Resumen:

Na realidade brasileira acompanha-se a um processo de intensificação e institucionalização da precarização do trabalho, sobretudo, no período pós-2016 com a aprovação das contrarreformas trabalhistas que incidem sobre as condições, processos e relações de trabalho: Lei nº 13.429, que trata sobre as terceirizações e Lei nº 13.467 sobre a “reforma trabalhista”, ambas de 2017 aprovadas no governo Temer (MDB). Diante disso, parte-se do pressuposto de que o trabalho docente não está imune à precarização do trabalho, mas que este também sofre as inflexões desse cenário mais amplo de mudanças no mundo do trabalho e da expansão da educação superior na realidade brasileira. Entende-se aqui a precarização como tendência contemporânea do mundo do trabalho no contexto de crise do capital e, ao mesmo tempo, fenômeno histórico-estrutural que marca a constituição do mercado de trabalho no Brasil (SANTOS, 2012). Além disso, considera-se a precarização não apenas relacionada aos contratos e regimes de trabalho, mas como fenômeno que atravessa as condições, relações e processos de trabalho que se sustenta em um arcabouço jurídico-normativo mas também político-ideológico que a legitima socialmente.  Exposto isso, o presente artigo tem como objetivo central refletir sobre as dinâmicas da precarização do trabalho docente na educação superior na contemporaneidade, fundamentado numa perspectiva histórico-crítica da realidade social com base em pesquisa bibliográfica. Nesse sentido, num primeiro momento, apresenta-se considerações sobre as mudanças no mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo e sobre as configurações da política de educação superior no Brasil. Posteriormente, discorre-se sobre as manifestações e expressões da precarização trabalho docente na educação superior, porém, sem a pretensão de esgotar o tema, mas apenas lançar algumas pistas de análise para o debate. Inicialmente é necessário ressaltar que a leitura sobre o trabalho docente na educação superior deve ser situada no contexto mais amplo de transformações do capitalismo em crise, em particular, das mudanças no mundo do trabalho e de expansão da política de educação superior na realidade brasileira. Dito isto, parte-se do entendimento que no âmbito do modo de produção capitalista as crises são cíclicas, são fenômenos intrínsecos ao processo de (re)produção dessa sociabilidade. Porém, o capitalismo contemporâneo vivencia um tipo de crise particular que se diferencia das crises anteriores, é uma crise sistêmica e que impacta toda a estrutura do capital a partir dos anos 1970 (PAULO NETTO, 2012). Segundo Mészáros (2011), essa é uma crise estrutural do capital que atinge a totalidade do sistema capitalista, pois não se limita apenas à esfera das finanças, mas tem implicações no aprofundamento de suas contradições intrínsecas e em todas as dimensões da vida social, econômica e cultural. Essa crise sistêmica do capital exige a reconfiguração do capitalismo, a exemplo de mudanças no mundo do trabalho e novos circuitos produtivos decorrentes da revolução técnico-científica, implicando um movimento de restauração do capital desde os anos 1970. Essa reconfiguração do capitalismo tem como objetivo recompor suas taxas de lucro e criar novas condições de exploração do trabalho, ou seja, o ônus da crise recai sobre a classe trabalhadora com o avanço da precarização do trabalho, redução de salários, crescimento do desemprego, avanço de formas precárias de emprego, flexibilização e desregulamentação das relações e processos de trabalho, etc. (PAULO NETTO; BRAZ, 2011). Destacam-se ainda as manifestações subjetivas da precarização do trabalho docente, a citar: flexibilização dos regimes e contratos de trabalho; intensificação do trabalho docente, a exemplo da excessiva carga horária destinada à dimensão do ensino; uso recorrente à figura do “professor substitutivo” nas universidades públicas; fortalecimento da lógica do produtivismo acadêmico contribuindo para uma concorrência entre professores na graduação e pós-graduação; e crescimento de doenças associadas ao sofrimento e adoecimento mental docente É nesse terreno de mudanças no mundo do trabalho e de expansão da educação superior brasileira que se localiza o trabalho docente, ambas dão contornos e impõem reconfigurações na dinâmica do trabalho docente. Essas mudanças contribuem para o aprofundamento de diversas expressões da precarização na educação superior, sejam nas condições, relações e processos de trabalho que se manifestam de forma mais escancarada na contemporaneidade. Sobretudo, no período pós-2016 com o avanço de contrarreformas no Brasil que atingem de forma mais intensa o trabalho, reatualizando as condições de exploração da força de trabalho. É importante destacar que a precarização do trabalho docente na educação superior não é um fenômeno específico do período pós-2016. É um processo anterior que pode ser associado ao processo de expansão e mercantilização da educação superior em curso desde o golpe de 1964 que tem requisitado o crescimento da força de trabalho docente nas instituições públicas, e, majoritariamente, através das instituições privadas. Essa reconfiguração da educação superior demanda a flexibilização de regimes de contratos, a intensificação e desregulamentação do trabalho docente (BOSI, 2007). Dessa forma, as contrarreformas trabalhistas implementadas no período pós-2016 afetam também a categoria de docentes do ensino superior sejam aqueles inseridos na educação pública como também os que estão na iniciativa privada, considerando o aprofundamento das dinâmicas da precarização que já vivenciavam. Além das normativas que legitimam a precarização do trabalho docente, é perceptível também no Brasil pós-2016 um intenso movimento político-ideológico que contribui para a desqualificação e desvalorização social do trabalho docente, especialmente na educação superior, interferindo na sua autonomia didático-científica. Por fim, o tempo presente exige o fortalecimento da organização político-sindical docente e sua necessária articulação com outras categorias profissionais para construir estratégias coletivas de resistência e enfrentamentos.

Resumen:

O trabalho tem por centralidade os processos de apropriação privada e exploração da terra no capitalismo, cujos alguns resultados são: a destruição ambiental, o acentuamento da exploração da classe trabalhadora, o aumento das desigualdades, empobrecimento, fome e miséria. Convenciona-se chamar este processo prenhe de conflitos, lutas e resistências de questão fundiária, a qual configura-se como expressão da questão social. As reflexões deste trabalho estão imbricadas à discussão sobre a formação de graduação no Brasil, orientada pelas Diretrizes Curriculares da ABEPSS (1996), já que trata da matéria profissional, apontando elementos para sua abordagem durante o processo formativo da/o assistente social.A terra é elemento estrutural no capitalismo. A partir disso, neste trabalho busca-se refletir sobre a articulação de unidade entre a questão agrária, urbana e ambiental – expressões da questão social – tomando com elemento comum a terra e a questão fundiária na sociabilidade capitalista brasileira. Sua elaboração fundamenta-se na perspectiva do método em Marx e da aproximação com a vertente do pensamento ecossocialista. No seu desenvolvimento confere atenção às categorias teórico-analíticas da totalidade e contradição. Está organizado a partir de breves considerações sobre o significado da terra enquanto fonte de capital, a questão social expressa a partir da indissociabilidade entre questões agrária, urbana e ambiental, e, por último, discute os processos de resistência, cujo determinantes são a luta pelo acesso à terra e pela construção de alternativas de se relacionar com a terra, as quais podem implicar na transformação das relações sociais. O debate está contextualizado num momento de evidenciação da destrutividade ambiental.A terra – enquanto posse, propriedade e exploração – é elemento central na disputa de poder econômico, político, social e cultural, que acontece sob os marcos do capitalismo. Tornada propriedade privada é fonte de riquezas e, por consequência, de poder. Por isso, enquanto espaço, lugar e território é atravessada por conflitos de classe, raça, etnia, gênero, sexualidade e geração, cujos interesses encontram-se permanentemente em disputa, explicitando antagonismos. De um lado, é meio de produção, de outro, é produto equivalente à mercadoria, ainda que não possa ser reproduzida. Hoje é ressignificada como fonte de renda, inclusive a partir da perspectiva do capitalismo verde, o qual, por exemplo, transforma a comercialização de créditos de carbono como ‘um produto ecológico’ de valor agregado no mercado internacional. Assim, problematiza-se este modelo, que tergiversa e usa subterfúgios com a criação de novos produtos ‘ditos ecológicos’, porém vai destruindo a diversidade produtiva alimentar, que tão bem caracteriza o uso da terra pelo camponês. “São as relações econômicas e políticas dos homens que transformam a terra em terra de pasto e plantio; a mata em reserva de índios, drogas do sertão, látex, castanha, lenha, madeira, peles; o rio em reserva de peixes e caminho [...]” (IANNI, 1981, p. 230). São os interesses do capital que transformam a terra pública, a terra devoluta, em propriedade privada legalizada; a floresta e a mata em créditos de carbono no mercado internacional. Tudo se torna mercadoria comercializável. Tal processo não é descolado e nem mesmo paralelo à sociabilidade, pelo contrário, são elementos do mesmo sócio metabolismo do capital (TANURO, 2012) e, por isso, não são elimináveis sem a transformação do sistema.A apropriação privada da terra é elemento estrutural do sistema capitalista, sem o qual todo modo de produção corre risco de ruir. Neste sentido, a luta pela terra e a mudança da relação com ela e com o meio ambiente torna-se alternativa de transformação desta sociabilidade. Por isso, a questão fundiária é determinada e determinante da estrutura capitalista e das origens do Estado brasileiro, que são agrárias (IANNI, 1984). No campo e na floresta – de forma ainda mais marcante que na cidade – é a relação com a terra que determina os lugares e papéis dos indivíduos sociais. Esta é a chave para compreender a relação indissociada entre as questões agrária, urbana e ambiental. A crise ambiental, que dia a dia se torna ainda mais evidente, vide os desastres ambientais noticiados pelo mundo, passa a ser tratada em seu potencial de exploração econômica. A ocupação da terra falsamente adquire sentido de responsabilidade social e ambiental. Este processo encontra-se diretamente conectado aos mecanismos financeiros e aos tratados internacionais entre os Estados-nação. Mais do que meio de produção, a terra torna-se efetivamente mercadoria supervalorizada, uma vez que de fato é um produto limitado. Em verdade vende-se a falsa ideia de se estar contribuindo para a preservação e proteção ambiental. Eis a ideia que passa a ser agregada ao produto. Trata-se de um embuste, pois para que a humanidade sobreviva, o modo de produção capitalista precisa ser não só freado, mas transformado, pois é este o mecanismo central que configura a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista (MARX, 2013).Por isso, ecossocialistas defendem que, ou transforma-se radicalmente o modo de produzir e consumir, ou viver-se-á o fim da humanidade (TANURO, 2012). Só haverá saída com a construção coletiva de alternativas, a partir de elementos já presentes no cotidiano da classe trabalhadora. Isso exige perceber que os germes para a transformação estrutural já presentes no cotidiano da classe trabalhadora do campo, da cidade e da floresta. É preciso discuti-los, o que se fará na versão do trabalho completo.Por hora, afirma-se que a construção de outras relações sociais diferentes das atuais passará necessariamente pelo cultivo de valores e princípios ético-políticos diversos, fundamentados na democratização das relações e espaços sociais, no reconhecimento da diversidade humana e sua valorização, em defesa da eliminação de todas as formas de preconceito, discriminação e desigualdades. Eis os elementos que devem balizar a formação profissional de graduação. REFERÊNCIASIANNI, Octávio. A luta pela terra: história social da terra e a luta pela terra numa área da Amazônia. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1981._______. Origens agrárias do Estado Brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1984.MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. [Tradução de Rubens Enderle]. São Paulo: Boitempo, 2013.TANURO, Daniel. El imposible capitalismo verde. del vuelco climático capitalista a la alternativa ecosocialista. Madrid: Los libros de Viento Sur, La oveja roja, 2012.

Resumen:

Este trabalho reflete sobre o neoconservadorismo como ideologia, suas tendências e incidências no Serviço Social brasileiro em tempos de aprofundamento da crise capitalista para elucidar a importância da concepção histórico-crítica construída pela profissão acerca dos fundamentos do Serviço Social que privilegia a história da sociedade de classes como base fulcral para a compressão do trabalho profissional. Trata-se de um estudo teórico-metodológico, de cunho bibliográfico. Está estruturado em dois eixos de análise. A exposição do neoconservadorismo como ideologia e sua presença na sociedade contemporânea e, o segundo, sobre a concepção dos fundamentos histórico-crítico do Serviço Social, sua relevância e atualidade neste momento histórico de hipertrofia do neoconservadorismo. O neoconservadorismo é uma ideologia e como tal refere-se a uma elaboração intelectual da realidade que consiste na conjugação dos valores do conservadorismo moderno (a tradição, a autoridade, o preconceito, a família patriarcal) com os ideais neoliberais (o utilitarismo moral, o individualismo, a competitividade, o empreendedorismo, o privatismo, o desprezo pelos direitos humanos) amplamente incorporado no cotidiano da vida social em tempo de aprofundamento da barbárie social. O neoconservadorismo como ideologia pressupõe a compreensão desta como um complexo social que tem a função de manusear os conflitos de classes gerados na dinâmica da produção social para legitimar a ordem. Esse processo expressa o fetichismo exacerbado das relações sociais e a negação das capacidades humano-genéricas conquistadas pelo ser social historicamente. É terreno privilegiado para o irracionalismo e o neofascismo que desperta os instintos mais brutais e antissociais do gênero humano. O irracionalismo como expressão da decadência ideológica do pensamento social produzido pelo capitalismo contribuiu para a apreensão fragmentada dos processos sociais, anulando as contradições de classe e disseminando a cultura da apatia, do imobilismo e profundo desprezo a razão para despolitizar os conflitos e movê-lo ao campo da violência e do autoritarismo. Por isso, o fascismo e suas expressões como o culto aos valores tradicionais da família patriarcal, a intolerância a diversidade, a recusa ao conhecimento crítico, o nacionalismo dentre outras expressões só ganha expressão com o triunfo do irracionalismo e de suas teorias a-históricas, fragmentadas e minimalistas da realidade na contramão da história e das conquistas do gênero humano. É na direção da história que o Serviço Social brasileiro rompe com as suas bases conservadoras para compreender a profissão na trama das relações sociais presididas pelo capital. Entendendo ser o/a assistente social um/a trabalhador/a assalariado/a da esfera da reprodução social que junto com as demais especializações do trabalho atua por meio das políticas sociais nas expressões da questão social produzidas cotidianamente pela dinâmica da produção capitalista. Tal formulação é realizada por Iamamoto e Carvalho, no clássico livro “Relações sociais e Serviço Social”, em 1982, revolucionando a interpretação teórico-metodológica da profissão ao revelar o caráter contraditório do trabalho profissional e o seu lugar na trama das relações sociais burguesas, enquanto trabalho útil e concreto, mas que só se efetiva como tal na medida que é expressão do trabalho social médio do conjunto dos/as trabalhadores/as. Esta concepção sustenta-se na conexão entre conhecimento e história, teoria e realidade, o que é próprio do legado teórico-cultural fundado por Marx. Esse referencial, portanto, permite a compreensão da profissão, na trama das relações sociais, e afirma que o fio condutor de seus fundamentos, ultrapassando a endogenia, o discurso de neutralidade, o missionarismo, o vocacionalismo, para inseri-la na realidade concreta, considerando as particularidades da formação sócio-históricas nacional e regionais na correlação de forças das classes sociais em seu permanente processo de luta.  Muito se avançou no Serviço Social brasileiro, após caminho aberto por Iamamoto e Carvalho:  o reconhecimento como área de conhecimento pelos órgãos de fomento àe pesquisa no país; a abertura e consolidação dos programas de pós graduação stricto sensu; as revisões curriculares dos cursos de graduação (1982 e 1996) pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); as aguerridas lutas das demais entidades da categoria, tais como o conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social/Conselhos Regionais de Serviço Social) bem como a ENESSO (Executiva Nacional de estudantes de Serviço Social). Reitera-se que as entidades da categoria profissional, expressas no Projeto Ético do Serviço Social, articulam e se colocam em defesa das várias frentes de resistência da classe trabalhadora, podendo citar as lutas sindicais, as lutas pelos direitos humanos como o direito à proteção social, à terra, ao território, os movimentos sociais de defesa nas diversas formas de opressão (mulheres, povos originários, LGBTQUIA+, dentre outros). Portanto, apreender os fundamentos do Serviço Social ultrapassam uma concepção, que perdura hoje, de uma “história do Serviço Social, de “teorias densas”, e que reflete em poucos campos de interesse e pesquisa pelos assistentes sociais, incluindo o espaço sócio-ocupacional da docência universitária. Apreender os fundamentos do Serviço Social requer reconhecer sua história, mas, sobretudo, como a história (expressão da dinâmica capitalista e das lutas de classes) atravessa, marca e demarca a profissão. Na atualidade preservar esse legado conquistado pela profissão é imperativo ético-político central dada as tendências ideológicas neoconservadoras, irracionalistas e de cunho fascista que se alastraram pelo mundo com os governos de extrema direita. No Brasil com o governo de Bolsonaro que reproduz os extratos mais bestificados dessas ideologias materializado no esvaziamento das políticas sociais, na recusa aos direitos humanos, nas atitudes racistas, xenófobas, do anti-intelectualismo, na política do ódio e de tantos outros adjetivos que podem ser atribuídos. Presenciamos o esmagamento dos postos de trabalho de assistentes sociais, acompanhado da intensa precarização das condições e relações trabalho que reflete na subjetividade profissional, portanto, nos níveis de consciência social, visto que nesta sociabilidade a alienação do trabalho é processo indissociável. No trabalho alienado os sujeitos não se reconhecem nos seus pares, se estranham; reproduzindo uma sociabilidade fragmentada e empobrecida de mediações teóricas que repercute em toda a esfera da vida cotidiana do sujeito. Portanto, reafirmar a concepção histórico-crítica dos fundamentos da profissão é resistir às investidas neoconservadoras, irracionalistas e fascistas e tecer mediações que vincule o/a assistente social ao conjunto dos/as trabalhadores/as e as suas pautas de lutas e de resistências.

Resumen:

La tendencia formativa en investigación en la profesión, se basa en la orientación sobre métodos cuantitativos y cualitativos que son aprendidos por medio de contenidos metodológicos distribuidos en forma de manuales. En la cotidianidad, los docentes dan instrucciones sobre cuestiones técnico-operativas orientadas la escritura del problema, la estructuración de objetivos, la composición escrita de marcos referenciales y sobre todo, existe un gran interés en que se demuestre el rigor metodológico. Es decir, que el estudiante defina de manera clara si su estudio es cuantitativo o cualitativo, que determine el alcance, diseño y el enfoque. Que se base en el caso del primero en la estadística descriptiva o inferencial y que demuestre en los estudios cualitativos, sus estrategias de interpretación. La estrategia de enseñanza predilecta para este tipo de cursos es el aprendizaje basado en proyectos.  En este ámbito, el rol de profesor se ciñe a verificar el cumplimiento de las competencias mediante las entregas de avances del proyecto de investigación. Generalmente, la relación entre docentes y estudiantes es jerárquica, es decir, se basa en la autoridad sobre el conocimiento. Este sujeto considerará como estudiante destacado a aquel que demuestre obediencia metodológica y cumpla de manera satisfactoria con los productos que exige el curso. De esta manera podría afirmarse que los cursos de investigación están generalmente orientados a cumplir con las demandas técnico instrumentales, que aunque son necesarias no son suficientes, dado que no se logra hacer que el sujeto construya un proceso de pensamiento sobre la realidad social.Asimismo, vale destacar que por lo general, en los currículos de Trabajo Social Colombiano se evidencia la formación en métodos solo desde el paradigma positivista e interpretativo hermenéutico. Con ello, el tipo de racionalidad que se logra alcanzar en los profesionales en formación es la intelección, entendimiento o razón analítica que en palabras de Netto (1994), resulta importante para la alteración de los elementos objetivos, naturales, dado que es capaz de descomponer los fenómenos, clasificarlos, ordenarlos, pero no observa la procesualidad, contradicción, ni el antagonismo. En parte, esto responde a la comprensión del ser ya sea como un ser natural o subjetivo y no como un ser social, desconociendo así el carácter socio histórico y procesual de la realidad, dando como resultado una ruptura ontológica útil para el orden hegemónico cuyas demandas contemporáneas son la parametrización de la realidad social y su fragmentación, demostrando así una miseria en el pensamiento moderno. Es importante destacar que el pensamiento marxista se excluye por completo de la formación profesional y por ende del pensamiento de lo social desde una perspectiva de totalidad. La presente disertación, se realiza con el ánimo de contribuir a la explicación de mi hipótesis de trabajo en mi tesis doctoral que de manera incipiente se centra en demostrar que la formación en investigación en el trabajo social colombiano no es pluralista, tenemos un eclecticismo teórico que es funcional al orden capitalista. Para el desarrollo de la presente ponencia describiré como primera medida el estado actual de la formación para la investigación en la profesión a partir de la revisión curricular de las universidades más representativas del país. Luego de ello, me propongo identificar los elementos históricos que determinaron el estado actual de la formación la cual ha estado influenciada por el carácter conservador de la profesión en relación con el proyecto societario neoliberal en un país de capitalismo periférico y su proyecto educativo. Finalmente, expongo la visión de educación superior y el modelo de ciencia y tecnología del país y las demandas contemporáneas del trabajo social como trabajo asalariado

Resumen:

O presente artigo é fruto de estudos e investigações realizadas no âmbito do grupo de estudos e pesquisa sobre os fundamentos do Serviço Social da graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), campus de Francisco Beltrão. Objetiva-se analisar a conjuntura contemporânea da formação profissional universitária brasileira e seus impactos na capilaridade e ampliação do projeto ético-político do Serviço Social. Alicerçado no materialismo histórico-dialético, buscamos compreender esse objeto, a partir das categorias heurísticas: contradição, mediação, totalidade e historicidade, o que nos leva a analisar as mediações econômicas, sociais e políticas que constituem a universidade pública em tempos de ultraneoliberalismo e ultraconservadorismo, perspectivas presentes no atual Governo de Bolsonaro (presidente do Brasil, 2018-2022, hoje filiado ao Partido Liberal – PL), onde está em curso, desde o golpe de 2016, um projeto de (re)elitização da universidade, e o Estado brasileiro passa a reconduzir sua funcionalidade mediante transferência do fundo público para a iniciativa privada e para programas de socorros econômicos, situação que carece de desvelamento com vistas ao fortalecimento da democratização da educação. É notório, que a atual configuração social tem levado à humanidade ao mesmo tempo conclamar de forma abstrata-formal[1] valores éticos universais e pautar sua realidade objetiva através de valores de caráter individuais burgueses, onde a crise estrutural do capital tem impregnado “valores” de aceitação passiva da atual conjuntura. Tem-se afirmado um processo de distanciamento entre a realidade objetiva e o discurso ético-político moralizante, pois segundo Tonet (2002, p. 8) “quanto mais a realidade objetiva evolui no sentido da desumanização, mais o universo dos valores ganha um estridente caráter de discurso vazio e até mesmo de moralismo barato”, isso eminentemente visível pela não realização de mudanças efetivas na realidade social, aspecto presente no último processo eleitoral para presidente do Brasil, que levou ao poder executivo Bolsonaro. Instala-se uma fratura entre o ser e o dever ser, enquanto o primeiro se mostra cada vez mais individualista, competitivo, egoísta, com os indivíduos sendo convertidos em coisas/mercadorias, obedecendo à lógica privatista de expansão do capitalismo contemporâneo, o dever ser, se pauta numa concepção abstrata de solidariedade, de defesa da vida, da família, da moral, em um discurso que aponta para iniciativas de ações individuais de “bons corações” que amam o próximo, mas que não se comprometem com perspectivas coletivas democráticas e não se baseiam na identidade de classe. Por outro lado, sabemos que a história da profissão é marcada por fundamentos de várias ordens: doutrinários, teórico-positivistas, e sabemos também que as marcas do conservadorismo a persegue, enquanto categoria ontológica das demandas profissionais e dos espaços institucionais capitalistas, sendo que esse conservadorismo também penetra o modo capitalista de pensar, especialmente a vida das classes e grupos subalternos que incorporam muitas vezes em seus valores posições como sendo deles, mas que na verdade são contra eles. Desse modo, pensar o caráter histórico, político e contraditório das profissões (IAMAMOTO; CARVALHO, 2014) é entender que o Serviço Social resulta de relações históricas, sociais, políticas, econômicas, culturais e éticas que precisamos desvendá-las, porque essas relações moldam a sua necessidade social, as suas características, definem as demandas, bem como o processo de formação profissional, e nos leva a partir de uma posição, reconhecer que o projeto ético-político de uma profissão é uma construção histórica, contextualizada, situada em um processo mais amplo, que são os projetos societários (NETTO, 2006), sendo então, resultado de múltiplas determinações historicamente processadas pela categoria, diante dos contornos societários. Diante disso, o que está em jogo nessa atual configuração da formação profissional, nada mais é do que os caminhos que o atual projeto ético-político trilhará nos anos subsequentes, exatamente porque na cena contemporânea, em que há um contingente de projetos societários em disputa, o que se observa é o avanço do ethos conservador no conjunto das relações sociais, expresso pela intolerância em todas as dimensões do ser social, pela apologia a um conjunto de valores e princípios antidemocráticos, sustentando a tese de reatualização do conservantismo, em sua versão mais bárbara. E, nesse contexto, acirram-se os desafios à construção permanente e materialização de um projeto de formação profissional coletivo que é ético e politicamente perpassado por um conjunto de valores e princípios democráticos. Nesse sentido, a realidade nos convida a extrapolar a formação para além dos muros da Universidade, para construirmos as mediações necessárias para o fortalecimento do projeto ético-político profissional e, ao mesmo tempo, fortalecer a proposta de Formação Profissional em consonância com a direção social, ética e política, contida nas Diretrizes Curriculares (DC’s) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), a qual se alinha à perspectiva da formação permanente (dos/as docentes, dos/a assistentes sociais e dos/as discentes) como um elemento central nesse processo. Ainda mais, porque foi com a consolidação das DC’s para os cursos de Serviço Social que a nova proposta de formação profissional, que entende a relação teoria/prática, como unidade dialética e parte da práxis profissional, que se objetiva alcançar um perfil profissional a ser formado, visando o rompimento da concepção “dicotômica” existente entre teoria e prática, a exemplo da separação entre disciplinas teórica/analítica e técnica/prática, permeada no processo de formação profissional em Serviço Social antes de implementada as DC’s de 1996. [1] Essa categoria de análise é fundamentada por Guerra (2011). Para maior aprofundamento, ver Guerra (2011).

Resumen:

Essa pesquisa objetiva produzirá análises sobre a participação e inserção do/a assistente social nos processos de trabalho do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), órgão do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), desenvolvidos no enfrentamento à violência contra as mulheres. Pretende ainda: identificar como expressões da violência contra as mulheres impactam os processos de trabalho em que se insere o/a assistente social no Nevid, principalmente, a partir das Políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres; verificar como condições e relações de trabalho que configuram o espaço sócio-ocupacional do Serviço Social no Nevid no contexto de flexibilização e intensificação do trabalho; identificar como principais demandas institucionais direcionadas ao assistente social no Nevid e as principais respostas profissionais considerando a violência contra as mulheres como uma das manifestações da questão social no contexto da sociedade capitalista e caracterizar as bases teórico-metodológicas, ético-político e técnico-operativo do exercício profissional enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito do MPES. A pesquisa apoia-se em estudos feministas relacionados à vertente da reprodução social, referenciados na perspectiva crítica do marxismo e também em referenciais sobre trabalho e Serviço Social. No Brasil, a violência contra as mulheres é uma das expressões da questão social no contexto da sociedade capitalista contemporânea, que tem produzido efeitos na sociabilidade, na implementação das políticas sociais. Eventos internacionais ocorridos nas décadas finais do século anterior indicaram a necessidade de maior comprometimento do Estado brasileiro com a formulação de políticas para mulheres. Citamos como exemplo I Conferência Mundial sobre a Mulher promovida pela ONU no México (1975), a realização da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, documento adotado pela Assembleia da ONU em 1979 entrando em vigor no Brasil em 2 de março de 1984 e também a Convenção Interamericana para Prevención,  Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher em 1994. Nesse contexto também foi essencial a atuação dos movimentos de mulheres brasileiras que por anos militares a favor destes eventos e realizamos inúmeras reivindicações. Desta atuação resultaam pressões junto ao Governo Federal para implementar políticas públicas para mulheres. Ressaltamos a importância da instituição no primeiro mandato do Governo Lula (2003) da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SPM) com status de Ministério, que tinha como função a construção de políticas públicas de combate à violência e o estímulo da autonomia econômica, saúde, educação das mulheres e em defesa da igualdade de gênero.    Apesar disso, o Governo foi atendido ao acirramento da política econômica subordinada ao pensamento neoliberal, iniciado pelo Governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), que teve como objetivos beneficiários dos interesses de credores nacionais, credores internacionais e o capital financeiro. Estimulados por discussões a partir da IV Conferência da Mulher em Pequim (2005) o tema transversalidade de gênero ganhou maior relevância enquanto ação prática e corrigir desigualdades no exercício pleno da cidadania por homens e mulheres motivando o reordenamento das políticas públicas com a formulação de ações transversais que promovem a inclusão das mulheres esfera nas políticas sociais. Nos últimos anos, observamos alterações significativas promovidas pelo Governo Federal no que se refere às políticas públicas para as mulheres, com destaque para as constantes mudanças na alocação da pauta. Como exemplos: redução de orçamento; a SPM perdeu status de ministério exclusivo (no Governo de Michel Temer a pauta foi deslocada para o Ministério da Justiça e posteriormente para o Ministério dos Direitos Humanos); o Governo Bolsonaro incorporou a pauta à Secretaria no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, numa declaração explícita de subvalorização da agenda sob a justificativa de "redução de orçamento" e implementação de uma perspectiva conservadora no desenvolvimento das políticas sociais. Mister destaca que a violência contra as mulheres é fato característico da sociedade brasileira, especialmente, por meio de sua forma mais letal, sendo refletida em altas taxas de homicídios demonstradas em pesquisas nacionais (WAISELFISZ, 2012; CERQUEIRA et. al., 2020; CERQUEIRA et. para, 2021). Acredita-se que isso é reflexo da formação social brasileira no contexto do capitalismo, que promove condições extremamente adversidades as mulheres desencadeadas pelo patriarcalismo, racismo e o sexismo caracterizando a estruturação da sociedade no país. Portanto, compreende-se que a análise do fenômeno violência contra as mulheres requer valorizar a dimensão concreta das relações sociais a partir das categorias gênero, raça e classe de modo consubstancial. A pesquisa qualitativa de natureza exploratória referencia-se no método materialista histórico-dialético articulando os principais referenciais teóricos do Serviço Social e pressupostos feministas visando a aproximação com o campo sociojurídico por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Resultados preliminares apontam que a atuação de assistentes sociais no Ministério Público brasileiro é recente e a direção do trabalho profissional tem se constituído no processo em busca de uma e direção social hegemônica; requisita aos profissionais o acionamento permanente da racionalidade crítica-dialética nas mediações relativas ao contexto de subordinação do exercício profissional às requisições institucionais, para uma atuação no âmbito das políticas públicas para as mulheres e que a atuação profissional de assistentes sociais realiza atividades na esfera da regulação das relações sociais, principalmente, por meio de práticas educativas,  para a problematização da socia capitalistabilidade que molda e submente a classe trabalhadora aos interesses do capital de forma alienada e alienante. 

Resumen:

Es notoria la continuidad del continuum de violencias que las mujeres enfrentan a lo largo de toda su vida, marcadas -sobre todo- por la experiencia del género, de la clase social y de la racialización, entre otros factores de discriminación o de marginalidad, y en el caso colombiano, también por el colonialismo en América Latina. La violencia de género contra las mujeres tiene además una expresión letal: el feminicidio, que ocurre como prueba contundente del control y la violencia patriarcal sobre sus vidas y cuerpos (Falquet, 2017; Curiel, 2008).Para dar un contexto más preciso, a nivel global, antes de la pandemia se estimaba que 1 de cada 3 mujeres había sido víctima de violencia en algún momento de su vida (OMS, 2018). En Colombia, se tiene por ejemplo que, en 2019, el 86% de las víctimas de violencia de pareja a escala nacional fueron mujeres (INML, 2022). En el marco de la pandemia del COVID-19, entre marzo y agosto de 2020, Bogotá reportó un aumento de 136% en las llamadas a la “Línea Púrpura”, la cual ofrece un canal permanente de denuncia y orientación a mujeres víctimas de violencia (SDM, 2021), dato que se extendió en diversas ciudades del mundo. 45% de las mujeres encuestadas en diversos países relataron haber vivido o conocer a alguna mujer que sufrió violencia basada en género desde el inicio de la pandemia (ONU Mujeres, 2021).Si bien hay ciertos consensos teóricos y políticos a propósito de esta violencia, también es cierto que el consolidado de información y el acumulado de reflexiones sobre el problema ha sido insuficiente para afrontarlo. Es sabido que son múltiples las transformaciones necesarias y los caminos que deben ser recorridos para garantizar a las mujeres una vida libre de violencia. La realización de la política pública en materia de atención a la violencia y el acceso a la justicia integran ese camino.El objetivo de la ponencia es presentar los resultados de la investigación realizada entre la Universidad Externado de Colombia, a partir de las Facultades de Ciencias Sociales y Humanas y de Derecho junto con la Secretaría Distrital de la Mujer de Bogotá, titulada “Violencia contra las mujeres, prevención de feminicidios y acceso a la justicia en Bogotá” donde uno de los objetivos fue “sistematizar la Estrategia de las Duplas de Atención Psicosocial de esta Secretaría”. La investigación fue desarrollada por un equipo conformado por dos coordinadoras, profesoras de Trabajo Social y Derecho respectivamente, una abogada y cuatro estudiantes de pregrado. El enfoque de la investigación fue cualitativo. Durante la misma se realizaron: 2 grupos focales, 16 entrevistas con las profesionales de trabajo social y psicología integrantes de las duplas objeto de análisis, además de 2 entrevistas y diversas reuniones con los equipos directivos de la Secretaría responsables de las estrategias para afrontar el problema de la violencia de género contra las mujeres.La Estrategia de Duplas de Atención Psicosocial se enmarca en la Dirección de Eliminación de Violencias contra las Mujeres y Acceso a la Justicia, y se trata de un servicio especializado que propone como objetivo “contribuir, a través del trabajo interdisciplinario y articulador, al mejoramiento de la capacidad de respuesta y la activación de rutas institucionales, en lo que respecta a la atención integral de mujeres mayores de 18 años, víctimas de violencias” (SDM, 2019, p.43).Es aquí que el carácter interdisciplinario gana relevancia en el abordaje de la violencia basada en género, en la medida que, de un lado, la atención no se realiza de manera fragmentada: el Trabajo Social acoge las necesidades sociales, la Psicología incide a nivel individual en la salud mental y el Derecho favorece el acceso a la justicia. De otro lado, las duplas son la puerta de entrada para facilitar el acceso a las instituciones, en lo que parece constituir un gran aporte para disminuir las dificultades y límites históricamente encontrados por las mujeres al afrontar una situación de violencia (Sagot, 2000).Así, desde la interlocución interdisciplinar entre el Trabajo Social, la Psicología y el Derecho la ponencia abordará aspectos relevantes de la política pública destinada a mujeres en situación de violencia con riesgo de feminicidio a partir de dos ejes centrales, contradictorios y, por ende, en constante relación. El primero tiene que ver con las buenas prácticas específicas de la Estrategia, tales como: a) la dimensión interdisciplinar del acompañamiento psicosocial, b) la integralidad del acompañamiento a partir de las duplas profesionales, c) el carácter móvil de la atención, d) las estrategias desarrolladas durante las recurrentes cuarentenas a causa de la pandemia del covid-19. El segundo eje se refiere a las barreras de acceso para la garantía de una vida libre de violencia, como por ejemplo: a) los límites de la atención psicosocial, b) los términos de la interlocución intersectorial y c) los problemas de orden estructural del funcionamiento institucional de una secretaría distrital.En este sentido, la ponencia buscará poner en discusión la complejidad del ejercicio profesional, las tensiones que se generan en razón de la singularidad y las posibilidades propias del accionar del trabajo social en relación con otras profesiones y los límites estructurales del funcionamiento de la política pública, resaltando los elementos que pueden en todo caso construir caminos fructíferos de intervención que superen los diferentes obstáculos que este tipo de problemáticas implican.CURIEL, Ochy (2008). Género, raza y sexualidad: Debates contemporáneos. FALQUET, Jules (2017) ¿Guerra de baja intensidad contra las mujeres? En: Pax neoliberalia: Perspectivas feministas sobre la reorganización de la violencia contra las mujeres. INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL INML (2022). Revista Forensis. Bogotá. ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD – OMS (2018). Estimaciones de la prevalencia de la violencia contra la mujer.ONU MUJERES (2021). Midiendo la pandemia de sombra. SAGOT, Montserrat (2000) La ruta crítica de las mujeres afectadas por la violencia intrafamiliar. OPS. Programa Mujer, salud y desarrollo. SECRETARÍA DISTRITAL DE LA MUJER SDM (2019). Manual de atención con enfoque psicosocial. Bogotá. SECRETARÍA DISTRITAL DE LA MUJER SDM (2021b). Boletín Informativo. Análisis de ciudad: análisis de la violencia contra la mujer en pandemia. 

Resumen:

            O presente artigo tem por objetivo dialogar sobre o tema da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da atuação do Serviço Social no meio sociojurídico. Foi construído sob o método crítico-dialético, e teve por procedimentos metodológicos a realização de análise documental e bibliográfica, bem como de dados primários e secundários, incluindo pesquisa de campo na 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (2ª VECCDSCA), do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ AM), Brasil.              Tendo como referência o ano de 2021, foram analisados os dados coletados pelo Ministério da Saúde, e a partir do estudo de  processos julgados em sentenciados na 2ª VECCDSCA. Comparativamente, na 2ª VECCDSCA, no ano de 2020, somente no período entre janeiro e setembro foram sentenciados 93 processos. Os procedimentos éticos foram resguardados, dado que os profissionais que extraíram os dados dos processos eram servidores da referida Vara, habilitados e aptos a lidar com o segredo de justiça inerente aos processos transitados em tal instância. Os dados coletados não contêm identificação sobre nenhuma das partes relativas aos processos, configurando-se em indicadores estatísticos de dados biopsicossociais.            Inicia-se este trabalho com a apresentação do tema, buscando refletir sobre o conceito de violência enquanto refração da questão social. Em sequência se discute o conceito de violência sexual, para então entrar no tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Após a apresentação do debate e conceituação do tema, apresenta-se os dados analisados oriundos da 2ª VECCDSCA. A análise dos dados encontrou similitudes com aqueles coletados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).             Este artigo buscou contribuir para a produção de conhecimento científico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, dando visibilidade para as diversas violações aos direitos humanos desse segmento social, localizado na maior área territorial do Brasil.            Nesse contexto, compreende-se a violência sexual contra crianças e adolescentes enquanto refração da questão social, expressão de uma violência sistêmica, que segundo Iamamoto (1983): A questão social não é senão as expressões do processo de formação e desenvolvimento da classe operária e de seu ingresso no cenário político da sociedade, exigindo seu reconhecimento como classe por parte do empresariado e do Estado. É a manifestação, no cotidiano da vida social, da contradição entre o proletariado e a burguesia, a qual passa a exigir outros tipos de intervenção mais além da caridade e repressão (1983, p.77).                 A questão social é una, única, expressada nas mais variadas formas e refrações, das quais são exemplo o pauperismo, a vulnerabilidade social, o desemprego, a fome, a violência em suas mais variadas formas, também o machismo e o patriarcado. A questão social é forjada na luta de classes, uma secular luta social. Sua raiz enquanto objeto está sedimentada no paradoxo capitalista onde a riqueza é produzida em sociedade, pelo conjunto dos trabalhadores, e apropriada por uma pequena parcela privada.                O assistente social, em seu fazer profissional, tem a questão social como objeto de intervenção: Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas suas mais variadas expressões quotidianas, tais como os indivíduos as experimentam no trabalho, na família, na área habitacional, na saúde, na assistência social pública, etc. Questão social que sendo desigualdade é também rebeldia, por envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem, se opõem. É nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência, que trabalham os assistentes sociais, situados nesse terreno movido por interesses sociais distintos, aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade. [...] ... a questão social, cujas múltiplas expressões são o objeto do trabalho cotidiano do assistente social (IAMAMOTO,1997, p. 14).                 A violência é um agravo de ampla magnitude em todo o mundo, somando 1,3 milhão de mortes por ano, sendo a quarta principal causa de morte na população mundial, e a principal causa na faixa etária entre 15 e 44 anos (OMS, 2013). No Brasil, no ano de 2016 registraram-se aproximadamente 100.000 casos de violência contra crianças e adolescentes, uma taxa de 149,1 casos de violência notificados por 100.000 crianças e adolescentes. No estado do Amazonas foram registrados cerca de 2.200 notificações (BRASIL, 2014).             A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como: O uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação (WHO, 2002, p.5).             Essa definição que associa a intencionalidade com o a prática do próprio ato, independentemente do resultado produzido. Excluem-se nessa definição os incidentes não intencionais, como acidentes de carro e queimaduras não intencionais. Nesse sentido, os termos “poder” e “uso de força física” ampliam a compreensão acerca do conceito de violência, incluindo os atos resultantes de relações de poder, incluindo ameaças e intimidação. Dessa forma, “poder” se refere também à negligência e a atos de omissão, assim como o “uso de força física” deve ser entendido de forma a abranger as variadas formas de negligência e todos os tipos de abusos físicos, sexuais, psicológicos, assim como o suicídio e outras formas de violência auto infligida (WHO, 2002).            No Brasil é obrigatória a notificação da violência contra crianças e adolescentes junto aos órgãos competentes desde 1993, com o advento do Estatuto da Criança. Em 1993 foi criado o Sinan, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de registrar os dados sobre violência atendidos nas unidades de saúde, criando dados estatísticos e permitindo o monitoramento e planejamento de políticas e programas de atenção e prevenção à violência (BRASIL, 2013).            O Sinan registrou no ano de 2021, um total de 34.386 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Portanto, a violência sexual é uma das expressões da questão social, uma forma especializada de violência, objeto de intervenção do assistente social nos mais variados espaços sócio-ocupacionais.  

Resumen:

En esta ponencia se vincula la relación entre los aspectos metodológicos y de política pública para la atención del agresor de violencia doméstica. Este análisis surge de la información acopiada por la autora bajo la investigación titulada, Experiencias de consejeros profesionales que ofrecen servicios de rehabilitación a la población de agresores y agresoras de violencia doméstica. El estudio desarrollado bajo la metodología cualitativa fenomenológica presenta conclusiones y recomendaciones que, como trabajadores sociales debemos considerar al momento de intervenir con la población. De igual modo, dicha investigación propicia un espacio de análisis y reflexión sobre cómo las experiencias de los profesionales se vinculan con aspectos macroestructurales. En otras palabras, como el estado pudiera, por ejemplo, entorpecer o facilitar la intervención profesional con el agresor.  En Puerto Rico, el trabajo social y la consejería son profesiones debidamente reguladas y a pesar de sus diferencias y alcances metodológicos, son ciencias bisagras que como práctica crítica están llamadas a reflexionar y ofrecer recomendaciones desde sus respectivas disciplinas. Siguiendo esta línea, la presente ponencia contempla el análisis de los hallazgos, conclusiones y recomendaciones de la mencionada investigación atemperándolas a ejes temáticos tales como el trabajo social políticas sociales y sujetos de intervención, así como las desigualdades sociales. En Puerto Rico, la violencia en las relaciones de pareja ha sido una problemática ampliamente discutida debido a la gran incidencia reportada. De ella, se desprende la relación entre aspectos transgeneracionales perpetuados por el sistema macroestructural. Y es que, durante años la macroestructura ha mantenido la opresión bajo el sistema patriarcal que como se conoce, promulga prácticas inequitativas entre el hombre y la mujer, especialmente aquellas desarrolladas en el ámbito privado. Ciertamente, el profesional del trabajo social como otros profesionales de la conducta y desarrollo humano, se encuentra inmerso en este sistema. Es por lo que, desde los valores de la profesión, los y las trabajadores sociales procuran principalmente educar sobre los discursos que invisibilizan la conducta del agresor y su respectiva rehabilitación. A pesar de que numerosas investigaciones han concluido que, unos de los factores vinculantes a esta problemática es la socialización (Molina y Fernández, 2009), todavía en Puerto Rico y otras partes del mundo se observan muchos programas enfocados en el manejo de emociones y recodificación de pensamientos que invisibilizan los aspectos culturales. Lo anterior puede considerarse como fallas metodológicas en el proceso de rehabilitación. Sin dudas, estas fallas son propiciadas por los sistemas que no regulan el proceso de rehabilitación, los cuales no reconocen la importancia de establecer procesos rigurosos que develen la validez y fiabilidad del proceso de rehabilitación.Una de las conclusiones a las que llegó la autora estuvo relacionada con años de experiencia en la prestación de servicios de rehabilitación a la población de agresores y agresoras. Según lo evidenciado, los profesionales con más años de experiencia se observaron con un nivel mayor de profundidad. Por otro lado, se concluyó que los profesionales necesitan de más capacitación y adiestramientos que les apoye en el proceso de intervención con el agresor. Ciertamente, estas conclusiones son vinculantes con las limitaciones y fallas metodológicas identificadas dentro del proceso de rehabilitación. En ausencia de capacitación, los profesionales tienden a adaptar los marcos y modelos teóricos enseñados en la academia. Esto sin considerar lo que nos expone por ejemplo Molina y Fernández (2005) en relación con las bases metodológicas de los programas que intervienen con hombres y mujeres agresoras. Los autores e investigadores en el tema indican que la metodología más adecuada de intervención se sostiene en un proceso de reeducación y resocialización donde se destaca como significativo las historias de vida y la deconstrucción de creencias a través de la observación en el facilitador y otros agresores que han avanzado en el proceso. Tanto Ortiz y García, (2004) y Molina y Fernández (2009) coincidieron en la existencia vivencias que reflejan los procesos de socialización, las conductas aprendidas y las experiencias de vida que dan pie a las ideas distorsionadas sobre roles de género y a conductas violentas.  Es por lo que, los autores sostuvieron que los agresores de violencia doméstica deben participar de un proceso donde sensibilicen sus acciones mediante el autoanálisis de sus conductas.  Además, que reconozcan que la violencia es una conducta aprendida y, por ende, puede ser desaprendida. Al operacionalizar lo expuesto por los autores, el modelo de resocialización para agresores subyace en bases teóricas del aprendizaje social. Bandura (1976), principal proponente de la teoría de aprendizaje social estableció que el individuo puede desarrollar nuevas conductas mediante la observación a otros.  Por tanto, mediante la interacción con otros y la intervención activa del profesional, el agresor pudiera auto percatarse de la génesis de su conducta y el racional del cambio. Otra de las conclusiones señaladas en la investigación apunta hacia la ausencia de un modelo sistemático de educación continua que facilite la especialización en los profesionales interesados en la prestación de servicios para la población de agresores de violencia doméstica. Tal y como enuncian Corsi, Dohmen y Sostés (2004) cuando se habla de la intervención con el hombre agresor, es indispensable realizar un ejercicio crítico para garantizar las mejores prácticas. Dicho ejercicio dependerá del nivel de especialización del profesional expuesto. Por otro lado, en la ponencia se contempla presentar algunas recomendaciones para propiciar las mejores prácticas dentro del proceso de rehabilitación con agresores. También exponer aquellas condiciones para que los profesionales del trabajo social puedan incursionar críticamente dentro de la política pública que regula el proceso de rehabilitación con agresores de violencia doméstica.  Referencias:Bandura, A. (1976).  Teoría del aprendizaje social. Madrid˸ Espassa˗Calpe. Corsi, Jorge, Dohmen, Mónica Liliana, y Sotés, Miguel Ángel (2004). Violencia masculina en la pareja. México: Paidós.Molina-Castro, Gloria M., y Fernández, Antonio (2009).  Perfil del agresor y algunos procesos de la intervención grupal. Scientific International Journal, 6(1), 15-37.Ortiz, Alejandrina, y García, Emilio (2004). Violencia Doméstica: Modelos de análisis de programas de intervención con agresores.  Revista Jurídica de LexJuris.  http://www.lexjuris.com/revista/opcion1/2003 Violencia%20 Domestica-%20Modelo%20de%20Analisis%20y%20 Programas.htm.    

Resumen:

El siguiente estudio evaluativo tiene el objetivo de establecer la efectividad en la terapia reparatoria implementada por los programas de protección especializada en maltrato y abuso sexual infantil (PRM), en el área específica de la violencia sexual infantil (VSI) durante los últimos 15 años en al Región de Valparaíso, Chile. Los hallazgos están relacionados con la profesión del Trabajo Social y su relación con los desafíos en la implementación de los dispositivos de intervención social. El estudio es de diseño no experimental, exploratorio- descriptivo-analítico y relacional con un enfoque cuantitativo, posee la estructura de comparación de grupos no aleatorio. Se concluye que la efectividad estaría influenciada por las medidas proteccionales, participación de los adultos significativos en la terapia, la baja rotación en los terapeutas y el fortalecimiento de la gestión como red de protección, en todos estas dimensiones es posible apreciar la relación con la disciplina y la necesidad de desarrollar ciertas competencias al servicio de mejorar permanentemente la efectividad de la terapia. El estudio también es una invitación a la profundización del rol terapéutico que las y los Trabajadores y Trabajadoras tienen en estos espacios. 

Resumen:

El abuso sexual es definido como “aquella interacción donde se utiliza a un niño, niña o adolescente para la satisfacción sexual de una persona adulta” utilizando el poder; se dan con contacto físico o sin él, por consiguiente, el abuso sexual no solo es “violación sexual”, también considera todo tipo de tocamientos indebidos interfiriendo drásticamente en el normal desarrollo del menor de edad. Viviano, T. (2012). El contexto familiar, es un escenario común y cotidiano con mayor puntuación donde se producen estos actos catalogados en la legislación peruana como delito; el agresor es casi siempre un familiar directo; sin embargo, existen otros escenarios donde también se dan estos hechos punitivos. La presente ponencia describe los factores que reproducen el abuso sexual intergeneracional en familias vulnerables usuarios de la Unidad de Protección Especial Lima; caracterizando los factores personales y sociales que inciden en estos actos lesivos; basado en una investigación de tipo básico, nivel descriptivo, carácter cualitativo, método inductivo y diseño narrativo. Las técnicas e instrumentos utilizados en la investigación fueron la observación, la entrevista y la revisión documentaria donde se analizaron informes psicológicos e informes sociales de cada caso, con el fin de complementar la información recabada, finalmente se realiza una triangulación de los datos recabados demostrando las hipótesis planteadas. La población de estudio estuvo constituida por ocho familias vulnerables donde se reproduce el abuso sexual intergeneracional, previo contacto por los profesionales de la Unidad Protección Especial Lima, la muestra fue la misma cantidad de la población por ser un estudio de caso. Después de la exhaustiva investigación los resultados nos dan a conocer que la reproducción del abuso sexual intergeneracional se origina principalmente por la presencia de factores personales (dependencia emocional, dependencia económica, falta de información sobre la sexualidad y abuso sexual, sexualización de sus vínculos y la vulnerabilidad en las relaciones de poder) y factores sociales (exposición a problemas de alcoholismo, drogadicción, violencia intrafamiliar y aislamiento familiar) en las familias. Finalmente, se concluye afirmando que existen factores personales y sociales que reproducen el abuso sexual intergeneracional que perjudican la dinámica familiar.En el Perú, el Ministerio de la Mujer y Poblaciones vulnerables ha implementado el Programa Nacional para la prevención y erradicación de la violencia contra las mujeres e integrantes del Grupo Familiar “AURORA”, su finalidad es diseñar e implementar diversas acciones de atención, prevención y apoyo a las personas afectadas directamente por hechos de violencia familiar y sexual. Según reporta el portal estadístico Aurora desde enero a octubre del 2021 se han reportado a través de los Centros de Emergencia Mujer 18,475 casos de violencia sexual. Carlis, M. et al. (2020) en su artículo “cuando el tapabocas no protege: pandemia y abuso sexual en las infancias” haciendo referencia a la realidad problemática de los ciudadanos asentados en la Ciudad de Buenos Aires Argentina, catalogan al “abuso sexual” como un tipo de maltrato infantil grave, por considerarse un delito, donde una persona con mayor autoridad ejerce poder sobre un niño o niña, sometiéndolo a desarrollar actividades de connotación sexual a cambio de lograr gratificación o satisfacción sexual; estos hechos se agudizan por que el confinamiento impuesto agravó estos casos, considerando que los abusadores representan algún miembro familiar directo (padres, padrastros, tíos, abuelos, hermanos, etc.)  y el hogar se convierte en un escenario accesible y manejable para la captación, manipulación y sometimiento de la víctima. Los resultados de la investigación demuestran que las entrevistadas aseveran que el abuso sexual intergeneracional en familias vulnerables usuarios de la Unidad de Protección Especial de Lima, se reproduce principalmente por la presencia de factores personales (dependencia emocional, dependencia económica, falta de información sobre la sexualidad y abuso sexual, sexualización de sus vínculos y la vulnerabilidad en las relaciones de poder) y factores sociales (exposición a problemas de alcoholismo, drogadicción, violencia intrafamiliar y aislamiento familiar) en las familias. Esta información también es corroborada con los estudios realizados por la Organización mundial de la salud, que adaptando el modelo de Urie Bronfenbrenner (2002) para establecer la relación entre los factores que condicionan la violencia en sus diferentes niveles, se etiqueta con términos coloquiales los niveles propuestos en el modelo original: individuo, comunidad y sociedad. El nivel individual, Identifica los factores biológicos y de la historia personal de un individuo que influyen en su comportamiento ya sea en calidad de víctima o en calidad de agresor(a). En caso de la víctima podemos establecer como factores de riesgo: ser niña, niño o adolescente, falta de información sobre la sexualidad, sumisión y obediencia ciega a los adultos, débil desarrollo de habilidades sociales y como factor biológico se puede agregar la edad que implica mayor vulnerabilidad y la presencia de alguna discapacidad física. El nivel social, identifica los estereotipos de género, dominio masculino, sumisión femenina, utilización comercial de la sexualidad y del cuerpo de las mujeres, madres subordinadas, familias disfuncionales, confusión de roles, entre otros. Estos factores generan la violencia familiar en todas sus modalidades. Al respecto, Apraez G. (2015) describe que existen varios factores que causan el abuso sexual, dentro de los primeros están los factores familiares caracterizados por familias multi parentales, familias reconstruidas, familias monoparentales presentando dinámica disfuncional. Y los factores sociales como los escasos recursos económicos por lo que los padres deben trabajar durante largas horas en el día, familias aisladas de su familia extensa u amistades, violencia familiar, estructura patriarcal, roles sexuales conservadores, figura paterna dominante, hacinamiento en los hogares, consumo de alcohol-drogas y el aislamiento del entorno social. Por otro lado, Chumbi O. (2015) describe que existen causas del abuso sexual infantil en primer lugar tenemos las causas sociales de la familia como el desempleo, hacinamiento y desplazamiento forzado campo ciudad, inestabilidad económica y pobreza. Asimismo, tenemos las causas familiares como la falta de autoridad de los padres, falta de confianza en los hijos y relaciones autoritarias de padres e hijos, tendencia de material pornográfico, hogares reconstruidos, violencia intrafamiliar y alcoholismo y drogadicción, que afectan en el desarrollo integral de los menores de edad.