Resumen:

O presente artigo tem como objetivo analisar a racionalidade neoliberal a partir da ideia de um Estado fiador do mercado, enquanto forma utilizada para definição das vidas rentabilizáveis e das vidas falidas. Para isso, examinará a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), bem como o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, ambos do governo brasileiro.A racionalidade neoliberal constituída por uma governamentalidade, atravessada por teorias científicas e modelos econômicos, organiza uma normatividade que hierarquiza em nome da fortificação do mercado. O mercado, enquanto matéria suprema, serve como referência peremptória na definição de quais vidas podem ser negociadas e quais podem ser eliminadas. O problema do neoliberalismo é compor uma forma de regulação do poder político global parametrizada nos princípios fundamentais da economia de mercado. “Não se trata, portanto, de liberar um espaço vazio, mas de relacionar, de referir, de projetar numa arte geral de governar os princípios formais de uma economia de mercado” (FOUCAULT, 2008, p. 181). Isso quer dizer que o neoliberalismo é uma arte de governar baseada em uma vigilância permanente, um Estado incisivo na regulação perfeita à concorrência desejada pelos neoliberais, em que os indivíduos devem ter liberdade de escolher, daí a ojeriza produzida em relação aos direitos sociais como se fossem restritivos e limitadores da autonomia individual. No neoliberalismo, a cidadania é dada pelo consumo.No que se refere à governamentalidade neoliberal, a intervenção desse modelo de gestão da vida se dá em todos os espaços da sociedade, por meio de seu principal regulador, o mercado. Ao contrário de uma relação que se quer separada do Estado, independente, o mercado no neoliberalismo se traduz como a única modulação possível na regência tanto das práticas governamentais, quanto de outras esferas da vida social. Examinando o Pronampe, instiuído em maio de 2020 pela lei 13.999, o apoio concedido não amplia o crédito destinado aos pequenos e micro empresários, pelo contrário, trata-se garantir aos bancos uma espécie de fiador ao endividado. Quer dizer, este programa autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro ampliando o prazo de pagamento em até 48 meses, conforme decisão do tomador, tendo a taxa de juros anual máxima de 6% ao ano, que recairá sobre o saldo devedor apurado pelo banco emprestador quando da renegociação. Vale informar que há critérios para pleitear esse endividamento, por exemplo, microempresas cuja receita bruta anual é de R$360 mil.Outro exemplo é o Programa Emergencial de Suporte a Empregos instituído pela Medida Provisória n.944, de 2020, também, pelo governo federal brasileiro. Trata-se de crédito, melhor seria dizer empréstimo, concedido para pagamento da folha salarial de empresas que faturam até 10 milhões por ano. A linha de financiamento é composta por R$40 bilhões, nela o tesouro fica responsável por bancar 85% dos recursos, bem como da inadimplência, e os bancos privados com 15%.A justificativa para propor os referidos programas é que diante do agravamento da economia imposto pela pandemia da COVID-19 e a impossibilidade do micro ou pequeno empresário de saldar suas dívidas, o Estado possibilitaria a renegociação com a oferta financeira.O neoliberalismo faz operar entre o Estado e a economia um “duplo circuito”, em que o primeiro é o responsável por fazer a gestão da liberdade, isto é fabricar liberdade para consumi-la, promover espaços em que os indivíduos ajam conforme os seus interesses; e o mercado recepcionará estes no seu livre e incessante jogo, usufruindo da juridificação estatal dadas por regras de direito público. Na racionalidade neoliberal, o Estado existe enquanto espaço correlativo à liberdade econômica. Considerada agora sob seu aspecto positivo, a originalidade doutrinal do neoliberalismo é operar, segundo a expressão de Foucault, um “duplo circuito” entre o Estado e a economia. Se o primeiro fornece o quadro de um espaço de liberdade dentro do qual os indivíduos podem buscar seus interesses particulares, o livre jogo econômico criará e legitimará em outro sentido as regras de direito público do Estado. Essa análise foucaultiana, pode ser assim resumida “a economia produz legitimidade para o Estado, que é seu avalista” (Foucault, 2009, p. 114).O conjunto de medidas financeiras adotadas pelo governo federal brasileiro para conter a crise, agravada pela pandemia da COVID-19, fortalece o mercado financeiro,  aposta na prorrogação do pagamento de dívidas e no aumento do crédito para segurar a economia. Passados dois anos da instituição daqueles programas, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic para 11,75%. Desse modo, degradou ainda mais as condições daqueles que se socorreram nos programas acima, endividaram-se e agravaram ainda mais as suas dificuldades financeiras, ao mesmo tempo em que os bancos tiveram lucro recorde no pior ano da pandemia. Em 2021, morreram de COVID-19 mais de 424 mil pessoas. Neste mesmo ano, o banco Itaú, maior banco do país, lucrou R$26,9 bilhões, e o banco Bradesco lucrou R$26,2 bilhões, cifras registradas pelos próprios bancos. Certamente, o que alavancou lucros tão expressivos foi o aumento da taxa básica de juros definido pelo governo brasileiro que tem se comportado como melhor avalista destas instituições financeiras.Referências:FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008 (Coleção Tópicos).FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2009 (Coleção Tópicos).      

Resumen:

Resumen:Esta ponencia se basa en reflexiones exploratorias que se generan a partir de lecturas y  debates desarrollados dentro del equipo de investigación del PID denominado: “Racionalidad  neoliberal y producción de subjetividades en sectores populares de la ciudad de Paraná. Discursos y prácticas que se despliegan en la vida cotidiana” (Res. 057/2020 C.S.).El problema a investigar se constituye en torno al vínculo entre la racionalidad neoliberal y la producción de subjetividades en los sectores populares de la ciudad de Paraná. Consideramos que profundizar los conocimientos sobre esta relación aporta herramientas teóricas para comprender las dinámicas y lógicas de constitución de las sociedades contemporáneas. El objetivo de trabajar sobre el concepto de neoliberalismo se orienta a comprender problemas que se inscriben en nuestra coyuntura histórica, coincidimos  con Reynares (2017) cuando establece que el neoliberalismo se constituye como un horizonte de sentido de importancia central para el análisis sociopolítico contemporáneo. Este proceso en Argentina, como analiza Svampa (2005),  implico un proceso de mutación estructural que en encuentra su génesis en la última dictadura cívico -militar de 1976  y su punto de consolidación con los gobiernos menemistas, continuando y entrando en crisis con el gobierno de la Alianza en el 2001. Las transformaciones desarrolladas por las políticas neoliberales en nuestro país profundizaron la transnacionalización del poder económico, como “el desguace radical del Estado Social en su versión nacional-popular” (p.9). este proceso constituye una gran reconfiguración de la sociedad generando una dinámica donde el capital financiero se torna dominante en la organización política y economía, y se procesa una transformación de las clases sociales: se fragmentan las clases medias y se provoca un proceso de descolectivización, pauperización y territorialización de las clases populares, donde se cristaliza un escenario caracterizado por un fuerte incremento de las desigualdades económicas, sociales, culturales y políticas que dan lugar a una “nueva dialéctica […] entre estructuras y prácticas sociales” (p.12). Luego del proceso Kichnerista que como expresa Estela Grassi (2019) represento un proyecto político que gobernó el Estado nacional entre 2003-2015, cuya característica distintiva fue la “reconstrucción del Estado Social”, emerge una nueva versión del neoliberalismo que definido por García Delgado y Gradín (2017) como “Neoliberalismo Tardío”, este se encarna en el proyecto político de la coalición de derecha Juntos por el Cambio que gobernó en el período 2016-2019. A diferencia de los ciclos neoliberales anteriores el “neoliberalismo tardío” representa y expresa un modelo económico, social y geopolítico con características específicas y distintivas, donde conjuntamente a los cambios en el modelo de acumulación y los patrones de distribución de la riqueza y  poder, lo distintivo de esta nueva etapa lo constituyen  las subjetividades que se promueven, a partir la exaltación de la cultura liberal e individualista y, donde conjuntamente a la retórica pospolítica, el emprendedurismo se convierte en eslabones centrales de la construcción de “hegemonía del proyecto subjetivo del neoliberalismo tardío” (p. 18).Retomamos los aportes de Dardot y Laval (2013) quienes comprenden el neoliberalismo, antes que como una política economía o una ideología, al neoliberalismo como una racionalidad política, esto es una razón gubemarnental, aquí la  noción de gobierno se entiende en un sentido amplio, como el conjunto  “de técnicas y procedimientos destinados a dirigir la conducta de los hombres” (p.16), estas tecnologías y actividades pueden desarrollarse o no en instituciones gubernamentales. Esta noción pone el énfasis en la elaboración e implementación de técnicas para gobernar a los individuos en el sentido de conducir conductas, donde lejos de recurrir tan solo a la disciplina para alcanzar al individuo en lo más íntimo, apunta a conseguir un auto-gobierno del propio individuo, producir cierto tipo de relación consigo mismo. De modo que la esta razón gubernamental articula “las técnicas de dominación ejercidas sobre los otros y las técnicas de sí” (p.16) En esta perspectiva Campana (2017) afirma que el neoliberalismo representa un proyecto civilizatorio, que desenvuelve tres tecnologías de gobierno medulares: la producción de libertad, la producción de individuación y la generación incesante de situaciones de mercado. Estas tres estrategias le dan soporte a esta racionalidad de gobierno que se dirigen a “la generalización de la competencia como norma de conducta y de la empresa como modelo de subjetividad” (p.2), radicando la novedad de esta racionalidad de gobierno en antropologizar la dimensión empresarial, transformando al hombre-empresa en el modelo de subjetivación[1]. Dentro de esta perspectiva de análisis Reynares (2017) conceptualiza al neoliberalismo como un discurso político, como una gramática que reordena y otorga sentido constitutivo a diferentes prácticas, donde las prácticas reguladas por una racionalidad no se subsumen completamente a ésta. No existe un vínculo lineal entre el discurso neoliberal con las prácticas sociales, es necesario observar con se concretizan las encarnaciones particulares de esta racionalidad en procesos específicos. Donde las dinámicas discursivas de identificación, articulación y sobredeterminación que promueven la expansión de esta racionalidad se vincula con historicidad de los sujetos “en la cual la identidad de estos emerge precariamente en sucesivos intentos de identificación con discursos que pugnan por dotar de sentido a la realidad social” (p.294)En esta perspectiva son centrales los aportes de Gago (2014) cuando afirma que comprender el neoliberalismo expresa “un conjunto de saberes, tecnologías y prácticas que despliegan una racionalidad de nuevo tipo que no puede pensarse sólo impulsada desde arriba” (p.9). El “desde abajo” del neoliberalismo, para nuestra autora, significa la proliferación de modos de vida que reorganizan las nociones de libertad, calculo y obediencia proyectando esta nueva racionalidad.Consideramos central para el desarrollo de nuestra investigación  comprender el neoliberalismo como racionalidad de gobierno, como gramática que opera constituyéndose en normatividad practica produciendo subjetividades, y articulada a la  disputa entre diferentes proyectos políticos por la hegemonía lo que nos permite historizar  esta racionalidad inscripta en los procesos que constituyen nuestra coyuntura sociopolítica particular. Bibliografía: CAMPANA ALABARCE, Melisa (2017) “Neoliberalismo y precariedad. Aportes para problematizar la intervención social hoy. Conferencia preparada para el V Seminario Internacional “Palabras y Cosas del Trabajo Social”. Universidad Alberto Hurtado. Santiago de Chile. 12 de octubre de 2017. (mimeo)GARCÍA DELGADO, Daniel; GRADIN, Agustina (2017) “Neoliberalismo tardío: entre la Hegemonía y la inviabilidad. El cambio de ciclo en la Argentina”. 1ª ed. Ciudad autónoma de Buenos Aires, Flacso Argentina. GRASSI, Estela y HINTZE, Susana (2019) Tramas de la desigualdad. Las políticas y el bienestar en disputa. Buenos Aires. Prometeo. Presentación y Post-Scriptum Pp. 15-53Primera parte Política y soportes socio-institucionales de la vida social.  Pp. 57-121.LAVAL, Cristian y DAROT, Pierre (2013) “La Nueva razón del Mundo. Ensayo sobre la Sociedad Neoliberal”. Editorial: Gedisa, Barcelona.REYNARES, Juan Manuel (2017) “Neoliberalismo y actores políticos en la Argentina contemporánea.  SVAMPA, Mariestella (2005) “La Sociedad Excluyente. La Argentina bajo el signo del Neoliberalismo” 1ª ed. 2ª reimp. Buenos Aires,  Taurus. [1] Esto significa transformar al mercado y al emprendedor como los actores centrales de la vida económica, habilitando un proceso subjetivo donde “el proceso de descubrimiento y aprendizaje que modifica a los sujetos ajustándolos unos con otros; es un proceso mediante el cual el sujeto aprende a conducirse como empresa” (Campana, 2017: 3).