedade devido ao não encaixe nos padrões sociais. Portanto, se parte da concepção do modelo social de deficiência e da compreensão do uso dos termos “típicos” e “atípicos” de forma contraposta ao “normal” e “anormal”, levando em conta que “anormalidade” carrega um peso excludente, puramente biomédico. Ademais, essa percepção é bem mais fortemente conhecida no mundo da educação e da reabilitação, [...] “para sinalizar pessoas com necessidades educativas especiais que apresentam deficiência física ou intelectual, ou prejuízo no acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem por dificuldades e/ou deficiências que podem não estar vinculadas a uma causa orgânica, mas que requerem código de comunicação diferente do usado pela maioria dos estudantes. ” (MINETTO[4] De acordo com Mello (2014), é o preconceito exercido contra PcD no qual se parte da compreensão de que estes não são capazes de exercerem sua cidadania plenamente, ou seja, incapazes de estudar, trabalhar, começar e manter relacionamentos afetivos/ sexuais, por exemplo, simplesmente por apresentarem algum tipo de impedimento biológico (físico, visual, intelectual e auditivo).[5] O estudo exploratório “permite uma aproximação de tendências que estão ocorrendo na realidade, para as quais não temos ainda conhecimento sistematizado nem bibliografia consolidada” (MARSIGLIA, 2011, p.385).[6] CAAE: 32033120.0.0000.5537, número do parecer: 4122118, data de liberação: 29/06/2020. [7] Técnica de entrevista que mescla perguntas abertas e fechadas, “em que o entrevistado tem a possibilidade de discorrer sobre o tema em questão sem se prender à indagação formulada (MINAYO, 2020, p. 59)[8] Pessoa com Deficiência

#485 | Covid-19, divisão social do trabalho e Teoria da Reprodução Social (TRS)

Camila Carduz Rocha ¹

1 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Resumen:

Neste trabalho pretende-se contribuir com elementos teóricos e empíricos sobre a realidade do trabalho de reprodução social, remunerado e não-remunerado, no contexto da pandemia da Covid-19 e da crise estrutural do capital no Brasil. Isto com o objetivo de propiciar uma reflexão em torno à relação entre a divisão social do trabalho, a Teoria da Reprodução Social (TRS) marxista e a luta de classes no contexto da crise estrutural do capital, agudizada na atualidade pela pandemia da Covid-19. Esta apresentação é produto das aproximações que a autora vem realizando durante o processo de doutoramento em Serviço Social e participação como pesquisadora em grupos de estudos e núcleos de pesquisa.Iniciaremos com uma breve apresentação de dados e contextualização histórica sobre como a pandemia da Covid-19 no Brasil teve impactos diferenciados sobre a população de acordo com sua classe, raça/etnia, gênero, sexualidade e territorialidade. O que demonstra que a própria dinâmica da reprodução capitalista traz consigo dificuldades para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, que por sua vez também tem servido para acelerar e aguçar a precarização das condições materiais da vida, tão necessária para a acumulação de capital.Depois, aportaremos elementos teóricos que evidenciem a centralidade das atividades de reprodução da vida como pilar da reprodução capitalista. Pois, a dimensão do cuidado, ou da falta dele, demonstraram que a força de trabalho reprodutiva é força de trabalho essencial, que atua na linha de frente no enfrentamento da crise e da pandemia da Covid-19, que a solidariedade de classe, raça e gênero tem sido a única certeza na luta pela vida e pela sobrevivência. Partindo do pressuposto do evidente fracasso do capitalismo para a maior parte da população do mundo, e, especialmente para aquela parcela que não se expressa ou não é reconhecida como “sujeito universal” (homem burguês, branco, heterossexual, oriundo do centro do capitalismo, cujos interesses também se universalizam como sendo de todes), a partir dos dados apresentados argumentaremos como as consequências da Covid-19 sobre determinadas parcelas da população não podem ser entendidas apenas como um detalhe, porque remetem à própria determinação do ser social e à relação entre ser social e a reprodução social no capitalismo. Portanto, remetem ao papel de uma divisão social, racial/étnica, cis-hetero-binário-generificada, territorial/internacional do trabalho na reprodução capitalista que, quando analisada a partir de uma perspectiva materialista histórico-dialética, não pode ser dissociada do trabalho em geral, constituindo, assim, um dos pilares da reprodução capitalista na medida em que ocupa expressivo papel na própria reprodução da força de trabalho enquanto mercadoria. Portanto, a reprodução social é um conceito chave da crítica marxista da economia política que demonstra como a produção de bens e serviços e a produção da vida são parte de um mesmo processo, integrado, dialético. Isto posto, faremos uma breve recuperação dos debates que se deram a partir da década de 1970 sobre o trabalho doméstico e a reprodução social, patriarcado e capitalismo, feminismo e marxismo, até chegarmos na TRS marxista, perspectiva que consideramos que assumiu o desafio de retornar à teoria marxiana sobre as relações de produção em “O Capital” de Marx para entender a raiz da opressão às mulheres na particularidade da sociedade capitalista, assumindo a visão da totalidade, de uma teoria unitária. Rompendo, assim, com as perspectivas dualistas que a antecederam, buscando explicar as diferentes expressões da dominação e da opressão como concretude da exploração capitalista, na sua contradição essencial entre capital e trabalho.Por fim, destacaremos os aportes da TRS como perspectiva essencial para compreender certos aspectos chaves do capitalismo: 1) a unidade da totalidade socioeconômica e 2) a contradição entre acumulação do capital e produção social, elemento essencial da luta de classes. Assim como uma teoria que responde às demandas das lutas atuais, que se expressam nas ruas pelos movimentos sociais e partidos políticos, por direitos sociais, lutas antirracistas, contra o sexismo e a misoginia, anti-imperialista, contra o capacistismo, contra a bi, lesbo, trans, homofobia e a xenofobia, pela defesa da natureza, etc., já que reconhece as diferentes expressões de dominação e opressão como parte da luta de classes.O compromisso ético-político da profissão contra todas as formas de exploração, dominação, e opressão nos leva à necessidade de compreender como as relações sociais com base na classe, raça/etnia, no gênero, na sexualidade e nos territórios são dimensões essenciais para desvelar a exploração capitalista. O Serviço Social tem como tarefa fundamental, desnaturalizar, questionar e problematizar o lugar atribuído às populações negra e/ou originaria, às mulheres e às populações dissidentes de gênero e sexualidade na sociedade capitalista, como garantes da reprodução social.As lutas contra o racismo, o sexismo, a misoginia, a bi, lesbo, trans, homofobia e a xenofobia conformam a luta de classes e permitem que esta incorpore o reconhecimento do trabalho reprodutivo, essencial para a reprodução da vida, e a luta pela socialização desse trabalho. Permitem destroçar a concepção de ‘sujeito universal’ construída com o capitalismo e como pilar da modernidade, assim com a construção ética dos valores na que se baseia o não reconhecimento social das formas de trabalho que historicamente estão vinculadas à escravização dos povos africanos e originários e ao trabalho reprodutivo gratuito das mulheres e dos corpos feminizados, em especial na classe trabalhadora.São essenciais para a luta anticapitalista e para a verdadeira superação do capitalismo. Não porque atuam no âmbito da solidariedade, ou porque dialogariam com “consignas particulares”, senão porque atacam a reprodução capitalista como ela efetivamente é, em suas determinações e sobredeterminações, em suas contradições mais essenciais, negando uma versão idealizada da sociedade capitalista, na qual a classe trabalhadora aparece como “classe em abstrato”.Considera-se, portanto, relevante promover, ampliar e aprofundar o debate, no âmbito do Serviço Social, sobre o trabalho de reprodução social no Brasil, a partir da categoria da divisão social do trabalho, com suas particularidades de raça, gênero, sexualidade e territorialidade, no contexto da pandemia da Covid-19 e de crise estrutural do capital à luz da TRS marxista.

#148 | Entretejidos de TS y EP.: Aportes a la formación

Ruth Noemí Parola ¹ ; Enrique Luis Buitrago ² ; María Rosa Goldar ¹ ; Sandra Eugenia Gallo ³ ; Miriam Fernanda Torres Gómez ⁴

1 - Universidad Nacional de Cuyo. 2 - Colectivo Nacional CEAAL - Colombia. 3 - Universidad Nacional del Litoral. 4 - Universidad Nacional de la Salle.

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Propuesta del Panel:

Desde sus orígenes, el Trabajo Social ha impulsado la transformación social de la mano de las comunidades y colectivos que padecen los embates de la pobreza, la desigualdad, la exclusión y la guerra, a través de los procesos de investigación e intervención social que abogan por la defensa y garantía de los Derechos Humanos, y la consolidación de la justicia social. En esta búsqueda, el Trabajo Social dialoga con diferentes perspectivas epistemológicas, éticas y metodológicas, entre las cuales se destaca las vinculadas con el legado de Paulo Freire, cuyos horizontes educativos y políticos desde la Educación popular, aportan nuevos ethos democráticos e incluyentes para el actuar, sentir y pensar de la profesión.Consideramos muy potente las convergencias que se dan entre la pedagogías críticas latinoamericanas y el Trabajo Social, poniendo especial énfasis en la dimensión pedagógica del mismo. Además, la posibilidad de transitar el camino de diálogos de saberes al cual nos invita no sólo la Educación Popular, sino también la práctica de la Sistematización de experiencias y la Investigación Acción Participativa (IAP). La Educación Popular como parte de la pedagogía crítica, interpela el papel de la academia en la articulación investigación y acción, siendo un referente importante a partir de sus desarrollos en Colombia, Orlando Fals Borda bajo la Investigación Acción Participativa. Mientras que Paula Freire, desde sus orígenes como educador brasilero, da un especial énfasis a los diálogos interculturales, interpelando las lógicas sociales y educativas imperantes, en la búsqueda de la emancipación y la liberación, Movilizadxs por un conjunto de pensadores y sus aportes, un grupo de Trabajadores Sociales, docentes de las carreras de Trabajo Social, y educadores populares de diferentes organizaciones de Educación Popular, de Colombia y Argentina, en el marco de la celebración de los 100 años del nacimiento de Paulo Freire, se identifican en diferentes experiencias que buscan la convergencia de la educación popular y el trabajo social, para la formación de trabajadores sociales, y en ese camino, transitan por la formación, por la investigación y también por acciones de vínculo con la realidad, a partir de las prácticas académicas y de extensión.La reflexión por la dimensión pedagógica del Trabajo Social lleva a escudriñar, profundizar el conocimiento y también interpelar/nos. De este modo hacemos una puesta en acto de la pedagogía de la pregunta, en cuanto a nuestras propuestas de formación en los diferentes espacios que ocupamos y transitamos, como así también, nos preguntamos sobre el ejercicio profesional del Trabajo Social, contextualizados en la realidad y los procesos sociales que emergen, de exclusión, de vulneración de derechos y de privación de la mayoría de los sectores de nuestras poblaciones, expresión de la histórica y profunda desigualdad que atraviesa a nuestras sociedades.Por todo esto, es que nos hemos propuesto un proyecto colectivo, seguir caminando juntxs en esta búsqueda que nos identifica, nos singulariza y nos une, incorporando a otrxs actores, estudiantes, docentes, miembros de organizaciones y movimientos de educación popular, proyectarnos a mediano y largo plazo en este transitar.El diálogo de saberes, la negociación cultural y la problematización, son ejercicios sustanciales de la Educación Popular. El desafío de ponerlos en diálogo entre los espacios académicos y los ámbitos de nuestra sociedad, de nuestro pueblo, desde estas perspectivas, enriquecen y enriquecerán los procesos de formación de los trabajadores sociales. Caminos diversos, sinuosos, convergentes que, en vínculo estrecho con las prácticas sociales de organizaciones y movimientos sociales, desafían a transformar las propuestas de formaciónEl panel pretende visibilizar nuestras experiencias académicas de educación popular en el ámbito de la formación de los trabajadores sociales junto a organizaciones de Educación Popular e invitar a sumarse a este proyecto colectivo. La coordinación estará a cargo de Ruth Noemí Parola de la Lic. en TS de la Universidad Nacional de Cuyo – Argentina.Y el Panel estará compuesto por:Luis Enrique Buitrago, enlace Nacional CEAAL-Colombia. Su exposición será sobre: La dimensión pedagógica de los procesos sociales Compartirá sus experiencias y reflexiones sobre esta dimensión de las prácticas sociales, como educador popular de una organización de base, inmerso en el movimiento social colombiano.María Rosa Goldar de la Lic. en TS de la Universidad Nacional de Cuyo e integrante del Colectivo Nacional CEAAL- ArgentinaSandra Gallo, de la Lic. en TS de la Universidad Nacional del Litoral e integrante del Colectivo Nacional CEAAL- ArgentinaAmbas presentarán la ponencia: Convergencias para la formación e investigación en Trabajo Social. Compartirán sus trayectorias como educadoras populares, docentes de Trabajo Social, y los puntos de encuentro de la Educación Popular y el TS tanto en la formación como en la investigación desde la disciplina.Miriam Fernanda Torres Gómez, Docente y coordinadora de Curriculum Programa de Trabajo Social – Univ. De la Salle- Colombia, quién desarrollará sobre algunos nudos de los múltiples Entretejidos entre el TS y la Educación Popular. En particular, presentará el proceso de trabajo conjunto que se viene desarrollando en el marco de profundizar la relación TS – Educación Popular.

#556 | La inserción del Trabajo Social en el campo de la salud mental: funciones y desafíos profesionales

María José Beltrán Maricel Benítez ¹ ;

Leonardo Zabala ² ; Sofía Espillar ³ ;

Celmira Bentura Florencia Ramón ⁴ ; Guzmán Bacino ³

1 - maricel.j.benitez@gmail.com. 2 - Universidad de Lanús. 3 - Facultad de Ciencias Sociales, DTS. 4 - florenciaaramonn@gmail.com.

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Propuesta del Panel:

El campo de la salud mental en Uruguay se presenta como un campo complejo, atravesado por múltiples determinantes socio-históricos, institucionales y normativos, y caracterizado por un predominio del saber médico psiquiátrico. En términos de Bourdieu, este campo puede ser catalogado como un campo atravesado por distintos agentes y sus capitales en disputa.En Uruguay, el modelo de atención a la salud y la enfermedad mental se ha caracterizado por un fuerte predominio del modelo asilar monovalente. Los principales servicios existentes en nuestros país son el Hospital Vilardebó y el Centro de Rehabilitación Médica Ocupacional y Sicosocial (ex-Colonias Bernardo Etchepare y Santín Carlos Rossi), ambos creados en las dos primeras décadas del siglo XX. A pesar de ello, a partir de la segunda mitad del siglo XX, comienza un proceso de discusión acerca del potencial terapéutico del hospital psiquiátrico, y paulatinamente, se plantea una reforma con una tendencia al desarrollo de servicios comunitarios y descentralizados, con énfasis en el primer nivel de atención, la asistencia y la rehabilitación.Expresión de estos dos momentos son: la promulgación de la ley del psicópata (ley 9.581) en 1936, que reguló la asistencia a la salud y la enfermedad mental; la creación del Patronato del Psicópata, en 1949; y posteriormente, como expresión de la segunda etapa, el Programa Nacional de Salud Mental en 1986.En términos de dispositivos de atención, en esta segunda etapa y a partir de la década de 1990, se abrieron gran cantidad de servicios de atención con un enfoque psicosocial y conformados por equipos multidisciplinarios, tanto en el sector público como en el privado.También, como parte de esta reforma, se crearon los Equipos comunitarios de salud mental pertenecientes a la Administración de Servicios de Salud del Estado (ASSE) que operan en el primer nivel de atención en salud y desarrollan, además de una función asistencial, acciones de promoción en salud y prevención de la enfermedad, con un enfoque comunitario y participativo.Otros tres hitos relevantes en términos normativos en las últimas décadas constituyen: en 2007, la creación del Sistema Nacional Integrado de Salud (ley 18.211); en 2011, el Plan de Prestaciones en Salud mental y en 2017, la derogación de la ley del psicópata y la promulgación de la ley 19.529, que establece un cambio sustancial en la atención de la salud mental basado en un enfoque de derechos humanos, con una perspectiva psicosocial, comunitaria y descentralizada, con un fuerte componente de trabajo intersectorial. Un componente esencial de este cambio normativo, es que establece el cierre de los hospitales psiquiátricos en 2025 y su sustitución por servicios de internación en hospitales generales.En lo que respecta al Trabajo Social y según se expresa en su Plan de Estudios 2009 (Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de la República) el Trabajo Social es una disciplina “cuyo objetivo es la intervención, dirigida al abordaje de problemas sociales (que se constituyen en su objeto), desde la práctica (fundamentada en la teoría social) y con los sujetos involucrados en ella, apuntando a la mejora de su calidad de vida y al desarrollo de sus potencialidades no resueltas. El Trabajo Social interviene en el marco de políticas sociales en instituciones públicas, privadas o mixtas”.Las primeras formas de inserción del entonces Servicio Social en el campo de la salud mental se pueden rastrear entre 1935 y 1940, concretamente desempeñando funciones educativas en el espacio familiar, en el seguimiento de situaciones particulares con la técnica de la visita domiciliaria y la ficha social, siempre bajo la indicación médico-psiquiátrica. Paulatinamente y conforme se avanzó en la creación de otros dispositivos asistenciales, y el trabajo social se fue consolidando como profesión reconocida y autónoma en el campo de las ciencias sociales, es que sus funciones se fueron ampliando. Así, la profesión pasó a integrar casi naturalmente cualquier equipo de trabajo multidisciplinario desempeñando principalmente funciones asistenciales y de gestión de recursos, socio-educativas y pedagógicas.Es posible destacar que los recientes cambios normativos integran al Trabajo Social en todo el proceso de abordaje a la salud mental y se reconoce su intervención como esencial, en cualquier intervención psicosocial.El objetivo del panel es discutir la inserción que ha tenido el Trabajo Social en el campo de la salud mental, cuáles fueron los cambios en las demandas que históricamente se le han realizado, qué funciones cumple actualmente y cómo éstas están determinadas por los cambios normativos, institucionales y culturales.El panel contará con cinco ponencias en las que se destaca la descripción y análisis del quehacer profesional, en muchos casos a partir de testimonios de colegas que trabajan en diversos dispositivos. En las presentaciones se describen las distintas funciones y tareas del trabajo social y cuáles son las perspectivas y los desafíos de intervención en función de la promulgación de la ley 19.529 y de la ley de Reglamentación del Trabajo Social de 2019.

#177 | TRAYECTORIAS DE LA DEPENDENCIA EN LA VEJEZ. ANÁLISIS DESDE LA PERSPECTIVA CURSO DE VIDA.

Blanca Mirthala Tamez ¹

1 - Universidad Autónoma de Nuevo León.

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Resumen:

La ponencia aborda el análisis de las trayectorias de vida observadas en el desarrollo de dependencia mostrados por personas adultas mayores que residen en contextos urbanos y rurales de Nuevo León, entidad ubicada al noreste de México. Para ello, se retoman los principales resultados de un estudio cuantitativo realizado por trabajadores sociales con el objetivo de analizar el desarrollo de dependencia en sus diversas modalidades (económica o material, instrumental, afectiva, funcional y/o avanzada) definido y operacionalizado a partir del requerimiento de apoyo de parte de un tercero para realizar una o más actividades de la vida diaria. La recolección de evidencias parte de una muestra estratificada compuesta por 351 mujeres y 349 varones con 65 y más años, con al menos una de las formas de dependencia analizadas. Se buscó equiparar los grupos en función de sexo, contexto de residencia y cohortes, con participantes de entre 65 a 74 años, así como de 75 a 84, además de 85 y más. Con una cédula previamente validada sobre dependencia, surgimiento de esta y su relación con la presencia de discapacidad, edad cronológica y diversos elementos que dan cuenta de las determinantes sociales vinculadas al desarrollo de dependencia.Los resultados indican una gran heterogeneidad presente entre los grupos, misma que aparece en función del género de las/os participantes, así como del contexto en que viven rural/ urbano, y de diversos elementos sociales e históricos marcados de manera diferenciada en cada generación. El análisis busca develar, partiendo de la perspectiva teórico-metodológica curso de vida y el enfoque centrado en derechos, las particularidades de los grupos y las trayectorias seguidas por el surgimiento de las diversas formas de dependencia, resaltando en estas su construcción sociohistórica, política, económica y cultural a lo largo de la vida, mismas que se evidencian, conjugan y recrudecen en la vejez. Además, se subraya la manera en que autonomía/funcionalidad se conceptualiza y evidencia en su disminución en cada una de las formas de dependencia, marcando pautas específicas pero interconectadas desde los colectivos en la forma de envejecer, así como en las formas que adquiere el tejido social a su alrededor para responder a dicho requerimiento. Asimismo, se muestra la manera en que la visión hegemónica de la vejez (enfoques biomédico y demográfico) tiende a homogenizar a los grupos, omitiendo las particularidades presentes entre estos e invisibilizando las diferencias que van marcando las particularidades entre los mismos, constituyéndose en el proceso como crecientes desigualdades que ensanchan las brechas preexistentes y generan formas diversas de exclusión social. Las conclusiones del estudio dejan clara la diferencia entre dependencia y discapacidad, usadas muchas veces como sinónimos desde la visión dominante, pero también entre las formas presentes en la primera, su surgimiento y conexión, sumativos en muchos de los casos. También permiten cuestionarse y reflexionar en torno a la visión negativa sobre dependencia, que desde una connotación de censura y aludiendo a la misma desde la carencia, falta o pérdida de un bien preciado “autonomía” que suele subrayarse cual posesión individual cuyo desgaste por lo general es vinculado a la presencia de discapacidad, considerada un producto de la edad y la enfermedad, además de aludirse a la misma como destino inevitable del envejecimiento. Es importante señalar que dicha visión omite y anula la interdependencia que hasta hace algunas décadas era considerada parte del adhesivo esperado en los vínculos afectivos, sociales y especialmente de cuidados entre los miembros de una familia, así como entre vecinos/as, amigas/os; la interdependencia presente entre las generaciones, independientemente de quien se encontraba en la parte de requerimiento de apoyos y cuidados, así como de quien los brinda. Al centrarse en lo individual, dicha visión rompe con su sentido social, así como con el indicador de adversidad en el contexto próximo, tanto en el presente como en el pasado, mismo que construye las formas que adquieren los vínculos interpersonales, pero también la petición y recepción de ayuda, recrudeciéndose ante las condiciones adversas. Llama la atención que a la par del aumento en los niveles de dependencia, no necesariamente vinculados con la edad, así como tampoco a la presencia de discapacidad, el análisis permite clarificar la construcción de la misma a lo largo del ciclo de vida, atravesado por una serie de elementos sociales, económicos, históricos, políticos y culturales, mismos que marcan las trayectorias y las llevan a constituirse en desigualdades y formas de exclusión social entre los grupos. Se evidencia también que la forma de vivir impacta y deja claras señales en la manera de envejecer y que las marcadas diferencias entre los grupos, se constituyen en recrudecidas brechas en la etapa final de la vida que debe ser considerada en su clara construcción, pero también en su significación y sentido. De gran relevancia es que su análisis parta del reconocimiento de particularidades, pero también de generalidades observadas, en tanto apuntan a un necesario estudio profundo y holístico que de cuenta tanto del desarrollo prematuro de la dependencia entre las/os participantes, en especial en las generaciones recién llegadas a la vejez. Otro aspecto a resaltar se constituye a partir de los elementos que coadyuvan en su origen y características, además de la distancia observada entre tendencias crecientes de esta de forma paralela con una patente disminución de la cohesión social, especialmente en términos de la confianza en las personas cercanas a nivel territorial o comunitario. Esto último impacta en gran medida las características del tejido social, en particular de una de las estrategias de supervivencia claves entre grupos en situación de vulnerabilidad: sus redes de apoyo.

#284 | Hacia un modelo colaborativo para el fortalecimiento de las Redes de apoyo para las Personas Adultas Mayores en tiempos de post-pandemia.

Elisa Cerros ¹ ;

Blanca Mirthala Tamez ² ; Verónica Martínez ³

1 - Universidad de Guadalajara. 2 - Universidad Autónoma de Nuevo León. 3 - Universidad Autónoma de Ciudad Juárez.

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Resumen:

La propuesta de modelo colaborativo surge a partir de los resultados obtenidos en la investigación que desarrollamos para identificar las transformaciones que habían experimentado las redes de apoyo formales e informales para la atención de las necesidades de las Personas Adultas Mayores (PAM) en tiempos de pandemia en tres ciudades de México (Monterrey, Guadalajara y Ciudad Juárez). La investigación la realizamos en dos etapas: una cuantitativa a partir de un estudio transversal, correlacional, donde llevamos a cabo 129 encuestas telefónicas utilizando una cédula digital; y otra cualitativa a través de entrevistas en profundidad. Entre los resultados cuantitativos, encontramos que durante la pandemia sus necesidades cambiaron de manera significativa, principalmente las afectivas y las materiales y/o económicas (en un 21% y 25% respectivamente), además sus redes de apoyo se vieron alteradas, así como los apoyos que recibieron de dichas redes durante el confinamiento. En la etapa cualitativa, encontramos en las narrativas de los adultos mayores que aluden la alteración de su vida cotidiana, así como al papel que desempeñaron sus redes informales para proveerles cuidado y atención durante el prolongado confinamiento.Ante este panorama, nos planteamos realizar una propuesta de intervención dirigida a atender las necesidades de las personas adultas mayores, la cual posibilitará el fortalecimiento de sus redes de apoyo formales e informales, considerando que las redes de apoyo constituyen una de las principales estrategias de soporte para la sobrevivencia y el cuidado de las PAM, además de que son consideradas como uno de los indicadores relevantes en el tema de pobreza multidimensional. A partir de una perspectiva dialógica, colaborativa y participativa decidimos construir dicha propuesta, para ello, organizamos como primera estrategia, la realización de foros dialógicos en cada una de las ciudades donde realizamos trabajo de campo, en ellos reflexionamos de manera conjunta con profesionales que estudian y/o atienden a las PAM desde las universidades, instituciones públicas y Organismos No Gubernamentales, los resultados obtenidos en la investigación y delineamos de manera conjunta posibles estrategias de intervención así como sinergias para conformar una red de incidencia para el alcance de los derechos sociales de las PAM.La perspectiva teórico - metodológica en la que se sustenta la propuesta es la Metodología Relacional de la Red de Cabiati y Folgheraiter (2014) la cual propone focalizarse en los recursos disponibles, ya que el bienestar “emerge de las relaciones sociales” (p. 101). Dicha metodología propone un modelo de bienestar societario donde la función del profesional es favorecer las relaciones, es decir, es un facilitador relacional del proceso, a fin de incrementar el bienestar societal en las PAM, ya que se reconoce que el “saber técnico” no es suficiente por sí mismo para resolver los problemas sociales. Los principios que rigen esta metodología y que encauzan nuestra propuesta son: la Autodeterminación (concibe un sujeto activo y capaz, por ello se respeta la individualidad), el Bienestar de la sociedad (ya que fortalece las relaciones y el capital social), la Subsidariedad (ya que ofrece ayuda y protección, y se reconoce a diversas entidades que atienden), la Mutualidad y Reciprocidad (proceso de intercambio recíproco, reconocimiento y empoderamiento).Así mismo, la propuesta de intervención se apoya en el Enfoque basado en Derechos, ya que este es “central en la regulación de un marco normativo que permita la implementación de políticas públicas que tiendan a generar condiciones de mayor igualdad…” (Manes, et. Al. 2016), en este caso hacia la población adulta mayor, ya que los resultados obtenidos en la investigación muestran un ensanchamiento de las brechas sociales así como fragilización del tejido social, lo cual ha generado mayor desigualdad y exclusión social.Con las perspectivas teóricas y metodológicas descritas, respaldamos nuestra propuesta de intervención, la cual aspira a conformarse en un modelo colaborativo a partir de la red de incidencia, el cual se replicaría en cada una de las ciudades, en una zona con mayor rezago social y con un número considerable de población adulta mayor. Dicha intervención se realizará con la colaboración de integrantes de la Red, e iniciará con un diagnóstico participativo a fin de identificar los principales problemas y necesidades sociales de las PAM, y a partir de ello, se diseñarán proyectos de intervención específicos a las necesidades contextuales de esta población y sus redes de apoyo.Referencias BibliográficasCabiati, E. y Folgheraiter, F. (2014). La metodología relacional de la red. Perspectiva y principios básicos. Revista Perspectivas Sociales/ Social Perspectives, Vol. 16, No. 1, pp. 101 – 119.Manes, R; Carballo, B; Cejas, R; Machado, E; Prins, S; Savino, D; y Wood, S. (2016). Vejeces desiguales. Un análisis desde el enfoque de derechos de las personas mayores. Revista Margen No. 83.

#366 | Trabajo Social en las residencias gerontológicas: entre disputas con la hegemonía.

Mauricio Arreseigor Martinez ¹

1 - Universidad de la República - Departamento de Ciencias Sociales.

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Resumen:

El encuentro entre el Trabajo Social y la Gerontología vienen inaugurando auspiciosos debates, interrogantes y producciones sobre el proceso de envejecimiento humano y las múltiples vejeces en el marco de sociedades desiguales, injustas y cada vez más deshumanas. Los aportes del Trabajo Social al campo gerontológico se inscriben en los avances del paradigma crítico y la profunda revisión sobre los imaginarios sociales arraigados sobre las personas mayores (Yuni, 2015). Se presupone, que la ampliación de este espacio interdisciplinario, está conjugado con la apertura a nuevos escenarios de intervención y/o investigación que el Trabajo Social impugna desde su ejercicio profesional. La inserción reciente del Trabajo Social en este escenario de actuación, produce múltiples posibilidades y adversidades que se traman en una red de significados y sentidos, lo cual inhabilitan la intervención social durante tiempos históricos. En ese marco, la presencia del profesional exige posicionamientos teóricos y una matriz ético-política que sostenga principios y valores que direccionen la intervención desde un proyecto que albergue a las personas mayores, como sujetos capaces de transformar su realidad y el entorno que lo circunda. El mundo de las residencias está dado por regulaciones estatales que conforman un espacio de control social sobre la vida y la muerte de las personas que habitan estos centros. La cotidianeidad de las personas viejas, está atravesada por innumerables decisiones ajenas que están incidida por las capacidades de los actores operante y las normativas que interceden en las mismas (Dornell, 2020).El desafío que aquí se inicia procura navegar por las recientes trayectorias que están cursando colegas en centros gerontológicos de cuidado privado, con el propósito de conocer sus prácticas, indagar sobre sus reflexiones y examinar los múltiples obstáculos, así como posibilidades, que se producen en el ejercicio cotidiano en el espacio institucional. Fundamentación de la investigación y objeto de estudioEnvejecimiento, dependencia y cuidado asoman en la actualidad como un continuum marcado por las disparidades de recursos y servicios para garantizar vidas dignas a las personas mayores. Es sabido que la vejez en su naturaleza, no presenta como destino inevitable la dependencia, eso no significa que en este momento del curso vital las limitaciones funcionales puedan adquirir cierto protagonismo, más aún si consideramos la profunda acumulación de inequidades que sufren amplios colectivos que llegan a la vejez.El tema de la atención a las personas mayores viene produciendo innumerables debates, interrogantes e inquietudes en la región, con miras a delinear acciones tendientes a formular propuestas que se asemejen a los modelos de cuidado que los países desarrollados vienen desplegados desde hace algún tiempo. La idea de “envejecer en casa” (Rodríguez, 2011) se constituye como un paradigma predominante, auspiciando respuestas que estarían conformando los deseos y preferencias de los propios sujetos que requieren los servicios. Si bien este anhelo está presente en la región, las condiciones de vida, las desigualdades sociales y la debilidad institucional, hace de la “casa” un lugar de relativa protección y amplia desprotección, cuando las garantías de cuidado no están dadas. En ese marco, la ampliación de estrategias de cuidado en residencias gerontológicas de carácter privado, fue emergiendo al compás de una estructura político-económica-social y cultural que favorecía el desplazamiento de la atención socio-sanitaria de la vejez, a la órbita privada. En ese orden, el aseguramiento de los cuidados se edifica en una dinámica privada, escasamente regulada y con carente presencia de profesionales. La proliferación de residencias gerontológicas durante las dos primeras décadas del siglo XXI, están consustanciada con la ausencia del Estado en materia de cuidado hacia las personas mayores. El reciente Sistema Nacional Integrado de Cuidado, atenúa la situación, pero lejos está de ofrecer mecanismos de acceso amplios, universales y asequibles al conjunto de la población. Para Uruguay, las residencias gerontológicas no constituyen el último eslabón de la cadena de cuidado, en tanto los restantes servicios que incluyen la progresividad de la atención están ausente. Por este motivo su opción adquiere protagonismo y con ello su crecimiento exponencial en estos tiempos.La inserción de los/as trabajadores/as sociales en residencias gerontológicas ha presentado divergentes avances en la región, siendo Uruguay uno de los países que mayor rezago presenta. La reciente reglamentación que regula los establecimientos de cuidado opera como mecanismo de inserción, aunque su velocidad estará marcada por la capacidad regulatoria estatal y los sistemas de fiscalización dispuesto por la administración pública (Dornell, 2020).En ese orden, la construcción del quehacer profesional en contextos institucionales en el campo de la vejez, está estrechamente vinculadas a los marcos ideológicos-teóricos que sustentan los discursos, prácticas y acciones provenientes del siglo XX. La disputa por las formas de construcción de la mirada residencial (Paola, 2019) permea la direccionalidad en la intervención profesional, tensionando la visión sobre el sujeto, la organización y su lugar en la misma.Hasta el día de hoy, la incursión por los itinerarios institucionales en los centros de cuidado, parecen contar con la presencia de médicos, cuidadoras, enfermeras, todas ellas dispuestas a regular y normar conductas estandarizadas, fijando criterios homogéneos sobre las denominadas corporalidades deficitarias.Cabe la pregunta sobre que lugar dispone el Trabajo Social y que espacios de negociación se abren para construir la intervención en lo social. Desde esta investigación se intentará dilucidar cuales son las responsabilidades, funcionalidades y resistencias que se construyen desde el accionar diario, y cuales son las tensiones que obturan la intervención. Aquí, las asignaciones estatales fijadas en la reglamentación cobrarán sentido en el espacio singular, permitiendo comprender su sentido y la construcción que ella hacen del rol profesional.

#367 | Masculinidad (es) en la vejez: revisando las narrativas de los mayores.

Georgina Martinez ¹ ; Mauricio Arreseigor Martinez ¹

1 - Udelar - Cenur Litoral Norte.

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Resumen:

El envejecimiento, la vejez y las personas mayores afloran como una temática de relevancia en los tiempos que transita la humanidad. El siglo XXI está marcado por grandes transformaciones que irán avizorando temáticas de interés para las Ciencias Sociales en general y la Gerontología en particular. En estos tiempos, la gerontología ha derivado en múltiples corrientes a partir de las diversas, heterogénea y desiguales formas de envejecer que afronta el colectivo de las personas mayores. Una de ellas es la Gerontología Feminista, la cual emerge a partir de la organización social del género y las condiciones que obturan a las mujeres iguales tránsitos sociales que sus pares varones. Los avances de la gerontología feminista han situado a los hombres mayores en una condición necesaria pero insuficiente de cara a la producción de conocimientos. En su mayoría, las publicaciones de esta corriente epistemológica profundizan en la deconstrucción del orden social patriarcal, haciendo explicito las múltiples ataduras de las que son parte las mujeres y las huellas visiblemente constatables en las féminas mayores (Navarro, 2021).Este estudio que aquí le presentamos pretende revisar desde una mirada relacional del género, la constitución de la masculinidad de los varones mayores, a fin de perfilar cuales son los sentidos, significados, prácticas y acciones que solventan el imaginario masculino hegemónico. Es sabido que el envejecimiento trae cambios en vastos aspectos de la vida humana, volviendo a las dimensiones que lo constituyen, una práctica inacabada de transformaciones, que desafía al sujeto envejeciente durante todo el curso de su vida. Las personas marcan sus itinerarios según una serie de clasificaciones que le dan seguridad, dotando de sentido su propia identidad (Iacub, 2011).En esta investigación, se busca identificar los pilares de la masculinidad que sostienen los varones mayores de 65 años a partir de la reificación de nuevas marcas que se van construyendo y deconstruyendo a partir de los cambios que el envejecimiento les depara a los hombres durante la segunda mitad de la vida.El desafío de esta producción está en recuperar los relatos masculinos, develando los innumerables secretos, temores y miedos que se inscriben y re-inscriben a través de las marcas que el paso del tiempo representa en el ser varón durante la vejez. Sin lugar a dudas, la vejez converge en un escenario atractivo para revisar los ejes vertebradores de aquellos idearios culturales sexo-genérico que estuvieron sustentado la vida de estos hombres. En ese sentido, la reinvención es posible en la medida en que el sujeto y las estructuras que le dan forma, acogen la posibilidad de elaborar masculinidades menos exigentes a medida que se envejece. La apertura hacia esta aventura se forja por una poderosa convicción de quienes investigan por la necesidad de comprender las fracturas de las masculinidades durante el envejecer. Este trayecto contribuye a la intervención gerontológica en la revisión y constitución de futuras masculinidades plurales, abiertas, flexibles y democráticas; donde los viejos puedan gozar en plenitud, a pesar de que sus modelos de representación ya no encajan en los rigurosos perfiles solicitados.Fundamentación del objeto de investigación.La construcción del género masculino y femenino están consustanciado con la época moderna, momento que aflora la alianza del patriarcado con el capitalismo; en ella se forjó un orden social donde el hombre comportaba ciertos atributos, depositando en la mujer características opuestas y desjerarquizadas en relación a los primeros (Batthayany, 2021).Los patrones de género han configurado la identidad masculina durante gran parte del siglo XIX y XX, haciendo de los viejos de hoy, la generación que posee con mayor énfasis los esquemas planteados por la rígida división de género binaria, donde el hombre se oponía a todo aquello que se alejaba de los patrones masculinos. En ese contexto, la masculinidad fue pensada como una estructura de comportamiento, basada en un sistema de normas, reglas, conductas y acciones que deben permanecer incambiadas en el tiempo, reproduciendo un ideario hegemónico privilegiado que asume como elemento central la subordinación de las restantes categorías de hombres, mujeres y demás géneros (Artiñano, 2018).El ideal de masculinidad adquiere particularidades durante el proceso envejecimiento, en tanto el pasaje por diferentes temporalidades del curso de vida van poniendo en tensión las características que reproducen en el varón la condición de hombre tradicional. La desestructuración de una serie de patrones cuestionará a éstos, quienes, en su afán de preservar el lugar de reconocimiento, utilizan medidas a su alcance para continuar sosteniendo una imagen que ya no poseen. Lo anterior parece reportarse en la escasa presencia de hombres viejos en diferentes espacios organizativos, donde las personas mayores han adquirido relevancia en su gestación. Los espacios educativos, culturales y de esparcimiento apenas incluyen a los varones de edad, desconociendo cuales son los motivos que alimentan esta escasa participación en escenarios que reportaba alta participación en otros momentos de su trayectoria vital. Un motivo que estimula la producción de conocimiento consiste en poder conocer cuales son los anclajes en la identidad masculina de los hombres viejos. El reconocimiento de sus pilares permitirá recuperar aquellos rasgos preservados, los cambios ocurridos a través de la reformulación de sus significados y la elaboración de nuevos esquemas que le permitan una explicación del sí mismo.Según Iacub (2017) los hombres mayores que prosiguen sus vidas con modelos rígidos de género, están expuestos a fragilidades y vulnerabilidades que pueden traer consecuencias en su vejez. La necesidad de indagar sobre las vejeces masculinas está vinculada al reconocimiento de las múltiples, heterogéneas y desiguales formas de transitar el envejecer (Manes, 2021), también en varones de edad avanzada, donde la construcción de la masculinidad puede adquirir nuevas representaciones, que se alejen de los modelos socio-culturales sostenidos en la actualidad.

#528 | Autonomía y dependencia en la burocracia asistencial

Santiago Zorrilla de San Martín ¹

1 - Departamento de Trabajo Social, Universidad de la República.

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Resumen:

El objetivo de esta ponencia es presentar y discutir algunas características que adquiere la relación asistencial en programas sociales focalizados en la pobreza e indigencia. La discusión es parte de una investigación en curso que se interroga sobre cuál es el espacio para un ejercicio profesional autónomo en la burocracia asistencial, poniendo la mirada en la relación asistencial, entre técnicos/as y beneficiarios/as, que se establece en los programas que atienden a personas en situación de calle del Ministerio de Desarrollo Social del Uruguay (MIDES). Este proyecto se puede ubicar en lo que Perelmiter (2020) define como la dimensión experiencial de la ciudadanía, es decir, la forma en que los derechos y la autoridad de la ley es experimentada en la vida cotidiana del Estado, o, en lo que Lypsky (1983) denomina burócratas de nivel callejero, aquellos que median entre los programas de gobierno y la población, y que gozan de cierto grado de discrecionalidad en el ejercicio de su función.Una primera aproximación a a una definición de política asistencial se puede realizar a partir de la propuesta por Arias (2012) sobre como se instala un modelo de promoción y asistencia en la Argentina posterior a los años 1960, dónde las prestaciones propiamente dichas se consideran parte de un proceso de promoción social para la transformación de quienes reciben la asistencia. En un trabajo anterior sobre un programa de acompañamiento familiar del MIDES (Zorrilla de San Martín, 2017) las y los técnicos entrevistados daban cuenta de su vigencia en el Uruguay al indicar a las prestaciones sociales disponibles como “la puerta de entrada” para una intervención social promocional. A los efectos de la intervención social, la pobreza no es solo un problema material, también implica un sujeto pobre a transformar.Esta relación asistencial se constituye en un encuadre institucional que la condiciona. La propia focalización en los necesitados de socorro produce efectos de estado (Bourdieu, 2015), es decir, tienen una capacidad performativa de la realidad social adjudicando identidades sociales bien definidas. La disertación sobre el pobre que escribe Simmel (2002) a principio del siglo XX, da cuenta sobre cómo la asistencia en la modernidad implicó reconocer al pobre como simplemente un pobre, convirtiéndolo como un objeto de la acción, sin cualificación positiva. La asistencia, no es un derecho que pueda reclamar el pobre sino una necesidad de la comunidad por su propio interés, de ahí que sus acciones sean mínimas y no más allá de “lo necesario”. Un siglo después, la política asistencial neoliberal mantiene muchas de esas características pero sofisticando su accionar. Se busca la activación de los beneficiarios por medio de intervenciones acotadas en el tiempo (Vecinday & Bentura, 2019), desarrolladas en condiciones precarias sostenidas por una relación afectiva y de cuidado (Rojas, 2018), que ponen su confianza en lo metodológico más allá de la formación y aptitud técnica las y los funcionarios (Rojas, 2019), e incluso obligan al técnico de la intervención en ser garante de la correcta focalización (Dubois, 2020) y lidiar con sus consecuencias (Perelmiter, 2012). Pese a ello y debido a las distancias entre el diseño de los programas y una población muy cambiante como resultado de su vulnerabilidad y necesidad, las y los funcionarios responsables de la intervención cuentan con potestad para desarrollar un trabajo individualizado, adaptado a cada situación (Zorrilla de San Martín, 2017), en dónde la orientación de la intervención varía según el contexto de cada oficina y de sus propias orientaciones normativas (Dubois, 2014), y no por ello dejar de estar colectivamente organizado (Perelmiter, 2020).Bibliogrfafía:Arias, A. J. (2012). Pobreza y modelos de intervención: Aportes para la superación del modelo de asistencia y promoción. Espacio.Bourdieu, P. (2015). Sobre el Estado. Curso en el College de France (1989-1992). Anagrama.Dubois, V. (2014). The State, Legal Rigor, and the Poor: The Daily Practice of Welfare Control. Social Analysis, 58(3). https://doi.org/10.3167/sa.2014.580304Dubois, V. (2020). Cuando las élites políticas transforman la vida de la población precaria: La construcción política del fraude social como problema público en Francia. 16, 16.Lipsky, M. (1983). Street-level bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. Russell Sage Foundation.Perelmiter, L. (2012). Saber asistir: Técnica, política y sentimientos en la asistencia estatal. Argentina (2003-2008). En S. D. Morresi & Gabriel Vommaro, Saber lo que se hace Expertos y Política en Argentina (pp.135-170) (pp. 135-170). Prometeo-UNGS.Perelmiter, L. (2020). Ley y justicia en la trinchera estatal: Experiencias de inspectores laborales en Buenos Aires. Trabajo y sociedad: Indagaciones sobre el empleo, la cultura y las prácticas políticas en sociedades segmentadas, 34, 49-63.Rojas, C. (2018). Afecto y cuidado: Pilar de la política social neoliberal. Polis. Revista Latinoamericana, 49, Article 49. https://journals.openedition.org/polis/14972Rojas, C. (2019). Ayudar a los pobres: Etnografía del Estado social y las prácticas de asistencia. Universidad Alberto Hurtado.Simmel, G. (2002). El pobre. Sequitur.Vecinday, L., & Bentura, P. (2019). Intervenciones sobre la pobreza en el Uruguay progresista: Entre la asistencia y la activación. Udelar. FCS. https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/handle/20.500.12008/27963Zorrilla de San Martín, S. (2017). Comentarios al margen: Focalización e intervención social en el Uruguay. El caso de la Oficina de Derivaciones del Ministerio de Desarrollo Social [Maestría en Trabajo Social, Universidad de la República]. https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/handle/20.500.12008/10639

#543 | COALICIONES DISTRIBUTIVAS EN AMERICA LATINA

Mirza Christian ¹

1 - Facultad de Ciencias Sociales /UDELAR.

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Resumen:

COALICIONES DITRIBUTIVAS EN AMÉRICA LATINA, ESTUDIO COMPARADO ARGENTINA, COLOMBIA, URUGUAYLa participación bajo diferentes modalidades y grados de los actores o movimientos sociales (tanto los de dilatada trayectoria histórica como los de reciente conformación) en la definición de las estrategias y prioridades en materia de políticas sociales contribuyeron decisivamente en la reconfiguración de la arquitectura de protección social y subsecuentemente de la propia matriz de bienestar en la dirección de mayor inclusión social y mejor redistribución de la riqueza. La investigación incluyó en la muestra de países a Argentina, Colombia y Uruguay considerando el período 2003 – 2015, en el cual se desarrollaron los cambios en el campo de la protección social. Por otra parte, se consideró a Colombia en la misma etapa histórica como shadow case, por entender que en dicho país se mantuvo la hegemonía de gobiernos conservadores y por tanto no hubo una transformación relevante en la dirección antes consignada y tampoco se constató la conformación de coaliciones pro bienestar. La evidencia en Colombia pone de relieve, no solo el débil y lábil vínculo entre actores políticos, Estado y movimientos sociales, sino y en dirección contraria a los procesos en Argentina y Uruguay, el sistemático cercenamiento de los derechos y la impugnación de las demandas populares. De la contrastación entre los países emergen los matices, diferencias sustantivas y semejanzas relativas a los modos de relacionamiento entre los actores políticos (particularmente en el gobierno) y los actores sociales. Y ello hace a la cuestión democrática, tanto en su desempeño como práctica de convivencia pacífica, como con relación a los modos de tramitación y gestión del conflicto en el marco de regímenes capitalistas. La investigación desarrollada ha permitido informar acerca de la intrincada conexión entre el espacio propiamente de la sociedad civil organizada y el espacio reservado para los decision makers de la política pública. El interés en el estudio comparado reside precisamente en la necesidad de un relevamiento y conocimiento de los mecanismos de interlocución entre la pluralidad de actores en sistemas democrático-liberales y la observancia de sus impactos en la calidad del bienestar de las poblaciones implicadas. Por ello, ingresamos a un terreno insuficientemente explorado y a la vez fundamental, toda vez que intentemos entender, comprender y explicar los clivajes relativos a participación social y bienestar, así como dar cuenta de la permeabilidad de los sistemas políticos respecto a las demandas ciudadanas. Precisamente, esta investigación pretende aportar nuevos elementos o factores significativos para apreciar la relevancia de pactos distributivos, consistentes y duraderos en todo el período examinado. La constatación de coaliciones o alianzas entre partidos políticos, gobiernos y movimientos sociales en Argentina y Uruguay no supone desconocer los vaivenes, contradicciones y tensiones registradas a lo largo de todo el período, y menos aún, pretender que hubieran sido el único o principal vector de matrices de bienestar más inclusivas, desmercantilizadas y equitativas. Debe reconocerse la intervención de otras variables o factores que influyeron significativamente en la reestructuración de las matrices de bienestar: contextos económicos favorables, legados institucionales, sistemas de partidos consolidados y relativamente estables. Precisamente los estudios de Pribble (2015) constituyen aportes significativos para la comprensión de la gestión progresista a partir de “...los legados de las políticas sociales (policy legacies), la competencia electoral y los partidos políticos en la conformación de políticas de bienestar social” (Pribble, 2015:15). Asimismo, la consideración de los niveles del gasto (Huber, Mustillo y Stephens, 2008), de los contextos económicos derivados de la globalización y las variaciones de los mercados internacionales (Rudra, 2008; Brooks, 2009; Dion, 2010), así como de los orígenes de las políticas sociales (Haggard y Kaufman, 2008), han sido todas perspectivas relevantes para explicar las trayectorias de las políticas de protección social. Desde el enfoque asumido en esta investigación y a partir del análisis sistemático y la interpretación de la evidencia empírica se anotarán algunas condiciones que explican las variaciones en términos de calidad, densidad y pertinencia de las políticas sociales, la resultancia de matrices de bienestar más inclusivas y su conexión con aquellas coaliciones socio-políticas distributivas en la gobernanza democrática. De otra parte, la investigación arroja algunas luces –sin ser el principal foco de estudio– acerca de los déficits de las democracias latinoamericanas, asociados a los formatos más tradicionales del clientelismo y cooptación de los movimientos sociales. La construcción y apropiación de “clientelas” por parte de los partidos políticos estuvo estrechamente ligada a la implementación de políticas asistencialistas, toda vez que vastos segmentos sociales expresaron de manera descarnada sus necesidades y demandas más básicas. La creciente incorporación de la voz de los movimientos sociales al espacio definido para la determinación de las intervenciones públicas concernientes a la producción de bienestar, advierte una de las condiciones sustantivas en dirección a disminuir aquellos déficits democráticos. Y esto fue precisamente lo acontecido durante el período de los gobiernos progresistas en Argentina y Uruguay. La linealidad causativa obviamente no resulta en modo alguno, la explicación de las transformaciones de las matrices de bienestar. En otras palabras, no resulta suficiente una apropiada articulación entre actores sociales y actores políticos, traducida en coaliciones distributivas pro bienestar, para dar cuenta, efectivamente de aquellas transformaciones. Sin embargo, aquella es una de las condiciones necesarias. Una de las características compartidas por dos de los países seleccionados (Argentina y Uruguay) ha sido, precisamente, la de incluir de modo más o menos institucionalizado la voz de los actores o movimientos sociales. Coaliciones o alianzas de mayor o menor duración o estabilidad, pactos sociales distributivos y plataformas de negociación han exhibido las posibilidades de obtener legitimidad de políticas y “...algunos estudios han mostrado que, en ciertos regímenes de bienestar y sobre todo en determinados sectores de la política, los actores sociales y la naturaleza de sus relaciones con el gobierno pueden ser un elemento clave para explicar la reforma” (Anderson 2001; Palier 2002a apud Del Pino y Colino 2006: 29). Por su parte, otros aportes desde corrientes teóricas diversas (particularmente la Teoría de los Recursos de Poder), resaltan los recursos disponibles de los actores sociales y la posibilidad de utilizarlos para obtener beneficios o ganancias en la pugna distributiva.

#544 | Programas de transferencias monetarias en América Latina en el contexto de la pandemia. Las experiencias de Argentina, Ecuador, México y Chile

SILVIA GABRIELA FERNANDEZ SOTO ¹ ; Juliana Serralunga ² ; Jorge Tripiana ²

1 - CONICET-PROIEPS-FCH-UNICEN. 2 - Proieps-FCH-UNICEN.

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Resumen:

En esta ponencia presentamos resultados de una investigación en curso llevada adelante por diversos equipos de investigación de Brasil, Argentina y Uruguay, en el marco del proyecto internacional: “PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA FOCALIZADOS E DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA E DA PÓS-PANDEMIA DA COVID-19: acompanhamento e análise da realidade na América Latina e Caribe”, aprobado y financiado por el Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de Brasil.En el estudio, continuidad de una investigación previa internacional también con foco en América Latina y el Caribe, surge con claridad que los Programas de Transferencia Monetaria Condicionada (PTMC) emergen en la segunda mitad de la década del noventa del siglo XX, en un contexto de agudización de la crisis y conflictividad social en América Latina, con procesos claros de erosión de los derechos sociales y aumento de la desocupación, extensión de las condiciones precarias de trabajo, profundización de la desigualdad y crecimiento e intensificación de la pobreza. Es en este marco socio-histórico que cobran relevancia los PTMC, institucionalizándose en el repertorio de políticas sociales en la mayoría de los países de América Latina y el Caribe, con “población destinataria” en el contingente creciente de desocupados y pobres. En esta ponencia nos centramos en el contexto de intensificación de la crisis por la pandemia de covid-19 durante el 2020-21. Observamos las respuestas de los Estados frente a la profundización de las desigualdades sociales, y el lugar de los PTM en la situación de crisis.En el marco del proyecto internacional se ha llevado a cabo un mapeamiento de las propuestas y programas de transferencias monetarias preexistentes a la pandemia y también de los distintos programas encaminados a atender las consecuencias sociales y económicas derivadas del Covid-19 en la población objetivo de estos programas, compuesta en su mayoría por personas desempleadas, personas que han perdido los ingresos necesarios para su subsistencia; trabajadores informales, que viven de trabajos inestables, con salarios bajos y sin protección social. Los resultados parciales obtenidos en las indagaciones en proceso, indican un aumento de los programas de transferencias monetarias focalizadas y la creación de programas de emergencia, acotados temporalmente para hacer frente a las consecuencias de las caídas de los ingresos de los hogares en el contexto de la pandemia de Covid-19. Observamos en el contexto pandémico, las medidas de emergencia desplegadas en diversas experiencias latinoamericanas: Argentina, Ecuador, México y Chile. Indagamos las dimensiones argumentativas y materiales de las propuestas: objetivos, sujetos a los que se dirige, requisitos, estructura institucional, montos de las transferencias, procesos de selectividad, alcances y limitaciones. En el procedimiento metodológico, se consideran fuentes bibliográficas y documentales; uso de datos secundarios; acceso a sitios web oficiales y documentos de organismos internacionales.

#589 | Aportes y cambios en los estudios de pobreza en las CCSS

Virginia Romero ¹ ; Andrés Fernando Herrera ²

1 - Universidad de Sonora. 2 - Universidad del País Vasco.

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Resumen:

Con la puesta en marcha de la Declaración del Milenio y los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM) a inicios del presente siglo (Naciones Unidas, 2000), la reducción de la pobreza extrema se incluyó como uno de los 8 ODM y pasó a ocupar un lugar destacado en la agenda internacional. En 2015, al terminar el periodo marcado para su cumplimiento, atendiendo al informe de Naciones Unidas (2015b), la meta de reducir a más de la mitad el porcentaje de personas en pobreza extrema en el mundo (aquellas que vivían con menos de 1,25 dólares al día) fue alcanzada; sin embargo, el problema de la pobreza estaba lejos de ser erradicado. Por ello, antes de terminar la vigencia de los ODM, se empieza a trabajar en la construcción de la Agenda 2030 y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), la cual fue aprobada en 2015 en la Asamblea General de Naciones Unidas y tiene vigencia hasta 2030. Entre los 17 ODS, la pobreza vuelve a ocupar un lugar destacado, y esta vez el objetivo no está solo centrado en la pobreza extrema (como en los ODM), sino “poner fin a la pobreza en todas sus formas en todo el mundo”. En este contexto, las desigualdades y los cambios sociales, políticos, económicos y ambientales en los últimos años han profundizado en ciertas regiones la escasez de recursos y servicios para las poblaciones, desencadenando múltiples contextos de pobreza. Así, la pobreza no sólo está presente en la agenda internacional y de varios organismos internacionales como uno de los mayores retos de las tres primeras décadas de este siglo, sino que también es uno de los problemas más urgentes que los gobiernos de muchos países tienen que hacer frente a través de políticas que cada vez tienen que atender diversas causas de pobreza. Si bien hubo un descenso en los últimos años de la población en situaciones de pobreza, aún hay altos índices de contextos de escasez. Según datos del Banco Mundial, en 2000 había cerca de 1.700 millones de personas viviendo con 1,90$US al día ($US 2011 en PPA), es decir, en situación de pobreza extrema; en 2015, esta cifra había descendido a alrededor de 742 millones de personas, y para 2017 había caído a cerca de 700 millones. Considerando la línea de pobreza de 3,20$US al día, en 2000 había más de 3.000 millones de personas en situación de pobreza; en 2015 eran 1.947 millones, y en 2017 eran 1.827 millones. Para el caso de América Latina y el Caribe, según datos de la CEPAL, la población en situación de pobreza rondaba los 233 millones de personas (44,1% del total de la población), mientras que el número de personas en extrema pobreza rondaba los 65 millones (12,2% de la población total). Para 2010, las cifras se habían reducido a 187 millones de personas en situación de pobreza (31,6% del total de la población) y a 51,5 millones de personas en pobreza extrema (8,7% del total de la población). Sin embargo, la senda de empeoramiento iniciada en 2015 se consolidaba para 2020: el número de personas pobres aumentó a 216 millones (33%) y el número de personas en pobreza extrema aumentó a 86 millones (13,1%). El análisis de la pobreza ha pasado desde una perspectiva centrada principalmente en la falta de recursos económicos a una perspectiva multidimensional, incidiendo en que las causas de la pobreza pueden ser de naturaleza diversa y, a su vez, las políticas y acciones para abordarla deben ir mas allá de la falta de recursos económicos. Sobre esta base, la presente comunicación tiene como objetivo analizar objetivo de este trabajo es analizar los cambios en los estudios sobre la pobreza a partir de una revisión sistemática de los artículos publicados en revistas iberoamericanas de Ciencias Sociales indizadas en el catálogo Scopus, durante el periodo de 2000 a 2020. Para analizar los cambios que ha habido en los estudios sobre pobreza y su conceptualización en Iberoamérica, se adopta un enfoque de revisión sistemática de la literatura. Este es un enfoque cualitativo que permite analizar una gran cantidad de estudios y mapearlos a partir de ciertas categorías. Adopta un enfoque sistemático para abordar la literatura que busca limitar el sesgo del lado del autor que, de lo contrario, podría influir en las revisiones (Petticrew and Roberts, 2006; Ammann y Kool, 2021). Se parte de la hipótesis de que los estudios han avanzado en la consideración de la pobreza desde perspectivas más amplias, más heterogéneas y multidimensionales, tal como ha evolucionado el propio concepto de pobreza, desde una visión más económica a una visión más multidimensional. Algunos resultados muestran cómo se ha incrementado el interés y la producción académica sobre el tema de la pobreza desde el 2010 hasta la fecha, siendo los estudios de caso de Argentina, Colombia, Brasil y México los más recurrentes. La mayoría de la producción publicada responde a la presentación de resultados de investigaciones empíricas y desde un enfoque cuantitativo.

#077 | MULHERES, DÍVIDAS E TRÁFICO DE DROGAS: a íntima relação entre a financeirização do capital e as economias “ilegais” no Brasil.

Camila Caroline de Oliveira Ferreira ¹ ;

Aila Fernanda dos Santos ¹

1 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Resumen:

1. INTRODUÇÃONas últimas décadas, não são poucas as produções teóricas que, empenhadas em compreender os desdobramentos do capitalismo contemporâneo, se debruçam sobre a chamada financeirização do capital. Contudo, há um desafio fundamental para o tempo presente, que consiste em rastrear os caminhos percorridos pela financeirização nas últimas décadas, evidenciando o modo como esse fenômeno alastra-se para todos os poros da vida social, buscando consumar a mediação financeira como a forma privilegiada de reprodução da vida. É a partir deste desafio, que o presente artigo pretende lançar luz à discussão de temas que têm sido abordados separadamente, mas que na vida social estão intimamente imbricados, como é o caso da relação entre a financeirização do capital, o endividamento e o tráfico de drogas na vida das mulheres.2. MATERIAIS E MÉTODOSO artigo reflete o esforço de relacionar os temas de pesquisa de doutorado (em andamento) das autoras, tendo como pressuposto básico o fato de que o endividamento e o tráfico de drogas na vida das mulheres, possuem uma relação e uma existência objetiva que não se revela à primeira vista (NETTO, 2011b, p.22), colocando como tarefa da investigação científica, a sua reconstrução crítica. Neste sentido, sob o prisma do método materialista dialético, o artigo se propõe a realizar um estudo teórico dessa relação, enriquecido pelo levantamento de dados estatísticos que confirmam os seus nexos fundamentais.3. RESULTADOS E DISCUSSÃONesses tempos de dominância do capital financeiro (CHESNAIS, 1996), a generalização de seus fetichismos têm gerado uma série de arbitrariedades e desigualdades que tornam cada vez mais distantes as possibilidades de manutenção da vida, obrigando famílias inteiras a encontrarem saídas individuais e imediatistas de sobrevivência, apartadas do circuito do trabalho assalariado e da proteção das políticas sociais. Na ânsia de mitigar tais prejuízos, o que se observa, contraditoriamente, é uma subordinação cada vez maior dos sujeitos à dinâmica do capital financeiro, o que tem levado muitos autores a trabalharem com o conceito de “financeirização da vida cotidiana”, a fim de evidenciar o enorme avanço da lógica da especulação e do endividamento nas experiências práticas e particulares das famílias. Ao reconhecermos o lugar que historicamente as mulheres ocupam enquanto responsáveis pela reprodução social (BHATTACHARYA, 2019), não é difícil percebermos que elas são as mais afetadas pela financeirização da vida cotidiana. Cavallero e Gago (2020) afirmam que o caráter feminizado desse processo se dá tanto por um sentido quantitativo, devido à presença majoritária de mulheres como chefes de família, quanto em um sentido qualitativo, uma vez que as tarefas desempenhadas pelas mulheres dentro e fora do mercado de trabalho assalariado encontram-se vinculadas à reprodução da vida. Com isso, observa-se a instauração de dois processos que, embora venham sendo tratados em separado, possuem uma relação objetiva marcada pela financeirização da vida cotidiana. No campo da chamada “economia legal” há um aumento assombroso do endividamento financeiro, que segundo dados da PEIC - Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (2021), atingiu o recorde de 70,9% das famílias brasileiras em 2021. De outro lado, no campo das economias ditas “ilegais”, o aumento do encarceramento feminino alia-se a um novo impulso para a participação das mulheres no tráfico de drogas. Uma pesquisa realizada por HELPES (2015), demonstra que se antes a motivação de ingresso das mulheres nesse mercado era pelo envolvimento afetivo com os homens participantes do tráfico, agora se relaciona com à insuficiência de condições para manter a reprodução da vida, mesmo entre as que declaravam estarem empregadas antes do encarceramento, em sua maioria, trabalhadoras domésticas informais.Esse quadro demonstra que a financeirização avança fazendo com que o endividamento em massa e o tráfico de drogas se tornem formas privilegiadas de gestão da vida frente ao desemprego, a pobreza, a inflação e à responsabilidade de sustento das famílias, o que coaduna com o entendimento de Cavallero e Gago (2020), quando afirmam que o endividamento e as economias ilegais possuem uma dimensão chave de articulação para reprodução da vida cotidiana.4. CONSIDERAÇÕES FINAISA penetração da financeirização do capital na organização da vida cotidiana subjuga as mulheres, sobretudo, as mais empobrecidas a encontrarem formas de sobrevivência por meio do endividamento e das economias “ilegais”. Contudo, trata-se de uma realidade ainda pouco estudada que esbarra em dois desafios fundamentais. O primeiro, consiste em superar a dualidade entre produção e reprodução social, que historicamente marcou as produções no campo do marxismo. O segundo, exige romper com a dicotomia entre as categorias “formal e informal”, “legal e ilegal” que via regra orientam análises sobre as relações capitalistas. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BHATTACHARYA, T. O que é a teoria da reprodução social? In: Revista Outubro. Edição 32, Mulheres, 2019, p. 99- 113. Disponível em < http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2019/09/04_Bhattacharya.pdf > Acesso em 22 de abr. de 2022.BRASIL. Ministério da Justiça. Infopen Mulheres 2018. Disponível em < http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf> Acesso 22 abr. de 2022.CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996. PEIC - Pesquisa Nacional de Inadimplência do Consumidor. Anual e dezembro de 2021. Disponível em: <https://www.portaldocomercio.org.br/publicacoes/pesquisa-de-endividamento-e-inadimplencia-do-consumidor-peic-anual-e-dezembro-de-2021/410541>. Acesso em 05 de abril de 2021.GAGO, V; CAVALLERO, L. Uma leitura feminista da dívida: vivas, livres e sem dívidas nos queremos. 2. ed. Porto Alegre: Criação Humana, 2021._______________. Extrativismo financeiro: a dívida como uma ofensiva do capital contra os setores subalternos. In: O sistema financeiro e o endividamento das mulheres. Rio de Janeiro: Instituto Eqüit, 2020. Disponível em: <https://www.equit.org.br/novo/wp-content/uploads/2020/06/O-sistema-financeiro_web.pdf>. Acesso em 05 de abril de 2021.HELPES, S. S. Para além do desemprego: participação feminina no tráfico de drogas enquanto alternativa de aumento da renda familiar. In: Mulheres e Criminalidade/ Organização Paulo Cesar Pontes Fraga. - 1 ed. - Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015, p. 111-143.MARX, K. O capital: crítica da economia política: o processo global da produção capitalista. Livro III. São Paulo: Boitempo, 2017b. NETTO, J. P. Introdução ao estudo do método de Marx. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

#278 | Viver na rua e trabalho de cuidado das mulheres negras: condições de vida e resistências das famílias negras em situação de rua em Salvador-Brasil

Magali da Silva Almeida ¹

1 - Universidade Federal da Bahia.

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Resumen:

Esta pesquisa tem como tema central o trabalho de cuidado realizado por mulheres negras em situação de rua na cidade de Salvador, Bahia. O estudo é resultado de um longo caminho que venho trilhando na condição de intelectual e pesquisadora negra em duas universidades públicas brasileiras há mais de 3 décadas, nas quais na condição de docente, construí propostas de ensino, pesquisa e extensão implicadas com as lutas e agendas antirracista das mulheres negras. Os temas tratados nestas investigações foram motivados por inquietações tecidas por um fio condutor que dão vigor ao protagonismo de mulheres negras contra a exploração e opressões em sua existência, atravessadas pela colonialidade do poder e do saber no capitalismo dependente. Nas palavras de Beatriz Nascimento (HATTS, 2007), o corpo da mulher negra se constitui e se redefine na experiência na diáspora e na transmigração. O debate sobre as condições de vida e trabalho da mulher negra no capitalismo tem como ponto de partida a formação social e histórica do Brasil; o processo de escravidão e a divisão social, racial e sexual do trabalho que será estruturada nesse contexto e reatualizada no pós-abolição, através do trabalho assalariado. As mulheres negras, historicamente, resistem às múltiplas violências e criam novos territórios com miradas para suas referências africanas em busca de sua emancipação e libertação. É com essa perspectiva analítica que situo as mulheres que vivem e trabalham na rua. Este trabalho propõe construir outros vieses metodológicos para contribuir no desenvolvimento de estudos que tomem como objeto, não exclusivamente, as políticas públicas que promovem o “cuidado e proteção” dessas populações, mas sobretudo, estudos que deem visibilidade às sujeitas que promovem o trabalho de reprodução social no espaço da rua, ou seja as mulheres negras. Nesta perspectiva, a presente investigação tem como objeto o trabalho de cuidado realizado por mulheres negras em situação de rua na cidade de Salvador- Bahia com relação a sua família. A proposta teórico metodológica fundamenta-se na tradição marxista com profundos diálogos com o feminismo negro decolonial e diaspórico, priorizando fontes diversas: A) Fontes primárias: bibliografia física e digital para realizar o estado da arte da produção sobre mulheres e famílias negras em situação de rua; b) Análises jornalística com vistas a identificação discurso/contexto produzido pela mídia local sobre as mulheres em situação de rua e; c) Análise socioespacial dos territórios ocupados pelas famílias em situação de rua na cidade de Salvador a partir da formação socio histórica da cidade. A pesquisa está em andamento, e as conclusões possíveis nessa primeira aproximação afiançam, provisoriamente, a ausência de debate no campo científico sobre a mulher negra em situação de rua que apontem para a potencialidade de suas formas de vida afetadas pela múltiplas e intensas violências estruturais e resistências forjadas na História. O cenário de silêncio afirma a força do racismo e do sexismo estrutural na produção de conhecimento científico sobre essas sujeitas sociais no Serviço Social e áreas afins que protagonizam as ocultas/ocultadas formas de reprodução e produção social da vida pela naturalização dos preconceitos e processos discriminatórios baseados na raça/cor e no sexo.

#319 | Contribuições do pensamento social de Clóvis Moura e Lélia Gonzalez para uma análise do aprofundamento das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19

Ana Paula Procopio da Silva ¹

1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Resumen:

A pandemia de COVID-19 causada pela disseminação do vírus SARS-CoV-2 ou Novo Coronavírus causa contradições estruturais na organização da vida social em todo o mundo, revelando o abismo da desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres e os mais avarentos de todo o mundo. planeta, demonstrando, portanto, a articulação entre as dimensões estruturais e a conjuntura da crise política, econômica e pandêmica. Uma realidade que, além de produzir repercussões biomédicas e epidemiológicas em escala global, reproduz e expõe cruelmente as iniquidades que já constituíam a vida de amplos segmentos sociais muito antes da pandemia. Concomitantemente, tem ocorrido uma exacerbação das iniquidades raciais, ou o que não ocorre no Brasil, desde sua fundação como nação. Não contexto contemporâneo, intensificam-se as condições sociopolíticas da reprodução do racismo como elemento estruturante e estruturante nas relações de dominação e exploração de classe, na medida em que as respostas e não respostas de enfrentamento à pandemia pelo Estado se mostram racializado e você trabalha pela lógica da acumulação atual. As medidas de higiene, distanciamento social e isolamento são as recomendações básicas da Organização Mundial da Saúde - OMS para conter a circulação do vírus e reduzir a propagação do vírus. No entanto, apesar dessas orientações, milhares de pessoas são convidadas, para uma contínua crise de saúde mortal para a população negra. Esse é um quadro que precisa ser entendido à parte de uma fatalidade neutra em sua trajetória de parasitar aleatoriamente organismos humanos. Isso porque a circulação do vírus não é democrática. Embora possa atingir todas as pessoas, indiscriminadamente, as possibilidades de adesão às diretrizes da OMS são desiguais. A capacidade de proteção e as chances de recuperação das ameaças biológicas reproduzem as condições sociais injustas da vida social. Uma crise pandêmica dificilmente é escancara, mas sim as contradições estruturais da organização social capitalista, que em muitos casos latino-americanos têm dependência e superexploração como características intrínsecas. Nessa direção, os números de mortalidade das populações negras por Covid-19 reproduzem os dados das desigualdades na mortalidade entre populações negras e brancas anteriores à pandemia. Sabemos que o colonialismo, a escravidão e o abolicionismo não são condições estruturais diretas da constituição do proletariado e da burguesia latino-americana, ser como os limites da legalidade democrática liberal e dos dois capitalismos dependentes, por causa das relações entre os estados nacionais e as sociedades de classes, incluindo negros e negros também como sujeitos históricos atuando em diferentes formações sociais. É nesse horizonte que se apresentam as teses de Clóvis Moura sobre a resistência negra na categoria americana de Lélia Gonzalez como contribuição para uma análise aprofundada das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Por causa das relações entre os estados nacionais e as sociedades de classes, eles também incluem homens e mulheres negros como sujeitos históricos atuando em diferentes formações sociais. É nesse horizonte que se apresentam as teses de Clóvis Moura sobre a resistência negra na categoria americana de Lélia Gonzalez como contribuição para uma análise aprofundada das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Por causa das relações entre os estados nacionais e as sociedades de classes, eles também incluem homens e mulheres negros como sujeitos históricos atuando em diferentes formações sociais. É nesse horizonte que se apresentam as teses de Clóvis Moura sobre a resistência negra na categoria americana de Lélia Gonzalez como contribuição para uma análise aprofundada das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Também incluem homens e mulheres negros como sujeitos históricos atuando em diferentes formações sociais. É nesse horizonte que se apresentam as teses de Clóvis Moura sobre a resistência negra na categoria americana de Lélia Gonzalez como contribuição para uma análise aprofundada das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. Também incluem homens e mulheres negros como sujeitos históricos atuando em diferentes formações sociais. É nesse horizonte que se apresentam as teses de Clóvis Moura sobre a resistência negra na categoria americana de Lélia Gonzalez como contribuição para uma análise aprofundada das iniquidades raciais no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19.

#331 | Contribuições de Florestan Fernandes, Clóvis Moura e Lélia Gonzalez para uma análise dialética sobre a "questão social” do negro brasileiro

Lucas Alencar de Araujo ¹

1 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Resumen:

A formação em serviço social no Brasil tem em sua centralidade os esforços para compreensão da gênese da “questão social” e suas mais diversas formas de expressão na sociedade capitalista. Consultando a literatura clássica sobre o tema, constatamos que a primeira menção ao termo se dá para descrever a situação da classe operária na Inglaterra durante o processo de revolução industrial, associando, portanto, “questão social” ao acentuado nível de pauperização dos trabalhadores que viviam nos centros urbanos do século XVIII. Já o Brasil traz consigo determinantes históricos, sociais, políticos e econômicos específicos que são necessários investigar para dimensionar a totalidade do desenvolvimento de seu capitalismo, assim como da constituição da classe trabalhadora e o particular processo de racialização das expressões da “questão social” aqui produzidas e reproduzidas. O presente trabalho é fruto dos estudos e discussões realizadas durante as atividades de estágio-docência na disciplina de graduação “Trabalho e Questão Social”, do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrada pela Professora Dra. Rosalina de Santa Cruz Leite. Seu objetivo principal é apresentar de forma introdutória as contribuições do pensamento crítico de tradição marxista sobre os principais fatores determinantes para a constituição da “questão social” do negro brasileiro. Foram selecionadas as obras de Florestan Fernandes, Clovis Moura e Lélia Gonzalez nas quais os autores partem do método materialista histórico e dialético, para elaborar reflexões a respeito do regime escravista praticado pelos colonizadores portugueses e a influência desse período no desenvolvimento do capitalismo dependente pós-Abolição. A partir dessa revisão bibliográfica, busca-se evidenciar que tanto no regime de trabalho escravista quanto após a instituição da universalidade do trabalho livre, a dinâmica social é regida pelas relações entre senhores e escravos ou trabalhadores e burgueses, impulsionando o desenvolvimento das mais variadas formas de funcionamento da dominação política e econômica, assim como as organizações de resistência que surgem em oposição. Tal dinâmica pode ser definida como unidade de diversos em que um se expressa no outro, um recria o outro e um nega o outro, constituindo uma totalidade contraditória. O racismo é compreendido nesse trabalho enquanto uma racionalidade que se materializa nos modos de imobilismo e barragem social produzidas contra negros e não brancos na sociedade brasileira e que persistem na contemporaneidade. Tal abordagem opõe-se, portanto, ao mito da democracia racial largamente adotado como propaganda de Estado e compreende este enquanto recurso ideológico para manutenção da supremacia branca e de negação do extermínio em curso contra a população negra. A introdução apresentará de forma sintética a teoria que fundamentou o mito da democracia racial a partir do livro Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre. Baseado na experiência da vida privada de setores da elite nordestina, o autor sustenta que as relações étnico-raciais no período da escravidão eram marcadas pela harmonia e tolerância, mediada pelas trocas sexuais entre senhores e escravos, construindo um modelo de identidade multirracial. A principal hipótese da teoria em questão é a de que havia no Brasil uma "democracia étnica” que poderia servir de modelo a outras nações racialmente segregadas, e que a evidência dessas relações democráticas estava no volume da população miscigenada. No primeiro tópico, será apresentada a perspectiva de Florestan Fernandes sobre as barreiras da cor, onde autor parte da interpretação de três temas fundamentais para explicar aspectos da questão racial, sendo eles: i) a natureza do comportamento brasileiro diante do “problema racial”; ii) o que há de mito e de realidade por trás da ideia de uma democracia racial brasileira, e por fim, iii) o que o futuro pode reservar ao Brasil em matéria de “integração racial”. Em síntese, o autor assinala que o Brasil não é exatamente o modelo de vida democrática interracial, estando, portanto, não só a perspectiva de democracia racial ainda por constituir-se, mas toda a democracia em sua esfera política, econômica, social, jurídica etc. Já no segundo, serão expostas as contribuições de Clóvis Moura sobre o funcionamento do racismo na sociedade brasileira também em três pontos destacados pelo autor: i) a negação da identidade étnica; ii) a escamoteação da realidade social promovida pela concepção de democracia racial e iii) estratégias do imobilismo social. Sua principal tese é de que na transição do regime escravista para a universalidade do trabalho livre, instituiu-se o mito de que o negro, antes considerado um bom escravo se tornou um mau cidadão, inadequado para o projeto de nação capitalista e branca almejada pela elite brasileira. No último tópico serão abordadas as contribuições de Lélia Gonzalez sobre a situação do negro durante da ditadura civil-militar brasileira. Partindo do conceito de lugar, autora descreve as formas desiguais de divisão racial do trabalho e espaço, dando destaque para condição peculiar da mulher negra na ocupação social a ela determinada. Por fim, com o intuito de divulgar a organização política dos trabalhadores negros no combate aos mecanismos de subalternização, a autora descreve o importante percurso de amadurecimento ideológico e a criação do Movimento Negro Unificado na década de 70.

#389 | O privilégio da branquitude: uma reflexão necessária no debate da questão étnico-racial e o trabalho da/do assistente social.

Mariana Brito Horta Nogueira ¹ ;

Virgínia Alves Carrara ² ; Jussara de Cássia Soares Lopes ²

1 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). 2 - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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Resumen:

No âmbito do Serviço Social no Brasil, o debate étnico-racial ganhou maior visibilidade e centralidade na formação profissional quando a gestão Tecendo na luta a manhã desejada, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) – 2014/2017, publicou na série de cadernos Assistente Social no combate ao preconceito, o tema Racismo (2016); e na gestão Quem é de luta resiste - 2016/2018 da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social foi elaborado Subsídios para o Debate sobre a Questão Étnico-racial na Formação em Serviço Social (ABEPSS, 2018). Ambos documentos-marco expressam, ainda que tardiamente, a incorporação na profissão do debate da racialização no contexto da formação e do trabalho das Assistentes Sociais. Corolário deste tema, é a questão da branquitude, entendida como os impactos positivos da herança escravocrata para as pessoas brancas, no que Bento (2022) denomina “pacto narcísico”. Por que empreender estudos e reflexões teórico-metodológicas sobre esta temática é fundamental para a profissão de Serviço Social no Brasil, mas também para o Trabajo Social dos demais países latino-americano e caribenho? Fomos um território colonizado. Neste processo, “o modo imaginário como posições de inferioridade para o aprisionamento do outro foram construídas” (BENTO, 2022, p.27-28), em indissociável relação com a expansão capitalista, conjugando os alicerces ideológicos, em que a branquitude é uma das expressões, que conforma a desigualdade de classe e social em nosso continente, marcando as múltiplas expressões da questão social, objeto de nosso trabalho. Ao compreender a experiência vivida por negros e negras da diáspora nas Américas, para além do caráter geográfico, territorial, linguístico e ideológico, Gonzalez (2020) cunha a categoria político-cultural de “amefricanidade”, que incorpora também o processo histórico e cultural. Se valendo desse conceito, e como sujeita do próprio discurso, a autora aprofunda o debate trazendo luz a dupla discriminação sofrida pelas mulheres não-brancas da região: as amefricanas e as ameríndias, que leva em conta não apenas sua condição biológica-racial, mas também a condição sexual, que as tornam ainda mais oprimidas na sociedade capitalista patriarcal-racista dependente. Essas mulheres, segundo Gonzalez (2020, p. 140), estão “[...] subordinadas a uma latinidade que legitima sua inferioridade”, e dada sua posição social, são elas que sofrem mais brutalmente os efeitos da crise do capital.Neste debate, direitos sociais, ações afirmativas, campos de atenção, estudo e intervenção das assistentes sociais são atravessados por preconceitos, entre eles o racismo e o machismo. Ambos expressam as relações conservadoras, de dominação e exploração da sociabilidade burguesa, em que o branco é colocado como universal, com destaque o homem, e o patriarcalismo. É notório ressaltarmos o aumento de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCCs, dissertações e teses produzidas acerca da temática étnico-racial, sobretudo nas últimas duas décadas, impactando consideravelmente no número de publicações em revistas acadêmicas da categoria. Muitas pesquisas foram e estão sendo desenvolvidas na área de Serviço Social, várias delas, inclusive, problematizam a naturalização de uma formação acadêmica que reproduz a supremacia branca, capitalista, patriarcal e hetereossexista como modelo, que apaga a contribuição dos povos africanos e indígenas na formação social latino-americana. Souza (2020) aponta que a análise de nossa realidade, marcada pelos processos de invasão colonial, escravismo e a contínua dependência sob o jugo imperialista, precisa entender que racismo não é apenas um fenômeno a ser explicado e combatido. Dessa forma, é necessário compreendê-lo no campo das elaborações teóricas, no desvelamento da realidade, como uma categoria teórica explicativa, síntese de processos complexos e determinantes da vida social. Nesta direção, vem se consolidando na produção de conhecimento na área do Serviço Social, o entendimento do racismo não apenas como fenômeno a ser enfrentado, mas, sobretudo, como estruturante do modo de produção capitalista. Lélia Gonzalez (2020), considera que o racismo assume táticas distintas, e diferente do “racismo aberto”, expresso na segregação racial estadunidense, o que há presente na América Latina é um racismo disfarçado, que a autora classifica como “racismo por denegação”, onde prevalecem as teorias da miscigenação e o mito da “democracia racial”. A partir de suas sociedades racialmente estratificadas, a América Latina garante a superioridade branca enquanto grupo dominante, mantendo os negros e os povos originários na condição de subalternos. No âmbito da formação e exercício profissional das(os) assistentes sociais, essa é uma compreensão que se faz fundamental, pois permite entender o racismo como uma determinação fundamental da “questão social”, e não apenas uma expressão dela. Entretanto, é notório observar que, se o racismo molda a totalidade das relações sociais, a profissão não está, portanto, fora do seu alcance. Isso se expressa de diversas maneiras, uma delas é o próprio processo de formação profissional (SOUZA, 2020). Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o debate étnico-racial realizado pelo Serviço Social no Brasil, trazendo para o centro a questão do privilégio da branquitude. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica sobre a temática a fim de analisar como o privilégio da branquitude comparece nestas produções e em que medida ele atravessa a atuação do/da assistente social, impactando o acesso aos direitos sociais da população atendida pela profissão. Acreditamos que o debate está posto e cabe às(aos) profissionais se engajarem na luta contra todas as formas de exploração/ opressão, caminho indispensável rumo à efetivação do projeto ético-político profissional do Serviço Social, explicitado no Código de Ética de 1993, que propõe a defesa intransigente dos direitos humanos, o empenho na eliminação de todas as formas de preconceito e a não discriminação como princípios éticos fundamentais (EURICO, 2018).

#423 | ALCOOLISMO FEMININO E A PANDEMIA DA COVID-19

Andressa Mendes da Silva Dias ¹ ; Renata Tereza Brandão Meireles ¹ ;

Luci Mara Bertoni ¹

1 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.

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Resumen:

Este trabalho apresenta um recorte da pesquisa de Doutorado em andamento acerca da Memória e Representações Sociais sobre o uso/abuso de bebida alcoólica entre mulheres durante a pandemia da covid-19, em um grupo de ajuda mútua remoto, criado por mulheres alcoolistas no período em que foi recomendado o distanciamento social. Trata-se de apontamentos iniciais, tendo em vista observações realizadas pelas pesquisadoras ao participarem como ouvintes das reuniões do referido coletivo. Neste sentido, objetiva-se analisar as memórias e representações sociais destas mulheres nos encontros, no que diz respeito a sua participação no momento de relatos e depoimentos, levando em consideração a pesquisa realizada por Dias (2017), com alcoolistas participantes de grupos de Alcoólicos Anônimos, ao constatar que a incidência de mulheres era ínfima. Para tanto, nos apoiaremos na Memória Coletiva, introduzida pelo sociólogo francês Maurice Halbwachs (1877-1945), e na teoria das representações sociais, pensada pelo psicólogo social Serge Moscovici (1928-2014). De acordo com Ecléa Bosi (1987, p. 17), a partir do conceito da memória coletiva, “na maior parte das vezes, lembrar não é reviver, mas refazer, reconstruir, repensar, com imagens e ideias de hoje, as experiências do passado”. Para Moscovici (1978, p. 58), “representar uma coisa, um estado, não é só desdobrá-lo, repeti-lo ou reproduzi-lo, é reconstituí-lo, retocá-lo, modificar-lhe o texto”. Deste modo, pode-se dizer que tanto a memória coletiva quanto as representações sociais são permeadas de uma dinâmica construída a partir das experiências vivenciadas, pois os sujeitos não se encontram mais nas mesmas condições em que o fato aconteceu no passado e por isso não simplesmente se repetem, mas se expressam em um processo de ressignificação no presente.Sabemos que o consumo de bebida alcoólica esteve presente em muitas gerações desde a origem da humanidade, ocupando lugares importantes em diversos povos. Para cada uma das mais variadas culturas existem maneiras, razões, padrões estabelecidos e institucionalizados para a ação de beber (BERTONI, 2015). Estudos voltados ao alcoolismo feminino no que tange uma perspectiva social e qualitativa ainda são muito incipientes, apesar de haver um crescimento significativo do consumo abusivo de álcool entre mulheres. Conforme dados do Ministério da Saúde, houve um aumento do uso de bebida alcoólica por mulheres, em 2018, de 42,9% em relação a 2006 (BRASIL, 2019). De acordo com Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), as mulheres, além de apresentarem aumento no consumo estão bebendo de forma mais nociva (INPAD, 2012). Além disso, especificamente durante a pandemia ocasionada pelo novo corona vírus, em que grande parte da população permanece em reclusão, resultados recentes de uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, apontam um aumento de 17,1% do consumo de bebidas alcoólicas entre mulheres (FIOCRUZ, 2020). Sendo assim, pesquisas que possam problematizar e analisar o uso/abuso de álcool por mulheres, de modo a levar em consideração suas particularidades, são necessárias e urgentes.No que diz respeito ao alcoolismo feminino e ao processo de recuperação entre mulheres alcoolistas, Dias (2017) aponta que sua presença nas reuniões de AA é reduzida, comparada aos homens e alguns dos motivos são: um ambiente criado no grupo que remete ao contexto do bar, como um ambiente masculino, as mulheres tendem a não se identificar, devido à construção social de que o espaço da mulher é na esfera privada; outro aspecto estaria relacionado aos preceitos de AA que se mantêm desde sua constituição, tendo como base a recuperação do homem alcoolista.A partir de Moscovici (2015), as representações sociais, estão presentes nas conversas informais e se localizam, principalmente, em grupos de onde são disseminadas. Estas, na sua constituição trazem elementos que as caracterizam como uma modalidade de conhecimento que tem como principal papel a construção de comportamentos e o processo de comunicação entre as pessoas. Nessa mesma perspectiva, a memória coletiva, segundo Halbwachs (2006) é construída a partir das relações grupais e são desenvolvidas dentro de tempos e espaços por meio das experiências que dão sustentação à memória.Nos grupos de Alcoólicos Anônimos existem algumas representações e memórias que são próprias do grupo. Elas se repercutem nas comunicações entre os membros, inclusive entre as mulheres. Segundo Campos (2005), ao longo dos anos de existência dos grupos, um repertório amplo de expressões foi sendo construído e reproduzido no interior da irmandade, principalmente, no que diz respeito ao caráter individual do alcoolismo.Ainda sobre este repertório de expressões comuns aos Alcoólicos Anônimos e que reforçam a maneira como são construídas as concepções sobre o uso/abuso do álcool, o processo de recuperação dos membros e a importância da execução programa para um resultado efetivo. Podemos destacar na fala das entrevistadas participantes da pesquisa, frases que refletem esta homogeneidade nas falas, como: “24 horas de sobriedade”, “evitando o primeiro gole”, “só por hoje”, dentre outras.Notamos, portanto, que há uma reprodução de concepções sobre a dependência alcoólica advindas dos preceitos de AA, que estão em sua literatura, repercutem nas comunicações informais entre os membros e se fazem presentes na fala das mulheres entrevistadas. Deste modo, pode-se dizer que existe uma memória coletiva que caracteriza os grupos de Alcoólicos Anônimos e que, por sua vez, influencia a percepção das mulheres dentro dos grupos.Ao observar os relatos, durante as reuniões, das mulheres pertencentes ao coletivo de ajuda mútua de recuperação do alcoolismo feminino, criado durante a pandemia da Covid-19 de forma remota, percebemos que as expressões utilizadas apresentavam uma proposta diferente das mencionadas pelos membros do AA, trazendo a mulher e o ato de beber feminino para o centro das frases motivadoras: “Uma alcoolista em recuperação, uma mulher em construção”, “menos culpa, mais respeito”, “mulher, deixa a gente te amar, enquanto tu mesma não consegue se amar” etc.Deste modo, observamos que o referido coletivo tem a intenção de criar novos padrões que tratem as especificidades do alcoolismo feminino, pois sustenta-se como um grupo criado e organizado por mulheres para alcançar outras mulheres alcoolistas.

#014 | La formación investigativa virtual en la carrera de trabajo social en tiempos de pandemia

Francisco Ramirez ¹

1 - UDLA.

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#084 | Formación de Trabajo Social en Pandemia. Una mirada a las aproximaciones al campo profesional de estudiantes en práctica de intervención social de Trabajo Social UNAB, sede Viña del Mar, Chile, durante la crisis socio sanitaria COVID-19 2020-2021.

Mauricio Sánchez Aliaga ¹ ;

Rosa Villarroel Valdés ¹

1 - UNIVERSIDAD NACIONAL ANDRÉS BELLO.

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Resumen:

Durante el año 2018 se consolidó la innovación curricular de la carrera, la que implicó una revisión del sentido y significado de la intervención social (Gonzalez-Saibene, 1996, 2015; Muñoz, 2011; Carballeda, 2002, 2010; Cortés, 2018, 2019) y las perspectivas que sustentaban la formación de las y los estudiantes. En ese contexto, se tomó distancia de cualquier perspectiva que contemplara la fragmentación de lo social. Ello implicó, soportar la formación desde perspectivas críticas que permitan articular, re-ensamblar (Latour, 1995, 2001, en Cortés, 2019) los elementos heterogéneos, superando dualismos y fragmentaciones. Lo social es definido por los actores y no exclusivamente por los analistas, asignándole un cierto sentido de orden en el cual se pueden rastrear las relaciones entre las contradicciones y controversias. Por ello, consideramos al Actor–Red cuya actividad consiste en re- ensamblar los objetos de Intervención que son heterogéneos para el Trabajo Social en una red que sea capaz de redefinir y transformar, más que seguir reproduciendo una visión tradicional o clásica de lo que es el objeto profesional. En otras palabras, “es posible pensar en alternativas, reasumiendo una relación contradictoria de teoría y praxis en el horizonte de una comprensión social compleja, de una intervención social fundada en otros parámetros” (Matus, 2005, p.14). Esto conlleva problematizar ese orden bajo perspectivas clásicas, y repensar en la práctica-teórica la formación en Trabajo Social desde el eje de intervención social como articulador de territorialidades (Lefebvre, 1976, 1978, 1980; Harvey 2000, 2007; Butler, 2017; Salazar, 2014; Deleuze,2005; Foucault, 1984; Cortés, 2018, 2019), deconstructiva y decolonialmente situado. Nos centraremos en el curso de Práctica de Intervención Social I, asignatura integradora, que corresponde a la primera experiencia formativa del o la estudiante de trabajo social y que se presenta como un espacio en el cual se integran los saberes adquiridos en la formación curricular previa, configurando una Intervención Social Situada a nivel local, con marcos referenciales acordes a las perspectivas y a los contextos en las cuales se encuentren desarrollando su práctica. En términos de modalidad, esta práctica se desarrolla en un trabajo directo en territorios y con actorías de base[1]. En este proceso, tanto estudiantes como docentes se instalan en los territorios y trabajan colaborativamente con las organizaciones, dirigentes y comunidad en general durante un semestre académico. Producto de la pandemia, durante los años 2020 y 2021 las clases presenciales en todas las instancias educativas debieron adecuarse a la modalidad virtual y remota. Lo que llevó a la carrera a gestionar nuevas estrategias de vinculación con los diversos actores sociales involucrados en los procesos de intervención, transformándose la pandemia en una oportunidad para comprender de manera mucho más profunda el componente social, recuperar prácticas colectivas, configurar nuevas formas de hacer, entre otros (Carballeda, 2020). Este estudio buscó, analizar los significados y experiencias de estudiantes y agentes claves de los territorios (dirigentes sociales de comités de vivienda) en los que se realizó la experiencia de práctica de la carrera de Trabajo Social UNAB, sede viña del Mar, en el contexto pandemia durante los años 2020 – 2021. Giró en torno a 3 ejes fundantes que se articulan mutuamente a fin de recuperar y analizar la experiencia y generar conocimientos y saberes sobre ella: Desafíos, dificultades y tensiones de la práctica virtualizada.Desarrollo de procesos de intervención innovadores.Aprendizajes. Se buscó relevar el rol de los participantes imbricados en la experiencia de intervención, permitiendo, mediante espacios dirigidos, reflexionar en relación con sus propias prácticas, generando conocimiento y saberes desde ellas. Para tal efecto, se utiliza la perspectiva fenomenológica (Husserl, 1998; Fuster, 2019), que, por su carácter interpretativo, facilita los procesos de reflexión y comprensión asociados a la experiencia vivida, relevando la significación y apropiación sobre las prácticas de intervención social de los y las estudiantes que cursaron la asignatura de Práctica de Intervención Social I, así como de los agentes claves involucrados. El enfoque metodológico utilizado fue de tipo cualitativo (Valles, 1999; Flick,2012), tendiente en un primer momento facilitar la recuperación y estructuración de la experiencia vivida, para en un segundo momento desarrollar un análisis de ella. Se realizaron entrevistas en profundidad (Delgado y Gutiérrez, 1999; Taylor y Bogdan, 1994; Gil, 2002) a los agentes clave y grupos focales (Valles, M. 1999; Petracci y Kornblit, 2004) con las y los estudiantes. Para el análisis documental (Valles, M. 1999; Andreu, 2003; Castillo, 2005), se consideró aquellos documentos centrales que orientan y dan cuenta del proceso de intervención, así como los producidos por las y los estudiantes en el contexto de práctica. En tanto, materiales informativos, documentos académicos, productos audiovisuales, entre otros. Finalmente, en cuanto a los principales hallazgos podemos destacar, que lo aspectos relativos a la satisfacción de necesidades básicas, la asistencia (y su reconfiguración), la democratización de la información respecto a beneficios y ayudas del Estado fueron los ámbitos principales que se trabajaron en pandemia. Para ello, equipos de trabajo de estudiantes tuvieron que desplegar estrategias comunicacionales, vinculadas a tecnologías, uso de aplicaciones, redes sociales, entre otras para poder establecer un trabajo colaborativo con los territorios e ir aportando en la satisfacción de estas necesidades. Y aún cuando el impulso de la creatividad, la cercanía generacional con las tecnologías de la información de parte de las y los estudiantes facilitó el proceso, la reproducción de brechas de desigualdad social, también en lo digital, dificultaron algunos aspectos en la relación estudiante-docente-comunidad. La combinación de actividades virtuales y presenciales, hacia el segundo año de pandemia, complementaron un trabajo donde si bien el flujo de información e instantaneidad aportaron al proceso, también relevaron la importancia e irremplazabilidad que tendría el estar en los espacios y realizar un trabajo directo con los sujetos desde miradas críticas de intervención social. Lo que evidentemente aporta a replantearnos las nociones sobre intervención social y el cómo esta responde a complejidades sociales emergentes. [1] En Viña del Mar se ha trabajo principalmente con campamentos y sus comités de vivienda. La región de Valparaíso presenta el mayor número de campamentos del país, en tanto expresión de la informalidad urbana.

#102 | Educação Superior Pública na Mira: Acesso, Permanência e Contrarreformas no contexto de Pandemia de Covid-19

Rafael Gonçalves dos Santos ¹ ; Maria Cristina Piana ¹ ; Amanda Lorena Leite ¹

1 - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP).

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Resumen:

O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo bibliográfico sobre as condições e os desafios de acesso e de permanência do/a jovem das classes populares urbanas ao ensino superior público, a fim de identificar as políticas educacionais, em articulação com as políticas públicas e com os movimentos sociais na garantia da permanência estudantil enquanto direito do/a cidadão e dever do Estado. Os estudos teórico-metodológico propostos serão realizados a partir do aporte teórico de autores/as que possuem um referencial crítico-dialético em suas fundamentações teóricas, dentre eles/as, (BEHRING, 2020), (LIMA, 2020), (FREIRE, 1996) e (FERNANDES, 1985), de modo a refletir os impactos da crise econômica, política, social, ambiental e sanitária, acentuadas pelo novo coronavírus (Covid-19) sob as condições de vida dos/as jovens e de seus familiares das classes populares urbanas, haja vista os desafios impostos pela pandemia no acesso e na permanência à educação superior pública. A primeira parte deste estudo propõe refletir acerca dos principais ataques provocados pela ofensiva ultraneoliberal no âmbito da Educação Superior brasileira, de modo a identificar as principais transformações sócio-históricas da responsabilidade pública do Estado na garantia de políticas sociais e, especialmente as políticas de Educação Superior públicas, além de refletir sobre a gênese, a estrutura, as reformas, os avanços e os retrocessos no processo de construção das instituições de ensino superior no Brasil por meio da análise histórica sobre as principais tendências econômico-teóricas e a articulação dos movimentos estudantis que configuraram as políticas sociais do país e de toda América Latina. Tendo em vista as influências da hegemonia neoliberal, inaugura-se um processo de individualização da vida social que passa a ser compreendida com um problema isolado, acompanhada pela segmentação, despolitização e refilantropização da questão social, além da implantação de políticas sociais setoriais incapazes de construir um projeto de Educação Superior fundado em valores universais, democráticos e emancipatórios. Somadas a essas determinações contraditórias, nos deparamos com um profundo quadro de recessão que provoca fortes impactos e consequências no mundo do trabalho e, de forma mais expressiva, sob as condições de vida de discentes trabalhadores/as, sendo os mais visíveis a precarização das relações de trabalho, a geração de insegurança e de instabilidade econômica e política, cujas contradições tornam invisíveis o caráter exploratório do trabalho por meio dos mecanismos de consenso e de adesão ideológica, além das dificuldades para conciliar o trabalho com o tripé da universidade (Ensino, Pesquisa e Extensão). A segunda parte do estudo apresenta um panorama acerca dos principais impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que expõe radicalmente como o sistema capitalista global responde às suas crises sistêmicas desde a década de 1970 do século XX, e que afetam diretamente as condições de vida dos/as discentes por meio da suspensão das aulas presenciais e à adesão ao ensino remoto, das dificuldades de acompanhar as aulas pela internet devido a falta de acesso a recursos tecnológicos, além de inexistirem espaços adequados em suas residências para prosseguirem com os estudos. Além disso, é possível identificar em curso os sucessivos retrocessos acentuados pelo (des) governo de Jair Messias Bolsonaro (2019 – 2022) no campo da educação, uma vez que o Ministério da Educação (MEC) tem sido marcado por várias entradas e saídas de ministros no seu comando ante a um contexto complexo que exige respostas imediatas para que os/as estudantes não sejam mais prejudicados/as em seus estudos, principalmente, os/as que realizarão o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e irão prestar vestibulares para ingressar ao ensino superior. Por outro lado, também identificamos em curso vários projetos apresentados pelo Banco Mundial para a educação na América Latina, como por exemplo, o Future-se, o REUNI Digital (RD), além das (contra) reformas administrativas a favor da mercantilização financeira e da construção do projeto de universidade do grande capital. Tais projetos em curso contribuem para a sua expansão com a contenção de recursos, sem excluir o caráter fragmentado, multifacetado e privatizado da Educação Superior, influenciada por instrumentos de controle estatal e mercantil que asseguram a reprodução mundial do sistema capitalista. Nesse sentido, nos deparamos com um fator indispensável para as análises subsequentes: embora o novo coronavírus seja democrático, uma vez que toda a população se encontra sujeita a sua contaminação, este não atinge democraticamente todas as pessoas e tampouco produz os mesmos efeitos e riscos sociais às populações em condições de igualdade quando analisadas as suas particularidades. Logo, ao elucidar os desafios enfrentados para a garantia da permanência estudantil, também torna-se imprenscindível realizar a intersecção existente entre as categorias classe social, raça/etnia, gênero e sexualidade, exemplificadas por questões decorrentes das práticas de racismo, machismo, LGBTQIAPfobia, além de outras expressões de preconceito e de discriminação que se fazem presentes nos espaços da educação e que refletem diretamente nas condições de acesso e permanência à Educação Superior pública. Ademais, nos deparamos com uma longa jornada de luta e de resistência contra a ofensiva ultraneoliberal. É preciso caminhar reafirmando nossas forças políticas pela construção de uma universidade popular, universal e democrática, fundada em valores revolucionários que se opõem às determinações contraditórias da ideologia neoconservadora e de seu poder de persuasão. Conforme afirmado por Florestan Fernandes (1994), “que o futuro nos traga dias melhores e a capacidade de construir a universidade que está em nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas necessidades”.

#180 | ENSINO REMOTO EM SERVIÇO SOCIAL E O USO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19: notas ao debate

Paloma Rávylla de Miranda Lima ¹

1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

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#008 | El vínculo profesional: Una comprensión integral de la intervención profesional con jóvenes en conflicto con la ley

Claudia Reyes-Quilodran ¹ ; Maida Muñoz Chiguay ² ; Daniela Calderón Canales ³ ; Javiera Romero ¹

1 - Pontificia Universidad Católica de Chile. 2 - Programa Libertad Asistida Especial. 3 - Fundación estudios adultos en conflicto con la ley.

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Resumen:

El vínculo profesional con jóvenes en conflicto con la ley en el proceso de reinserción social se considera, cada vez más, como una herramienta esencial para lograr el resultado deseado en los programas de sanción penal juvenil en Chile, de tal forma de motivar el desistimiento del comportamiento delictivo juvenil y promover la reinserción social. Sin embargo, los profesionales que trabajan directamente con las y los jóvenes no tienen un concepto único del vínculo como una herramienta de intervención específica en esta área. Esta ambigüedad también se refleja en la literatura internacional donde no hay un conceso del concepto de vínculo ni cómo este vínculo promueve el desistimiento de la conducta delictiva (e.g. McNeill et al, 2012; Trotter y Evans, 2017; Graña y Rordríguez, 2010)[1].Por lo tanto, este estudio busca conocer qué se entiende por vínculo en la intervención psicosocial con jóvenes en conflicto con la ley, y si el vínculo motiva el cambio conductual en los y las jóvenes. MetodologíaSe utiliza metodología cualitativa para la conducción de este estudio, ya que en Chile no se cuentan con estudios previos que indaguen sobre el vínculo en la intervención con población juvenil en conflicto con la ley. Por lo cual, se busca conocer de primera fuente a partir de los actores involucrados qué entienden por vínculo en la intervención. La validez se define por criterios de rigor científico, tales como densidad, profundidad y transparencia (Krause, 1995)[2]. Las técnicas de recolección de datos fueron entrevistas semiestructurada aplicadas a profesionales (trabajadores sociales, psicólogos, sociólogos, profesores) que intervienen directamente con los y las jóvenes. Todos ellos trabajaban en las instituciones por un año o más. En Chile la edad de imputabilidad legal de los adolescentes es de 14 a 17 años. Sin embrago, un importante número de jóvenes cumplen su sanción siendo mayores de 18 años, pues el delito lo cometieron siendo menores de 18 años. Participaron 20 jóvenes de 15 a 22 años de edad quienes cumplían una sanción por orden de un Juzgado de Garantía en la Región Metropolitana de Chile. Se seleccionaron cuatro modalidades de programas de sanción: Programa de Libertad Asistida, Programa de Libertad Asistida Especial, Centros de reclusión Cerrados y Semicerrados. Los y las jóvenes participaron en tres grupos focales: Programas de libertad asistida, cerrados y semicerrado. La investigación se condujo bajo la aprobación de los estándares éticos del Comité de Ética de la P. Universidad Católica Nº 190708006.La información recopilada fue analizada usando análisis de contenido (Paillé, 2006)[3]. Esta técnica ayuda a codificar y categorizar la información y con ello detectar similitudes y diferencias entre las distintas fuentes de información y entre los informantes.ResultadosLos resultados permiten visualizar la diversidad del concepto entre los actores y también sus similitudes. Desde la perspectiva de los y las profesionales emergen tres tipos de definiciones de vínculo: Relación de confianza, relación de ayuda, y relación instrumental. Siendo la relación de confianza la más compartida por profesionales y jóvenes. Del mismo modo ambos grupos identifican el vínculo en términos positivos y negativos. Un hallazgo relevante en la definición de vínculo negativo otorgada por los y las profesionales es el sobrevínculo, el cual refiere a cuando los roles del profesional y del o la joven son difusos, el o la profesional invade la intimidad del o la joven compartiendo aspectos de la vida personal del tratante llegando a incorporar al o la joven en su vida familiar. El/la joven establece una relación de dependencia que limita el desarrollo de sus habilidades tales como la autonomía y autoeficacia.Los y las profesionales distinguen acciones claras y específicas para el desarrollo de un vínculo positivo, que dan luces de cómo mejorar la intervención y distinguir las habilidades que un profesional tratante debería desplegar. Acciones que son compartidas por las y los jóvenes. Sin embargo, no es posible concluir que el vínculo positivo motiva el cambio conductual en ellos y ellas, pero en cambio mejora la relación interpersonal entre el o la profesional y los/las jóvenes. Desafíos.Este estudio permite visualizar la diversidad del concepto entre los actores y también sus similitudes, de modo que es un primer paso para el desarrollo de este concepto como una herramienta en la intervención con población infantojuvenil en conflicto con la ley. Los resultados también permiten detectar la relevancia del vínculo en la intervención con población juvenil “no voluntaria” en un contexto de una sanción penal. Asimismo, se observa cuáles son las expectativas tanto de profesionales como de los y las jóvenes permitiendo conocer qué habilidades pueden ser desarrolladas en los y las profesionales tratantes a nivel de pregrado y postgrado. No obstante, es necesario seguir indagando respecto a esta materia, a fin de enriquecer los hallazgos y promover su implementación en pro de mejorar nuestra intervención. [1] McNeill, F., Farrall, S., and Lightowler, C. (2012) How and why people stop offending: Discovering distance. Available at: http://eprints.gla.ac.uk/79860. (Accessed 10 July 2021). Trotter, C. and Evans, P. (2017) An Analysis of Supervision Skills of Juvenile Justice Workers Audio Transcript Coding Manual Version 8. Research Officer A project funded by the Australian Criminology Research Council Copyright. Monash University.Graña, J. y Rordríguez, M. (2010) Programa Central de Tratamiento Educativo y Terapéutico Para Menores Infractores. Madrid: Agencia de la Comunidad de Madrid para la Reeducación y Reinserción del Menor Infractor.[2] Krause, M (1995): La investigación cualitativa: un campo de posibilidades y desafíos. Revista Temas de Educación, 7, pp. 19-40. [3] Paillé, P. (2006) La méthologie qualitative: Postures de recherche et travail de terrain. Paris: Armand Colin.

#015 | La reconstrucción familiar de adolescentes migrantes en la comuna de Recoleta

Francisco Ramirez ¹

1 - UDLA.

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Resumen:

En los últimos años se ha dado un crecimiento exponencial de la población migrante en Chile alcanzando hoy casi un 8% de la población nacional (INE-DEM, 2020). Este crecimiento exponencial ha develado un sin número de falencias, vacíos y necesidades, desde el estado, las políticas públicas y/o de las mismas comunidades que son necesarias abordar. El creciente fenómeno de los procesos migratorios en Chile, ha venido acompañado del aumento de la migración familiar de población menor de 18 años, profundizando su situación de vulnerabilidad propia de la edad, con su condición migratoria. Podemos entender desde ahí que la migración va apareada de elementos relacionados con el bienestar y la reconstrucción familiar, donde los adolescentes también se ven involucrados en los procesos.Y es que, para un adolescente proveniente de procesos migratorios, al conjunto de crisis y tensiones propios de su desarrollo, que ya de por sí entran en crisis en este periodo, se multiplican, pues a estas se deben añadir las tensiones propias de la adquisición de una identidad que debe nadar entre dos aguas y valorar estilos de vida y referentes culturales diferenciados, distanciados y en ocasiones opuestos (Giro, 2007). La experiencia del adolescente migrante es fundamental para la construcción de su identidad social pues la experiencia de migrar les lleva a reflexionar sobre su presente, su pasado y su futuro; a cuestionar las acciones, los valores propios y los de la comunidad de origen, a buscar nuevas maneras de reintegrarse en la comunidad de la que partieron. Esta complejidad se acreciente frente a la fragilización familiar en los procesos migratorios, ya que la migración va apareada de elementos relacionados con el bienestar y la reconstrucción familiar, donde los adolescentes también se ven involucrados en los procesos. Es por ello que se realiza una investigación que pretende recoger las experiencias y visiones de los adolescentes sobre sus procesos migratorios.Para poder analizar los procesos sociofamiliares que viven los adolescentes migrantes, se realizó un estudio etnográfico durante el año 2019 y principios del 2020 (periodo afecto por la crisis sociosanitaria de la pandemia del coronavirus). La investigación fue del tipo descriptivo y longitudinal, entendiendo que no solo se realiza un proceso de descripción de los elementos presentes en la construcción sociofamiliar de los adolescentes, sino que también en relación al proceso migratorio desde las experiencias subjetivas de los mismos adolescentes. Para este estudio se realizó entrevistas grupales, con adolescentes de tres diferentes escuelas básicas municipales pertenecientes a la comuna de Recoleta, que se encontraran cursando durante el desarrollo de la investigación octavo básico. Se observa que dentro de los procesos migratorios de los adolescentes los problemas encontrados pueden ser vinculados desde la toma de decisiones familiares entorno a la migración, la cual se caracteriza, por lo general, por una separación y una reunificación familiar, donde se complejizan y fragilizan las dinámicas familiares, tanto por la separación con alguno de los padres, como por las redes familiares que se tejen con los cuidadores en sus lugares de origen. Es por ello que el proceso de reunificación familiar, que contemplan las políticas públicas, se vuelve en una verdadera reconstrucción familiar para los adolescentes.A la vez uno de los principales elementos revelados es sobre su participación en el proceso migratorio, donde se surge la necesidad desde los adolescentes de ser involucrados desde la toma de decisiones y las trayectorias migratorias, proceso que puede influir en una adecuada inserción al lugar de llegada.Ser adolescente migrante es un aspecto que influye de manera más bien subjetiva y emocional a este colectivo, marcado por la pugna y contradicción entre las culturas de origen y llegada, con las que convive. La investigación realizada nos permite considerar junto con los adolescentes migrantes, sus condiciones sociales y familiares que ellos visualizan y consideran, para poder construir identidades positivas, hibridas, complejas y flexibles.

#080 | CAPITALISMO DEPENDENTE E A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO JUVENIL NA ATUALIDADE.

Mônica Paulino de Lanes ¹

1 - UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.

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Resumen:

O estudo analisa os impactos da reprodução do capitalismo dependente brasileiro para a juventude da classe trabalhadora na atualidade, tomando como umas das principais mediações a categoria superexploração da força de trabalho em Marini. Partimos do entendimento de que assim como o subdesenvolvimento das economias dependentes é parte fundamental do processo global de desenvolvimento do capitalismo, a juventude também desempenha um papel importante no processo de desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Para atender ao objetivo o trabalho está dividido em dois eixos: o primeiro debatendo sobre o capitalismo dependente na atualidade, partindo das análises da Teoria Marxista da Dependência (TMD), bem como sobre a discussão sobre a crise contemporânea do capital e a ampliação do capital fictício, e os seus impactos para a reprodução e ampliação da dependência. Importante lembrar que para a TMD há um movimento do capital que é regido por leis gerais e outro particular que, sem negar as leis gerais, apresenta leis específicas que redefinem o modo de expressão dessas leis gerais, condicionando o processo de reprodução do capital. A Teoria Marxista da Dependência elabora novos conceitos que, embora subsumidos às categorias de Marx, estão associados ao funcionamento do capitalismo dependente. No segundo eixo analisamos os mecanismos da superexploração da força de trabalho, sem perder a conexão com o debate mais geral sobre o capitalismo dependente, e sua relação com a juventude da classe trabalhadora brasileira, através de dados estatísticos relativos a esse segmento populacional no banco de dados do DIEESE (pesquisa de 2019) e IBGE (pesquisa de 2017), bem como pesquisa sobre os programas governamentais de expansão do ensino superior privado, por meio de bolsas estudantis – FIES e PROUNI. Importante ressaltar que partimos do entendimento de superexploração da força de trabalho como categoria central dentro da perspectiva da TMD, uma vez que a condição de capitalismo dependente (que define mecanismos estruturais de transferência de valor das economias para as centrais) coloca a necessidade de que os capitalistas das economias dependentes lancem mão de uma maior exploração da força de trabalho – a superexploração da força de trabalho – tendo em vista a compensação do valor transferido – a transferência de valor – categoria sem a qual não é possível entender a superexploração da força de trabalho. Há uma unidade dialética entre as categorias superexploração da força de trabalho e transferência de valor na dependência – para assim assegurar a necessidade de elevar a taxa de acumulação do capitalismo dependente. Marini apresenta quatro mecanismos da superexploração da força de trabalho: a definição do valor da força de trabalho abaixo de seu valor; o aumento da intensidade do trabalho além dos limites normais; e a ampliação da jornada de trabalho além dos limites normais; o hiato entre o pagamento da força de trabalho e o elemento histórico-moral do valor da força de trabalho, como um desdobramento do primeiro mecanismo. Assim, analisamos esses mecanismos da superexploração da força de trabalho e sua relação com a juventude da classe trabalhadora no Brasil, retomando o debate das categorias centrais em Marx e Marini. As aproximações feitas nesse estudo apontam a superexploração da força de trabalho da juventude da classe trabalhadora na atualidade, especialmente no que se refere ao mecanismo do pagamento do valor da força de trabalho abaixo de seu valor, resultando em pagamento da força de trabalho abaixo do seu valor para a classe trabalhadora em geral, e mais acentuadamente para os jovens trabalhadores, especialmente para as jovens negras, que como mostramos têm os menores salários, e as piores condições de trabalho. Outro mecanismo em que a superexploração da força de trabalho da juventude se evidencia é o hiato entre o pagamento da força de trabalho e o elemento histórico-moral do valor da força de trabalho, que, no aspecto analisado nesse estudo (a qualificação profissional), explicita a relação direta não só com os interesses das instituições financeiras – nesse caso as instituições de ensino superior e suas relações com o mercado financeiro, mas também com a reprodução dos objetivos dos organismos internacionais, e nesse sentido, com a reprodução da dependência, resultando em endividamento dos jovens trabalhadores e de suas famílias, uma formação profissional aligeirada e que tende a mediar a educação não pela via do direito social, mas pela via do mercado financeiro, o que contribui para rebaixar o pagamento do valor da força de trabalho por comprometer o fundo de vida e de consumo do trabalhador. Nesses dois casos a superexploração da força de trabalho juvenil (que é consequência para os jovens) é mola propulsora para o pagamento do valor da força de trabalho abaixo de seu valor para os demais trabalhadores (fora do segmento juvenil), uma vez que esse enorme contingente de força de trabalho disponível para ser explorada por um valor bem abaixo do que seria seu valor, pressiona para baixo também o valor da força de trabalho dos demais trabalhadores. Nesse sentido, os jovens brasileiros da classe trabalhadora desempenham um papel fundamental na relação dialética desenvolvimento/subdesenvolvimento e de reprodução do capitalismo dependente, especialmente em tempos de crise e barbárie da sociedade burguesa.

#155 | Producción de afectos y habitares profesionales. Experiencias de intervención en relación con trayectorias juveniles.

Agustina Favero Avico ¹

1 - Instituto de Estudios en Trabajo Social y Sociedad (IETSYS). FTS. UNLP..

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Resumen:

En el presente trabajo propongo compartir algunas reflexiones que vengo construyendo desde la investigación doctoral vinculadas a experiencias de intervención del Trabajo Social que se despliegan en el marco de los programas de inclusión social argentinos, dirigidos a jóvenes que residen en dispositivos de cuidado institucional a partir de la disposición de medidas de protección de derechos. Particularmente en esta ocasión, anhelo poner en común algunos interrogantes en torno a cómo se habitan estas intervenciones en el marco de los acompañamientos institucionales que las políticas de protección proponen y en particular indagar en la dimensión afectiva en clave política.Desde un modo situado de pensar la profesión, comprendo a la intervención de trabajo social como campo problemático (Rozas Pagaza, 2010) y como una trama enlazada donde se tejen las ideas en torno a los sujetos, los cuerpos, los afectos y los derechos como hilos que conforman el Trabajo Social contemporáneo (Ageitos et al, 2021). A su vez, considero la metáfora del habitar como una experiencia integral y una cartografía posible para pensar la intervención como modos de crear y de producir desde el cuidado (Hermida, 2018), en una inquietud por revisitar las experiencias cotidianas profesionales situadas desde la contradicción entre el disciplinamiento y la transformación social. Retomo desde ahí la idea del habitar que se inaugura reconociendo y nominando nuestra experiencia corporal, por cuanto la intervención no se nos presenta como exterior sino corporizada: la habitamos sudorosa (Ahmed, 2021) e incómodamente (Danel, 2020).Ello nos remite a las ideas centrales del giro afectivo, que irrumpen en las ciencias sociales durante la última década del siglo pasado y es entendido como “la creciente atención a las emociones como fuente privilegiada de verdad sobre el sujeto” (Arfuch: 2016, 248). Desde el giro afectivo, “las emociones no son estados psicológicos, sino prácticas sociales y culturales; no suponen una auto-expresión que se vuelca hacia afuera (in/out: de adentro del sujeto hacia fuera, la sociedad), sino más bien se asumen desde el cuerpo social (outside/in: de afuera para adentro), en tanto son las que brindan cohesión a este cuerpo social” (Ahmed en Cordineanu, 2019:103). En este sentido, el desafío que se presenta para las ciencias sociales es desarrollar una metodología que permita capturar la dimensión afectiva como vinculada a los procesos sociales, desde su rol performativo y productor de conocimientos. La investigación en curso es de tipo cualitativa (Archenti, et.al, 2007) conjugando distintas estrategias, entre las que se destacan entrevistas individuales y grupales a trabajadoras/es sociales que se desempeñan o se han desempeñado profesionalmente en programas y dispositivos del Sistema de Protección Integral -instituciones de cuidados alternativos, Servicios Locales y Zonales, programas de acompañamiento para el egreso-. Particularmente el énfasis está puesto en las experiencias profesionales vinculadas a trayectorias juveniles colocadas en la vida cotidiana. Pensando que el acompañamiento de trayectorias constituyen formas de construir habitares, desde la generación de esas narrativas, me detendré en la producción de afectos que se traman en esta idea del acompañamiento, por cuanto para el Trabajo Social se presenta en el problema de estudio, como un mandato programático a su vez que se configura como una dimensión estructurante de la intervención (Danel, 2020) y una categoría teórica pujante a desentrañar (Sierra, 2021). Porque al asumir la demanda/tarea de acompañar el Trabajo Social es testigo del impacto de una singular trama de desigualdades en las trayectorias vitales de jóvenes, que vienen signadas por la precariedad y la incertidumbre en torno a un futuro posterior a su salida del Sistema de Protección Integral. En investigaciones anteriores advertimos que estos procesos son abruptos e intempestivos (Favero Avico, 2019) por cuanto todo el andamiaje protectorio estatal se desvanece rápidamente ante el cumplimiento de la mayoría de edad o el incumplimiento de requerimientos y condicionamientos propios de los programas estatales en torno a los procesos de egreso; en donde esos mismos cuerpos que pretendieron ser cuidados, son ahora desvalorados, culpabilizados y desechados.Entonces sobrevienen las preguntas en torno a los afectos que se producen y circulan en los acompañamientos, los modos de habitarlos y los procesos que habilitan y cercenan. En este aspecto, los aportes del giro afectivo fundamentalmente desde la influencia de los feminismos críticos (Macon, 2021, Solana y Vacarezza, 2020) invitan a la pregunta sobre la afectividad y las emociones puestas en acto, reponiendo la inquietud acerca de los modos por los que circulan los discursos sobre ciertos afectos histórico-políticos como la felicidad (Ahmed, 2019), el optimismo cruel (Berlant, 2011) y el entusiasmo (Svampa, Losiggio y Abadi, 2020) en nuestros territorios; y en torno a cómo impactan estas dimensiones de la intervención en la promoción y cancelación de autonomías, por cuanto el Trabajo Social participa en un espacio privilegiado en el encuentro con les jóvenes, desde las proximidades a su vida cotidiana, a sus afectos e historias, pero también a las trayectorias que los lleva a la pobreza, a la vulnerabilidad y a los procesos de desafiliación que impactan en el debilitamiento de los lazos sociales. ¿Cómo se despliegan estas experiencias afectivizadas en nuestras intervenciones? ¿En qué medida los entusiasmos por el progreso, por una vida “adulta e independiente” y “feliz” propios de nuestros discursos obturan otras emociones otras en las escenas interventivas? ¿Cómo registramos los padecimientos? ¿Hasta qué punto la distancia emocional como encuadre de nuestras intervenciones no se convierte en una jaula de hierro weberiana? Hilar estas preguntas desde la dimensión afectiva habilita observar cómo se habitan las intervenciones y se ponen en escena los cuerpos, cómo operan los enunciados y los procesos vinculados a la conmoción frente al sufrimiento social, de las situaciones de opresión de las que el Trabajo Social es testigo y las disputas de sentido que sostiene. En este sentido, considero que el reconocimiento de las huellas afectivas en las tramas entre intervenciones, trayectorias juveniles y políticas de protección y cuidado, requiere de una pregunta política para hacer transparentes sus fundamentos, tensionarlos y habitar formas otras de construcción de lo común. Referencias bibliográficas● Ageitos P, Calvo M, Danel P, Favero Avico A, Lopez S, Santana Quintero A y Velurtas M (2021): De urdimbres y tramas en las reflexiones y apuestas del Trabajo Social contemporáneo. En: Danel P. y Velurtas M (comp) Entre precariedades y derechos: anudando debates del Trabajo Social, las políticas sociales y la intervención. Libros de cátedra. EDULP. http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/120938● Ahmed, S (2021): Vivir una vida feminista. Buenos Aires. Caja Negra Editora.● Ahmed, S (2019): La promesa de la felicidad. Buenos Aires. Caja Negra Editora.● Arfuch, L (2016). “El “giro afectivo”. Emociones, subjetividad y política”. En Emociones en la nueva esfera pública. Designis, 24, enero-junio: 245-254● Berlant, L. (2011). El optimismo cruel. Buenos Aires. Caja Negra Editora.● Corduneanu, V (2019) El regreso del sujeto: los desafíos epistemológicos y metodológicos de las emociones. En: Cornejo, I y Giebeler, C (coord.): Prójimos: prácticas de investigación desde la horizontalidad. Ciudad de México: UAM● Danel, P. (2020). Habitar la incomodidad desde las intervenciones del Trabajo Social. En: Revista Escenarios N. 31. FTS. UNLP.● Favero Avico, A (2019). “Los procesos de egreso de jóvenes en situación de institucionalización en la ciudad de La Plata. Una mirada desde el Trabajo Social”. Tesis de Maestría. Disponible en http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/81552● Hermida, M.E (2018) “Habitar las instituciones: notas para una intervención social -otra en contextos de colonialidad”. Trabajo presentado en las II Jornadas Internas “Las Colonialidades instituidas: procesos, relaciones, estrategias”. Universidad Nacional de Rosario, CONICET, Rosario, septiembre de 2018● Macon, C (2021) “Desafiar el sentir. Feminismos, historia y rebelión”. Buenos Aires, Omnivora Editora.● Rozas Pagaza, M (2010): “La intervención profesional un campo problemático tensionado por las transformaciones sociales, económicas y políticas de la sociedad contemporánea” O Social em Questão - Ano XIII - nº 24 - Jul-Dez 2010. Pp 43-53● Sierra, N. (2021). El acompañamiento como categoría y las instituciones contemporáneas. En: Revista “Debate Público. Reflexión de Trabajo Social”. Año 11- Nro. 21. http://trabajosocial.sociales.uba.ar/wp-content/uploads/sites/13/2021/08/20_Sierra.pdf● Solana, M. y Vacarezza, N. (2020). Sentimientos feministas. Revista Estudos Feministas, 28(2), 1-15.● Svampa, L, Losiggio D y Abadi F (2020) El entusiasmo como afecto histórico-político Revista Diferencia(s), N. 10, pp. 19-28

#171 | Insurgências à abstinência sexual como política pública para adolescentes

Paula Sirelli ¹ ;

Gabrielle Gomes Ferreira ² ; Nilda Sirelli ³

1 - Universidade Federal Fluminense - UFF. 2 - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. 3 - Universidade Federal Fluminense - UFF.

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Resumen:

O resumo apresentado aqui é resultado de reflexões teórico críticas efetuadas a partir de uma experiência de pesquisa ação participante. Objetiva denunciar como, a partir da proposta do governo federal brasileiro de defender e adotar a abstinência sexual como método eficaz para reduzir a gravidez na adolescência, lança os adolescentes, especialmente os a periféricos, a um desamparo.Em janeiro de 2020, Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Brasil, afirmou que considerava adotar a promoção da abstinência sexual como método “100% eficaz” para reduzir a gravidez na adolescência. O tema tem inspiração no movimento religioso “Eu Escolhi Esperar”.Nossa preocupação é historicizar e entender os laços teóricos e políticos que sustentam a argumentação dos defensores desse tipo de abordagem. Mészaros (2002) pontua que o fortalecimento das lutas das mulheres, dos negros, dos LGTs, colocam em evidencia um limite absoluto para o desenvolvimento e acumulação tranquila do capital, uma vez que não pode ser ultrapassado dentro do capitalismo: a luta pela emancipação destes segmentos evidencia a impossibilidade de atender à irreprimível demanda por igualdade substantiva. É importante para a continuidade da acumulação capitalista não só o controle sobre a sexualidade, mas a submissão da mulher, das pessoas negras e da população LGBTQIA+, perpetuando a noção de família nuclear, como um núcleo privado. Nesse núcleo, a violência contra estes sujeitos é tolerada, naturalizada, e porque não, até estimulada, desde que seus membros sejam passivos, sem grandes questionamentos, e treinados para disponibilizar força de trabalho (seja esta paga ou não paga, como ocorre com o trabalho das mulheres). Suprimir ou enfraquecer a educação sexual nas escolas (que no atual desenho se sustenta com muitas dificuldades) diminui mais ainda mais as possibilidades de denunciar as violências sofridas no âmbito familiar, assim como enfraquece o poder da mulher de decidir sobre seu corpo e seu prazer, de negociar o uso de preservativo, de enfrentar e denunciar violências, por exemplo. A própria campanha presidencial de Jair Bolsonaro, atual presidente do Brasil, usou o pânico moral e as fake news em torno da sexualidade, reduzida a sexo como procriação, em um claro apelo religioso e moral, para pautar ideias conservadoras sobre educação e repressão sexual e atrair o apoio das massas.A notícia do governo federal pautar transformar esta proposta conservadora e moralista em política pública é recebida com incredulidade pelos profissionais que estudam e trabalham com adolescentes e jovens, pelo grau de desinformação que a campanha se pauta, bem como pela ineficiência de tal política.Em nossa análise, enfrentar a gravidez na adolescência como indicador de saúde exige pensar os sentidos [e práticas] no entorno da gravidez enquanto expressão da questão social, deflagrando desigualdades injustas e evitáveis. Envolve trazer o debate para o campo das escolhas livres e informadas, inclusive se a decisão for de postergar a iniciação da vida sexual. Pensar estas questões é tarefa fundamental para os profissionais de serviço social e demais profissionais da saúde, afim de construir uma não naturalização e biologização, pensando a educação para além de uma mera política educacional, mas como um instrumento de intervenção sobre as expressões da questão social.Em nossa análise, trata-se de uma política pública que desconsidera completamente a vivência de violências diversas a que são submetidos os sujeitos, e tenta silenciar e domesticar esses corpos. Destacamos que a aproximação entre sexo e risco, especialmente quando se fala em adolescentes e jovens, não é uma criação atual, versa a história da humanidade, donde apontamos políticas já adotadas em outros países, assim como a aliança entre Estado e religião, uma vez que, as igrejas sempre tiveram ligadas ao poder político, cultural e econômico, tendo inclusive vínculo umbilical com o Estado. Em nossas ponderações, indicamos como esta estratégia de controle da sexualidade foi adotada pelos regimes totalitários, visando exercer poder sobre a vida. Para dar materialidade as nossas reflexões, trazemos a experiência, de uma atividade extensionista realizada em uma Universidade pública brasileira, a Universidade Federal Fluminense (UFF), do campus da cidade de Rio das Ostras, junto a adolescentes de uma escola pública. Destacamos as falas dos adolescentes para evidenciar o quanto essa política pode gerar uma negligência com relação à sexualidade, pois, não impede que ela se exerça, mas, dificulta o desenvolvimento da autonomia, do desejo de saber e a apropriação do próprio corpo e seus modos de obter prazer, assim como impede o desenvolvimento de estratégias de cuidado de si e do outro.A experiência de construir práticas de diálogo, através da educação popular em saúde com adolescentes, tem sido muito rica - quando exercem seu direito de fala, estes sujeitos trazem seus medos, seus preconceitos, suas dores, e conseguem estabelecer laços como os seus pares, percebendo que muitas vivências são políticas e coletivas.É preciso ressaltar ainda, a partir dessa vivência, que a estratégia política de privação proposta pelo governo federal Brasileiro, não recai de maneira igual sobre meninos e meninas. O Estado se presentifica na vida de um sujeito e de um grupo por meio do discurso e das intervenções que direciona às vidas e aos corpos desses sujeitos. Intervenções que são perpassadas por uma diversidade de variantes culturais e sociais, como, por exemplo, a classe social, o território onde mora, a cor da sua pele, as classificações e delimitações de gênero. O que aparece no discurso daqueles adolescentes é um desamparo no que diz respeito a políticas públicas relativas a cuidado e proteção.Ao que tudo indica, os adolescentes estão na mira de um grande risco: o dos gestores conservadores e das ações de saúde como práticas ineficazes de controle, que recomendam prescrições moralizantes e disciplinadoras endereçadas a mudanças no “estilo de vida”, que provavelmente estarão à serviço da opressão dos sujeitos, mas com maior intensidade e violência sobre as mulheres, especialmente das meninas negras e pobres.

#261 | INTERVENCIONES DESDE LO COMUNITARIO FRENTE A LA VULNERABILIDAD DE DERECHOS. JUVENTUDES, INFANCIAS Y ORGANIZACIONES SOCIALES

Claudio Ríos ¹ ; Maria Virginia Terzaghi ¹

1 - Facultad de Trabajo Social UNLP.

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Resumen:

El presente trabajo presenta en primer término, algunos avances respecto a la investigación que comenzamos a desarrollar a mediados de 2020, donde nos proponemos analizar el impacto generado en los espacios barriales de relegación social urbana del Gran La Plata por parte de diferentes políticas sociales en materia de infancias y juventudes. Nuestro trabajo investigativo tiene como eje las relaciones que se pueden establecer entre las políticas públicas, las organizaciones sociales de base comunitaria y las intervenciones en torno a las niñeces y juventudes en el Gran La Plata. Esta tarea se desarrolla se desarrolla en el marco de prácticas integrales universitarias, que docentes, investigadores, extensionistas y estudiantes llevamos a delante en los barrios de relegación social del Gran La Plata a partir de experiencias conjuntas con organizaciones sociales, instituciones públicas y actores diversos.Tal como vienen sosteniendo varias autoras (Grassi y Hintze 2018, Clemente 2020) en el período 2016/2019 se dieron modificaciones en el plano de las políticas sociales que trajeron como consecuencia un retroceso en materia de accesibilidad a derechos de niñas, niños y jóvenes. Posteriormente a partir de 2020 por efectos de la pandemia COVID-19, estos retrocesos en la accesibilidad se vieron agravados por las consecuencias sociales en el mercado de trabajo y la devaluación de los ingresos reales de los trabajadores sobre todo de los informales (Benza y Kessler 2021), que impactaron fuertemente en los escenarios barriales de relegación social de los barrios del Gran La Plata donde trabajamos a partir de prácticas de formación, investigación y extensión universitaria.Es en estos escenarios comunitarios donde se manifiestan las expresiones más agravadas de la cuestión Social y son las instituciones y organizaciones de la comunidad las que se ven comprometidas a dar respuestas a las consecuencias que el debilitamiento de las políticas sociales conlleva y los efectos sociales y económicos de la pandemia. A partir de la experiencia de articulación que se desarrolla desde la Cátedra Trabajo Social II de la FTS-UNLP, con las organizaciones sociales de base comunitaria e instituciones que se constituyen en Centros de Práctica, nos encontramos con escenarios barriales atravesando situaciones complejas de las más diversas, que impactan fuertemente en las niñeces y juventudes en situación de extrema vulnerabilidad. Estas transformaciones en las políticas estatales, nos convocan a analizar el campo de las políticas sociales en la actual coyuntura y conocer el impacto que generan en la vida cotidiana de los/as niños/as y jóvenes como así también, las modalidades de resolución de las demandas dirigidas hacia las organizaciones de la comunidad. En esta ocasión venimos a traer en primer término algunos avances conceptuales en referencia a las categorías de relegación urbana, espacios barriales microsociales comunitarios y el lugar del barrio popular en los procesos de cohesión social, como forma de caracterización del espacio social donde estas organizaciones despliegan sus acciones en relación a las infancias y juventudes. Las Organizaciones Sociales abordan demandas múltiples derivadas de la participación permanente de los jóvenes en el proyecto. Esta multiplicidad puede encuadrarse en cuestiones materiales (situaciones concretas en que no logran satisfacer necesidades básicas de subsistencia), de acceso al ejercicio de derechos (educación, salud, servicios sociales), de solicitud de acompañamiento de problemáticas individuales (consumos de tóxicos, conflictos con la ley, inserción laboral, etc), familiares (intervención en situaciones puntuales, intercambio con otras organizaciones de la red de pertenencia familiar, etc) y hasta comunitarias (como demandas de servicios, asistencia, otros). Las demandas también están asociadas a las actividades que se desarrollan en la organización: talleres socio educativos, de expresión artística, de capacitación en oficios. Estas actividades enmarcan la tarea cotidiana, y convocan a los jóvenes, pero no contienen la demanda, que las excede.En segundo término, nuestra reflexión se orienta a establecer relaciones entre la noción de territorio barrial de relegación social, como categoría central del proyecto, que nos permite mirar las intervenciones que las organizaciones sociales de base comunitaria, despliegan en el territorio barrial con relación a las infancias y juventudes a partir de un análisis del trabajo de campo realizado con referentes de las organizaciones sociales con las que trabajamos.Por eso nos interrogamos ¿Cómo caracterizan las Organizaciones Sociales la demanda que reciben? ¿Qué necesidades o padecimientos expresan las mismas? En épocas de crisis la demanda se recorta a necesidades básicas, como alimentos, servicios sanitarios, calzado e indumentaria. Concretamente, se incrementa el número de niños y jóvenes que sólo se acercan a las organizaciones en busca de alimento, vestimenta y medicamentos. En épocas de mayor cobertura social por programas sociales y de mayor nivel de empleo en general, aparece la necesidad de acompañar otro tipo de problemáticas: familiares y de acceso al ejercicio de derechos en general. Resulta evidente que con los cambios históricos cómo estas últimos, se desdibujan en su prioridad cuando recrudece el deterioro de las condiciones materiales de vida, mientras otras demandas varían en función de los cambios en la dinámica de la propia organización. Nuestro Trabajo en esta ocasión intenta pensar estas dinámicas e impactos sobre las infancias y juventudes que estas transformaciones producen desde la mirada de las organizaciones sociales de base territorial comunitaria.

#430 | ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Luana de Oliveira ¹ ;

Luci Mara Bertoni ¹

1 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Resumen:

O narcotráfico é um problema social global, representando uma das indústrias mais lucrativas do mundo e, também, a que mais mata. Além de tudo, sou como todos os outros, adolescentes pertencentes às classes populares, que se encontram em condição de vulnerabilidade social, necessitando de políticas eficientes de proteção e garantia de direitos. Da mesma forma, a ausência ou ineficácia dessas políticas contribuiu significativamente para o avanço da legitimidade do tráfico de drogas. Além disso, sendo um fenômeno social, econômico, político e de saúde, tal tema tem se mostrado relevante para diversas áreas de estudos da ciência e para a compreensão de dois desafios sociais contemporâneos. Apesar das políticas públicas de prevenção às drogas no Brasil, atualmente, a rede socioassistencial conta com alguns programas preventivos, voltado para sujeitos em situação de vulnerabilidade e risco social, atendendo às determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990). Portanto, na prática, parte desses programas sociais não existiria dependendo do Estado, como evidenciado nesta pesquisa, realizada com adolescentes pobres, vítimas de diversas violações de direitos, matriculados na rede pública de ensino, que muitas vezes temos instituições que oferecem programas de desenvolvimento de habilidades e fortalecimento de vínculos por meio de atividades de reforço escolar, incentivo à arte, esporte e laser. Da mesma forma, para compreender os motivos que levam um adolescente a se envolver com o tráfico de drogas, é necessário realizar uma análise do espaço social. Da ideologia do consumo, imediatismo e inconsequências da fase, Isso se deve à falta de perspectiva em relação à formação profissional e ao mercado de trabalho, passando pela prática arbitrária e discriminatória de dois agentes repressivos, como a polícia ou a milícia (ZALUAR 2007). Além dá existência de uma subcultura que supervaloriza a violência e o poder por meio do crime. Dessa forma, para estudar a inserção de dois adolescentes que não são traficantes, não podemos ignorar as condições socioeconômicas, status, poder de sedução, facilidade de acesso, influência não meu cabelo, uma vez que o tráfico de drogas possibilita que os adolescentes satisfaçam suas necessidades , inserindo-se na sociedade ou dando-lhes poder de consumo (CRUZ NETO 2001). desigualdade social para recrutar dois jovens para o tráfico de drogas, pois além do penhasco de cairmos sem determinismo, podemos criminalizar a pobreza. Pelo meio das leituras, vimos que os grandes financiadores do narcotráfico são empresários e políticos de alta classe social. Portanto, o comércio da diversidade concentra-se em bairros periféricos pobres, muitas vezes, devido ao seu contexto de abandono pelo Estado. Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum de Segurança Pública, focamos nos jovens pobres e negros como as principais vítimas da violência no Brasil, ou seja, somos nós que pagamos mais ou mais pela vida , ou avançar no tráfico de drogas, configurando-se como o “sacrifício” da sociedade atual. Dada e considerando a multifatorialidade de tal fenômeno, é necessário, como disse acima, realizar uma análise do espaço social, da cultura atual, do contexto social do adolescente empobrecido e suas perspectivas, Dois saberes que circulam sobre o assunto e como essas interpretações constituem tal realidade. Valendo nos dá múltiplas dimensões do ser humano, tanto englobando questões idiossincráticas, quanto problemas sociais que contribuem para o avanço de adolescentes de bairros pobres para o tráfico de drogas. Para isso, opta-se pela abordagem psicossocial da Teoria das Representações Sociais (TRS), defendida por Serge Moscovici ([2000] 2015). visando também identificar as Representações Sociais sobre o tráfico de drogas, dois adolescentes em situação de vulnerabilidade social que fazem parte de programas socioeducativos mantidos pela parceria governo e iniciativa privada. A fim de compreender a perspectiva consensual do grupo sobre os possíveis motivos que podem ser utilizados para a iniciação do crime organizado de drogas e contribuir para a discussão de ações de proteção social eficientes. Os dados foram coletados por meio de leituras bibliográficas, observação e aplicação de questionário sociodemográfico. Para todos os 58 participantes de 12 a 17 anos, inseridos na rede de proteção à criança e ao adolescente de um município baiano. Analisaremos as respostas sobre os motivos que os sujeitos da investigação acreditam como fatores de risco para a entrada do tráfico de drogas, devemos considerar seu contexto de abandono do Estado, não respeitando a garantia de direitos básicos, como condições de vida e segurança . Ou que as respostas foram evidenciadas como os principais motivos para a admissão de dois adolescentes não em trânsito, que buscavam dinheiro, influência e ajuda para seus familiares. Muitas vezes, esses são os motivos de preconceito e exclusão sofridos por esses sujeitos que parecem invisíveis para a garantia do uso de seus direitos sociais. Antes ou depois, verificamos a necessidade de mais estudos e discussões sobre os meios de proteção e garantia diretamente ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, que se entrega, muitas vezes, a opções perigosas como o tráfico de drogas para fugir da invisibilidade , tornando-se protagonista de sua própria vida, esses são os motivos de preconceito e exclusão sofridos por esses sujeitos que parecem invisíveis para a garantia do uso de seus direitos sociais. antes ou depois, Verificamos a necessidade de mais estudos e discussões sobre os meios de proteção e garantia diretamente ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, que se entrega, muitas vezes, a opções perigosas como o tráfico de drogas para fugir da invisibilidade, tornando-se o protagonista de sua própria vida, esses são os motivos de preconceito e exclusão sofridos por esses sujeitos que parecem invisíveis para a garantia do uso de seus direitos sociais. Antes ou depois, verificamos a necessidade de mais estudos e discussões sobre os meios de proteção e garantia diretamente ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, que se entrega, muitas vezes, a opções perigosas como o tráfico de drogas para fugir da invisibilidade , tornando-se protagonista de sua própria vida,

#166 | Ensino remoto emergencial (ERE) e estudantes com deficiência: o acesso ao direito à educação na corda bamba

Joel Santos Lima ¹ ;

Tereza Cristina Pires Favaro ¹ ;

Samara Santos Silva ¹

1 - Universidade Federal de Goiás.

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Resumen:

Esse artigo se sustenta pela particularidade do Ensino Remoto Emergencial (ERE) e os enfrentamentos que surgiram em decorrência dessa modalidade na Universidade Federal de Goiás, com ênfase no Câmpus Goiás. Somando-se a isso, a necessidade de entender os caminhos presentes no ensino superior e o percurso da inclusão de estudante com deficiência, seja de natureza física, visual, auditiva e/ou intelectual no acesso e permanência na educação superior em tempos pandemia pelo Covid-19, dentro de um cenário de incertezas e de ofensiva do capital sobre a educação superior pública. O ERE foi imposto pela Portaria nº 343/2020, do Ministério da Educação do Brasil (MEC), como estratégia para retomada das atividades e consequente substituição pela modalidade não presencial mediadas por tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICs). Assim, com vistas a assegurar o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias internacionais e nacional. Entende-se que o ERE enquanto estratégia do MEC e das Ifes, para Farage (2021) se trata de um formato de ensino rebaixado que o colocado pelo Banco Mundial (BM) e outros organismos internacionais como Fundo Monetário Internacional (FMI, Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).Ressalta-se que a aprovação do ERE se deu com resistência do movimento estudantil, docente e dos técnico-administrativos contrários a esse formato, em passos lentos se estabelece enquanto modalidade de Ensino a Distância, por meio da ampliação da carga horária de 20% para 40% nos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), diante da Portaria nº 2.117/2019. Coerentemente a isso, os riscos à saúde mental e física, a intensificação do trabalho e precarização da formação diante das desigualdades no acesso as tecnologias e a conectividade, infraestrutura básica necessária para o ensino remoto, dada a exclusão econômica e social em que estudantes, desde à educação básica ao ensino superior, das classes populares estão inseridos. Pois, segundo o Cenário de Exclusão Escolar no Brasil (Unicef, 2021) a maioria das crianças e adolescentes fora da escola, sendo estes pretos (as), pardos (as) e indígenas vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até ½ salário-mínimo (61,9%). No caso dos (as) estudantes com deficiência não foi diferente, no dia a dia do presencial lidam com inúmeros agravantes como a falta de materiais e espaço físico adequados e profissionais qualificados para responder suas necessidades. Em tempos pandêmicos, além da realidade socioeconômica, a barreira tecnológica, o desafio do atendimento educacional especializado em ambiente virtual, é necessário considerar a importância do aprendizado de forma igualitária, a diferença entre aqueles com maiores dificuldades de aprender incluindo a disponibilidade e manejo das ferramentas digitais, uma vez que não é, corriqueiramente, pensado em termos de acessibilidade e com o momento de excepcionalidade esses desafios se apresentam mais acentuados.A relevância do estudo comprometido com a produção do conhecimento e respaldado na revisão bibliográfica, documental, participação em monitoria no núcleo de acessibilidade, estágio supervisionado na Coordenação de Assuntos da Comunidade Universitária (CCOM) e pesquisa de campo com estudantes com deficiência, busca a partir de dados inéditossubsidiar o debatee a reflexão sobre os limites e as possibilidades das políticas de acesso e permanência no âmbito da UFG/Campus Goiás voltadas aos estudantes com deficiência em acordo com a Lei de Cotas e Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146 de 6 de julho de 2015). Com esse entendimento, buscamos refletir sobre as ações afirmativas, ou a falta delas, promovidas a nível nacional e materializadas pelas IFEs, na perspectiva com o compromisso da universidade com a qualificação profissional de pessoas com deficiência na tríade ensino-pesquisa-extensão. Nesse trilhar, dialogamos com as estratégias que promovam a autonomia desses estudantes, indo ao encontro do direito à educação conforme garantido pela Constituição brasileira bem como a uma educação popular de qualidade.Propomos ainda, então, fazer uma análise crítica sobre como se efetivou a inclusão em tempos remotos, na tentativa de depreender a realidade acerca dos enfrentamentos vivenciados por estudantes com deficiência para acesso ao direito à educação. Sob o ponto de vista teórico-metodológico, o estudo está pautado no materialismo histórico dialético e em autores que se apropriam da concepção histórico-dialética, baseando-se em estudos de Marx. Como método, nos ensina Netto (2011), têm a prática social como base fundante da construção do conhecimento, está vinculado a uma concepção de realidade, de mundo e de vida, necessários a apreensão dos fenômenos sociais, dos objetos que investigamos em sua complexidade a partir da mediação histórica, do acumulo teórico e das categorias presentes neste processo. REFERÊNCIASBRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 53, 18 mar. 2020. Seção 01, p. 39.________, Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. ________, Lei nº 13.416 de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.________, Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913.FARAGE, Eblin. Educação superior em tempos de retrocessos e os impactos na formação profissional do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, n. 140, p. 48-65, jan./abr. 2021NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.UNICEF. Cenário de exclusão escolar no Brasil: um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação. Abril, 2021. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf.

#308 | O DEBATE ACERCA DA CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO NA FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA REGIONAL SUL I DA ABEPSS

KATHIUSCIA APARECIDA FREITAS PEREIRA COELHO ¹ ;

MONIQUE BRONZONI DAMASCENA ² ;

DIEGO TABOSA DA SILVA ³

1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. 3 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS.

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Resumen:

O presente estudo tem como objetivo apresentar reflexões acerca da extensão universitária, com destaque para as diretrizes para a creditação/curricularização da extensão na educação superior brasileira propostas pela Resolução nº 7 de 2018 da Câmara de Educação Superior/CNE/MEC. Inicialmente partimos do entendimento de que a educação superior pressupõe a relação intrínseca entre as atividades ensino, pesquisa e extensão, deste modo, compreende-se a extensão como “um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade (Política Nacional de Extensão, 2009, p. 28). Para tanto, este trabalho realizará um resgate histórico das normativas que embasam a extensão no Brasil, defendendo uma concepção de extensão alinhada ao Projeto ético-Político do Serviço Social brasileiro, bem como apresentará dados preliminares do processo de adequação à Resolução em questão nas Unidades de Formação Acadêmica (UFAs) da região SUL 1 da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Foi no bojo desse debate que a ABEPSS, publicou o Documento Preliminar acerca da Curricularização da Extensão, o qual socializa a pesquisa realizada pela Comissão Temporária de Trabalho (CTT) e busca reafirmar a concepção de universidade e extensão defendidas pelo Serviço Social brasileiro. A partir desta publicação as regionais da ABEPSS foram instigadas a debater o tema junto às UFAS, a partir de Rodas de Conversa, bem como mapear as condições das escolas em relação a adequação à normativa. Tais atividades foram realizadas no período de agosto a dezembro de 2021. O mapeamento foi efetuado por meio de questionário do google forms e as Rodas de conversa realizadas de forma remota, pela plataforma Google Meet, devido ao contexto de pandemia da covid-19. A regional Sul I da ABEPSS é composta pelas Unidades de Formação Acadêmicas que se localizam nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O questionário foi disponibilizado às 40 UFAs que ofertam o curso de serviço social na modalidade presencial, das quais, 16 unidades (40%) responderam. Os dados preliminares deste levantamento apontam que as UFAS da região já iniciaram o debate sobre a necessidade de adequação à normativa, e a maioria (63%) já está em processo de revisão curricular para incorporar a extensão à matriz de seus cursos. Conforme a resolução em debate, as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% da carga horária curricular, assim, para contemplar essa exigência, 50% (8) das UFAs da Regional SUL 1 que responderam ao questionário, optaram em diminuir a carga-horária de outros componentes curriculares, 37% (6) ainda não decidiram e apenas 12% (2) UFAs optaram por acrescentar a carga horária de extensão à carga-horária total do curso. Considerando o debate entre estágio e extensão no Serviço Social, o mapeamento questionou sobre modificações na carga-horária de estágio para adequação a exigência de carga-horária para a extensão. Sobre esse aspecto, 87% (14) das UFAS responderam que não irão fazer alterações na carga horária de estágio do curso e 13% (2) das Ufas responderam que sim. Importante ressaltar que o Serviço Social brasileiro possui um importante acúmulo no debate do estágio, estabelecendo concepções e características expressas nas Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social da ABEPSS (1966) e na Política Nacional de Estágio (PNE, 2009), as quais, entre outros fatores, estabelecem uma carga-horária mínima de 15% do currículo para o estágio. Neste sentido, das duas UFAs que responderam efetuar alterações na carga-horária de estágio para cumprimento do estabelecido pela normativa para a carga-horária de extensão, uma delas informou que possui uma carga-horária excedente e que irá adequar para o mínimo recomendado pelas Diretrizes Curriculares da ABEPSS e outra informou que ainda será definida a carga horária de estágio. Faz-se necessário pontuar que, na relação entre estágio e extensão, o debate nas Rodas de Conversa apontou ainda para a preocupação da dupla convalidação de atividades (como estágio e extensão) e a descaracterização do estágio conforme avanços da PNE. Em relação as modalidades de extensão, a resolução MEC Nº 7 de dezembro de 2018, menciona que a creditação da extensão pode ser feita a partir de cinco modalidades de extensão a saber: programas, projetos, cursos/oficinas, eventos e prestação de serviços. As UFAS que já estão em processo de adequação elegeram as seguintes modalidades: 81% (13) programas; 75% (12) projetos; 63% (10) cursos e oficinas; 56% (9) eventos; 31% (5) prestação de serviço e 13% (2) não informaram. Outro desafio na adequação à referida normativa é a forma como as UFAs farão o cômputo da carga-horária docente para as atividades extensionistas. Se, a extensão não for considerada como carga-horária docente, pode representar uma diminuição no quadro de docentes das universidades. Sobre esta questão, 44% (7) das UFAS responderam que a extensão será considerada carga-horária docente; 31% (5) ainda não tem essa questão definida; 19% (3) informaram que esta questão está em debate nas instâncias deliberativas da instituição e 6% (1) apontaram que a carga-horária só vai contar se a extensão for ofertada na modalidade de disciplina. Percebemos que esta têm sido uma estratégia utilizada pelas UFAs da regional, caracterizando a extensão como disciplina. No debate realizado nas Rodas de Conversa, essa questão foi pontuada como uma preocupação, haja vista o caráter da extensão como atividade voltada à comunidade. Da mesma forma, essa é uma preocupação quando considerado o perfil dos estudantes de serviço social, pois muitos são trabalhadores e estudantes do período noturno. Como alternativa para facilitar o cumprimento da extensão, os cursos optaram por oferta-la na grade horária dos cursos e não como uma atividade a ser realizada em horário alternativo às aulas. Diante dos dados apresentados e dos debates realizados nas Rodas de Conversa entendemos que o processo de adequação a Resolução nº 7 de 2018 da Câmara de Educação Superior/CNE/MEC encontra-se em estágio avançado nas UFAS da regional SUL 1 da ABEPSS, o que não significa a ausência de desafios e disputas políticas no interior das universidades, na defesa de uma concepção de extensão que “pode ser chamada de popular, comunicativa e orientada para os processos de emancipação humana” (ABEPSS, 2022, p. 14).

#374 | Trabajadores Sociales del mañana: Desafíos y Oportunidades

Eunice M. Ortiz Nieves ¹

1 - Colegio de Profesionales del Trabajo Social de Puerto Rico.

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Resumen:

La ponencia que se presentará forma parte de un escrito realizado con el fin de problematizar y destacar la importancia que estudiantes en formación de grado en Trabajo Social cuenten con mayor conocimiento sobre los desafíos a los que se enfrenta la profesión, cuestionen y problematicen el periodo histórico en el que se enmarcan y realizar un llamado a la acción que despierte el pensamiento crítico, la organización colectiva y la elaboración de estrategias que promuevan la defensa de la profesión desde los y las trabajadores sociales del mañana. Aunque es escrita desde la perspectiva de Puerto Rico, puede ser aplicable a otros países donde se considere que la profesión del Trabajo Social está experimentando cambios que requieren aunar esfuerzos con los y las profesionales del trabajo social en formación.La profesión del Trabajo Social en Puerto Rico se enfrenta a uno de los momentos históricos más desafiantes en su trayectoria como profesión enmarcada en los derechos humanos, la justicia social, la democracia participativa, la equidad, la igualdad y la responsabilidad colectiva. Tiempos donde la profesión intenta aunar esfuerzos para luchar por una justicia salarial y condiciones de trabajo dignas, es amenazada con la eliminación de la colegiación compulsoria a través de una demanda al Colegio de Profesionales del Trabajo Social de Puerto Rico. Acción que se da desde una posturas distanciadas de los valores profesionales esbozados en el Código de Ética de Profesionales del Trabajo Social. El Trabajo Social puertorriqueño se encuentra frente a una determinación de colegiación voluntaria que amenaza el presente y el futuro de una profesión estrictamente regulada desde la creación de la Ley 171 del 11 de mayo de 1940. Legislación que estableció como requisito la colegiación compulsoria. Desde entonces, los y las trabajadores sociales deben cumplir con su colegiación para poder ejercer la profesión en Puerto Rico en el servicio público o privado como una garantía de calidad en los servicios que ofrecen a diversas poblaciones como niños, jóvenes, adultos y adultos mayores. En la formación en Trabajo Social se enseña la importancia de separar lo personal de lo profesional, con el propósito de prevenir que las creencias personales incidan en la prestación de los servicios. No obstante, esa separación en el contexto de una profesión con orígenes en la caridad, la filantropía y valores religiosos es un gran desafío para el trabajo social de hoy. Es precisamente en ese escenario de insertar valores personales que surge el movimiento contra la colegiación compulsoria y mientras todo esto ocurre, entre medio se encuentra las y los trabajadores sociales del mañana. Aquellos que asumiremos la responsabilidad de hacerle frente a movimientos basados en el individualismo que son parte de una agenda neoliberal que fomenta el deterioro, la dispersión y fragmentación de la vida en las ciudades, como el aumento exponencial de la violencia e inseguridad. Existe desconocimiento y confusión entre las y los trabajadores sociales en formación sobre la descolegiación. Quizá tengan múltiples preguntas, prefieran mantener el silencio, están el espera de un espacio donde puedan verbalizar sus preocupaciones o por el contrario, existan personas que nunca recibieron noticias sobre la situación. En ocasiones, el factor tiempo y responsabilidad adicionales al rol de estudiante imposibilitan el espacio para educarse sobre el tema. Es que nuestro espacios formativos, aunque diversos en sus enseñanzas, no son garantía de conocer todo sobre la profesión. Hay aprendizajes que se dan fuera de la academia y que obligan a integrarnos a esfuerzos, colectivos y organizaciones en defensa de la profesión que ejerceremos. El compromiso ético-político que asumimos cuando decidimos estudiar esta profesión no se puede desvincular de las realidades que atravesamos, sino que se debe ser motivo de organización colectiva, activismo y lucha. Nos encontramos en una oportunidad única para reafirmarnos como los y las trabajadores sociales del mañana, asumir posturas y poner marcha estrategias dirigidas a fortalecer la profesión. Por lo tanto, tanto en Puerto Rico como en Uruguay y en otros países donde se forman trabajadores sociales, urge que los y las trabajadores sociales del mañana tengamos reflexiones profundas sobre las consecuencias de las decisiones que afectarán nuestro futuro profesional. Debemos reconocer que muchas veces el aprendizaje se distancia de la academia, también puede darse entre futuros colegas problematicen, cuestionen y analicen las implicaciones del periodo histórico que experimenta el trabajo social. Recordemos que seremos la generación sucesora de trabajadores sociales que nos corresponderá ocupar espacios de trabajo, organización, abogacía y activismo de cara a los cambios, retos y oportunidades que experimentará la profesión. Luchemos para conservar las contribuciones de las primeras trabajadoras sociales que ofrecieron su tiempo voluntario para construir el trabajo social del presente. En tiempo donde el neoliberalismo con el individualismo se ha insertado en la profesión del Trabajo Social, una nueva generación de trabajadores sociales críticos, activos y en acción responde a un acto revolucionario y ético-profesional por el futuro de la profesión.

#393 | Características de los docentes-tutores que inciden en la motivación y compromiso académico conductual de los estudiantes de trabajo social en la zona centro-sur de Chile

Yasna Belén Anabalón Anabalón ¹

1 - Universidad de Las Américas.

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Resumen:

La formación de las escuelas de trabajo social está orientadas hacia el desempeño profesional. Ello supone estudiantes dispuestos a ser protagonistas de sus procesos de aprendizaje, fortaleciendo las habilidades cognitivas y meta-reflexivas, la capacidad de actuación, conocimiento y regulación de los aspectos afectivos, motivacionales y éticos (Arias y Lombillo, 2019; Concha-Toro et al., 2020).Las investigaciones indican que los diversos tipos de acompañamiento docente son importantes para los aprendizajes preprofesionales y desarrollo de competencias en contextos de práctica profesional en la educación superior (Anabalón et al., 2021; Concha et al., 2020; Canales, 2010; Lobato y Guerra, 2016; Mele, 2017; Puig-Cruells, 2020).Para el caso de las tutorías académicas, este tipo de acompañamiento es diferente a otras formas de enseñanza universitarias más tradicionales, porque es entendida como una acción y espacio formativo de seguimiento, orientación, acompañamiento y asesoramiento académico-metodológico de los estudiantes en el proceso de aprendizaje de carácter permanente, que propicia el aprendizaje autogestionado (Anabalón et al., 2021; Canales, 2010; Lobato y Guerra, 2016). Por ende, se requiere de cualidades y habilidades específicas del docente-tutor que lleve a cabo este proceso (Guerra-Martín y Borrallo-Riego, 2018).Por lo anteriormente expuesto, es fundamental evaluar si las características de estos formadores son factores relevantes para la disposición de los estudiantes a apropiarse de los contenidos de esta actividad curricular. En este sentido, es especialmente importante evaluar si las características percibidas de los docentes son un factor que incide en la motivación por el aprendizaje (Bandura, 2012; Muñoz y Valenzuela, 2014) y el compromiso académico conductual (Aspeé et al., 2019), ya que los estudiantes comprometidos y motivados por aprender suelen ser más persistentes, autorregulados y con mejor rendimiento académico (Alrashidi et al., 2016).La tutoría académica tiene su inicio en el siglo XX, brindando mayor autonomía al estudiante en la toma de decisiones y en su propio aprendizaje, transformándolo en un aprendizaje profundo y, a su vez, generándole un mayor grado de responsabilidad y bienestar (Biggs, 1987, 1993; Biggs y Tang, 2007; Fasce, 2007; Ortega-Díaz y Hernández-Péres, 2015).Es en este espacio donde coexisten el estudiante y docente-tutor, que según Martínez (2016) es un académico de la carrera que participa en el seguimiento y evaluación del proceso formativo. Además “está capacitado para identificar la problemática de índole académica, psicológica, de salud, socioeconómica y familiar de alumno” (p. 9).El docente-tutor cumple un rol de orientador, con énfasis en el desarrollo de la reflexión estudiantil, y el rol de evaluador usando juicios sobre el desempeño de cada uno (Ruffinelli et al., 2020).Referente a las cualidades personales, debe poseer características de empatía, responsabilidad y compromiso con la formación. Para las cualidades disciplinares, es necesario que tenga conocimientos en su campo de intervención, pero además en psicología, pedagogía y filosofía. Y referente a las habilidades técnicas debe poseer conocimiento en gestión administrativa y procedimientos básicos realizados por los estudiantes.El interés porque los tutores cuenten con experiencia en estas prácticas, conocimientos de la labor tutorial y capacidad para llevarlas a cabo (Rubio y Martínez, 2012). Todas las características y atributos del docente-tutor, según la ANUIES (2019), deben estar asociados a una persona que cuente con un extenso conocimiento de la filosofía educativa y curricular del área disciplinar.Es por lo anteriormente mencionado, que no se sabe cómo estas características del docente-tutor influyen en el compromiso académico conductual y motivación de los estudiantes. Esta vinculación es escasamente abordada en investigaciones en ciencias sociales, y menos aún en trabajo social (Anabalón et al., 2021; Venegas-Ramos y Gairín, 2019). Hay investigación respecto de las prácticas profesionales pero no sobre las tutorías académicas., viéndose estas últimas desproblematizadas en su especificidad. Esto es complejo, al ser las tutorías una forma de acompañamiento utilizada más comunes en las carreras de trabajo social, descuidándose una dimensión relevante en la formación de estos profesionales.Esta investigación fue abordada desde el paradigma naturalista interpretativo y el enfoque del construccionismo social desde los planteamientos de Berger y Luckmann (2001), permitiendo reconocer la realidad como un proceso de construcción humana mediante las relaciones entre los diversos agentes educativos. El diseño utilizada fue el método mixto, con estatus dominante y de orden secuencial CUAL → cuan (Johnson y Onwuegbuzie, 2004).Participaron 206 estudiantes de las carreras de Trabajo Social, que se encontraban realizando prácticas profesionales (inicial, intermedia y final), durante los años 2019 y 2020. La muestra fue no probabilística intencional.Las variables del estudio fueron, características percibidas del docente-tutor, compromiso académico conductual (Aspeé et al., 2019) y motivación por los aprendizajes (Bandura, 2012; Muñoz y Valenzuela, 2014). El instrumento se denominó Características percibidas del docente-tutor, el cual fue auto aplicado.En relación a los resultados, se realizó la tabulación de las 206 encuestas en el programa estadístico SPSS (versión 19), se aplicaron pruebas de asimetría y curtosis y se calcularon puntajes z, para verificar la distribución normal de los datos.Luego, se realizaron análisis descriptivos como media y desviación estándar de las características del docente-tutor ordenadas por valor. Posteriormente, se efectuó una prueba T para muestras relacionadas, organizadas desde el valor más alto. En un segundo y último momento, se calculó desviación estándar para saber cuáles de estos rasgos son más homogéneos y realizar gráfico de frecuencia para ver cómo se conforma estas características a partir de grupos o subgrupos.Para concluir, las características percibidas de los docentes-tutores que presentaron las medias más altas, están asociadas a atributos socioemocionales tales como: seguridad, determinación, disposición al acompañamiento, responsabilidad, empatía y cercanía.La percepción que los estudiantes tienen sobre las características de su docente-tutor, incide de manera mínima en el compromiso académico conductual. Por otra parte, la motivación por los aprendizajes posee un efecto significativo en la medida, relevancia, disfrute y tiempo invertido que el estudiante asigna al acompañamiento denominado tutoría académica.

#054 | Las modificaciones en el primer nivel de atención de la salud del PAMI durante la emergencia sanitaria por COVID-19 en Argentina.

Nicolas Seibelt ¹

1 - Universidad de Buenos Aires.

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#064 | Estrategias profesionales y respuestas desde los estados locales en el marco de la pandemia

Mario Villarreal ¹ ; Hercilia Brusasca ¹

1 - Universidad Nacional Villa María.

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Resumen:

El trabajo reflexiona sobre los impactos en las estrategias profesionales en gobiernos locales (municipios y comunas) en el marco de la pandemia y las medidas llevadas a cabo desde las áreas sociales.La presente ponencia recupera los alcances realizados en el marco del proyecto de investigación financiado por el Instituto de Investigación de la Universidad Nacional de Villa María que se desarrolla desde marzo de 2019 previendo su finalización en marzo de 2021.El proyecto indaga sobre las políticas sociales locales desarrolladas por municipios y comunas del departamento General San Martín (Córdoba-Argentina)El departamento está integrado por Arroyo Algodón, Arroyo Cabral, Ausonia, Chazón, Etruria, La Laguna, La Palestina, La Playosa, Luca, Pasco, Silvio Pellico, Ticino, Tío Pujio, Villa María y Villa Nueva.El interés está puesto en la descripción de las políticas locales que tradicionalmente se han identificado como acción social.Es un estudio comparativo que parte del supuesto del carácter situacional de este tipo de políticas en base a las características locales: tamaño , cantidad de habitantes, trama socioterritorial, entre otros aspectos.Los objetivos planteados en el proyecto a nivel general es Indagar en torno las políticas sociales locales desarrolladas por municipios y comunas del departamento General San Martín (Córdoba-Argentina) y como objetivos específicos se plantearon: reconstruir procesos de intervención social locales, explorar en torno a las a las estrategias de abordaje local y analizar las políticas sociales locales desarrolladas por municipios y comunas del departamento General San Martín (Córdoba-Argentina)en municipios y comunas del departamento General San Martín (Córdoba-Argentina).La investigación ahonda sobre las políticas sociales desarrolladas por municipios y comunas del departamento General San Martín (Córdoba- Argentina). Es por ello que nuestra fundamentación toma aportes del desarrollo local y las políticas sociales para comparar formas de intervención en lo social acorde a las capacidades institucionales de los distintos gobiernos locales. A continuación presentamos los conceptos principales que fundamentan el trabajo de investigación.En base a la información y datos recopilados se reflexiona sobre los procesos de intervención profesional atravesados por cuestiones coyunturales (pandemia) y estructurales (desigualdad).El trabajo está estructurado de la siguiente manera: inicialmente se presentan las categorías que orientan la lectura de datos y luego se desarrollan reflexiones a partir de los “hallazgos” realizados.El papel del Estado Municipal en la redefinición de las competencias del EstadoEn la transformación drástica del Estado hacia uno diferente (Hintze, 2006) se concreta el paso de un Estado centralizado a uno descentralizado que despliega y delega algunas de sus históricas funciones a gobiernos provinciales y municipales, como parte de los cambios introducidos en la presencia del estado Nacional en el territorio y su relación con el Estado Subnacional.De este modo, en el contexto de redefinición y ampliación de las competencias, las administraciones de menor jurisdicción pasan a expandirse, asumiendo nuevas responsabilidades y funciones. Ello se evidencio, primero en materia de salud, educación, más tarde en lo que respecta a servicios, acción social, convirtiéndose además en empleador de personal técnico y demandante de competencias profesionales.Proceso de intervención profesionalLa intervención profesional no se da a priori sino que implica el reconocimiento de las dimensiones institucionales que condicionan su accionar (desde dónde, con qué recursos, qué orientación de la política social, etc.) los sujetos concretos (no hay un sujeto esencial del trabajo social) y desde que marco ético-político (no moral sino qué tipo de sociedad desea, que relaciones , entre otros).Las estrategias para responder a la “cuestión social” se encuentran tensionadas por proyectos políticos institucionales y académicos diferentes. No desconocemos lo costoso de arribar a acuerdos profesionales y críticos para la praxis; estas contribuciones dan cuenta de prácticas preexistentes que es preciso cuestionar.Algunas consideraciones a partir del trabajo investigativoAlgunas reflexiones que surgen del trabajo de indagación remiten al actual retroceso de derechos fruto de un modelo político, social y económico neoliberal aplicado a nivel nacional en un contexto de vulneración por la pandemia y que afecta los procesos de intervención profesional.Los aspectos que tematizamos en base a nuestra indagación son:a) Políticas sociales en crisis. Hay un retroceso a formas de clasificación y etiquetamiento de los “pobres”, aquellos que pueden ser “beneficiarios” y no sujetos de derecho.b) Ejercicio profesional en crisis. El ejercicio profesional se encuentra profundamente afectado por las condiciones de vida de los sujetos que demandan a los distintos servicios sociales. e) Funciones profesionales. Hay continuidad en los debates sobre ellas funciones profesionales. En particular sobre aquella que refiere a la asistencial. La misma sigue viéndose de manera despectiva o marginal etiquetándola de asistencialismo.f) “Problemas sociales”. ¿Establecemos procesos de rupturas con el sentido de la realidad impuesto por la lógica de poder? ¿Cómo romper con los mecanismos que ubican al trabajo social en el lugar técnico,ocultando el carácter político de la acción profesional?.Esperamos contribuir con nuestro trabajo al acervo general de la profesión tanto para su comprensión como su fortalecimiento.

#169 | Direitos sociais em tempos de distanciamento social: Uma discussão a respeito das juventudes brasileiras na esfera do lazer e da sociabilidade.

Isabelle Marques ¹ ;

Gabriella Araujo Cerveira de Freitas ² ; Monica Aparecida Del Rio Benevenuto ²

1 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ. 2 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ.

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Resumen:

O presente artigo visa expor os resultados da pesquisa realizada com 98 jovens, sobre o acesso ao lazer durante a pandemia, pela perspectiva de ser um direito social garantido pela Constituição de 1988 a toda população brasileira e pelo Estatuto da Juventude de 2013 aos jovens, mais especificamente. Por ser reconhecido como um fator necessário à concretização da cidadania plena, quando há o lazer, as refrações da questão social para os jovens podem ser amenizadas porque utilizam o seu tempo disponível praticando o que gostam e se desenvolvendo social e pessoalmente (PEREIRA ET AL (2020). Ademais, Martins et al (2014) ressaltam que o lazer se configura como uma das principais dimensões da vivência juvenil na contemporaneidade, sendo fundamental para a elaboração de suas identidades, formação de valores, referências e na sua relação com o espaço público, o que reverbera na compreensão da cidadania e seu papel importante no reconhecimento como sujeito de direitos, para, assim, ampliar uma luta para efetiva obtenção deles.Considerar o lazer como tempo sociológico, onde a liberdade de escolha é o que caracteriza esta atividade, o torna um campo iminente de “construção de identidades, descoberta de potencialidades humanas e exercício de inserção efetiva nas relações sociais.” (BRENNER; DAYRELL; CARRANO, 2005, p. 176)No contexto pandêmico a rápida transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) exigiu a adoção de medidas não farmacológicas, que visavam a redução da velocidade da transmissibilidade do vírus. O distanciamento social, fechamento e restrições de locais públicos/coletivos estavam entre as principais estratégias de prevenção de contágio. Posto que o distanciamento social implicava na mobilidade urbana e na sociabilidade, o objetivo desse estudo foi refletir sobre o impacto dessa mudança de hábito na prática cotidiana do lazer para as juventudes brasileiras. A pesquisa, de abordagem qualitativa, realizada no período de abril do ano de 2021, utilizou para coleta dos dados um formulário estruturado com 10 perguntas e revelou que o acesso ao lazer é atravessado por questões de classe e de território, posto que os participantes residem em localidades do Estado do Rio de Janeiro que são distantes dos grandes centros urbanos e possuem oferta menor ou reduzida de serviços de lazer e cultura, como cinema, teatro, centros culturais e museus. A fala de um jovem entrevistado ratifica a desigualdade de acesso ao lazer, por uma questão de classe, pois seu baixo poder aquisitivo inviabiliza este acesso mesmo antes da pandemia, tendo piorado durante o período pandêmico: “Antes da pandemia, eu já não tinha o hábito de sair muito de casa, por não ter tempo, dinheiro e alguns outros empecilhos.”Dentre os 98 jovens que participaram da pesquisa, 81,6% se encontra na faixa-etária entre 19 e 29 anos e 18,4% entre 15 e 18 anos, sendo 63,3% mulheres, 35,7% homens e 1% não-binário. Em sua maioria, os participantes disseram residir na baixada fluminense do Rio de Janeiro. Mas, é relevante salientar que o formulário foi respondido por jovens residentes de várias partes do Brasil. Sendo assim, foi possível perceber que, mesmo em diferentes estados e regiões, o impacto do distanciamento social no que tange ao lazer, se mostrou, de forma geral, similar entre eles. Cabe a ressalva que 66,3% dos colaboradores responderam que costumam ter sempre momentos de lazer e 33,7% relataram que somente às vezes efetuam esse tipo de atividade. A principal forma de lazer apontada foi “Sair para passeios em lugares abertos”, onde se enquadram os parques naturais, as praias, os parques de diversão, praças públicas etc. Esses espaços de convivência, entre eles a rua, são palco de culturas juvenis, reivindicados como espaços de desenvolvimento de fluxo criativo. (PAIS, 2005)O distanciamento social impactou diretamente a principal forma de lazer de 51% dos jovens, de forma parcial a 42,9% e 6,1% não se sentiram afetados. Considerando o lazer como uma necessidade humana e como dimensão da cultura, a vida monótona dentro de casa forçou o jovem a buscar por novas formas de lazer. Os ambientes virtuais se tornaram os mais escolhidos dentro desse cenário, contudo, por ser algo que nem sempre é o que se prefere, os jovens percebem mudanças comportamentais nos seus dias. Dentre essas mudanças destacam-se principalmente, o desânimo, o estresse e o medo. Sair de casa não trazia mais uma sensação de liberdade, mas de aprisionamento, isto porque mesmo optando por momentos de lazer, o medo de serem contaminados com a doença os aprisionavam.Se ficar em casa para os adultos que possuem plena consciência da real situação atual foi ruim, para os jovens que ainda estão aprendendo a lidar com seus sentimentos o sofrimento é ainda maior, parte por não entender ou não saber lidar com suas percepções do mundo externo e interno mais aflorados no contexto pandêmico. Segundo o portal Pebmed (2020), pesquisadores concluíram que entre os mais jovens, provavelmente, há maiores chances de desenvolverem níveis altos de depressão e ansiedade tanto no decorrer do período de isolamento quanto após seu término. Considerando o avanço do neoliberalismo no atual governo brasileiro com o desmonte de políticas públicas, fica evidente que a pandemia agravou ainda mais as expressões da questão social (CEPAl 2021) atingindo também a esfera do reconhecimento dos jovens como cidadãos, bem como a perspectiva de direitos e de reconhecimento de uma geração como uma parte importante da sociedade. Outro ponto importante nesta reflexão é o acolhimento da ideia de Necropolítica, que mostra a influência decisiva desta ideia na reorganização das relações entre resistência, vítima e terror e a submissão da vida ao poder da morte (BONTEMPO,2020, MBEMBE, 2011). Nesta perspectiva a condução do controle da pandemia pelo Estado brasileiro revela a postura negacionaista ou a minimização da gravidade da doença, o boicote aos protocolos de prevenção, a tentativa de deslegitimar a ciência, o movimento antivacina e o consequente aumento no número de mortes causadas pela Covid-19 e torna evidente a responsabilidade do poder político por quem morre e como se morre.

#204 | SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO NO COTIDIANO PANDÊMICO: determinações presentes na realidade social brasileira

THAIS RIBEIRO ESTEVES ¹

1 - IFSP e PUC-SP.

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Resumen:

Os desafios historicamente vivenciados por assistentes sociais no cotidiano profissional em seus diversos espaços sócio ocupacionais acentuaram-se no contexto da pandemia da Covid-19, momento histórico muito significativo e desafiador à humanidade como um todo, ao Serviço Social e às políticas sociais, e que tem sido hegemonicamente compreendido nas narrativas que coadunam com o Projeto Ético-Político brasileiro da profissão como uma crise sanitária, uma crise social e uma crise política sem precedentes, que na realidade são agravadas e têm suas determinações mais amplas na crise do capital. As expressões da questão social acentuadas nesse período têm suas origens, pois, no próprio sistema capitalista, em sua fase mais devastadora de direitos, com o avanço do neoliberalismo e do conservadorismo. Se o panorama mundial por si só já é desafiador, na particularidade brasileira os retrocessos econômicos, sociais, culturais e políticos têm suas raízes na formação sócio histórica do país, tendo sido pouco enfrentados em suas bases. No bojo desses retrocessos, no âmbito da política social da educação evidencia-se o desmonte dos lugares da ciência e da razão, um retrocesso civilizatório assistido e vivenciado pela sociedade brasileira como um todo e, em especial, pelos sujeitos envolvidos diretamente com a política de educação – tais como os estudantes e os trabalhadores da área. Com a pandemia, os trabalhadores da educação, dentre os quais o/a profissional de Serviço Social, vivenciaram significativas alterações no seu processo de trabalho, especialmente no que diz respeito à incorporação do trabalho remoto. Em relação ao público alvo a quem o trabalho do/da assistente social é direcionado – os/as estudantes da classe trabalhadora – novas (e antigas) questões que envolvem o direito à educação – acesso, permanência e qualidade – foram evidenciadas no cotidiano de vida dos sujeitos e, consequentemente, no cotidiano do exercício profissional, e trouxeram a necessidade de (re)pensar as ações que materializam o trabalho na área – o que não é tarefa fácil nem esgotável. Nesse sentido, os apontamentos e as reflexões contidas neste estudo foram feitas a partir das contradições e potencialidades observadas no “chão” do trabalho profissional em interface com o “chão” dos sujeitos – seus “territórios de vivência”, na especificidade dos tempos de pandemia, que trouxe à tona a realidade do ensino e do trabalho remotos, e a precarização das condições de vida da população. Para tanto, utilizou-se, para além do referencial teórico a partir de revisão bibliográfica, da observação participante. Foram realizadas, dessa maneira, aproximações a uma temática emergente, pensadas nos limites do tempo presente e que pulsa e clama por maiores investigações no campo da produção de conhecimento no âmbito do Serviço Social e das políticas públicas. O esforço neste trabalho se direcionou para compreender, então, as determinações contemporâneas, a partir da relação entre educação e trabalho e os “territórios de vivência”, que repercutem na vida dos sujeitos estudantes da “classe-que-vive-do-trabalho” e no trabalho profissional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)Campus Jacareí em tempos de pandemia. Considera-se que os indicadores sociais precisam ser melhor qualificados, e que são importantes para a compreensão da realidade dos estudantes da educação profissional e tecnológica no contexto pandêmico. Eles nos incitam a buscar desvendar os modos de vida dos sujeitos estudantes-trabalhadores, suas trajetórias de vida em busca do acesso e da permanência escolar, em interface com seus “territórios de vivência”. Nesse sentido é importante valorizar o “chão” do trabalho profissional, que oportuniza, por exemplo, a observação participante e a realização de entrevistas com os sujeitos. Procedimentos esses metodológicos e instrumentais técnicos – de trabalho e de pesquisa - que também sofrem consequências no contexto pandêmico. A experiência de trabalho como assistente social no IFSP tem sido vivenciada a partir da incorporação do trabalho remoto e da prevalência do uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs). Antunes (2020) alertara que o trabalho remoto se mostra como uma modalidade que terá crescimento na fase pós-pandemia, em praticamente todos os ramos em que puderem ser implantados. O desafio de defesa de condições éticas e técnicas de trabalho, em que prevaleçam as possibilidades reais de vínculo com os sujeitos e de aproximação aos seus modos de vida, está presente no contexto pandêmico e acena continuidade num futuro próximo. Pois, acredita-se que o trabalho presencial é insubstituível, já que a modalidade remota impacta algo fundamental – a mediação da linguagem no trabalho profissional, o vínculo, o “entre-vistas”, a proximidade ao cotidiano dos sujeitos. Nesse sentido, faz-se necessária a incorporação do que Koga e Ramos (2011) denominam “território vivo e vivido”, evidenciando os aspectos coletivo e público a se fortalecer nas mediações das ações cotidianas desenvolvidas no âmbito da política pública. Dessa maneira, uma possibilidade é (re)conhecer as trajetórias de vida dos sujeitos, denominados “usuários” das políticas públicas, sendo que relevantes estudos têm sido feitos tomando como referência a história de vida e a análise de trajetórias (Ibidem, 2011). No contexto pandêmico os estudantes se afastam do espaço físico escolar – com riscos desse afastamento se estender ao processo de ensino como um todo, e concentram-se em seus territórios de vivência, com suas lutas e seus lutos. A partir dessas aproximações reflexivas à realidade cotidiana, vislumbra-se a hipótese de que muitas das trajetórias dos sujeitos estudantes são “quebradas” em seu curso, sendo que no contexto atual a crise do capital pandêmico pode ser mais uma “quebra”, como tem lembrado Tiaraju D’Andrea (2020), ao referir-se aos estudantes das periferias das cidades brasileiras, e podem remeter à realidade aqui relatada e vivenciada por estudantes da educação profissional e tecnológica. Considera-se que essas e tantas outras questões devem ser melhor explicitadas e refletidas, tais como: a persistência do conservadorismo na sociedade, a precarização da política social, os desafios postos à constituição da esfera pública, o utilitarismo/pragmatismo, a ética, a periferia urbana, a relação proteção/desproteção social no cotidiano. Ao cotidiano profissional vivenciado no âmbito da educação profissional e tecnológica já tão permeado por importantes desafios, os tempos de pandemia recolocam outros a serem trilhados entre “territórios de vivência” e “trajetórias quebradas”, certamente uma construção coletiva por novos conhecimentos.

#274 | La cuestión social y su visión multidimensional en el contexto de las políticas sociales en la pandemia.

Julio César Díaz Argueta ¹ ;

Mirna Aracely Bojórquez de Grajeda ² ; Sonia Zucelly García Morales ³

1 - Escuela de Trabajo Social, Universidad de San Carlos de Guatemala. 2 - Escuela de Trabajo Social USAC. 3 - Escuela de Trabajo Social, USAC.

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Resumen:

Resumen de ponenciaLa cuestión social y su visión multidimensional en el contexto de las políticas sociales en la pandemia. XXIII Seminario de ALAITSAutores: Dr. Julio César Díaz ArguetaDra. Mirna Aracely Bojórquez de GrajedaDra. Sonia Zucelly García MoralesEscuela de Trabajo Social de la Universidad de San Carlos de Guatemala. PresentaciónA continuación, se presenta el resumen de lo que pretende convertirse en la ponencia elaborada con fines de participación en el Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo Social 2022, ubicada en el eje de Trabajo Social, Políticas Sociales y sujetos de intervención. Durante las últimas décadas se ha ampliado la discusión sobre la focalización de las políticas públicas y el Trabajo Social contemporáneo, mismo que ha ocupado espacios en distintos escenarios profesionales donde se ha establecido el dilema de la universalización o localización de las política públicas, sin encontrar alternativas importantes para enfrentar la llamada cuestión social como objeto de intervención profesional, que abre las puertas a insertar al Trabajo Social en la ejecución de políticas de Estado, Municipales o Locales, para atender las diferentes situaciones problemáticas que afectan a la población. Resumen del contenido a presentarCon la emergencia de la pandemia, muchas de esas políticas y el aporte del Trabajo Social se situaron en contextos estáticos, demostrando su poca flexibilidad y sobre todo manifestando que están hechas para situaciones normales y no para cuestiones emergentes, sin que el mismo profesional desarrolle una alta capacidad de propuesta para acoplarse y enfrentar las diferentes manifestaciones que ponen en vilo las competencias profesionales, refugiándose en el temor al contagio, hasta que logran reaccionar y se insertan en equipos de primera línea para atender las vicisitudes y secuelas de un Saris 2 Covi-19 que arrebató trabajos, seres humanos, condiciones de vida y causó efectos diversos provenientes del confinamiento y la poca observancia de los derechos de niños, adolescentes, mujeres, adultos mayores, evidenciando que el cambio de condiciones laborales o la flexibilización, despoja de todas aquellas certezas que visibilizan en procesos de intervención normal, sin insertarnos críticamente en las acciones de un Estado que afianza sus medida da neoliberales y las combina con programas clientelares para atender las disfuncionalidades del sistema, expresadas en la agudización de las situaciones de pobreza, desigualdad, inequidad y arrebata escenarios que en tiempo normales eran ocupados y dirigidos por Trabajadores Sociales en la dirección y asignación de bienes y servicios o medidas paliativas en bien de los desposeídos Con políticas sociales endebles, rígidas y competencias profesionales similares, obliga a repensar la formación profesional y poner en el debate la vigencia de la formación profesional, la identidad y compromiso profesional del Trabajador Social contemporáneo con el fin de evaluar hasta dónde se ha llegado con el desarrollo de los perfiles profesionales de egreso y encontrar explicaciones a la inanición o poca propuesta de las diferentes unidades académicas ante situaciones emergentes como la pandemia y orientar y cuestionar al Estado cooptado por sectores políticos que gestionaron la pandemia en forma populista, mediática y clientelar, excluyendo a las profesiones ligadas a lo humano y a la generación del bienestar a partir del abordaje multidimensional de la cuestión social. A partir de lo expuesto pueden enfocarse un conjunto de reflexiones para orientar el debate a si las unidades académicas estamos cumpliendo nuestro compromiso de formar profesionales preparados para enfrentar todo tipo de problemáticas sociales estructurales o coyunturales, si están los egresados habilitados para comprender los procesos complejos que expresan la cuestión social en lo coyuntural o emergente, pero sin perder de vista las dimensiones económicas, sociales, políticas, ambientales, culturales y organizacionales, si la ciudadanía se forma, se declara o se ejerce a través del empoderamiento de la población y los profesionales mismos para cuestionar las acciones del Estado en situaciones donde el temor, el miedo, la mediatización, imperan para generar condiciones del manejo de lo público en perjuicio del derecho a la vida y al bien común. El salto cualitativo que requiere la cuestión social y el abordaje multimensional del Trabajo Social desde la pandemia, conlleva hacer un repaso crítico desde el sistema mismo, el orden mundial heredado y vilipendiado por la pandemia que genera nuevos pobres, excluidos, marginados y expone a muchos grupos poblacionales a la vulneración de sus derechos; así también a superar uno de los clásicos debates sobre si el Trabajo Social es ciencia, si es arte, técnica, disciplina, tecnología, pues la realidad demanda mayores respuestas que esas, supuestamente superada, para aportar a la sociedad estrategias ciudadanas sólidas definidas con ellos, en el acompañamiento que requiere el abordaje de toda problemática y la defensa de los derechos humanos. La pandemia en su impacto ha demostrado que no hubo distingo de pobres y ricos, aunque se han tenido diferentes medios para enfrentarla, que no era solo una enfermedad de viejos, ni de personas con enfermedades crónicas, nos demostró que arremete contra la población en general, lo cual hace repensar el Trabajo Social en sus diferentes escenarios para desde ahí identificar las acciones que hagan realidad el derecho a la vida, a la salud, al desarrollo, a la inclusión, a la igualdad, a la equidad y sobre todo a la dignificación de la población sin distingo alguno. Ya no puede quedarse el Trabajo Social en la ejecución de políticas públicas, sino entrar a su propuesta y generación, evaluación y definición de estrategias para que se contribuya desde los intersticios del Estado y el sistema mismo a construir una identidad también vinculada a la pertinencia y efectividad de los beneficios esperados para la población y no solo en su justificación en las condiciones existentes , con coherencia, solvencia, sin obviar el compromiso ético político por la dignificación y reivindicación, de los derechos, independientemente de las situaciones complejas enfrentadas. El reto está planteado.

#005 | CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA

Raí Vieira Soares ¹

1 - Universidade de Brasília.

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Resumen:

Na realidade brasileira acompanha-se a um processo de intensificação e institucionalização da precarização do trabalho, sobretudo, no período pós-2016 com a aprovação das contrarreformas trabalhistas que incidem sobre as condições, processos e relações de trabalho: Lei nº 13.429, que trata sobre as terceirizações e Lei nº 13.467 sobre a “reforma trabalhista”, ambas de 2017 aprovadas no governo Temer (MDB). Diante disso, parte-se do pressuposto de que o trabalho docente não está imune à precarização do trabalho, mas que este também sofre as inflexões desse cenário mais amplo de mudanças no mundo do trabalho e da expansão da educação superior na realidade brasileira. Entende-se aqui a precarização como tendência contemporânea do mundo do trabalho no contexto de crise do capital e, ao mesmo tempo, fenômeno histórico-estrutural que marca a constituição do mercado de trabalho no Brasil (SANTOS, 2012). Além disso, considera-se a precarização não apenas relacionada aos contratos e regimes de trabalho, mas como fenômeno que atravessa as condições, relações e processos de trabalho que se sustenta em um arcabouço jurídico-normativo mas também político-ideológico que a legitima socialmente. Exposto isso, o presente artigo tem como objetivo central refletir sobre as dinâmicas da precarização do trabalho docente na educação superior na contemporaneidade, fundamentado numa perspectiva histórico-crítica da realidade social com base em pesquisa bibliográfica. Nesse sentido, num primeiro momento, apresenta-se considerações sobre as mudanças no mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo e sobre as configurações da política de educação superior no Brasil. Posteriormente, discorre-se sobre as manifestações e expressões da precarização trabalho docente na educação superior, porém, sem a pretensão de esgotar o tema, mas apenas lançar algumas pistas de análise para o debate. Inicialmente é necessário ressaltar que a leitura sobre o trabalho docente na educação superior deve ser situada no contexto mais amplo de transformações do capitalismo em crise, em particular, das mudanças no mundo do trabalho e de expansão da política de educação superior na realidade brasileira. Dito isto, parte-se do entendimento que no âmbito do modo de produção capitalista as crises são cíclicas, são fenômenos intrínsecos ao processo de (re)produção dessa sociabilidade. Porém, o capitalismo contemporâneo vivencia um tipo de crise particular que se diferencia das crises anteriores, é uma crise sistêmica e que impacta toda a estrutura do capital a partir dos anos 1970 (PAULO NETTO, 2012). Segundo Mészáros (2011), essa é uma crise estrutural do capital que atinge a totalidade do sistema capitalista, pois não se limita apenas à esfera das finanças, mas tem implicações no aprofundamento de suas contradições intrínsecas e em todas as dimensões da vida social, econômica e cultural. Essa crise sistêmica do capital exige a reconfiguração do capitalismo, a exemplo de mudanças no mundo do trabalho e novos circuitos produtivos decorrentes da revolução técnico-científica, implicando um movimento de restauração do capital desde os anos 1970. Essa reconfiguração do capitalismo tem como objetivo recompor suas taxas de lucro e criar novas condições de exploração do trabalho, ou seja, o ônus da crise recai sobre a classe trabalhadora com o avanço da precarização do trabalho, redução de salários, crescimento do desemprego, avanço de formas precárias de emprego, flexibilização e desregulamentação das relações e processos de trabalho, etc. (PAULO NETTO; BRAZ, 2011). Destacam-se ainda as manifestações subjetivas da precarização do trabalho docente, a citar: flexibilização dos regimes e contratos de trabalho; intensificação do trabalho docente, a exemplo da excessiva carga horária destinada à dimensão do ensino; uso recorrente à figura do “professor substitutivo” nas universidades públicas; fortalecimento da lógica do produtivismo acadêmico contribuindo para uma concorrência entre professores na graduação e pós-graduação; e crescimento de doenças associadas ao sofrimento e adoecimento mental docente É nesse terreno de mudanças no mundo do trabalho e de expansão da educação superior brasileira que se localiza o trabalho docente, ambas dão contornos e impõem reconfigurações na dinâmica do trabalho docente. Essas mudanças contribuem para o aprofundamento de diversas expressões da precarização na educação superior, sejam nas condições, relações e processos de trabalho que se manifestam de forma mais escancarada na contemporaneidade. Sobretudo, no período pós-2016 com o avanço de contrarreformas no Brasil que atingem de forma mais intensa o trabalho, reatualizando as condições de exploração da força de trabalho. É importante destacar que a precarização do trabalho docente na educação superior não é um fenômeno específico do período pós-2016. É um processo anterior que pode ser associado ao processo de expansão e mercantilização da educação superior em curso desde o golpe de 1964 que tem requisitado o crescimento da força de trabalho docente nas instituições públicas, e, majoritariamente, através das instituições privadas. Essa reconfiguração da educação superior demanda a flexibilização de regimes de contratos, a intensificação e desregulamentação do trabalho docente (BOSI, 2007). Dessa forma, as contrarreformas trabalhistas implementadas no período pós-2016 afetam também a categoria de docentes do ensino superior sejam aqueles inseridos na educação pública como também os que estão na iniciativa privada, considerando o aprofundamento das dinâmicas da precarização que já vivenciavam. Além das normativas que legitimam a precarização do trabalho docente, é perceptível também no Brasil pós-2016 um intenso movimento político-ideológico que contribui para a desqualificação e desvalorização social do trabalho docente, especialmente na educação superior, interferindo na sua autonomia didático-científica. Por fim, o tempo presente exige o fortalecimento da organização político-sindical docente e sua necessária articulação com outras categorias profissionais para construir estratégias coletivas de resistência e enfrentamentos.

#182 | TERRA, CAPITAL E QUESTÃO SOCIAL: interface agrária, urbana e ambiental

Mailiz Lusa ¹

1 - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Resumen:

O trabalho tem por centralidade os processos de apropriação privada e exploração da terra no capitalismo, cujos alguns resultados são: a destruição ambiental, o acentuamento da exploração da classe trabalhadora, o aumento das desigualdades, empobrecimento, fome e miséria. Convenciona-se chamar este processo prenhe de conflitos, lutas e resistências de questão fundiária, a qual configura-se como expressão da questão social. As reflexões deste trabalho estão imbricadas à discussão sobre a formação de graduação no Brasil, orientada pelas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996), já que trata da matéria profissional, apontando elementos para sua abordagem durante o processo formativo da/o assistente social.A terra é elemento estrutural no capitalismo. A partir disso, neste trabalho busca-se refletir sobre a articulação de unidade entre a questão agrária, urbana e ambiental – expressões da questão social – tomando com elemento comum a terra e a questão fundiária na sociabilidade capitalista brasileira. Sua elaboração fundamenta-se na perspectiva do método em Marx e da aproximação com a vertente do pensamento ecossocialista. No seu desenvolvimento confere atenção às categorias teórico-analíticas da totalidade e contradição. Está organizado a partir de breves considerações sobre o significado da terra enquanto fonte de capital, a questão social expressa a partir da indissociabilidade entre questões agrária, urbana e ambiental, e, por último, discute os processos de resistência, cujo determinantes são a luta pelo acesso à terra e pela construção de alternativas de se relacionar com a terra, as quais podem implicar na transformação das relações sociais. O debate está contextualizado num momento de evidenciação da destrutividade ambiental.A terra – enquanto posse, propriedade e exploração – é elemento central na disputa de poder econômico, político, social e cultural, que acontece sob os marcos do capitalismo. Tornada propriedade privada é fonte de riquezas e, por consequência, de poder. Por isso, enquanto espaço, lugar e território é atravessada por conflitos de classe, raça, etnia, gênero, sexualidade e geração, cujos interesses encontram-se permanentemente em disputa, explicitando antagonismos. De um lado, é meio de produção, de outro, é produto equivalente à mercadoria, ainda que não possa ser reproduzida. Hoje é ressignificada como fonte de renda, inclusive a partir da perspectiva do capitalismo verde, o qual, por exemplo, transforma a comercialização de créditos de carbono como ‘um produto ecológico’ de valor agregado no mercado internacional. Assim, problematiza-se este modelo, que tergiversa e usa subterfúgios com a criação de novos produtos ‘ditos ecológicos’, porém vai destruindo a diversidade produtiva alimentar, que tão bem caracteriza o uso da terra pelo camponês. “São as relações econômicas e políticas dos homens que transformam a terra em terra de pasto e plantio; a mata em reserva de índios, drogas do sertão, látex, castanha, lenha, madeira, peles; o rio em reserva de peixes e caminho [...]” (IANNI, 1981, p. 230). São os interesses do capital que transformam a terra pública, a terra devoluta, em propriedade privada legalizada; a floresta e a mata em créditos de carbono no mercado internacional. Tudo se torna mercadoria comercializável. Tal processo não é descolado e nem mesmo paralelo à sociabilidade, pelo contrário, são elementos do mesmo sócio metabolismo do capital (TANURO, 2012) e, por isso, não são elimináveis sem a transformação do sistema.A apropriação privada da terra é elemento estrutural do sistema capitalista, sem o qual todo modo de produção corre risco de ruir. Neste sentido, a luta pela terra e a mudança da relação com ela e com o meio ambiente torna-se alternativa de transformação desta sociabilidade. Por isso, a questão fundiária é determinada e determinante da estrutura capitalista e das origens do Estado brasileiro, que são agrárias (IANNI, 1984). No campo e na floresta – de forma ainda mais marcante que na cidade – é a relação com a terra que determina os lugares e papéis dos indivíduos sociais. Esta é a chave para compreender a relação indissociada entre as questões agrária, urbana e ambiental. A crise ambiental, que dia a dia se torna ainda mais evidente, vide os desastres ambientais noticiados pelo mundo, passa a ser tratada em seu potencial de exploração econômica. A ocupação da terra falsamente adquire sentido de responsabilidade social e ambiental. Este processo encontra-se diretamente conectado aos mecanismos financeiros e aos tratados internacionais entre os Estados-nação. Mais do que meio de produção, a terra torna-se efetivamente mercadoria supervalorizada, uma vez que de fato é um produto limitado. Em verdade vende-se a falsa ideia de se estar contribuindo para a preservação e proteção ambiental. Eis a ideia que passa a ser agregada ao produto. Trata-se de um embuste, pois para que a humanidade sobreviva, o modo de produção capitalista precisa ser não só freado, mas transformado, pois é este o mecanismo central que configura a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista (MARX, 2013).Por isso, ecossocialistas defendem que, ou transforma-se radicalmente o modo de produzir e consumir, ou viver-se-á o fim da humanidade (TANURO, 2012). Só haverá saída com a construção coletiva de alternativas, a partir de elementos já presentes no cotidiano da classe trabalhadora. Isso exige perceber que os germes para a transformação estrutural já presentes no cotidiano da classe trabalhadora do campo, da cidade e da floresta. É preciso discuti-los, o que se fará na versão do trabalho completo.Por hora, afirma-se que a construção de outras relações sociais diferentes das atuais passará necessariamente pelo cultivo de valores e princípios ético-políticos diversos, fundamentados na democratização das relações e espaços sociais, no reconhecimento da diversidade humana e sua valorização, em defesa da eliminação de todas as formas de preconceito, discriminação e desigualdades. Eis os elementos que devem balizar a formação profissional de graduação. REFERÊNCIASIANNI, Octávio. A luta pela terra: história social da terra e a luta pela terra numa área da Amazônia. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1981._______. Origens agrárias do Estado Brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1984.MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. [Tradução de Rubens Enderle]. São Paulo: Boitempo, 2013.TANURO, Daniel. El imposible capitalismo verde. del vuelco climático capitalista a la alternativa ecosocialista. Madrid: Los libros de Viento Sur, La oveja roja, 2012.

#201 | Neoconservadorismo e a importância da concepção histórico-crítica dos fundamentos do Serviço Social brasileiro: notas para o debate.

Maria Angelina Baía de Carvalho de Almeida Camargo ¹ ;

Mônica Paulino de Lanes ¹ ; Jhony Olivieira Zigato ²

1 - UFES. 2 - UFVJM.

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Resumen:

Este trabalho reflete sobre o neoconservadorismo como ideologia, suas tendências e incidências no Serviço Social brasileiro em tempos de aprofundamento da crise capitalista para elucidar a importância da concepção histórico-crítica construída pela profissão acerca dos fundamentos do Serviço Social que privilegia a história da sociedade de classes como base fulcral para a compressão do trabalho profissional. Trata-se de um estudo teórico-metodológico, de cunho bibliográfico. Está estruturado em dois eixos de análise. A exposição do neoconservadorismo como ideologia e sua presença na sociedade contemporânea e, o segundo, sobre a concepção dos fundamentos histórico-crítico do Serviço Social, sua relevância e atualidade neste momento histórico de hipertrofia do neoconservadorismo. O neoconservadorismo é uma ideologia e como tal refere-se a uma elaboração intelectual da realidade que consiste na conjugação dos valores do conservadorismo moderno (a tradição, a autoridade, o preconceito, a família patriarcal) com os ideais neoliberais (o utilitarismo moral, o individualismo, a competitividade, o empreendedorismo, o privatismo, o desprezo pelos direitos humanos) amplamente incorporado no cotidiano da vida social em tempo de aprofundamento da barbárie social. O neoconservadorismo como ideologia pressupõe a compreensão desta como um complexo social que tem a função de manusear os conflitos de classes gerados na dinâmica da produção social para legitimar a ordem. Esse processo expressa o fetichismo exacerbado das relações sociais e a negação das capacidades humano-genéricas conquistadas pelo ser social historicamente. É terreno privilegiado para o irracionalismo e o neofascismo que desperta os instintos mais brutais e antissociais do gênero humano. O irracionalismo como expressão da decadência ideológica do pensamento social produzido pelo capitalismo contribuiu para a apreensão fragmentada dos processos sociais, anulando as contradições de classe e disseminando a cultura da apatia, do imobilismo e profundo desprezo a razão para despolitizar os conflitos e movê-lo ao campo da violência e do autoritarismo. Por isso, o fascismo e suas expressões como o culto aos valores tradicionais da família patriarcal, a intolerância a diversidade, a recusa ao conhecimento crítico, o nacionalismo dentre outras expressões só ganha expressão com o triunfo do irracionalismo e de suas teorias a-históricas, fragmentadas e minimalistas da realidade na contramão da história e das conquistas do gênero humano. É na direção da história que o Serviço Social brasileiro rompe com as suas bases conservadoras para compreender a profissão na trama das relações sociais presididas pelo capital. Entendendo ser o/a assistente social um/a trabalhador/a assalariado/a da esfera da reprodução social que junto com as demais especializações do trabalho atua por meio das políticas sociais nas expressões da questão social produzidas cotidianamente pela dinâmica da produção capitalista. Tal formulação é realizada por Iamamoto e Carvalho, no clássico livro “Relações sociais e Serviço Social”, em 1982, revolucionando a interpretação teórico-metodológica da profissão ao revelar o caráter contraditório do trabalho profissional e o seu lugar na trama das relações sociais burguesas, enquanto trabalho útil e concreto, mas que só se efetiva como tal na medida que é expressão do trabalho social médio do conjunto dos/as trabalhadores/as. Esta concepção sustenta-se na conexão entre conhecimento e história, teoria e realidade, o que é próprio do legado teórico-cultural fundado por Marx. Esse referencial, portanto, permite a compreensão da profissão, na trama das relações sociais, e afirma que o fio condutor de seus fundamentos, ultrapassando a endogenia, o discurso de neutralidade, o missionarismo, o vocacionalismo, para inseri-la na realidade concreta, considerando as particularidades da formação sócio-históricas nacional e regionais na correlação de forças das classes sociais em seu permanente processo de luta. Muito se avançou no Serviço Social brasileiro, após caminho aberto por Iamamoto e Carvalho: o reconhecimento como área de conhecimento pelos órgãos de fomento àe pesquisa no país; a abertura e consolidação dos programas de pós graduação stricto sensu; as revisões curriculares dos cursos de graduação (1982 e 1996) pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); as aguerridas lutas das demais entidades da categoria, tais como o conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social/Conselhos Regionais de Serviço Social) bem como a ENESSO (Executiva Nacional de estudantes de Serviço Social). Reitera-se que as entidades da categoria profissional, expressas no Projeto Ético do Serviço Social, articulam e se colocam em defesa das várias frentes de resistência da classe trabalhadora, podendo citar as lutas sindicais, as lutas pelos direitos humanos como o direito à proteção social, à terra, ao território, os movimentos sociais de defesa nas diversas formas de opressão (mulheres, povos originários, LGBTQUIA+, dentre outros). Portanto, apreender os fundamentos do Serviço Social ultrapassam uma concepção, que perdura hoje, de uma “história do Serviço Social, de “teorias densas”, e que reflete em poucos campos de interesse e pesquisa pelos assistentes sociais, incluindo o espaço sócio-ocupacional da docência universitária. Apreender os fundamentos do Serviço Social requer reconhecer sua história, mas, sobretudo, como a história (expressão da dinâmica capitalista e das lutas de classes) atravessa, marca e demarca a profissão. Na atualidade preservar esse legado conquistado pela profissão é imperativo ético-político central dada as tendências ideológicas neoconservadoras, irracionalistas e de cunho fascista que se alastraram pelo mundo com os governos de extrema direita. No Brasil com o governo de Bolsonaro que reproduz os extratos mais bestificados dessas ideologias materializado no esvaziamento das políticas sociais, na recusa aos direitos humanos, nas atitudes racistas, xenófobas, do anti-intelectualismo, na política do ódio e de tantos outros adjetivos que podem ser atribuídos. Presenciamos o esmagamento dos postos de trabalho de assistentes sociais, acompanhado da intensa precarização das condições e relações trabalho que reflete na subjetividade profissional, portanto, nos níveis de consciência social, visto que nesta sociabilidade a alienação do trabalho é processo indissociável. No trabalho alienado os sujeitos não se reconhecem nos seus pares, se estranham; reproduzindo uma sociabilidade fragmentada e empobrecida de mediações teóricas que repercute em toda a esfera da vida cotidiana do sujeito. Portanto, reafirmar a concepção histórico-crítica dos fundamentos da profissão é resistir às investidas neoconservadoras, irracionalistas e fascistas e tecer mediações que vincule o/a assistente social ao conjunto dos/as trabalhadores/as e as suas pautas de lutas e de resistências.

#269 | Racionalidad hegemónica en la formación para la investigación en el trabajo social colombiano

Johana Linares García ¹

1 - Universidad Industrial de Santander - Universidad Federal de Río de Janeiro.

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Resumen:

La tendencia formativa en investigación en la profesión, se basa en la orientación sobre métodos cuantitativos y cualitativos que son aprendidos por medio de contenidos metodológicos distribuidos en forma de manuales. En la cotidianidad, los docentes dan instrucciones sobre cuestiones técnico-operativas orientadas la escritura del problema, la estructuración de objetivos, la composición escrita de marcos referenciales y sobre todo, existe un gran interés en que se demuestre el rigor metodológico. Es decir, que el estudiante defina de manera clara si su estudio es cuantitativo o cualitativo, que determine el alcance, diseño y el enfoque. Que se base en el caso del primero en la estadística descriptiva o inferencial y que demuestre en los estudios cualitativos, sus estrategias de interpretación. La estrategia de enseñanza predilecta para este tipo de cursos es el aprendizaje basado en proyectos. En este ámbito, el rol de profesor se ciñe a verificar el cumplimiento de las competencias mediante las entregas de avances del proyecto de investigación. Generalmente, la relación entre docentes y estudiantes es jerárquica, es decir, se basa en la autoridad sobre el conocimiento. Este sujeto considerará como estudiante destacado a aquel que demuestre obediencia metodológica y cumpla de manera satisfactoria con los productos que exige el curso. De esta manera podría afirmarse que los cursos de investigación están generalmente orientados a cumplir con las demandas técnico instrumentales, que aunque son necesarias no son suficientes, dado que no se logra hacer que el sujeto construya un proceso de pensamiento sobre la realidad social.Asimismo, vale destacar que por lo general, en los currículos de Trabajo Social Colombiano se evidencia la formación en métodos solo desde el paradigma positivista e interpretativo hermenéutico. Con ello, el tipo de racionalidad que se logra alcanzar en los profesionales en formación es la intelección, entendimiento o razón analítica que en palabras de Netto (1994), resulta importante para la alteración de los elementos objetivos, naturales, dado que es capaz de descomponer los fenómenos, clasificarlos, ordenarlos, pero no observa la procesualidad, contradicción, ni el antagonismo. En parte, esto responde a la comprensión del ser ya sea como un ser natural o subjetivo y no como un ser social, desconociendo así el carácter socio histórico y procesual de la realidad, dando como resultado una ruptura ontológica útil para el orden hegemónico cuyas demandas contemporáneas son la parametrización de la realidad social y su fragmentación, demostrando así una miseria en el pensamiento moderno. Es importante destacar que el pensamiento marxista se excluye por completo de la formación profesional y por ende del pensamiento de lo social desde una perspectiva de totalidad. La presente disertación, se realiza con el ánimo de contribuir a la explicación de mi hipótesis de trabajo en mi tesis doctoral que de manera incipiente se centra en demostrar que la formación en investigación en el trabajo social colombiano no es pluralista, tenemos un eclecticismo teórico que es funcional al orden capitalista. Para el desarrollo de la presente ponencia describiré como primera medida el estado actual de la formación para la investigación en la profesión a partir de la revisión curricular de las universidades más representativas del país. Luego de ello, me propongo identificar los elementos históricos que determinaron el estado actual de la formación la cual ha estado influenciada por el carácter conservador de la profesión en relación con el proyecto societario neoliberal en un país de capitalismo periférico y su proyecto educativo. Finalmente, expongo la visión de educación superior y el modelo de ciencia y tecnología del país y las demandas contemporáneas del trabajo social como trabajo asalariado

#381 | O PROJETO ÉTICO-POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO FRENTE AO DESMONTE DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL UNIVERSITÁRIA NO GOVERNO BOLSONARO

Jodeylson Islony de Lima Sobrinho ¹ ; Andreia A. S. Honorato ¹

1 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

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Resumen:

O presente artigo é fruto de estudos e investigações realizadas no âmbito do grupo de estudos e pesquisa sobre os fundamentos do Serviço Social da graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Francisco Beltrão. Objetiva-se analisar a conjuntura contemporânea da formação profissional universitária brasileira e seus impactos na capilaridade e ampliação do projeto ético-político do Serviço Social. Alicerçado no materialismo histórico-dialético, buscamos compreender esse objeto, a partir das categorias heurísticas: contradição, mediação, totalidade e historicidade, o que nos leva a analisar as mediações econômicas, sociais e políticas que constituem a universidade pública em tempos de ultraneoliberalismo e ultraconservadorismo, perspectivas presentes no atual Governo de Bolsonaro (presidente do Brasil, 2018-2022, hoje filiado ao Partido Liberal – PL), onde está em curso, desde o golpe de 2016, um projeto de (re)elitização da universidade, e o Estado brasileiro passa a reconduzir sua funcionalidade mediante transferência do fundo público para a iniciativa privada e para programas de socorros econômicos, situação que carece de desvelamento com vistas ao fortalecimento da democratização da educação. É notório, que a atual configuração social tem levado à humanidade ao mesmo tempo conclamar de forma abstrata-formal[1] valores éticos universais e pautar sua realidade objetiva através de valores de caráter individuais burgueses, onde a crise estrutural do capital tem impregnado “valores” de aceitação passiva da atual conjuntura. Tem-se afirmado um processo de distanciamento entre a realidade objetiva e o discurso ético-político moralizante, pois segundo Tonet (2002, p. 8) “quanto mais a realidade objetiva evolui no sentido da desumanização, mais o universo dos valores ganha um estridente caráter de discurso vazio e até mesmo de moralismo barato”, isso eminentemente visível pela não realização de mudanças efetivas na realidade social, aspecto presente no último processo eleitoral para presidente do Brasil, que levou ao poder executivo Bolsonaro. Instala-se uma fratura entre o ser e o dever ser, enquanto o primeiro se mostra cada vez mais individualista, competitivo, egoísta, com os indivíduos sendo convertidos em coisas/mercadorias, obedecendo à lógica privatista de expansão do capitalismo contemporâneo, o dever ser, se pauta numa concepção abstrata de solidariedade, de defesa da vida, da família, da moral, em um discurso que aponta para iniciativas de ações individuais de “bons corações” que amam o próximo, mas que não se comprometem com perspectivas coletivas democráticas e não se baseiam na identidade de classe. Por outro lado, sabemos que a história da profissão é marcada por fundamentos de várias ordens: doutrinários, teórico-positivistas, e sabemos também que as marcas do conservadorismo a persegue, enquanto categoria ontológica das demandas profissionais e dos espaços institucionais capitalistas, sendo que esse conservadorismo também penetra o modo capitalista de pensar, especialmente a vida das classes e grupos subalternos que incorporam muitas vezes em seus valores posições como sendo deles, mas que na verdade são contra eles. Desse modo, pensar o caráter histórico, político e contraditório das profissões (IAMAMOTO; CARVALHO, 2014) é entender que o Serviço Social resulta de relações históricas, sociais, políticas, econômicas, culturais e éticas que precisamos desvendá-las, porque essas relações moldam a sua necessidade social, as suas características, definem as demandas, bem como o processo de formação profissional, e nos leva a partir de uma posição, reconhecer que o projeto ético-político de uma profissão é uma construção histórica, contextualizada, situada em um processo mais amplo, que são os projetos societários (NETTO, 2006), sendo então, resultado de múltiplas determinações historicamente processadas pela categoria, diante dos contornos societários. Diante disso, o que está em jogo nessa atual configuração da formação profissional, nada mais é do que os caminhos que o atual projeto ético-político trilhará nos anos subsequentes, exatamente porque na cena contemporânea, em que há um contingente de projetos societários em disputa, o que se observa é o avanço do ethos conservador no conjunto das relações sociais, expresso pela intolerância em todas as dimensões do ser social, pela apologia a um conjunto de valores e princípios antidemocráticos, sustentando a tese de reatualização do conservantismo, em sua versão mais bárbara. E, nesse contexto, acirram-se os desafios à construção permanente e materialização de um projeto de formação profissional coletivo que é ético e politicamente perpassado por um conjunto de valores e princípios democráticos. Nesse sentido, a realidade nos convida a extrapolar a formação para além dos muros da Universidade, para construirmos as mediações necessárias para o fortalecimento do projeto ético-político profissional e, ao mesmo tempo, fortalecer a proposta de Formação Profissional em consonância com a direção social, ética e política, contida nas Diretrizes Curriculares (DC’s) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a qual se alinha à perspectiva da formação permanente (dos/as docentes, dos/a assistentes sociais e dos/as discentes) como um elemento central nesse processo. Ainda mais, porque foi com a consolidação das DC’s para os cursos de Serviço Social que a nova proposta de formação profissional, que entende a relação teoria/prática, como unidade dialética e parte da práxis profissional, que se objetiva alcançar um perfil profissional a ser formado, visando o rompimento da concepção “dicotômica” existente entre teoria e prática, a exemplo da separação entre disciplinas teórica/analítica e técnica/prática, permeada no processo de formação profissional em Serviço Social antes de implementada as DC’s de 1996. [1] Essa categoria de análise é fundamentada por Guerra (2011). Para maior aprofundamento, ver Guerra (2011).

#101 | Enfrentamento da violência contra as mulheres e contribuições dos trabalhadores em Serviço Social no Ministério Público

Bianca Barcelos Rodrigues ¹ ; Jeane Andréia Ferraz Silva ²

1 - MPES. 2 - UFES.

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Resumen:

Essa pesquisa objetiva produzirá análises sobre a participação e inserção do/a assistente social nos processos de trabalho do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), órgão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), desenvolvidos no enfrentamento à violência contra as mulheres. Pretende ainda: identificar como expressões da violência contra as mulheres impactam os processos de trabalho em que se insere o/a assistente social no Nevid, principalmente, a partir das Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres; verificar como condições e relações de trabalho que configuram o espaço sócio-ocupacional do Serviço Social no Nevid no contexto de flexibilização e intensificação do trabalho; identificar como principais demandas institucionais direcionadas ao assistente social no Nevid e as principais respostas profissionais considerando a violência contra as mulheres como uma das manifestações da questão social no contexto da sociedade capitalista e caracterizar as bases teórico-metodológicas, ético-político e técnico-operativo do exercício profissional enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito do MPES. A pesquisa apoia-se em estudos feministas relacionados à vertente da reprodução social, referenciados na perspectiva crítica do marxismo e também em referenciais sobre trabalho e Serviço Social. No Brasil, a violência contra as mulheres é uma das expressões da questão social no contexto da sociedade capitalista contemporânea, que tem produzido efeitos na sociabilidade, na implementação das políticas sociais. Eventos internacionais ocorridos nas décadas finais do século anterior indicaram a necessidade de maior comprometimento do Estado brasileiro com a formulação de políticas para mulheres. Citamos como exemplo I Conferência Mundial sobre a Mulher promovida pela ONU no México (1975), a realização da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, documento adotado pela Assembleia da ONU em 1979 entrando em vigor no Brasil em 2 de março de 1984 e também a Convenção Interamericana para Prevención, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher em 1994. Nesse contexto também foi essencial a atuação dos movimentos de mulheres brasileiras que por anos militares a favor destes eventos e realizamos inúmeras reivindicações. Desta atuação resultaam pressões junto ao Governo Federal para implementar políticas públicas para mulheres. Ressaltamos a importância da instituição no primeiro mandato do Governo Lula (2003) da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) com status de Ministério, que tinha como função a construção de políticas públicas de combate à violência e o estímulo da autonomia econômica, saúde, educação das mulheres e em defesa da igualdade de gênero. Apesar disso, o Governo foi atendido ao acirramento da política econômica subordinada ao pensamento neoliberal, iniciado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), que teve como objetivos beneficiários dos interesses de credores nacionais, credores internacionais e o capital financeiro. Estimulados por discussões a partir da IV Conferência da Mulher em Pequim (2005) o tema transversalidade de gênero ganhou maior relevância enquanto ação prática e corrigir desigualdades no exercício pleno da cidadania por homens e mulheres motivando o reordenamento das políticas públicas com a formulação de ações transversais que promovem a inclusão das mulheres esfera nas políticas sociais. Nos últimos anos, observamos alterações significativas promovidas pelo Governo Federal no que se refere às políticas públicas para as mulheres, com destaque para as constantes mudanças na alocação da pauta. Como exemplos: redução de orçamento; a SPM perdeu status de ministério exclusivo (no Governo de Michel Temer a pauta foi deslocada para o Ministério da Justiça e posteriormente para o Ministério dos Direitos Humanos); o Governo Bolsonaro incorporou a pauta à Secretaria no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, numa declaração explícita de subvalorização da agenda sob a justificativa de "redução de orçamento" e implementação de uma perspectiva conservadora no desenvolvimento das políticas sociais. Mister destaca que a violência contra as mulheres é fato característico da sociedade brasileira, especialmente, por meio de sua forma mais letal, sendo refletida em altas taxas de homicídios demonstradas em pesquisas nacionais (WAISELFISZ, 2012; CERQUEIRA et. al., 2020; CERQUEIRA et. para, 2021). Acredita-se que isso é reflexo da formação social brasileira no contexto do capitalismo, que promove condições extremamente adversidades as mulheres desencadeadas pelo patriarcalismo, racismo e o sexismo caracterizando a estruturação da sociedade no país. Portanto, compreende-se que a análise do fenômeno violência contra as mulheres requer valorizar a dimensão concreta das relações sociais a partir das categorias gênero, raça e classe de modo consubstancial. A pesquisa qualitativa de natureza exploratória referencia-se no método materialista histórico-dialético articulando os principais referenciais teóricos do Serviço Social e pressupostos feministas visando a aproximação com o campo sociojurídico por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Resultados preliminares apontam que a atuação de assistentes sociais no Ministério Público brasileiro é recente e a direção do trabalho profissional tem se constituído no processo em busca de uma e direção social hegemônica; requisita aos profissionais o acionamento permanente da racionalidade crítica-dialética nas mediações relativas ao contexto de subordinação do exercício profissional às requisições institucionais, para uma atuação no âmbito das políticas públicas para as mulheres e que a atuação profissional de assistentes sociais realiza atividades na esfera da regulação das relações sociais, principalmente, por meio de práticas educativas, para a problematização da socia capitalistabilidade que molda e submente a classe trabalhadora aos interesses do capital de forma alienada e alienante.

#151 | Ejercicio profesional, interdisciplinaridad y acceso a una vida libre de violencia: La experiencia de la Estrategia de Duplas de Atención en la Secretaria Distrital de la Mujer de Bogotá-DC

Izabel Solyszko Gomes ¹ ; Carolina Vergel Tovar ¹

1 - Universidad Externado de Colombia.

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Resumen:

Es notoria la continuidad del continuum de violencias que las mujeres enfrentan a lo largo de toda su vida, marcadas -sobre todo- por la experiencia del género, de la clase social y de la racialización, entre otros factores de discriminación o de marginalidad, y en el caso colombiano, también por el colonialismo en América Latina. La violencia de género contra las mujeres tiene además una expresión letal: el feminicidio, que ocurre como prueba contundente del control y la violencia patriarcal sobre sus vidas y cuerpos (Falquet, 2017; Curiel, 2008).Para dar un contexto más preciso, a nivel global, antes de la pandemia se estimaba que 1 de cada 3 mujeres había sido víctima de violencia en algún momento de su vida (OMS, 2018). En Colombia, se tiene por ejemplo que, en 2019, el 86% de las víctimas de violencia de pareja a escala nacional fueron mujeres (INML, 2022). En el marco de la pandemia del COVID-19, entre marzo y agosto de 2020, Bogotá reportó un aumento de 136% en las llamadas a la “Línea Púrpura”, la cual ofrece un canal permanente de denuncia y orientación a mujeres víctimas de violencia (SDM, 2021), dato que se extendió en diversas ciudades del mundo. 45% de las mujeres encuestadas en diversos países relataron haber vivido o conocer a alguna mujer que sufrió violencia basada en género desde el inicio de la pandemia (ONU Mujeres, 2021).Si bien hay ciertos consensos teóricos y políticos a propósito de esta violencia, también es cierto que el consolidado de información y el acumulado de reflexiones sobre el problema ha sido insuficiente para afrontarlo. Es sabido que son múltiples las transformaciones necesarias y los caminos que deben ser recorridos para garantizar a las mujeres una vida libre de violencia. La realización de la política pública en materia de atención a la violencia y el acceso a la justicia integran ese camino.El objetivo de la ponencia es presentar los resultados de la investigación realizada entre la Universidad Externado de Colombia, a partir de las Facultades de Ciencias Sociales y Humanas y de Derecho junto con la Secretaría Distrital de la Mujer de Bogotá, titulada “Violencia contra las mujeres, prevención de feminicidios y acceso a la justicia en Bogotá” donde uno de los objetivos fue “sistematizar la Estrategia de las Duplas de Atención Psicosocial de esta Secretaría”. La investigación fue desarrollada por un equipo conformado por dos coordinadoras, profesoras de Trabajo Social y Derecho respectivamente, una abogada y cuatro estudiantes de pregrado. El enfoque de la investigación fue cualitativo. Durante la misma se realizaron: 2 grupos focales, 16 entrevistas con las profesionales de trabajo social y psicología integrantes de las duplas objeto de análisis, además de 2 entrevistas y diversas reuniones con los equipos directivos de la Secretaría responsables de las estrategias para afrontar el problema de la violencia de género contra las mujeres.La Estrategia de Duplas de Atención Psicosocial se enmarca en la Dirección de Eliminación de Violencias contra las Mujeres y Acceso a la Justicia, y se trata de un servicio especializado que propone como objetivo “contribuir, a través del trabajo interdisciplinario y articulador, al mejoramiento de la capacidad de respuesta y la activación de rutas institucionales, en lo que respecta a la atención integral de mujeres mayores de 18 años, víctimas de violencias” (SDM, 2019, p.43).Es aquí que el carácter interdisciplinario gana relevancia en el abordaje de la violencia basada en género, en la medida que, de un lado, la atención no se realiza de manera fragmentada: el Trabajo Social acoge las necesidades sociales, la Psicología incide a nivel individual en la salud mental y el Derecho favorece el acceso a la justicia. De otro lado, las duplas son la puerta de entrada para facilitar el acceso a las instituciones, en lo que parece constituir un gran aporte para disminuir las dificultades y límites históricamente encontrados por las mujeres al afrontar una situación de violencia (Sagot, 2000).Así, desde la interlocución interdisciplinar entre el Trabajo Social, la Psicología y el Derecho la ponencia abordará aspectos relevantes de la política pública destinada a mujeres en situación de violencia con riesgo de feminicidio a partir de dos ejes centrales, contradictorios y, por ende, en constante relación. El primero tiene que ver con las buenas prácticas específicas de la Estrategia, tales como: a) la dimensión interdisciplinar del acompañamiento psicosocial, b) la integralidad del acompañamiento a partir de las duplas profesionales, c) el carácter móvil de la atención, d) las estrategias desarrolladas durante las recurrentes cuarentenas a causa de la pandemia del covid-19. El segundo eje se refiere a las barreras de acceso para la garantía de una vida libre de violencia, como por ejemplo: a) los límites de la atención psicosocial, b) los términos de la interlocución intersectorial y c) los problemas de orden estructural del funcionamiento institucional de una secretaría distrital.En este sentido, la ponencia buscará poner en discusión la complejidad del ejercicio profesional, las tensiones que se generan en razón de la singularidad y las posibilidades propias del accionar del trabajo social en relación con otras profesiones y los límites estructurales del funcionamiento de la política pública, resaltando los elementos que pueden en todo caso construir caminos fructíferos de intervención que superen los diferentes obstáculos que este tipo de problemáticas implican.CURIEL, Ochy (2008). Género, raza y sexualidad: Debates contemporáneos. FALQUET, Jules (2017) ¿Guerra de baja intensidad contra las mujeres? En: Pax neoliberalia: Perspectivas feministas sobre la reorganización de la violencia contra las mujeres. INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL INML (2022). Revista Forensis. Bogotá. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD – OMS (2018). Estimaciones de la prevalencia de la violencia contra la mujer.ONU MUJERES (2021). Midiendo la pandemia de sombra. SAGOT, Montserrat (2000) La ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar. OPS. Programa Mujer, salud y desarrollo. SECRETARÍA DISTRITAL DE LA MUJER SDM (2019). Manual de atención con enfoque psicosocial. Bogotá. SECRETARÍA DISTRITAL DE LA MUJER SDM (2021b). Boletín Informativo. Análisis de ciudad: análisis de la violencia contra la mujer en pandemia.

#211 | A violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, em 2021.

FABIANA BOAVENTURA ¹

1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.

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Resumen:

O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da atuação do Serviço Social no meio sociojurídico. Foi construído sob o método crítico-dialético, e teve por procedimentos metodológicos a realização de análise documental e bibliográfica, bem como de dados primários e secundários, incluindo pesquisa de campo na 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (2ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM), Brasil. Tendo como referência o ano de 2021, foram analisados os dados coletados pelo Ministério da Saúde, e a partir do estudo de processos julgados em sentenciados na 2ª VECCDSCA. Comparativamente, na 2ª VECCDSCA, no ano de 2020, somente no período entre janeiro e setembro foram sentenciados 93 processos. Os procedimentos éticos foram resguardados, dado que os profissionais que extraíram os dados dos processos eram servidores da referida Vara, habilitados e aptos a lidar com o segredo de justiça inerente aos processos transitados em tal instância. Os dados coletados não contêm identificação sobre nenhuma das partes relativas aos processos, configurando-se em indicadores estatísticos de dados biopsicossociais. Inicia-se este trabalho com a apresentação do tema, buscando refletir sobre o conceito de violência enquanto refração da questão social. Em sequência se discute o conceito de violência sexual, para então entrar no tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Após a apresentação do debate e conceituação do tema, apresenta-se os dados analisados oriundos da 2ª VECCDSCA. A análise dos dados encontrou similitudes com aqueles coletados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Este artigo buscou contribuir para a produção de conhecimento científico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, dando visibilidade para as diversas violações aos direitos humanos desse segmento social, localizado na maior área territorial do Brasil. Nesse contexto, compreende-se a violência sexual contra crianças e adolescentes enquanto refração da questão social, expressão de uma violência sistêmica, que segundo Iamamoto (1983): A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão (1983, p.77). A questão social é una, única, expressada nas mais variadas formas e refrações, das quais são exemplo o pauperismo, a vulnerabilidade social, o desemprego, a fome, a violência em suas mais variadas formas, também o machismo e o patriarcado. A questão social é forjada na luta de classes, uma secular luta social. Sua raiz enquanto objeto está sedimentada no paradoxo capitalista onde a riqueza é produzida em sociedade, pelo conjunto dos trabalhadores, e apropriada por uma pequena parcela privada. O assistente social, em seu fazer profissional, tem a questão social como objeto de intervenção: Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões quotidianas, tais como os indivíduos as experimentam no trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social pública, etc. Questão social que sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem, se opõem. É nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência, que trabalham os assistentes sociais, situados nesse terreno movido por interesses sociais distintos, aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade. [...] ... a questão social, cujas múltiplas expressões são o objeto do trabalho cotidiano do assistente social (IAMAMOTO,1997, p. 14). A violência é um agravo de ampla magnitude em todo o mundo, somando 1,3 milhão de mortes por ano, sendo a quarta principal causa de morte na população mundial, e a principal causa na faixa etária entre 15 e 44 anos (OMS, 2013). No Brasil, no ano de 2016 registraram-se aproximadamente 100.000 casos de violência contra crianças e adolescentes, uma taxa de 149,1 casos de violência notificados por 100.000 crianças e adolescentes. No estado do Amazonas foram registrados cerca de 2.200 notificações (BRASIL, 2014). A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como: O uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação (WHO, 2002, p.5). Essa definição que associa a intencionalidade com o a prática do próprio ato, independentemente do resultado produzido. Excluem-se nessa definição os incidentes não intencionais, como acidentes de carro e queimaduras não intencionais. Nesse sentido, os termos “poder” e “uso de força física” ampliam a compreensão acerca do conceito de violência, incluindo os atos resultantes de relações de poder, incluindo ameaças e intimidação. Dessa forma, “poder” se refere também à negligência e a atos de omissão, assim como o “uso de força física” deve ser entendido de forma a abranger as variadas formas de negligência e todos os tipos de abusos físicos, sexuais, psicológicos, assim como o suicídio e outras formas de violência auto infligida (WHO, 2002). No Brasil é obrigatória a notificação da violência contra crianças e adolescentes junto aos órgãos competentes desde 1993, com o advento do Estatuto da Criança. Em 1993 foi criado o Sinan, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de registrar os dados sobre violência atendidos nas unidades de saúde, criando dados estatísticos e permitindo o monitoramento e planejamento de políticas e programas de atenção e prevenção à violência (BRASIL, 2013). O Sinan registrou no ano de 2021, um total de 34.386 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Portanto, a violência sexual é uma das expressões da questão social, uma forma especializada de violência, objeto de intervenção do assistente social nos mais variados espaços sócio-ocupacionais.

#359 | CONSIDERACIONES METODOLÓGICAS Y DE POLÍTICA PÚBLICA PARA INTERVENIR CON LA POBLACIÓN DE AGRESORES DE VIOLENCIA DOMÉSTICA

Natalie Pérez Luna ¹

1 - Universidad Ana G. Méndez.

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Resumen:

En esta ponencia se vincula la relación entre los aspectos metodológicos y de política pública para la atención del agresor de violencia doméstica. Este análisis surge de la información acopiada por la autora bajo la investigación titulada, Experiencias de consejeros profesionales que ofrecen servicios de rehabilitación a la población de agresores y agresoras de violencia doméstica. El estudio desarrollado bajo la metodología cualitativa fenomenológica presenta conclusiones y recomendaciones que, como trabajadores sociales debemos considerar al momento de intervenir con la población. De igual modo, dicha investigación propicia un espacio de análisis y reflexión sobre cómo las experiencias de los profesionales se vinculan con aspectos macroestructurales. En otras palabras, como el estado pudiera, por ejemplo, entorpecer o facilitar la intervención profesional con el agresor. En Puerto Rico, el trabajo social y la consejería son profesiones debidamente reguladas y a pesar de sus diferencias y alcances metodológicos, son ciencias bisagras que como práctica crítica están llamadas a reflexionar y ofrecer recomendaciones desde sus respectivas disciplinas. Siguiendo esta línea, la presente ponencia contempla el análisis de los hallazgos, conclusiones y recomendaciones de la mencionada investigación atemperándolas a ejes temáticos tales como el trabajo social políticas sociales y sujetos de intervención, así como las desigualdades sociales. En Puerto Rico, la violencia en las relaciones de pareja ha sido una problemática ampliamente discutida debido a la gran incidencia reportada. De ella, se desprende la relación entre aspectos transgeneracionales perpetuados por el sistema macroestructural. Y es que, durante años la macroestructura ha mantenido la opresión bajo el sistema patriarcal que como se conoce, promulga prácticas inequitativas entre el hombre y la mujer, especialmente aquellas desarrolladas en el ámbito privado. Ciertamente, el profesional del trabajo social como otros profesionales de la conducta y desarrollo humano, se encuentra inmerso en este sistema. Es por lo que, desde los valores de la profesión, los y las trabajadores sociales procuran principalmente educar sobre los discursos que invisibilizan la conducta del agresor y su respectiva rehabilitación. A pesar de que numerosas investigaciones han concluido que, unos de los factores vinculantes a esta problemática es la socialización (Molina y Fernández, 2009), todavía en Puerto Rico y otras partes del mundo se observan muchos programas enfocados en el manejo de emociones y recodificación de pensamientos que invisibilizan los aspectos culturales. Lo anterior puede considerarse como fallas metodológicas en el proceso de rehabilitación. Sin dudas, estas fallas son propiciadas por los sistemas que no regulan el proceso de rehabilitación, los cuales no reconocen la importancia de establecer procesos rigurosos que develen la validez y fiabilidad del proceso de rehabilitación.Una de las conclusiones a las que llegó la autora estuvo relacionada con años de experiencia en la prestación de servicios de rehabilitación a la población de agresores y agresoras. Según lo evidenciado, los profesionales con más años de experiencia se observaron con un nivel mayor de profundidad. Por otro lado, se concluyó que los profesionales necesitan de más capacitación y adiestramientos que les apoye en el proceso de intervención con el agresor. Ciertamente, estas conclusiones son vinculantes con las limitaciones y fallas metodológicas identificadas dentro del proceso de rehabilitación. En ausencia de capacitación, los profesionales tienden a adaptar los marcos y modelos teóricos enseñados en la academia. Esto sin considerar lo que nos expone por ejemplo Molina y Fernández (2005) en relación con las bases metodológicas de los programas que intervienen con hombres y mujeres agresoras. Los autores e investigadores en el tema indican que la metodología más adecuada de intervención se sostiene en un proceso de reeducación y resocialización donde se destaca como significativo las historias de vida y la deconstrucción de creencias a través de la observación en el facilitador y otros agresores que han avanzado en el proceso. Tanto Ortiz y García, (2004) y Molina y Fernández (2009) coincidieron en la existencia vivencias que reflejan los procesos de socialización, las conductas aprendidas y las experiencias de vida que dan pie a las ideas distorsionadas sobre roles de género y a conductas violentas. Es por lo que, los autores sostuvieron que los agresores de violencia doméstica deben participar de un proceso donde sensibilicen sus acciones mediante el autoanálisis de sus conductas. Además, que reconozcan que la violencia es una conducta aprendida y, por ende, puede ser desaprendida. Al operacionalizar lo expuesto por los autores, el modelo de resocialización para agresores subyace en bases teóricas del aprendizaje social. Bandura (1976), principal proponente de la teoría de aprendizaje social estableció que el individuo puede desarrollar nuevas conductas mediante la observación a otros. Por tanto, mediante la interacción con otros y la intervención activa del profesional, el agresor pudiera auto percatarse de la génesis de su conducta y el racional del cambio. Otra de las conclusiones señaladas en la investigación apunta hacia la ausencia de un modelo sistemático de educación continua que facilite la especialización en los profesionales interesados en la prestación de servicios para la población de agresores de violencia doméstica. Tal y como enuncian Corsi, Dohmen y Sostés (2004) cuando se habla de la intervención con el hombre agresor, es indispensable realizar un ejercicio crítico para garantizar las mejores prácticas. Dicho ejercicio dependerá del nivel de especialización del profesional expuesto. Por otro lado, en la ponencia se contempla presentar algunas recomendaciones para propiciar las mejores prácticas dentro del proceso de rehabilitación con agresores. También exponer aquellas condiciones para que los profesionales del trabajo social puedan incursionar críticamente dentro de la política pública que regula el proceso de rehabilitación con agresores de violencia doméstica. Referencias:Bandura, A. (1976). Teoría del aprendizaje social. Madrid˸ Espassa˗Calpe. Corsi, Jorge, Dohmen, Mónica Liliana, y Sotés, Miguel Ángel (2004). Violencia masculina en la pareja. México: Paidós.Molina-Castro, Gloria M., y Fernández, Antonio (2009). Perfil del agresor y algunos procesos de la intervención grupal. Scientific International Journal, 6(1), 15-37.Ortiz, Alejandrina, y García, Emilio (2004). Violencia Doméstica: Modelos de análisis de programas de intervención con agresores. Revista Jurídica de LexJuris. http://www.lexjuris.com/revista/opcion1/2003 Violencia%20 Domestica-%20Modelo%20de%20Analisis%20y%20 Programas.htm.

#438 | Efectividad de la Terapia Reparatoria en el Área específica de la Violencia Sexual Infantil: Un aproximación desde el Trabajo Social

Francisco Sotomayor ¹

1 - Universidad de Valparaíso.

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#504 | REPLICA INTERGENERACIONAL DEL ABUSO SEXUAL

CECILIA GLADYS ALIAGA SANDOVAL ¹ ; MIRYAM ISABEL ROSAS GUEVARA ¹ ; ESTEFANY WENDY GONZALES HUAMAN ¹

1 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL CENTRO DEL PERU.

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Resumen:

El abuso sexual es definido como “aquella interacción donde se utiliza a un niño, niña o adolescente para la satisfacción sexual de una persona adulta” utilizando el poder; se dan con contacto físico o sin él, por consiguiente, el abuso sexual no solo es “violación sexual”, también considera todo tipo de tocamientos indebidos interfiriendo drásticamente en el normal desarrollo del menor de edad. Viviano, T. (2012). El contexto familiar, es un escenario común y cotidiano con mayor puntuación donde se producen estos actos catalogados en la legislación peruana como delito; el agresor es casi siempre un familiar directo; sin embargo, existen otros escenarios donde también se dan estos hechos punitivos. La presente ponencia describe los factores que reproducen el abuso sexual intergeneracional en familias vulnerables usuarios de la Unidad de Protección Especial Lima; caracterizando los factores personales y sociales que inciden en estos actos lesivos; basado en una investigación de tipo básico, nivel descriptivo, carácter cualitativo, método inductivo y diseño narrativo. Las técnicas e instrumentos utilizados en la investigación fueron la observación, la entrevista y la revisión documentaria donde se analizaron informes psicológicos e informes sociales de cada caso, con el fin de complementar la información recabada, finalmente se realiza una triangulación de los datos recabados demostrando las hipótesis planteadas. La población de estudio estuvo constituida por ocho familias vulnerables donde se reproduce el abuso sexual intergeneracional, previo contacto por los profesionales de la Unidad Protección Especial Lima, la muestra fue la misma cantidad de la población por ser un estudio de caso. Después de la exhaustiva investigación los resultados nos dan a conocer que la reproducción del abuso sexual intergeneracional se origina principalmente por la presencia de factores personales (dependencia emocional, dependencia económica, falta de información sobre la sexualidad y abuso sexual, sexualización de sus vínculos y la vulnerabilidad en las relaciones de poder) y factores sociales (exposición a problemas de alcoholismo, drogadicción, violencia intrafamiliar y aislamiento familiar) en las familias. Finalmente, se concluye afirmando que existen factores personales y sociales que reproducen el abuso sexual intergeneracional que perjudican la dinámica familiar.En el Perú, el Ministerio de la Mujer y Poblaciones vulnerables ha implementado el Programa Nacional para la prevención y erradicación de la violencia contra las mujeres e integrantes del Grupo Familiar “AURORA”, su finalidad es diseñar e implementar diversas acciones de atención, prevención y apoyo a las personas afectadas directamente por hechos de violencia familiar y sexual. Según reporta el portal estadístico Aurora desde enero a octubre del 2021 se han reportado a través de los Centros de Emergencia Mujer 18,475 casos de violencia sexual. Carlis, M. et al. (2020) en su artículo “cuando el tapabocas no protege: pandemia y abuso sexual en las infancias” haciendo referencia a la realidad problemática de los ciudadanos asentados en la Ciudad de Buenos Aires Argentina, catalogan al “abuso sexual” como un tipo de maltrato infantil grave, por considerarse un delito, donde una persona con mayor autoridad ejerce poder sobre un niño o niña, sometiéndolo a desarrollar actividades de connotación sexual a cambio de lograr gratificación o satisfacción sexual; estos hechos se agudizan por que el confinamiento impuesto agravó estos casos, considerando que los abusadores representan algún miembro familiar directo (padres, padrastros, tíos, abuelos, hermanos, etc.) y el hogar se convierte en un escenario accesible y manejable para la captación, manipulación y sometimiento de la víctima. Los resultados de la investigación demuestran que las entrevistadas aseveran que el abuso sexual intergeneracional en familias vulnerables usuarios de la Unidad de Protección Especial de Lima, se reproduce principalmente por la presencia de factores personales (dependencia emocional, dependencia económica, falta de información sobre la sexualidad y abuso sexual, sexualización de sus vínculos y la vulnerabilidad en las relaciones de poder) y factores sociales (exposición a problemas de alcoholismo, drogadicción, violencia intrafamiliar y aislamiento familiar) en las familias. Esta información también es corroborada con los estudios realizados por la Organización mundial de la salud, que adaptando el modelo de Urie Bronfenbrenner (2002) para establecer la relación entre los factores que condicionan la violencia en sus diferentes niveles, se etiqueta con términos coloquiales los niveles propuestos en el modelo original: individuo, comunidad y sociedad. El nivel individual, Identifica los factores biológicos y de la historia personal de un individuo que influyen en su comportamiento ya sea en calidad de víctima o en calidad de agresor(a). En caso de la víctima podemos establecer como factores de riesgo: ser niña, niño o adolescente, falta de información sobre la sexualidad, sumisión y obediencia ciega a los adultos, débil desarrollo de habilidades sociales y como factor biológico se puede agregar la edad que implica mayor vulnerabilidad y la presencia de alguna discapacidad física. El nivel social, identifica los estereotipos de género, dominio masculino, sumisión femenina, utilización comercial de la sexualidad y del cuerpo de las mujeres, madres subordinadas, familias disfuncionales, confusión de roles, entre otros. Estos factores generan la violencia familiar en todas sus modalidades. Al respecto, Apraez G. (2015) describe que existen varios factores que causan el abuso sexual, dentro de los primeros están los factores familiares caracterizados por familias multi parentales, familias reconstruidas, familias monoparentales presentando dinámica disfuncional. Y los factores sociales como los escasos recursos económicos por lo que los padres deben trabajar durante largas horas en el día, familias aisladas de su familia extensa u amistades, violencia familiar, estructura patriarcal, roles sexuales conservadores, figura paterna dominante, hacinamiento en los hogares, consumo de alcohol-drogas y el aislamiento del entorno social. Por otro lado, Chumbi O. (2015) describe que existen causas del abuso sexual infantil en primer lugar tenemos las causas sociales de la familia como el desempleo, hacinamiento y desplazamiento forzado campo ciudad, inestabilidad económica y pobreza. Asimismo, tenemos las causas familiares como la falta de autoridad de los padres, falta de confianza en los hijos y relaciones autoritarias de padres e hijos, tendencia de material pornográfico, hogares reconstruidos, violencia intrafamiliar y alcoholismo y drogadicción, que afectan en el desarrollo integral de los menores de edad.

#349 | Red de Estudios sobre Estado y Políticas Sociales en América Latina

Marta Cimarosti ¹ ; Alejandra Pastorini ² ;

Ximena Lopez ³ ;

Roberth Salamanca ⁴ ;

Lucía Brenes Chaves ⁵

1 - NICSE. FCH.UNCPBA. 2 - E.S.S. UFRJ. 3 - D.C.S. UNLu. 4 - F.C.S.y H. UEC. 5 - UCR.

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Propuesta del Panel:

La Red de Estudios sobre Estado y Políticas Sociales en América Latina articula el trabajo de Docentes e Investigadores/as de Argentina, Brasil, Colombia, Costa Rica y Uruguay y se constituye como un espacio de debate, intercambio y producción colectiva en torno a la configuración del Estado y de las políticas sociales en América Latina en la contemporaneidad. El estudio del Estado y las políticas sociales en la región presenta una extensa y consolidada trayectoria, con lo cual las discusiones desarrolladas tuvieron como punto de partida el reconocimiento de tales antecedentes, considerando las perspectivas teóricas que los particularizan, como así también las dimensiones de la realidad consideradas, o no, en las investigaciones y producciones disponibles. En tal sentido, en términos generales, si bien se reconoce una vasta producción vinculada al análisis de las configuraciones de la política social en la región, se observan dos tendencias predominantes que entendemos que es necesario problematizar en términos analítico-investigativos y avanzar en su superación. En primer lugar, es posible acceder a producciones colectivas que avanzan en el análisis de la intervención social del Estado en la región, pero donde se hace énfasis en el estudio de caso de alguno de los países, no considerando lógicas y tendencias a nivel regional. En segundo lugar, por su parte, encontramos diversas elaboraciones que permiten identificar los rasgos que definen los llamados sistemas de protección social a partir y circunscriptos al análisis de los regímenes de bienestar.Asumiendo la tradición crítica apoyada en la teoría social de Marx, nuestra propuesta procura aprehender las transformaciones económicas, políticas y sociales que se desarrollan en la actualidad en América Latina y analizar, en estrecha relación, las configuraciones que adquieren los Estados nacionales y las políticas sociales en la región. En términos concretos, esto supone recuperar categorías analíticas sustanciales para aproximarnos a la realidad: totalidad, contradicción e historicidad. Cada una de estas categorías se configuran en aportes relevantes para orientar nuestras discusiones en torno a las particularidades que asumen las políticas sociales, pero también el contexto regional que es abordado en las indagaciones. Así, en primer lugar, entender a las políticas sociales como totalidades concretas y, por tanto, síntesis de múltiples determinaciones, remite a aprehenderlas como complejos reales relacionados a complejos sociales mayores y más amplios, lo que nos lleva a superar interpretaciones que las consideran como fenómenos aislados. Se conforman como estructuras socio-históricas vivas y en permanente movimiento, generados especialmente en la tensión y enfrentamiento entre fuerzas sociales contrarias, en el núcleo de choque de intereses de fracciones de clases. Por ello, las políticas sociales se definen como fenómenos socio históricos contradictorios ya que responden a diversos intereses al mismo tiempo.Por otra parte, recuperar la categoría de totalidad también se configura en aporte sustancial para aproximarnos al estudio de las lógicas y tendencias que asume la política social en cada uno de los países de la región, como en América Latina, la cual es estudiada, además, a partir de su inserción en el plano mundial. En consecuencia, se pretenden identificar las formas hegemónicas y alternativas que adquieren las intervenciones estatales sobre distintas expresiones de la cuestión social en la región, incluyendo el análisis de las peculiaridades que la política social, en general o sectorialmente, asume en cada país, y la preocupación de identificar las tendencias que se observan regionalmente (entre alguno de los países) o en América Latina en general.Asumiendo estos elementos generales, en la particularidad de las políticas sociales estudiadas en la región, ubicamos dos determinaciones comunes que merecen destacarse. La primera, hace referencia a la tendencia en relación al constante aumento de la población sobrante para el capital, expresada ya sea en altos niveles de pauperismo o en las formas constantes que reviste la superpoblación relativa (fluctuante, latente, estancada); tendencia que se desenvuelve con independencia del ciclo económico de la región; y la segunda, la agudización de la tendencia a la internacionalización del estado de la política social, lo cual remite a considerar el atravesamiento de cada una de las políticas sociales por lineamientos internacionales. Síntesis de estas y otras determinaciones sociohistóricas, el desarrollo de las políticas sociales en la región articulan como tendencias estrechamente vinculadas entre sí: La intensificación de un proceso de masificación, centralización y tecnificación.La reactualización de su lógica tutelar sobre la vida cotidiana de la clase trabajadora. Dicha lógica se procesa bajo mecanismos que inducen procesos de familiarización/maternalización/control/individualización de los problemas sociales.El desarrollo de un proceso de tercerización/comunitarización/territorialización, que propulsa un proceso de tercerización y refilantropización en la sociedad civil.El estímulo y fomento de formas de empleo/ocupación precarizados como forma de enfrentar el aumento del desempleo.Actualización de las funciones de las políticas sociales, como fenómeno social de favorecimiento a la valorización del capital financiero. En consecuencia, y teniendo en cuenta estos elementos, a modo de hipótesis directriz se plantea que el proceso de masificación, centralización y tecnificación de la política social en la región articulado a la reactualización e intensificación de la lógica tutelar de la clase trabajadora responden a dinámicas comunes a los países de la región, procesos que no pueden ser separados de la ampliación del protagonismo del sector privado en lo social y que adquieren dinámicas singulares en los territorios.En el marco de los intercambios que venimos desarrollando los principales ejes de investigación fueron organizados en:1) Fundamentos históricos, políticos, ideológicos y económicos de las políticas sociales2) Tendencias y particularidades de los programas de transferencias monetarias condicionadas en la política asistencial regional.3) Procesos de organización política y luchas sociales fundamentales en la definición de la forma particular que asumen las políticas sociales.Desde este encuadre, en el presente panel se propone socializar algunas de las investigaciones en proceso que se inscriben en estos debates.

#293 | Estatuto da Igualdade racial avancos e desafios

Priscila Lemos LIra ¹ ; Priscila Lemos Lira ¹ ; Priscila Lemos Lira ¹

1 - UFJF.

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Propuesta del Panel:

O presente estudo objetiva analisar os avanços na defesa de direitos, sobretudo os direitos da população negra brasileira após a aprovação da Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288, de 20 de julho 2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Entretanto a categoria profissional do Serviço Social pouco se utiliza dessa ferramenta em seu cotidiano profissional ou demais mecanismos que visem uma prática antirracista. Além disso, apontamos também como objeto de estudo a escassez de produção teorica acerca da tematica bem como em torno da referida legislação. Ao final da década 2010, mesmo com aprovação de um marco legal importante como o Estatuto da Igualdade Racial, importantes meios de publicação academicas para o Serviço Social brasileiro como a revista Serviço Social e Sociedade não abordou essa temática em suas edições nesse período, diferentemente de outras legislações como no período de aprovação do Estatuto do Idoso (2003), Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005). No ano de 2003, ano da aprovação do Estatuto do Idoso, a edição especial número 75 tinha como tema: “Velhice e Envelhecimento”, contando com 15 artigos com essa temática. Nenhum deles abordou a questão étnico-racial ou de gênero na velhice. Do mesmo modo, em 2004 a revista abordou a temática Política de Assistência Social, na edição número 80, bem como em 2006 a edição número 87 tratou da temática SUAS e SUS. Outra importante legislação fruto da histórica mobilização dos movimentos negros e de mulheres negras, a lei de ações afirmativas nas universidades federais foi aprovada em 2012, entretanto, assim como não houve produção acerca do Estatuto da Igualdade Racial a Lei de Cotas também não foi tema das publicações nesse período. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e uma das maiores dimensões dessa desigualdade é de origem étnico racial, resultado de quase quatro séculos de escravidão e de uma falsa liberdade pautada nos interesses do capital e na ausência de políticas públicas de reparação. É urgente a priorização do debate acerca da questão racial no interior da categoria de profissionais do Serviço Social, considerando ser este profissional a ocupar de forma predominante o atendimento da população negra e indígena por meio das políticas públicas e sociais. A luta antirracista baseia-se no compromisso que a categoria de Assistentes Sociais assume em defesa da classe trabalhadora, expressa em documentos oficiais e posicionamentos do Conjunto CFESS/CRESS, diretrizes curriculares da ABEPSS, produções da categoria, e principalmente o Código de Ética (1993). A população que por séculos foi alicerce do sistema de produção dos setores rurais, da mineração, nos centros urbanos, nas casas grandes até mesmo como amas de leite, se viram do dia para noite na condição de “libertos”, e com isso também na condição de sem teto, desempregados, desqualificados profissionalmente, analfabetos, entregues à própria sorte, já que o Estado não garantiu qualquer política indenizatória, muito pelo contrário em resposta a necessidade de adaptação de um novo modelo de trabalhadores, estimulou a vinda de trabalhadores imigrantes europeus, estes sim, assalariados, qualificados, e com incentivos estatais como transporte, alojamento, financiamento para compra de terras e maquinário para a produção, etc. Além disso, os recentes ex-escravizados ainda eram percebidos pela sociedade como subhumanos, não merecedores da condição de cidadania plena, a perpetuação no imaginário brasileiro da hierarquização social, da supremacia branca, determinava o lugar da população negra. Já que na prática, eram engendradas as mais diversas medidas institucionais para marginalização dessa população, considerando que o acesso a direitos básicos como o voto até 1889 não era um direito para as mulheres, analfabetos, menores de 21 anos, e pessoas em situação de rua. Desse modo, é possível compreender que a população negra e branca no Brasil, partem de lugares distintos, enquanto a primeira é alijada de direitos básicos à sobrevivência a segunda goza de privilégios, concedidos pelo estado ou como resultado do próprio racismo. O racismo, bem como o sexismo são variáveis estruturantes da sociedade, configuram como instrumento do capitalismo para hierarquizar a classe trabalhadora e justificar as desigualdades sociais, aprofundando ainda mais os níveis de exploração. É urgente priorizar o debate sobre a questão racial fora da categoria de profissionais do Serviço Social, tendo em vista que esse profissional é predominantemente para ocupar ou cuidar da população negra e indígena por meio de políticas públicas e sociais. A luta antirracista baseia-se no fato de que a categoria de Assistentes Sociais assume a defesa da classe trabalhadora, expressa-se em documentos oficiais e posicionamentos do Grupo CFESS/CRESS, diretrizes curriculares da ABEPSS, produções da categoria e principalmente o Código de Ética (1993 ). Dessa forma, o combate ao racismo deve ser uma diretriz permanente da categoria, em articulação com os movimentos sociais.

#024 | Derechos humanos, conservadurismo y Trabajo Social

Freddy Esquivel Corella ¹

1 - Doctorado en Trabajo Social, UDELAR.

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Resumen:

La presente ponencia se desprende de los resultados parciales de la tesis de doctorado que desarrolla el autor en el Departamento de Trabajo Social de la Universidad de La República, Uruguay.La misma, se centra en analizar algunas de las tensiones provocadas por la articulación histórica del campo del Trabajo Social con el debate de los derechos humanos, en especial, por la acogida que le han dado fracciones conservadoras de la categoría profesional, que vindican su legitimidad, en función de los intereses del orden capitalista, instrumentalizando y naturalizando los derechos humanos como una prolongación de la herencia burgués occidental.A través del análisis del estado de la cuestión que reunió la investigación de posgrado intitulada “Crítica onto-histórica de los derechos humanos y su organicidad con el trabajo social latinoamericano”, fue posible definir algunas coordenadas para el debate crítico de la naturaleza de los derechos humanos, (tratamiento de por sí sumamente escaso en la literatura existente), como también, de las relaciones orgánicas que los proyectos profesionales han establecido con esta materia. Referencias bibliográficas: Adeodata, D.; Vinagre, M.; Apolinario, M. y Gonelli, M. (Orgs.). (2005). Serviço social e ética: convite a uma nova práxis. São Paulo, Brasil: Editora Cortez, CFESS. Barroco, M. (2009). Ética: Fundamentos sócio-históricos. São Paulo, Brasil: Editora Cortez. Chaui, M. (2013). Iniciação à Filosofia. São Paulo, Brasil: Editora Ática. Dahl, R. (2002). La democracia y sus críticos. Barcelona, España: Ediciones Paidós. Hegel, G. (1968). Filosofía del derecho. Buenos Aires, Argentina: Editorial Claridad. Heller, A. (1995). Ética general. Madrid, España: Centro de Estudios Constitucionales. Iamamoto; M. y Dos Santos, M. (2021). A História pelo avesso: a reconceituação do serviço social na América Latina e interlocuções internacionais. São Paulo, Brasil: Cortez Editora. Lukács, G. (2003). Testamento político y otros escritos sobre política y filosofía. Buenos Aires, Argentina: Herramientas. Alves, M. (2018). Contribuições para uma crítica marxista da defesa dos direitos como estratégia das lutas sociais. Trabajo final de graduación modalidad tesis, para optar por el grado y título de doctorado en Serviço Social. Programa de estudios de posgrado de la Universidad Federal de Río de Janeiro. São Paulo, Brasil.

#399 | El Concepto De Exclusión Social En América Latina: Un Análisis Crítico De Los Discursos Presidenciales

Francisco Sotomayor ¹

1 - Universidad de Valparaíso.

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#600 | GÊNERO, RAÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS: a luta de mulheres extrativistas do coco babaçu no MIQCB

Eliane Sá Amorim Berredo ¹

1 - Universidade de Brasilia-UNB.

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#062 | A precarização dos recursos e a violação de direitos das mulheres gestantes no Rio de Janeiro.

Cassia Araújo Luma ¹ ; Rodrigo Manhães da Silva ¹ ; Isadora Marcondes Constantino ¹

1 - Universidade Estácio de Sá.

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Resumen:

A violência contra a mulher é uma realidade recorrente no Brasil e essa violência pode se expor de diversas formas, uma delas é a violência obstétrica. Esse tipo de agressão acontece em diversos hospitais ao redor do Brasil, sejam eles hospitais públicos, particulares ou até mesmo dentro de casa, visto que atualmente os partos humanizados são bastante comuns e muitas vezes eles são realizados dentro da própria casa da gestante, contudo, esse tipo de parto, que traz consigo uma proposta mais humana, que aproxima mãe e filho (a), ainda sim, pode ser cenário de muitas hostilidades, conforme os dados descritos em pesquisa de abrangência nacional, que diz que 45% das mulheres na rede pública sofrem violência obstétrica, evidenciando que as mulheres que utilizam os serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) estão mais propensas a sofrer esse tipo de agressão, o que traz um vislumbre da vulnerabilidade social juntamente com a questão econômica ao qual elas estão submetidasO tema violência obstétrica foi escolhido não somente pelo fato de ser um tipo de violência que é pouco discutido e que possui uma visibilidade menor, mas também por ser um acontecimento que está intimamente relacionado com o machismo e a violência contra a mulher. Podemos observar quem como fruto da sociedade patriarcal reflete-se em uma medicina obstétrica machista, partindo da ideia de que a mulher é vista como o sexo mais frágil, concluindo que as mulheres são submissas aos homens e que tudo pode ser feito com elas, surge um sentimento de dominação perante as mesmas. Falar sobre violência obstétrica é falar também sobre a saúde da mulher, é falar sobre um momento que tende a ser o sonho de mulheres, que é a maternidade. Quando se pensa na questão da saúde da mulher, se pensa principalmente na saúde da mulher pobre, negra e periférica, que depende unicamente do sistema único de saúde para conseguir ter um período gestacional seguro e saudável, não só para ela, como para o bebê também. Contudo, não é o que acontece, tendo em vista que o sistema público de saúde tem se tornado cada vez mais precário o que acaba aumentando cada vez mais os números de violência obstétrica. Esse tipo de hostilidade que acontece com diversas mulheres no seu período de gestação e até ao momento final da mesma não é algo único e exclusivo do sistema único de saúde, isso quer dizer que esse tipo de atrocidade não ocorre somente dentro dos hospitais públicos. Quando pensamos em um hospital de ponta, particular, com os melhores médicos do Brasil, isso não é uma certeza de que ali, naquele ambiente tão espetacular e aparentemente, “seguro”, uma violência obstétrica está isenta de acontecer, pelo contrário, ela pode acontecer tanto ali quanto dentro de um hospital público, onde faltam diversos recursos. Ainda assim, com base em diversos estudos e levantamento de dados, a violência obstétrica ocorre com maior frequência na saúde pública e isso acaba se tornando uma fragmentação da problemática total, no caso, a violência obstétrica que é algo que existe, mas que existe principalmente dentro dos hospitais públicos. A proposta deste trabalho é ilustrar sobre este fenômeno que é algo que acontece com muita frequência, porém, que é pouco falado sobre, trazendo consigo diversas questões que vão além somente da violência contra a mulher, em específico, a violência obstétrica. Essa violência acaba trazendo consigo múltiplas expressões da questão social que se desmembram por parte dela, como é caso da precarização da rede pública e o impacto que essa precarização traz para a saúde gestacional da mulher. Sendo assim, é imprescindível que haja um estudo e uma discussão sobre esse tema para oxigenar os projetos societários que rompam com as determinações das violações de direitos vivenciadas pelas mulheres, principalmente as mulheres empobrecidas, no processo gestacional.

#154 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA CIDADE DE SANTOS/SP: DANDO VOZ E VISIBILIDADE A MULHERES E SUA DOR/FORÇA

Priscila Fernanda Gonçalves Cardoso ¹ ; Fernanda Frias Motta ¹

1 - UNIFESP.

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Resumen:

A pesquisa intitulada “Violência Obstétrica na cidade de Santos/SP: dando voz e visibilidade a mulheres e sua dor/força”, fruto de iniciação científica apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), teve como objetivo: Documentar e analisar situações de violência obstétrica durante o puerpério, parto e pós-parto que atravessaram a vivência de mulheres em instituições hospitalares públicas e privadas no município de Santos/SP após o ano de 2011 (ano em que se implanta no Brasil a Programa rede cegonha).Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e de consulta a bancos de dados, que abarcou denso e conciso referencial teórico e compreensão da realidade nacional de assistência ao parto, bem como o levantamento de dados em nível municipal referente à vivência da parturição de mulheres em Santos no período. Discutiu o fenômeno da violência obstétrica - conjunto de práticas de assistência que colocam em risco a saúde, integridade e a vida de sujeitos parturientes e recém-nascidos-, a partir de seu entendimento como uma questão de saúde pública. Sob esta perspectiva, o tema foi abordado em seu contexto social, cultural e histórico, entendendo-se o enovelamento destas práticas enraizadas na área da saúde como expressão das desigualdades de classes sociais, do patriarcado e do racismo - pilares que sustentam a lógica da sociabilidade capitalista.Além do rigoroso trato teórico e analítico foi realizada a pesquisa empírica, através da aplicação de um questionário online, que buscou compreender a vivência de mulheres parturientes sobre a temática, bem como o tratamento e os procedimentos aos quais foram submetidas/os, seguida de entrevista individual com voluntária, convidada a partir de seleção após tabulação dos questionários. A divulgação para a participação voluntária ocorreu por intermédio de grupos ativistas de apoio ao parto humanizado que são referência na Baixada santista, tendo recebido resposta de 21 mulheres. A pesquisa foi devidamente cadastrada e aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade e na plataforma Brasil, seguindo todos os necessários protocolos.Os dados foram tabulados e analisados a partir da técnica de análise de conteúdo, estabelecendo-se eixos temáticos, quais sejam: características sociodemográficas maternas utilizadas; características do parto; indicadores de atenção pré-parto; o tratamento recebido ao longo da internação; e indicadores de atenção obstétrica.A partir desses eixos, além da visão geral de respostas das mulheres voluntárias, embasou-se a análise a partir dos recortes de raça/cor e instituição (pública ou privada) em cada um deles, resultando em tabelas produzidas, a fim de facilitar a visualização de como a violência obstétrica se apresenta em cada caso e o impacto desses atravessamentos.Como resultado foram verificados o uso rotineiro de práticas, sem respaldo científico, que priorizam a lógica de linha de produção - e, portanto, de agilidade e produtividade - em detrimento à promoção de saúde e garantia de direitos. Foi verificado, ainda, as graduações destas manifestações atreladas às condicionalidades de classe e raça/etnia. À exemplo, o cuidado, ainda que concebido de maneira, por vezes, contraditória - como a aplicação em excesso de medicamentos para alívio de dores e anestésicos durante episiotomia - é resguardado às mulheres brancas.Foi constatado ainda, o quanto a temática da violência obstétrica é desconhecida pelas mulheres, uma vez que a maioria das pesquisadas afirmava não ter sofrido violência obstétrica, mas, ao responder sobre os procedimentos vivenciados, assinalavam mais do que um dos considerados como violência obstétrica.Sabe-se que o controle outrora assumido por mulheres sobre a parturição e seus corpos até a Idade Média, desde o rito do parto ao uso de métodos contraceptivos, foi abruptamente reprimido a partir dos séculos XVI e XVII, diante da demanda mercantilista por uma rígida política reprodutiva. Neste processo, denominado “caça às bruxas”, instaurou-se uma guerra contra as mulheres. Acusadas de violações das normas reprodutivas, as mulheres foram reduzidas a um papel passivo durante a parturição e a figura do médico homem assumiu a centralidade. Haja vista às suas raízes históricas, a vivência de mulheres, de sujeitos parturientes, em instituições hospitalares, ainda hoje, é marcada pela violação de direitos humanos, sexuais e reprodutivos, pois, apesar das significativas conquistas legislativas que respaldam o atendimento e o parto humanizado, ainda assim, a operacionalização e procedimentos cotidianos centram-se na patologização de um processo fisiológico natural e são atravessados por preconceitos e discriminação, que minam a autonomia e direitos daquelas/es que, de fato, dão a luz. Nesta perspectiva e, diante dos resultados encontrados na pesquisa de campo, podemos afirmar que o conjunto de violações dos direitos humanos, sexuais e reprodutivos enraizados às práticas de assistência em instituições hospitalares denunciam a necessidade de uma equipe multiprofissional comprometida com a urgência desta questão, bem como o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento coletivas e adequadas para o combate e prevenção dessas violações, quer seja pelo Estado, quer seja pela necessária organização e luta de mulheres.É fundamental que se dê visibilidade à dor e voz dessas mulheres para que se conheça as violações ocorridas e que outras mulheres não precisem passar por essa situação num momento de tanta fragilidade e força, no qual a vida se origina. Enquanto humanidade, é necessário que pensemos a forma de vir ao mundo assegurada por direitos que levem em consideração a humanização na saúde, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos de crianças a um nascimento digno e adequado. Como nos inspira Michel Odent “Para mudar o mundo precisamos mudar a forma de nascer”.

#205 | AS MULHERES QUE VIERAM ANTES, FEMINISMO E SERVIÇO SOCIAL: a relação sócio histórica

Maira Franciane da Silva ¹

1 - UNESP FRANCA.

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Resumen:

Durante séculos, no decorrer da história, mulheres foram inferiorizadas em decorrência do seu sexo e viveram subordinadas às regras e situações, silenciadas por uma sociedade marcada pelo patriarcado e pelo machismo, perpetuados até os dias atuais e agravado com o contexto de radicalização do neoliberalismo. A submissão imposta, ainda que em algumas configurações se aparente de forma sutil, impõe as mulheres um processo brutal que as impede de viver dignamente. O feminismo se apresenta, enquanto uma das frentes mais poderosas de luta por justiça social no mundo de hoje. Como movimento político coletivo, este reconhece as mulheres sistematicamente como oprimidas e inseridas em um campo de dominação/exploração, desafiando a ordem conservadora que desde sempre exclui a mulher do mundo público e restringe seus direitos como cidadã, centralizando o homem/masculino como universal. Como filosofia, considera a existência de uma opressão especifica que assola todas as mulheres, questiona as relações de poder instituídas, bem como a opressão e exploração de determinados grupos de pessoas sobre outras. Constituiu-se em alguns espaços, como um movimento sociocultural, que luta pela garantia dos direitos humanos, e, sobretudo por justiça e equidade nas relações entre homens e mulheres, tendo como pressuposto ético político contrapor-se, desconstruir e denunciar os papéis naturalizados pela sociedade capitalista, que engendram práticas discriminatórias e opressivas, buscando a partir de suas lutas, a reconstrução de uma humanidade diversa e democrática. Enquanto uma especialização do trabalho da sociedade, inscrita na divisão social e técnica do trabalho social, o Serviço Social compromissado em construir alternativas críticas ao enfrentamento da questão social, trabalha na constituição dos indivíduos sociais, subsidiando a formulação de políticas sociais alternativas, mobilizando a atuação dos movimentos de classes sociais e consolidando propostas profissionais que fortaleçam a ruptura com o conservadorismo, orientado pelo Projeto Ético Político, comprometido com a classe trabalhadora e a democracia, e reconhecendo a liberdade como valor ético central, que requer o reconhecimento da autonomia, da emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais e de seus direitos. Para isso, se torna fundamental pensar o Serviço Social na dinâmica da reprodução das relações sociais, inscrito em transformações históricas e sociais, repensando a questão social e suas múltiplas expressões na vida dos sujeitos e principalmente das mulheres, apreendendo o trabalho profissional nas suas múltiplas determinações e relações, expressando em sua dinâmica as relações sociais vigentes na sociedade. Fruto de dissertação de mestrado, estudar o feminismo enquanto instrumento teórico para fundamentar a prática, explorando seus fundamentos teóricos e sua construção sócio histórica, a partir das análises de Silvia Federici, Mary Wollstonecraft, Simone de Beauvoir, Angela Davis e bell hooks, se coloca de encontro com uma construção de categoria profissional que teve desde seus primórdios um campo predominantemente feminino, desde a sua gênese, atravessada pelas relações sociais de sexo, inserida na divisão social e sexual do trabalho, composto inicialmente pelas primeiras damas e mulheres em destaque na sociedade, remetendo a profissão caráter de naturalização e instinto, permeando até o próprio público atendido, composto majoritariamente por mulheres, caracterizando uma responsabilização da mulher no cuidado da família e no funcionamento das políticas sociais públicas. Reconhecemos o método em Marx enquanto nosso eixo teórico norteador, utilizando-se do materialismo histórico dialético, para compreendermos o processo de desnaturalização da mulher, situando o feminismo e sua gênese em um processo gerado nas e pelas relações sociais, reconhecendo que isso se deu em contextos econômicos determinados. Consideramos que a natureza humana não é concebida como algo ontológico e imutável, mas produto de práticas sociais, conflituosas e antagônicas, fazendo com que as relações sociais sejam construídas, reproduzidas e transformadas. Compreender e analisar a constituição das mulheres enquanto uma categoria social e histórica se torna fundamental para percebermos o Serviço Social em sua totalidade social enquanto profissão instituída no sistema de dominação- exploração capitalista, patriarcal e racista. O desafio presente é construir um feminismo globalizado, para todas e todos os seres humanos, e articulado a isso, a construção de um Serviço Social voltado a defesa dos direitos e conquistas ao longo da história, luta de mulheres, trabalhadoras ou não, comprometendo com a radical democratização da vida social no horizonte da emancipação humana. Parafraseando Karl Marx: ser radical é tomar as coisas pela raiz, e a raiz, para a mulher, é a própria mulher. É preciso, no atual contexto, marcado pela radicalização do neoliberalismo, resistir vigorosamente contra a reação conservadora de forças regressistas, mantendo vivo o desafio das/os assistentes sociais preservarem sua indignação ante as desigualdades e injustiças sociais, mantendo viva a esperança em tempos mais humanos, acumulando forças políticas e forjando resistências, fortalecendo a dimensão coletiva das lutas sociais.

#418 | Agencia Política y Mujeres mayores: Apuntes y reflexiones para su visibilización

Nicole Mazzucchelli ¹

1 - Pontificia Universidad Católica de Valparaíso.

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Resumen:

En esta ponencia, describo algunos abordajes que, en la producción científica, ha tenido la agencia de las mujeres mayores, y en específico su agencia política. Lo anterior se justifica, ya que en general, las mujeres mayores son investigadas e intervenidas desde la política pública y a nivel disciplinar, considerándolas desde la fragilidad, y las brechas de género que arrastran en su vejez. No obstante, el carácter político de sus prácticas suele ser ignorado. De modo tal que, en esta presentación, comparto una breve síntesis de un estudio que realicé, el cual tuvo por objetivo describir las conceptualizaciones existentes en torno a las mujeres mayores y la agencia política desde la producción académica entre los años 1975-2020, centrado en las publicaciones científicas de revistas de alto impacto. Además, incorporo desafíos y experiencias colectivas de agencia política, de cara al contexto latinoamericano. Esto significó, ampliar la matriz de búsqueda inicial, no limitando la misma a las bases de datos convencionales, e incluyendo literatura gris y otras publicaciones/documentos que enriquecieran los resultados y pudieran evidenciar las vivencias y prácticas políticas, de mujeres mayores en sus contextos locales y comunitarios. Desde allí, esta exposición comparte como las mujeres mayores desarrollan estrategias específicas, de acuerdo a sus contextos culturales, para enfrentar las transiciones vitales. Las mismas valoran el sentido vincular y relacional de los procesos asociativos. Del mismo modo, la agencia política se despliega desde diferentes localizaciones, muchas de las cuales son ignoradas desde la ciencia convencional. Finalmente, tanto para la investigación como la intervención del Trabajo Social, la descripción de los procesos de agencia de las mujeres en su vejez, posibilita visibilizar sus experiencias, reconocer sus contribuciones sociales tanto en la esfera pública como privada, y promover acciones públicas que visibilicen sus trayectorias.

#235 | Trabajo Social en contextos de conflicto armado, construcción e implementación de enfoques diferenciales para la reparación integral de las víctimas. Análisis desde el proceso de Restitución de Tierras en Colombia.

Lorena Candela García ¹

1 - Universidad Nacional de Colombia.

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Resumen:

(-) [Espacio entre párrafos] (-) La presente ponencia pretende exponer los resultados de una investigación empírica desarrollada en el área social de la Unidad Administrativa Especial para la Gestión de Restitución de Tierras Despojadas en Colombia (UAEGRTD). El objetivo principal de la investigación es comprender qué referentes teóricos, normativos y contextuales ha utilizado la entidad para la construcción de enfoques diferenciales; así como realizar un balance de su aplicación e implementación en la etapa administrativa del proceso de restitución de tierras, como una acción afirmativa que busca restablecer los derechos de las víctimas de abandono y/o despojo forzado con ocasión al conflicto armado interno. (-)De manera que, esta investigación surge de ubicar la restitución de derechos, particularmente del derecho a la tierra, como medida preferente de reparación a las víctimas, impulsada por la ley 1448 de 2012 (Ley de víctimas y Restitución de Tierras) en el marco de la Justicia Transicional. Este es un modelo que “(…) hace referencia a los procesos a través de los cuales se realizan transformaciones radicales de un orden social y político, bien sea por el paso de un régimen dictatorial a uno democrático, bien por la finalización de un conflicto armado y la consecución de la paz” (Uprimny, 2006, en: Solórzano, 2020, pág. 25). (-)Así, los sistemas de Justicia Transicional se caracterizan por ser especiales y temporales, tratándose de un contexto de conflicto armado, con el fin de lograr la transición hacia la paz, sin desconocer los principios a la verdad, justicia, reparación, el enfoque pro-víctima, los enfoques diferenciales y el potencial transformador. Este sistema, aplicado al caso colombiano, resulta relevante ya que en el país no ha finalizado el conflicto armado, por lo que estas medidas se proponen como acciones encaminadas a promover su finalización. (-)Según datos del Registro Único de Víctimas (RUV) con fecha de corte del 31 de marzo de 2022, el conflicto armado colombiano ha dejado un saldo de 9’263.824 víctimas, de las cuales 32.812 refieren a los hechos victimizantes de abandono y/o despojo forzado, entendiendo por el primero “la situación temporal o permanente a la que se ve abocada una persona forzada a desplazarse, razón por la cual se ve impedida para ejercer la administración, explotación y contacto directo con los predios que debió desatender en su desplazamiento” y por el segundo, “la acción por medio de la cual, aprovechándose de la situación de violencia, se priva arbitrariamente a una persona de su propiedad, posesión u ocupación, ya sea de hecho, mediante negocio jurídico, acto administrativo, sentencia, o mediante la comisión de delitos asociados a la situación de violencia” (Ley 1448, 2011). (-)En concordancia con esta situación, el marco normativo sobre la reparación de las víctimas (cuyos antecedentes se ubican en la ley 975 de 2005) y el contexto actual de continuidad del conflicto armado interno, han promovido diversos debates y cuestionamientos que surgen de la academia y del ejercicio activo de las organizaciones de víctimas: ¿Qué métodos de análisis permiten hacer visibles las formas de discriminación contra aquellos grupos poblacionales considerados diferentes por una mayoría o grupo hegemónico? ¿Cómo promover una atención diferenciada, en vías a la reparación integral, teniendo en cuenta que el conflicto armado ha afectado de manera particular a comunidades e individuos en razón de su identidad de género, orientación sexual, grupo etario, condición de discapacidad y pertenencia a grupos étnicos? ¿Cómo superar las barreras institucionales para la reparación de estas poblaciones? (-)De manera específica, el “enfoque diferencial” es reconocido como un principio rector que “(…) reconoce que hay poblaciones con características particulares en razón de su edad, género, orientación sexual y situación de discapacidad. Por tal razón, las medidas de ayuda humanitaria, atención, asistencia y reparación integral que se establecen en la presente ley, contarán con dicho enfoque”. (Ley 1448, 2011, Art. 13) (-)El enfoque diferencial es asumido como un método de análisis y guía para la acción, en la medida en que permite una lectura de la realidad que hace visibles las formas de discriminación contra aquellos grupos o poblaciones considerados diferentes por una mayoría o por un grupo hegemónico, y toma en cuenta dicho análisis, de manera transversal, para brindar una adecuada atención y protección de sus derechos. (-)Teniendo en cuenta los aportes teóricos, académicos y prácticos del Trabajo Social, en lo respectivo a la restitución de los derechos de las víctimas, la reparación integral y la promoción de los enfoques diferenciales, psicosocial y de acción sin daño; resulta relevante comprender qué lugar han ocupado estos enfoques en el proceso de restitución de tierras, así como los aportes y retos del trabajo social en un contexto de violencia política y continuidad del conflicto armado interno, donde la garantía y reivindicación de los derechos de las víctimas son un imperativo ético-político. (-)Para ello, la presente investigación se desarrolla a partir de un análisis documental de fuentes primarias y secundarias. La recolección y análisis de información secundaria se realiza tomando como base las normas jurídicas nacionales referentes a la reparación integral de las víctimas. Los principales insumos son los documentos y guías elaborados por la UAEGRTD sobre la aplicación e implementación de enfoques diferenciales, y la Matriz Ampliada del Módulo de Sujetos de Especial Protección (MMSEP), que hace parte del Sistema de Registro de Tierras Despojadas y Abandonadas Forzosamente (SRTDAF). (-)Por otra parte, con el fin de complementar la información obtenida en las fuentes documentales, se proyecta la realización de cuatro entrevistas semiestructuradas, realizadas a dos (2) funcionarias del área social de la UAEGRTD, una (1) docente e investigadora de Trabajo Social que se especializa en el tema en cuestión, y una (1) exfuncionaria del área social de la UAEDRTD que actualmente funge como docente del departamento de Trabajo Social de la Universidad Nacional de Colombia.

#236 | Reflexiones desde Puerto Resistencia: una aproximación al estallido social en Colombia en clave de la perspectiva histórico-crítica del trabajo social.

José Daniel Lara Giraldo ¹

1 - Universidad del Valle.

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Resumen:

La presente ponencia pretende reflexionar sobre los límites y posibilidades del proyecto profesional del Trabajo Social histórico-crítico (Montaño, 2000) en el marco de la actual coyuntura derivada del estallido social vivido en Colombia a mediados del año 2021. Para tal fin se realiza un análisis de coyuntura que comienza por describir la forma en que se presenta el Estado Colombiano en cabeza del gobierno de Iván Duque, pasando por algunas expresiones de lucha hoy vigentes en el movimiento popular, hasta el estado organizativo actual del colectivo profesional, para finalmente hacer una crítica sobre las posibilidades de acción enmarcadas en la denominada autonomía relativa.En ese sentido, el primer momento retoma las dimensiones nacional y local del contexto. Para el contexto nacional: agudización de las contradicciones de clase derivadas de la victoria del uribismo en las elecciones presidenciales de 2018, crecimiento exponencial de la violencia enmarcada en la persistencia del conflicto social y armado como expresión del modelo neoliberal (Vega, 2006), profundización del neoliberalismo como propuesta oficial de cara a la pandemia por la Covid-19, y una posibilidad latente de triunfo en los próximos meses de un gobierno reformista que posibilite la concreción de un acuerdo de paz que cierre la expresión armada del conflicto que ha sufrido Colombia desde principios del siglo pasado. Posteriormente, para el contexto local: acrecentamiento de la exclusión espacial de los sectores sociales más pauperizados (Barrero; Martinez, 2009), cooptación del narcotráfico a las instituciones, aumento del pauperismo, criminalización del ejercicio político, entre otras manifestaciones de la crisis, que derivan en una mayor exclusión de clase, raza y género como expresión de la cuestión social, que sitúan a la ciudad de Santiago de Cali como epicentro de las protestas con experiencias de relevancia internacional como el caso de Puerto Resistecia. El segundo momento pretende una aproximación al movimiento popular presente en aquellos días. Se busca reconstruir algunos antecedentes de lucha política a partir de la trayectoria de los movimientos sociales y partidos que marcaron la disputa en los últimos diez años (caso de Marcha Patriótica, Congreso de los Pueblos y Polo Democrático Alternativo); posteriorme se identificarán algunas características organizativas a partir sus apuestas expresadas en repertorios, consignas y proyecciones, proponiendo una interpretación de su configuración como pista para descifrar los alcances evidenciados en el último año, teniendo como fechas claves los estallidos del 21 de noviembre de 2019 (21N), 8 de septiembre de 2020 (8S) y 28 de abril de 2021 (28A). A partir de lo anterior, se reflexionará sobre la participación de las y los profesionales y estudiantes de Trabajo Social en dichos escenarios, representados en apuestas de agremiación, participación en organizaciones sociales y políticas, como también desde el ejercicio desarticulado que individualmente se desarrolló a partir de tareas específicas en algunos casos por la contingencia vivida a lo largo de aquellos meses. En el tercer momento se propondrán algunas reflexiones desde la perspectiva histórico-crítica, asumiendo que como profesión inscrita en la división sociotécnica del trabajo en el modo de producción capitalista (Guerra, 2003) el Trabajo Social se encuentra en permanente demanda desde diferentes sectores sociales que se disputan sus intereses en el marco de la respuesta al descontento social y los escenarios de movilización y ejercicio político, principalmente desde aquellos que compran su fuerza de trabajo (en el caso colombiano sigue siendo el Estado, tanto de manera directa como a partir de la financiación pública a las ONGs, evidenciando la acción del modelo neoliberal). En ese sentido, se retomará a Montaño (2003) en referencia a la ubicación de la política social como base de sustentación funcional-laboral de la profesión, y por tanto como la instancia privilegiada que crea el espacio de intervención profesional, donde la/el trabajador social son instrumentalizados por ella. Se propondrá pues, que si bien se vienen desplegando toda suerte políticas sociales desde entidades públicas y privadas, la mayoría de estas pretenden mitigar la conflictividad social a partir de asistencialismo (caso comedores comunitarios, programas de estudio bajo subsidio a la demanda, incorporación laboral, etc), sin representar propuestas de garantía efectiva de derechos, lo que apuntaría a un trámite incluso por fuera del proyecto reformista-keynesiano en vigencia en las administraciones de las localidades. Continuando por esa vía, se explorarán las perspectivas de acción bajo la presente coyuntura en el marco de la autonomía relativa del trabajo profesional, con sus posibilidades y limitaciones, teniendo en cuenta que la/el trabajador social no posee todos los medios para la ejecución y por tanto esta debe ser mediada por los intereses de la organización empleadora; en este sentido se retomará a Aquin, Custo y Torres (2012) que plantean que las posibilidades de la autonomía relativa “se encuentran ligadas prioritariamente a la cuestión metodológica e instrumental”, y en este sentido realizarán algunas aproximaciones enmarcadas en la disputa por el posicionamiento de un proyecto ético-político progresista. Para el cuarto y último momento, se propondrá que el mencionado proyecto ético-político progresista que pretende ser partícipe de las transformaciones que se vienen produciendo en los movimientos sociales y políticos en Colombia, debe pasar por incorporar en sus consideraciones algunos aspectos centrales que posibiliten la concreción de acuerdos para la acción, estos serían: 1) avanzar en el reconocimiento de las diversas posturas que se pretenden críticas a partir de la explicitación de sus tensiones, procurando reflexiones desde las contradicciones concretas y evitando supuestos, esto en procura también de contribuir al debate de ideas dentro de los escenarios de participación política; 2) procurar la renovación crítica de la profesión como expresión real de la lucha de clases al interior del mercado del trabajo en la sociedad capitalista y como medio para la concientización popular; y 3) promover el fortalecimiento de las organizaciones al interior del colectivo profesional que sean partícipes permanentes de las disputas que ya se están dando en la calle, pero también que sienten las necesarias discusiones en el campo de la academia.

#361 | “La sindicalización del sector supermercados en Uruguay” (2005-2020).” “La lucha del hombre contra el poder es la lucha de la

Maria Noelia Gutiérrez Stivan ¹

1 - Facultad de Ciencias Sociales, UdelaR,.

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Resumen:

“La sindicalización del sector supermercados en Uruguay” (2005-2020).” “La lucha del hombre contra el poder es la lucha de la memoria contra el olvido”Milan Kundera. Noelia Gutiérrez Stivan. Abril 2022.El trabajo que aspiró a presentar en el “XXIII Seminario de la Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS)” es mi Trabajo Final de Grado de la Licenciatura en Trabajo Social de la UdelaR, titulado: “ La sindicalización del sector supermercados en Uruguay en el periodo 2005-2020.” Este puede ser integrado en el eje temático 1: Mundialización, Estados Nacionales y procesos de reforma” del mencionado Seminario ya que se trata de la historia de sujetos colectivos (sindicatos de supermercados) , en Uruguay.A modo de realizar una explicación breve de lo que presente en este Trabajo Final de Grado, cabe mencionar que lo dividí en cinco capítulos, de forma previa a estos, realice una introducción y la presentación del objeto de estudio con los antecedentes, la fundamentación, los objetivos y el diseño metodológico. El objetivo general que planteé fue el abordaje del surgimiento de los sindicatos de la rama supermercados, nucleados en la Federación de Empleados de Comercio y Servicios (FUECyS) de Uruguay, en torno al año 2005. Para cumplir con este objetivo realice una reconstrucción histórica en donde sistematice los factores políticos y económicos que dificultaron la sindicalización en el sector supermercados y los factores que posteriormente la propiciaron. Estos factores fueron descritos como factores coyunturales. Asimismo, trabaje con los factores estructurales del mundo del trabajo que dificultaron y los que propiciaron la sindicalización. Este Trabajo Final de Grado incluyó un aporte al conocimiento tanto con datos cualitativos como con datos cuantitativos, ambos claves en las investigaciones de las Ciencias Sociales. La metodología que incluí fue el análisis de entrevistas en profundidad que permitió una investigación exploratoria acerca de las percepciones de los diferentes actores sobre las circunstancias en las que se originaron los sindicatos de trabajadores de supermercados, en Uruguay. Además realice un relevamiento, la posterior sistematización de fuentes históricas (datos tanto cualitativos como cuantitativos) y el análisis de notas periodísticas sobre el tema.El foco puesto fue puesto en los trabajadores del sector supermercados porque se trata de un sector altamente precarizado y flexibilizado. muy en particular, a partir de los años noventa donde la relación capital-trabajo en Uruguay vivió la profundización de la desregulación laboral, lo que implicó un quiebre en el sistema de reglas de juegos de empresarios y trabajadores. En el trabajo expongo las principales reflexiones alcanzadas y doy permiso a la reflexión para futuras investigaciones sobre el tema. Las principales conclusiones obtenidas fueron que la sindicalización del sector no fue un proceso fácil, llevó su tiempo y que actualmente es un desafío. También , concluí que el hecho de que el sector supermercados sea altamente precarizado, donde es notoria la flexibilidad en el trabajo y en donde sus trabajadores son en su mayoría mujeres y jóvenes ha generado dificultades para la conciencia colectiva y con ello la sindicalización en el sector. Si bien estos son factores estructurales que dificultaron la sindicalización, un conjunto de leyes laborales a partir del 2005 generó que los trabajadores dieran el paso para crear los sindicatos de supermercados. De acuerdo a los relatos, parece ser el factor coyuntural más importante para la generación de los mismos.El fenómeno de entrada de multinacionales al sector es evaluado por la mayoría de los entrevistados como positivo ya que ven la relación del sindicato con la nueva patronal como una relación más afín que la que tenían con las empresas familiares nacionales. Si bien es innegable que la entrada de multinacionales ha significado cambios en la forma de trabajo, que plantea para los trabajadores y los sindicatos un desafío a trabajar, estas empresas han dejado atrás las relaciones paternalistas que tanto obstaculizaron la sindicalización. A través del análisis de los relatos de los entrevistado, concluyó además, que los diferentes factores, los coyunturales y los estructurales se complementan. Ninguno por sí solo hubiera permitido la sindicalización del sector, es decir, fue el conjunto de factores los que la propiciaron. La conclusión que pude obtener en la parte cuantitativa fue que la tasa de afiliación de algunos sindicatos de supermercados en comparación con la tasa de afiliación de AEBU (Asociación de Empleados Bancarios del Uruguay) y FOEB (Federación de Obreros y Empleados de la Bebida) , demuestran que el sector supermercados tiene una tasa más baja de afiliación.Concluyó, en pocas palabras que el proceso de sindicalización en el sector supermercados tuvo dificultades claras. Éstas pudieron ser superadas a partir de 2005 gracias a un conjunto de factores. Si bien esta conclusión está sujeta a la interpretación de quien escribe, este trabajo se llevó a cabo con la intención de ser un aporte académico a todos los interesados en el tema: trabajadores, empresarios, estudiantes y lectores en general. Además, cabe mencionar que con este trabajo busque incentivar a los afiliados de los sindicatos de supermercados a que sigan reconstruyendo la historia de sus sindicatos y perciban la importancia de realizar estadísticas sobre sus afiliados, ya que es conociendo a sus integrantes, cómo la organización puede pensarse y crecer no solo en cantidad de afiliados sino que también en conciencia sindical.Para finalizar es importante decir que partí de la preocupación por elaborar la historia desde abajo y una memoria popular,como lo han hecho varios historiadores uruguayos.

#397 | Guerra às drogas no nordeste brasileiro

INAÊ SOARES OLIVEIRA ¹

1 - UFRN.

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Resumen:

No ano de 2016, registrou-se um crescimento da letalidade nas regiões Norte e Nordeste, que segundo as análises do Atlas da Violência (2019), possivelmente, decorreu da guerra entre os dois principais grupos de narcotraficantes do país, Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho. Os fatores que estavam em questão na disputa entre as facções, eram: a necessidade de expansão dos novos mercados varejistas locais de drogas e a posição estratégica que o Brasil passara a ocupar no que diz respeito à exportação de drogas para África e Europa, da qual umas das rotas principais para a etapa de circulação da mercadoria encontrara seu destino de escoamento pelo Nordeste, em especial, pelo Ceará e Rio Grande do Norte (IPEA, 2019). Este, entre outros dados, revelam que a guerra às drogas se apresenta como uma questão para debate nacional, sinalizando a necessidade de profundidade nas análises estruturais deste fenômeno. Isto porque a circulação da mercadoria droga incrementa o arcabouço de violência e repressão estatal através da adoção do discurso hegemônico de base norte-americana denominado proibicionismo militarizado. Porém, associado a outros dados, como as taxas de homicídio e o Índice de Desenvolvimento Humano, os estados do Nordeste voltam a ganhar destaque, apresentando os piores índices do país. Podemos pensar a questão regional como um elemento de acréscimo aos sentidos da exploração? O que particulariza o Nordeste? O desenvolvimento do Nordeste nas últimas décadas contribuiu para esta região se tornar um ponto estratégico na geopolítica internacional e assim também das drogas? O uso de plantas, folhas, troncos e outros elementos encontrados diretamente na natureza foram na história sendo utilizados para diversas finalidades como alimentação, medicamentos para ferimentos e outras curas, conexões com os deuses, caminhos para elevação espiritual, entre outras possibilidades. Somente com desenvolvimento da ciência e sua capacidade de extrair e separar componentes destes elementos da natureza que ocorreram inovações terapêuticas, químicas e os interesses comerciais em torno de tais substâncias. Brites (2006), inaugura uma discussão importante no seu trabalho ao trazer uma abordagem ontológica como o guia na construção do seu pensamento, pois considera que esta abordagem fundamenta os elementos necessários para a compreensão do ser social e suas necessidades. Entre estas necessidades se encontraria, segundo a autora, o uso de drogas. No caminho construído pela autora, ela aponta as dinâmicas provenientes da reestruturação produtiva como fundamentais para compreender as mudanças que ocorreram no mundo quanto à questão das drogas. Esta reestruturação, acompanhada do seu complemento no sentido ideopolítico neoliberal, provoca alterações no campo do Estado. Assim como as crises, as guerras são constitutivas e inelimináveis do modo de produção capitalista. Elas também não escapam a necessidade de construção no senso-comum na ideia de inimigo para sua expansão, o que repercute na militarização da vida social e no estado permanente de guerra, que se expressa pelos extermínios e pelo incremento do Estado penal. Denadai (2015) aponta alguns momentos conjunturais brasileiro relevantes quanto a questão das drogas, dentre quais, destaca-se aqui a implantação de Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), que passaram a ser instauradas no Brasil a partir de 2008 como estratégia para garantir a recepção dos megaeventos, a saber a Copa do Mundo (2014) e os Jogos Olímpios (2016). Apresenta-se como um dos pressupostos a serem lançadas que foi nestas modificações socioespaciais que os grupos faccionados e suas estruturas de comando se disseminaram em território nacional, cuja particularidade de suas expressões se propõe como análise no nordeste brasileiro. Dito isto, indaga-se: a política proibicionista reforça padrões de acumulação? Como a dinâmica da financeirização do capital e o proibicionismo se articulam? Podemos pensar na particularidade nordestina para esta questão? Tendo em vista que a questão das drogas atravessa não só a história brasileira, mas da existência humana e que esta questão passou a ser motivo de atenção dos estados a partir do século XX, observa-se um trilhar de interesses políticos, econômicos, sociais culturais e jurídicos disputados nos seus sentidos, apreensões e consequências quanto a este fenômeno. Com relação a particularidade do proibicionismo no Brasil, pode-se ressaltar seu aprofundamento a partir dos ditames internacionais, isto porque ainda na passagem para a República, o Brasil já apresentava tendências criminalizantes e proibicionistas quanto aos “vícios” associados aos negros, o que representava um medo da africanização na modernização do país. No Brasil, a fantasmagoria em torno de drogas juridicamente determinadas como ilícitas somente pode ser pensada a partir do apelo moral do trabalho e do medo, pois com relação as drogas lícitas, o país ocupa destaque, com a maior empresa de comércio de bebidas alcóolicas, sendo também o maior exportador de tabaco do mundo (CARNEIRO, 2018). Isto faz o historiador citado afirmar que a história das drogas é a história de suas regulações, regimes de circulação, dentre outros. Carneiro (2018) tensiona no seu trabalho que algumas das principais mercadorias para acumulação do capital na era do mercantilismo se deu por meio da rede de tráfico de drogas exóticas. Diante do exposto apontamos como objetivo geral analisar a particularidade da guerra às drogas no nordeste brasileiro. Buscamos construir as bases argumentativas para este objetivo a partir de uma contextualização da política proibicionista como diretriz hegemônica no plano internacional e suas expressões em território nacional, tensionando assim, identificar as conexões entre os ditames internacionais proibicionistas e a guerra às drogas como ferramentas para reprodução e ampliação do capital para, por fim, apreender as particularidades da guerra às drogas no nordeste brasileiro. A pesquisa que se apresenta pretende seguir a abordagem a partir da concepção materialista-histórico dialética, pois somente na articulação da totalidade em que se apresenta o modo de produção é possível tecer as determinações que fundamentam as particularidades de suas expressões. Com relação à pesquisa documental, os dados utilizados foram subsiados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública através do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos anos de 2016 a 2020, e os dados produzidos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através do Atlas da Violência, dos anos de 2016 a 2020.

#447 | Estado en crisis y represión de la protesta social: análisis del caso Colombiano desde el paro en pandemia

Sonia Pilar Celeita Mora ¹

1 - Universidad Nacional de La Plata.

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Resumen:

Colombia, uno de los países más desiguales de América Latina y que ha encarnado uno de los conflictos armados internos más largos de la historia, atraviesa hoy una profunda crisis estructural derivada de la historia sociopolítica y económica del país la cual está marcada por años de continuismos políticos que se han desarrollado desde el marco de un modelo de tendencia neoliberal, imprimiendo la violencia como parte inseparable de la historia, en ella genocidios a causa política, magnicidios y un sin número de conjugaciones de todo tipo de violencias se han desatado a lo largo y ancho del territorio colombiano. Si bien es cierto que existe un marco para un estado Social de Derecho sustentado en la Constitución Política de 1991, este nunca ha funcionado de manera correcta para la protección integral de la garantía de los derechos; la pobreza, la desigualdad, la miseria y la muerte son constantes en la realidad de la ciudadanía colombiana. Las condiciones sociales en las cuales viven (o mejor “sobreviven”) el grueso de la población son realmente lamentables, con cifras alarmantes como ser el tercer país más desigual del mundo según la ONU[1] o tener un índice de pobreza en el año 2020 por encima del 42,5% en relación a la totalidad de la población según el DANE[2].La pandemia COVID-19 fue la agudización de estas situaciones, las cuales se configuran como forma del sufrimiento humano y este como representación de la cuestión social[3] manifestada en la pobreza económica, develada a través de la disminución de condiciones económicas en especial a los sectores populares, la desmejora en las condiciones laborales y el aumento de la desigualdad, todas manifestaciones propias del sistema imperante encarnado en este país. Anudado a ello, la regularización de la vida en pandemia desde el encierro también agudizó problemas sociales desde la negación de las necesidades humanas en cuanto al desamor y la ignorancia[4]. Configurando así una crisis total estructurada en las esferas políticas, culturales, sociales y económicas. Bajo este panorama, el año 2021 Colombia experimentó uno de los estallidos sociales más fuertes de su historia moderna, lo cual no fue otra cosa que el reclamo a un estado por la garantía de la integralidad de los Derechos, buscando poner un alto a las situaciones de injusticia constantes y repetitivas prefiguradas por un sistema que las permite pero que además las proyecta. Desde los diversos movimientos sociales y desde la maza social se comenzó a desplegar una estrategia de movilización nacional que puso en tela de juicio a un gobierno neoliberal en cabeza del presidente Iván Duque. Como respuesta estatal, desde un ejercicio de poder autoritario, la protesta social se criminalizó totalmente usado de manera desproporcional la fuerza como forma de dominación y control para mantener el orden, dando lugar a sistemáticos episodios de brutalidad policial. Así, se dispuso a toda la fuerza pública a reprimir la protesta social y de forma mancomunada con los medios de comunicación se colocó a los manifestantes desde un discurso peyorativo como vándalos e incluso como terroristas, lo que permitió legitimar el uso de la represión como forma de mantener el orden social, así se fueron sumando hechos desproporcionados de brutalidad policial tales como violencia homicida, física, sexual, detenciones arbitrarias, desapariciones entre otros[5], registradas por diferentes entidades y denunciadas a viva voz por medio de manifestaciones públicas y redes sociales configurando el escenario del paro nacional.Así pues, el hecho anteriormente mencionado se convirtió en una forma para tejer la solidaridad tanto de manera nacional como internacional, pues el mundo conoció que Colombia, en plena crisis sanitaria, no solo tenía que lidiar con la situación de salud, sino también con el cúmulo de problemas sociales y la violencia de estado. En el marco del trabajo social es necesario y pertinente tomar estos escenarios de lucha social y política no solo como referencia de acción sino como representaciones que aparecen siendo llamado a la praxis desde el levantamiento social como demanda de justicia por parte de los pueblos en pro de la vida digna, así esta ponencia como ejercicio académico, se convierte a su vez en forma de denuncia ante los hechos propiciados por el gobierno de Iván Duque, quien debe responder por los actos desbordados de represión estatal en el marco de un cuestionable estado social de derechos. Para ello se desarrollarán a profundidad de modo secuencial tres epígrafes: la estructura de un estado en crisis, pandemia como sustento de la desigualdad y represión de la protesta social, que permitirán concentrar lo anteriormente expuesto desde un análisis crítico y argumentativo. [1] Organización de las Naciones Unidas, Organismo internacional[2] Departamento Administrativo Nacional de Estadística (Dane): entidad encargada de producir y comunicar información estadística oficial para Colombia.[3] Concepto retomado por el trabajo social, abordado en esta ponencia desde los planteamientos del profesor Alfredo Carballeda y la profesora Margarita Rozas Pagaza.[4] Conceptos planteados desde el profesor Edgar Malagón Bello, expuestos en el libro Fundamentos de Trabajo Social.[5] Según organizaciones como Temblores ONG e INDEPAZ, se registraron más de 1876 hechos de distinto índole, entre ellos 47 asesinatos.

#117 | Trabajo social en la era del Antropoceno: justicia ambiental y eco-territorios.

Elia Sepulveda ¹

1 - Universidad Santo Tomas.

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Resumen:

La presente ponencia, es el resultado de un proceso de investigación cuyas categorías principales son la vinculación sociedad-naturaleza, el Antropoceno como tiempo histórico particular y el trabajo social como disciplina de las ciencias que emerge como un espacio de reflexión e intervención dentro de los desafíos eco-territoriales de nuestro tiempo. La ponencia se organiza en base a cinco principales momentos: 1. Presentación de las principales categorías en estudio, 2. Preguntas y objetivo general, 4. Teorías y Metodologías que se han utilizado y 5. Principales resultados. Cabe destacar que el proceso investigativo que acá se describe, se sostiene en dos experiencias de investigación, ambas financiadas por la Agencia de Nacional de Investigación y Desarrollo del Gobierno de Chile (ANID) a partir del Concurso de Beca de doctorado en el extranjero y el proyecto Fondecyt de Iniciación 2022. Las formas en que las personas se vinculan con la naturaleza, se determina a partir de diversos dispositivos culturales, biofísicos e históricos que establecen las formas de dicha interacción. El transito hacia la sociedad moderna y capitalista, cronifica un antropocentrismo economicista donde la naturaleza se entiende como una mercancía al servicio pasivo de los intereses de producción y consumo determinado por el mercado. Cosmovisiones, ontologías eco-centradas y sistemas ancestrales de equilibrio ecoterritorial, han sido mermadas por las lógicas extractivistas y de despojo del capitalismo global. De este modo, el concepto de Antropoceno permite visualizar los impactos del metabolismo social en el planeta, a partir de la llegada de una era geológica que deja atrás el holoceno e inaugura, desde los impactos antropogénicos, una nueva capa de superficie terrestre compuesta por residuos (plásticos, basura, contaminación nuclear, etc.) de exclusivo origen humano. El calentamiento global, la perdida acelerada de biodiversidad y el aumento de los desastres socio-naturales, en especial aquellos de tipo hidrometereológicos extremos, son los síntomas globales de un fenómeno planetario que define no solo una nueva era geológica, sino que también, los principales desafíos de la sobrevivencia de la forma humana de vida en la biosfera. En este tiempo histórico, son múltiples los esfuerzos territoriales y comunitarios por frenar los impactos de la crisis ambiental y establecer formas de buen vivir que permitan la proliferación de las zonas seguras planetarias. La justicia ambiental por tanto, se transforma en un pivote donde el trabajo social, en tanto disciplina científica al servicio de los derechos humanos y de la naturaleza, debe ser protagonista.Surgen entonces las siguientes preguntas de investigación: ¿Cuáles son las representaciones sociales de profesionales del trabajo social frente a la crisis eco-territorial del antropoceno? ¿Cuáles es la vinculación sociedad-naturaleza que establecen en su cotidiano y como ello impacta en las intervenciones eco-territoriales que ejecutan? A partir del reconocimiento que la intervención profesional es una acción social que transforma e incide en la realidad social, el objetivo general del proceso investigativo se articula en torno al conocer y analizar las características y desafíos de la acción disciplinar del Trabajo social en el antropoceno y las problemáticas eco-territoriales, en sus ámbitos de intervención e investigación, considerando la dimensión teórica, contextual, ética y metodológica de la profesión. La naturaleza ha sido siempre un elemento omnipresente en la formación del pensamiento científico, por lo que son múltiples las alternativas teóricas para pensar la naturaleza e interpretar la vinculación geofísica, histórica y productiva de la vinculación persona-sociedad-naturaleza: Desde las cosmovisiones ancestrales hasta las corrientes más mecanicistas, desde las miradas económicas capitalistas hasta las del descrecimiento y el despojo, así como también, desde las epistemologías del sur hasta los ecofeminismos, por decir algunas. La lista es extensa y desde cada vereda teórica, es posible vislumbrar el transcurso de las complejas formas en que las sociedades y culturas comprenden y se relacionan con las diversas expresiones de la vida en la biosfera. El social work green en tanto, constituye un campo teórico global con una trayectoria y características específicas, que actualmente se centra en la justicia ambiental y el desarrollo sustentable como marco para pensar y articular las políticas y acciones del bien-estar. En esta investigación, se ha optado con relevar la importancia de las teorías en clave interdisciplinaria como opción que impulsa miradas más integrales del fenómeno de estudio, por lo tanto, se avanza hacia la consideración de las aportaciones de las ciencias sociales, así como también, de las ciencias naturales y económicas. Destacan cuatro aportaciones teóricas de interés: 1) los planteamientos de A. Von Humboldt para entender la red inteconectada que es la naturaleza, 2) La teoría del metabolismo social, 3) las teorías que se orientan a la complejidad socio ecológica del sistema planetario y 4) la ecología política y las teorías que analizan las problemáticas ecoterritoriales desde lógicas colonialistas y extractivistas en el sur global. La metodología se posiciona desde la perspectiva cualitativa, pues permite generación de conocimiento a partir de estrategias que se aparten de los paradigmas rígidos. Hay manifestaciones culturales como la oralidad y la memoria colectiva, que han sido subvalorados frente al mandato occidental colonialista de la objetividad, lo que no aporta al reconocimiento de la riqueza histórica e identitaria que funda el vínculo entre los seres humanos y la naturaleza, en dimensiones como la política, el análisis de las representaciones sociales y las interacciones cotidianas. La entrevista y la cartografía social, son técnicas pertinentes para este tipo de estudios, lo que se complementa con análisis de contenido donde las representaciones geofísicas y narrativas culturales se combinan entre sí.Algunos resultados permiten determinar las siguientes cuestiones: 1) Supremacía de la intervención comunitaria para el abordaje eco-territorial; 2) Necesidad urgente de incorporar el tema en los procesos formativos de TS, en pre y post grado; 3) Urgencias: gobernanza del agua, mitigación y transformación de frente a desastres socio-naturales, migraciones climáticas e intervención en conflictos ecoterritoriales; 4) Justicia ambiental como mandato ético y político; 5) Necesidad de avanzar hacia estrategias disciplinares para el diálogo de saberes y divulgación científica; 6) Ausencia del sur global en el debate científico del TS en el tema.

#187 | Cartografías contemporáneas para comprender las territorialidades desde el Trabajo Social.

Rodrigo Cortés-Mancilla ¹

1 - Departamento de Trabajo Social Universidad Alberto Hurtado.

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Resumen:

Las prácticas cartográficas territoriales desde un Trabajo Social Contemporáneo implicarían una mirada deconstructiva de producción de conocimiento y de intervención social dialógica, situada y transdisciplinaria, a contracorriente de modos hegemónicos que son normativos, jerárquicos, autoritarios y reproductores de una ideología dominante.Deconstruir, permite el análisis de las palabras, de las categorías y las condiciones de posibilidad, descentrando con ello al actor clásico, posicionarnos como sujetos sociales-deseantes, como acumulación compleja y múltiple, con una performance creativa, constructiva y situada.El uso de la cartografía como representación, tradicionalmente buscó objetivar un territorio y por qué no decirlo controlarlo. En este sentido con esta propuesta se pretende ir a contrapelo con las definiciones temporales y clásicas, por un lado, es necesario mirarlo situadamente en un tiempo actual, y por otro, es indispensable estar en ese tiempo de una cierta manera, es tener la capacidad de aprehender y percibir el propio tiempo desde un desvío (anacrónico), inactual. Es por ello que la cartografía implica pensarla desde lo contemporáneo y con ello pensarla dialógica, reflexiva y críticamente.Es por lo anterior que la presentación esbozará una articulación inicial del pensar lo contemporáneo (García Pavón, 2001; Agamben, 2006; Cortés, 2018) desde una discusión disciplinaria en el Trabajo Social, proyectando una estrategia sobre la necesidad de construir con epistemes (Foucault, 2014), desde lo transdisciplinario (Karsz, 2007). Como un trazo en movimiento, fundamentalmente colectivo para firmar, retirar, repensar en plural, colaborativamente, es decir que pueda ser una traza singular y situadamente plural.Esa traza continuará y dará apertura a la problematización del vínculo entre cartografía y representación, mostrando su singularidad y emergencia histórica-política, para luego sugerir nuevos enfoques que conciben la cartografía en un sentido rizomático (Guattari, 2000; Díaz & Gallego, 2014; Deleuze & Guattari, 2014, 2020), como una estrategia práctica-teórica que toma existencia a medida que se produce o co-produce. Que está abierta a la incertidumbre, a la indeterminación, a lo imprevisible, poniendo en proyecto a nuevas relaciones, nuevas interpretaciones y procesos que nunca son neutros, sino que están atravesados por configuraciones ideológicas y relaciones de poder-saber. Con ello estratégicamente se recurre a los saberes históricos de la cartografía (Díaz Ángel, 2009; Pérez de Lama, 2009; Rossi, 2017).Esa problematización permite remirar esa noción de cartografía que planteara Harley (1991) sobre la idea que la cartografía facilitaría el entendimiento espacial de los objetos, los conceptos, las condiciones, los procesos o los hechos del mundo. Como producción o representación gráfica capaz de transmitir información precisa y objetivada de un espacio. Problematizar no implica pensar en esa representación del objeto existente, menos crear uno que no existe, sino: “Es el conjunto de las prácticas discursivas o no discursivas que hace que algo entre en el juego de lo verdadero y de lo falso y lo constituye como objeto para el pensamiento [bien sea en la forma de la reflexión moral, del conocimiento científico, del análisis político, etc.]” (Foucault, 1999: 371).Por lo tanto, problematizar la cartografía implica, repensarla en clave crítica, instaurarla en el espacio del pensamiento para interrogarla sobre su sentido y sus condiciones de posibilidad. Pensarla como acontecimiento (Cortés, 2018) en los espacios de aplicación investigativa, pero a la vez de intervención social, siempre como planteamiento epistémico que permite captar su emergencia como singularidad discursiva, histórica y geopolítica, con toda posibilidad de transformación social, desde los dialógico y lo situacional de los actantes en relación, problematizando en todo momento el proceso, en correlación de fuerzas permanentes, con los conflictos necesarios, pero también los consensos o alianzas indispensables.Desde esa performance, esta presentación pretende profundizar en el significado y posibilidades de la cartografía, revisarla como propuesta epistémico-metodológica y presentar experiencias de producción de saberes situados y articulados. Esto con el propósito de tensionar y exceder la idea de territorio geográfico-administrativo, llegando a una co-construcción compleja del espacio social, desde capas o planos de condiciones, relaciones, deseos y otras categorías heterogéneas, como también procesos históricos, sociales, políticos, discursivos y acontecimientos.Esa experiencia y vínculo se materializó con los y las pobladoras del territorio denominado campamento Felipe Camiroaga, ubicado en la región de Valparaíso, Chile. Transformándose en un proceso de comprensión territorial material y subjetiva, desde la complejidad, desde las heterogeneidades sociales, culturales, histórico-geográficas y políticas acumuladas como materia prima de un proceso de producción y transformación. Lo que implicó que se configurara una estrategia hermenéutica colaborativa, dialógica y recursiva. Es así que metodológicamente se trabajó desde la observación participativa, desarrollando además doce entrevistas en profundidad con pobladores/as, diez entrevistas a estudiantes y cuatro entrevistas a académicos/as. Además, se trabajó desde diez cuadernos de campo que realizaron estudiantes y académico/as. Esto permitió poder internarse e interiorizarse en la vida de los sujetos colectivos en el territorio. Posteriormente se realizaron dos entrevistas grupales con dirigentes para ir devolviendo y analizando críticamente cada trazo o mapa presentado. Importante que todo el proceso contó con el consentimiento y voluntad individual - colectiva de los y las participantes que estuvieron en el proceso de ensamblaje cartográfico en el campamento Felipe Camiroaga de Viña del Mar.Desde ese proceso se presentará la producción del espacio social o reterritorialización cartográfica y de saberes situados, desde la emergencia de categorías fundamentales para comprender los agenciamientos (Deleuze & Guattari, 2020) de los y las pobladoras del Campamento Felipe Camiroaga. Sintetizando en una experiencia que se presenta como producción epistémico-metodológica siguiendo el marco referencial expuesto.

#223 | APORTES A LA INTERVENCIÓN DEL TRABAJO SOCIAL EN TORNO A LA TEMÁTICA MEDIOAMBIENTAL. Experiencia en práctica comunitaria en la población El Roble, comuna La Pintana, Región Metropolitana, Chile.

Paula Florencia Avila ¹ ; Patricia Daiana Bisaro ¹

1 - Facultad de Ciencias Políticas y Sociales; Universidad Nacional de Cuyo.

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Resumen:

En el presente resumen nos proponemos compartir un informe de Sistematización de la Práctica como trabajo final de grado de la Licenciatura en Trabajo Social en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Nacional de Cuyo; defendido por las autoras mencionadas en el mes de abril del corriente año. La misma se denominó “Aportes a la intervención del Trabajo Social en torno a la temática medioambiental. Experiencias en práctica comunitaria en la población El Roble, comuna La Pintana, Región Metropolitana, Chile”. El inicio de la experiencia vivida estuvo enmarcado en el Programa de Intercambio Estudiantil de la UNCuyo. En el año 2018, nos postulamos al programa de movilidad para realizar una estancia académica durante el primer semestre de 2019. Fuimos aceptadas por la Universidad Católica Silva Henríquez en Santiago de Chile, donde asistimos a la Escuela de Trabajo Social por cinco meses –marzo a julio 2019-; allí realizamos prácticas de intervención comunitaria en la Dirección de Gestión Ambiental ubicada en la comuna de La Pintana, perteneciente a la Región Metropolitana de Chile.De esa práctica recuperamos nuestra inserción al proyecto “Comunicación, educación y sensibilización ambiental a la comunidad sobre la separación en origen, gestión de residuos y productos prioritarios”, su ejecución estuvo a cargo de un equipo de monitores/as ambientales (en el cual éramos parte como grupo de prácticas). El proyecto estuvo destinado a enfrentar la presencia de microbasurales en un cuadrante del Sector El Roble de la comuna de La Pintana, debido a la problemática ambiental de formación constantes de microbasurales en espacios abiertos en donde se acumulaban restos de escombros, electrodomésticos, muebles, residuos domésticos, entre otros. Las líneas de acción del proyecto estuvieron destinadas a una campaña puerta a puerta en el territorio abordado y un trabajo en conjunto con las organizaciones comunitarias, sociales e institucionales de la comunidad, que generaron acciones socioeducativas y comunitarias. A principios del año 2021, en época de pandemia, elegimos sistematizar esta práctica con el propósito de recuperar los aprendizajes significativos de la experiencia y generar aportes al campo disciplinar del trabajo social con respecto a la temática medioambiental. Nos posicionamos en la metodología propuesta por Oscar Jara siguiendo los cinco momentos que plantea para poder llevar a cabo este tipo de investigación. Compartiremos aquí el segundo momento, denominado plan de sistematización, que rigió nuestro informe: Objeto: proceso de prácticas comunitarias en torno al proyecto “Comunicación, educación y sensibilización ambiental a la comunidad sobre la separación en origen, gestión de residuos y productos prioritarios”, durante el primer semestre de 2019 en la Dirección de Gestión Ambiental de la Comuna La Pintana, Santiago de Chile. Eje: Los aprendizajes adquiridos en la experiencia de prácticas comunitarias en la temática medioambiental para aportar argumentos críticos a la intervención profesional del Trabajo Social.Objetivo General: Comprender los aprendizajes adquiridos en la experiencia de prácticas comunitarias en la temática medioambiental realizadas en el sector Norponiente ‘El Roble’, La Pintana, durante el primer semestre de 2019.Objetivos Específicos:-Describir la construcción de la participación comunitaria en el proyecto socioeducativo ambiental.-Reconocer los aprendizajes adquiridos desde una perspectiva crítica en el proceso de prácticas comunitarias.-Aportar argumentos críticos a la intervención profesional del Trabajo Social en la temática medioambiental. Las principales acciones que llevamos a cabo fueron reconstruir históricamente el proceso vivido, siendo parte de esta las acciones llevadas a cabo en el proyecto comunitario, como también las tensiones, encuentros, modificaciones, entre otros puntos, que él mismo sufrió. También la búsqueda de antecedentes de la profesión en la temática medioambiental de los últimos diez años (2011-2021) en Argentina, como así también marcando antecedentes a nivel global. Ampliamos las fuentes de información ya obtenidas, entrevistando a dos actores que fueron parte de la ejecución del proyecto. En nuestro marco teórico conceptual abordamos categorías transversales a nuestra investigación: Trabajo Social y Medio Ambiente; Educación Popular; Justicia Ambiental; y, Participación Comunitaria. Estas categorías nos permitieron profundizar y reflexionar sobre la intervención profesional en la temática medioamiental y su posibilidad de originar nuevas prácticas que mejoren y hagan que les sujetos sean protagonistas de sus propias realidades y generen su propia transformación social. En el informe pudimos plasmar las reflexiones de fondo sobre lo acontecido en el transcurso de la experiencia, realizando un análisis de la reconstrucción histórica y un análisis de nuestro eje de sistematización. Los puntos de llegada que obtuvimos fueron dos: -Concluir que son escasas las elaboraciones científicas por parte del trabajo social argentino con respecto a intervenciones y estudios en la temática medioambiental. -Tomar la problemática medioambiental como cuestión social. La naturaleza ha sido gravemente afectada por ser concebida como mercancía, donde el avance voraz sobre la misma ha traído a la humanidad afecciones incalculables y nos visualiza que la falta de problematización sobre dicha concepción ya arrastra efectos en nuestras vidas cotidianas como los vividos por el cambio climáticos. Palabras claves: Trabajo Social, Medioambiente, Trabajo Comunitario.

#326 | Teorizar lo espacial en Trabajo Social

Felipe Saravia ¹

1 - Universidad del Bío-Bío.

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Resumen:

Esta ponencia presenta algunas reflexiones exploratorias sobre el rol de la teoría en Trabajo Social, específicamente aquella referida a la dimensión espacial de la vida en sociedad y del quehacer profesional. Se busca responder dos preguntas: ¿por qué es necesario teorizar lo espacial en Trabajo Social?, y ¿de qué manera dicha teorización puede ser llevada a cabo?Parto de la constatación de la centralidad de la dimensión espacial en la vida humana. El espacio es, como plantea David Harvey (2012), una palabra clave para entender la realidad social, ya que “la producción de relaciones espaciales (y de los discursos sobre relaciones espaciales) es una producción de relaciones sociales, y alterar una es alterar la otra” (Harvey, 2018, p.151). En este sentido, entiendo el espacio como una categoría conceptual general que cruza y envuelve la vida social en su conjunto, tal como lo plantea Lefebvre (2013).Entiendo también que el espacio es indisociable del tiempo y que, por lo tanto, asentados en los descubrimientos contemporáneos de la física, es necesario pensar la realidad a partir de un continuo flujo espacio-temporal, en el que tanto la dimensión espacial se ve afectada por el tiempo, como la dimensión temporal condicionada por el espacio (Rovelli, 2020). A su vez, ambas dimensiones se encuentran cruzadas por la experiencia humana que las concibe -y las produce- de formas específicas socialmente determinadas, lo que ha sido planteado en obras diversas como las de Elias (2013), o Giannini (2013). De hecho, Harvey (2018) identifica este argumento en autores de diversas tradiciones intelectuales, como Hallowell, Lévi-Strauss, Hall, Bourdieu, Munn, Hugh-Jones, Gell y Moore, e inclusive en la obra marxiana. Al respecto, él mismo realiza una profundización dialéctica y materialista-histórica sobre la dimensión espacio-tiempo. Por ello, en este trabajo considero como base el supuesto de centralidad de la dimensión espacio-temporal y su vínculo ineludible con la experiencia humana que no solo la experimenta, sino que también la crea.Por otro lado, se reconoce que la profesión ha tenido desde siempre un fuerte vínculo con lo espacial, aunque aquello no haya sido necesariamente explicitado o suficientemente teorizado. En este sentido, este trabajo viene a aportar a la fundamentación de lo que he denominado como el campo de las espacialidades de la intervención social (Saravia, 2019). Este fin ulterior es pensado parafraseando la máxima marxista: la ciencia social debe buscar no solo explicar o comprender la realidad sino transformarla. En relación con el espacio ello tiene implicancias específicas que son detalladas a continuación.Como muestra el trabajo de Lefebvre y la realidad del campo académico contemporáneo, el tratamiento de los asuntos espaciales tiende a fragmentar el espacio en especialidades disciplinares o temáticas, y entre la investigación de los fenómenos espaciales y los procesos de transformación de estos. Ello es perjudicial si no se hace trabajo de articulación, ya que despolitiza lo espacial y atomiza su tratamiento.Para avanzar hacia las bases que permitan establecer los fundamentos de un campo que cristalice dichos entrecruzamientos, que podríamos denominar como un campo sobre espacialidades en/de la intervención social, es necesario hacer una discusión que permita definir elementos teóricos mínimos para la comprensión del espacio. Ahora bien, antes de plantear una propuesta sobre cuáles son esos elementos, es necesario problematizar someramente el concepto de intervención social. Lo entiendo como una categoría inter o transdisciplinaria que se vincula con claridad con la dimensión profesional de distintas disciplinas. Podemos en este sentido, hablar de intervención psicológica, intervención urbanística, intervención económica, o intervención social, entre otras. Para la mayor parte de estas disciplinas lo referido al proceso interventivo no es algo que haya sido considerado central, pero en Trabajo Social sí. Sin embargo, eso no quiere decir que esto es algo exclusivo de trabajo social, tal como plantea Juan Saavedra. Habiendo considerado lo anterior, propongo que hay al menos cuatro aspectos mínimos que una aproximación teórica sobre el espacio en trabajo social debiese tener, si ha de considerarse desde una perspectiva crítica: multidimensionalidad, multiescalaridad, historicidad y la consideración del poder como factor de análisis ineludible. Entender el espacio como multidimensional implica rehuir posturas que lo comprenden como meramente físico, e incluir elementos subjetivos, sociales, culturales, entre otros. Asumir una perspectiva multiescalar implica entender que el espacio-tiempo es un continuo que puede ser pensado desde (y en el que se puede actuar en) escalas específicas, aunque dichas escalas son constructos conceptuales que en términos pragmáticos se superponen y afectan mutuamente. Incorporar historicidad en el análisis espacial implica entender que el espacio tal cual es aprehensible en la contemporaneidad es producto de relaciones históricas, que deben ser desentrañadas para una comprensión cabal del momento actual. Considerar el poder como criterio, es entender que el espacio es campo y objeto de la lucha política en diversas escalas, y que negar o invisibilizar aquello contribuye a reproducir desigualdades e injusticias.Asumir los cuatro criterios anteriores, ¿permitirá hacer dialogar producciones específicas que actualmente se encuentran fragmentadas? No necesariamente. Para ello es necesario generar un diálogo que permita tender puentes entre matrices teóricas, terminologías conceptuales, y trayectorias socio-políticas territoriales. Respecto del debate teórico propongo en línea con Harvey y Lefebvre, que debe ser criticado tanto el eclecticismo como el dogmatismo, develando fronteras e interfaces entre posturas teóricas. En cuanto al uso de conceptos es necesario identificar patrones disciplinares y territoriales, para luego tender puentes entre espacios que parecieran no dialogar. Por último, es necesario tener en consideración las particularidades de la reflexión producidas por las trayectorias sociopolíticas de cada territorio, dejando atrás miradas ingenuas de la producción intelectual.Lo anterior permitirá establecer marcos comprensivos generales que posibiliten análisis interpretativos que crucen fronteras disciplinares, temáticas, territoriales, y teóricas. Para Trabajo Social surgen desafíos: una revisión histórica del abordaje de asuntos espaciales para lograr una comprensión armónica de estos procesos, reflexión sobre las implicancias para la enseñanza de pre y posgrado relativa a asuntos espaciales, y el establecimiento de marcos de referencia para la actuación profesional inter-trans-disciplinaria sobre estos asuntos. Estas son tareas no meramente académicas, sino también político-gremiales.

#474 | Coyuntura latino-americana, luchas sociales y desafíos para el Trabajo Social

Alejandro Casas ¹ ; Carolina Mamblona ² ;

Juan Pablo Sierra-Tapiro ³ ; Katia Marro ⁴ ;

Paula Vidal ⁵ ;

Cecilia Etchebehere ⁶ ; Ramiro Dulcich ⁷ ; Jorgelina Matusevicius ⁸ ;

Luis Vivero ⁹

1 - Universidad de la República. Uruguay. 2 - UNLP-UNICEN. Argentina. 3 - UERJ, Brasil. 4 - UFF. Rio das Ostras. Brasil. 5 - Universidad de Chile. Chile. 6 - Universidad de la Republica, Uruguay. 7 - UFF, Rio das Ostras Brasil. 8 - UBA. 9 - Universidad Catolica de Temuco Chile.

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Propuesta del Panel:

Dando continuidad a un proceso de encuentro y debate colectivo realizado en un Simposio auto-organizado en el Seminario de ALAEITS de 2018 en Bogotá, este panel profundizará en torno del análisis sobre la coyuntura latinoamericana, con foco en las transformaciones del proceso de acumulación de capital y las contradicciones que profundiza y abre, su vinculación con conflictos y luchas sociales, los sujetos colectivos y su praxis, y los desafíos para el Trabajo Social en los espacios ocupacionales, gremiales y de investigación. Ello se hará a partir de una aproximación a dichas realidades en 5 países: Argentina, Brasil, Chile, Colombia y Uruguay. En el contexto de una crisis estructural del capitalismo de dimensiones planetarias, producto de la hegemonía de las políticas neoliberales desde la década de 1970, con niveles cada vez mayores de destructividad socio-ambiental, la región latinoamericana ha sido palco privilegiado de disputa interimperialista y experimentación de dichas políticas, bien como de rearticulaciones del poder de las clases dominantes. Ello ha generado una mayor concentración de la riqueza y un agravamiento de la desigualdad social en la región, con profundas alteraciones en el mundo del trabajo y el desmantelamiento de los frágiles sistemas de seguridad y protección social de nuestros capitalismos dependientes y periféricos. Insistentes intentos de privatizar funciones sociales básicas del Estado, de desmantelamiento de la política social, son concomitantes con procesos de criminalización de movimientos en lucha, que resisten a los impactos regresivos del neoliberalismo en las formas de sociabilidad y en las manifestaciones de la “cuestión social”. El avance del neoliberalismo en Nuestra América, contradictoriamente, abrió un amplio y generalizado ciclo de luchas sociales entre las clases, con importantes expresiones de cuestionamiento, lo que alteró significativamente, sobre fines de la década de 1990, la correlación de fuerzas sociopolíticas, abriendo paso a lo que se denominó “ciclo progresista” (con expresiones muy diversas). A pesar de los avances en la ampliación de derechos económicos y sociales y de un rol más activo del Estado en la organización económica y social, junto a procesos de rearticulación política con una orientación regional, encontraron límites importantes que llevaron a severas derrotas políticas y a desarticularse con sus bases y movimientos de apoyo. A ello no fue ajeno, aún con diversas propuestas de introducir cambios en las matrices productivas dependientes y en un contexto desfavorable en relación a las dinámicas de la economía capitalista global, la recreación de modalidades neo-extractivistas y de reprimarización de nuestras economías. El resultado fue que, desde 2013, una nueva ofensiva neoliberal y ultra-conservadora se impuso, llegando al poder en países importantes de la geopolítica latino-americana. Esto evidenció un cambio de la correlación de fuerzas políticas entre las clases y en la orientación del uso del aparato estatal, a favor de grupos políticos neoliberales, vinculados al gran capital, segmentos neoconservadores y grupos con rasgos neofascistas, con diversos alcances según los países. En Nuestra América, esta nueva ofensiva neoliberal del capital se aplicó de diversas formas: desde el uso directo de golpes parlamentarios (como en Honduras, Paraguay, Brasil, Bolivia), los recurrentes intentos y amenazas a Venezuela, Cuba, Ecuador, Perú (contando con claras injerencias del imperialismo norteamericano y de la propia OEA), hasta por procesos electorales (como en Argentina, Chile, Uruguay, Colombia). Por su parte, un nuevo ciclo de luchas sociales comienza a perfilarse desde fines de la segunda década del siglo XXI, en un contexto en que los impactos deshumanizadores de las políticas neoliberales se ven agravados por la crisis sanitaria global del COVID19. Prueba de este nuevo ciclo se evidencia en el ascenso de las resistencias, rebeliones y movilizaciones populares recientes en varios países (Brasil, Chile, Colombia, Perú, Argentina, con sus particularidades) frente al neoliberalismo, al dominio del gran capital financiero y la destrucción extractivista del capitalismo contemporáneo en estas tierras, acompañadas del refuerzo del brazo represivo de las clases dominantes. Al mismo tiempo esto tiene una expresión en algunos triunfos electorales de fuerzas de centro izquierda en estos últimos años. Sin embargo, sigue constituyendo un desafío, desde la perspectiva de las luchas sociales emancipatorias, la construcción de una perspectiva contrahegemónica, que permita avanzar en la articulación entre las luchas particulares, más allá del corporativismo y/o la integración al sistema, enlazado con un programa para una integración popular en Nuestra América. En este sentido, todas estas transformaciones inciden directamente en la inserción socio-técnica del Trabajo Social en nuestros países, así como en la dirección socio-política del trabajo profesional, particularmente de los proyectos críticos de profesión. Por un lado, las luchas sociales de las últimas décadas han abierto nuevas posibilidades para la profundización de dichos proyectos con vocación emancipatoria, así como muestran una vinculación más robusta y estrecha con los sujetos colectivos en lucha y sus movimientos organizados. Al mismo tiempo, algunas experiencias progresistas han generado una mayor garantía de derechos sociales, reforzando la legitimidad profesional, pero también la ola privatizadora y neoconservadora ha puesto en cuestión muchos de estos derechos y precarizado aún más el ejercicio profesional. Es esta coyuntura compleja y crítica, en el marco de tendencias más estructurales del sistema capitalista contemporáneo, este panel estructura el diálogo entre las diversas realidades nacionales a través de los siguientes ejes transversales a la realidad mundial, latinoamericana y de nuestros países, como ser: 1) Avance y crisis capitalistas, ofensivas neo-extractivista y expropiación de los bienes comunes. 2) Alcances, desafíos y límites de los gobiernos progresistas y la ascensión de fuerzas neofascistas y neoconservadoras. 3) La relación entre Estado, gobierno y sujetos colectivos populares: entre la autonomía, la articulación, la neutralización y la cooptación. 4) Las luchas sociales y las políticas sociales como campos de disputa por ampliación de derechos y por la búsqueda de legitimidad profesional 5) Los desafíos del TS frente al avance neoliberal y neoconservador, así como con las luchas sociales.

#012 | O aprofundamento da desproteção social dos trabalhadores mais pobres e a luta pela vida no contexto pandêmico

Alejandra Pastorini ¹ ; Natalia Pimenta Pinna ² ; Julia Marques ²

1 - Escola de Serviço Social - UFRJ. 2 - ESS-UFRJ.

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Resumen:

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa desenvolvida no período da Pandemia de COVID-19 que buscou conhecer as ações e estratégias de proteção social orientadas para enfrentar algumas das graves consequências da crise sanitária que colocam em risco a vida das populações mais empobrecidas no Brasil. Esta investigação que foi realizada a partir de documentos e sites oficiais, pesquisa hemerográfica (imprensa escrita e digital) e que tomou como campo empírico a cidade do Rio de Janeiro, procurou identificar os fundamentos e premissas que orientam a organização e posta em prática desse conjunto de experiências de proteção social desenvolvidas pelo Estado e pela sociedade civil.Buscando estudar as principais transformações no desenho das políticas sociais no atual contexto de crise do capital, agravada pela Pandemia, nos guiamos pela ideia que a crise sanitária, decorrente do COVID-19, deixou em evidência a precariedade dos mecanismos de proteção social públicos no Brasil, em especial, das políticas, programas e ações destinados aos grupos mais pauperizados.Partimos do pressuposto que a crise atual não pode ser reduzida a uma crise sanitária. Quando surgem os primeiros casos de pessoas contaminadas pelo SARS-CoV-2 no mundo, a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2009) já estava em curso e encontrou, no caso do Brasil, um país perpassado por uma intensa crise política, arrasado pelas reformas neoliberais – as privatização, contrarreformas, precarização do mercado de trabalho, altos índices de pobreza, desemprego e intensas desigualdades – e abatido pelas recentes medidas de congelamento de salários, alta inflação, contenção dos gastos e dos investimentos públicos na área social, fato que contribuiu para acelerar o processo de desmoronamento da precária proteção social e, em especial, da política de assistência social destinada aos trabalhadores mais empobrecidos.A retração do Estado no social pode ser constatada na redução dos recursos públicos destinados às políticas sociais. Por exemplo, a política de saúde no contexto da Pandemia se deparou com inúmeros entraves para garantir o atendimento da população devido à falta de leitos e de profissionais de saúde, carência de equipamentos de proteção individual e ausência de medicamentos; já a política de assistência social, entendida como um serviço essencial no contexto de calamidade pública, continuou a enfrentar o processo de perda sistemática de recursos, iniciado em 2016, inviabilizando a implementação das ações socioassistenciais. Também, houve nos últimos 2 anos importantes mudanças nas organizações das ações assistenciais e reformulações nos critérios de acesso e permanência aos precários programas sociais, dentre os que assumem protagonismo e centralidade as transferências monetárias emergenciais. Essas transformações dificultam ainda mais a proteção dos grupos mais necessitados que, perante a crise, incrementam a demanda por programas de transferência de renda.No contexto pandêmico houve uma significativa piora dos indicadores socioeconômicos que, antes da crise sanitária, já indicavam uma tendência negativa. Os diversos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestam o aguçamento das desigualdades sociais nos últimos anos, desigualdades que se expressam nos elevados índices de desemprego, precarização, fome, falta de acesso a serviços básicos, aumento da população em situação de rua e da pobreza. Não podemos deixar de mencionar a incidência desigual desses indicadores nos diferentes segmentos da população (com marcação racial e de gênero).Contudo, o descaso do Estado com o atendimento das necessidades reais das populações mais pobres, não significa que o Estado não esteja presente no cotidiano dos grupos populacionais mais pauperizados que vivem nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Essa presença do poder público se dará cada vez menos com proteção social e cada vez mais com ações controladoras e punitivas (PASTORINI, 2018). Importa citar que no contexto de Pandemia esses territórios e as populações que neles moram e trabalham, foram as que sofreram de forma mais intensa as consequências da crise sanitária, mas também foram os principais alvos das operações e ocupações da polícia militar apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu a restrição às operações policiais durante a Pandemia. Essa lógica da intervenção estatal não é implementada sem tensões, lutas e resistência por parte da população que cria inúmeras estratégias e experiências de proteção, diversas organizações de resistências, grupos e coletivos de mulheres, de população negra, de jovens que, guiados pela solidariedade e pela justiça, que lutaram e lutam pela sobrevivência, pela vida e pela garantia dos direitos humanos.Esta grave realidade retratada pelas pesquisas estatísticas nos indica a importância que assume, para as populações mais necessitadas, a política de assistência social com todas suas limitações e contradições e, dentro dela, os programas de transferência de renda. Contudo, a partir da investigação realizada foi possível constatar que as ações assistenciais não são uma prioridade do atual governo que vem reduzindo o orçamento, os valores transferidos assim como o quantitativo de população que acessa os benefícios, evidenciando um descompasso entre as necessidades dos sujeitos e as ações de proteção social públicas.O crescimento significativo da demanda por programas sociais perante o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, redução de salários e intensificação das necessidades concretas dos sujeitos que têm suas vidas destroçadas pela crise do capital e agravadas pela crise sanitária encontra como resposta do Estado, mais repressão, mais punição e criminalização das lutas de todos aqueles que se opõem e resistem a esse projeto de extermínio da população pobre.Para apresentar os resultados da nossa pesquisa organizaremos as reflexões em três tópicos. No primeiro apresentaremos uma discussão acerca da crise sanitária no Brasil buscando desvendar seus nexos com a crise estrutural do capital; a seguir sistematizaremos as principais ações desenvolvidas desde o Estado no contexto da Pandemia analisando as lutas e resistências organizadas pela sociedade civil; para num terceiro momentos abordar as principais transformações identificadas no desenho das políticas sociais no atual contexto de crise no Brasil, buscando nos aproximar dos fundamentos e das premissas que guiam essas experiências de proteção social.Bibliografia:MÉSZÁROS, I. (2009). A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo.PASTORINI, A. (2018) Criminalização e Administração da Questão social no Brasil. In. Montaño, C, et al. (comp.). Expressões da ofensiva ultraconservadora na conjuntura contemporânea. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSS

#036 | Políticas sociales, emprendedurismo y capitalismo de plataformas.

ALEJANDRO MARIATTI ¹

1 - UDELAR FCS DTS.

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Resumen:

TITULO: Políticas sociales, emprendedurismo y capitalismo de plataformas.“Todos nuestros inventos y progresos parecen dotar de vida intelectual a las fuerzas materiales, mientras reducen la vida humana al nivel de una fuerza material bruta” (Lifshitz, 1981, p. 124).El desarrollo posterior a la recesión de los años setenta (Mandel, 1990) promovió la ultra mundialización económica, como estrategia para recomponer la tasa de ganancia. Este avance de la economía capitalista, cuestionó la regulación estatal clásica (Giddens, 2000) y desató una batalla por el costo del trabajo (Antunes, 1998) y el gasto social y público. La consigna fue limpiar el mercado de cualquier regulación externa (Netto y Braz, 2011), despolitizarlo (Bourdieu, 2001: Zizek, 2001), evitando toda intromisión de negociación política de los trabajadores que interfiera con la ley de oferta y demanda. En este sentido, el mundo del trabajo, fue y sigue siendo, escenario de transformaciones en sus relaciones laborales, donde se mide la productividad y la organización en pos de un despliegue cada vez más eficaz y eficiente. Entre otras cosas, la mundialización de la economía capitalista está desplazando a miles de personas, convertidas en migrantes como nuevos nómades en busca de empleo, al mismo tiempo que intensifica los mecanismos para tercerizar y desterritorializar el trabajo (Antunes, 2009). La búsqueda por ampliar la productividad, intensificó la precarización y la sustitución de trabajo vivo. También cuestiono la creación de empleo público, además de reformar los Estados y sus posibilidades de intervención. La revolución informacional (Lojkine, 1995), fue una mediación indispensable para este desarrollo del capitalismo. Para algunos autores ingresamos en la fase del capitalismo de las plataformas (Srnicek, 2018) y la uberización del trabajo (Antunes, 2018 y 2020). La uberización es un proceso por el cual las relaciones de trabajo se ven crecientemente individualizadas, asumiéndose una apariencia nueva como prestación de servicios y destruyendo las relaciones asalariadas existentes (Antunes, 2021). Esta tendencia alteró varios sectores laborales, entre ellos y también, el de la política pública y la política social, impactando en las profesiones vinculadas a la asistencia. La nueva gestión administrativa (Brasser-Pereira, 2010; CLAD, 1998), la reforma del Estado con orientaciones del New Public Management (Narbondo y Ramos, 1999), junto al gerenciamiento empresarial de recursos humanos para el ámbito público, impactaron en la política asistencial en Uruguay, sobre todo con la creación del Mides (Mariatti y Vecinday, 2018). La jerarquización de los parámetros de eficiencia, el énfasis en la evaluación de resultados y monitoreo de procesos, con principios y orientaciones propios de la producción de mercancías, permearon la “producción” de los servicios sociales. Este proceso viene acompañado de un relato que se destaca por la defensa del espíritu empresarial (Zangaro, 2011:21). La política de atención al desempleado no fue ajena a esto. El nuevo marco que orientó estos programas ha sido el paradigma de la activación (Crespo y otros, 2009), alentando desde esta nueva figura del emprendedor en tiempos de flexibilización digital. Es un tratamiento terapéutico del estado de ánimo del desempleado, con intenciones de atender su autoestima y responsabilizarlo de su desempleo. Desembarca en todo tipo de estrategias profesionales que se justifican y fundamentan en torno al concepto del “capital humano” (López Ruíz, 2007), convirtiendo al desocupado en emprendedor.En términos concretos, funciona como adecuación a los requerimientos de la flexibilidad laboral y del neoliberalismo. Esta nomenclatura propia del ámbito empresarial, coloca su preocupación en el “nivel de empleabilidad” medido de forma individual, promoviendo en el desempleado una interpretación personal del desempleo y desde el supuesto que hay para la clase obrera una salida de libertad en el marco del capital (Mariatti, 2022).Este estímulo a la micro empresa y el emprendedurismo está dejando una larga fila de solitarios y responsabilizados perdedores, de una “fábrica de hombres endeudados” (Lazzarato, 2013). Deudores, atendidos por la orientación vocacional, los terapeutas de la ocupación, las empresas colocadoras, la “industria del trabajo” (Calamari, 2010), las secretarías de empleabilidad, que se encargarán de construir para la opinión publica una ideológica explicación privada y personal para este fracaso. Es un enfoque motivacional/conductual, con influencia de una psicología positiva, que valora el liderazgo personal, con la convicción de que el desempleado adolece de una carencia sustancial en su fuero íntimo y que esa es la principal barrera para acceder a un empleo (Mariatti, 2022).El desempleo de larga duración es en el relato del fatalismo económico (Bourdieu, 1997) consecuencia inevitable. El relato neoconservador entenderá este desempleo como responsabilidad privada, como asunto personal. Su solución será asociada a un problema moral o a la ausencia de educación, fetichizada y entendida como “capital” (López, 2007). En este nuevo orden civilizatorio (Dardot y Laval, 2009) se reifica al mercado como espacio de justicia con reglas “naturales”, el neoliberalismo y el neoconservadurismo se dan la mano para consolidar un modelo con desempleo de larga duración, donde la despolitización permite atender la cuestión social como una cuestión moral. Esta ponencia reflexiona en torno a cómo en Uruguay la atención al desempleo ha sido permeable a este paradigma promoviéndose la figura del emprendedor para el capitalismo actual. Bibliografía - Antunes. Ricardo (2021). Uberización, trabajo digital y revolución 4.0. Sao Paulo. Editorial Boi Tempo. Antunes, R. (2020). Uberización, trabajo digital e industria 4.0. Sao Paulo, Ed. BoitempoAntunes, R. (2018). O privilegio da Servidao. Sao Paulo, Ed. BoitempoAntunes. R (2009) Diez tesis sobre el trabajo del presente (y el futuro del trabajo). Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSOAntunes. R (1998) ¿Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Sao Paulo Ed. Cortez Editora. Bourdieu, P (2001) Contra la política de despolitización. file:///C:/Users/Cliente/Downloads/Dialnet-ContraLaPoliticaDeDespolitizacion-153461.pdfBourdieu, P (1997) Una utopía razonada: contra el fatalismo económico. Disponible en: file:///C:/Users/Pc/Downloads/Pierre%20Bourdieu,%20Una%20utopa%20razonada%20contra%20el%20fatalismo%20econmico,%20NLR%20I_227,%20January-February%201998.pdfBresser-Pereira (2010). Democracia, Estado Social y Reforma Gerencial. Revista de Administración de Empresas, 50, (1): 111-116.Calamari. A (2010) Del trabajador al empleable. Una mirada sobre el discurso de la industria laboral. Tesis Doctoral. Universidad de Nacional de Rosario. Inédito.Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) (1998). Una nueva gestión pública para América Latina.Crespo. E; Revila JC; Serrano. A (2009) Del Gobierno del trabajo al gobierno de las voluntades: El caso de la activación. Ed, Psicoperspectivas. ISSN 0718-6924 VOL. VIII, Nº 2. Disponible en: http://www.psicoperspectivas.cl/index.php/psicoperspectivas/issue/view/10Dardot y Laval. (2009) La nueva razón del mundo. Ensayo sobre la sociedad neoliberal. Barcelona. Ed Editorial Gedisa.Giddens. A (2000) La tercera vía. La renovación de la socialdemocracia. Argentina. Ed. Taurus. Lazzarato. Mauricio (2013) La fábrica del hombre endeudado. Ed Amorrortu. Bs As. Lifshitz. Mijaíl. (1981) La filosofía del arte de Karl Marx. México. Editorial siglo XXI. Lojkine, J. (1995) La revolución informacional Sao Paulo. Cortez Editora.López Ruiz. O. (2007) “Ethos empresarial: el <capital humano> como valor social. Revista Estudios sociológicos, Vol XXV Nº 74 pp 399-425. México. Mandel. E. (1990) A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo. Ed Ensaio Mariatti. Alejandro. (2022) El desempleo, el mercado y la moral. Revista Hemisferio Izquierdo. Disponible en: https://www.hemisferioizquierdo.uy/single-post/el-desempleo-el-mercado-y-la-moralMariatti. Alejandro y Vecinday. Laura (2018) Aproximación a las condiciones sociohistóricas de la gerencialización de la política asistencial en el Uruguay “progresista”. Revista Fronteras. Montevideo. Disponible en: https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/bitstream/20.500.12008/19997/1/RF_Vecinday_2018n11.pdfNarbondo. Pedro & Ramos. Conrado (1999) La reforma de la administración central en el Uruguay y el paradigma de la nueva gerencia pública (1995-19999). Revista de Ciencia Política. Montevideo. Pp 35-58. Disponible en: https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/bitstream/123456789/7119/1/RUCP_Narbondo_1999v.11.pdfNetto. JP & Braz. M. (2011) Economía Política. Sao Paulo. Ed. Boitempo.Srnicek, N. (2018) Capitalismo de plataformas. Buenos Aires, Editorial Caja Negra.Zangaro. M B. (2011) Subjetividad y trabajo. Una lectura foucaultiana del managment. Buenos Aires. Ed. Herramienta.Zîzêk, S (2001) El espinoso sujeto. El centro ausente de la ontología política. Buenos Aires. Editorial Paidos.

#043 | A precarização do trabalho e a arquitetura da proteção social no Brasil contemporâneo.

Rodrigo Manhães da Silva ¹

1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Resumen:

Nos dias atuais se deflagra um movimento acelerado de mudanças na conjuntura política e econômica do país, aliada ao rearranjo legal dos parâmetros de a proteção dos trabalhadores e as trabalhadoras no Brasil. As alterações nos dispositivos de segurança do trabalho apontam para uma conjuntura adversa para a classe trabalhadora onde a desconstrução de direitos historicamente se torna pauta constante no parlamento. Os ataques diretos aos trabalhadores se deflagram em uma conjuntura onde os indicadores sociais ilustram a um quadro bastante precária em termos de condições de sobrevivência e reprodução social da maior parte da classe trabalhadora brasileira.Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar indicam que atualmente, existem cerca de 100 (noventa) milhões de trabalhadores em idade economicamente ativa no país, pessoas disponíveis para exercerem atividades de trabalho. Contudo, pouco mais de 90 (noventa) milhões trabalhadores realmente ocupados no Brasil.Dados recentes do IBGE apontam que o nível do desemprego ultrapassou a marca de 13 milhões de pessoas. Cabe ressaltar que os indicadores sobre o trabalho no Brasil são frágeis e não conseguem captar o movimento dinâmico da situação dos trabalhadores com precisão. Na relação entre os trabalhadores efetivamente ocupados e as pessoas em idade para trabalhar, por exemplo, o índice no ultimo semestre de 2016 foi de 54%, isto é, pouco mais da metade das pessoas em idade ativa ocupavam postos de trabalho.Atualmente existem cerca de 95 (noventa e cinco) milhões de trabalhadores ocupados no Brasil, com maior concentração na região nordeste e sudeste. Cerca de 40 % dos trabalhadores estão inseridos na condição de trabalhadores com carteira assinada, neste grupo a renda média alcança pouco mais de 1500 reais. Os trabalhadores por conta própria seguem como o segundo maior grupo de ocupação, nesta condição estão inseridos aproximadamente 22,5% do total de pessoas ocupadas cuja renda alcança por volta de 1380 reais. Um terceiro grupo que se destaca no universo de trabalhadores ocupados são os trabalhadores sem carteira assinada, eles correspondem a 18% dos ocupados e alcançam, em média, cerca de 1070 reais.No geral o Brasil registra um grande índice de trabalhadores que exercem suas atividades alheios à proteção da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), a PNAD aponta que aproximadamente 42% dos ocupados estão inseridos em atividades informais. A desproteção dos trabalhadores na atual conjuntura também apresenta indicadores dramáticos. No universo de aproximadamente 90 (noventa) milhões de trabalhadores ocupados em 2016 apenas 65,5 % possuíam vínculo com a Previdência Social, ou seja, eram considerados trabalhadores protegidos. A PNAD registra como trabalhador protegido, aquele que, na semana de referência da pesquisa, registrava alguma contribuição previdenciária em qualquer trabalho. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em pesquisa que leva em consideração os gastos com itens fundamentais para a sobrevivência do trabalhador (Saúde, moradia, alimentação, etc.) aponta que o salário mínimo que em janeiro deste ano batia em média o valor de 937 reais, para atender as necessidades, deveria girar em torno de 3.881 reais.Na contramão da situação da classe trabalhadora, entretanto, encontram-se no relatório da Economática a performance lucrativa das 295 principais empresas brasileiras de capital aberto no Brasil. No terreno do senso comum e na grande mídia formou-se o consenso acerca da existência de uma aterrorizante “crise econômica” e, como parte das soluções para a saída da crise, cultiva-se uma cartilha de salvação do mercado focada na alteração da “generosa” CLT e na restrição da abrangência, ou destruição, de direitos sociais.Chegando ao final da segunda década de hegemonia neoliberal observa-se que a derrocada das condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora até agora produzidas não tem afetado o desempenho positivo dos grandes capitais, pelo contrário, sustenta-o. Os números do desempenho das empresas nos permitem suspeitar que não há atualmente no Brasil uma relação diretamente proporcional entre a piora das condições de vida e de trabalho de parte da classe trabalhadora e o aumento do desemprenho lucrativo das empresas. O presente artigo, pretende trazer à luz elementos sobre a relação da precarização das condições de trabalho e de vida de parte da classe trabalhadora com o desempenho lucrativo das empresas brasileiras. Inicialmente o texto contém uma análise sobre os indicadores sociais do trabalho, proteção social e o estado de vida da classe trabalhadora, que subsidia o exame da forma como se reproduzem socialmente os trabalhadores no cenário atual. Em seguida, a partir da apreciação de particularidades do capitalismo na contemporaneidade, apontamos a relação indissociável entre desenvolvimento capitalista e a produção de trabalho e condições sociais precárias, sinalizando o papel fundamental do Estado na interação entre capital e trabalho na conjuntura brasileira atual. Assim, na última parte de texto, destacamos alguns pontos que consideramos fundamentais para a compreensão mais precisa sobre a situação dos trabalhadores desprotegidos no Brasil e suas funções diante do projeto social hegemônico.

#279 | Novas tecnologias na produção e circulação de mercadorias: notas iniciais de um debate sobre o trabalho

Roberto Coelho do Carmo ¹

1 - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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#009 | “Políticas de Seguridad Social en Argentina (2016-2019). Relatos de sus alcances en los adultos mayores en Misiones”.

Sandra Montiel ¹

1 - Universidad Nacional de Misiones.

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Resumen:

Este trabajo forma parte de una investigación sobre los cambios en la Seguridad Social en la Argentina en el período 2016-2019 específicamente en relación a la previsión social. Es un estudio descriptivo orientado a presentar y analizar las diferentes políticas públicas y medidas que ha tomado el Gobierno Nacional entre 2016 y 2019 en relación a la previsión social y a los adultos mayores de la provincia de Misiones. En este trabajo de investigación se utiliza metodología cualitativa y la recolección de la información está orientada a conocer la perspectiva de los adultos mayores beneficiarios de las mismas. Se trata de conocer el “relato” de estas políticas, el impacto de las mismas en la situación económica, la calidad de vida, las practicas sociales y las vidas cotidianas de los adultos mayores. Argentina es uno de los países de más larga trayectoria en Seguridad Social y las políticas públicas durante el siglo XX estuvieron orientadas a lograr la equidad a través de la distribución del ingreso, prioritariamente en el sector trabajador. El desarrollo de la previsión social tuvo sus inicios con la creación de las primeras leyes laborales y las cajas jubilatorias a inicios del siglo pasado, y se consolidaron a mediados del mismo. En la década de los ’90 la situación de déficit previsional y transformación del sistema de reparto a mixto (AFJP) generaron un cambio de perspectiva y una caída de las tasas de cobertura muy significativas en el país. Entre los años 2004 y 2015 se implementaron en la Argentina políticas públicas en la Seguridad Social orientadas al fortalecimiento del sistema previsional y a la inclusión: 1) la renacionalización del Sistema Previsional; 2 2) la implementación del Plan de Inclusión Previsional a partir de 2 Moratorias Previsionales que posibilitaron la inclusión de otros actores sociales, los “trabajadores no registrados” que cumplieron o no parcialmente con sus aportes y contribuciones; 3) el incremento presupuestario de las Pensiones No Contributivas; y 4) la implementación de la movilidad jubilatoria obligatoria y semestral. Los adultos mayores a través de ambas Moratorias tuvieron la posibilidad de acceder a una jubilación mínima, con ingresos seguros y estables, el acceso a la cobertura social de la obra social PAMI con todas las prestaciones médicas, sanitarias y sociales y la inclusión y participación en los Centros de Jubilados y Clubes de Abuelos. Ambas Moratorias Previsionales posibilitaron que la Argentina alcance el nivel de protección social más alto de las personas mayores en la región -96%- al año 2015. En el contexto nacional, las provincias del Nordeste han sido las más beneficiadas proporcionalmente en el número de beneficiarios incluidos (Formosa, Chaco, Corrientes y Misiones).Entre los años 2016 y 2019 durante el gobierno del presidente Mauricio Macri se implementaron una serie de medidas tendientes a realizar cambios en las políticas de Seguridad Social, y en las prestaciones de la obra social: a) la finalización de las Moratorias Previsionales; b) la creación de la Pensión Universal para los Adultos Mayores; c) la reducción de prestaciones médicas y sociales del PAMI; y d) la Reforma Previsional con la modificación de la fórmula de actualización de la Ley de Movilidad Jubilatoria. Estas políticas públicas han impactado negativamente sobre este sector social en relación a la caída de los ingresos, y por ende del poder adquisitivo; a las dificultades reales de acceder a los medicamentos y de dar continuidad a los tratamientos médicos; y a un deterioro de la calidad de vida de los adultos mayores en términos generales. Las medidas implementadas significaron un retroceso importante para los adultos mayores en relación a sus derechos, ingresos y acceso a la salud. a) En relación a sus derechos porque las Moratorias Previsionales fueron eliminadas como tales, y por ende el acceso a la jubilación mínima también. En reemplazo de las mismas crearon la Pensión Universal para Adultos Mayores que posiciona a los mismos en una categoría inferior a la jubilación mínima, y significa un 80% de los ingresos de esta. b) En relación a los ingresos porque el cambio de la fórmula de actualización semestral establecido por ley significó una reducción del monto de sus jubilaciones en cada aumento. c) Y en relación a la salud porque se redujeron las prestaciones médicas y sociales de PAMI y ello afecta directamente el acceso a la atención sanitaria de alta complejidad y a los medicamentos. Esta confluencia de situaciones y vulneración de derechos de los adultos mayores tuvo lugar en un contexto de inflación creciente por lo que ha habido en esos años una caída de los ingresos y del poder adquisitivo de los jubilados en el marco de la reducción de prestaciones de su obra social.Este trabajo presenta los resultados finales de la investigación desarrollada sobre las políticas implementadas por el Gobierno Nacional para los adultos mayores en la seguridad social, y el impacto de las mismas en adultos mayores de la provincia de Misiones, Argentina. Asimismo, se analizan los cambios que estas políticas públicas han generado en los espacios de intervención profesional, y en el rol de los Trabajadores Sociales en los organismos nacionales fundamentalmente, a partir de los recortes presupuestarios, y de los cambios normativos que tuvieron lugar en este período.

#050 | Mulheres, afazeres e o Cuidado Social

QUELI ANSCHAU ¹

1 - UFSC.

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#439 | ‘PREVIDÊNCIA PRIVADA’ ABERTA NO BRASIL: APONTAMENTOS PARA O DEBATE

Henrique Rozendo ¹

1 - Universidade Federal Fluminense (UFF).

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Resumen:

A ‘previdência privada’ aberta se apresenta, na aparência do fenômeno, como uma mercadoria capaz de garantir ao trabalhador/a uma renda no futuro após período de depósitos/contribuições. Vinculado ao mercado de capitais, a ‘previdência privada’ aberta atrela-se diretamente ao setor financeiro. A captação de recursos pelas entidades que vendem essa mercadoria, a fim de expandirem seus negócios e acumular capital, assume a forma de capital fictício cuja função tende a valorização do valor por meio do capital que porta juros. Os fundos de investimentos, exclusivamente constituídos para receber os depósitos/contribuições dos trabalhadores/as que contribuem para a ‘previdência privada’ aberta, têm se tornado um dos grandes ramos do mercado de capitais cuja soma de recursos chegou à cifra de R$ 1.075 bilhões até abril de 2022, conforme dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA). É a partir da regularização do mercado segurador brasileiro, no intuito de abrir os mercados nacionais para o exterior e, também, com a tentativa de diversificar as formas de investimento deste, que a ‘previdência privada’ aberta ganha destaque no cenário brasileiro, sobretudo por se tornar uma mercadoria capaz de absorver parte da renda do/a trabalhador/a na ilusória pretensão de dar-lhes, no futuro, uma aposentadoria de forma segura. É em findos da década de 1960 e início de 1970 que se observa no cenário internacional uma busca do capital sobreacumulado em espraiar seus ativos, bem como de estabelecer novos arranjos para o crescimento da sua lógica financeira. O movimento que se inicia com o rompimento do padrão ouro/dólar vai encontrar nas dívidas públicas dos Estados da periferia, uma necessária fonte de investimentos dos seus ativos, que os envolvem nesse movimento financeirizado, submetidos ainda aos padrões de dependência àquelas economias centrais. Conhecidas como investidores institucionais, os fundos de pensão, as sociedades de investimentos, seguradoras e os bancos, serão responsáveis por promoverem uma acumulação financeira com a centralização dos lucros não reinvestidos das empresas e, da renda não consumida pela família com os planos privados de previdência (CHESNAIS, 2005). A ‘previdência privada’ aberta, ao se constituir como parte do ramo de seguros e de capitais, promove uma aparente relação de que o dinheiro a ser investido pode gerar mais dinheiro, desvinculando-o da esfera produtiva. Recusamos esse entendimento, no sentido de que a formação de valor do capital só pode ser efetivada no processo produtivo com a exploração da força de trabalho humana, na extração do trabalho socialmente necessário e trabalho excedente. É pelo trabalho que as mercadorias ficam prenhes de mais-valia. Com isso, o ponto de partida para entendermos a lógica da previdência privada, especificamente a aberta, dá-se na compreensão desta como um projeto do grande capital posto em prática para melhor viabilizar e agilizar a formação de capitais de distintas formas (GRANEMANN, 2006). A ‘previdência privada’, em acordo com Granemann (2006) não é previdência, senão fundos de investimentos que pretensiosamente oferecem a ilusão de uma aposentaria após determinado período de contribuição. Assim, esse movimento do comércio de dinheiro foi analisado por Marx (1986), ao desvelar a forma mistificada e autonomizada que o dinheiro, enquanto mercadoria-capital, circula e promove uma aceleração no processo de rotação do capital. É na forma aloucada de capital fictício e do capital portador de juros, que teremos os fundamentos para a compreensão da acumulação financeira e da ‘previdência privada’, especificamente a aberta. O presente texto, assim, analisa inicialmente a forma sagaz com que o capital, por meio da ‘previdência privada’ aberta se consolida, bem como as formas que ele assume no processo de produção e reprodução social. Tais formas só podem ser compreendidas como parte do movimento do capital em sua totalidade. Atualmente vivenciamos a prática corrente de privatizações dos serviços públicos, altamente atrativos aos capitalistas, bem como os serviços sociais, sobre a premissa de incapacidade do Estado em geri-los, que se torna argumento fundamental para contrarreformar as políticas sociais. Com este cenário, amplia-se cada vez mais um mercado de seguros que se obstina em vender a mercadoria ‘previdência privada’ aberta aos trabalhadores, com a pretensa garantia futura de acesso a uma aposentadoria. Neste campo, esta mercadoria apresenta-se como uma face nova para a expansão do mercado de capitais. As nossas inquietações apontam que a materialização da financeirização da política previdenciária, ao garantir reservas consideráveis de capital às grandes instituições bancário-financeiras, faz com que estas capturem uma parte do salário do trabalhador através da contribuição à ‘previdência privada’. Assim, compreendemos como o movimento do capital e suas formas atrelam-se diretamente a ‘previdência privada’ aberta, que por meio da forma “aloucada” de capital fictício, adentra de forma sagaz na vida dos trabalhadores. Para que se reivindique uma ampliação da cobertura previdenciária pública com responsabilidade do Estado será preciso garantir que o fundo público não seja absorvido ainda mais pelo mercado de capitais, a fim de obterem lucros, no processo cíclico de contratendenciar a sua queda da taxa de lucros. Assim, longe de esgotar o debate sobre a ‘previdência privada’ aberta é necessário que estudos, sejam amplamente realizados e divulgados à classe trabalhadora, sobre as novas formas pelas quais o grande capital se apropria do trabalho humano, em favorecimento do mercado de capitais e dos setores burgueses que desejam mercantilizar até a nossa capacidade de pensar.

#471 | Cambios en la cotidianeidad: El uso del tiempo y el Trabajo No Remunerado

Isabel Villarroel ¹

1 - Universidad Mayor de San Andres.

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Resumen:

La presencia de Covid-19 ha trastocado la vida cotidiana, particularmente de las mujeres. A partir del confinamiento se han introducido cambios importantes en el volumen, la intensidad del tiempo dedicado al Trabajo No Remunerado. La cotidianeidad boliviana no ha escapado a este nuevo escenario. En ese sentido, para estudiar y analizar el uso del tiempo, comúnmente se han utilizado encuestas probabilísticas, que por su naturaleza solamente captan estas actividades de forma global. Pues además del tiempo dedicado a actividades específicas, cobran otro significado, quizás inadvertido, cuando se realizaban en condiciones previas.Sin embargo, la necesidad de las encuestas probabilísticas de lograr una aproximación a la totalidad de actividades no puede lograrse únicamente con todas las reglas del muestreo estadístico, pues existen manifestaciones simbólicas y representaciones de la subjetividad, como sustento anímico de nuestra propia vida y que le dan un sentido, que no necesariamente son perceptibles a una encuesta.Después de la pandemia cambiaron los ritmos cotidianos, particularmente de las mujeres, se han trastocado el manejo de sus tiempos; por su condición de madres y mujeres, en cuanto sujetos sociales, siempre estuvimos disponibles. La “elasticidad” de su tiempo puede provocar jornadas agotadoras, en una suerte de aparente falta destino; sin embargo, ni la fatalidad ni el destino existen por sí solos. Son una consecuencia de las acciones humanas. En ese sentido, los grandes temas, como las transformaciones en el uso del tiempo al interior de la vida cotidiana, no pueden resolverse más que de manera fenomenológica, como parte de una relación y no como una apuesta definitiva por una de ellas.En ese sentido, esta ponencia tiene por objetivo, poner en la mesa de la discusión, la necesidad de contar con un estudio fenomenológico, referido a los cambios que se han introducido como consecuencia de la pandemia, en lo referente al empleo del tiempo, desde una perspectiva de género. Como se conoce, un estudio fenomenológico, tiene como característica el abordaje de la subjetividad, es decir, se trata de comprender sin prejuicios la realidad frente a la cual se está y se quiere estudiar.Uno de los asuntos que más obstaculiza el desarrollo del conocimiento es no percibir los aspectos trascendentes o extraordinarios subyacentes en la multiplicidad de dimensiones, de cada acción social, complejamente relacionadas entre sí (Parson, 1937); ni tampoco, en los fenómenos ordinarios cuyo examen permitiría develar: “la dimensión oculta que impregna toda subjetividad” (Martínez Herrera, 2005, p. 62); ello ocurre así, puesto que, a veces, la rutina y las tareas orientadas hacia el alcance de logros o resultados objetivados, y nuestro propio ensimismamiento en los medios y los recursos para procurar dichos logros, nublan nuestra percepción En ese contexto, la desigual distribución de la riqueza y el desigual uso del tiempo, inciden, gravitacionalmente, sobre la vida de las mujeres y en particular las que se encuentran en condiciones de pobreza, la carga de trabajo, de cuidados y de tareas domésticas no remuneradas restringe su autonomía y libertad de movimiento y limitan el tiempo que pueden dedicar a otras actividades, incluido el trabajo remunerado

#487 | La dimensión comunitaria de los cuidados: aportes al trabajo social

Susana Andrada ¹

1 - Facultad de Ciencias Sociales - UNC.

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Resumen:

En esta ponencia presento reflexiones que hilvanan algunos de los resultados de la investigación “Cartografía de la solidaridad: demandas y compromisos ante el Covid 19”[1] en la que participé como investigadora, y los avances conceptuales de mi tesis doctoral en torno a trabajo de cuidados y territorios. En el contexto inédito de la Pandemia de Covid 19, el trabajo de cuidados no remunerado, aquel que se realiza en los hogares y las organizaciones territoriales sin remuneración y apoyado en la división sexogenérica del trabajo, han adquirido una relevancia particular como problemática social y cuestión a ser abordada por las políticas públicas. Si bien en el continente el debate sobre los cuidados inicia hace un poco más de una década en la agenda de los movimientos feministas y la academia (Batthyany, 2020), el modo en que la pandemia puso nuevas exigencias a la reproducción cotidiana sostenida predominantemente por las mujeres y cuerpos feminizados colocó el tema en el centro de los debates. Abundan datos sobre esta situación, proliferaron las investigaciones, los organismos internacionales alertaron sobre la desigualdad en los hogares, y algunos Estados tomaron nota (OIT 2021, Unicef 2020, Clacso 2020, Informe de naciones unidas, 2020. Ministerio de Economía, 2021).La niñez ha sido y es el sujeto privilegiado de las acciones colectivas cotidianas de los sectores populares (merendero, comedor, apoyo escolar, roperito, la salita de salud, la canchita, el festejo día del niño), y a las mujeres como principales gestoras, ubicadas en la tensión de la dominación patriarcal y el poder de la lucha por la vida. Por un lado, las discusiones sobre los cuidados y la reproducción cotidiana desde los feminismos, han logrado captar las desigualdades en la división sexual del trabajo (asalariado y no asalariado) en los hogares, la feminización de los cuidados (en las familias, en las comunidades y las políticas públicas), e interpelar al Estado como actor que debiera abordar el trabajo de cuidados desde una lógica de derechos (tanto de mujeres como niñes). El cuidado en los análisis suele ubicarse de manera predominante en los espacios de lo privado (los hogares, el mercado) o público estatal, sin embargo, múltiples procesos organizativos territoriales podrían leerse desde esta clave, recuperando allí otras lógicas, que no son simplemente la reacción frente al límite de la sobrevivencia (Rodríguez Enriquez 2019).En América Latina y en nuestro país, los sectores populares frente a la Pandemia, tejieron nuevos esfuerzos en la trama de viejas estrategias. Lo “comunitario”, la organización territorial fue una respuesta a la crisis, un modo de afronte que quizás se repite en la memoria colectiva como una imagen ya sabida, las ollas populares, el trabajo en red, el reclamo en la calle (Elorza, Andrada 2021). Pero que también son el “pan de cada día” ante la pobreza (Merklen 2010, de Marinis 2006, Fournier 2017, Echavarría 2013). Hoy en particular se habla de “crisis de los cuidados” como un momento específico de tensión sobre las posibilidades de reposición cotidiana de las personas. Desde diferentes corrientes críticas, pero específicamente los feminismos, se habla de un nuevo ciclo de acumulación capitalista, neoliberal, o capitalismo financiarizado (Fraser 2018, Federici 2014, Gago 2014). La incorporación masiva de las mujeres al mercado laboral, las transformaciones del mercado de trabajo y el profundo deterioro de sus condiciones de realización (desigualdades, bajos sueldos, precarización, etc), son algunos de los factores por los cuáles la reproducción cotidiana se ha vuelto cada vez más dificultosa. (Jelin, Faur 2019). También el cercamiento y deterioro de recursos claves -el ambiente, el agua, los alimentos, la producción de alimentos-y las ausencias de políticas sociales; despojan a personas, familias y comunidades de capacidades básicas para la reposición social (Fraser, 2020. Federici, 2015). El capitalismo neoliberal, globalizado, ejerce una presión extractivista sobre la reproducción. Las familias necesitan de mujeres empleadas casi tiempo completo, con más de un trabajo para llegar a fin de mes, el mercado y los organismos internacional presionan para que se recorten las políticas sociales de vivienda, educación y salud; se reducen el tiempo y la energía disponible para el trabajo de reproducción social, junto con la exigencia de tomar en el mercado lo que ya no se tiene ni puede producirse (Rodríguez 2019, Orozco 2006).La noción de cuidados ofrece una mirada sobre la reproducción, que busca desentrañar las subjetividades y los lazos sociales que se construyen en la restitución cotidiana humana y no humana. También pone en cuestión las formas sociales que se tejen más allá y en resistencia a las estructuras del trabajo asalariado y la familia nuclear (casi como únicas formas posibles y deseables de organización) (Vega 2019 y Orozco 2006). Recuperar la dimensión “comunitaria” de los cuidados, implica por un lado trascender la asociación de estos con la familia y el espacio privado, el mercado como proveedor de servicios o el ámbito estatal de las políticas públicas (Vega 2019, Gago 204). Pone en relieve las tramas territoriales, las redes de reciprocidad, los arreglos basados en sostenes que tienen trashumancia entre la casa, la política social y las organizaciones. Por otro lado, interpela el lugar de receptores en que se coloca a niñes y adolescentes, reconociéndoles agencia en las estrategias colectivas, y la definición de haceres y sentidos. La dimensión comunitaria también se hace presente en las exigencias que impone el territorio, de tiempo, dedicación y tareas vinculadas al trabajo de cuidado. Los espacios deteriorados, viviendas inadecuadas, falta de infraestructura y equipamiento urbano son elementos que hacen de la reposición cotidiana una faena más compleja y costosa, al tiempo que cercena la autonomía de las mujeres. El trabajo de cuidados como categoría analítica posibilita quizás reposicionarse desde el trabajo social comunitario, como un nuevo prisma de intervención, que visibilice con mayor criticidad el lugar de las mujeres, cuerpos feminizados y niñes en las tramas organizativas y territoriales. Que se pregunte por las formas colectivas de cuidar y por el cuidado como un común (Federici, 2019). [1] Este proyecto contó con el financiamiento del Ministerio de Ciencia, Innovación y Tecnología de la Nación Argentina.

#222 | El mundo del trabajo y la lucha sindical contemporánea: Análisis de la experiencia de la Asociación de Trabajadores Independientes en Bogotá

Leidy Alexandra Torres Romero ¹

1 - Corporación Universitaria Minuto de Dios.

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Resumen:

La ponencia busca exponer parte de los resultados de la investigación de maestría en Servicio Social desarrollada en la Universidad Federal de Río de Janeiro, titulada: La experiencia de la Asociación de Trabajadores Independientes - ATI: Trabajo, precarización y proceso de conciencia en el capitalismo contemporáneo en Colombia. En la cual se buscó analizar el proceso de conciencia de los trabajadores y trabajadoras pertenecientes a dicha organización sindical, como experiencia organizativa del llamado trabajo “independiente” en las particularidades del capitalismo contemporáneo en Colombia. El análisis de esta experiencia sindical fue de interés debido a que asocia a una diversidad de trabajadores y trabajadoras “independientes” o “autónomos”, tanto de lo que se denomina economía “formal” como de la economía “informal”; agrupando a un conjunto de trabajadores que generalmente no eran sindicalizados en Colombia. Esto, debido a que no son reconocidos como trabajadores bajo el código sustantivo del trabajo, adoptado por el decreto ley 2363 de 1950 que regula las relaciones laborales en el país y que garantiza los derechos de las y los trabajadores.Dentro del conjunto de afiliados están los trabajadores independientes o autónomos; denominados como contratistas independientes, los cuales desarrollan determinada actividad; ya sea en la ejecución de una obra o en la prestación de servicios para otra persona o entidad contratante por un precio determinado bajo una relación de orden civil o comercial. Otros de los “independientes” que están dentro de la denominada “economía informal” son los vendedores ambulantes estacionarios y semi-estacionarios; comercializando mercancías o produciendo bienes como alimentos o artesanías. La forma en que se establece la relación de trabajo de estas personas, hace que se les considere a los primeros como “contratistas independientes” y a los segundos como “emprendedores” dueños de pequeños negocios, escondiendo bajo estas denominaciones su condición como trabajadores.En el desarrollo de esta ponencia se busca explicar que lo conocido como “informales” “independientes” o “autónomos” son segmentos de la clase trabajadora, que pueden constituir la superpoblación relativa como trabajadores en potencia, o, ser trabajadores que tienen encubierta su relación de asalariamiento, haciendo parte del ejército laboral activo, ambos teniendo condiciones de trabajo y de existencia precarias, propias del proceso de reestructuración productiva y las reconfiguraciones en el proceso de organización y gestión de la fuerza de trabajo que se vienen implementando desde la década del setenta del siglo XX hasta la actualidad.Por lo anterior en la investigación se retomaron tres categorías centrales: trabajo, precarización y conciencia de clase; analizando el sistema de mediaciones que intervienen en el proceso de conciencia de las y los trabajadores que hacen parte de la ATI, fundamentándose en la dialéctica y el materialismo como sustento filosófico y método de investigación. En el proceso de investigación se utilizaron como técnicas de recolección de información, el análisis documental, la entrevista semi-estructurada y la encuesta. Por lo anterior se buscaron fuentes que brindaran datos cuantitativos para radiografiar el fenómeno, y a su vez, documentos de análisis teórico referentes al tema. Adicionalmente se realizaron 12 entrevistas enfocadas en la historia de vida de los trabajadores y trabajadoras pertenecientes a la experiencia organizativa de la ATI y un grupo focal con la junta directiva del sindicato, con el objetivo de identificar cómo las relaciones sociales en condiciones concretas de existencia desenvuelven ciertas formas de conciencia. Finalmente se buscó recolectar información sobre las condiciones socioeconómicas y laborales de los afiliados en Bogotá y Cúcuta, ciudades de Colombia donde la ATI ha desarrollado trabajo sindical y en donde se brindaron las fichas de afiliación de 154 asociados para su sistematización. Se tomó como muestra la tercera parte del número total de afiliados debido a la movilidad que tienen por los tipos de trabajo que desarrollan, censando un total de 42 afiliados, con la finalidad de hacer una caracterización más profunda.La ponencia se estructura en tres partes: el primero describe el fenómeno a partir de las cifras institucionales de orden internacional y nacional, analizando cómo el “trabajo informal” y el “trabajo independiente” se presenta de manera aparente en la realidad contemporánea neoliberal. El segundo busca evidenciar cómo el “trabajo informal” es un fenómeno que existe con el desarrollo de la composición orgánica del capital, que desde el siglo XIX empieza a evidenciarse, encubriendo con este término la constitución de una superpoblación relativa, que en la contemporaneidad se agudiza, analizando las particularidades del caso colombiano como sustento en el que se argumenta que estos segmentos son parte de la clase trabajadora, y por tanto, que la lucha de clases es vigente. Finalmente se analiza el sistema de mediaciones que intervienen en el proceso de formación de conciencia de las y los trabajadores colombianos vinculados a la Asociación de Trabajadores Independientes- ATI identificando la relación subjetiva y objetiva que constituye la realidad contemporánea en la que se desarrolla la organización de los trabajadores en las dinámicas de precarización y desmonte de los derechos laborales.

#234 | Mobilidade da força de trabalho e dependência: uma breve abordagem de suas tendências e legalidades

Hugo Cordeiro Mota Pinheiro ¹

1 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

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#541 | Particularidades e tendência de organização do trabalho coletivo nas políticas públicas no âmbito do Estado

Gênesis de Oliveira Pereira ¹

1 - UFRJ.

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Resumen:

O presente artigo tem por objetivo compreender o processo de transformação do trabalho na esfera pública a partir das disputas em torno do fundo público, mais especificamente do Orçamento Bruto de Pessoal (OBP). Trate-se de uma revisão bibliográfica sobre o trabalho, articulada à pesquisa documental sobre o orçamento público e as contrarreformas de caráter administrativo.Vivemos um período de crise estrutural e permanente do capitalismo, uma crise em escala mundial expressa no aumento do desemprego, na corrida tecnológica, nas incessantes contrarreformas, na precarização do trabalho, na hegemonia do capital financeiro. Nesse contexto, temos um acirramento das disputas em torno do fundo público, onde o capital busca se apropriar de parcelas cada vez maiores dos recursos públicos revertido na forma de serviços para os trabalhadores. Chamamos a fatia do Orçamento que paga os servidores públicos de Orçamento Bruto de Pessoal (OBP). Ele é composto em dois grandes eixos, um relativo aos servidores da ativa e outro relativo aos servidores aposentados e pensionistas. No ano de 2020 o OBP da União foi previsto em 337 bilhões de reais. Esse valor paga servidores da ativa, pensionistas e aposentados dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como o serviço militar.Ora, o total de gastos da união ao contrário do que a mídia apresenta, não é apenas um gasto com salários dos servidores da saúde, educação, previdência. Da mesma forma, a sua dupla divisão vincula o orçamento a dois conjuntos de direitos: os trabalhistas (que incidem nos salários e vantagens) e os previdenciários (que incidem sobre aposentados e pensionista). As contrarreformas que visam reduzir os gastos com servidores são, em nossa compreensão, de natureza trabalhista e envolvem tanto a esfera administrativa, quanto a previdenciária. Não atoa temos vivido uma permanente contrarreforma nestas duas áreas, sob a falsa alegação de que o Estado Brasileiro gasta demais com servidores. Desde a década de 1990 está em curso um permanente ataque aos gastos com os servidores. Temos, a título de exemplo, no âmbito administrativo, de acordo com Pereira (2020[1]) um conjunto de leis que ampliam: As terceirizações operacionalizadas por meio da Lei nº 8.666/93 e dos Decreto nº 2.271/1997 e 9.507/2018. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Continua (2019) sistematizados por Carvalho (2020)[2], temos, entre os anos de 2012 e 2019, um crescimento dos trabalhadores informais de nível superior em 10,63% e uma diminuição do funcionalismo público no mesmo nível de escolaridade em 1,02 %;Congelamento e ampliação das dificuldades para realização de concursos públicos, que se expressam no Decreto nº 9.739/19, na Lei Complementar n° 173/2020 e, mais recentemente, na aprovação da Proposta Ementa Constitucional 186 que criou gatilhos para congelamento de gastos essenciais que impedem, dentre outas coisas, os aumentos salariais e a realização de concursos para novas vagas;Este cenário adverso elucida a não recomposição dos quadros profissionais no âmbito das políticas sociais. Esse enxugamento vem sendo realizado através da inserção de tecnologias da informação, responsabilização dos trabalhadores por sua produtividade e técnicas de gestão e controle gerenciais da força de trabalho. O que se observa é uma degradação do trabalho na esfera pública e uma profunda intensificação das jornadas de trabalho.No plano previdenciário observamos: A lei 12.618/2012 que acabou com a aposentadoria integral para servidores admitidos após 05 de fevereiro de 2013 instituindo a Previdência Complementar. A partir de 2043 a geração que entrou no serviço público após fevereiro de 2013 irá se aposentar, e, com isso, teremos uma redução brutal do valor do OP;A EC 103/2019 que aumentou o tempo de contribuição e alíquota previdenciária do funcionalismo, que pode chegar até 22% do salário. Além disso, tivemos a privatização do fundo da Previdência Complementar.O contexto de aprofundamento da crise capitalista vem promovendo uma permanente contrarreforma administrativa e previdenciária. Esse processo é operacionalizado por meio da expropriação de direitos que aprofundam a precarização do trabalho como condição de punção da fatia orçamentária que paga os servidores públicos. Esse fenômeno, como podemos ver, não se trata de mero “juridiquez”, ele altera objetivamente o trabalho no interior das políticas sociais. Neste sentido, temos um incremento dos vínculos terceirizados, temporários, contratados por CLT e vinculados a Organizações Sociais. A multiplicidade de vínculos impulsiona a fragmentação da organização político-sindical dos servidores e incidem, também, na autonomia profissional. Quanto mais frágil são as formas de contratação, mais suscetíveis a pressões políticas. Esse processo fragiliza a atuação dos servidores na perspectiva da garantia dos direitos de cidadania, ficando subjugado aos imperativos dos gestores. Da mesma forma, a mudança não é só nas formas de contratação, ela incide sobre o processo de trabalho. Observamos um incremento das tecnologias da informação no processo de trabalho coletivo nas políticas públicas, uma tendência de aumento de produtividade para suprir as aposentaria dos servidores, levando os trabalhadores a exaustão. Destacamos o teletrabalho, mesmo antes da pandemia, como uma tendência para trabalho na esfera pública. Os servidores são responsáveis pelos meios de trabalho, perdem os auxílios transporte e, por desfrutar dessa “benesse”, muitas das vezes precisam aumentar as metas já presente no trabalho presencial. Neste sentido, a atual contrarreforma administrativa em tramitação no congresso (PEC 32) aprofunda o ataque trabalhista aos servidores, propondo, dentre outras coisas, a possibilidade de privatização das políticas sociais por meio de sua operacionalização por grandes corporações, bem como o fim da estabilidade par aos servidores. Esse processo tem um amplo caráter destrutivo para o trabalho coletivo na esfera pública, ameaçando a natureza pública das políticas operacionalizadas no Estado e instaurando a lógica do valor na esfera historicamente improdutiva. Defender o funcionalismo, nessa conjuntura, é defender o conjunto de trabalhadores que dependem das políticas públicas para se reproduzir. [1] PEREIRA, G.O. Fundo público e precarização do trabalho: as disputas em torno do orçamento bruto de pessoal. In: Mauriel, A.P.O.E.et al. Crise, ultraneoliberalismo e destruição de direitos. Uberlândia: Navegando, 2020[2] CARVALHO, S.S. Qualificando o debate sobre os diferenciais de remuneração entre os servidores públicos e privados no Brasil. Cadernos da Reforma Administrativa. Brasília: 2020

#188 | Neoliberalismo, o Estado Fiador: o caso do governo brasileiro.

simone sampaio ¹ ; Robson Oliveira ²

1 - Universidade Federal de Santa Catarina. 2 - Universidade Federal do Paraná.

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Resumen:

O presente artigo tem como objetivo analisar a racionalidade neoliberal a partir da ideia de um Estado fiador do mercado, enquanto forma utilizada para definição das vidas rentabilizáveis e das vidas falidas. Para isso, examinará a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), bem como o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, ambos do governo brasileiro.A racionalidade neoliberal constituída por uma governamentalidade, atravessada por teorias científicas e modelos econômicos, organiza uma normatividade que hierarquiza em nome da fortificação do mercado. O mercado, enquanto matéria suprema, serve como referência peremptória na definição de quais vidas podem ser negociadas e quais podem ser eliminadas. O problema do neoliberalismo é compor uma forma de regulação do poder político global parametrizada nos princípios fundamentais da economia de mercado. “Não se trata, portanto, de liberar um espaço vazio, mas de relacionar, de referir, de projetar numa arte geral de governar os princípios formais de uma economia de mercado” (FOUCAULT, 2008, p. 181). Isso quer dizer que o neoliberalismo é uma arte de governar baseada em uma vigilância permanente, um Estado incisivo na regulação perfeita à concorrência desejada pelos neoliberais, em que os indivíduos devem ter liberdade de escolher, daí a ojeriza produzida em relação aos direitos sociais como se fossem restritivos e limitadores da autonomia individual. No neoliberalismo, a cidadania é dada pelo consumo.No que se refere à governamentalidade neoliberal, a intervenção desse modelo de gestão da vida se dá em todos os espaços da sociedade, por meio de seu principal regulador, o mercado. Ao contrário de uma relação que se quer separada do Estado, independente, o mercado no neoliberalismo se traduz como a única modulação possível na regência tanto das práticas governamentais, quanto de outras esferas da vida social. Examinando o Pronampe, instiuído em maio de 2020 pela lei 13.999, o apoio concedido não amplia o crédito destinado aos pequenos e micro empresários, pelo contrário, trata-se garantir aos bancos uma espécie de fiador ao endividado. Quer dizer, este programa autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro ampliando o prazo de pagamento em até 48 meses, conforme decisão do tomador, tendo a taxa de juros anual máxima de 6% ao ano, que recairá sobre o saldo devedor apurado pelo banco emprestador quando da renegociação. Vale informar que há critérios para pleitear esse endividamento, por exemplo, microempresas cuja receita bruta anual é de R$360 mil.Outro exemplo é o Programa Emergencial de Suporte a Empregos instituído pela Medida Provisória n.944, de 2020, também, pelo governo federal brasileiro. Trata-se de crédito, melhor seria dizer empréstimo, concedido para pagamento da folha salarial de empresas que faturam até 10 milhões por ano. A linha de financiamento é composta por R$40 bilhões, nela o tesouro fica responsável por bancar 85% dos recursos, bem como da inadimplência, e os bancos privados com 15%.A justificativa para propor os referidos programas é que diante do agravamento da economia imposto pela pandemia da COVID-19 e a impossibilidade do micro ou pequeno empresário de saldar suas dívidas, o Estado possibilitaria a renegociação com a oferta financeira.O neoliberalismo faz operar entre o Estado e a economia um “duplo circuito”, em que o primeiro é o responsável por fazer a gestão da liberdade, isto é fabricar liberdade para consumi-la, promover espaços em que os indivíduos ajam conforme os seus interesses; e o mercado recepcionará estes no seu livre e incessante jogo, usufruindo da juridificação estatal dadas por regras de direito público. Na racionalidade neoliberal, o Estado existe enquanto espaço correlativo à liberdade econômica. Considerada agora sob seu aspecto positivo, a originalidade doutrinal do neoliberalismo é operar, segundo a expressão de Foucault, um “duplo circuito” entre o Estado e a economia. Se o primeiro fornece o quadro de um espaço de liberdade dentro do qual os indivíduos podem buscar seus interesses particulares, o livre jogo econômico criará e legitimará em outro sentido as regras de direito público do Estado. Essa análise foucaultiana, pode ser assim resumida “a economia produz legitimidade para o Estado, que é seu avalista” (Foucault, 2009, p. 114).O conjunto de medidas financeiras adotadas pelo governo federal brasileiro para conter a crise, agravada pela pandemia da COVID-19, fortalece o mercado financeiro, aposta na prorrogação do pagamento de dívidas e no aumento do crédito para segurar a economia. Passados dois anos da instituição daqueles programas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic para 11,75%. Desse modo, degradou ainda mais as condições daqueles que se socorreram nos programas acima, endividaram-se e agravaram ainda mais as suas dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que os bancos tiveram lucro recorde no pior ano da pandemia. Em 2021, morreram de COVID-19 mais de 424 mil pessoas. Neste mesmo ano, o banco Itaú, maior banco do país, lucrou R$26,9 bilhões, e o banco Bradesco lucrou R$26,2 bilhões, cifras registradas pelos próprios bancos. Certamente, o que alavancou lucros tão expressivos foi o aumento da taxa básica de juros definido pelo governo brasileiro que tem se comportado como melhor avalista destas instituições financeiras.Referências:FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleção Tópicos).FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2009 (Coleção Tópicos).

#258 | Neoliberalismo y producción de subjetividades en sectores populares de la ciudad de Paraná

Federico Guzmán Ramonda ¹

1 - Facultad de Trabajo Social - Universidad Nacional de Entre Ríos.

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Resumen:

Resumen:Esta ponencia se basa en reflexiones exploratorias que se generan a partir de lecturas y debates desarrollados dentro del equipo de investigación del PID denominado: “Racionalidad neoliberal y producción de subjetividades en sectores populares de la ciudad de Paraná. Discursos y prácticas que se despliegan en la vida cotidiana” (Res. 057/2020 C.S.).El problema a investigar se constituye en torno al vínculo entre la racionalidad neoliberal y la producción de subjetividades en los sectores populares de la ciudad de Paraná. Consideramos que profundizar los conocimientos sobre esta relación aporta herramientas teóricas para comprender las dinámicas y lógicas de constitución de las sociedades contemporáneas. El objetivo de trabajar sobre el concepto de neoliberalismo se orienta a comprender problemas que se inscriben en nuestra coyuntura histórica, coincidimos con Reynares (2017) cuando establece que el neoliberalismo se constituye como un horizonte de sentido de importancia central para el análisis sociopolítico contemporáneo. Este proceso en Argentina, como analiza Svampa (2005), implico un proceso de mutación estructural que en encuentra su génesis en la última dictadura cívico -militar de 1976 y su punto de consolidación con los gobiernos menemistas, continuando y entrando en crisis con el gobierno de la Alianza en el 2001. Las transformaciones desarrolladas por las políticas neoliberales en nuestro país profundizaron la transnacionalización del poder económico, como “el desguace radical del Estado Social en su versión nacional-popular” (p.9). este proceso constituye una gran reconfiguración de la sociedad generando una dinámica donde el capital financiero se torna dominante en la organización política y economía, y se procesa una transformación de las clases sociales: se fragmentan las clases medias y se provoca un proceso de descolectivización, pauperización y territorialización de las clases populares, donde se cristaliza un escenario caracterizado por un fuerte incremento de las desigualdades económicas, sociales, culturales y políticas que dan lugar a una “nueva dialéctica […] entre estructuras y prácticas sociales” (p.12). Luego del proceso Kichnerista que como expresa Estela Grassi (2019) represento un proyecto político que gobernó el Estado nacional entre 2003-2015, cuya característica distintiva fue la “reconstrucción del Estado Social”, emerge una nueva versión del neoliberalismo que definido por García Delgado y Gradín (2017) como “Neoliberalismo Tardío”, este se encarna en el proyecto político de la coalición de derecha Juntos por el Cambio que gobernó en el período 2016-2019. A diferencia de los ciclos neoliberales anteriores el “neoliberalismo tardío” representa y expresa un modelo económico, social y geopolítico con características específicas y distintivas, donde conjuntamente a los cambios en el modelo de acumulación y los patrones de distribución de la riqueza y poder, lo distintivo de esta nueva etapa lo constituyen las subjetividades que se promueven, a partir la exaltación de la cultura liberal e individualista y, donde conjuntamente a la retórica pospolítica, el emprendedurismo se convierte en eslabones centrales de la construcción de “hegemonía del proyecto subjetivo del neoliberalismo tardío” (p. 18).Retomamos los aportes de Dardot y Laval (2013) quienes comprenden el neoliberalismo, antes que como una política economía o una ideología, al neoliberalismo como una racionalidad política, esto es una razón gubemarnental, aquí la noción de gobierno se entiende en un sentido amplio, como el conjunto “de técnicas y procedimientos destinados a dirigir la conducta de los hombres” (p.16), estas tecnologías y actividades pueden desarrollarse o no en instituciones gubernamentales. Esta noción pone el énfasis en la elaboración e implementación de técnicas para gobernar a los individuos en el sentido de conducir conductas, donde lejos de recurrir tan solo a la disciplina para alcanzar al individuo en lo más íntimo, apunta a conseguir un auto-gobierno del propio individuo, producir cierto tipo de relación consigo mismo. De modo que la esta razón gubernamental articula “las técnicas de dominación ejercidas sobre los otros y las técnicas de sí” (p.16) En esta perspectiva Campana (2017) afirma que el neoliberalismo representa un proyecto civilizatorio, que desenvuelve tres tecnologías de gobierno medulares: la producción de libertad, la producción de individuación y la generación incesante de situaciones de mercado. Estas tres estrategias le dan soporte a esta racionalidad de gobierno que se dirigen a “la generalización de la competencia como norma de conducta y de la empresa como modelo de subjetividad” (p.2), radicando la novedad de esta racionalidad de gobierno en antropologizar la dimensión empresarial, transformando al hombre-empresa en el modelo de subjetivación[1]. Dentro de esta perspectiva de análisis Reynares (2017) conceptualiza al neoliberalismo como un discurso político, como una gramática que reordena y otorga sentido constitutivo a diferentes prácticas, donde las prácticas reguladas por una racionalidad no se subsumen completamente a ésta. No existe un vínculo lineal entre el discurso neoliberal con las prácticas sociales, es necesario observar con se concretizan las encarnaciones particulares de esta racionalidad en procesos específicos. Donde las dinámicas discursivas de identificación, articulación y sobredeterminación que promueven la expansión de esta racionalidad se vincula con historicidad de los sujetos “en la cual la identidad de estos emerge precariamente en sucesivos intentos de identificación con discursos que pugnan por dotar de sentido a la realidad social” (p.294)En esta perspectiva son centrales los aportes de Gago (2014) cuando afirma que comprender el neoliberalismo expresa “un conjunto de saberes, tecnologías y prácticas que despliegan una racionalidad de nuevo tipo que no puede pensarse sólo impulsada desde arriba” (p.9). El “desde abajo” del neoliberalismo, para nuestra autora, significa la proliferación de modos de vida que reorganizan las nociones de libertad, calculo y obediencia proyectando esta nueva racionalidad.Consideramos central para el desarrollo de nuestra investigación comprender el neoliberalismo como racionalidad de gobierno, como gramática que opera constituyéndose en normatividad practica produciendo subjetividades, y articulada a la disputa entre diferentes proyectos políticos por la hegemonía lo que nos permite historizar esta racionalidad inscripta en los procesos que constituyen nuestra coyuntura sociopolítica particular. Bibliografía: CAMPANA ALABARCE, Melisa (2017) “Neoliberalismo y precariedad. Aportes para problematizar la intervención social hoy. Conferencia preparada para el V Seminario Internacional “Palabras y Cosas del Trabajo Social”. Universidad Alberto Hurtado. Santiago de Chile. 12 de octubre de 2017. (mimeo)GARCÍA DELGADO, Daniel; GRADIN, Agustina (2017) “Neoliberalismo tardío: entre la Hegemonía y la inviabilidad. El cambio de ciclo en la Argentina”. 1ª ed. Ciudad autónoma de Buenos Aires, Flacso Argentina. GRASSI, Estela y HINTZE, Susana (2019) Tramas de la desigualdad. Las políticas y el bienestar en disputa. Buenos Aires. Prometeo. Presentación y Post-Scriptum Pp. 15-53Primera parte Política y soportes socio-institucionales de la vida social. Pp. 57-121.LAVAL, Cristian y DAROT, Pierre (2013) “La Nueva razón del Mundo. Ensayo sobre la Sociedad Neoliberal”. Editorial: Gedisa, Barcelona.REYNARES, Juan Manuel (2017) “Neoliberalismo y actores políticos en la Argentina contemporánea. SVAMPA, Mariestella (2005) “La Sociedad Excluyente. La Argentina bajo el signo del Neoliberalismo” 1ª ed. 2ª reimp. Buenos Aires, Taurus. [1] Esto significa transformar al mercado y al emprendedor como los actores centrales de la vida económica, habilitando un proceso subjetivo donde “el proceso de descubrimiento y aprendizaje que modifica a los sujetos ajustándolos unos con otros; es un proceso mediante el cual el sujeto aprende a conducirse como empresa” (Campana, 2017: 3).

#402 | Comprensiones sobre la pandemia y la sindemia en una sociedad global

Marcos Chinchilla ¹

1 - Universidad de Costa Rica.

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Resumen:

La ponencia se desarrollará sobre la base de seis ejes de discusión que buscan problematizar el desarrollo de la pandemia en el contexto del desarrollo capitalista, sus principales expresiones, y las políticas que se utilizaron para enfrentarla en la región latinoamericana, para finalmente destacar tendencias de la intervención profesional, y proyecciones para el desarrollo societal. ¿Reflexionar sobre la pandemia desde el Trabajo Social?Los fenómenos sociales hay que analizarlos desde múltiples aristas y no limitarse a la inmediatez de los mismos, situación que fue el común denominador. En el caso de la pandemia generada por el virus SARS-CoV-2, hay que tomar en cuenta una serie de aristas entre las que hay que barajar su naturaleza biológica, los modos de producción, las contradicciones de la sociedad capitalista, la cuestión social, la política pública y social, la justicia y la equidad; escenarios en los que el Trabajo Social se ha desarrollado históricamente, y en los que en la coyuntura de pandemia, tuvo destacada participación. Antecedentes que anunciaban la pandemiaDesde hace varias décadas, la ciencia plantea cinco escenarios de extinción, a saber: el choque de un meteorito, la erupción de mega volcanes, una crisis ambiental, un pulso electromagnético del sol, y un virus que tenga la capacidad de acabar con la vida de miles de millones de seres humanos en un plazo muy corto.Desde una perspectiva geoestratégica, varias potencias mundiales se han venido preparando para esos escenarios, pero todo indica que con el SARS-CoV-2 fueron simple y sencillamente superadas, olvidando incluso las múltiples pandemias que ha enfrentado la humanidad (la peste negra, la gripe española, el SIDA, y las pandemias de 1957 y 1968. La pandemia y la consecuente crisis económica asociada, fue antecedida por las crisis de 1929, la de 1973 y la del año 2008. ¿Qué expresiones tiene la pandemia en el marco del desarrollo capitalista?La diversidad biología se conjugó con una serie de prácticas humanas que potenciaron la letalidad del virus, mismo que no respetó modelos productivos, o condiciones de clase o género. La pobreza, la exclusión social y la inmigración irregular, agudizaron el riesgo de contagio y muerte.El virus le dio un zarpazo de enorme envergadura al capitalismo en sus más diversas manifestaciones, sin que se convirtiera en un golpe mortal como antecedieron cientistas sociales y filósofos. La pandemia, interpretada también como una sindemia, agudizó y magnificó las contradicciones del capitalismo, y más que nunca, dejó en claro los riesgos de una globalización interconectada y dependiente.El desmonte, privatización, tercerización y debilitamiento de los sistemas de bienestar social, particularmente de la salud pública, facilitaron no solo la expansión de la pandemia, sino también la cantidad de personas que murieron. ¿Caminos ensayados para remontar o superar la pandemia?Con una OMS superada por el virus y los intereses empresariales, a lo largo de casi tres años de contagio, destaca la diversidad de políticas públicas a las que se recurrió. Sin embargo, el individualismo -como práctica neoliberal-, y la opción por la buena salud de los negocios, dieron al traste con los esfuerzos por mitigar los efectos negativos de la pandemia.En ese contexto, ante la inevitable intervención del Estado, diferentes actores plantearon la vuelta del Estado, el retorno a la universalidad y la apuesta por el ser humano. No obstante, la ortodoxia neoliberal como era de esperar, apostó por menos Estado, menos derechos, más mercado. ¿Está el Trabajo Social en la primera línea de intervención?Si bien la humanidad y nuestra profesión se vieron marcadas por la pandemia, no todas las profesionales se ubicaron en la primera línea de intervención; fueron especialmente las colegas que ejercen en el sector de la salud las que establecieron esa relación; en muchos casos haciendo teletrabajo, dándole seguimiento a personas enfermas, a sus familias, a los procesos de cuarentena, o a condiciones psicosociales.Más allá de esa línea, se identifican colegas apoyando al personal médico y de enfermería ante situaciones emocionales, en Comisiones de Emergencia, y formando en la prevención, distanciamiento, cuarentena y utilización de medicamentos. ¿Hacia dónde vamos como sociedad?En los primeros meses de la pandemia varios autores esgrimieron la tesis de la desaparición de la globalización tal y como se la conoce desde los años 90; sin embargo, esa idea se fue esfumando poco a poco, y la emergencia de los movimientos sociales como gatillador de las transformaciones sociales de nuevo tomó el protagonismo. La pandemia dejó claro que hay importantes fracturas en términos de geopolítica y hegemonía, que La Unión Europea y EUA se encuentran muy debilitadas, mientras que China se fortalece como futura potencia dominante. En el contexto de la pandemia se mantuvieron las criminales sanciones contra Cuba, Venezuela o Irán, mientras la solidaridad cubana se exacerbó con cientos de médicos por el planeta; a la vez que afloraba la inequidad en la distribución de vacunas, o su sobre concentración. Si revisamos las experiencias posteriores a la pandemia del año 1918, el futuro no es muy halagador, estos últimos 100 años han sido nefastos para la humanidad y la naturaleza.

#139 | A agenda da produtividade e a racionalidade neoliberal: o Brasil na mira do Banco Mundial

Camila Becker Xavier ¹

1 - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Resumen:

Analisando o contexto da economia política internacional a partir da década de 1980, Coelho (2012) afirma que a relação estadunidense com os países periféricos e semiperiféricos latinoamericanos foi de ordenação a um ajustamento estrutural, sendo o ideário neoliberal a proposta a ser seguida. O neoliberalismo é considerado por Harvey (2014) uma teoria de práticas político-econômicas que propõe que o bem-estar humano pode ser atingido através da realização das capacidades empreendedoras individuais, garantidas por direitos a propriedade privada, livres mercados e livre comércio. O papel do Estado nessa concepção seria de proporcionar e preservar uma estrutura institucional para o desenvolvimento dessas práticas, garantindo esses direitos e o funcionamento apropriado do mercado, ainda que com limitações. Isto porque, segundo a teoria, o Estado possivelmente não possui informações suficientes para entender devidamente os sinais do mercado (preços), justificando o ideário de proteção mínima. O bem-estar social é maximizado se o alcance e a frequência das transações do mercado são maximizados, enquadrando todas as ações humanas no domínio do mercado. Neste sentido, Dardot & Laval (2016) consideram o neoliberalismo não como uma doutrina mais ou menos heteróclita, mas como uma racionalidade governamental. Para os autores, ele é “precisamente o desenvolvimento da lógica do mercado como lógica normativa generalizada, desde o Estado até o mais íntimo da subjetividade” (DARDOT & LAVAL, 2016, p. 34). Isto porque a racionalidade neoliberal está profundamente arraigada nas práticas governamentais, nas políticas institucionais, nos estilos gerenciais. A economia de mercado que vai definir todas as ações governamentais, tornando-se “necessário governar para o mercado, em vez de governar por causa do mercado” (Foucault, 2008, p. 165).A instituição desse projeto na arena internacional não ocorreu de forma natural e dispersa; foi necessária uma organização composta pelas instituições dominantes na conjuntura do pós-guerra. Para a sustentação dessa nova ordem foram criadas algumas instituições, como o Fundo Monetário Internacional – FMI e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento – BIRD, reunidas em uma organização chamada Grupo Banco Mundial – GBM.Em síntese, o Banco Mundial constituiu-se como um complexo de entidades com ações voltadas ao âmbito econômico, social, intelectual e ideológico (Fontes, 2010), consolidando-se como uma agência internacional de recomendações e determinações. Criado e altamente influenciado pelas instituições estadunidenses, o Banco se sustenta sobre dois aspectos: a intermediação financeira e a intermediação simbólica (Coelho, 2012), pois possui “a condição singular de emprestador, formulador de políticas, ator social e produtor e/ou veiculador de ideias em matéria de desenvolvimento capitalista, sobre o que fazer, como fazer, quem deve fazer e para quem fazer” (PEREIRA, 2010).De lá para cá, o Banco Mundial tem produzido uma série de relatórios e documentos para os países se adequarem ao mercado financeiro global, especialmente para aqueles considerados com uma economia dependente e periférica. O Brasil não foge do foco: é possível ter acesso a uma série de relatórios disponibilizados publicamente no site do Banco Mundial que envolvem temas referentes à economia, políticas públicas de saneamento, educação, assistência social, etc. Nos últimos anos, a palavra de ordem colocada ao Brasil foi o estabelecimento de uma agenda da produtividade. E o que isso significa? Segundo o relatório, o Brasil precisa se adaptar a uma série de medidas “para que o país aumente a renda de forma duradoura e ofereça empregos melhores para os seus cidadãos” (BANCO MUNDIAL, 2018b, p.7).O crescimento da renda e do emprego dos brasileiros é colocado ao mesmo tempo como uma justificativa e preocupação de uma das principais instituições do capitalismo mundial. Ainda que em seu seio os relatórios tratem de uma série de precarizações e flexibilizações aos trabalhadores para o alcance do desenvolvimento, o Banco Mundial insiste na premissa de que essas medidas levarão o Brasil a uma prosperidade compartilhada. Isso significa que, seguindo os parâmetros orientados, o país poderá vivenciar uma redução da pobreza e aumentar a mobilidade social entre as “classes” através do maior crescimento da produtividade. Em outras palavras, a prosperidade compartilhada é traduzida como a inclusão dos mais pobres, já que teriam mais oportunidades de emprego pela política econômica adotada. Contudo, para que isso seja alcançado, é necessário também cortes de direitos sociais, trabalhistas ou no campo da seguridade social. Seria a agenda da produtividade o caminho para alcançar uma maior inclusão social? Seria uma política econômica do projeto neoliberal capaz de proporcionar uma “sociedade mais equitativa”?Para tentar responder, ou no mínimo, refletir sobre essas questões, o material analisado é composto de dois relatórios no Banco Mundial de 2018, chamados Competências e empregos: uma agenda para a juventude: Síntese de constatações, conclusões e recomendações de políticas e o documento Emprego e crescimento: a agenda da produtividade. A pesquisa a ser realizada tem natureza qualitativa e como procedimento técnico foi executada uma análise documental. A escolha por estes relatórios é justificada por serem os mais recentes que tratam da temática e pela ausência de estudo na perspectiva aqui apresentada. Para uma abordagem reflexiva e propositiva sobre o assunto, foram utilizadas duas teorias críticas como método histórico: a analítica foucaultiana e o materialismo histórico-dialético são a mola-mestra no desvelamento das propostas neoliberais. A aproximação de Marx e Foucault nessa análise tem como pretensão uma leitura do real e as relações de poder que o permeiam, seja na constituição do sujeito e em uma nova organização da sociedade. O objetivo deste artigo consiste em discorrer sobre a racionalidade neoliberal presente no discurso da “agenda da produtividade”, que promete ao Brasil maior competitividade para lidar com o mercado global e aumento da taxa de lucro entre as empresas, além de uma melhoria dos índices de desemprego entre os trabalhadores. O alcance dessas metas levaria a uma prosperidade compartilhada, em que todas as classes (nas palavras pretensiosas, grupos econômicos) se beneficiaram desse processo, e aos que não se adaptassem restaria as políticas compensatórias. Estaria uma das principais instituições político-econômicas do capital mundial preocupadas com a prosperidade da população brasileira?

#458 | QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: possibilidades para a intervenção profissional do/a Assistente Social

Andreia A. S. Honorato ¹ ;

Jodeylson Islony De Lima Sobrinho ¹

1 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE).

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Resumen:

Este artigo propõe reflexões acerca das diversas artimanhas do capitalismo enquanto ataques aos direitos sociais e humanos contra a classe trabalhadora, agindo de forma invasiva na desarticulação e despolitização dos sujeitos, ganhando largo campo de manipulação e de contínuo projeto de desmontes, concomitantemente, das contribuições concretas do Serviço Social frente a esta realidade. O Serviço Social brasileiro é uma profissão de natureza interventiva, que atua na realidade e sobre a realidade de sujeitos sociais na direção do projeto societário de emancipação humana, ao qual o projeto profissional se vincula. É preciso, então, entender e conceber a dimensão desta profissão, assim como, compreender seu caráter educativo, organizativo e político que se materializa no conjunto de competências e atribuições profissionais via sua instrumentalidade na perspectiva da direção ético-política da profissão, ou seja, de um horizonte construído historicamente pelos/as trabalhadores/as da área para fomentar organização política e direção social desta profissão no processo constante de intenção de ruptura com o velho conservadorismo. O Serviço Social traz dentre seus princípios éticos fundamentais, apoiar a construção e o fortalecimento de movimentos sociais populares e como diz Sader (1988, p. 11-12) “na perspectiva da criação de um novo sujeito social e histórico”. A dimensão educativa, organizativa e política desta profissão e do trabalho profissional indicam ações coletivas contra hegemônicas por sujeitos que vivenciam as lacunas de acessos de direitos. Vivem-se tempos de divisas, e é neste terreno que o Serviço Social precisa permanentemente adentrar e buscar por uma educação voltada para a consciência coletiva de classe e ao desvendamento do real. A conjuntura se apresenta em grande escala numa tríade de sucateamento de políticas sociais, reduzindo a proteção social à pobres políticas para pobres, na naturalização e criminalização da pobreza, logo, nas condições de vida da população e, não menor que estes, em ações e atitudes levianas que desmobilizam a práxis enquanto ação pensada e refletida na direção de uma formação social capaz de criar e potencializar o protagonismo de novos sujeitos políticos coletivos combativos à violência estrutural e histórica. Desde o ano de 2016, data que marca um golpe parlamentar-institucional-midiático no Brasil que teve como resultado o impedimento político da presidenta Dilma Roussef (Partido dos Trabalhadores – PT, 2014/2016) na governabilidade nacional. Ainda mais, com a intervenção da extrema direita, intensificando de modo acirrado as desigualdades sociais e cruelmente, as expressões da questão social. Em linhas gerais, a desigualdade no Brasil sempre foi uma das mais altas do mundo, e vem numa crescente, ou seja, a extrema pobreza está em progressão nos últimos 4 anos e certamente surge enquanto reflexo da ausência de ganho real no salário mínimo, do aumento do trabalho informal, do desemprego e da subutilização no mundo trabalho. E é nesse contexto que atualmente a pobreza é vista sob a perspectiva moralista, tendo em vista que a questão social, desde o golpe, vem sendo deslocada amplamente para uma questão moral. Neste mesmo cenário, o advento da pandemia do novo coronavírus, classificado pela OMS como Covid-19 trouxe o acirramento da pobreza e, no conjunto da obra, crise sanitária, social e política no território brasileiro. A pandemia da Covid-19 provocou um choque de grandes proporções não só pela sua intensidade, como pela sua abrangência geral e as pessoas foram impactadas em diferentes estratos sociais, localidades e aspectos de suas vidas. Estrategicamente, a pandemia foi favorável para aqueles que detém o capital em detrimento das condições de vida dos pobres. Entre as tais artimanhas do capitalismo a pandemia esteve presente na justificativa deste cenário conjuntural caótico em que o Estado se exime à proteção social de seu povo, prevaricando direitos, indiferente ao desemprego, às inserções precárias ao mundo do trabalho, informalidade, aumento significativo da inflação e, concomitantemente, descaso exacerbado com a classe que vive do trabalho. O desgoverno de Jair Bolsonaro (Partido Liberal - PL, 2019-2022) foi um ponto forte no Brasil com a redução dos mínimos sociais, a exclusão dos já excluídos e com posicionamentos arbitrários e cruéis do chefe de Estado e seus ministros que orquestraram os mais diversos ataques, além do negacionismo frente a seriedade da pandemia que tirou de cena mais de 666 mil vidas pela Covid-19. Houve negação da vacina, do uso de máscaras como forma de prevenção e do necessário distanciamento social, pois, ao contrário disso, incitou na população essas falsas ideias e fake news que só alimentaram desencontros de informações e recomendações produzidas pela OMS e pela ciência, aliás, ambas negadas e ignoradas pelo governo brasileiro como se fosse um caminho favorável ao extermínio de pobres (que representam a maioria populacional do país e representam os dados finais das vítimas fatais da Covid-19). Não é só efeito da pandemia o porquê da existência de 19 milhões de brasileiros passando fome e contrariando o que preconiza a Constituição Federal de 1988 quando coloca que a alimentação é um direito social do/a brasileiro/a, ou seja, dentre os problemas concretos da (in)segurança alimentar à de se refletir que não há sistema imune que resista, logo, a vulnerabilidade da própria vida, são expressões da desigualdade , constitutiva do modo de produção capitalista. O alastramento da fome no Brasil é reflexo também do fim e/ou esvaziamento de programas de incentivo voltados para a agricultura familiar de combate à fome e de cobertura nos valores do Programa Bolsa Família (sucateado e depois extinto pelo atual governo de Bolsonaro no final de 2021). Governo este que despertou no povo brasileiro os piores sentimentos e ousadias de posicionamentos que expressam com naturalidade o racismo, o sexismo, a lgbtfobia, a xenofobia, as agressões aos direitos humanos e indiferença pela desigualdade social, reafirmando um pensamento pós-moderno e o não reconhecimento de classe da população, fragilizando conforme pontuado anteriormente, qualquer possibilidade de resistência, de luta por dignidade, justiça social e defesa intransigente dos Direitos Humanos.

#503 | Os militares no Brasil Contemporâneo

Morena Marques ¹

1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Resumen:

É correta a afirmação de Vilargada (2021) de que "um perigoso nível de politização das Forças Armadas foi alcançado". Todavia, esta politização não se inicia no governo Bolsonaro, ainda que tenha aí adquirido o mais alto nível de simbiose com a estrutura pública estatal. Ao contrário, a relação entre o poder público e as Forças Armadas precede, em muito, os dias atuais. A sua origem está na formação do Estado moderno brasileiro, o qual se constitui enquanto um "poder auto-intitulado de classe", de natureza fundamentalmente autocrática e à margem de qualquer horizonte de pacto social (FERNANDES, 1976). Logo, o caráter particularista da burguesia brasileira e a negação aos trabalhadores do usufruto de um patrimônio público comum conduziu, historicamente, a um padrão autoritário de dominação de classe, cujo "braço armado" assume não uma intervenção episódica, mas permanente. Nos reportamos à "ideologia militarista" própria à formação social brasileira, na qual lemas como "ordem & progresso, segurança & desenvolvimento e militarismo constituem-se numa poderosa argamassa do Estado autoritário - civil, militar, corporativo, fascista - que as classes dominantes impõem ao povo, a operários, camponeses, empregados, funcionários e outros assalariados" (IANNI, 1985 p.26). Longe da revisão da Lei da Anistia ou de qualquer reparação histórica, as Forças Armadas chegam à segunda década do século XXI sem julgar os seus crimes e torturadores e o fazem na condição de uma instituição ilibada. O Relatório ICJ Brasil (Índice de Confiança na Justiça), pesquisa promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela serem as Forças Armadas a instituição de maior credibilidade no país, com indicadores positivos que superam abruptamente os do Congresso, do Governo Federal, do Poder Judiciário e do Ministério Público. Nos surpreende que nem mesmo os recentes escândalos envolvendo membros das Forças Armadas - altos salários, incapacidade administrativa na gestão do Estado e corrupção - foram capazes de abalar a confiabilidade popular depositada. O que pode ser verificado nos dados de aprovação mantidos relativamente intactos: 2013 (66%); 2014 (68%); 2015 (61%); 2016 (59%); 2017 (56%); 2021 (63%). Índices que evidenciam a preservação da velha tese, incutida socialmente, acerca da "democracia imatura" e da "sociedade civil incapaz" que exige a tutela militar como fonte de progresso e coesão social.Para tanto, partimos de duas hipóteses neste trabalho. A primeira é que tanto no período contemporâneo, como ontem (no regime civil-militar de 1964) o papel desempenhado pelos militares possui uma mesma natureza material: o de força auxiliar à consolidação de um padrão de acumulação do capital, em sentido contrário às necessidades dos trabalhadores. Para além dos interesses particularistas dos membros desta corporação, o que vislumbramos hoje é uma "blindagem fardada" da rígida política de austeridade fiscal. Isto é, as Forças Armadas configuram-se como um instrumento político-institucional estratégico para auto-legitimação de governos de medidas econômicas impopulares. Assim o foi a partir do governo Temer e, agora, de modo ainda mais simbiótico e aprofundado na gestão Bolsonaro. Na segunda hipótese, estritamente relacionada à primeira, avalia-se que os militares, diferente de antes, estão menos dispostos em retornar para a caserna. Os supersalários, os mais intensos privilégios e a autoridade institucional adquirida pelo alto escalão das Forças Armadas os faz desejosos de manter-se na atual (e confortável) posição - a da casta mais bem remunerada dos Três Poderes do Estado brasileiro. Digamos que o Estado tornou-se um "território militar ocupado".Com o objetivo de proceder a um registro historiográfico da simbiótica relação desenvolvida entre os militares e o governo Bolsonaro, este texto está dividido em três momentos: 1. A presença massiva de militares em cargos, ministérios, secretarias e direção das empresas estatais e os respectivos ganhos e privilégios materiais que daí decorrem. 2. A investida jurídica de Bolsonaro e aliados em alçar as Forças Armadas à condição de um quarto poder ou "Poder Moderador", com fins a viabilizar a tão sonhada "intervenção militar constitucional". Iniciativa que envolveu a reinterpretação da Constituição Federal, ameaças a membros do Supremo Tribunal Federal e a intensificação das manifestações antidemocráticas no país com o apoio da cúpula do exército. 3. Por fim, mas não menos importante, o que qualificamos como o "prelúdio do golpe": o protagonismo de generais militares em ações inconstitucionais que põem em risco o Supremo Tribunal Eleitoral e a segurança das eleições de 2022.

#507 | Os traços de fascistização do atual reordenamento do Estado Brasileiro: elementos para análise das contrarreformas do governo Bolsonaro.

Douglas Ribeiro Barboza ¹ ; Ana Carolina Sampaio Ferreira ¹

1 - Universidade Federal Fluminense.

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Resumen:

O presente trabalho busca investigar como o atual processo de fascistização do Estado Brasileiro serviu de cenário para o avanço das estratégias ultraliberais que, ao longo do período do governo Bolsonaro, intensificaram o processo de destruição dos direitos da classe trabalhadora no Brasil a partir do aprofundamento de um conjunto de contrarreformas.O atual estágio amplamente destrutivo do capitalismo e de crise econômica mundial se expressa de maneira drástica na atual conjuntura brasileira, com a ascensão de um governo que, para atender aos anseios do grande capital, se vale da desorganização, do caos e do incremento das diferentes formas de violência. Sob as marcas do capitalismo dependente e alimentada pela manutenção de elementos oligárquicos, autárquicos e senhoriais em sua conformação, a democracia que se construiu de forma superficial em nosso terreno abriu portas para a formatação, no cenário atual, de um processo de fascistização do Estado e da sociedade brasileira. Vivemos hoje um novo espectro da democracia burguesa, onde os patamares de “vulgarização” se salientam em maiores proporções por meio do governo comandado por Jair Bolsonaro. Ao pensarmos a escalada autocrática aprofundada após o golpe de 2016 no Brasil e a elevação a um novo patamar do processo de criminalização dos movimentos sociais e populares, percebemos que a extrema–direita consegue assumir o Planalto nas eleições de 2018 para aplicar o programa ultraliberal com Bolsonaro e Paulo Guedes, sob a vestimenta do fundamentalismo religioso cristão, uma pauta sócio– cultural–educacional moralista, com a disseminação de práticas punitivistas, de ataques aos direitos humanos, de discursos racistas, machistas, misóginos e lgbtfóbicos; e se valendo de uma forte manipulação da informação e de um culto ao negacionismo histórico e ao desprezo a qualquer pensamento científico e progressista.A violência, o preconceito, a desumanização, a manipulação das informações, o obscurantismo dos valores, a deslegitimação da ciência, a inibição da liberdade e o fomento à desarticulação da classe trabalhadora são elementos que são combinados com um ultraliberalismo na economia e uma ideologia política de cunho fascista (fermentada pela rejeição das instituições democráticas, pelo discurso anticomunista e pseudonacionalista radical).Esse período de reordenamento do Estado Brasileiro se apresenta com claros traços de fascistização. Através de Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias, Decretos, leis e outros subterfúgios administrativos, aprofunda-se a reconfiguração do formato constitucional e institucional do Executivo que se molda através de um aparelhamento do conjunto do Estado, resolvendo os problemas nacionais através da violência política, “onde os órgãos de controle, de informação, de repressão e de violência estatal estão submetidos à retomada das práticas de mando ditatoriais”. Nesse sentido, as medidas bolsonaristas tem como características o ataque à Seguridade Social; à Constituição das Leis Trabalhistas (de um modo geral, haja vista que há um desmonte tanto nos direitos trabalhistas quanto no mundo do trabalho formal e na representação sindical); o incentivo à Liberdade Econômica e o desmonte da Educação pública. Por outro lado, é perceptível uma retomada da inserção dos militares em todas as instâncias do governo, uma absurda abertura do mercado e propostas baseadas na violência, como a intensificação da utilização das Forças Armadas como meio de garantir a “Lei e a Ordem” nos espaços públicos, e o armamento da população civil. Considerando estes elementos, o objetivo desse trabalho é fazer uma reflexão sobre como algumas características do período fascista que se consolidou nas primeiras décadas do século XX nos possibilitam a pensar a construção da atual política brasileira e dos caminhos tomados para o agressivo ataque aos direitos dos diferentes extratos da classe trabalhadora. A partir da perspectiva do método do materialismo histórico, as reflexões aqui apresentadas são parte dos resultados obtidos com a pesquisa “Revolução burguesa, ‘democracia vulgar’ e lutas sociais no Brasil”. Este trabalho, de caráter exploratório e com abordagem qualitativa, teve o processo de análise de dados realizado através da revisão bibliográfica e análise documental, em produções voltadas para o tema do Estado, da formação social Brasileira, do fascismo, e dos processos políticos contemporâneos. Realizou-se uma revisão bibliográfica sobre o fascismo em suas experiências “clássicas”, elaborando chaves de análises que tornassem possível compreender as mediações históricas sob as quais ele vem se reconstruindo no atual cenário político brasileiro e como passa a servir de subsídio para o avanço das estratégias ultraliberais. Atrelado a isso, como forma de analisar alguns elementos dessa reconfiguração constitucional e institucional do Executivo que se aprofunda durante o governo Bolsonaro, realizou-se uma busca no Portal da Legislação para identificar as principais propostas construídas pelo atual governo brasileiro que causaram impacto direto na vida da classe trabalhadora, onde efetivamos a análise documental de 93 Medidas Provisórias, dos 1107 Decretos, dos 48 Projetos de Leis e das 5 Propostas de Emenda à Constituição.Desta forma, concordamos com as análises de que, na conjuntura política atual do Brasil, apesar de termos uma ideologia fascista e um movimento fascista (os quais atentam contra a democracia burguesa dentro dos limites postos pela correlação política de forças existente); e apesar de termos também um governo no qual os fascistas disputam a hegemonia com um grupo militar que ainda é apegado a um autoritarismo mais predisposto a outro tipo de ditadura, ainda não temos um regime político fascista – o que temos é uma democracia burguesa deteriorada e em crise que, a depender da dinâmica da conjuntura, pode chegar à instauração de uma ditadura de tipo fascista no Brasil

#554 | MOVIMENTOS SOCIAIS E LUTAS POR DIREITOS EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL E DE ULTRANEOLIBERALISMO

Imar Domingos Queiróz ¹

1 - Universidade Federal de Mato Grosso.

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Resumen:

A crise capitalista de 2008, considerada uma das mais graves do sistema capitalista desde a crise de 1929, aliada à ascensão da extrema direita nas várias regiões do globo – desde os países centrais à periferia do capitalismo, exigiu a radicalização das políticas neoliberais em favor dos interesses das frações hegemônicas do capital rentista e a destruição das conquistas civilizatórias do século XX, expressas nos regimes liberais democráticos, no Estado de Bem-estar Social, nos direitos sociais e na participação das organizações da classe trabalhadora na mediação da regulação estatal sobre o conflito capital trabalho. Nesse contexto, as alternativas apresentadas pelos representantes do capital ao enfrentamento à sua crise têm sido o aprofundamento das políticas neoliberais, com as políticas de austeridade fiscal, que ampliam o desemprego estrutural, as desigualdades, a pobreza e a concentração de renda e riqueza; a destruição da política, enquanto espaço de mediação de conflitos, da democracia e dos direitos (BEHRING; CISLAGHI; SOUZA, 2020, p. 48-161; MIGUEL, 2021). Esse processo de aceleração e aprofundamento dos pressupostos do neoliberalismo, denominado por alguns autores de ultraneoliberalismo, tem levado ao fortalecimento de posições ultraconservadoras e antidemocráticas (MIGUEL, 2021) com a apologia à violência, a defesa do irracionalismo, a disseminação de ressentimentos e ódios contra grupos minoritários; a perseguição aos militantes e às ideias da esquerda, a imigrantes e aos direitos humanos e à defesa do estado mínimo. Como bem analisa Carapana (2018, p. 36), “se o neoliberalismo desmontou o Estado de Bem-estar, a nova direita quer atacar o Estado como ente que garante direitos civis e humanos” na “nova ordem” instituída pelo pós-neoliberalismo, a questão não é mais o ataque aos direitos sociais e ao Estado de Bem-estar social resultantes do pacto keynesiano do pós-guerra, mas a destruição dos direitos e das liberdades civis, núcleos centrais das conquistas liberais dos séculos XVIII na Europa. Para Dardot e Laval (2019, s/p), no atual contexto, mais do que o aprofundamento das políticas neoliberais, que eles definem como “novo neoliberalismo”, a novidade apresentada pelo capitalismo em sua fase atual, está no “questionamento político cada vez mais aberto e radical dos princípios e das formas da democracia liberal”, uma vez que o “neoliberalismo já não precisa mais de sua imagem liberal ou democrática”. Ao analisar a dinâmica das lutas de classe no contexto de hegemonia das políticas neoliberais, portanto, de crise do Estado de Bem-estar social, Demier (2017) mostra como as democracias liberais foram criando regimes políticos “cada vez mais fechados a qualquer tipo de demanda minimamente reformista, proveniente dos segmentos subalternos da sociedade”, dando origem a um novo regime político que ele como “democracia blindada”. Segundo Demier (2017, p. 35), o novo tipo de regime político instituído pelo capitalismo a partir dos anos 1980 para enfrentar a sua crise, levou ao fim das “democracias welfarianas”, nas quais os movimentos sociais conseguiam pressionar as instâncias institucionais do regime pela implementação de suas reivindicações reformistas. Dentre as consequências da ascensão da extrema direita ao poder, Miguel (2021) aponta a crise da democracia, com o crescimento de discursos fundamentalistas; o enfraquecimento do debate público; o prestígio de posições que se apresentam como antipolítica e o desrespeito às instituições de controle do exercício da autoridade política, denunciadas como obstáculos à tarefa de regeneração moral que os novos governantes desejariam levar a cabo. É essa realidade que levará às manifestações massivas de movimentos sociais nos diversos continentes em 2013. Suas formas de manifestação e expressão, bem como suas reivindicações e agendas variam segundo as particularidades socioeconômicas e político-culturais de cada país, e embora haja divergências quanto ao conteúdo, à natureza e ao potencial desses movimentos, autores de diferentes correntes teóricas concordam que os efeitos da crise capitalista foram as causas das manifestações. São lutas pela democracia, contra os regimes autoritários; contra o patriarcado, o racismo e o sexismo e o capitalismo, cujos desafios consistem em articular a construção de uma agenda suficientemente ampla para enfrentar as forças destrutivas do capitalismo e do fundamentalismo. Zizek (2013, p. 103-105), chama a atenção para a necessidade de evitar o essencialismo na análise desses movimentos. Para ele “não existe um único objetivo real perseguido pelos manifestantes, “os protestos e revoltas são sustentados pela sobreposição de diferentes níveis, e é esta combinação de propostas que representa sua força: eles lutam pela democracia, contra regimes autoritários; contra o racismo e o sexismo, contra o ódio dirigido a imigrantes e refugiados; pelo Estado de Bem-estar social; contra o neoliberalismo; contra a corrupção na política e na economia; questionam o sistema capitalista mundial como. As interpretações sobre o que são e qual o potencial desses movimentos, segundo o Zizek, é um processo em disputa, no entanto chama a atenção para a necessidade de evitar duas armadilhas na análise dos movimentos sociais: 1) o falso radicalismo, a ideia de que o que importa é a abolição do capitalismo, as outras lutas são secundárias); 2) e o falso gradualismo, primeiro a luta por direitos e depois a luta pelo socialismo. Partindo do pressuposto de que nem toda luta por direitos está inscrita e aprisionada no horizonte burguês, o artigo analisa, a partir de pesquisa bibliográfica, as lutas dos movimentos sociais no contexto das políticas de austeridade adotadas após a crise de 2008, concluindo que enquanto sujeitos coletivos que se opõem à lógica da exploração e da opressão, os movimentos sociais constituem forças sócio-políticas imprescindíveis para o enfrentamento à desconstrução dos valores libertários e dos retrocessos civilizatórios em direção a uma nova ordem societária, baseada na solidariedade e na emancipação humana.

#123 | Políticas Sociais e Serviço Social: o enfrentamento da “questão social” no Brasil.

Ingridilaine Carreiro de O. Azevedo ¹ ; Clarisse Hanielle Gonçalves Ramos ¹

1 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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Resumen:

O presente trabalho possui como ponto axial a discussão acerca das políticas sociais, Serviço Social e a “questão social”, têm como objetivo apresentar e analisar brevemente a histórica inserção dos eixos supracitados no Brasil, sendo assim dedicando-se de forma mais detalhada ao cenário hodierno e ao debate acerca das temáticas, o qual nos levará decursivamente a alcançar a elucidação das questões abordadas de maneira dialética. Desde já, o intuito do artigo não é de esgotar a temática e realizar uma inquirição, e sim de contribuir para um debate crítico articulando as políticas sociais, o serviço social e o posicionamento do Estado neoliberal frente as demandas suscitadas pelo processo de produção e reprodução do capital, tal processo são denominadas expressões da “questão social”. Desse modo, a pesquisa será composta pela revisão bibliográfica que possibilitará um amplo alcance de informações, além de permitir a utilização de dados dispersos em inúmeras publicações, auxiliando na construção ou na melhor definição do quadro conceitual que envolverá o os objetos do estudo proposto (GIL, 1994). Destarte analisar a produção de autores de serviço social e demais autores que fazem parte da discussão é de extrema relevância para enriquecer o trabalho aqui apresentado, assim, o resultado da pesquisa traz breves análises do exercício profissional das(os) assistentes sociais diante das políticas sociais e como elas se constituem e se mantêm na conjuntura adversa do atual governo brasileiro, concomitantemente como o Estado têm se portado perante a seguridade social, que desde outrora como bem sabido, utilizam as políticas sociais para assegurar a reprodução do capitalismo, haja visto que o Estado social se por um lado tem a necessidade de garantir a seguridade social (que não se configura tão somente como uma demanda do sistema, mas sim de reinvindicações e lutas das classes subalternas), mesmo que a minimizando ao máximo, por outro lado ele necessita manter-se as exigências do capital, para que dessa maneira, os trabalhadores possam vender sua mão de obra “livremente”, com o intuito de que os mesmos se tornem paulatinamente mais alienados no processo de reificação pela lógica mercadológica de reprodução social dos sujeitos, no qual há um assujeitamento típico do sistema de expropriações capitalista. Diante do panorama das politicas sociais contemporâneas, se analisarmos de forma crítica, como o surgimento de uma ‘nova’ questão social e a desresponsabilização crescente do Estado contrarrevolucionário, escancaradamente neoliberal e conservador, assim como a reconfiguração do sistema após a crise estrutural da década de 1970, todos esses aspectos são formas de se recriar de forma arcaica e bárbara a manutenção da ordem do capital. Justaposto, para a contextualização das expressões da “questão social”, do mesmo modo para elucidar que não existe nova questão social os autores utilizados como pilar são Netto; Iamamoto; Pimentel e Montaño, os referidos escritores são de suma relevância para trazer demonstrar os impactos desta no tecido social brasileiro diante do demasiado cenário de barbárie vivenciados desde a década de 1990 com a abertura ao neoliberalismo, a internacionalização do capitalismo, este recorte se faz pertinente, pois possibilitará desvelar algumas das grandes atrocidades cometidas por este sistema desde então, assim como da inserção do terceiro setor e a “refilantropização” das políticas advindas do Governo. Evidencia-se que o Estado em suas multifacetadas formas de manipular, adequar e alienar afim de manter a “ordem social” fere diversos Direitos Constitucionais compreendidos como fundamentais, conquistados através de lutas por movimentos sociais, sindicatos, de modo geral, pela classe trabalhado. Hoje estes direitos são passados a terceiros, esta lógica de sucateamento se torna estratégia para alcançar aquilo que auxilia a sustentar o capitalismo: o setor privado. Assim, a população que já eximida ao acesso as políticas de qualidade que versam a universalidade que prega a Constituição Federal Brasileira de 1988, diante da conjuntura neoliberal que beira a tirania do atual governo Bolsonaro, as classes subalternas se encontram desamparadas, em sua maioria vivencia o pauperismo diante do cenário pandêmico atual. Neste aspecto iremos discorrer sobre reformas no teto de gastos, precarização ao acesso dos Direitos, crescimento do terceiro setor, criminalização da pobreza e “pobretologia” através de Virginia Fontes. Além do mais, os(as) assistentes sociais diante do exposto se encontram diante da precarização de seus postos de trabalho, com baixa remuneração - visto que, não possuem uma base salarial fixa- com a ausência do reconhecimento da sua prática profissional, o que impacta no esclarecimento de outros profissionais a função do serviço social na área de atuação, assim como sua autonomia relativa, o crescimento de cursos ofertados em modalidade EAD vem inflando o mercado de trabalho, fazendo com que o Exercito Industrial de reserva se expanda, tencionando cada vez mais os salários, entre outros fatores que são determinantes para uma atuação ética, propositiva e competente coadunados ao Projeto ético-político e Código de Ética de 1993. Em contraponto, ressaltamos a importância da valorização da atuação destes profissionais frente ás demandas dos trabalhadores impostas pela divisão de classes, visto que a perspectiva crítica do(a) assistente social é de extrema relevância na criação, defesa e execução das políticas sociais públicas. REFERÊNCIA: GIL, A.C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4º ed. São Paulo: Atlas, 1994.

#419 | Crise do capital, Estado e fundo público: reflexões sobre expropriações de direitos no Brasil contemporâneo

Fernanda Kilduff ¹ ; Mossicleia Mendes da Silva ² ; Ivanete Boschetti ² ; Sara Granemann ²

1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2 - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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Resumen:

O presente trabalho apresenta resultados parciais da pesquisa teórico-metodológica em curso desenvolvida na Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ESS-UFRJ), por quatro docentes que compõem o Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas em Política Social. O projeto de pesquisa intitulado “A Exploração do Trabalho e Privação de Direitos no Brasil: Os direitos não cabem no Estado” se propõe problematizar o ajuste fiscal permanente por meio da análise de suas variadas expressões: da sucção do fundo público pela dívida pública à potencialização da acumulação por meio de contrarreformas como a da previdência social; das mudanças na política de assistência social à reprodução rebaixada da força de trabalho mais empobrecida; do acirramento de dispositivos institucionais de correção e punição ao aumento da população encarcerada; da exponencial violência machista contra as mulheres ao encarceramento, sobretudo das mulheres negras, como uma outra forma de gestão da pobreza. Na sua efetivação e ao agregar diferentes planos de análises pretende-se, por fim, tematizar a intervenção do Estado na relação capital-trabalho na atualidade.Com isso, este trabalho busca desvendar os processos societários que determinam mudanças no Estado social. Tais mudanças canalizam o fundo público para as demandas de reprodução ampliada do capital, sobretudo de sua fração financeirizada e, ao mesmo tempo, limitam sua destinação para demandas de reprodução da classe trabalhadora. Assim, a investigação proposta objetiva desvelar os mecanismos priorizados pelos ajustes fiscais em curso no Brasil e também como tais ajustes determinam processos de privação de direitos, agudizam a retração da liberdade, estendem a mercantilização e a assistencialização às políticas sociais, aprofundam a exploração do trabalho e potencializam a acumulação do capital.Os ajustes, por serem mecanismos constitutivos da dominação do Estado burguês, operam de modo a surrupiar direitos conquistados pela classe trabalhadora e, ao tempo, envolvem o fundo público alocadonas políticas sociais nas artimanhas do rentismo. O ponto de partida da pesquisa consiste na problematização do ajuste fiscal permanente por meio da análise de suas variadas expressões: da sucção do fundo público pela dívida pública à potencialização da acumulação por meio de contrarreformas como a da previdência social; das mudanças na política de assistência social à reprodução rebaixada da força de trabalho mais empobrecida; do acirramento de dispositivos institucionais de correção e punição ao aumento da população encarcerada; da exponencial violência machista contra as mulheres ao encarceramento, sobretudo das mulheres negras, como uma outra forma de gestão da pobreza. Na sua efetivação e ao agregar diferentes planos de análises pretende-se, por fim, tematizar a intervenção do Estado na relação capital-trabalho na atualidade.São recorrentes as análises superficiais e mistificadoras da crise do capital que, desde o final dos anos 1960 e início dos anos 1970, vem impondo sucessivas, continuadas e agressivas ofensivas burguesa aos direitos da classe trabalhadora. Tais análises mistificam a crise como manifestações pontuais e tópicas no capitalismo, relacionadas à queda nas taxas de crescimento econômico - cuja privilegiada apologia consiste em propagar serem os impostos cobrados aos capitais uma das razões da redução do emprego, e do desencadeamento da crise - provocadas por excesso de direitos, de políticas sociais e de regulação pública nas relações de mercado. As receitas que proliferam desde a década de 1990 conjugam a privatização, privação dos direitos sociais, reapropriação pelo capital de parcelas cada vez mais amplas de fundo público, como parte da estratégia do capital para conter a queda tendencial das taxas de lucro (MANDEL, 1990). É tarefa premente desmistificar tais análises e demonstrar que as crises do capital estão enraizadas no antagonismo entre produção social e apropriação privada da riqueza, ou, como afirma Marx (2009, p. 85) “as crises são manifestações das contradições inerentes ao modo de produção capitalista”. Compreender e traduzir o significado estrutural da crise do capital possibilita desmascarar diversos mitos que encobrem as persistentes desigualdade e pobreza, o aumento do desemprego e de relações precarizadas de trabalho sem direitos, a destruição da saúde pública, a redução da previdência pública, a expansão do ensino privado em todos os níveis, as crescentes expressões de violência no campo e na cidade contra as mulheres, o racismo estrutural, do qual o encarceramento é uma de suas expressões, as intolerância e violência contra a população LGBTQIA+, a juventude em especial a negra, as populações originárias e quilombolas. Cruéis expressões das contraditórias relações sociais de produção que, em diferentes momentos do evolver do modo capitalista de produção, alimentam o avanço do conservadorismo. Esse projeto se situa no campo das pesquisas comprometidas com desvelamento dessa dinâmica, como condição para fortalecer as lutas da classe trabalhadora em defesa dos direitos, inserida na disputa de classes pela apropriação do fundo público que, no Brasil, tem favorecido largamente o empresariado e os mais elevados salários, já que a carga tributária é altamente regressiva e onera intensamente a classe trabalhadora e os baixos salários (SALVADOR, 2017). Ademais destas formas, a disputa do fundo público - veja-se, por exemplo, a dívida pública, a EC 95/16 e os permanentes superavits nas políticas sociais - expressões e instrumentos do ajuste permanente (BEHRING, 2017), succionam a riqueza socialmente produzida pelos trabalhadores para os capitais. Daí a preocupação dessa pesquisa coletiva em deslindar os mecanismos pelos quais os agressivos e sucessivos ajustes fiscais em curso no Brasil vêm instaurando violentos processos de privação de direitos, que agudizam a exploração do trabalho e potencializam a acumulação do capital.

#496 | Novo Regime Fiscal e os impactos para Seguridade Social no Brasil

Giselle Souza ¹ ; CLEYTON JEFFERSON DAS NEVES VENTURA ¹ ; Rosângela Azevedo ¹

1 - UNIRIO.

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Resumen:

O presente trabalho tem como objetivo discutir das recentes contrarreformas para as políticas sociais no Brasil, em especial para a Seguridade Social, analisando o chamado de Novo Regime Fiscal caracteriza-se como uma das mais nefastas medidas contrarreformistas das políticas sociais que configura a principal medida do ultraneoliberalismo. A EC 95/2016 (Emenda Constitucional nº 95 do conhecida como Teto dos Gastos) congela por vinte anos os investimentos nos setores primários, tendo como referência as despesas primárias pagas no exercício anterior, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a cada ano. Nossa intenção é compreender os impactos orçamentários já percebidos a partir do NRF às políticas sociais da Seguridade (saúde, assistência e previdência social), elencando os prejuízos a partir do primeiro ano da vigência em 2017. No contexto atual de crise estrutural do capital o papel do Estado burguês na implementação de contrarreformas é fundamental na tentativa de garantir a retomada das taxas de lucro e amenizar os efeitos da superacumulação do capital. Compreendendo que estamos inseridos em um contexto neoliberal desde os anos 1990 a necessidade de estudar o papel o Estado e do fundo público se coloca premente frente ao esforço contínuo do grande capital em capturar cada vez mais recursos em contraponto às necessidades da classe trabalhadora. Os embates entre capital e trabalho se expressam também, portanto, na disputa pelo fundo público. Este se constitui na parte da riqueza socialmente produzida, composta por mais-valia e trabalho necessário, recolhida de toda sociedade por parte do Estado e disponibilizada na forma de políticas públicas. Em tempos de crise a disputa pelo fundo público torna-se cada vez mais acirrada. Torna-se imprescindível entender seu papel e sua importância para processo de produção e reprodução do capital em tempos de capital financeiro financeirizado (ou seja, em que as bases de sustentação do capital financeiros está essencialmente na especulação e no capital fictício). A distribuição do fundo público sempre foi desigual, especialmente em nosso país de caráter periférico e dependente. No entanto, o ciclo neoliberal traz um elemento central para o fundo público: sua crescente utilidade ao capital como instrumento de alimentação direta do capital portador de juros, seja pelos mecanismos internos de financeirização das políticas sociais, seja pela forma mais importante e substantiva de captura desses recursos: a dívida pública. Buscaremos apresentar os elementos que caracterizam uma inflexão no neoliberalismo, agudizando seus traços predatórios (de direitos e de fundo público), apresentando o NFR como o principal deles. E intentamos trazer a hipótese de que estamos sob um novo ciclo do neoliberalismo: o ultraneoliberalismo.A temática a ser debatida se coloca em destaque compreendendo o momento político que enfrentamos. Vivemos nesse exato momento sob um governo ultraneoliberal e de caráter neofacista, autoritário e predatório. Os efeitos para a classe trabalhadora são sentidos cotidianamente no crescimento exponencial do desemprego, da miséria, da inflação, da barbárie social. A pandemia vivida globalmente desde 2020 agravou esses fenômenos. É então importante estudarmos os ataques aos direitos sociais que se agudizam no contexto pós-golpe jurídico-parlamentar-midiático, perpetrado em 2016, para qualificar a análise das políticas sociais hoje e pensarmos coletivamente as tarefas para o devir. Nesse sentido nosso esforço compreende estabelecer de forma crítica e analítica como essa atuação do Estado por meio das contrarreformas é fruto das correlações de forças presentes no momento em que a crise do capital exige o exponencial direcionamento do fundo público para os interesses da burguesia de base financeira. Tal debate é de suma importância para o Serviço Social tendo em vista que medidas de austeridade e supressão dos direitos sociais impactam de forma direta a atuação profissional, tais como a redução de recursos para as políticas sociais nas quais atuamos, corte ou extinção de programas sociais geridos, planejados e executados pela categoria, o congelamento dos gastos nas mais diversas áreas em que atua o Serviço Social, precarização das relações de trabalho no serviço público, além da pauperização direta da população usuária, que busca os serviços estatais. Todos esses elementos são consequências da política macroeconômica e das medidas de austeridade fiscal.Do ponto de vista da pesquisa nos assentamos do método do materialismo histórico-dialético, compreendendo os fenômenos a partir da totalidade e estabelecendo as devidas mediações entre as relações Estado-políticas sociais- fundo público, na correlação com a dinâmica da luta de classes. O levantamento de dados se dará a partir de fontes primárias, como documentos oficiais do governo federal e o Orçamento Público Federal, tomando como base os gastos previstos para Seguridade Social na Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2015 a 2022, apresentando planejamento e execução orçamentária. Também faremos uso de fontes secundárias como trabalhos, artigos, livros, notas técnicas, que abordam o NRF, realizando projeções de seus impactos na Seguridade Social. Optamos neste trabalho trabalhar com os valores autorizados e pagos deflacionados pelo IPCA, pois apresentaram uma leitura real da composição orçamentária e todas as alterações realizadas ao longo da execução. Pretendemos aqui apresentar os efeitos imediatos já sentidos no âmbito das políticas sociais em termos de recursos públicos. O trabalho compõe uma pesquisa mais ampliada que busca monitorar a EC95 no que tange o congelamento dos gastos da Seguridade para avaliar a médio e longo prazo os impactos reais para a vida da classe trabalhadora.

#026 | A produção de conhecimento na pós-graduação em Serviço Social e a relevância de seu impacto social no atual contexto brasileiro

Sandra Fortuna ¹ ; Olegna Guedes ¹ ;

Claudia Neves ¹

1 - Universidade Estadual de Londrina.

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Resumen:

As particularidades do tempo sócio-histórico na atual conjuntura brasileira, especialmente diante da pandemia SarsCov-2, evidenciam o recrudescimento das contradições sociais que evidenciam a fragilidade das políticas de proteção social frente à lógica mercantil posta pelo capitalismo. Deparamo-nos com o acirramento do desmonte dos direitos sociais e a fragilização das políticas sociais no cenário sócio-histórico mundial. No Brasil, esse desmonte atinge, sobretudo, as políticas de seguridade social e, dentre estas, a da educação. Importa ressaltar que, no Brasil, esse acirramento é orquestrado pela ideologia que deita raízes no conservadorismo no qual defende-se, sobretudo, modelos de coesão social assentados pela tríade tradição, família e propriedade, em nome da qual se nega a ciência e se reduz a educação ao aligeiramento do ensino com vistas, apenas a interesses do mercado. Esse cenário, se fortalece e se torna ainda mais visíveis a partir dos resultados do processo eleitoral (2018 ) no qual se elege como representante do Estado um defensor do uso do aparato militar como força política para impor interesses dos grupos que detém o poder econômico, ao mesmo tempo que promove o descaso público frente aos direitos das populações ribeirinhas, dos povos indígenas, quilombolas e dos que não tem acesso à distribuição da riqueza produzida nesse país. Sob tal condução ideopolítica, produzir conhecimento necessário para orientar políticas públicas voltadas à população torna-se desnecessário; da mesma forma produzir conhecimento que venha a lançar elementos que denunciam a face perversa do conservadorismo torna-se ameaça à idealizada ordem social. Dentre as consequências desse cenário, assiste-se ao desfinanciamento das universidades públicas e a precarização do trabalho docente associadas à desqualificação do conhecimento e da ciência. Diante desses aspectos, volta-se, nesse estudo à pós graduação e propomos, como escopo deste artigo, analisar a relação entre formação de profissionais pesquisadores em nível de pós graduação na área de Serviço Social e a formação tanto de recursos humanos para atuação da graduação em serviço social como para desenvolvimento de ações de impacto social na realidade social, sobretudo, através de políticas sociais Reitera-se que tal relação se inscreve na perspectiva de formação com vistas à produção do conhecimento associada à crítica da lógica desumanizadora do capital que se espraia na mercantilização da educação. . Diante dessa realidade, realizou-se essa pesquisa mista exploratória com ênfase qualitativa. Trata-se de um estudo de caso que tem por objeto a importância da formação em nível de pós graduação na área de Serviço Social para a qualificação de docentes de graduação em Serviço Social e de assistentes sociais, bem como profissionais de áreas afins, para desenvolverem ações de impacto social na realidade social a partir da perspectiva crítica à lógica desumana do capital que se espraia nas relações entre classe, raça, etnia, gênero e na fragmentação e desmonte de políticas necessárias à defesa de direitos humanos. Optou-se por tratar esse objeto à luz do estudo de caso, diante dos dados empíricos evidenciados no relatório quadrienal (2017-2020) do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. Trata-se, portanto, de uma pesquisa documental que revela, a partir dos dados de um programa de pós-graduação, a importância da pós- graduação na área de Serviço Social no fomento à pesquisa e formação de recursos humanos. A escolha deste programa deu-se, por acessibilidade aos dados, também, em função de seu significado e relevância para a formação de mestres e doutores na região Sul do Brasil. Defende-se, nesse estudo, a importância de fortalecer a pós- graduação na área de Serviço social e, uma das estratégias e dar visibilidade, para além de suas pesquisas, à sua importância na formação de recursos humanos. Tal fortalecimento se faz necessário, entre outros aspectos, porque é sob a égide da mercantilização e mercadorização da educação superior brasileira, que são ditadas as normas para os programas de pós-graduação que tendem a reduzir o reconhecimento dos espaços de produção do conhecimento e formação de profissionais e pesquisadores de alta qualidade ao produtivismo acadêmico caracterizado pela excessiva valorização da quantidade de produção acadêmico-científica em detrimento de sua qualidade. Por meio do estabelecimento de metas impostas pelas agências de fomento e controle dos programas de pós graduação no Brasil, deparamo-nos com um ranqueamento que traz implicações concretas de subsistência desses programas, cuja métrica impacta profundamente no campo da produção de pesquisas, do conhecimento e da formação qualificada, pois aligeira os processos de pesquisa na área das humanidades, retira a possiblidade de permanência de estudantes com dedicação exclusiva ao diminuir a quantidade de bolsas e, procura direcionar a produção do conhecimento para atender a lógica do mercado. Outro fator relevante é o direcionamento das avaliações dos programas de pós-graduação à luz dos critérios das áreas exatas, da terra e tecnológicas, desrespeitando o movimento próprio de formação nas humanidades e desprezando o conhecimento pautado na tecnologia social, à exemplo do Serviço Social. Esse engessamento das métricas impactam diretamente na construção de conhecimentos livres e autônomos, ou seja, no significado social da produção do conhecimento. Essa lógica de avaliação impõe uma série de requisições para a criação, consolidação e expansão dos programas stricto sensu. Dentre elas, podemos citar: o aligeiramento dos prazos para a conclusão dos cursos; a pressão sofrida pelos programas de pós-graduação por maior produtivismo; a exigência de uma quantidade exacerbada de publicações, principalmente em periódicos, cuja valorização decorre em detrimento da qualidade e do tempo necessário ao amadurecimento das pesquisas no serviço social. Essa realidade, pode inclusive contribuir para a produção de pesquisas enquanto “fetiche-conhecimento-mercadoria” retirando-lhes o processo reflexivo necessário para a pesquisa nessa área, haja vista que o mesmo demanda uma necessária maturação num tempo significativo que extrapola os indicadores tecnológicos das ciências exatas e da terra, bem como os interesses mercantilistas, que sustentam o ranqueamento dos programas stricto sensu atualmente imposto.

#385 | “Questão Social” e Saúde: Notas sobre o trabalho do Assistente Social no âmbito hospitalar - Residência em Saúde do Adulto e do Idoso

Luana Santana Souza ¹ ;

Vânia Carvalho Santos ¹

1 - Universidade Federal de Sergipe.

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Resumen:

O presente artigo teve como objeto de estudo a atuação profissional do Assistente Social no âmbito da saúde, especificamente na área hospitalar, e consistiu em um relato de experiência proveniente da vivência enquanto assistente social residente multiprofissional do Programa de Saúde do Adulto e do Idoso (SAI). Foi pensado devido a identificação da necessidade de explicitar o trabalho do Serviço Social dentro do campo da saúde, em que se deu um direcionamento voltado ao exercício profissional no hospital, através do entendimento e intervenção da profissão no processo de saúde/doença dos usuários, assim como suas contribuições. Teve como objetivo geral refletir acerca do trabalho desenvolvido pelo Serviço Social do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU/UFS), de Aracaju/SE, a sua atuação frente as múltiplas expressões da questão social na saúde, com ênfase nos usuários que possuem Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), os objetivos específicos foram compreender de que forma os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) influenciam na atuação, elucidação e viabilização de direitos dos usuários interno e externo à unidade hospitalar, assim como abordar os principais entraves na efetivação do exercício profissional. O trabalho foi delimitado há um cenário de atuação, a Clínica Médica I (CMI) que lida sobretudo com Doenças Crônicas Não Transmissíveis e diagnósticos que estão sob investigação. Na CMI, foi possível identificar algumas das principais demandas relacionadas aos usuários doentes crônicos apresentadas ao serviço social, através do acolhimento e da escuta qualificada. As doenças crônicas vêm apresentando um aumento significativo em nível global e são a principal causa de morbidade e mortalidade, segundo Brasil (2019) baseado em estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) as DCNT são responsáveis por 71% das 57 milhões de mortes em 2016, no Brasil no mesmo ano o percentual é de 74% do total de óbitos. Abordar o entendimento dessas doenças como um fenômeno global que tem base em uma série de fatores da realidade conjuntural atual é imprescindível para a atuação do assistente social que trabalha frente esse processo de adoecimento que atinge os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro do recorte social de promoção a saúde, entende-se o desenvolvimento de doenças crônicas à uma nítida assimilação aos Determinantes Sociais de Saúde (DSS) e Iniquidades Sociais, visto que para além das predisposições genéticas estão associadas também a hábitos saudáveis, fatores como alimentação, atividade física, lazer, trabalho, estes que estão intimamente ligados a condições socioeconômicas (BRASIL, 2005). O artigo teve como fundamentação teórico metodológica o materialismo histórico-dialético. O processo de desenvolvimento deste relato de experiência foi realizado através dos instrumentais: entrevista social, discussões multiprofissionais, observações e registro de campo em que se pode experenciar o exercício profissional e assim analisar e refletir acerca da dinâmica de trabalho com usuários internados, sendo usada a técnica da observação participante. Destaca-se que para realizar esse estudo foram utilizadas referências bibliográficas, artigos, livros, leis, resoluções, entre outros, referentes a temática, essenciais no processo de fundamentação do relato. Percebeu-se no decorrer do trabalho dificuldades referentes ao acesso dos usuários à serviços da rede básica de saúde, dúvidas acerca da Seguridade Social, e formas de acesso a cada política que a compõe, assim como não conhecimento acerca do fluxo para acesso ao Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (CASE) órgão responsável pela dispensação de medicamentos essenciais no estado. Um dos instrumentos facilitadores no processo de elucidação das possibilidades dentro do SUS de maneira mais didática foi a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. A conjuntura de inserção na residência foi especialmente complicada dado a pandemia e todas as reverberações que esta vêm causando na sociedade, que impactou sobretudo no desenvolvimento dos serviços públicos de saúde, com redução dos níveis de atendimento a essa população assistida de maneira continuada em suas Unidades Básicas de Atenção à Saúde, e significativos riscos aos usuários com DCNT, conforme Malta et al. (2021, p. 2834) “Houve reorganização ou descontinuação de serviços de saúde de rotina, com interrupção da assistência a pessoas em tratamento de doenças como câncer, doenças cardiovasculares e diabetes.”, situação essa que foi trazida pelos usuários internados no relato das suas dificuldades na saúde. E no âmbito hospitalar houve dificuldade em lidar com a redução de contato com a rede de apoio do usuário, atores importantes para desenvolvimento de sua saúde, visto que devido as normas de distanciamento do COVID-19, tanto o acesso a acompanhante quanto a visitas foram limitadas e restritas. Pode-se refletir sobre a atuação enquanto assistente social sob uma perspectiva crítica a qual não se restringe na mera execução da política, mas no entendimento de todo o processo que engloba a saúde/doença, adentrando as especificidades do grupo específico que foi abordado, construindo possibilidades em conjunto com o usuário e equipe de assistência para melhora do seu quadro de saúde. Dos entraves que se colocam além do fazer profissional na saúde propriamente, lidamos com problemas no âmbito da Previdência Social em seu equipamento INSS, em que os usuários relatam as dificuldades de acesso tanto digital quanto telefônico, fator atrelado a longas filas de espera de atendimentos e perícias acabam sendo um fator prejudicial àqueles que buscam o resguardo de seu direito em um momento de adoecimento, por meio do auxílio-doença e BPC. Na articulação em redes é possível visualizar as falhas do sistema no que se refere recursos materiais e humanos para sanar o acompanhamento e monitoramento continuado aos usuários contra referenciados à rede de atenção básica, que apresenta um quadro reduzido de pessoal e material para assumir as demandas contrarreferênciadas. Conclui-se que há muito que se construir para a efetivação e consolidação de um SUS de excelência em sua materialização e no decorrer dos processos foram enfrentadas uma série de limitações a atuação profissional, mas para além dos percalços foram também pensadas estratégias diárias que em conjunto com profissionais em um trabalho interdisciplinar se configurou em caráter efetivo, através da afirmação dos direitos pactuados no SUS.

#486 | A Pós-Graduação do Serviço Social brasileiro: avanços e desafios

Ingridy Lammonikelly da Silva Lima ¹

1 - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

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Resumen:

A Pós-Graduação do Serviço Social brasileiro: avanços e desafios A presente proposta de discussão é fruto das observações iniciais advindas da pesquisa realizada em razão do processo de doutoramento em Serviço Social. Possui como objetivo a análise crítica, sobre as relações sociais da sociedade capitalista contemporânea e as reflexões sobre a produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro, a partir de problematizações sobre os Sistema de Pós-Graduação. Partimos do pressuposto analítico de que a produção do conhecimento na realidade brasileira se expressa, majoritariamente, nos Programas de Pós-Graduação, significando importante espaço para o desenvolvimento científico, sendo por isso, permeados de disputas políticas e interesses antagônicos. Após a crise estrutural do capitalismo, a ciência é vista como um importante instrumentos para a recuperação lucrativa, subsidiando a produção e reprodução do capitalismo. A nossa compreensão é de que o capitalismo se apropria da ciência, que enquanto saber objetivado, tem contribuído com a produção e reprodução da sua lucratividade no campo econômico, social, político e ideo-cultural. Sua materialização encontra-se disposta em meios e instrumentos de trabalhos dotados de tecnologias, que dão agilidade ao processo produtivo e apresentam-se de forma superior, deslocada do trabalho (NEVES;PRONKO, 2008). Por meio da teoria social marxista buscaremos subsídios interpretativos da realidade, destacando os escritos de Marx no O Capital e nos Grundrisses, bem como os escritos de Lukács, sobretudo o livro II da Ontologia do Ser Social. Abordaremos a Categoria Trabalho e a construção de categorias secundárias, observando o desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo e o local dado a classe trabalhadora. O contexto histórico de análise são as transformações societárias, advindas da crise estrutural do capitalismo a partir dos anos de 1970 (MÉSZÁROS,2010) . Com recorte para a realidade brasileira, é preciso considerar a singularidade do desenvolvimento capitalista, apreciando a passagem do período ditatorial, a reabertura democrática, o ciclo lulista, até a ofensiva do bolsonarista, recapitulando elementos essenciais para captar o movimento da realidade contemporânea. No que tange o Serviço Social, profissão inserida na divisão social e técnica do trabalho, a qual assumiu o compromisso de tensionar a sociedade burguesa por meio da sua direção social estratégica critica, cabe a defesa por uma ciência que reproduza a realidade e esteja a serviço da garantia das condições objetiva e subjetiva da classe trabalhadora. Dos avanços que o Serviço Social alcançou na efetivação do seu fazer profissional crítico, encontra-se a inserção no campo do conhecimento. Pós efervescência do movimento de reconceituação na América Latina e de renovação na realidade brasileira, demarca-se a consolidação do Serviço Social como profissão capaz de atuar nos mais variados espaços sócio-ocupacionais e como área do conhecimento, sendo requisitada a produzir conhecimento crítico, contribuindo exaustivamente para o questionamento da sociedade capitalista (MOTA, 2013). Herdeiro desse lapso temporal não podemos deixar de citar a imprescindível aliança que se forma em torno da unidade do Serviço Social na América Latina, que pode ser observado na atualidade a partir das ações realizadas pela “Associação Latino-Americana de Ensino e Pesquisa em Trabalho Social” (ALAEITS). Nos anos de incidência do movimento de reconceituação registra a formação de importantes instituições políticas engajadas no desenvolvimento das reflexões e produção do conhecimento em torno do Serviço Social, à exemplo da Associação Latino Americana de Escolas de Trabalho Social (ALAETS), criada em 1965, o Centro Latino-Americano de Trabalho Social (CELATS), criado nos anos de 1970 e na particularidade do Brasil, a Associação Brasileira de Escolas de Serviço Social (ABESS), então Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e o Centro de Documentação e Pesquisa em Políticas Sociais e Serviço Social (CEDEPSS). Na realidade do Brasil a inserção do Serviço Social no circuito do conhecimento esteve ligada ao movimento de renovação da profissão, sobretudo com a aproximação com a tradição marxista. A maioridade intelectual do Serviço Social brasileiro é um dos elementos que dão corpo ao Projeto Ético Político da profissão, ou seja, o reconhecimento pela produção crítica e propositiva, com compromisso em desvelar a realidade e assim, contribuir com o projeto da classe trabalhadora. No entanto, o chão histórico não tem sido favorável para a efetividade daquilo que foi posto na intencionalidade do Serviço Social renovado: produzir conhecimento crítico a serviço da autonomia política e humana da classe trabalhadora. A profissão, inserida institucionalmente no Sistema de Pós-Graduação, lugar privilegiado para a sua produção do conhecimento, precisa forja condições que são contrária a ordem, na qual predomina o produtivismo, o baixo investimento na produção do saber, sobretudo das áreas ligadas as ciências sociais e econômicas, a propagação ideológica subsidiada na satanização da ciência, o enaltecimento do conhecimento do senso comum, o avanço de discussões genéricas, ligadas a questionamentos particularizados, moralizadores, atrelado ao avanço neoconservador de origem pós-moderna. Assim, por meio de uma revisão de literatura, realizada a luz do materialismo histórico-dialético, o artigo é um convite a refletir, em tempos tão necessário, o papel da ciência para a sociedade e os desafios posto ao Serviço Social no âmbito da sua colaboração materializada pela produção do conhecimento. Referências MÉZÁROS, I. Das crises cíclicas à crise estrutural, In: MÉSZÁROS, I. Atualidade histórica da ofensiva socialista. São Paulo: Boitempo, 2010;MOTA, A. E. Serviço Social brasileiro: profissão e área do conhecimento. In:Katálysis: Florianópolis: Edufs, vol.16, n. spe, pp.17-27, 2013. NEVES, L. M. W.; PRONKO, M. A. As políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação e a formação para o trabalho complexos no Brasil hoje. In: O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.

#502 | A FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: DESAFIOS PARA O SEU PATRIMÔNIO ACADÊMICO-POLÍTICO E SÓCIO-PROFISSIONAL.

Yolanda Guerra ¹

1 - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Resumen:

O projeto educacional brasileiro, em especial no que diz respeito ao ensino universitário, historicamente tem sido submetido aos imperativos do capital nacional e internacional e às demandas imediatas do mercado de trabalho. A crise estrutural do capital (Mészáros, 2009) enfrentada pelos países capitalistas desde a primeira década deste novo milênio (2007/2008), considerada de grande proporção, vem complexificar essa questão. Medidas de austeridade fiscal são impostas aos países do capitalismo central e periférico, indo de encontro as conquistas nos âmbitos dos direitos e do Estado social que são históricas a esses países, trazendo implicações, tanto para os países Europeus quanto da América Latina, tais como: reduzidas taxas de crescimento, grande número de desemprego, precarização do trabalho, redução salarial, privatizações, inclusive da educação superior, tranformando-a em mercadoría cujas caracteirsticas estão na sua condição de ser produzida de maneira rápida e a baixo custo. As tendências de mercantilização do ensino superior ganham destaque a partir dos anos 2000, com a aprovação do Protocolo de Bolonha. Este tratado faz parte das recomendações do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio, como requisito para a constituição da União Européia. O “Processo de Bolonha” consiste em uma declaração de intenção para estabelecer novas diretrizes para o ensino superior que o torne igual em todos os países da União Européia, tais como: legibilidade e comparabilidade dos diferentes graus acadêmicos; organização em três curtos ciclos de estudos: três anos para licenciatura/graduação (no máximo três anos e meio), dois anos para mestrado (quando a graduação for de 7 semestre, o mestrado será de um ano e meio) e três anos para doutorado, com acesso direto e rápido, através, de sistema de integralização dos ciclos; estabelecimento de um sistema de créditos passível de ser validado em todos os países da União Europeia; promoção da mobilidade dos estudantes, professores e investigadores; cooperação europeia para “garantir a qualidade do ensino, formação e investigação”, com estabelecimento de sistemas comuns de avaliação, socializaçao do conhecimento. O Brasil, apesar de não fazer parte do “Processo de Bolonha”, em 2009, passa a constituir o “Fórum Político de Bolonha”, composto por 20 países. Este tem por objetivo a expansão munidal das diretrizes do Processo de Bolonha. Em março de 2010, foi realizado o Fórum Político de Bolonha, onde foi lançado oficialmente o Espaço Europeu de Ensino Superior, objetivando consolidar o Processo de Bolonha. O Protocolo de Bolonha, vem provocando uma alteração estrutural do ensino superior na direção de seu aligeiramento, competitividade e sujeição às demandas do mercado. Como pudemos observar em investigações realizadas, a política de educação no Brasil há tempos caminha nesta direção, entretanto, sua participação no “Fórum Político de Bolonha” vem intensificando esse processo de deteriorização da educação no país, caminhando na direção contrária de uma formação crítica, pública, gratuita, socialmente referenciada, presencial, com qualidade para todos e todas. Essa direção em defesa da formação de qualidade é defendida pelo projeto de formação profissional de assistentes sociais no Brasil, aprovado em 1996, pelo conjunto da categoría, em assembléia geral da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS). Diante das determinações macroscópicas que constituem o solo, este texto pretende apontar as repercussões na formação dos profissionais e docentes em Serviço Social, enfatizando alguns dos seus desafios para a concretização de um perfil de profissional critico, consistente teoricamente, compromissado com valores humano-genéricos e competente técnica e politicamente. Apesar de tratar-se de um contexto regressivo para a formação profissional graduada, o acúmulo de potencialidades resultante de cinco décadas de implantação da pós-graduação stricto sensu em Serviço Social no Brasil, nas quais a área logrou construir um espaço que se encontra em franco crescimento e detém vitalidade e enormes possibilidades, dadas especialmente pelo seu caráter interdisciplinar e sua perspectiva crítica, os reflexos deste modelo reverberam na área em vários aspectos. A produção crítica do Serviço Social brasileiro vem atravessando o continente latino-americano, especialmente, através da interlocução privilegiada que estabelece com o Serviço Social latino-americano, na perspectiva de realizar projetos integrados e da internacionalização. As entidades representativas da categoria no âmbito da formação (ABEPSS) e do trabalho (Conselho Federal em Serviço Social-CFESS), em conjunto com a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) têm enfrentado critica e coletivamente a lógica instrumental do modelo de ensino que estamos problematizando. Como patrimônio histórico da categoria, temos a construção de uma forte relação entre graduação e pós-graduação. Defendemos o princípio de que a formação pós-graduada deve oferecer subsídios à graduação e esta deverá fornecer os objetos que deverão ser aprofundados na pós-graduação. Esta relação se expressa na existência de núcleos, grupos e redes de pesquisa consolidados na área, que envolvem a graduação e a pósgraduação, numa produção que tem sido reconhecida nacional e internacionalmente. Para os diversos segmentos da categoria profissional e suas entidades, o desafio está no fortalecimento do processo de organização nacional e internacional nos âmbitos acadêmico cientifico e profissional e em investir nos intercâmbio institucionais, pesquisas integradas como estratégias coletivas de resistência e busca de unidade na luta de toda a sociedade em prol de uma educação laica, publica, socialmente relevante, plural que represente um projeto emancipador de educação. Por fim, enfrentar a lógica neoliberal e construir uma cultura universitária que se contraponha ao produtivismos, ao quantitativismo, ao aligeiramento da formação e à banalização do conhecimento, ao carreirismo e à competitividade é função de uma razão racionalista, critica e dialética, voltada para a formação de profissionais comprometidos com os segmentos explorados, orientados, preferencialmente, para o atendimento das demandas da classe trabalhadora e pelos valores humano-genéricos.

#317 | Transfobia institucional à travestis e mulheres transexuais vivendo com HIV no Brasil

Isabele Barboza Moura ¹

1 - UERJ.

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Resumen:

O presente trabalho, desenvolvido a partir do processo de escrita da dissertação de mestrado, desenvolvida no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que tem como título ‘A transfobia institucional a travestis e mulheres transexuais vivendo com HIV’, tem por objetivo evidenciar e analisar de que modo a transfobia, em seu caráter estrutural e institucional, somada ao estigma do HIV impactam diretamente o processo de saúde e doença de travestis e mulheres transexuais vivendo com o vírus no Brasil. Diante disso, busca-se apontar elementos que visam contribuir para o debate acerca da transfobia institucional, do estigma relacionado ao HIV e de como essas duas questões são somatizadas e acabam por gerar uma série de condicionantes à saúde dessa população, além de se desdobrar num processo de violência, que se expressa das mais diversas formas e que atravessa a existência de travestis e mulheres transexuais. O trabalho se propõe a discutir brevemente os conceitos de gênero, sexualidade, transexualidade e travestilidade, além de contextualizar historicamente o campo de discussão, apontando alguns elementos para que seja possível pensar tal processo de violência, também identificado como transfobia. A ideia é trazer também algumas considerações a respeito do campo dos direitos sexuais, conceituando brevemente o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e discutir o impacto do estigma e da discriminação em torno da infecção pelo vírus. Por fim, pretende-se abordar a experiência de trabalho junto a travestis e mulheres transexuais que vivem com o vírus HIV no estado do Rio de Janeiro - Brasil, que são acompanhadas através de um projeto realizado numa instituição pública da região metropolitana do estado, a partir de relatos registrados no diário de campo da pesquisadora.Uma das questões centrais que foram observadas no processo de pesquisa e que será discutido brevemente no trabalho é a importância da apropriação do termo travesti enquanto uma identidade política, uma vez que é uma identidade exclusivamente latinoamericana e que foi (e segue) marginalizada, sendo usada para designar aquelas inseridas no trabalho sexual ou em situação de maior vulnerabilidade e que, a partir disso, não há diferença entre as duas identidades. Nesse sentido, tomando como problema a ser aprofundado o modo como esse grupo se reconhece em relação a sua identidade de gênero e a permanência de uma classificação distinta para travestis e mulheres transexuais, utilizo os dois “termos” como duas “construções identitárias que se localizam no campo do gênero e representam respostas aos conflitos gerados por uma ordem dicotomizada e naturalizada para os gêneros” (BENTO, 2008, p. 520), uma vez que, tal como aponta Moira (2017), enquanto mulheres que recusam uma ordem de gênero normativa, ambas identidades experienciam a transfobia que é dirigida ao grupo “T”, posto que socialmente “não é possível reconhecer no “olhômetro” quem é travesti e quem é mulher trans” (p. 327). Diante do exposto, espera-se com essa pesquisa evidenciar como o estigma relacionado ao HIV tem produzido dificuldades concretas no modo de reprodução social dessas mulheres. Tais dificuldades se manifestam através do preconceito e das múltiplas formas de violência que atingem essa população específica, tornando-se um condicionante no processo de determinação social da saúde e doença do público-alvo deste trabalho. Além disso, também se expressam nas múltiplas facetas da transfobia em seu caráter institucional fundamentada na natureza contraditória do Estado democrático nas sociedades capitalistas contemporâneas. Importante ressaltar, que tão perspectiva se dá a partir do olhar crítico enquanto assistente social da presente pesquisadora. E nesse sentido, pretende-se gerar ainda uma contribuição para o campo do Serviço Social e a categoria profissional, enquanto categoria reconhecida na divisão social do trabalho, que tem como uma de suas principais competências segundo o Artigo 4 da Lei de Regulamentação da Profissão, “orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos”. Também a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) destaca como uma das funções profissionais identificar as “demandas presentes na sociedade, visando a formular respostas profissionais para o enfrentamento da questão social, considerando as novas articulações entre o público e o privado” (1996). Considera-se que o serviço social é uma categoria de extrema importância nos atendimentos junto à população travesti e transexual, e de grande potência para pensar e discutir essa expressão da questão social. Das muitas ações voltadas para o campo da diversidade sexual e de gênero, destaca-se no ano de 2013, a publicação CFESS Manifesta no Dia Nacional da Visibilidade Trans, pelo “Direito à identidade Trans”. Em junho de 2015, a categoria também realizou o Seminário Nacional Serviço Social e Diversidade Trans: exercício profissional, orientação sexual e identidade de gênero em debate, envolvendo a categoria numa agenda de compromissos que visam à defesa de direitos e da vida de pessoas TRANS. Em 29 de agosto de 2017, no Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, o CFESS Manifesta lançou “Família é diversidade: pelo direito de amar e conviver!”.Recentemente, no último dia 29 de janeiro de 2021, Dia Nacional da Visibilidade TRANS, mais uma iniciativa das entidades profissionais, agora da ABEPSS, que publicou em seu site entrevistas realizadas com assistentes sociais trans a fim de “promover uma reflexão sobre a importância do debate acerca da identidade de gênero na área”. Assim, fica nítida a importância da aproximação da categoria com o campo da diversidade sexual e de gênero, para uma prática profissional coerente com os princípios defendidos no código de ética. Por essas razões consideramos pertinente e relevante que o campo de estudos e pesquisas em Serviço Social alcance e aprofunde reflexões que atingem as particularidades da população LGBTQIA+ e problematize os efeitos das políticas sociais e do Estado na proteção social desses sujeitos. Esperamos que essa pesquisa contribua para esse processo.

#588 | Educação Popular no encontro com o compromisso ético-político do Serviço Social

Geovana Lucia Batista Loureiro ¹

1 - Universidade Federal de São Paulo.

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Resumen:

O presente artigo faz parte do trabalho de conclusão de curso apresentado pela autora Geovana Lucia Batista Loureiro, e orientado pela Professora Doutora Francisca Rodrigues de Oliveira Pini para obtenção de título de Bacharel em Serviço da Universidade Federal de São Paulo. Desta forma, busca trazer o debate realizado em trabalho anterior, explorando premissas iniciais mas também amadurecendo teoricamente questões postas, sendo assim o debate não se encerra em si mesmo.Logo, este trabalho pretende contribuir com reflexões e problematizações acerca da relação entre Educação Popular e Serviço Social: como elemento fundamental para a formação e o trabalho profissional, Tendo em vista que a práxis político-pedagógica da Educação Popular se faz uma possibilidade de afirmar o compromisso ético-político do/a assistente social de emancipação política e humana a partir da construção e promoção de processos mais horizontais e ativos com os/as usuários/as que permitem o desvelamento de sua realidade e suscitam o seu protagonismo e cidadania; a fim de romper com posturas profissionais messiânicas e conservadoras e estimulando processos democráticos e críticos. Embora a baixa produção literária na área profissional, é um tema em potencialidade a ser explorado demonstrando a relevância deste estudo. Para isto, buscou-se realizar aqui uma pesquisa qualitativa que amparado nas legislações vigentes e nos referenciais teóricos de autores/as das áreas a fim de problematizar e relacionar Serviço Social e Educação Popular. Para este objetivo, partimos da concepção do Serviço Social como uma profissão que historicamente tem como por objeto imediato de seu exercício profissional a intervenção nas mais diversas expressões da questão social: a fome, a miséria, a violência, e entre outras manifestações inerentes a ordem capitalista de produção coletiva de riquezas e apropriação privada destas. Desta forma sua atuação profissional está vinculada a uma inevitável correlação de forças, pois atua nas relações antagônicas das classes sociais e sua práxis profissional incide sobre as suas demandas também antagônicas, e muitas vezes até opostas. A trajetória do Serviço Social nos mostra, que dada a sua natureza profissional complexa e contraditória por si só, este respondeu os desafios profissionais postos de formas diferentes durante o tempo: tendo a sua origem em uma moral católica conservadora, que pretendia atender aos interesses da classe burguesa de manutenção da ordem por meio de práticas acríticas e assistencialistas, passando por uma série de projetos profissionais que nos levam ao atual momento: um projeto ético-político emancipador, que se compromete com o fortalecimento da classe trabalhadora a partir de uma práxis crítica. Uma atuação profissional antidiscriminatória que nos impõe a todo momento o respeito às diversidades, e que reconhece a liberdade como valor ético central a fim de promover a expansão da emancipação, autonomia e da cidadania das populações e dos seres sociais atendidos pelo/a assistente social; e primordialmente vinculada a construção de uma nova ordem societária livre de explorações e opressões.Considerando o atual momento que o projeto ético-político nos impõe enquanto profissão, pretendemos analisar e compreender a Educação Popular como um elemento fundamental para a formação e a práxis profissional, pois se presente a sua práxis educativa-política pode potencializar o compromisso ético-político do Serviço Social. Isto se deve ao aporte teórico-metodológico-político que a Educação Popular nos traz de construção de processos participativos e horizontais, - onde os saberes, diferenças e particularidades de todos/as são respeitados e considerados - que tem como por possibilidade a produção de um verdadeiro saber coletivo e crítico da realidade, permitindo a apreensão de toda a dialética e determinações do concreto para voltar-se a ele para transformá-lo; suscitando nesse processo o protagonismo de cada parte envolvida. Desta forma, a hipótese é a de que a Educação Popular poderia ser uma grande potência a ser explorada no Serviço Social: tanto na sua formação, quanto no seu exercício profissional a fim de criar-se a possibilidade de uma práxis profissional autêntica e mais horizontal rompendo com posturas moralistas e discriminatórias, mas também com posturas messiânicas.Tendo em vista que a maior contribuição da Educação Popular seria a possibilidade de uma práxis crítica que suscitaria em uma maior integração e participação dos/as usuários/as atendidos/as pelos/as assistentes sociais nos seus próprios processos de intervenção de suas demandas, em uma posição central e de protagonismo. Assim, a práxis da Educação Popular seria uma possibilidade de materializar na formação e atuação profissional o compromisso ético-político do Serviço Social. Para isto, esta pesquisa procura explorar fundamentos da Educação Popular dialogando com o Serviço Social, tendo em vista que esta é uma temática pouco abordada e estudada na área profissional. Um estudo do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Popular, Serviço Social e Movimentos – GEPEDUPSS da Universidade Federal da Paraíba - UFPB mostra que entre os anos de 1980 – onde se remonta às primeiras aproximações do Serviço Social com a temática da Educação Popular – a 2010, das 101 instituições privadas e públicas de Serviço Social houve apenas 70 publicações articulando as temáticas; sendo que a Educação Popular se encontrava como tema transversal – e não principal - na maioria das publicações. O que foi considerado um resultado “incipiente” pelos pesquisadores, dada a sua ausência temática. Sendo assim considera-se fundamental seu aprofundamento tanto para a formação quanto para atuação profissional dado a sua potencialidade teórico-metodológica-política na área: o caráter e os elementos constitutivos da Educação Popular - que tem em si uma práxis-pedagógica-política horizontal, ativa e emancipadora - em muito poderá contribuir com a formação, e acima de tudo com o trabalho profissional do/a assistente social em seu cotidiano e com a população atendida. De forma a ampliar conhecimentos para formulação de novas mediações na práxis do Serviço Social, e análise e reflexões das já existentes estratégias e instrumentais. A partir do imenso legado que a concepção de Educação Popular nos traz, poderá surgir novas experiências em que os/as usuários/as participem mais democraticamente e ativamente na intervenção e desenvolvimento das suas demandas por meio de um desvelamento crítico da realidade promovido dentro dos espaços sócio-ocupacionais e por intermédio da ação profissional.

#267 | Avances y retrocesos de las políticas sociales de niñez y adolescencia en Paraguay en el contexto neoliberal. Período 2000 – 2015

Ma Limpia Díaz O. ¹

1 - Facultad de Ciencias Sociales, Universidad Nacional de Asunción.

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Resumen:

Con el objetivo comprender las determinaciones políticas, económicas y sociales en la configuración y estructuración de las políticas sociales de niñez y adolescencia en el Paraguay, en un contexto neoliberal, entre los años 2000 y 2015, se realizó una investigación de tipo cualitativa, macrosocial con esquema narrativo-histórico ya que se trata de comprender procesos sociales en un tiempo histórico determinado, para lo cual se recurrió a recoger información con informantes claves, a cinco de siete exministros/as de niñez y adolescencia y exsecretarios/as ejecutivos/as de la única y más importante coordinadora por los derechos de la niñez y adolescencia de la sociedad civil del periodo estudiado, además de documentos oficiales (planes y programas), memorias, informes de derechos humanos que fueron interpretados a la luz de la lectura y análisis de los hechos políticos, económicos y sociales ocurridos en el país y el avance los derechos humanos a nivel internacional. En un contexto neoliberal, de achicamiento del Estado, de disminución del gasto social, las preguntas que guiaron el estudio han sido: ¿qué elementos colaboraron para que se instalen políticas sociales dirigidas a la niñez y la adolescencia?, ¿cuáles fueron los actores socio políticos presentes en ese proceso? ¿Y qué temas se instalaron en la agenda pública como políticas sociales en el periodo estudiado?Existe consenso, tanto desde los actores/as gubernamentales, como de las organizaciones de la sociedad civil, del papel fundamental de éstos últimos, juntamente con la cooperación internacional para la configuración y estructuración de las políticas sociales dirigidas a la niñez y la adolescencia del Paraguay.La “cuestión social” en Paraguay tiene a la tierra como el medio de producción disputado por el capital, comprensible a partir del papel que se otorga al país en la división internacional del trabajo, siendo una de sus expresiones que grandes mayorías de la población ha sido despojada de su medio de vida, la tierra. Esto trajo aparejado la urbanización y la pobreza que configuraron nuevas expresiones. La población rural pasa a ser asalariada en las ciudades, en malas condiciones laborales y/o con trabajos informales o mendigando en las calles. Son sujetos visibles lo niños, niñas y adolescentes que se ven obligados a formar parte de las estrategias de sobrevivencia, como la mendicidad. Las organizaciones de la sociedad civil se constituyeron en sujetos situados estratégicamente y asumieran papeles políticos fundamentales en la transformación de necesidades sociales en cuestiones -buscando incorporarlas en la agenda pública y en el campo decisorio (Pereira, 2003). El Estado que defiende intereses capitalistas, implementa sus políticas anticrisis, con ideario liberal volviendo a “los mínimos”, Estado mínimo, renta mínima y mínimos sociales (Pereira, 2002). Las políticas sociales, también se vuelven “mínimos” en la Región y en Paraguay comienza en la mitad de la década de los 90, con las políticas focalizadas, asistenciales. A nivel internacional, las políticas globales instaladas con la Declaración Universal de Derechos Humanos, (1948) traslada la mirada hacia los sectores hasta ese momento invisibilizados, siendo uno de ellos, la niñez y la adolescencia. Los países latinoamericanos atravesaban, sin embargo, por un modelo político de gobierno, donde justamente fueron conculcados esos derechos humanos. En Paraguay con la dictadura se afianzó el ingreso del capitalismo y se instaló un modelo de gobierno patrimonialista, clientelista y prebendario. De esta forma, Paraguay, sufrió las consecuencias del modelo de desarrollo económico y político, generando desigualdad y pobreza como efectos principales. En el 2000, en que se va afianzando el Estado neoliberal, con la “modernización de las instituciones”, se encuentra con la resistencia interna en el poder Estatal, que se presenta como una disputa entre la defensa de la democracia vs. el retorno al autoritarismo, lo que creó una importante movilización ciudadana nunca antes vista, con lo que se logra la caída de la amenaza a la incipiente democracia, que exigió a los actores políticos, la instalación de un gobierno de coalición entre las diversas expresiones, tanto internas del partido de gobierno como las de otros partidos. Este fue el punto de ruptura en el contexto político del país, en que se rompe la hegemonía de la gobernanza por parte del Partido Colorado e introduce en sus cuadros de administración y dirección actores y actoras de otros partidos políticos y de otras corrientes de su propio partido. Este es el contexto político en que las organizaciones sociales, que venía con su acumulado de experiencias, conocimiento, de haber conquistado una primera legislación sobre adopciones en la década de los ’90 bajo el paraguas de la CDN y 10 años de trabajo sistemático en la reflexión, elaboración y discusión de lo que sería el Código de la Niñez y la Adolescencia, logran su aprobación y con ella la institucionalización de las políticas sociales para el sector, con la creación de la Secretaría Nacional de la Niñez y la Adolescencia. Entre los resultados más resaltantes de la investigación, se concluye que la apertura democrática permitió el avance de los derechos sociales con fuerte incidencia de las organizaciones de la sociedad civil por la defensa de los derechos de la niñez y la adolescencia, que al mismo tiempo estaban siendo impulsadas como una política global, para dar respuesta a la realidad social de niños, niñas y adolescentes que hicieron su aparición en las calles de la capital, como consecuencia de la migración forzosa de sus familias, como clara expresión de la “cuestión social”. La institucionalización de las políticas sociales de niñez y adolescencia tuvo un punto de inicio en el contexto político cuando se abre la posibilidad de gobernanza del país para los sectores políticos partidarios más importantes, su consolidación y avances, estuvo supeditada a las políticas de desarrollo de los gobiernos que siguieron y a la concepción que tenía la persona administradora del ente rector de políticas sociales de niñez y adolescencia.

#444 | TENSÕES ENTRE NEOLIBERALISMO E SERVIÇO SOCIAL: a transformação das políticas sociais e a precarização do trabalho

Matheus Rosetti Lopes ¹ ;

Valter Martins ¹

1 - Universidade Federal Fluminense.

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Resumen:

Durante o início da década 90, o sistema econômico passou por reformas contundentes ao introduzir novos atores no cenário global. Vemos o Capital financeiro atingindo suas “metas” planificadas junto ao Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional para todas as nações abaixo da Linha do Equador. Os países em desenvolvimento, como o Brasil e outros da América Latina foram duramente atingidos pela agenda predatória do capital financeiro.Esse cenário de mudanças econômicas no plano internacional, ao longo das três últimas décadas, vem transformando a gerencia e articulação do neoliberalismo. Concomitante a este processo de reestruturação econômica, temos também as transformações no mundo do trabalho. De acordo com Antunes (1999), os avanços tecnológicos e industriais, a ciência administrativa e a destruição do trabalho "clássico", baseado nos empregos da industrial monopolista, de caráter taylorista com linhas de produção e processos fetichizados, grande acúmulo de mão de obra passa por uma metamorfose, ao assimilar as novas exigências da volatilidade econômica ultraneoliberal. As mudanças promovidas pela fase ultraneoliberal pautam-se na introdução de um processo de trabalho mais fragmentado e focalizado, orientado pela gerencia científica do neoliberalismo. Assiste-se à inserção de funções mais específicas, atribuições menos adjacentes à indústria e mais ao lado de mecanismos que promovem a descentralização produtiva, como na experiência da “Terceira Itália” e a sua estratégia de promover uma constante inovação e utilização de métodos flexíveis de produção.O modelo clássico do trabalha assalariado, onde o trabalhador era equiparado a um robô, com movimentos repetitivos, como no filme Tempos Modernos, de Charles Chaplin dá lugar a um novo perfil de trabalhador, imposto pela lógica econômica neoliberal, transforma o trabalhador em um sujeito “versátil”. Exige-se uma nova roupagem baseada em conhecimentos específicos e num tipo de capacitação focalizada, controlada, disputada e assombrada pelos mares de trabalhadores que não encontram o “privilégio da servidão” dos novos tempos (ANTUNES, 2020).Diferente da crença de alguns economistas, a relação de determinação da política econômica sob a vida da classe trabalhadora não é verticalizada, ou seja, tanto o social quanto o econômico se relacionam e se constroem dentro do capitalismo - vide todas as crises sistêmicas que levaram a reestruturações, como o próprio neoliberalismo, construído também em resposta às disputas de poder político-social-ideológico no mundo, nas década de 70 e 80 - logo, as Políticas Sociais e o mundo do trabalho não só determinam também os consórcios do neoliberalismo como já dito anteriormente, são transformados pelo mesmo. Neste sentido, busca-se situar os tensionamentos para o Serviço Social no Brasil, a partir dos processos de “ampliação” do Estado e das Políticas Sociais, seus percalços e desafios nos espaços ocupacionais em que está profissão se situa.Com isso chegamos ao Serviço Social, uma profissão que segundo Martins (2020) se insere na divisão social e técnica do trabalho como especialização do trabalho coletivo. E que por ventura se encontra a todo momento permeada por demandas institucionais alheias as demandas dos sujeitos sociais a quem se destinam os serviços profissionais.A profissão que foi criada por uma demanda institucional que visava controle social e seu objeto de trabalho são as expressões da questão social, não se celebra uma afinidade maior entre a ontologia da profissão e as demandas do sistema vigente como se vê no Serviço Social.E assim como certas ações são determinantes, o que vai ditar o trabalho do Serviço Social em suma é de fato as demandas institucionais – não deixando de demarcar os movimentos históricos de resistências tanto organizada quanto pragmática ao viés institucional e as demandas que atacam de forma fragmentada tanto os profissionais quanto o público que acessa as políticas sociais.Outro aspecto notório de mudança pós Constituição Federal de 1988 que vale ressaltar dentro da profissão foi o alargamento dos campos de contratação do Serviço Social ao mesmo tempo que se percebia um redirecionamento das políticas sociais para acomodar os interesses neoliberais (MARTINS, 2020).Nesse sentido, fica delineado que no arranjo semântico do texto, o termo “publicização” tem significado direto com "privatização''. E é neste discurso que se constrói as Políticas Sociais na atualidade, sendo assim também, os espaços ocupacionais do assistente social são afetados diante das profundas mudanças no Estado e no sistema de proteção social (MARTINS, 2020b). Para dimensionar, podemos observar os impactos recentes nos serviços do Sistema Único de Assistência Social. A volatilidade das trocas de profissionais, de cargos, de funções, de atribuições, além do esvaziamento de técnicos pela ausência de novos concursos públicos ou contratações diretas. Parte desse processo está sendo importo pela imposição do Teto de Gastos. Política do governo de Michel Temer que congelou os gastos públicos por um período de 10 anos, como projeto de ajuste gradual dos gastos do Estado brasileiro.A pandemia da Covid-19, associado ao crescimento das desigualdades, da pobreza e da fome espremem mais o orçamento diante do crescimento da demanda. Na ausência dos serviços públicos, temos o desenvolvimento de uma rede privada de filantropia, na qual subsiste de doações e repasses estatais.A flexibilização de exigências e o rebaixamento do padrão de cidadania no Brasil, impõe que esses serviços operem com déficit de pessoal, superexploração da força de trabalho, baixos salários, péssimas condições para a realização das ações profissionais. Esse modelo já estava posto para o Brasil desde a década de 1990, Bresser-Pereira (2015, p. 84 apud BRESSER PEREIRA, 1996, p.292) afirmou que as entidades privadas “escapam às normas de regulamentos do aparelho estatal, e particularmente de seu núcleo burocrático”.O trabalho realizado pelas Políticas Sociais, a priori nos deparamos com o Serviço Social, uma profissão já referenciada no sistema de proteção social brasileiro, passando por uma constante precarização, desprofissionalização. Os ataques à profissão impõem uma constante necessidade de reafirmação, enquanto área de conhecimento específico, frente as demandas institucionais. Almeida (2020) recorda que além das transformações no mundo do trabalho, a constante flexibilização, desvalorização das profissões inseridas nas Políticas Sociais e pauperização dos postos de trabalho impacta fortemente no padrão de cidadania.

#536 | SERVIÇO SOCIAL E TECNOLOGIA: DESAFIOS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO SISTEMA PRISIONAL DO RIO DE JANEIRO

Elizabeth Rodrigues Felix ¹

1 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Resumen:

Objetivamos, neste texto, trazer algumas reflexões sobre as possibilidades e perspectivas de aproximação entre o Serviço Social e as Tecnologias da Informação e da Comunicação, tomando por referência o trabalho do Serviço Social no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da pandemia do Covid-19. Neste propósito, apresentamos aspectos relativos ao espaço sócio-ocupacional do Serviço Social no Sistema Prisional, propriamente dito, buscando, brevemente, relacionar os elementos que conferem especificidade a este campo, com o contexto sócio-político mais amplo da conjuntura brasileira e a trajetória do Serviço Social na instituição prisional, com seus dilemas e desafios, agudizados pelo tempo pandêmico.Nesta abordagem tivemos a perspectiva de pensar criticamente o caos gerado pela intensificação do caráter destrutivo do projeto capitalista, com suas mazelas sociais, políticas e econômicas, desnudadas ainda mais no contexto de pandemia. A percepção de estarmos diante de uma crise estrutural do capital revestida de crise sanitária, traz um desafio que não nos parece ser novo no Serviço Social, apesar de ganhar uma feição mais exacerbada nos tempos atuais, em razão da tendência conservadora que se espraia em todos os setores da vida, no caso do Brasil. Neste sentido, afirmamos que o foco da problematização e das reflexões que envolvem a presença da tecnologia no Serviço Social, que aqui propomos, não pode ficar na superfície do debate tecnicista ou mesmo meramente instrumental. Em que pese não esteja não seja possível, devido às limitações deste texto, um aprofundamento maior das categorias e conceitos que emergem das reflexões sobre esta temática, não podemos nos furtar de assinalar para esta necessidade. Os avanços tecnológicos atingem o mundo e a todas as profissões, inevitavelmente. No entanto, não é disso que estamos falando quanto se trata de uma profissão como o Serviço Social, cujas diretrizes ético-políticas devem balizar o exercício profissional na direção de um projeto de sociedade alternativo ao que se propõe o estado de coisas vigente no modelo capitalista.Portanto, qualquer debate que venhamos a travar neste universo das tecnologias e o Serviço Social não poderá dar maior importância aos recursos tais como computadores, softwares e demais elementos de conectividade, do que aos próprios processos sociais que envolvem os sujeitos que interagem em uma totalidade dinâmica em suas dimensões objetivas e subjetivas. Assim, as distâncias que demarcam ricos e pobres, dominantes e dominados, proprietários e não-proprietários, estarão cada vez mais acirradas, quanto maior for o processo de exploração e superexploração próprios do modelo capitalista, a serviço do qual estará um universo digital onde tudo se conecta em rede, o que nada tem a ver com a tecnologia em si, mas a apropriação desta em um projeto reprodutor da hegemonia capitalista.Defendemos, pois, a ideia de tecnologia associada a perspectiva de criação humana, em um horizonte de emancipação, o que implica, necessariamente, o ato de projetar, na concepção do já citado Vieira Pinto (2005). Ao ato de projetar, corresponde a possibilidade de transformar a realidade concreta, para atender às necessidades humanas. Neste processo gera-se conhecimento, sentido de pertencimento, o que difere radicalmente do uso da tecnologia para aceleração produtiva, alienada e baseada na mortificação do próprio trabalho.Por maior que seja o estranhamento do Serviço Social com o debate das TICs, compreendemos que, não será pela via do provimento de recursos ou de treinamentos e desenvolvimento de ferramentas, que se dará a possibilidade de uma construção estratégica e crítica dentro da profissão, de um caminho onde a tecnologia esteja a serviço de um projeto profissional comprometido com uma sociedade fundamentada e valores opostos ao capitalismo. Compreendemos, portanto, que este caminho se desenhe pela via do inesgotável debate e problematização dos desafios e enfrentamentos da profissão em face do crescimento da onda conservadora que se espraia no país nos últimos tempos e seus rebatimentos no exercício profissional. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 4ª edição. São Paulo: Cortez, 1997.______________. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da indústria 4.0. In: ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. P. 11-22.______________. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo. 2020. (recurso digital). CFESS. Teletrabalho e teleperícia: orientações para assistentes sociais. Rio de Janeiro, 2020.Pandemia GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo, Boitempo, 2020. P. 125-137. HARVEY, David. A condição pós-moderna. 2. ed. São Paulo: Loyola, 1993. HUWS, Ursula. A formação do cibertariado: trabalho virtual em um mundo real. São Paulo: Unicamp, 2017. MARX, Karl. Coleção os pensadores. Rio de Janeiro: Abril Cultural, 1978.__________. Capital fixo e desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. In Grundisse. São Paulo: Boitempo, 2011. MÉSZAROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo/Unicamp, 2002. NETTO, José Paulo. A construção do projeto ético político do Serviço Social frente à crise contemporânea. In: CFESS. Capacitação em Serviço Social e Política Social – Programa de Capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Módulo 1. Brasília (DF), 1999, p. 93-109. FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva Azevedo (Org.). Serviço Social e temas sociojurídicos: debates e experiências. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. _________________. Direitos humanos e sistema penitenciário brasileiro: desafio ético e político do Serviço Social. In: Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo: Cortez, nº 67, ano XXII, p. 76-92, setembro. 2001. VELOSO, Renato. Serviço Social, tecnologia da informação e trabalho. São Paulo: Cortez, 2011._____________. O Serviço Social e as lives. Rio de Janeiro: UERJ, 2020. VIEIRA PINTO, Álvaro. O conceito de tecnologia. v.1. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005. WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3ª edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Revan, 201

#546 | Trabalho profissional do Assistente Social e as possibilidades para pesquisa acadêmico-científica

Edilaine Dias Lima ¹

1 - Faculdade de Ciências Humanas e Socais - FCHS/UNESP.

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Resumen:

O presente estudo teórico refletiu a problemática da precarização das condições de trabalho do assistente social e seus rebatimentos para a inserção na pesquisa acadêmico-cientifica. O assistente social possui uma autonomia relativa e enquanto trabalhador assalariado lida com a precarização de seu trabalho profissional. Para o Serviço Social, a precarização do trabalho constitui-se em condições objetivas para materialização do direito à qualificação e aprimoramento profissional. Isto porque a correlação de forças é permanente. O objetivo foi conhecer as condições de trabalho do assistente social na atualidade e, identificar os impactos das condições objetivas para a inserção do profissional na pesquisa acadêmico-cientifica. O procedimento metodológico utiliza a pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, cuja análise crítica teve respaldo no materialismo histórico e dialético. Os estudos teóricos já realizados apontaram que a precarização do trabalho do assistente social implica em condições objetivas para acesso à qualificação profissional e para realização de pesquisa científica. Parte do pressuposto que a pesquisa é intrínseca a profissão e que a produção de conhecimento é elemento constitutivo do Projeto Profissional do Serviço Social (TEIXEIRA; BRAZ, 2009). Nesse sentido, a pesquisa é considerada como atribuição expressa no âmbito da formação e como elemento indispensável ao trabalho profissional porque permite a aproximação do profissional com a realidade social dos sujeitos. Dentre os princípios do Código de Ética está o ‘compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional’. Ainda o artigo 2º, alínea ‘f’ trata do direito ao aprimoramento profissional de forma contínua e, na alínea ‘i’ trata da realização de estudos e pesquisas com os usuários’. O artigo 5º aponta o dever de devolutiva sobre estudos e pesquisas realizadas com usuários devem atender aos interesses da classe trabalhadora, cabendo ao assistente social informar o procedimento de coleta de dados aos sujeitos da pesquisa (CFESS, 2012). O Código de Ética deixou evidente que a pesquisa é parte do trabalho profissional do assistente social. Assim, como a Lei de Regulamentação da profissão, por isso as Diretrizes da ABEPSS orientam a formação profissional em três núcleos fundamentais: Fundamentos teórico-metodológico da vida social; Formação sócio histórica da sociedade brasileira e, Fundamentos do trabalho profissional (ABEPSS, 2002). A pesquisa foi inserida como núcleo fundamental do trabalho profissional, pois é inerente a atitude investigativa do assistente social. Mas se a pesquisa é inerente as atribuições profissionais do Serviço Social e qualifica o exercício profissional, porque não se cria condições objetivas para imersão do profissional na pesquisa cientifica? Ocorre que o neoliberalismo aliado as novas configurações do processo de trabalho, os assistentes sociais enfrentam muitos desafios que impactam na possibilidade de inserção na pesquisa científica e na produção do conhecimento, especialmente pelas condições objetivas do trabalho profissional. O assistente social é parte da classe trabalhadora, pois vende sua força de trabalho mediante pagamento de salário. Portanto, é subordinado ao mercado de trabalho, seja em âmbito público, privado ou terceiro setor, através da exploração da força de trabalho vivo. Enquanto trabalhador assalariado o assistente social lida com a correlação de forças, disputas de projetos, determinações institucionais, conflito de interesses, entre outros. A autonomia do assistente social está associada a formação crítica para apreensão das competências e atribuições, conforme determina o projeto profissional. Assim, o exercício de um trabalho com autonomia depende de condições subjetivas do profissional. Mas por outro lado, como ressalta Silva e Trindade (2020) as condições subjetivas por sí só não garantem um bom desempenho profissional, tendo em vista que o trabalho do assistente social se insere em relações contraditórias entre as classes antagônicas. Nesse sentido, responder as requisições da instituição carece de uma análise subjetiva, conforme sua bagagem teórica, ética e crítica para interpretação das demandas posta na realidade e a para a criação de alternativas. Assim, a conduta do profissional pode se adequar aos interesses institucionais, assim como contribuir para ampliação de direitos da classe trabalhadoraO neoliberalismo e a precarização do trabalho impuseram novas requisições institucionais que podem afastar o profissional da reflexão crítica do seu fazer profissional. Essas mudanças refletem no trabalho de assistentes sociais, nos diferentes espaços ocupacionais, pois o cotidiano profissional é guiado pela lógica de mercado. Os serviços sociais incorporam a lógica da produção capitalista pautados nas concepções de produtividade e intensificação do trabalho, impondo novos contornos ao mercado de trabalho de assistentes sociais para atender as novas requisições e demandas institucionais. Isso exige capacitação acadêmica para apreensão da totalidade social. (IAMAMOTO, 2009).Iamamoto (2015) apontou alguns desafios enfrentados no trabalho profissional do assistente social na atualidade, como: contrarreformas, retirada de direitos, precarização do trabalho, adoecimento mental, entre outros. Vivencia-se a crise de mundialização do capital financeiro e suas consequências atingem a classe trabalhadora. Constata-se a ampliação do desemprego estrutural e o acirramento das expressões da questão social. Esse contexto de precarização do trabalho implica em profissionais mal remunerados, jornadas de trabalho excedentes, acúmulo de funções, rotatividade, entre outras, que inviabilizam o exercício profissional e colocam em risco o atendimento das demandas e da qualidade dos serviços prestados, enfim, constitui-se um obstáculo para viabilização dos direitos historicamente conquistados. Esse entendimento é essencial para a compreensão dos limites da profissão no modo de produção capitalista. A contradição é inerente a totalidade social, consequentemente, acompanha o assistente social em seu cotidiano. A correlação de forças entre a autonomia profissional e as determinações institucionais será permanente. Por isso ratifica-se a necessidade de uma formação ético-crítica que possibilitará desvendar desafios colocados no cotidiano pela lógica do capitalLogo, compete ao(a) assistente social munido de suas condições subjetivas ser um profissional capacitado para intervir de forma estratégica no desempenho de suas atribuições e competências. Assim, terá subsídios para enfrentamento das condições objetivas que limitam o trabalho profissional à burocracia e as requisições institucionais. Enfim, faz-se necessário o enfrentamento dos limites institucionais para garantia do acesso e permanência na pós-graduação, pois a imersão na pesquisa científica permitirá ao assistente social aprofundar o conhecimento acerca dos sujeitos e da realidade social, pois uma intervenção qualificada depende de conhecimento teórico-crítico.

#566 | A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ESPAÇO SÓCIO-OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES DO SUAS

CRISTIANE KONNO ¹

1 - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.

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Resumen:

Este trabalho de revisão bibliográfica é parte da pesquisa empírica que resultou na tese: A Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social: Trabalho e Educação na Consolidação do SUAS. Visa contextualizar o trabalho no âmbito da política de assistência social, no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a partir da análise do Censo do Sistema Único de Assistência Social CensoSUAS 2019. A gênese deste estatuto sócio-ocupacional está vinculada à consolidação e desenvolvimento do capitalismo monopolista que para responder à maximização dos lucros pelo controle dos mercados, adota mecanismos de intervenção extraeconômicos, que refuncionalizam e redimensionam o Estado. Na ordem monopólica, a intervenção do Estado ocorre de forma contínua e sistemática, vinculando funções políticas com funções econômicas, atuando para garantir todas as condições à acumulação e valorização do capital além da reprodução ampliada do capital por meio da preservação e o controle da força de trabalho ocupada e excedente, na qual o Estado implanta os sistemas de previdência e segurança social na garantia de proteção social aos trabalhadores. Essa dinâmica, não se encerra na implantação de políticas sociais setoriais, mas ao processo de disputas e alianças decorrentes da implementação das políticas sociais setoriais no âmbito do Estado e na relação deste com a sociedade. É na correlação de forças sociais que se instaura o estatuto ocupacional para diversas categorias técnico-profissionais especializadas. A intervenção sobre as sequelas da questão social, se dá pela esfera pública em interação com instituições privadas da sociedade civil, que pautadas no pensamento conservador, são tratadas sob a psicologização das relações sociais que é inteiramente compatível com a cultura burguesa. Está dado o contexto em que os profissionais se localizam no espaço particular da estrutura sócio ocupacional no âmbito do Estado, nas políticas sociais setorizadas, posto pelas necessidades e demandas sociais da realidade da sociedade monopólica. No Brasil, o capitalismo monopolista se inscreveu a partir de fins da década de 1950, e se consolidou após o golpe de 1964. A concomitante resposta estatal no que se refere às políticas sociais setoriais, se deu de maneira fragmentada, pontual, como forma de atender os interesses do capital em detrimento da desmobilização da organização política dos trabalhadores. Na especificidade da política social de assistência social, é imprescindível, compreende-la como ações pautadas na lógica do favor, do clientelismo, do apadrinhamento e do poder de mando, que explicitam a cultura política brasileira, caracterizando-se como “não política” quando tangenciada no conjunto de políticas sociais de natureza pública. A assistência social carrega em seu cerne o lastro conservador confessional, calcado na caridade e na filantropia, cujas ações sociais eram praticadas por damas da caridade e voluntários, que possuíam a vocação de servir ao próximo, sendo este o dever do cristão de espírito nobre. A partir da Constituição Federal de 1988, a assistência social foi inscrita como política social, de responsabilidade pública, endógena à seguridade social brasileira, juntamente com a saúde e previdência social, ou seja, se inscreve no âmbito da proteção social brasileira. Mediante a regulamentação do artigo 194 da Constituição Federal, com a aprovação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, em 1993, que este campo se consolida como direito social não contributivo, a quem dela necessitar, cujos princípios enaltecem as necessidades sociais dos cidadãos, a universalização dos direitos sociais, o respeito à dignidade e à autonomia dos cidadãos, o direito a ter direitos, a igualdade com equidade e o direito à informação. Como política pública, se transformou em Política Nacional de Assistência Social em 2004, (PNAS), cuja operacionalização em todo território nacional decorre por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O SUAS é constituído por um conjunto de serviços, benefícios e programas socioassistenciais, a serem implementados por níveis de proteção social: proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade. Diversas legislações foram criadas para regulamentar e normatizar o SUAS com a implantação dos diversos equipamentos públicos e setores organizacionais de assistência social. Outro determinante é a contrarreforma do Estado, que sob a ótica de redução do gasto público, adotou medidas de austeridade fiscal que resultou na destituição de direitos sociais, no desfinanciamento de política sociais, no processo de privatização, aprovou novas regulamentações que possibilitam a transferência de recursos públicos para setores privados, a lei da terceirização dos serviços, dentro outras medidas. Compreendemos que o trabalhador do SUAS é um trabalhador que vende a sua força de trabalho em troca de salário, e, portanto, é um trabalhador assalariado, que possui um contrato de trabalho, cujas relações de trabalho são mobilizadas pelos constrangimentos da alienação e das determinações sociais que abatem a coletividade dos trabalhadores na sociabilidade do capital. E como tal, admite a apropriação de parâmetros institucionais e trabalhistas que regulam as relações de trabalho, estabelecidas no contrato de trabalho que indicam as condições em que este trabalho se realiza: intensidade, jornada, salário e controle do trabalho. Todas as atividades de trabalho são atravessadas pelas demandas sociais que expressam necessidades dos sujeitos, que se transformam em demandas profissionais, são reelaboradas sob a ótica do Estado/SUAS que responde sob a forma de serviços e benefícios socioassitenciais. Sendo assim, os trabalhadores do SUAS atuam no âmbito da reprodução das relações sociais, pois se inscrevem na operacionalização dos serviços sociais, materializados em direitos sociais. Estes/as trabalhadores/as, intervém na realidade social, considerando os aspectos particulares das condições de vida da população em relação às demandas pelos serviços sociais, acolhem os indivíduos e famílias a partir de suas necessidades e processam o trabalho social por meio de atendimentos, orientações, encaminhamentos, acompanhamentos, inserção em projetos, programas e em serviços próprios da política de assistência social ou para outras políticas sociais setoriais, ou ainda para outras instituições que fazem parte da rede socioassistencial, mediante o registro e o sigilo das informações. Portanto, mediante o trabalho social desenvolvido, constrói um vínculo social com os e as sujeitos/as usuários/as dos serviços, fundado nos princípios éticos para os trabalhadores da política de assistência social.

#263 | “Desigualdades en América del Sur en el siglo XXI: Coyuntura y desafíos para su enfrentamiento”

ANA ROJAS ACOSTA ¹ ; MIGUEL EDGARDO VICENTE TROTTA ² ; EUCARIS OLAYA ³ ; JUANA ARIAS ⁴ ;

WENDY COXSHALL ⁵

1 - Universidade Federal de Sao Paulo. 2 - Universidad Nacional de Lanús (UNLa). 3 - Universidad Nacional de Colombia. 4 - Universidad Autónoma de Chile. 5 - Liverpool Hope University.

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Propuesta del Panel:

El panel propuesto centra sus objetivos en presentar distintas ponencias de Profesora/es Doctora/es investigadores integrantes de equipo de una investigación internacional, con radicación en la Universidade Federal de Sao Paulo, Brasil, bajo la dirección de la Dra. Ana Rojas Acosta. El mismo se desarrolla desde el marco institucional del Núcleo de Estudos de Família e Politicas Públicas, bajo el título de " "Políticas Públicas: Interfaces do Covid-19 com famílias em situação de vulnerabilidade”. El mismo se constituye en el proyecto general en el que luego cada una de las Universidades participantes abordan temáticas ligadas directamente con los contenidos de la proposición de este Seminario. Por tanto, el panel que se propone será conformado por la pluralidad de Universidades latinoamericanas y europeas (Universidade Federal de Sao Paulo, Universidad Central de Colombia, Universidad Autónoma de Chile, Universidad de Salamanca, Universidad Nacional de Lanús y Hope University Liverpool). Las y los profesoras y profesores de esas casas de altos estudios, participarán como panelistas de esta propuesta La misma, radica en exponer acerca de los procesos de los desdoblamientos de las desigualdades sociales durante el siglo XXI en las distintas sociedades de América Latina, cuidando de tomar algunas variables comunes (impactos del neoliberalismo, procesos de reestructuración económica, redefinición del Estado y las políticas sociales y participación de la sociedad civil) para avanzar en explicitar diferencias y convergencias de las situaciones y de las políticas tendientes a la reversión de las mismas. Para el caso Argentino, la ponencia describirá las principales desigualdades que en la coyuntura actual se materializan en la sociedad argentina, en paralelo con un balance de las principales dificultades para reducir significativamente estas desigualdades sociales a partir de las acciones del Estado Argentino en su trayectoria histórica en los últimos veinte años, para poder luego concluir estableciendo límites y posibles alternativas de desarrollo sinérgico para la reducción de las diversas desigualdades sociales. Para el caso brasileño, la ponencia realizará un detallado examen de las desigualdades sociales en Brasil desde comienzo del siglo XXI en su evolución diacrónica hasta el presente. A partir de este marco se analizarán las diversas políticas sociales que se han implementado con el objeto de realizar un balance de la eficacia en la reducción de la pobreza y las desigualdades, pero al mismo tiempo detallando la dimensión política de estos procesos como un doble juego de diseño e implementación de políticas y participación ciudadana de definición de la agenda para la disminución de la pobreza y las desigualdades sociales. Para el caso chileno, la ponencia se compondrá en primer lugar de una descripción de la génesis y consolidación del proyecto neoliberal en la sociedad chilena para luego analizar los procesos de mediación de nuevas desigualdades, expresadas en las demandas de diversos actores que han impulsado un proceso constituyente que se dirige a una transformación jurídico política de la sociedad y la reducción de las desigualdades sociales. Otra de las ponencias centrará su análisis en el caso de Colombia la ponencia desde una descripción cuantitativa y cualitativa de las desigualdades sociales las que se considerarán en paralelo con el de las políticas implementadas por el gobierno nacional para la reversión de este cuadro de situación Finalmente, el análisis del caso europeo en comparación con el latinoamericano se desarrollará desde una ponencia que plantea que desde la década de los ochenta del siglo XX y hasta el presente, tendencialmente , se asiste en Europa a un progresivo proceso de desmantelamiento de las políticas sociales consecuentemente con la implementación del recetario neoliberal. La ponencia por tanto avanzará sobre la descripción de este proceso enfatizando en los casos de España e Inglaterra, desde un primer momento de contextualización para luego avanzar en un análisis de coyuntura acerca de las políticas que los gobiernos de ambos Estados implementan como medio de reducir esas desigualdades: enfatizando en las políticas sociales y la participación de la sociedad civil. En este punto se intentará comparar: modelos de gestión, participación de la sociedad civil, eficacia y efectividad de las políticas implementadas y el análisis de convergencias y diferencias para contribuir con la reflexión de la complejidad de estas acciones de reversión de las desigualdades. Una vez presentadas las diversas particularidades de estas desigualdades y el análisis correspondiente a los modos en que las políticas sociales han sido diseñadas e implementadas y los alcances de las capacidades de los diversos Estados analizados, la síntesis de las diversas ponencias versará acerca de establecer con estos estudios de caso, una valoración de los límites, posibilidades y alcances de las políticas públicas en la coyuntura, para contribuir con la reducción de esas desigualdades. En el mismo sentido, el cierre intentará establecer cuáles han sido advertidas como acciones contrahegemónicas desarrolladas por los propios sujetos oprimidos en virtud de la materialidad de esas desigualdades, su interacción con las políticas públicas y las acciones que han implementado.

#140 | Ensino Remoto e Permanência na Pós-Graduação em Serviço Social: desafios e estratégias no contexto da pandemia

ALBANY MENDONÇA SILVA ¹ ; MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS GONÇALVES ²

1 - UFRB/UFS. 2 - UFS.

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Resumen:

Este ensaio problematiza a discussão da permanência dos discentes na pós-graduação em Serviço Social, buscando compreender como se intensifica esse processo nos marcos do ensino remoto, com intuito de conhecer os marcadores sociais e analisar os desafios e as estratégias destes discentes diante de tal realidade. É importante sinalizar que o ensino remoto se instala no cenário de expansão da crise do capital e desmonte das políticas sociais, nos marcos do cenário de ultra neoliberal, em que são acirradas com a crise econômica e sanitária. É nesse bojo que se intensifica a questão da permanência dos discentes, especialmente, com a implementação da PEC 40 que congela os gastos públicos e impacta na redução dos investimentos na educação. liado a esse aspecto há o agravamento com o cenário provocado com a Covid -19 que afetou significativamente o índice de pessoas infectadas, algumas delas tiveram complicações sérias e outras suas vidas ceifadas. É neste momento que são regulamentadas portarias normativas para oferta do ensino remoto em caráter emergencial, por meio do Ministério da Educação, como uma das medidas de enfrentamento diante do agravamento da pandemia. Nessa direção, é instituída a Portaria nº 544/ 2020. que suspende as aulas presenciais e assegura a sua substituição por aulas em meios digitais até dezembro de 2020 (BRASIL, 2020). E a instrução normativa nº 08/2020 que dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades acadêmicas de forma remota emergencial nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto senso, assegurando o direito a prorrogação das defesas para os alunos que ingressaram no ano de 2019. Tais resoluções asseguram mudanças no formato de ensino e coloca em questão a oferta de oferta de calendários excepcionais ao substituírem disciplinas presenciais por atividades letivas remotas. Apesar das resistências e várias ponderações, os programas de pós-graduação retomam suas atividades com a oferta de componentes curriculares na modalidade remoto, utilizando as plataformas digitais para fins de seleção, matrícula e realização das aulas. Com isso, destaca-se a pertinência do estudo em analisar os desafios e estratégias no contexto pandêmico do curso de Pós-graduação em Serviço Social, observando as questões que permeiam o processo de permanência no contexto pandêmico, no sentido de identificar os marcadores sociais e apreender as estratégias e os desafios vivenciados pelos discentes. Cabe registrar que a discussão sobre permanência na pós-graduação ainda é incipiente considerando os estudos realizados no âmbito da graduação. Dentre os problemas associados a permanência, torna-se relevante registrar os casos de retenção e evasão. Entende-se como retenção o prolongamento dos estudos em decorrências de diversos fatores e evasão o processo de abandono do curso ou desligamento do curso. Este deve ser compreendido como um fenômeno complexo que implica superar uma análise economicista, mas, associar diversos fatores que interferem nesse processo. Com isso, deve-se ressaltar que os estudos realizados devem considerar os dados no seu conjunto, isto é. [...] “os Índices de diplomação, retenção e evasão devem ser examinados em conjunto, não como um fim em si mesmos, ou apenas com objetivos "rankeadores", mas sim como dados que possam contribuir tanto à identificação dos problemas a eles relacionados [...]” (BRASIL, 1996, n.p). A partir da investigação, observa-se que o perfil dos discentes é constituído de alunos oriundos da classe trabalhadora, majoritariamente na condição de aluno -trabalhador, com aspirações acadêmicas que o investimento no mestrado possibilite melhorias nas suas condições de vida profissional. Portanto, verifica-se que as resoluções alteram tanto a dinâmica do formato de ensino como a dinâmica dos discentes, diante da oferta de calendários excepcionais ao substituírem disciplinas presenciais por atividades letivas remotas na pós-graduação, utilizando as plataformas digitais para fins de seleção, matrícula e realização das aulas. Para tanto, o estudo fundamenta-se no método histórico-dialético, o qual possibilita estabelecer as mediações necessárias para compreender os fatores que atravessam o processo de afliação dos discentes e consequentemente de evasão e retenção diante das mudanças nos processos de ensino- aprendizagem com o ensino-remoto. É nesse bojo que no estudo se evidencia as condições objetivas e subjetivas são acirradas no contexto pandêmico e refletem nas dificuldades dos discentes de integralização do mestrado nos prazos regimentados. Registra-se ainda as dificuldades objetivas dos discentes para acompanharem o processo de digitalização e virtualização do mundo do trabalho, os quais alteram a dinâmica das aulas /as atividades, provocando a intensificação do trabalho tecnológico e esvaziamento do trabalho de mediação docente. Por fim, observa-se que essa questão se reflete na necessidade de enfrentar o processo de diminuição de políticas de investimento na educação que possibilitem o investimento em políticas de permanência aliado a criação de redes de apoio nesse contexto pandêmico. Demonstrando que essa realidade se coloca desafiadora na medida que provoca mudanças significativas no processo de ensino-aprendizagem tanto do corpo discente como do corpo docente. E que tem interferido diretamente na permanência dos discentes nos programas de pós-graduação. Essa questão nos remete a pensar nas dificuldades e nos desafios que os discentes estão enfrentando para assegurarem a integralização dos seus estudos, e consequentemente não elevar os índices de problemas de permanência na pós-graduação, haja vista a tendência de evasão e retenção, e consequentemente os fatores que influenciam esse processo.

#581 | A pesquisa e a produção do conhecimento na pós-graduação em Serviço Social: reflexões a partir do oeste do Paraná – Brasil.

Arildo Sanches Guerra ¹ ; Juliana Firmino Fonzar ² ; Thais Valeria Fonseca de Oliveira Scane ³

1 - Unioeste e Circo da Alegria Toledo - PR. 2 - Unioeste e Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná- Iapar Emater. 3 - Unioeste e Instituto Federal do Paraná Campus Assis Chateaubriand.

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Resumen:

A proposição do presente trabalho partiu dos debates e discussões em sala de aula no contexto da formação continuada no âmbito da pós-graduação brasileira na área de Serviço Social, nível de mestrado, refletindo sobre a mediação da pesquisa na relação teoria/prática, sua importância na qualificação do trabalho profissional das/os egressas/os e respectiva inserção social.A oportunidade do XXIII Seminário da ALAEITS com o tema “Radicalização do neoliberalismo e pandemia; contradições, resistências e desafios para Serviço Social na garantia de direitos”, instigou a possibilidade de socialização de experiências e intercâmbio na produção de conhecimento, sendo um objetivo relevante para o fortalecimento da área e da categoria na região.A ciência, a pesquisa e a pós-graduação brasileira tem sofrido intenso desmonte com desfinanciamentos, ingerências e intensificação de uma política negacionista, impactando as condições objetivas para acesso, permanência e produção do conhecimento em todas as áreas.Considerando o contexto de profunda crise econômica, política, social, sanitária e humanitária no Brasil e no mundo, a problematização do presente trabalho tem como centralidade a seguinte questão: qual a particularidade da pesquisa e produção do conhecimento no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE – Campus de Toledo?Os objetivos propostos são: analisar o Serviço Social como área de intervenção e de produção de conhecimento; contextualizar historicamente o Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UNIOESTE – Campus de Toledo; analisar a produção de conhecimento realizada pelo Programa desde sua criação em 2013 na relação com a área; identificar os locais de trabalho das/dos egressas/os do Programa relacionando com respectivas pesquisas de dissertação.Os estudos estão baseados em pesquisa bibliográfica e documental, realizadas coletivamente a partir da disciplina “Fundamentos do Serviço Social: desenvolvimento sócio- histórico e concepções contemporâneas” no ano letivo de 2022. As referências teóricas na literatura profissional têm como base a pesquisa de Marilda Vilella Iamamoto, José Paulo Netto e Ana Elizabete Mota.A pesquisa documental, entre as fontes, baseia-se no Documento da Área de Serviço Social (2019) e nos Relatórios anuais encaminhados pelo Programa à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, fundação vinculada ao Ministério da Educação – MEC, responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Pós-Graduação stricto sensu, mestrados e doutorados, das universidades brasileiras. Na CAPES, as diferentes áreas do conhecimento estão divididas em três grandes áreas (ciências exatas, ciências biológicas e ciências humanas) que por sua vez estão subdivididas em 49 (quarenta e nove) áreas com seus respectivos programas de pós-graduação.Atualmente a área de Serviço Social possui 36 (trinta e seis) programas de pós-graduação, ofertando 20 cursos de doutorado e 36 cursos de mestrado assim distribuídos nas cinco regiões do país: região norte com 3 (três) mestrados e 1 (um) doutorado; região nordeste com 12 (doze) mestrados e 5 (cinco) doutorados; região sudeste com 12 (doze) mestrados e 9 (nove) doutorados; região sul com 6 (seis) mestrados e 4 (quatro) doutorados; região centro-oeste com 3 (três) mestrados e 1 (um) doutorado. O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UNIOESTE – Campus de Toledo é público e gratuito, estando localizado na região sul. Foi criado em 2013, no processo recente de interiorização da pós-graduação brasileira, estando vinculado ao curso de graduação em Serviço Social criado em 1987 na mesma universidade. Tendo como área de concentração “Serviço Social, Política Social e Trabalho Profissional”, nos seus nove anos de funcionamento titulou 64 (sessenta e quatro) mestres em Serviço Social. O curso tem como público-alvo assistentes sociais e profissionais de áreas afins. Sendo assim, não se destina exclusivamente a assistentes sociais, contando atualmente com discentes e egressas/os da área do direito, psicologia, filosofia, relações internacionais e pedagogia.O presente trabalho apresentará as pesquisas realizadas pelas/os egressas/os do Programa, a inserção no mercado de trabalho, suas respectivas áreas de intervenção profissional e natureza do vínculo empregatício.A partir da realidade socio-histórica do Programa e do contexto na qual se insere a pós-graduação brasileira, serão analisados os desafios à produção do conhecimento na pós-graduação em Serviço Social a partir do oeste do Paraná, a partir da universidade pública tão vilipendiada no Brasil.Docentes, discentes e técnico-administrativos das universidades públicas, estaduais e federais, tem resistido aos sistemáticos ataques das políticas neoliberais e contrarreformas implementadas particularmente a partir do golpe jurídico-parlamentar de 2016. A marca do profundo retrocesso, ascensão do conservadorismo e mercantilização de todas as dimensões das relações sociais tem desafiado a sociedade e particularmente a área de Serviço Social, tanto como área de intervenção profissional quanto como área de produção de conhecimento.O patrimônio ético-político e o legado construído pela categoria no Brasil têm na pesquisa e na produção do conhecimento, particularmente no âmbito da pós-graduação, um dos pilares que tem permitido a construção de alternativas frente à barbárie e desumanização vivida no presente. A apropriação deste patrimônio e legado pelas novas gerações profissionais passa pela mediação da pesquisa, defesa da ciência e da universidade pública, com consequente produção do conhecimento comprometido com a emancipação humana.

#576 | Liberdade, Democracia e Cidadania: fundamentos e tendências no Serviço Social brasileiro

Josiley Carrijo Rafael ¹ ; Fatima Grave Ortiz ² ; Paulo Roberto Félix dos Santos ³

1 - Universidade Federal de Mato Grosso. 2 - Universidade Federal do Rio de Janeiro. 3 - Universidade Federal de Sergipe.

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Propuesta del Panel:

O texto parte de acúmulos proporcionados por pesquisas bibliográficas e documentais de doutorado e pós-doutorado desenvolvidas originalmente no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Escola de Serviço Social (ESS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que partem da mesma preocupação central, quer seja, a apreensão de determinados fundamentos históricos, teórico-metodológicos e políticos que alicerçam o projeto ético-político profissional do Serviço Social brasileiro: a liberdade, a democracia e a cidadania. Entende-se que tais fundamentos patentemente vinculados a outros como a emancipação, a justiça, a equidade e o pluralismo, possuem prioridade analítica para apreendermos o conjunto de concepções e princípios ético-políticos que constitui o projeto profissional hegemônico no Brasil, e que, portanto, deve orientar a formação e o trabalho profissional, e nestes especificamente a constituição de um perfil profissional condizente com uma atuação balizada por uma crítica radical da sociabilidade burguesa. Assim, os fundamentos apontados – liberdade, democracia e cidadania – além de ontologicamente autoimplicados, estão presentes nos princípios que alicerçam o Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais em vigência, constituindo a tríade central deste documento, juntamente com a defesa dos direitos e luta contra a exploração e as diversas formas de opressão. Tais princípios, consistem, deste modo, em importante expressão histórica do amadurecimento teórico e político de segmentos expressivos da categoria profissional brasileira e deixam nítida a opção política [e societária] feita por esta desde o final dos anos de 1970, cujos esforços despontaram anos mais tarde na revogação do Código de Ética de 1975 e posteriormente na revisão do Código de Ética de 1986, bem como na luta pela afirmação de uma nova lei de regulamentação da profissão no Brasil (a lei 8662 de 1993) e na aprovação das Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação em Serviço Social (1996), elaborada pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Com efeito, a partir de tais considerações, a pesquisa consiste no esforço coletivo dos docentes autores e envolve três distintas unidades de formação acadêmica de Serviço Social, situadas em três universidades federais: Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), buscando articular, deste modo, a pluralidade regional (Centro Oeste, Sudeste e Nordeste), o acúmulo de pesquisas e estudos que vem sendo realizados em nível da apropriação dos fundamentos do Serviço Social, com ênfase nos três princípios propostos. Entende-se que esta aliança acadêmica e político-institucional se revela não somente importante, como estratégica, visto a necessidade premente de interlocução das pesquisas afins e seus pesquisadores, tendo em vista que: i.) a análise própria do objeto – fundamentos do projeto ético-político profissional – pressupõe a exigência de que o mesmo se coloque a partir da perspectiva da totalidade; ii.)é inconteste que a pesquisa quando coletiva e integrada tende a ampliar sua capacidade reflexiva e propositiva; iii) tende a favorecer a mobilidade discente, a formação de quadros de pesquisadores graduados e pós-graduados e a proposição de novas investigações, dentre outros aspectos. Dessa forma, a pesquisa se expressa por meio do objetivo geral de identificar e analisar as tendências expressas nos fundamentos históricos, teóricos e políticos acerca das categorias liberdade, cidadania e democracia no contexto da sociabilidade burguesa nos países centrais e dependentes, com ênfase na particularidade brasileira. Tendo como objetivos específicos: Analisar as concepções e manifestações sobre liberdade, democracia e cidadania nos poderes constituídos (executivo, legislativo e judiciário) na realidade brasileira; Analisar a concepção de liberdade, democracia e cidadania no âmbito da esquerda brasileira, a partir das contribuições do chamado “eurocomunismo” e seus desdobramentos políticos partidários atuais; Identificar historicamente as expressões teórico-políticas conservadoras e suas apropriações das categorias liberdade, democracia e cidadania; Inventariar as tendências das categorias liberdade, democracia e cidadania na produção do conhecimento do Serviço Social brasileiro; Apreender as manifestações das categorias liberdade, democracia e cidadania na formação em Serviço Social e sua relação com as Diretrizes Curriculares da ABEPSS. A partir dos objetivos propostos, o projeto está sendo executado através de um conjunto de ações gerais que envolvem os três pesquisadores/coordenadores (um coordenador em cada unidade de ensino) deste projeto e suas respectivas equipes de pesquisa; e particulares, uma vez que é necessário considerar a dinâmica interna em cada unidade de formação acadêmica envolvida em suas diferentes universidades e regiões geográficas. Deste modo, detalhamos as ações gerais a seguir: a) A complexidade da temática que envolve os fundamentos da liberdade, democracia e cidadania, exige a realização de uma ampla pesquisa bibliográfica capaz de sustentar o estudo e a análise de tais fundamentos. Neste sentido, além das referências existentes dentro de nossa área, estão sendo observadas e revisitadas as produções bibliográficas, que a partir da tradição marxista, os discutam. Promovendo reuniões de estudos nas 3 unidades de formação acadêmica envolvidas, e reuniões ampliadas de estudos, através do uso do Google Meet, ou seja, no formato remoto. b) A realização de estudo exploratório (de caráter bibliográfico), objetivando identificar e reunir especificamente a produção da área de Serviço Social em relação aos fundamentos: liberdade, democracia e cidadania. Para tanto, estão sendo mapeados e sistematizados os livros e/ou capítulos, teses de doutorado e dissertações de mestrado e relatórios de pesquisa (conforme levantamento no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ e Banco de Teses e Dissertações da CAPES), artigos publicados nas revistas da área e comunicações orais apresentadas nos últimos CBAS e ENPESS. c) A realização de encontros para avaliar as ações e identificar os resultados, e ao mesmo tempo fazer novas propostas, tais como, publicações, organizações de eventos, participação integrada em eventos acadêmicos, missões de pesquisa, parcerias e consultorias às entidades representativas da área do conhecimento. d) Realização de pesquisa documental a partir do mapeamento de documentos das entidades do Serviço Social, especialmente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e das unidades de formação acadêmica envolvidas nesse projeto. Os resultados obtidos até o momento foram socializados no dossiê publicado em revista acadêmica, em capítulo de livro e em livro/coletânea organizado pelos autores/coordenadores da pesquisa.

#144 | Permanência Universitária no Contexto do Neoliberalismo Contemporâneo: reflexões, desafios e perspectivas.

Albany Mendonça Silva ¹ ;

Lúcia Maria Aquino de Queiroz ¹ ; Gabriele Ribeiro Queiroz ² ;

Andrea Alice Rodrigues Silva ¹ ; Caroline dos Santos Lima ¹

1 - UFRB. 2 - URFB.

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Propuesta del Panel:

A educação se constitui em uma ferramenta fundamental ao desenvolvimento dos povos, sendo capaz de atenuar desigualdades socioeconômicas, possibilitar a mobilidade social, transformar vidas, comunidades, nações, regiões. Na América Latina, entretanto, em face às experiências neoliberais, que se iniciam no Chile, ainda na década de 1970 e se expandem pelo continente, a educação superior distancia-se da sua função questionadora e articula-se, cada vez mais, à lógica do capital, com impactos expressivos na permanência universitária e, portanto, com implicações e retrocessos, tanto no que se refere aos contextos social e econômico, quanto no tocante aos âmbitos acadêmicos e profissionais. Com isso, observa-se que o sistema educacional, nos últimos anos, tem sofrido um processo de recrudescimento, sendo marcado por um conjunto de contrareformas que impactam na redução do financiamento, processo de mercantilização e privatização da educação. Os quais afetam consideravelmente o funcionamento da universidade, e o processo de acessibilidade e garantia do ensino público, gratuito, presencial e de qualidade. Compreendendo a importância do debate da permanência universitária para além dos seus rebatimentos no plano acadêmico, englobando, portanto, o conjunto da sociedade, esse painel se propõe a discutir essa temática, no contexto do ultraneoliberalismo contemporâneo, à luz de experiências brasileiras. No Brasil, em que pese a política de assistência estudantil ter sido iniciada ainda na primeira metade dos anos 1930, como parte do projeto político educacional do governo Getúlio Vargas, que previu, na Constituição de 1934, a doação de fundos a estudantes necessitados, por meio do fornecimento de material escolar, bolsa de estudo, assistência alimentar, médica e odontológica, a criação de normativas oficiais para a ampliação do acesso e da permanência estudantil no ensino superior é um fenômeno relativamente recente. E se inicia, de forma mais intensa, neste novo século, com ações de inclusão e permanência insuficientes, sobretudo no que se refere aos grupos sociais tradicionalmente excluídos desse nível de ensino no país, como os indígenas, remanescentes quilombolas e outros. A questão da permanência engloba uma ampla rede de causalidades, que vão além das normativas, diretrizes e políticas governamentais, embora essas sejam imprescindíveis à compreensão dos processos de expansão e retrocessos vivenciados pela educação superior no Brasil, que traz por marca à manutenção de uma estrutura social desigual e excludente. O contexto histórico das políticas nacionais de assistência estudantil e de permanência no ensino superior será, assim, o Tema 1 do painel ora apresentado. Neste buscar-se-á analisar as mudanças sofridas no meio universitário brasileiro que, até meados dos anos 1970, período posterior à reforma universitária de 1969, era composto, na sua quase integralidade, por jovens pertencentes à elite do país. A partir dos anos 1990, sob a influência do Banco Mundial, o Brasil efetua mais reformas no Ensino Superior, sendo incentivada a privatização desta modalidade de ensino, fenômeno que já ocorria em demais países da América Latina. Como consequência, há uma expansão significativa no número de estudantes no país, sobretudo nas instituições privadas que passam a contar com o incentivo de diretrizes federais, como a instituição do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Estas ações promoveram o custeio do curso de graduação para estudantes de camadas populares, mediante o financiamento estatal das mensalidades dos universitários contemplados, realizado nas modalidades parcial ou total. Ao tratar da expansão recente do ensino superior público, busca-se abordar também o Plano Nacional de Educação (PNE) para a rede federal e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído em 2007, sob a égide de um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Tendo como principal objetivo a ampliação do ingresso e a redução das taxas de evasão nos cursos presenciais de graduação nas universidades públicas, estes instrumentos, ao tempo em que viabilizaram a expansão de vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES), instituem as políticas de ações afirmativas na educação superior. Ao longo do tempo, a Política de Assistência Estudantil no Brasil tem atravessado avanços e retrocessos e apesar de ser uma atribuição do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, defronta-se com muitas dificuldades para assegurar a manutenção de estudantes socioeconomicamente desfavorecidos na universidade. Após esse panorama analítico geral das políticas afirmativas e de permanência, o Tema 2 aborda o cenário de crise capitalista atravessada pelo Brasil no contexto neoliberal, com graves implicações para a socioeconomia nacional, como a redução dos gastos estatais com políticas públicas, aumento do desemprego, precarização do trabalho, diminuição do poder de mobilização da classe trabalhadora, etc. trazendo novos elementos à análise da permanência estudantil universitária, a partir de um estudo de caso do curso de Serviço Social de uma universidade brasileira implantada como resultado das ações do REUNI, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Dentre os novos aspectos abordados serão também tratados os impactos da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na permanência estudantil de um grupo composto, eminentemente, por mulheres negras, oriundas dos estratos sociais menos favorecidos. Com isso, busca-se refletir como a estratégia do Ensino Remoto Emergencial (ERE), para manter o ensino superior durante a pandemia, contraditoriamente, se mostrou excludente, tendo em vista a variação social e econômica dos estudantes, a partir do novo perfil de discentes oriundos da democratização do acesso ao ensino superior. No ERE alguns mecanismos são necessários como, por exemplo, conexão à internet, equipamentos de qualidade e um espaço adequado para o estudo. Esse fenômeno impactou diretamente na permanência dos discentes durante a pandemia, uma vez que a ausência da internet ou do equipamento adequado poderia ocasionar a evasão do estudante. Com o prolongamento das atividades remotas algumas medidas foram desenvolvidas, como a oferta de bolsas oriundas da política de assistência estudantil, direcionadas para a acessibilidade digital, no entanto outros fatores que permeiam a formação acadêmica, para além das condições materiais, como as condições simbólicas que atravessam a graduação remota em tempos de pandemia, serão aprofundadas na discussão do Tema 3.

#412 | Trabajo social y teoría de la reproducción social: un diálogo imprescindible

Marina Machado Gouvêa ¹ ;

Mariana Fernandes Alcoforado Beltrao ² ; Rayane Noronha Oliveira ³ ;

Aila Fernanda dos Santos ⁴

1 - Docente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Economia Política Internacional. Diretora da Sociedade Latino Americana de Economia Política e pesquisadora do GT Crise e economia mundial do CLACSO.. 2 - Doutoranda no Programa de pos gradução em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de janeiro. 3 - Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Serviço Social pela UFRN.. 4 - Doutoranda em Serviço Social – PUC-SP/Brasil.

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Propuesta del Panel:

Vivimos actualmente una ofensiva abierta de la clase dominante sobre la clase trabajadora y los pueblos del mundo, con particular despliegue en Latinoamérica y el Caribe. Esta ofensiva configura una profundización neoliberal, entendiendo al neoliberalismo como forma asumida por la misma reproducción capitalista desde la crisis orgánica de los 1965-79, y no sólamente como un paquete electivo de políticas económicas, sociales y externas.La presente crisis expresa las contradicciones más profundas y antagónicas del modo de producción capitalista, adquiriendo carácter orgánico y apuntando hacia una reconfiguración de la reproducción social.En este sentido, expresa también las contradicciones del capitalismo como forma de reproducción de la vida humana, poniendo en jaque dimensiones como la relación humana como parte de la naturaleza y el trabajo reproductivo invisibilizado en nuestra sociedad, no reconocido como trabajo y a la vez esencial a la reproducción de la vida. La presente crisis confronta la noción de “hombre universal” construída con la modernidad capitalista y exige del pensamiento crítico considerar el conjunto de la reproducción social, como totalidad.Desde el marxismo, la Teoría de la Reproducción Social (TRS) viene reivindicando esta perspectiva de totalidad. Vincula el estudio sobre la producción y circulación de valor en la acumulación capitalista al estudio sobre el trabajo reproductivo no reconocido como tal. Se presenta, pues, como herramienta fundamental a la comprensión y transformación de la realidad, forjada a partir de las luchas feministas y de la perspectiva teórico-metodológica marxista. En lo que refiere al Trabajo Social, la perspectiva aportada por la TRS es crucial una vez que la actuación de les trabajadores sociales se da sobre las expresiones de la cuestión social y las condiciones de reproducción de la fuerza de trabajo. La perspectiva de totalidad es fundamental para comprender la unidad entre universal, particular y singular, con miras a la transformación societaria. Este panel busca aportar al diálogo entre el Trabajo Social y la Teoría de la Reproducción Social, sumándose a las iniciativas que en años recientes han surgido en esta dirección. Defiende que este es un diálogo imprescindible.En el trabajo “Racialização, binário-generificação, dependência e questão social”, Marina Machado Gouvea plantea que la racialización y la binariogenerificación no son “expresiones” de una cuestión social abstracta, en la que estaría representada solamente la contradicción entre el carácter social de la producción y el carácter privado de la apropiación. Al reves, componen el núcleo mismo de la cuestión social, indisociable en su unidad y con particularidades distintas en países centrales y dependientes. Propone una interpretación sobre su rol en la determinación del valor y de los precios de la fuerza de trabajo, considerando el trabajo productivo, el trabajo en la esfera de circulación, y el trabajo reproductivo invisibilizado. A partir de esa propuesta, concluye que no es posible separar “lucha de clases” y “luchas democráticas” en el capitalismo, o “lucha de clases” y “luchas contra las opresiones”, una vez que la racialización y la binariogenerificación componen esencialmente al modo de producción capitalista y a la cuestión social.Con foco particular sobre Nuestra América, Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão y Clara Gomide Saraiva, presentan el trabajo “Diálogos entre a a Teoria da Reprodução Social e a Teoria Marxista da Dependência: notas sobre o trabalho de reprodução social no capitalismo dependente”. Las autoras defienden la necesidad de articulación entre la TRS y la Teoria Marxista de la Dependencia (TMD), una de las más potentes herramientas teóricas para la investigación de las particularidades y la legalidad propia al capitalismo dependiente. Sostienen la corajosa hipótesis de que se tratan de tradiciones teóricas complementares y defienden, pues, la necesidad de una agenda de investigación colectiva, fundamental para comprender el desarrollo concreto de la reproducción social bajo la superexplotación de la clase trabajadora. Buscan comprender como el racismo y machismo estructural del capitalismo, en una economía dependiente, es estratégico para el trabajo de la reproducción social. Asimismo, las autoras resaltan la importancia especial de esta agenda para el Trabajo Social, ampliando el debate marxista en el interior de la profesión.Por su parte, en “Classe, gênero, raça e a produção de conhecimento no serviço social: aproximações em torno de uma perspectiva unitária”, Rayane Noronha Oliveira debate especificamente como la perspectiva unitaria defendida y desarrollada por la TRS aporta a la producción de conocimiento sobre género, raza y clase, indicando la consonancia entre esta perspectiva y las conquistas del Proyecto Ético-Político, particularmente en el Trabajo Social brasileño. Resalta que, históricamente, las mujeres han asumido un rol imprescindible al modo de producción capitalista, en la reproducción y reproducción de la fuerza de trabajo. Asimismo, destaca la relación entre género, raza y clase en la cuestión social y en el cotidiano profesional, una vez que en los espacios socio ocupacionales las mujeres y personas negras son, en Brasil, les principales sujetos demandantes de políticas sociales que disminuyan inequidades. Concluye sobre la importancia de la perspectiva unitaria, ontológica y heurística de la TRS para la producción de conocimiento en el Trabajo Social.Siguiendo en la misma linea, Aila Fernanda dos Santos y Lívia Valim Nicolino indican “A importância da TRS para a direção política do Serviço Social brasileiro e a efetivação do Projeto Ético-Político Profissional”, en el trabajo de mismo nombre. Las autoras recuperan el rol del Trabajo Social como profesión que se inserta en el proceso de reproducción de las relaciones sociales mediando y participando del proceso de reproducción (y sobrevivencia) de la clase trabajadora en el capitalismo. Destacan el rol de las mujeres (mayoritariamente las racializadas como no-blancas) en el trabajo reproductivo y concluyen que comprender cómo operan la explotación y las opresiones en el capitalismo generificado y racializado nos lleva a comprender que la lucha de la clase trabajadora, en su diversidad, no se da nada más en el ámbito de las relaciones de producción, en una unidad de luchas basada en la materialidad y que propone una dimensión revolucionaria, al oponerse a la lógica predatoria del capital para garantizar la reproducción de la vida.