Resumen:

Este trabalho pretende analisar as lutas no Brasil em defesa da saúde pública, estadual, de qualidade e contra a privatização, com ênfase nos Fóruns de Saúde e na Frente Nacional contra a Privatização da Saúde que surgirão em meados do ano 2000. Essas manifestações vem resistindo Anos de ataques que associamos diretamente foram sofridos como neoliberalismo. Somente no final da década de 1970, com o processo de redemocratização do país, ocorreu um movimento significativo na saúde, denominado Movimento Sanitário, que reuniu trabalhadores da saúde e movimentos sociais e elaborou uma proposta de Reforma Sanitária. Este Projeto de Saúde tem como pressupostos centrais a defesa da universalização das políticas sociais, a garantia de dois direitos sociais, a participação popular, a intersetorialidade e o financiamento efetivo do Estado. Destaca o conceito ampliado de saúde, considerado como melhores condições de vida e de trabalho, a importância de dois determinantes sociais, uma nova organização do sistema de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios como integralidade e descentralização.   Nos anos 1990, com a ofensiva neoliberal, o Projeto de Reforma Sanitária brasileiro é questionado e um outro projeto é elaborado tendo como características: o caráter focalizado para atender às populações vulneráveis através do pacote básico para a saúde, a ampliação da privatização e o estímulo ao seguro privado. Verifica-se, nesta década, a afirmação das contrarreformas de cunho neoliberal, defendidas pelas agências multilaterais. Face a Política de Ajuste, diversas entidades substituíram suas lutas coletivas por lutas corporativas. Nesta conjuntura, de fragilização e fragmentação dos movimentos, não se conseguiu uma defesa da Seguridade Social e da Saúde. O que ocorre é a valorização da participação popular colaboracionista e o apassivamento dos movimentos sociais. Em meados dos anos 2000, identificou-se o ressurgimento de diversos movimentos sociais com a preocupação de articular as lutas frente às precárias condições de vida da população. A expansão da privatização das políticas sociais e de saúde é tal como o surgimento de novos mecanismos de luta como os Fóruns de Saúde em vários estados e a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Essa Frente tinha como objetivo a mesma motivação que deu sustentação às lutas pelo Movimento da Saúde na década de 1980: ou combater a privatização da saúde. Assim como esse Movimento, a Frente também se opõe à tendência de prestar assistência à saúde como fonte de lucro. É formado por diversas entidades, movimentos sociais, fóruns/frentes estaduais de saúde, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários. A Frente e suprapartidária, Ao analisar o contexto atual de crise estrutural do capital, pode-se afirmar que a saúde tem sido um espaço de grande interesse de grupos econômicos em sua busca por lucros e em seu movimento para impor a lógica privada nos espaços públicos. O seu caráter público e universal, tão defendido pelo Movimento de Reforma Sanitária brasileiro dos anos 1980 e pelos lutadores da saúde, vem sendo ameaçado.A eleição do Partido dos Trabalhadores (PT) para Presidência da República, em 2002, trouxe discussões, contradições e dilemas postos durante as campanhas eleitorais e que se agudizaram no decorrer dos mandatos, na medida em que foram apresentadas propostas de contrarreformas e ajustes no mesmo sentido das verificadas em governos anteriores neoliberais.O projeto de conciliação de classes utilizado pelo PT, que favoreceu os interesses do grande capital, implementando algumas escassas e tímidas reformas sociais, encerrou o seu ciclo com o processo de impeachment e afastamento de Dilma Rousseff da presidência da república, em 2016.Nessa direção, assumiu de maneira ilegítima Michel Temer, representando os setores mais conservadores e reacionários da sociedade brasileira. O governo de Temer tratou-se de uma restauração conservadora de um projeto político ultraneoliberal, assumidamente pró-capital, que visava resolver os impasses de acumulação e favorecer os interesses da classe dominante do país e aprofundar sua dependência junto ao capital internacional. O governo Bolsonaro, eleito em 2018, representa a radicalização e a ofensiva da política ultraneoliberal, com fortes ataques aos direitos sociais e às liberdades democráticas. A partir de 2019, as contrarreformas iniciadas pelo governo anterior foram aprofundadas, verificando-se a aceleração e intensificação de políticas que contribuem para o desmonte do Estado brasileiro. A situação da pandemia do novo Coronavírus no Brasil foi agravada devido à ação do Presidente da República que, junto a grupos de empresários, incentivou a população a desobedecer às medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Governo Federal fez recrudescer a desigualdade social, já tão profunda em nosso país, e tem empreendido esforços para estabelecer uma falsa normalidade em nome do lucro, negando a Ciência e banalizando as milhares de mortes que ocorreram no país. Ainda que o vírus tenha atingido diferentes estratos sociais, a pandemia desvelou a desigualdade brasileira. Os dados mostraram que a tragédia é maior para aqueles com menor poder aquisitivo da classe trabalhadora e para os negros.Este contexto pandêmico reforçou a necessidade e a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as suas áreas: de vigilância em saúde, de cuidado em todos os níveis, promoção, prevenção e pesquisa. Um SUS público, com acesso universal, 100% estatal, de qualidade, com financiamento efetivo, de forma a produzir as melhores respostas possíveis no enfrentamento da atual crise sanitária tem sido a luta dos Fóruns/Frentes estaduais e Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.Apesar do atual contexto de dificuldades e complexidade, lutas, resistências e mobilizações estão ocorrendo. Atos nos diversos estados e municípios contrários à política do governo federal vem acontecendo. Na saúde, antes mesmo da pandemia, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e seus diversos Fóruns estaduais têm cumprido um importante papel crítico. Na atual conjuntura de crise do capitalismo, o desafio é ampliar a luta coletiva, fortalecendo as lutas sociais e a organização das classes subalternas, na defesa da emancipação política, tendo como horizonte a emancipação humana, e um novo projeto societário anticapitalista.

Resumen:

Em janeiro de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a COVID como emergência de saúde pública e em 11 de março como uma pandemia. É importante destacar que a Pandemia se abate sobre o mundo em uma conjuntura marcada pelo aprofundamento das respostas do capital à sua crise estrutural que rasteja desde a década de 1970. Tais respostas se sustentam no tripé: neoliberalismo que fundamenta a ofensiva sobre os direitos sociais e a redução do Estado em ações e politicas voltadas aos trabalhadores o que tem por consequência, por exemplo, a conformação de serviços públicos de saúde precarizados e subfinanciados; na reestruturação produtiva que visa rebaixar o valor da força de trabalho com o objetivo de impulsionar a extração de mais valia e que tem decorrido na extinção de milhares de postos de trabalho e em vínculos cada vez mais frágeis; e na financeirização que foi a responsável pela expansão fictícia de capitais sem lastro na economia real que em um contexto de mundialização foi detonadora da crise de 2008(Marichal, 2010; Mészáros, 2011).Tais respostas são impulsionadas em países de economia periférica como o Brasil pela implementação de draconianos programas de “ajuste” fiscal propostas por organismos internacionais como o Banco Mundial (BM).  Em sua origem conforme inscritos nos estatutos do BM, sua atuação deveria dar ênfaseao “capital produtivo”. Tal direção respondia a uma dupla injunção, a primeira referia-se à própria dinâmica da acumulação capitalista, que naquele momento e no quarto de século que se seguiu se centrava na esfera produtiva; e a segunda relacionada ao pensamento convencional da época, segundo o qual o crescimento econômico demandaria a eliminação de obstáculos e/ou a constituição de condições para o aumento da produtividade média, sob a forma de grandes inversões em capital físico (PEREIRA,2010, p.106).Atualmente, de acordo com Pereira (2021), realiza fundamentalmente quatro tipos de atividade: a) empréstimos e créditos para projetos e políticas; b) aconselhamento, assistência técnica e advocacia em favor de determinada agenda de políticas; c) pesquisa econômica especializada em todas as áreas do desenvolvimento; d) mobilização e articulação de agentes públicos e privados para iniciativas multilaterais globais.Ainda que os empréstimos e créditos para projetos constituam uma importante atividade desenvolvida pelo BM, é reconhecido o empenho ao longo de sua história em se forjar como um “Banco do Conhecimento” que, através dos dados e pesquisas que mobiliza, apresenta uma agenda politica e econômica sob uma aparente neutralidade (Pereira, 2021) utilizada para justificar e subsidiar as contrarreformas indicadas nos programas de Ajuste fiscal .No Brasil, a analise dos documentos de Estratégia de Assistência ao País (EAP’s), publicação nacional mais importante elaborada pelo Banco, indicou que todos osgovernos do período da redemocratização tem incorporado orientações que visam implementar um duro programa de ajuste fiscal e medidas como a privatização de setores estratégicos como o de telecomunicação que tem como consequência a ampliação da dependência.A implementação desses programas por décadas em um pais de economia periférica como o Brasil fizeram com que o país adentrasse à pandemia fragilizado pela debilidade de seu sistema público de saúde - ainda que seja importante ressaltar que o Sistema Único de Saúde(SUS) constitui um dos maiores sistemas público e gratuito do mundo -, com um alto contingente de desempregados ou subempregados que vinha se ampliando desde a contra reforma trabalhista de 2017 e submetido a um sistema de dívida pública que extrai grande parcela do fundo público e o destinada à esfera da financeirização.Em estudo anterior analisamos todos os documentos EAP’s e indicamos como  sua atuação no Brasil tem tido como direção a implementação de umsistema de saúde público cuja universalidade deveria ser restrita ao sistema de atenção básica ou ainda limitado a uma “lista” de serviços e procedimentos enquanto os demais serviços e insumos de saúde deveriam ser ofertados pela rede privada. Essa concepção expressa o ideário neoliberal que compreende a saúde como uma mercadoria e que não deve ser acessível a todos como um direito. A implementação dos programas de ‘”ajuste fiscal” também impactam o investimento em ciência e tecnologia o que na atualidade tornam o país extremamente dependente de importação de tecnologias que acessam dados de toda a população que os utiliza com uma frágil politica de privacidade. Cabe ressaltar que o Banco incentivarou a privatização do setor de telecomunicação brasileiro reconhecido atualmente pelo próprio organismo como o país que conta com o serviço mais caro mundo.A Pandemia  e as necessárias medidas de distanciamento adotadas levaram a uma aceleração da incorporação de tecnologia no âmbito da saúde pública brasileira.Foi durante esse período que o Ministério da Saúde autorizou, por exemplo, serviços de telemedicina, para permitir que profissionais de saúde principalmente os médicos façam consultas online e enviem prescrições médicas eletronicamente. De acordo com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI:Telemedicina, em sentido amplo, pode ser definida como o uso das tecnologias de informação e comunicação na saúde, viabilizando a oferta de serviços ligados aos cuidados com a saúde (ampliação da assistência e da cobertura), nos casos em que a distância é um fator crítico. Acesso, equidade, qualidade e custo são os principais problemas enfrentados pelos sistemas de saúde em nível mundial, numa realidade na qual a população se apresenta crescentemente longeva e o perfil epidemiológico se centra em doenças crônicas. Neste contexto, a telemedicina vem sendo vista como uma ferramenta importante para o enfrentamento destes problemas (ABDI, 2016, p.7).  Ainda que a Pandemia tenha acelerado a incorporação da telemedicina,  o Brasil já vinha elaborando estratégias de incorporação dessas tecnologias com apoio do Banco  e de organizações que agregam entidades privadas do setor.Estudos recentes tem indicado questões que merecem ser aprofundadas como a capacidade dos sistemas e programas adotados no âmbito do SUS protegerem dados confidencias sobre a saúde dos usuários, o acesso da população que apresenta altos índices de exclusão digital, o custo dessa incorporação ao se importar tecnologia dentre outros. Nossa pesquisa pautada metodologicamente na analise documental buscou revisar os documentos elaborados pelo governo brasileiro a partir de 2016 bem como os documentos elaborados pelo Banco evidenciando a relação entre os mesmos.

Resumen:

O Estado tem centralidade na exploração do homem pelo homem, e compreender isso é também entender como o poder é exercido na história da sociedade. O objetivo principal deste trabalho é o de analisar o atual papel do Estado brasileiro na intensificação da precarização do trabalho e consequente adoecimento dos trabalhadores, especificamente, no Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, situado em Natal, no Rio Grande do Norte. Para isto, delimitamos três objetivos específicos: investigar o papel do Estado no Modo de Produção Capitalista, analisar as particularidades da formação e atuação do Estado brasileiro e identificar como se expressam as atuais configurações da precarização do trabalho e o adoecimento para os profissionais do HUOL após a transferência da sua gestão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Partimos do pressuposto de que a forma como o Estado brasileiro atende as necessidades de expansão do capital mundial, na atualidade, implica a perpetuação de sua submissão aos países de capitalismo central, por meio da adoção da política neoliberal, em que a proposta do  Estado, de modernizar a gestão dos hospitais universitários, não passou de uma oportunidade para ampliar a política neoliberalista no país e desresponsabilizar o ente estatal da prestação direta dos serviços públicos e terceirizar tais serviços, bem como de desmoralizar o serviço público brasileiro e intensificar a precarização do trabalho, principalmente por meio da quebra da estabilidade do vínculo trabalhista dos novos trabalhadores do serviço público federal.Temos, portanto, uma clara evidência da mercantilização dos serviços públicos, que privatiza tais serviços em benefício da esfera privada, diminuindo o papel do Estado e maximizando as possibilidades de atividades lucrativas para o empresariado. Além do mais, a EBSERH criou, dentro dos HU’s, vínculos trabalhistas diversos: os trabalhadores terceirizados celetistas e o estatutário do quadro efetivo, o que submete os profissionais a direitos trabalhistas diferentes, ainda que o processo de trabalho seja exatamente igual.                Para construção deste trabalho, pautamo-nos no método de interpretação da realidade crítico dialético, por entendermos que os acontecimentos no mundo dos homens devem ser explicados por meio da história e por compreendermos que a realidade social é dinâmica, contraditória e impermanente. Esta pesquisa é de caráter bibliográfico, documental e empírico, uma vez que nos referendamos por estudos bibliográficos de autores que discutem as categorias centrais de nossas análises: trabalho, Estado e adoecimento da classe trabalhadora. Utilizamos autores como Antunes (2005), Behring (2003) e Mandel (1985), além de estudiosos da área da psicologia social, respaldada na tradição marxista, a exemplo de Holzkamp (2016). No campo do sofrimento do trabalhador, decorrente da atual organização do trabalho, utilizamos o francês Dejours (2019), que considera o trabalho como fundante do gênero humano. O caminho metodológico do trabalho envolveu pesquisa documental que investigou documentos como o contrato de gestão firmado entre a UFRN e a EBSERH (contrato nº 055/2013), o acórdão 1520/2006 do Tribunal de Contas da União – TCU e o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado - PDRAE, do ano de 1995. Também realizamos uma pesquisa empírica, por meio de entrevista semiestruturada, com os trabalhadores do Hospital Universitário Onofre Lopes – HUOL, que contemplou indagações sobre a gestão da EBSERH e seus impactos no âmbito do trabalho do hospital. Nossa pesquisa foi de cunho qualitativo, o que nos remete a uma valorização do conhecimento científico que tem como matéria prima opiniões, crenças, valores, representações, relações e ações humanas e sociais sob a perspectiva dos atores entrevistados. Isto implica dizer que nossa interpretação considera, para além das falas propriamente ditas dos sujeitos, o contexto social em que eles estão inseridos. Destacamos que entrevistamos dois trabalhadores de cada categoria citada, exceto para o empregado da EBSERH que também é sindicalista. Ressaltamos, ainda, que entrevistamos uma gestora que trabalha na UFRN e que acompanhou o processo de transferência da gestão do HUOL para EBSERH, o que totaliza treze entrevistados.            No que se refere ao tratamento dos dados coletados, optamos pelo uso da análise de conteúdo, em que, incialmente, reunimos e lemos todas as entrevistas realizadas e retomamos os pressupostos e os objetivos iniciais de nossa pesquisa. Posteriormente, analisamos e contamos os assuntos mais relatados nas entrevistas para, só então, agruparmos os dados por categorias de análise (processo de implantação da EBSERH na UFRN, diferenças dos direitos trabalhistas entre empregados e servidores públicos, condições objetivas de trabalho após a implantação da EBSERH, impactos subjetivos para os trabalhadores após a organização do trabalho pela EBSERH e a atuação dos sindicatos dos empregados e dos servidores públicos), o que viabilizou a interpretação das falas dos sujeitos, analisadas por meio da influência de estudiosos que compreendem o mundo do trabalho pelo viés da teoria critico-dialética. A intepretação dos nossos dados de pesquisa revelou que existe uma tendência estatal em quebrar a estabilidade do servidor público por meio das terceirizações dos serviços públicos, como forma de intensificar a dominação da classe trabalhadora e de flexibilizar o direcionamento do orçamento público para o capital financeiro. Nossas análises também revelaram os conflitos desencadeados pela convivência de trabalhadores com vínculos trabalhistas diferentes e, portanto, direitos trabalhistas diferentes, o que dificulta a gestão do trabalho e incita a competição entre a classe trabalhadora. Identificamos que a intensificação da precarização do trabalho no HUOL, hoje, não decorre apenas de vínculos trabalhistas diferentes, mas também devido a nova organização do trabalho executada pela lógica empresarial da EBSERH, intensificando a perda do sentido do trabalho e o adoecimento na classe trabalhadora do hospital, especialmente para os servidores públicos federais. Nossas considerações apontam para a progressiva perda de autonomia dos trabalhadores do serviço público, subjugados pela estrutura de poder do Estado brasileiro, e para o esfacelamento da real essência do trabalho: dar sentido à vida humana, através da construção de nossa identidade.  

Resumen:

Esta pesquisa, à luz do materialismo histórico dialético, analisa as transformações contemporâneas do trabalho e suas implicações para o trabalho em saúde na Atenção Primária em Itaberaí, município goiano, localizado a 95km da capital do estado. A Atenção Primária à Saúde (APS) é entendida como a porta de entrada do SUS e definida como um conjunto de ações de saúde, individuais e coletivas, que direcionam ações de saúde para promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos, a fim de desenvolver uma atenção integral a saúde individual e coletiva. Pensada como o primeiro contato da população usuária com a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS) pautada na integralidade, justificando, portanto, a necessidade de reorganização do processo de trabalho, pautado na autonomia, na qualificação, no diálogo e na troca de saberes. Marx no ensina que por meio do trabalho, o ser social está em constante transformação, cria e modifica a natureza de acordo com as suas necessidades humanas. Por meio do trabalho, o ser social está em constante transformação, cria e modifica a natureza de acordo com as suas necessidades humanas. Entretanto, Max também recorda que sob a égide capitalista, o trabalho se apresenta como forma de manutenção da vida para a exploração e extração da mais valia à medida que atende os interesses do capital e contrapõe aos dos trabalhadores, no qual o(a) trabalhador(as) não tem suas potencialidades consideradas, sendo considerado pelo capital como uma mercadoria, que agrega valor de uso ao capital. Aí se configura a alienação, quando o(a) sujeito(a) tem o objeto do trabalho expropriado; o capitalismo suga a força de trabalho, apresentando-se como manutenção da vida para exploração e extração de mais valia, associando o trabalho a um processo obrigatório, mecanizado, operacional, sem autonomia. Em tempo de crise e da reestruturação produtiva, o que se percebe é uma exacerbação da intensificação, exploração e alienação, atravessada pela redução da força de trabalho especializada, o aumento de produtividade, organização do trabalho que reforça as relações verticalizadas, além da ausência de diálogos e espaços democráticos para reflexão crítica do processo de trabalho, o que, de acordo com Antunes e Praun (2015) acarreta em alta incidência de acidentes de trabalho, lesões osteomusculares e transtornos mentais, sem negar a possibilidade do óbito do/a trabalhador/a. Em um contexto em que o Estado se mostra mínimo na prestação dos serviços públicos e no atendimento das demandas da classe trabalhadora ao não assegurar proteção social, a APS vem assumindo um modelo assistencial fragmentado, predominantemente biomédico, somado a um modelo gerencial, ao qual intensifica o trabalho na produtividade e na lógica do desempenho que sedimenta a alienação. Portanto, o objetivo do estudo foi analisar as transformações contemporâneas do trabalho e suas implicações para o trabalho em saúde na Atenção Primária em Itaberaí, bem como os elementos sócio-históricos e as contradições que por ele perpassam. Trata-se de estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, e o procedimento metodológico articula revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo envolvendo trabalhadores/as vinculados/as a APS de Itaberaí que aceitaram participar do estudo assinando o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), e responderam às perguntas de um formulário enviado via Google forms, respeitando assim, as orientações das autoridades sanitárias de distanciamento físico por conta da Covid-19. A investigação desenvolvida possibilitou a pesquisadora empreender uma reflexão sobre o trabalho em uma conjuntura de aprofundamento do projeto neoliberal e de ofensiva contra os direitos sociais historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Os resultados obtidos evidenciaram a intensificação, a exploração e a alienação presentes no trabalho, e, ainda, gerador de sofrimento e adoecimento nos/as trabalhadores/as da Atenção Primária à Saúde itaberina, orientações que confrontam os princípios do Projeto de Reforma Sanitária e do Sus e suas concepções coletivas e universais de saúde. A ausência de espaços democráticos impossibilita a reflexão crítica sobre os desafios cotidianos do trabalho, pois tais espaços são indispensáveis para o desenvolvimento da autonomia, o fortalecimento das decisões compartilhadas, e a valorização dos/as trabalhadores/as. As situações causadoras de insatisfações decorrem da intensificação do trabalho, aumento de demandas, atribuições e metas, associadas a redução de pessoal e dos direitos trabalhistas, o que leva a insatisfação profissional. Assim, as condições objetivas e subjetivas do trabalho impactam no desenvolvimento da atividade profissional e identificação do/a trabalhador/a, o que leva a um processo de frustração, que suscita a um sentimento de tristeza, impotência e insatisfação com o trabalho, que perde a concepção emancipatória e garantidora da satisfação das necessidades humanas. Essa organização do trabalho que intensifica e aliena, traz vivências de adoecimento, desmotivação, sofrimento, assim como indiferença por parte desses/as trabalhadores/as, ao qual entendem o trabalho como estranho, sem reconhecimento e desumanizado. Desse modo, foi possível empreender uma reflexão sobre as mudanças contemporâneas no trabalho e suas implicações na APS de Itaberaí, bem como apreender como as contradições se apresentam nesta realidade, no movimento do real, tendo em vista que tais mudanças contemporâneas, ditadas pelo atual estágio do capitalismo, diante da intensificação do trabalho e exploração da força de trabalho, torna o trabalho como algo mecanizado e alienado.