A formação do espaço urbano capitalista no Brasil expressa a dinâmica desigual e combinada (NOVACK:1988) que caracteriza sua formação sócio-histórica. Nela, observamos a imbricação entre as formas sociais capitalistas e aquelas originalmente não capitalistas no processo de produção e reprodução da vida social. Dessa forma, ou fenômeno de concentração fundiária, frequentemente registrado em sociedades não capitalistas, foi uma das principais formas de produção no espaço geográfico brasileiro no contexto de inserção do país no mercado mundial desde o período colonial.O espaço urbano brasileiro torna-se, portanto, o locus permanente de produção e reprodução do capitalismo periférico e dependente, sendo seu reflexo e condicionamento (Correa: 1993). Associado à negação do direito à moradia, um conjunto de direitos como educação e saúde pública de qualidade, saneamento básico, laser, transporte coletivo, entre outros, não são efetivados cotidianamente pela população que reside nos territórios que nas periferias urbanas. Nesse sentido, desde formas espontâneas como os “break-breaks” envolvendo o sistema de transporte público, passando pelas manifestações exigindo a redução de tarifas, atreladas às ocupações de imóveis destinados a alimentar a especulação imobiliária, Inúmeros são os instrumentos de resistência utilizados pelos segmentos mais espoliados das classes populares urbanas que não se confrontam com essa realidade. Portanto, é nesse contexto que Harvey (2014:28) se refere ao cabeleireiro como ou “Direto à Cidade”. “O Direito à Cidade é, portanto, muito mais do que um direito de acesso individual ou coletivo aos recursos que a cidade incorpora: é um direito de mudar e reinventar a cidade mais de acordo com nossos desejos mais profundos. Além disso, é mais coletivo do que direito individual, uma vez que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo sobre o processo de urbanização” A conversão de terras rurais em terras urbanas, fenômeno que acompanhou a industrialização durante o século XX, teve como base uma intensa especulação imobiliária que não registrou conflitos significativos entre a burguesia industrial e os latifundiários (aristocracia rural). Portanto, concordo que o capital antes destinado à agroexportação foi, em parte, redirecionado para a produção industrial, associando uma parcela significativa de dois latifundiários à burguesia industrial. Esse processo impôs uma lógica de apropriação territorial marcada pela segregação socioespacial. Como parte dela, os segmentos mais empobrecidos de trabalhadores urbanos passarão a ocupar as regiões menos valorizadas economicamente no contexto da formação das cidades e regiões metropolitanas. Frequentemente, registram uma série de características geofísicas e infraestruturais que os tornam menos receptivos ou mesmo incompatíveis com processos acelerados de urbanização que apresentam menos riscos à população, como encostas de montanhas, margens de rios e lagos. Portanto, não é por acaso que registramos um impacto maior de dois desastres naturais [1]nas regiões que possuem como característica a concentração de segmentos populacionais empobrecidos. De acordo com os dados oferecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre 1991 e 2012 cerca de 96 mil pessoas foram afetadas por esse tipo de ocorrência, sendo que 6 mil pessoas tiveram que deixar suas famílias. O MTST surge em 1997 como resposta ao aprofundamento da segregação socioespacial nas grandes cidades brasileiras. Atualmente, aparece como o principal movimento de luta pela moradia no Brasil presente nas principais regiões metropolitanas do país. O MTST encontra na intervenção territorial e no déficit habitacional as bases para o desenvolvimento de suas atividades político-organizacionais. Sua ação teve como objetivo organizar os “trabalhadores do lugar onde moramos: os bairros periféricos” (Cartilha de Princípios do MTST:2011:p. 4) . Portanto, é a partir das referências socioespaciais e culturais existentes não cotidianamente das populações que residem nas periferias urbanas que o movimento busca atuar para a formação de sujeitos coletivos. Conjugado com a reivindicação do direito à moradia, o MTST apresenta a necessidade de realizar uma Reforma Urbana que descentralize as propriedades nas cidades e garanta as condições básicas de infraestrutura urbana como forma de superar o déficit habitacional brasileiro. Dessa forma, o movimento se opõe ao modelo de cidade-mercado, pois “(...) joga os mais pobres em regiões cada vez mais distantes” (Cartilha de Princípios do MTST:2011:p.4) reproduzindo a lógica da concentração fundiária e da segregação socioespacial que caracteriza, estruturalmente, a cidade capitalista. Ancorado na análise da incidência de desastres naturais no espaço urbano brasileiro, podemos afirmar que se trata de uma luta direta por uma moradia digna para os segmentos mais empobrecidos de suas classes urbanas populares, que necessariamente possuem uma ampla dimensão socioambiental. Abrange desde as condições sanitárias internas às unidades habitacionais, passando pela rede de serviços públicos oferecidos à população, bem como pela infraestrutura urbana necessária à ocupação da região. Nessa perspectiva, podemos analisar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto também como um sujeito coletivo sintonizado na luta pela construção de outro tipo de metabolismo social (Antunes: 2002) não um espaço urbano que pudesse engendrar uma relação responsável com o meio ambiente. [1] De acordo com a Estratégia Internacional para Redução de Desastres da Organização das Nações Unidas, os desastres naturais são “uma grave interrupção do funcionamento de uma comunidade ou sociedade que causa perdas humanas e perdas materiais, econômicas ou ambientais significativas que excedem a capacidade das populações afetadas”. comunidade ou sociedade para enfrentar a situação usando seus próprios recursos”.
#587 |
Tava Guaraní, la resistencia por una autonomía en medio de incertidumbre.
Dominga Florentina Gavilan1
1 - Universidad Nacional de Asunción-Facultad de Ciencias Sociales.
Fue una experiencia en un trabajo de campo, el relato interpelador de una [1]dirigente campesina del Asentamiento Tava Guaraní -San Pedro, del camino transitado y transitando para mantener un modo de vida. Desde la lucha por un pedazo de tierra, la pobreza, las movilizaciones, las respuestas de las autoridades, los desalojos y represiones de años y el destierro a un lugar inhóspito con la idea de exterminarlos, hasta la sobrevivencia y construcción de un modo de vida diferente. Búsqueda de la vida, el amor, la naturaleza, el sabor de lo colectivo frente a un modelo rural devorador que pretende aniquilar al campesinado y su modelo de producción. En el relato están presentes todos los sabores y sin sabores de la experiencia. Se analiza a partir de Dubet sobre la justicia social, la desigualdad de Piketty y reflexiones Rojas. Piketty plantea la distribución de la riqueza ligada a lo político y no por determinismo económico, producir riqueza y decidir cómo distribuirlas y el papel en diferentes momentos de los actores políticos, sociales y económicos. Otra forma de distribución de la riqueza está en relación con mecanismos que empuja hacia la convergencia y la divergencia. La convergencia hacia la mejor distribución, con difusión de los conocimientos e inversión en capacitación y formación de habilidades, vital para el aumento de la productividad y reducción de desigualdad. Las fuerzas divergentes paralelamente funcionan para la ampliación de las desigualdades, cuando no se realiza las inversiones necesarias para la formación y la cualificación e impide que grandes masas de jóvenes de una clase acceda a una vida mejor.En Paraguay, la tierra produce riqueza con una lógica de distribución diferente a lo que plantea la comunidad Tava Guaraní. La tierra está en manos de unos pocos, los producen granos y ganados a gran escala con mercados asegurados, ubicada en el 10% de los paraguayos. Para el resto, el acceso a la tierra es resultado de luchas, cárcel y muertes. “Estamos hablando de concentración de riquezas, expulsión rural, la urbanización sin condiciones y la exclusión que caracterizan a la actual economía.” “La concentración de los recursos principalmente en las empresas agro-exportadoras deja a la gente excluida tres posibilidades: caer en actividades ilegales, sobrevivir en la pobreza o migrar fuera del país”. (Luis Rojas, 2016). San Pedro, según DGEEC es unos de los departamentos de la región oriental más desigual, la pobreza total está cerca del 40%.Dubet plantea la existencia de dos concepciones de la justicia social; uno tiene que ver con igualdad de posiciones y otro, con igualdad de oportunidades. La primera, parte de la ubicación en la estructura social y la posición que ocupa en ella las personas en forma diferenciada de acuerdo a la edad, el género, la raza, la condición social y económica. Busca disminuir las brechas unos de otros en término de desigualdades, proteger más a los que están en menores condiciones frente al otro. El otro, refiere a igualdad de oportunidades, ofrecer las posibilidades para ocupar una posición según esfuerzos y méritos. Hijos de campesinos con el mismo derecho de convertirse en médicos o ejecutivos al igual que los de la clase acomodada. Tava Guaraní está exenta de esto, con un estado que estigmatiza, persigue, asfixia, no hay igualdad como un derecho derivado del trabajo, con triple exclusión, por ser pobre, campesino y de Tava Guaraní, comunidad construida con valores igualitarios y solidarios. Con el paso del tiempo y después de sortear varios obstáculos, sigue caminando por un sendero de incertidumbre. Lo certero es su modelo de organización, de cultura y de vida, resistidos por décadas con autonomía, un camino con aprendizajes y de cambios, excluidos de todo tipo de políticas y programas sociales desde el Estado. No existen justicia social en cuanto a la igualdad de oportunidades ni mucho menos de posiciones. Hay desigualdad absoluta, riqueza concentrada en una pequeña porción y pobreza extendida en todo el territorio. Con un modelo de Estado que protege a un sector y Tava Guaraní resiste, construye un modelo de comunidad donde todos son importantes, se empujan unos a otros, pero cansados. Quieren un mundo de equidad y de bienestar para todos y pelean por ello. Dos modelos, la cultura igualitaria, solidaria, del bien común y la equidad basados en principios democráticos como la libertad e igualdad frente a una cultura de la competencia, el individualismo, y la deshumanización.BibliografíaDubet F. Repensar la Justicia Social (2011). Siglo XXI Ediciones, Argentina.Piketty T. El Capital del Siglo XXI (2014). Kindle Ediciones. Fondo de Cultura Económica.Rojas L. La Metamorfosis en Paraguay (2014). Base Is, Asunción, Paraguay. [1] Entrevista realizada a la Presidenta de la Asociación de Productores Agrícola e Industrial de la Comunidad de Tava Guaraní, como parte de una investigación “Perspectiva de sostenibilidad de comunidades campesinas en el modelo de desarrollo actual -2016.