ALAEITS 2022

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segunda-feira 21 de novembro

Virtual 3

11:00 - 13:00 Eje 6.

#144 | Permanência Universitária no Contexto do Neoliberalismo Contemporâneo: reflexões, desafios e perspectivas.

Albany Mendonça Silva ¹ ;

Lúcia Maria Aquino de Queiroz ¹ ; Gabriele Ribeiro Queiroz ² ;

Andrea Alice Rodrigues Silva ¹ ; Caroline dos Santos Lima ¹

1 - UFRB. 2 - URFB.

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Propuesta del Panel:

A educação se constitui em uma ferramenta fundamental ao desenvolvimento dos povos, sendo capaz de atenuar desigualdades socioeconômicas, possibilitar a mobilidade social, transformar vidas, comunidades, nações, regiões. Na América Latina, entretanto, em face às experiências neoliberais, que se iniciam no Chile, ainda na década de 1970 e se expandem pelo continente, a educação superior distancia-se da sua função questionadora e articula-se, cada vez mais, à lógica do capital, com impactos expressivos na permanência universitária e, portanto, com implicações e retrocessos, tanto no que se refere aos contextos social e econômico, quanto no tocante aos âmbitos acadêmicos e profissionais. Com isso, observa-se que o sistema educacional, nos últimos anos, tem sofrido um processo de recrudescimento, sendo marcado por um conjunto de contrareformas que impactam na redução do financiamento, processo de mercantilização e privatização da educação. Os quais afetam consideravelmente o funcionamento da universidade, e o processo de acessibilidade e garantia do ensino público, gratuito, presencial e de qualidade. Compreendendo a importância do debate da permanência universitária para além dos seus rebatimentos no plano acadêmico, englobando, portanto, o conjunto da sociedade, esse painel se propõe a discutir essa temática, no contexto do ultraneoliberalismo contemporâneo, à luz de experiências brasileiras. No Brasil, em que pese a política de assistência estudantil ter sido iniciada ainda na primeira metade dos anos 1930, como parte do projeto político educacional do governo Getúlio Vargas, que previu, na Constituição de 1934, a doação de fundos a estudantes necessitados, por meio do fornecimento de material escolar, bolsa de estudo, assistência alimentar, médica e odontológica, a criação de normativas oficiais para a ampliação do acesso e da permanência estudantil no ensino superior é um fenômeno relativamente recente. E se inicia, de forma mais intensa, neste novo século, com ações de inclusão e permanência insuficientes, sobretudo no que se refere aos grupos sociais tradicionalmente excluídos desse nível de ensino no país, como os indígenas, remanescentes quilombolas e outros. A questão da permanência engloba uma ampla rede de causalidades, que vão além das normativas, diretrizes e políticas governamentais, embora essas sejam imprescindíveis à compreensão dos processos de expansão e retrocessos vivenciados pela educação superior no Brasil, que traz por marca à manutenção de uma estrutura social desigual e excludente. O contexto histórico das políticas nacionais de assistência estudantil e de permanência no ensino superior será, assim, o Tema 1 do painel ora apresentado. Neste buscar-se-á analisar as mudanças sofridas no meio universitário brasileiro que, até meados dos anos 1970, período posterior à reforma universitária de 1969, era composto, na sua quase integralidade, por jovens pertencentes à elite do país. A partir dos anos 1990, sob a influência do Banco Mundial, o Brasil efetua mais reformas no Ensino Superior, sendo incentivada a privatização desta modalidade de ensino, fenômeno que já ocorria em demais países da América Latina. Como consequência, há uma expansão significativa no número de estudantes no país, sobretudo nas instituições privadas que passam a contar com o incentivo de diretrizes federais, como a instituição do Programa Universidade para Todos (PROUNI) e do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Estas ações promoveram o custeio do curso de graduação para estudantes de camadas populares, mediante o financiamento estatal das mensalidades dos universitários contemplados, realizado nas modalidades parcial ou total. Ao tratar da expansão recente do ensino superior público, busca-se abordar também o Plano Nacional de Educação (PNE) para a rede federal e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), instituído em 2007, sob a égide de um governo liderado pelo Partido dos Trabalhadores. Tendo como principal objetivo a ampliação do ingresso e a redução das taxas de evasão nos cursos presenciais de graduação nas universidades públicas, estes instrumentos, ao tempo em que viabilizaram a expansão de vagas nas Instituições de Ensino Superior (IES), instituem as políticas de ações afirmativas na educação superior. Ao longo do tempo, a Política de Assistência Estudantil no Brasil tem atravessado avanços e retrocessos e apesar de ser uma atribuição do Estado prevista na Constituição Federal de 1988, defronta-se com muitas dificuldades para assegurar a manutenção de estudantes socioeconomicamente desfavorecidos na universidade. Após esse panorama analítico geral das políticas afirmativas e de permanência, o Tema 2 aborda o cenário de crise capitalista atravessada pelo Brasil no contexto neoliberal, com graves implicações para a socioeconomia nacional, como a redução dos gastos estatais com políticas públicas, aumento do desemprego, precarização do trabalho, diminuição do poder de mobilização da classe trabalhadora, etc. trazendo novos elementos à análise da permanência estudantil universitária, a partir de um estudo de caso do curso de Serviço Social de uma universidade brasileira implantada como resultado das ações do REUNI, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Dentre os novos aspectos abordados serão também tratados os impactos da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na permanência estudantil de um grupo composto, eminentemente, por mulheres negras, oriundas dos estratos sociais menos favorecidos. Com isso, busca-se refletir como a estratégia do Ensino Remoto Emergencial (ERE), para manter o ensino superior durante a pandemia, contraditoriamente, se mostrou excludente, tendo em vista a variação social e econômica dos estudantes, a partir do novo perfil de discentes oriundos da democratização do acesso ao ensino superior. No ERE alguns mecanismos são necessários como, por exemplo, conexão à internet, equipamentos de qualidade e um espaço adequado para o estudo. Esse fenômeno impactou diretamente na permanência dos discentes durante a pandemia, uma vez que a ausência da internet ou do equipamento adequado poderia ocasionar a evasão do estudante. Com o prolongamento das atividades remotas algumas medidas foram desenvolvidas, como a oferta de bolsas oriundas da política de assistência estudantil, direcionadas para a acessibilidade digital, no entanto outros fatores que permeiam a formação acadêmica, para além das condições materiais, como as condições simbólicas que atravessam a graduação remota em tempos de pandemia, serão aprofundadas na discussão do Tema 3.

14:00 - 16:00 Eje 8.

#412 | Trabajo social y teoría de la reproducción social: un diálogo imprescindible

Marina Machado Gouvêa ¹ ;

Mariana Fernandes Alcoforado Beltrao ² ; Rayane Noronha Oliveira ³ ;

Aila Fernanda dos Santos ⁴

1 - Docente da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Economia Política Internacional. Diretora da Sociedade Latino Americana de Economia Política e pesquisadora do GT Crise e economia mundial do CLACSO.. 2 - Doutoranda no Programa de pos gradução em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de janeiro. 3 - Docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Serviço Social pela UFRN.. 4 - Doutoranda em Serviço Social – PUC-SP/Brasil.

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Propuesta del Panel:

Vivimos actualmente una ofensiva abierta de la clase dominante sobre la clase trabajadora y los pueblos del mundo, con particular despliegue en Latinoamérica y el Caribe. Esta ofensiva configura una profundización neoliberal, entendiendo al neoliberalismo como forma asumida por la misma reproducción capitalista desde la crisis orgánica de los 1965-79, y no sólamente como un paquete electivo de políticas económicas, sociales y externas.La presente crisis expresa las contradicciones más profundas y antagónicas del modo de producción capitalista, adquiriendo carácter orgánico y apuntando hacia una reconfiguración de la reproducción social.En este sentido, expresa también las contradicciones del capitalismo como forma de reproducción de la vida humana, poniendo en jaque dimensiones como la relación humana como parte de la naturaleza y el trabajo reproductivo invisibilizado en nuestra sociedad, no reconocido como trabajo y a la vez esencial a la reproducción de la vida. La presente crisis confronta la noción de “hombre universal” construída con la modernidad capitalista y exige del pensamiento crítico considerar el conjunto de la reproducción social, como totalidad.Desde el marxismo, la Teoría de la Reproducción Social (TRS) viene reivindicando esta perspectiva de totalidad. Vincula el estudio sobre la producción y circulación de valor en la acumulación capitalista al estudio sobre el trabajo reproductivo no reconocido como tal. Se presenta, pues, como herramienta fundamental a la comprensión y transformación de la realidad, forjada a partir de las luchas feministas y de la perspectiva teórico-metodológica marxista. En lo que refiere al Trabajo Social, la perspectiva aportada por la TRS es crucial una vez que la actuación de les trabajadores sociales se da sobre las expresiones de la cuestión social y las condiciones de reproducción de la fuerza de trabajo. La perspectiva de totalidad es fundamental para comprender la unidad entre universal, particular y singular, con miras a la transformación societaria. Este panel busca aportar al diálogo entre el Trabajo Social y la Teoría de la Reproducción Social, sumándose a las iniciativas que en años recientes han surgido en esta dirección. Defiende que este es un diálogo imprescindible.En el trabajo “Racialização, binário-generificação, dependência e questão social”, Marina Machado Gouvea plantea que la racialización y la binariogenerificación no son “expresiones” de una cuestión social abstracta, en la que estaría representada solamente la contradicción entre el carácter social de la producción y el carácter privado de la apropiación. Al reves, componen el núcleo mismo de la cuestión social, indisociable en su unidad y con particularidades distintas en países centrales y dependientes. Propone una interpretación sobre su rol en la determinación del valor y de los precios de la fuerza de trabajo, considerando el trabajo productivo, el trabajo en la esfera de circulación, y el trabajo reproductivo invisibilizado. A partir de esa propuesta, concluye que no es posible separar “lucha de clases” y “luchas democráticas” en el capitalismo, o “lucha de clases” y “luchas contra las opresiones”, una vez que la racialización y la binariogenerificación componen esencialmente al modo de producción capitalista y a la cuestión social.Con foco particular sobre Nuestra América, Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão y Clara Gomide Saraiva, presentan el trabajo “Diálogos entre a a Teoria da Reprodução Social e a Teoria Marxista da Dependência: notas sobre o trabalho de reprodução social no capitalismo dependente”. Las autoras defienden la necesidad de articulación entre la TRS y la Teoria Marxista de la Dependencia (TMD), una de las más potentes herramientas teóricas para la investigación de las particularidades y la legalidad propia al capitalismo dependiente. Sostienen la corajosa hipótesis de que se tratan de tradiciones teóricas complementares y defienden, pues, la necesidad de una agenda de investigación colectiva, fundamental para comprender el desarrollo concreto de la reproducción social bajo la superexplotación de la clase trabajadora. Buscan comprender como el racismo y machismo estructural del capitalismo, en una economía dependiente, es estratégico para el trabajo de la reproducción social. Asimismo, las autoras resaltan la importancia especial de esta agenda para el Trabajo Social, ampliando el debate marxista en el interior de la profesión.Por su parte, en “Classe, gênero, raça e a produção de conhecimento no serviço social: aproximações em torno de uma perspectiva unitária”, Rayane Noronha Oliveira debate especificamente como la perspectiva unitaria defendida y desarrollada por la TRS aporta a la producción de conocimiento sobre género, raza y clase, indicando la consonancia entre esta perspectiva y las conquistas del Proyecto Ético-Político, particularmente en el Trabajo Social brasileño. Resalta que, históricamente, las mujeres han asumido un rol imprescindible al modo de producción capitalista, en la reproducción y reproducción de la fuerza de trabajo. Asimismo, destaca la relación entre género, raza y clase en la cuestión social y en el cotidiano profesional, una vez que en los espacios socio ocupacionales las mujeres y personas negras son, en Brasil, les principales sujetos demandantes de políticas sociales que disminuyan inequidades. Concluye sobre la importancia de la perspectiva unitaria, ontológica y heurística de la TRS para la producción de conocimiento en el Trabajo Social.Siguiendo en la misma linea, Aila Fernanda dos Santos y Lívia Valim Nicolino indican “A importância da TRS para a direção política do Serviço Social brasileiro e a efetivação do Projeto Ético-Político Profissional”, en el trabajo de mismo nombre. Las autoras recuperan el rol del Trabajo Social como profesión que se inserta en el proceso de reproducción de las relaciones sociales mediando y participando del proceso de reproducción (y sobrevivencia) de la clase trabajadora en el capitalismo. Destacan el rol de las mujeres (mayoritariamente las racializadas como no-blancas) en el trabajo reproductivo y concluyen que comprender cómo operan la explotación y las opresiones en el capitalismo generificado y racializado nos lleva a comprender que la lucha de la clase trabajadora, en su diversidad, no se da nada más en el ámbito de las relaciones de producción, en una unidad de luchas basada en la materialidad y que propone una dimensión revolucionaria, al oponerse a la lógica predatoria del capital para garantizar la reproducción de la vida.