Resumen:

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), infecção ocasionada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), enquanto questão complexa de saúde pública mundial, é marcada por transformações, preconceitos, contradições e tensionamentos sociais em seu enfrentamento. Em tempos de ofensiva do capital, são observadas a adoção de estratégias que beneficiam os investimentos na política macroeconômica, com incursões nefastas na esfera do direito e nas políticas sociais. No caso brasileiro, esse cenário tem conformado tendências para a política de saúde que destoam dos princípios e diretrizes constitucionais, com reflexos nas respostas contra o vírus e nas medidas de controle da enfermidade através de inclinações que focaliza os recursos nas intervenções biomédicas, retira investimentos nas ações preventivas e desmobiliza as atividades desenvolvidas pela sociedade civil. Diante disso, esta investigação teve como objeto de estudo a população que vive com HIV e AIDS em uma capital no nordeste brasileiro no período de 2016 a 2020. O objetivo geral foi analisar a ocorrência da infecção ao HIV e os diagnósticos de AIDS no munícipio de Aracaju/SE, a partir de dados da Secretaria do Estado da Saúde (SES). Como objetivos específicos, foram definidos: 1) Caracterizar os aspectos sociodemográficos (escolaridade, sexo declarado ao nascer, faixa etária e o quesito raça/cor) das pessoas com HIV e dos indivíduos diagnosticados com AIDS; 2) Averiguar as formas de transmissão; 3) Identificar os casos de gestantes com HIV e AIDS; 4) Verificar os registros de HIV e AIDS por ano de diagnóstico e casos de óbitos. Ao desvelar a realidade deste segmento populacional, esta pesquisa trouxe para o debate elementos importantes que possibilitam refletir sobre essas mudanças em âmbito nacional e local, sempre em articulação entre contexto, realidade e os sujeitos. No que toca aos aspectos metodológicos, tratou-se de um estudo de caráter exploratório com abordagem qualitativa-quantitativa e análise a partir do método materialista histórico-dialético. Além de utilizar as pesquisas bibliográfica e documental. Constatou-se a ocorrência de 1073 casos de HIV na capital aracajuana, com predominância nos seguintes indicadores: 76,0% em homens e 24,0% mulheres; faixa etária de 20 a 34 anos (58,1%);  negros (79,2%); ensino médio completo (30,5%); heterossexuais (43,9%) faz uso de drogas injetáveis (0,3%); residentes na zona urbana (97,5%); gestantes (4,7%) e o percentual de óbitos foi de 1,3%. Quanto à AIDS, verificou-se um total de 691 casos, com prevalência entre os : homens (78,1%); de 20 a 34 anos (42,4%); negras (85,0% );ensino médio completo (25,0%); heterossexuais (51,8%); usam drogas injetáveis (1,0%); moram na área urbana (97,6%);  gestantes (1,0%)  óbitos (12,9%). Chamou atenção o fato que, mesmo considerado o momento atípico provocado pela pandemia de COVID/19, em 2020 houve tênues declínio na maioria dos indicadores, inclusive nos registros de HIV e AIDS por ano diagnóstico, os quais,podem estar relacionados às medidas de isolamento social. Ainda que apresente singularidades, os resultados desta investigação coadunam com o pesquisa realizadas no país, especialmente quando se constata que na realidade aracajuana a população negra é mais atingida por óbitos decorrentes da AIDS (12,9%), especificamente os homens negros, entre 20 a 24 anos. Para além disso, identificou-se outra convergência dos achados neste estudo com o cenário nacional, já que na capital aracajuana também foram percebidas tendências de crescimento dos casos por ano diagnósticos e óbitos em idosos, denominado pela literatura especializada como envelhecimento da epidemia, o que demostra a magnitude dessa epidemia e expõe a necessidade de fortalecimento da rede de cuidado das pessoas infectadas, ampliando as abordagens e respostas no manejo ao vírus. Esses aspectos indicam que frente às novas formas como tem se dado os relacionamentos entre as pessoas, mediatizadas pelas tecnologias de informação e comunicação através de aplicativos de encontros, é provável que essa nova tendência epidemiológica, somada às novas formas como tem ocorrido as relações entre as pessoas e gerações, possam resultar em menor adesão as práticas preventivas ao HIV, desconhecimento da condição sorológica e aumento das possibilidades de relações sexuais desprotegidas. É importante ressaltar que a tendência de transmissão via heterossexual vem crescendo no país, com constante oscilação com a exposição homo/bissexual nos últimos anos. Destarte, ao evidenciar a predominância em via transmissão heterossexual na realidade aracajuana, espera-se que as análises busquem captar as imbricações que envolvem essa situação, cujas raízes remetem a questões estruturais das relações sociais forjadas na sociedade capitalista, as quais tem bases ideológicas e culturais alimentadas pelo patriarcalismo, heterossexismo e o racismo. Afinal, esse ambiente, de certo modo, expõe a faceta conservadora e moralizante que caracterizaram os momentos iniciais da AIDS, e que hodiernamente se manifesta na sorofobia, através do preconceito e estigma, a qual tende associar a suscetibilidade à infecção pelo HIV restrita a grupos específicos, dentre os quais os homossexuais. Nesse sentido, percebeu-se que a análise da epidemia de HIV/AIDS atravessa questões estruturantes da sociedade, sejam as desigualdades de classe, gênero, raça/etnia, fatores de ordem cultural, preconceitos, etc., o que permite afirmar que, embora essa infecção atinge a todos indistintamente, considera-se que há determinantes sociais em saúde que acentuam a vulnerabilidade dos grupos mais pauperizados (jovens, mulheres e negros). Releva-se, portanto, que a epidemia situa- se numa trama de bases concretas históricas que não devem ser descoladas das bases sociais, econômicas e políticas estruturantes do modis operandis capitalista. Em face do exposto, fica evidente o quão complexa e multifacetada é a natureza dessa epidemia, o que demanda novas pesquisas que explorem  nuances da temática, sob o prisma de contribuir para a defesa dos direitos, melhoria da rede de assistência às pessoas infectadas, elaboração de intervenções numa perspectiva ampliada de saúde e suscitar reflexões dos profissionais que lidam com esses sujeitos.  

Resumen:

Esse trabalho tem por objetivo apontar a experiência do sistema de proteção social brasileiro, com foco na política de saúde frente à pandemia da Covid 19. A situação da pandemia no Brasil assumiu proporções dramáticas para a classe trabalhadora e o ponto de partida para interpretar essa análise é o estágio atual do modo de produção capitalista. A destruição do capital articula crescentes níveis de exploração, precarização humana à destruição do meio ambiente. O seu desenvolvimento busca mobilizar interesses e instituições voltadas ao seu intento dominante em uma lógica totalmente destrutiva à humanidade. O coronavírus e sua incidência se desenvolvem em um contexto já delineado pela crise interminável do capital, aquilo que Antunes (2020) denominou de capitalismo “virótico” ou “capitalismo pandêmico”.O tempo atual é marcado por instabilidades e oscilações. As expressões da questão social são aprofundadas e metamorfoseadas revelando as consequências para as relações sociais no mundo do trabalho, com o desemprego estrutural, flexibilização, recessão, expropriação e o aumento alarmante das desigualdades sociais. Esse ataque devastador aos segmentos mais vulnerabilizados fica evidenciado pelo seu recorte de classe, raça e gênero. No Brasil, mesmo antes do golpe de 2016 já era possível visualizar o ambiente de desinvestimentos públicos e ajuste fiscal permanente. Posteriormente, o país adentra ao novo regime fiscal, principalmente com a Emenda Constitucional nº 95, mais conhecida como a PEC da “Morte” ou do “Fim do Mundo”, a qual congelou os gastos primários federais por 20 anos, em nome do ajuste fiscal (BEHRING, 2021)Neste mesmo período já estava consagrando uma enorme ofensiva sobre a classe trabalhadora a partir das contrarreformas trabalhista e previdenciária, além do suporte legal as terceirizações e precarizações do trabalho. No atual governo Bolsonaro/Mourão de extrema direita, ultraneoliberal e neofascista, têm-se um aprofundamento das contrarreformas nas políticas de Seguridade Social através da radicalização da política neoliberal e com a manutenção do ajuste fiscal pela EC 95/2016. Somado à intensa precarização das relações e condições de trabalho fez surgir mais de 100 milhões de pessoas ou quase 50% da população que se encontraram de uma hora para outra sem trabalho, sem nenhuma renda, sem benefícios assistenciais e sem condições de continuar buscando qualquer forma de atividade que garantisse uma mínima sobrevivência (BEHRING, 2021).A saúde pública foi a política que mais perdeu recursos com a EC nº 95, 9,9% entre 2016 e 2018, como destaca Boschetti e Teixeira (2019). Em 2019 manteve-se no mesmo patamar, e em 2020 teve uma pequena recomposição frente à crise sanitária (Siga Brasil, 2020). O Sistema Único de Saúde (SUS), que já vinha sofrendo com as privatizações e falta de recursos (o orçamento federal para a saúde já vinha desde 2015 congelado no valor de 1,7% do PIB, o que não foi revertido com a pequena recomposição feita pelo “orçamento de guerra” na saúde), colapsou frente às imensuráveis demandas da covid-19 (BOSCHETT, BEHRING, 2021). O Brasil tem sido reconhecido internacionalmente como um dos piores exemplos de ação política/governança no âmbito da crise sanitária provocada pela pandemia da COVID 19, aqui perpetua polarização política e negacionismo ampliados pelos discursos e práticas do presidente da república, o que representou dificuldades para adotar medidas efetivas de combate ao vírus. “As mortes por COVID-19, especialmente quando se dão nas favelas, nas periferias, nos municípios isolados, são contabilizadas em grandes números que viram grandes listas e que, do ponto de vista dessa coletividade blasé, perdem seu lastro humano. É a degradação de coisas em larga escala. E não choca mais (...) no final das contas, a classe trabalhadora, em especial a negra, vê os corpos de seus amores perdidos serem diluídos em números gigantes cada dia mais tolerados por uma coletividade dopada” (PEREIRA; PEREIRA-PEREIRA, 2021, p. 50).De forma explícita ou não, têm-se as chacinas contra negros e pobres, as contrarreformas trabalhista e da previdência, enxugamento e corte do auxílio emergencial para a classe trabalhadora, que nesse momento vivencia o cenário de desemprego, fome, preços exorbitantes dos alimentos, entre outros. Não fosse suficiente, o presidente seguiu desrespeitando as recomendações necessárias de proteção às pessoas na pandemia, promovendo manifestações públicas, passeios, atos de agressão a profissionais de saúde e jornalistas, avançando no seu projeto contra as liberdades democráticas no Brasil.Soma-se aos constantes ataques ao executivo federal, ao judiciário, ao poder legislativo e as disputas de apoio político no interior do governo, bem como a recusa às diretrizes indicadas pela Organização Mundial da Saúde no combate à pandemia. A recorrente troca de ministros durante o período mais grave da pandemia somada à militarização do ministério e a ocultação na divulgação dos dados são breves exemplos que justificam a falta de governança.A crise sanitária brasileira, intensificada através da crise estrutural do capital e com a aceleração da pandemia da Covid-19 no Brasil, evidencia a necessidade de defender e fortalecer o Sistema Único de Saúde 100% público, estatal, de qualidade e universal, com os princípios do Movimento da Reforma Sanitária, com uma rede de atenção à saúde primaria, média e alta complexidade estruturada, vinculada a uma política de valorização de toda a classe trabalhadora da saúde, com garantia de direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho.Fica evidente, a urgência em construir alternativas contra as medidas ultraliberais, contrárias à lógica desenfreada dos lucros do capital, que desmobilizam e desmontam os direitos da classe trabalhadora. Não obstante, é preciso colocar na ordem do dia a articulação entre os movimentos de luta em defesa da saúde e contra o projeto fascista do atual governo. 

Resumen:

O artigo tem por intuito analisar os aspectos que justificam a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) estar inserida no contexto contemporâneo de redução dos gastos sociais, reconhecendo-se este enquanto um dos reflexos da adoção das políticas neoliberais no Brasil. Considerando a natureza cíclica do capitalismo, entende-se que o sistema, necessariamente, será constituído por fases e períodos específicos, correspondentes aos momentos de ascensão, queda, e retomada do capital. Desse modo, as crises econômico-políticas são intrínsecas ao sistema, de modo que, mediante suas vigências, o próprio capital se usará de mecanismos de reorientação a fim de que sua hegemonia seja mantida. Tendo em vista as particularidades de cada país, assim como de cada momento histórico, as expressões de tal dinâmica têm apresentado traços peculiares. Em um contexto mais amplo, abordar os gastos sociais no atual cenário capitalista exige, preliminarmente, a análise dos determinantes políticos que têm norteado o desenvolvimento do sistema. As contradições sociais que historicamente exigem do Estado brasileiro a alocação de recursos específicos às políticas sociais, não determinam, de maneira unilateral, de que forma os gastos sociais serão sistematizados frente aos mais variados grupos de interesses. Situado em um contexto de luta de classes, o Estado tem pautado os investimentos dos gastos sociais em um arcabouço que compreende tanto as necessidades de reprodução da classe trabalhadora, quanto os estímulos necessários à potencialização da burguesia nacional. Nesse sentido, as iniciativas destinadas à redução da participação do Estado na garantia dos direitos sociais voltados à saúde, à assistência social e à previdência social, ao tempo em que possibilitam a destinação de recursos públicos aos setores úteis à entrada do capital externo no país, e de interesse da burguesia nacional, elevam a exploração da classe trabalhadora e a precarização de suas condições de vida, sobretudo, em virtude da postura de não-intervenção estatal adotada frente à necessidade de responsabilização dos entes públicos pelas políticas sociais do país. No que se refere, especificamente, à saúde pública do Brasil, inúmeras investidas têm sido realizadas no intuito de descredibilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), e a capacidade do Estado provê-lo conforme preconizam as legislações. O artigo propõe investigar alguns dos reflexos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada para gerir os Hospitais Universitários públicos do Brasil, uma das principais ofensivas realizada nos últimos anos contra a política de saúde do Brasil. A EBSERH é uma empresa pública de direito privado regulamentada pelo Governo Federal brasileiro no ano de 2011, desde então, tem sido inserido nos HU o ideário privatista e empresarial, implicando no subfinanciamento dos serviços de saúde públicos da Alta Complexidade. Já existem alguns trabalhos que apontam aspectos de precarização trazidos à saúde pública do Brasil a partir da adoção da EBSERH, no entanto, a originalidade do artigo consiste na identificação de quais têm sido as ferramentas utilizadas pela empresa para que o Estado reduza, constantemente, os investimentos na Alta Complexidade em saúde do Brasil. Os caminhos metodológicos traçados para a construção do artigo envolvem o levantamento bibliográfico em torno do financiamento da seguridade social brasileira, nela inserida a política de saúde, assim como os principais determinantes que culminaram na criação e implementação da EBSERH no Brasil. Na terceira seção, buscou-se reunir alguns resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito da atuação da EBSERH, e de que forma tais sistemáticas tem contribuído com a redução dos gastos sociais na saúde brasileira. A sistematização do artigo é comporta por, em caráter introdutório, uma explanação sobre a dinâmica do capital e seus reflexos na proteção social. Na primeira seção, aborda-se os reflexos da implementação neoliberal sobre o orçamento da seguridade social brasileira, posteriormente, na seção seguinte, especifica-se a análise para a política de saúde, com fragilidades históricas que, mediante o atual cenário, ganham evidência na conformação de uma situação de subfinanciamento. Por fim, são analisados alguns dos aspectos que proporcionaram à União a possibilidade de reduzir investimentos na Alta Complexidade através dos regulamentos específicos da Empresa, imbricados de caráter privatizante e, consequentemente, de constante contenção de gastos sociais. Concluiu-se que a substituição do modelo de contratação de profissionais de saúde; a possibilidade de vínculo dos HU com a iniciativa privada; a flexibilização na contratação de produtos; e a instituição do sistema de metas, se configuram enquanto medidas inerentes à Empresa e que contribuem para que o Estado reduza os gastos sociais no âmbito da Alta Complexidade em saúde do país. Suscitar de que modo os gastos sociais foram impactados por tal contexto demonstra que, diferentemente do que algumas análises errôneas podem apontar, os aprofundamentos neoliberais, em contexto de crise do capital, tiveram reflexos além de ideológicos. As mudanças foram operadas de maneira estrutural, fazendo com que a classe trabalhadora sentisse em seu cotidiano a constante redução de investimentos em setores indispensáveis à sua sobrevivência em um cenário capitalista, sobretudo diante de uma crise política e estrutural. Especificar a análise à saúde requer alguns apontamentos conclusivos. Primeiramente, o financiamento do SUS tornou-se um desafio de implementação pois, além do cenário de contenção de gastos, havia-se a especificidade de se tratar de uma política universal, extremamente requisitada e, diferentemente da previdência social, sem contribuição direta. A política em si, já nasceu subfinanciada. Em meio a este cenário a EBSERH representa uma das recentes investidas voltadas à redução dos gastos sociais em instituições que demandavam elevados custos por parte da União, no caso, os HU. A substituição do modelo de contratação de profissionais de saúde, a possibilidade de vínculo dos HU com a iniciativa privada, a flexibilização na contratação de produtos e a instituição do sistema de metas se configuram enquanto medidas inerentes à Empresa e que contribuem para que o Estado reduza os gastos sociais no âmbito da política de saúde.

Propuesta del Panel:

El panel propuesto aborda la importancia de la investigación y de la producción de conocimientos para la formación y para el trabajo profesional en el Trabajo Social. Aunque el debate plural (Coutinho, 2010), en el campo de las Ciencias Humanas y Sociales, sea algo absolutamente esencial y exija el diálogo entre las diferentes perspectivas y el conocimiento de sus tesis centrales, este proceso no comporta la yuxtaposición y la imbricación de posiciones antagónicas, es decir, necessita de un trato teórico-científico riguroso sobre sus diferencias y posibilidades de interlocución. A partir de esta orientación, este panel se propone a profundizar, desde la realidad de los países latinoamericanos, un sentido teórico-crítico muy preciso: el análisis concreto de situaciones concretas (Marx, 1989; Lukács 2012 y 2013; Gramsci, 2007; Mészáros, 2002) para el Trabajo Social como profesión y área de conocimiento que necesita formar profesionales intelectualmente preparados y críticos que actúan en la realidad latinoamericana profundamente desigual.Compuesto por docentes trabajadores (as) sociales e investigadores (as) de diversos países latinoamericanos, el panel recupera una experiencia de estudio y de pesquisa conjunta realizada entre noviembre de 2017 y diciembre de 2020, proyecto de investigación financiado por la “Fundación de Amparo a la Investigación de la Provincia de São Paulo” (Brasil), denominado “Trabajo Social y América Latina: tendencias teóricas actuales”. La investigación tuvo como síntesis final el libro “Trabajo Social, fundamentos y tendencias teóricas: aportes al debate latinoamericano”, que será publicado en portugués y en castellano por la Editora Cortez en el inicio del segundo semestre de 2022. Sin embargo, la propuesta del panel no es debatir propiamente los resultados finales de este estudio (rigurosamente expuestos en el libro), sino analizar la experiencia de investigación conjunta de este grupo y compartirla. La propuesta es analizar algunos puntos céntricos necesarios para estimular la crítica real-concreta en el proceso de pesquisa y de producción de conocimientos en las Ciencias Humanas y Sociales, profundizando este diálogo con el Trabajo Social. Para ello, algunos rasgos son sumamente importantes: - La ciencia de base ontológica (Lukács, 2012 y 2013), concreta (Marx, 1989), tiene como verdadero punto de partida – y de llegada – la realidad, histórica y materialmente explicada, bien como posee una historicidad en movimiento permanente compuesta por particularidades que necesitan ser consideradas en el proceso de conocimiento;  - La razón y el conocimiento no producen, sino reproducen, una lógica que pertenece a la propia realidad, como lógica de ella. La razón y el pensamiento no son inútiles en ese proceso: al revés, son esenciales para reproducir mentalmente la lógica material, recrearla, criticarla, analizarla, escudriñarla, revelando su lógica interna, sus conexiones generales y sus particularidades, como cierto “concreto-pensado” formado por complejos sociales. Por ello, las categorías son determinaciones de existencia (MARX, 1989); - La realidad es dinámica y compleja. El papel de los (las) científicos (as) es perseguir el movimiento de esta realidad marcado por cambios constantes, reproduciéndolo mentalmente como crítica que alimenta la praxis social que cambia, a la vez y permanentemente, seres humanos, relaciones sociales y la realidad (como práctica consciente – praxis), teniendo la categoría trabajo como la praxis primera – y categoría central – creadora de valores de uso. Ese proceso no es un todo desarticulado determinado por hechos aislados practicados como puros “lances” de la consciencia que actúa sobre la vida real. Más allá de ello, es formado por una totalidad objetivamente existente, absolutamente dinámica, instituida en una compleja relación que articula dialécticamente la singularidad (la forma como complejos sociales aparecen inmediatamente a nuestros ojos), la universalidad (determinaciones generales que establecen las bases objetivo-materiales de la producción y reproducción de la vida) y las particularidades (la forma como lo universal se concreta en una realidad específica, a través de múltiples mediaciones); - América Latina es una particularidad histórica heterogénea y compleja afectada por la expansión permanente de la sociedad del capital. El mercantilismo, el colonialismo, la esclavitud, la acumulación originaria del capital y las fases de la acumulación capitalista (comercial, industrial y monopólica-financiera tardía), en permanente transformación/modernización/metamorfosis, han impactado esta parte del Continente Americano reactualizando la histórica dependencia (no sin importantes resistencias); - El Trabajo Social, como profesión y área de conocimiento ya constituida o en formación – por caminos diversos – en diferentes países latinoamericanos (Iamamoto, 2007), típico de la era monopolista del capital (Paulo Netto, 1992), debe basarse en estudios y pesquisas permanentes, sustentados en el análisis real-concreto de la realidad, de la producción y reproducción de la sociedad actual (burguesa-monopólica), impuesta a partir de las condiciones latinoamericanas, reproductora de profundas desigualdades que afectan las refracciones de la “cuestión social” y determinan los límites de las políticas sociales (más o menos puntuales) que hacen la gestión de la desigualdad social. Escudriñar este complejo contexto, explicarlo científicamente para orientar la praxis profesional y establecer las debidas mediaciones con la profesión que seguramente posee límites objetivos (específicamente en la actual fase de la acumulación capitalista), exige un determinado tipo de ciencia comprometida en desvelar la realidad y orientar la formación de un tipo de trabajo profesional crítico, no idealista y no fatalista, es decir, alimentado con la crítica impenitente y radical que indica posibilidades a partir das condiciones objetivamente dadas.  Estos trazos principales serán presentados y debatidos en el panel propuesto desde la realidad de los países involucrados. Referencias básicas –COUTINHO, Carlos Nelson. O estruturalismo e a miséria da razão. São Paulo: Expressão Popular, 2010.GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre Estado e a Política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira 2007. v. 3.IAMAMOTO, Marilda Villela.  Serviço Social em tempo de capital fetiche – capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social I. São Paulo: Boitempo, 2012.LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013.MARX, Karl. O método da economia política. In: FERNANDES, Florestan (org.). Marx e Engels: história. 3. ed. São Paulo: Ática, 1989.MÉSZÁROS. István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2002.PAULO NETTO, José. Capitalismo monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1992.