Propuesta del Panel:

O artigo tem como objetivo realizar uma reflexão a respeito dos principais desafios enfrentados pelos Centros Socioeducativos de Internação para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa no contexto da pandemia do COVID-19 no estado de Minas Gerais, Brasil. Além de um estudo teórico, é também empírico por se tratar de um relato de experiência enquanto gestora da equipe técnica de um centro de internação provisória no interior do estado no momento de maior taxa de disseminação do coronavírus no Brasil. Tem como orientação teórico-metodológica a perspectiva crítica-dialética, em que busca analisar a totalidade complexa do objeto de reflexão, como o contexto social, político, cultural e econômico, contudo sem a pretensão e possibilidade de esgotamento. No primeiro momento, este trabalho buscará situar o objeto de análise na conjuntura política, cultural, socioeconômica e histórica em que está inserido, a partir de três categorias marxistas fundamentais, que são: a totalidade, a contradição e a historicidade. Sabe-se que todo o trabalho socioeducativo é preconizado pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e deve ser pautado e ter como norte a garantia de direitos previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a qual dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a saber: os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Entretanto, a concepção e construção de um trabalho nas medidas socioeducativas dentro da Doutrina da Proteção Integral apontada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é muito recente no tempo histórico e enfrenta diversos desafios na sua concretização e rompimento com uma condução na execução da política pública que ainda apresenta alguns aspectos da Doutrina da Situação Irregular prevista no antigo Código de Menores. Esses desafios se agudizaram em escala exponencial no contexto pandêmico neoliberal, exigindo dos gestores da política, das unidades e dos trabalhadores constante reconstrução do trabalho em busca da garantia dos direitos fundamentais dos adolescentes privados de liberdade, ao mesmo tempo em que é necessário assegurar a saúde dos jovens acautelados, tendo em vista o isolamento/distanciamento social como recomendação dos órgãos competentes de saúde para proteção contra o vírus, para além dos hábitos de higiene e uso de máscaras, dando início, portanto, ao isolamento dentro do isolamento. No segundo momento, buscará pontuar alguns desafios principais enfrentados no cotidiano de trabalho para a garantia dos direitos dos acautelados e apresentar as estratégias adotadas pela equipe interdisciplinar para tentar amenizar os efeitos negativos da pandemia dentro do centro socioeducativo. Tem-se como exemplos: a suspensão das visitas familiares e entrada de parceiros externos na unidade, atingindo diretamente o direito à convivência familiar e comunitária, em que a realização de videochamadas foram utilizadas como estratégia para tornar a distância um pouco menos penosa e manter o vínculo familiar; o isolamento de adolescentes com sintomas gripais ou com COVID, os quais não podiam participar das atividades coletivas e, por este motivo, exigia um desdobramento das equipes técnica e de segurança para o planejamento e realização de atividades individuais e seguras para que os jovens ficassem o menor tempo possível dentro dos alojamentos, levando a uma intensificação do trabalho. No terceiro momento, serão abordadas as condições de trabalho dentro do Centro Socioeducativo, o qual não possui uma estrutura física adequada, apresentando grande limitação de espaço para a efetivação do distanciamento social desejável dentro das salas e espaços comuns dos trabalhadores, sendo este um dos fatores que contribuiu em muito para a disseminação do vírus entre funcionários, resultando em sucessivos afastamentos, fator que também afetou a garantia do atendimento aos adolescentes, uma vez que não havia trabalhadores suficientes da segurança para bancar mais de uma atividade ao mesmo tempo ou até mesmo pessoal para executar determinada oficina ou atendimento individual conforme planejado, tornando necessária a reconstrução cotidiana do trabalho visando garantir os direitos dos adolescentes. Como estratégia para tentar barrar a disseminação do vírus, foram distribuídas máscaras N95/PFF2; realizados inúmeras intervenções educativas pela equipe de saúde para reafirmar a importância dos cuidados necessários, sobretudo uso de máscaras e higienização constante das mãos; implementada a metodologia de trabalho de revezamento entre homeoffice e trabalho presencial entre membros da equipe técnica e equipe administrativa; higienização dos ambientes; barreira sanitária para adentrar à unidade; sensibilização para vacinação e oferta de vacina dentro do Centro, entre outras medidas. Contudo, todos os esforços se esbarravam e continuam se esbarrando em ideologias que não estão de acordo com a ciência e que são legitimadas pelo próprio presidente da república e outros tantos governantes, com isso, também são apresentadas muitas manifestações de negação da pandemia e de sua seriedade, exigindo esforços ainda maiores de conscientização e sensibilização para seguir todas as orientações sanitárias para combate do vírus. Ademais, o cenário contemporâneo tem sido marcado por uma longa jornada de luta e de resistência à ofensiva neoliberal ultraradical do século XXI, cujas determinações contraditórias tendem a se intensificar no cenário contemporâneo, influenciada por uma gestão genocida, pelo Estado da morte e pela necropolítica no contexto de pandemia do COVID-19. Destarte, observa-se que tais impactos refletem diretamente sob as condições de vida da juventude e das suas famílias, principalmente da juventude periférica, que tem como destino a privação de liberdade, uma vez que os interesses do mercado são colocados acima de vidas humanas. 

Resumen:

O presente texto é resultado de uma pesquisa bibliográfica sobre as implicações do método materialista cotidiano de serviço social desenvolvido para a disciplina Pesquisa em Serviço Social ministrada na graduação da Universidade Estadual de Londrina – UEL no Brasil. , houve um avanço significativo na produção científica em sua área, disciplina e unidade, a partir da adoção de um referencial teórico-metodológico extraído da tradição marxista. Mais ainda, manter um forte apelo à prática, mas respeitar a sua dimensão investigativa, que por sua vez reforça a divisão entre “teoria e prática”. Torna-se imprescindível a busca contínua e permanente de pesquisas sobre as condições e relações em que se exerce a atividade profissional: é possível identificar dois importantes elementos investigativos, componentes da competência profissional. Ainda, Para atuar de acordo com as competências profissionais, os Assistentes Sociais encontrarão na pesquisa a possibilidade de conhecer as condições de trabalho para uma prática qualificada a fim de se apropriar do objeto de intervenção, a fim de identificar limites, resistências e formas de atuação. Segundo Guerra (2014), cabe ao assistente social captar as determinações históricas, constitutivas do objeto estudado, para que as diversas expressões da “busca social” sejam particularizadas em cada espaço socioocupacional, materializando-se como demandas profissionais, Fazendo ou movimento do particular ou geral, movimento abstrato para o concreto. Para entender como essas relações aconteceram, é necessário recontar a história e nossos processos sociais (momentos de teleologia e causalidade), por causa do método inaugurado por Marx, como vimos acima, torna-se imprescindível conhecer o movimento do objeto de intervenção. , em sua lógica de constituição, percebe que o objeto é e como é ser ou que é, seu processo de constituição e quais seus fundamentos, sua capacidade de se transformar em outro. A realidade se apresenta como uma exigência do exercício profissional de dois assistentes sociais, e é preciso pensar como ela se materializa no cotidiano de ambos, de acordo com o processo histórico, modo de produção, modelo de negócio, onde o cotidiano não é deslocado da história. "O cotidiano é um conjunto de atividades que caracteriza a reprodução de dois homens singulares que, por sua vez, criam a possibilidade de reprodução social" (CARVALHO, 2012. p.26) Segundo Netto (2012) para Lukács existem algumas determinações que permeiam ou cotidiano: heterogeneidade, imediatismo e superficialidade extensa. A heterogeneidade se deve a diferentes níveis de interação social de acordo com o trabalho, classe social, vida política, cultura etc.; provocada pelo deslocamento do ser genérico, expressa imediatamente uma relação automática e espontânea entre pensamento e ação, bem como elimina a possibilidade de uma prática reflexiva e transformadora em ações utilitárias e individualistas; Causada pela experiência ou aparente, a superficialidade dá origem à dificuldade de relacionar os diversos fatos que se articulam em uma dada totalidade, polariza situações e movimentos complementares. Ou homem idade em suas objetivações cotidianas, idade como homem internamente, não na área da singularidade, e não como homem internamente, esse comportamento impede ou acessa uma consciência humano-genérica, mediação construída pela superação da singularidade e do imediatismo, na direção de um projeto coletivo que se identifica como uma particularidade construída por todos, em dois contextos – como o desvio histórico – que as partes encontram ou conhecem como realidade. que há uma mediação entre o singular e o universal, que ou o homem supera sua vida cotidiana ou se comporta como um homem interno. Para Lukács, entre os procedimentos homogeneizadores estão: o trabalho de criação, a arte e a ciência, ou o processo que constituiu o ser social. Ou o que se pode entender é que a necessidade de intervenção na realidade nos leva ao conhecimento. Portanto, não basta intervir: é preciso conhecer os fatores determinantes que constituem o objeto da intervenção e, para isso, deve haver procedimentos adequados. Segunda Guerra (2014, p. 8) “conhecer e especificar um trabalho intelectual: preparação, treinamento, habilidades e competência”. e como a suspensão do cotidiano se apresenta como uma competência profissional necessária, não em oposição às práticas meramente reprodutivas e mecânicas, nesta síntese, refletimos sobre o método em Marx e algumas de suas categorias de compreensão do objeto. Pensamos que a realidade da investigação não se apresenta como requisito para o exercício profissional dos assistentes sociais e que a dimensão investigativa não se materializa no quotidiano. práticas reprodutivas e mecânicas adaptadas às demandas impostas. Não apresento um resumo, refletimos sobre o método em Marx e algumas de suas categorias para a compreensão do objeto. Pensamos que a realidade da investigação não se apresenta como requisito para o exercício profissional dos assistentes sociais e que a dimensão investigativa não se realiza no quotidiano, dois profissionais são suspensos do trabalho quotidiano, apresenta-se como uma competência profissional necessária , não apenas um confronto de práticas e mecânicas reprodutivas adaptadas às demandas impostas. Não apresento um resumo, refletimos sobre o método em Marx e algumas de suas categorias para a compreensão do objeto. Dois profissionais e suspensão do trabalho diário aparecem como competência profissional necessária, não apenas confrontando práticas reprodutivas e mecânicas adaptadas às demandas impostas. Não apresento um resumo, refletimos sobre o método em Marx e algumas de suas categorias para a compreensão do objeto. Dois profissionais e suspensão do trabalho diário aparecem como competência profissional necessária, não apenas confrontando práticas reprodutivas e mecânicas adaptadas às demandas impostas. Não apresento um resumo, refletimos sobre o método em Marx e algumas de suas categorias para a compreensão do objeto. 

Resumen:

La ponencia aborda resultados de la tesis que se encuentra desarrollando el autor en su doctorado en Servicio Social de la Universidad Federal de Rio de Janeiro, en esta se discute sobre las políticas sociales en Colombia desde la década de 1990 hasta la década del 2010, que es el tema central de la investigación, en la que se pretende analizar el debate de las políticas sociales en el Trabajo Social a partir de los años 1990, cuando el proyecto neoliberal se consolida bajo el llamado Estado Social de Derecho en el país, con la finalidad de que el sistema económico y político gire en torno al libre comercio y la privatización de las responsabilidades del Estado, lo cual fue facilitado por la participación de los organismos internacionales, que serán centrales en el proceso de reorganización de las políticas sociales en América Latina. Por tanto, se retoman los fundamentos de las reformas en las políticas sociales desde el gobierno de Cesar Gaviria (1990-1994), periodo en el que se aprueba la Constitución de 1991, que buscando una ampliación de derechos reconoce al país como multiétnico y pluricultural, pero al mismo tiempo fortalece las bases para la llamada apertura económica, que implica la adopción definitiva de las medidas neoliberales. En Colombia, el proceso de apertura económica inicia específicamente con el periodo presidencial de César Gaviria con procesos de privatización de los servicios sociales y empresas, los recortes en inversión social y los avances términos de la apertura internacional con la tecnificación de los puertos, los tratados de libre comercio y la explotación de recursos naturales como el petróleo. El acelerado crecimiento generó el incremento del IVA y el encarecimiento de la canasta familiar. Además de las transformaciones en el PIB donde la agricultura y el área manufacturera ya no representaron el punto más alto sino más bien el área financiera.En este sentido, se trata de entender cómo las y los profesionales de Trabajo Social analizan y se posicionan teóricamente en el debate de las políticas sociales en el contexto neoliberal en Colombia, buscando identificar los principales elementos de análisis, crítica y/o concordancia con las reformas neoliberales propuestas en el ámbito de las políticas sociales desde de los años 1990 a 2010 en Colombia, profundizando así en tres décadas de transformaciones en el tejido político, económico, cultural y social.También, se reflexiona sobre el horizonte ético-político que permea el debate teórico profesional, referido para este caso a las políticas sociales y su implementación. Además, es relevante comprender el debate profesional sobre las políticas sociales en tanto respuestas a las actuales manifestaciones de la cuestión social en los marcos de la actual crisis capitalista. Así mismo, se estudia si esto conlleva nuevas concepciones de la política social y el Trabajo Social, con relación a las demandas y el ejercicio profesional, que pueden estar incidiendo en el horizonte ético-político del proyecto colectivo profesional. Ya que, al indagar sobre las reflexiones teóricas que tienen las y los profesionales en relación con las políticas sociales, se puede comprender las interpretaciones que desde Trabajo Social se realiza desde la academia sobre la realidad social misma y su rol en la sociedad.Así, a partir de esta investigación, se busca contribuir con reflexiones que conlleven a entender las particularidades del debate del Trabajo Social en Colombia sobre las políticas sociales, y que incide en la construcción del ideario teórico-político del profesional, en un contexto permeado por la implementación de las medidas neoliberales en el país, que reactualiza el liberalismo económico e incide sobre las políticas sociales y el debate profesional de las y los trabajadores sociales. Acorde a lo anterior, la pregunta central que se aborda es: ¿cómo el Trabajo Social incorpora el debate neoliberal de las políticas sociales en la bibliografía producida desde los años 1990 en Colombia?Ahora bien, en términos de la investigación es importante reconocer las categorías de análisis marxista que se trabajan, para a partir de allí construir conocimiento frente a las posturas del Trabajo Social tras las transformaciones del neoliberalismo en la política social desde los años 1990. En ese sentido, en la comprensión de este fenómeno es importante traer a colación la dinámica y la dialéctica como ejes centrales.Lo anterior es relevante para comprender el escenario de la policía social y el trabajo social en su devenir histórico, ya que se han construido y constituido en escenarios anteriores al neoliberalismo pero que sin duda han trabajo en función del mismo. Además, se reconoce que este ejercicio está atravesado por una totalidad universal y que no corresponde a una mera representación local o colombiana del fenómeno, sino que por el contrario es un fenómeno que se repite en Latinoamérica.Por ende, elementos como la apertura económica serán categorías para analizar procesos de privatización, tercerización y precarización laboral para los Trabajadores Sociales, además de reconocer las contradicciones y devenires de la política social que generan rupturas en el quehacer profesional. Por un lado, se encuentran elementos como la satisfacción de las necesidades, el control social y, por otro lado, la dignidad humana y la crítica social.Por ello, se abre la posibilidad al análisis de los debates, posiciones o creencias de los y las trabajadoras sociales a través de la producción bibliográfica, lo que habla del momento histórico que se vive y de las cuestiones emergentes ante las crisis del capital. Asimismo, se reconoce la dependencia económica de Colombia con economías mundiales, que es generadora de riqueza para las económicas con fuerza e interventoras pero desiguales para los países de América Latina, que en su anhelo por el “desarrollo” caen en la falacia de la acumulación de la riqueza a base de la explotación de recursos y personas en función del sistema capitalista y no del interés nacional. 

Resumen:

O objetivo deste artigo é apresentar elementos teóricos para uma análise histórico-estrutural dos fundamentos particulares da questão social no Brasil, em vista da sua condição latino-americana e da sua economia dependente. Busca-se evidenciar os fundamentos constitutivos da acumulação do capital, no contexto do capitalismo dependente, as contradições expressas na luta de classes e sua conexão com a totalidade da reprodução global do capital. A conexão supracitada é o que demarca, no método, a relação particularidades-totalidades do que se apresenta como questão social e suas expressões na realidade brasileira. A metodologia principal é o estudo bibliográfico, com apoio de análises documentais que retratam a realidade e colocam em evidência as “expressões da questão social”. O método do materialismo histórico-dialético é o aporte teórico fundamental. A elaboração deste artigo resulta na construção de mediações que entendemos ser fundamentais para a análise da questão social no Brasil de modo singular, e na América Latina de maneira mais geral. Nesse sentido, com o entendimento de que a realidade “síntese de múltiplas determinações”, categorias como classe, gênero e raça, além de terra e trabalho são basilares na proposta teórico metodológica desenvolvida. As sínteses apresentadas resultam de estudos, questionamentos e reflexões coletivas, provocadas pela necessidade de superar as dificuldades na apreensão, tanto da essência e complexidade dos processos que o termo questão social pretende designar, quanto da sua apreensão como objeto de trabalho dos assistentes sociais. O intuito é contribuir para a reivindicada superação do debate mais abstrato e conceitual acerca da questão social preponderante, principalmente, na produção teórica do Serviço Social brasileiro.

Resumen:

Este trabalho objetiva apresentar, resumidamente, os resultados da pesquisa intitulada “Serviço Social, Classe, Gênero e Raça: tendências teórico-metodológicas e as possíveis contribuições da Teoria Unitária” (OLIVEIRA, 2021) que analisou as tendências teórico-metodológicas utilizadas nas produções científicas do Serviço Social brasileiro sobre as relações sociais generificadas e racializadas da sociedade capitalista, a partir da ontologia marxista e da crítica da Teoria da Reprodução Social (TRS). O estudo foi construído metodologicamente por meio de uma pesquisa bibliográfica-exploratória de caráter quanti-qualitativo. Foram analisados vinte números da Revista Temporalis, publicados entre os anos de 2010 e 2021, com 297 (duzentos e noventa e sete) trabalhos, dos quais cinquenta (50) dialogavam com o objeto da pesquisa. O Serviço Social brasileiro, reconhecido como área de conhecimento, após a sua maioridade intelectual visceralmente articulada ao adensamento marxista, na década de 1980, passou a desenvolver pesquisas sobre temáticas diversificadas relacionadas a complexidade da vida social sob a ordem do Capital, hoje sistematizadas pelos Grupos Temáticos de Pesquisas (GTPs) da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Como reflexo desse movimento, há o crescimento expressivo das tentativas dos e das profissionais em categorizar as relações sociais generificadas e racializadas do capitalismo.  Através de amplo e diversificado arcabouço teórico-metodológico, essas análises se fundamentam em matrizes teóricas distintas. Tomamos como exemplos emblemáticos pesquisas que se baseiam no Feminismo Materialista Francófono e no Feminismo Interseccional, ao compreender que são correntes epistemológicas capazes de fornecer ferramentas heurísticas de apreensão da realidade das mulheres e das pessoas racializadas no capitalismo, assim como a adesão à pós-modernidade, que, de forma menos crítica, subsidia análises frequentemente fragmentadas da realidade social. Há um consenso na literatura de que o Serviço Social começou a mobilizar-se politicamente em torno das questões de gênero, sexualidade e de raça a partir da década de 1990 (TIBURTINO, 2015; SOUZA, 2014; INACIO, 2013; LISBOA; PINHEIRO, 2005; TEIXEIRA, 1998). Esse processo é indissociável da construção do Projeto Ético Político do Serviço Social (PEPSS), momento no qual a categoria profissional se posiciona publicamente na defesa da liberdade como valor ético central, na defesa intransigente dos direitos humanos e em respeito à diversidade humana. São princípios da luta pela universalização dos direitos e da justiça social, expressos desde o Código de Ética de 1993 e nas Diretrizes Curriculares para o Curso de Serviço Social, em 1996.  Essa década é marcada, portanto, pelo posicionamento explícito da profissão no enfrentamento a todos os tipos de opressões, discriminações e preconceitos. Entretanto, a profissão passou décadas sem consolidar uma fundamentação teórica que possibilitasse uma melhor apreensão das relações sociais generificadas e racializadas do capitalismo, em diálogo mais contundente com o acúmulo teórico-metodológico desenvolvido pelos estudos feministas e raciais, associados à teoria marxista. Nesse sentido, desde a década de 1990, configura-se um esforço no Serviço Social de desenvolver de forma mais intensa as dimensões ético-política e técnico-operativa em torno dos debates raciais, de gênero e sexualidade – por meio das campanhas e resoluções lançadas historicamente no interior da profissão, associados, sobretudo, ao exercício profissional. Entretanto, há um menor desenvolvimento da dimensão teórico-metodológica, que ainda é percebida por nós como uma dimensão bastante marginal na formação profissional. Compreendemos as dimensões ético-política, técnico-operativa e teórico-metodológica de maneira indissociável. Afinal, na prática a teoria não é outra (SANTOS, 2013) e, por isso, no exercício profissional e na formação profissional há a indissociabilidade das dimensões supracitadas. Isso faz com que essa questão se torne ainda mais grave, pois a ausência de uma fundamentação teórica-metodológica que apreenda com coerência científica e metodológica os determinantes das relações sociais capitalistas generificadas e racializadas, pode impelir prejuízos na instrumentalidade do e da assistente social.  A análise dos dados aponta que os artigos estão situados em três temáticas guarda-chuvas: Mulheres, gênero e feminismos em 64% dos artigos; Raça, etnia e luta antirracista em 22% e; Sexualidade, diversidade sexual e luta LGBTQIA+ em 14%.  Os artigos analisados estão classificados em quatro tendências: 1) crítica de cariz marxista; 2) formal-descritiva; 3) crítica-eclética-pós-moderna; e 4) indefinida. O estudo aponta que é notório o esforço epistemológico desempenhado pelo Serviço Social em adensar a análise sobre gênero, raça e classe, numa perspectiva crítica, por mais que o método materialista histórico-dialético ainda esteja em processo de amadurecimento no seio da profissão. Isso se tornou evidente ao verificar a utilização, recorrentemente de forma indiscriminada, de diferentes autores e autoras fundamentados em matrizes teóricas diversificadas. Na ausência de um rigor metodológico mais criterioso, muitas pesquisas reproduzem uma lógica eclética de produção de conhecimento.  Na tentativa de avançar continuamente, esta pesquisa considera que a concepção da Teoria Unitária pode oferecer a materialização de uma sintonia mais profunda entre o marxismo e as práxis feminista e antirracista, na perspectiva ontológica de produção de conhecimento, alicerçada no materialismo histórico-dialético, e neste sentido contribuir para o desenvolvimento de um feminismo-marxista ou marxismo-feminista que tenha como primazia o estudo da totalidade social, no qual raça, etnia, gênero e sexualidade sejam compreendidos como totalidades parciais (complexos parciais) desta totalidade. A perspectiva unitária e sua proposta ontológica de produção de conhecimento possuem mais sincronia com a escolha teórica-política marxista do Serviço Social, que ao longo das últimas décadas se expressa por meio da construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social.