Resumen:

O presente trabalho, partindo da taxa de mortalidade infantil, explora sua relação direta com indicadores socioeconômicos que evidenciam as condições de vida da população, evidenciando as desigualdades sociais persistentes. Trata de pesquisa documental utilizando relatórios da Organização das Nações Unidas e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (condições de saúde da população) e dados do Banco Mundial (indicadores socioeconômicos dos países). Consideramos ainda indicadores como o Produto Interno Bruto, a taxa de desemprego, a cobertura educacional, prevalência de desnutrição, taxa de mortalidade materna, Índice de Desenvolvimento Humano. Os países selecionados foram Brasil, Cuba, África do Sul e Reino Unido. Garantir o direito à vida das crianças é mister, mas será apenas uma aspiração se as profundas desigualdades sociais persistirem nos países. A agenda global para o desenvolvimento social vem de longa data (Saúde para todos no ano 2000 [SPT2000], ODM, 2000-201515;  ODS, 2015-2030)[1], com metas para superação da pobreza e a mortalidade materno-infantil. Entretanto, a pobreza e as desigualdades continuam a ser um problema mundial, associado ao modo de produção capitalista em seu estágio atual. Vemos que as crises cíclicas do capitalismo sempre produziram situações destrutivas com regressões à barbárie. Essas crises, porém, não são meramente cíclicas, mas vão se acumulando e se tornando cada vez mais crises sistêmicas e estruturais. Vivemos uma situação de barbárie permanente, onde o sistema insiste em funcionar com a mesma lógica, mesmo que a humanidade e a natureza não sobrevivam a ele (MENEGAT, 2019). As metas dos objetivos do milênio sustenta essa afirmação, como metas serão sempre inalcançáveis em um contexto de barbárie. Como um processo social, a saúde-doença coloca o desafio de articulá-lo a outros processos sociais (LAURELL, 1983). Por um lado, reconhecemos que no campo da saúde os 3 pactos (SPT2000, ODM, ODS) ajudarm a reduzir as taxas de mortalidade infantil em mais da metade entre 1990 e 2015. Por outro, essa redução esconde desigualdades entre regiões e entre países. Como indicador quantificável, reduzir em 4% a mortalidade infantil pode ter significados diferentes conforme a realidade de cada país. Ou seja, os padrões escondem as desigualdades e iniquidades existentes.Apesar de uma redução significativa dessas taxas, há lacunas entre os países. Na África do Sul, a taxa de mortalidade infantil reduziu de 45,5 em 1990 para 32,9 em 2015, em Cuba de 13,0 para 4,5, no Reino Unido de 8,9 para 4,3 e no Brasil de 55,4 para 14,3, no mesmo período. Há outros aspectos a se considerar - como a qualidade do registro dos dados, crises econômicas, políticas, guerras, pandemias, entre outras.Para analistas e seus modelos matemáticos, os países se comprometeram a alcançar a meta de reduzir em dois terços o indicador de mortalidade infantil e a África do Sul obteve o pior desempenho - redução em torno de 1,8% por ano - está abaixo da meta. Por outro lado, os indicadores de pobreza no país ajudam a entender parte dos resultados. O desenvolvimento sustentável e a redução dessas taxas exigem a combinação de uma série de medidas estruturais que extrapolam o campo da saúde. Dados do Banco Mundial apontam que, entre Africa do Sul, Brasil, Cuba e Reino Unido, a África do Sul (com maior taxa de mortalidade infantil - 27,81 em 2020) apresenta também no mesmo ano o IDH mais baixo (709), a maior taxa de desemprego (29), a maior prevalência de desnutrição (7), e mantém a taxa de mortalidade materna acima de 100/por 100.000 nascidos vivos. Em contraposição o Reino Unido com a menor taxa de mortalidade infantil (3,56 em 2020), apresenta também o maior IDH (932), a menor taxa de desemprego (4), a menor taxa de desnutrição (3) e a menor taxa de mortalidade materna abaixo de 7/por 100.000 nascidos vivos. É importante ressaltar que o Reino Unido (5ª economia por PIB) reúne Escócia, Inglaterra, País de Gales e a Irlanda do Norte, suas economias, de capitalismo central, refletem as tendências e padrões nacionais do Reino Unido[2].  Entretanto, estudo do National Health System (NHS) aponta que na Inglaterra, maior país do Reino Unido, aproximadamente 700 mortes de crianças poderiam ser evitadas a cada ano. A pesquisa, que analisou os registros de 3.347 crianças que morreram na Inglaterra entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2020, identificou associação entre o risco de morte e o nível de privação da família, para todas as categorias de morte, exceto câncer.  Ou seja, um quinto (23%) de todas as mortes infantis poderiam ser evitadas. O relatório apontou que a pobreza está matando crianças, não apenas limitando suas vidas e que mesmo, em se tratando de países de capitalismo central, capazes de garantir altas taxas de crescimento econômico (PIB alto) não têm garantido o desenvolvimento econômico, ou seja, não têm melhorado as condições de vida da sociedade a ponto de evitar mortes de crianças, a despeito de garantir o 13º lugar no ranking de IDH dos 189 países. É importante ainda reafirmar que os piores resultados de indicadores socioeconômicos e de saúde são encontrados em países onde as desigualdades socioeconômicas se manifestam, incluindo baixos níveis de renda e consumo, habitação de má qualidade, subemprego, acesso precário a serviços de saúde, baixo acesso à educação, deficiências no acesso a serviços de água e saneamento (ANDRADE et al, 2015; MUJICA et al, 2015 ).A mortalidade infantil assim, atinge em maior ou menor proporção pobres e extremamente pobres. Esse indicador denuncia: falta de assistência e qualidade dos serviços de saúde prestados às gestantes; condições de nutrição dessas gestantes e de seus recém-nascidos; ausência de políticas públicas efetivas no campo da assistência social e educação; ausência ou deficiência no saneamento básico, entre outros. [1] O conceito de desenvolvimento sustentável (DS) surgiu a nível mundial no relatório de Brundtland em 1987, fruto de análises coordenadas pela Comissão Mundial sobre o meio Ambiente e o desenvolvimento criada em 1983 pela Assembleia Geral das nações unidas, com o propósito de desenvolver o crescimento econômico e superar a pobreza dos países desenvolvidos e em desenvolvimento (BARBOSA, 2008).[2]Disponível em: https://countryeconomy-com.translate.goog/countries/uk?_x_tr_sl=en&_x_tr_tl=pt&_x_tr_hl=pt-BR&_x_tr_pto=sc. 

Resumen:

A Política de Assistência Social implementada no Brasil, em 2004, institucionalizou a avaliação e o monitoramento, compreendendo que, para se realizar a proteção social, é necessário realizar a análise territorial da capacidade de proteger as famílias diante das situações de vulnerabilidades, riscos e danos a que estão expostas. Para além do governo federal, cabe aos estados e municípios implementar seus sistemas ou planos de acompanhamentos, monitoramento e avaliação por meio da definição de indicadores que permitam acompanhar, entre outros, a qualidade e o volume de oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial. No entanto, considerando a gestão descentralizada da assistência social, a responsabilidade maior em realizar o monitoramento é dos municípios, pois são eles que executam os serviços, programas e projetos e gerenciam os benefícios; portanto, estão mais próximos da população. Diante do exposto, considera-se que o poder local precisa se munir de capacidade institucional, gerencial, técnica, política, estruturas físicas, recursos humanos e orçamento para cumprir essas funções. No município de Campos dos Goytacazes, localizado no estado do Rio de Janeiro/Brasil, o Setor de Vigilância Socioassistencial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS) vem realizando este trabalho junto aos Serviços da Política de Assistência Social executados no município. No entanto, mediante a necessidade de aprimoramento dos serviços de proteção social especial para crianças e adolescentes, foi implementado o Sistema de Monitoramento e Avaliação dos Serviços de Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes (SMA), que tem como particularidade ter sido construído e implementado por uma equipe formada por Assistentes Sociais. Tal trabalho é resultado de uma ação conjunta entre a Universidade Federal Fluminense (UFF), por meio de um Projeto de Extensão, a SMDHS e Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), esta última responsável pela execução da política da infância e da juventude no município.A proposta do SMA parte do entendimento de que a avaliação é um elemento básico do planejamento que possibilita maior racionalidade na tomada de decisões, possui caráter permanente e prevê a participação dos sujeitos envolvidos na execução dos serviços em sua apreciação e análise. Além disso, visa mensurar a eficácia, a efetividade e a sustentabilidade dos serviços, tendo como referência os princípios da política de acolhimento de crianças e adolescentes, preconizados nas legislações pertinentes, prioritariamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além das “Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”  elaborado, em 2009, pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).Compreende-se o monitoramento como um processo sistemático e contínuo de produção de informações precisas que vão possibilitar a tomada rápida e segura de decisões por parte dos gestores públicos e coordenadores dos serviços, permitindo, dessa forma, realizar uma avaliação situacional, corrigir ou confirmar as ações realizadas. Nesse sentido, o objetivo central do SMA de Campos dos Goytacazes/Brasil é o de “fornecer aos gestores informações confiáveis que os auxiliem no planejamento, na alocação de recursos e na divulgação dos resultados das ações realizadas pelos serviços de acolhimento.” (MENDES; RODRIGUES; AZEREDO, 2020, p. 77).Assim, o SMA se estruturou a partir de cinco eixos a serem monitorados e avaliados, a saber: Excepcionalidade da medida de acolhimento; Provisoriedade do afastamento do convívio familiar; Preservação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Respeito à autonomia e Adequação das equipes técnicas às Orientações Técnicas. Para cada eixo, foram definidos os indicadores e as variáveis que orientaram a reformulação do Relatório Mensal de Atendimento (RMA), que se constituiu no instrumento de coleta de dados preenchido por todos os equipamentos que prestam o Serviço de Acolhimento Institucional.A partir do exposto, o artigo proposto para o XXIII Seminário ALAEIST é resultado da experiência profissional de Assistentes Sociais que atuam na implementação e acompanhamento do SMA. O artigo visa realizar uma análise dos quatro anos de funcionamento do referido Sistema, a partir dos resultados apresentados em seus relatórios anuais, bem como das observações realizadas pelas Assistentes Sociais no trabalho de implementação e acompanhamento do Sistema. Com a implantação do SMA, os dados analisados indicam o perfil do público atendido pelo Serviço de Acolhimento, de acordo com os indicadores apresentados. Além disso, foi possível perceber, nas análises efetuadas, as fragilidades das ações, considerando as particularidades apresentadas pelas Unidades de Acolhimento, e, consequentemente, atuar sobre elas, promovendo a melhoria do Serviço em diferentes dimensões, tais como: articulação com a rede de proteção social; capacitação dos profissionais da área e da equipe condutora do trabalho; estímulo à participação dos trabalhadores na construção, aprimoramento e avaliação do processo de monitoramento e, por fim, a valorização do próprio Sistema por parte dos gestores e dos profissionais dos serviços.Espera-se que este artigo possa contribuir para aprofundar o debate acerca do exercício profissional do Assistente Social nos espaços de gestão, de avaliação e monitoramento de Políticas Sociais, bem como para fomentar novas experiências, sobretudo dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, e  dessa forma, contribuir para a melhoria dos serviços de proteção social.

Resumen:

La ponencia se inscribe en el Área Académica de Estudios sobre infancia y adolescencia del Departamento de Trabajo Social de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de la República. Este espacio articula actividades de enseñanza, investigación y extensión desde el año 2006, que se consolidan con la implementación, a partir del 2015, de la asignatura Proyecto Integral “Infancia, adolescencia y Trabajo Social: sujetos, políticas y ejercicio profesional” de la Licenciatura en Trabajo Social. Las líneas de investigación y extensión asumidas por el Área se orientan al estudio de las políticas educativas, sistema penal juvenil, políticas de salud mental, protección social, participación de niños, niñas y adolescentes, género, primera infancia y políticas de cuidados. En esta instancia compartiremos una síntesis de los hallazgos preliminares, que surgen de una investigación en curso que explora, sobre las transformaciones en las políticas de protección social dirigidas a la infancia y adolescencia en Uruguay frente al cambio en el gobierno de turno desde 2020 a la fecha, período que, a su vez, coincide con el inicio de la declaración de emergencia sociosanitaria a nivel global.Considerando tal contexto, reflexionamos sobre las condiciones existentes y las propuestas de protección social para abordar la infancia y adolescencia, dispuestas por el actual gobierno para el período 2020-2025, especialmente aquellas, que transcurren en condiciones de vida desfavorables. De acuerdo a las estimaciones de pobreza realizadas por el INE, en 2020, el 20,2% de NNA del total país, residen en hogares bajo la línea de la pobreza. Dicha proporción representa un total de 176.375 personas, de 17 y menos años de edad estimadas (INE, 2020); y si bien en 2021 disminuyó la pobreza al 10,6%, para los menores de 6 años es de 18,6%, los niños y niñas entre 6 y 12 años 19,4%  y los adolescentes menores de 17 años  18,8%  (INE, 2022)  .Las políticas dirigidas a la infancia y adolescencia han sido históricamente “jerarquizadas” en las agendas de todos los gobiernos de turno, y esta ocasión no fue la excepción; sin embargo entendemos que las actuales propuestas están fundadas en una mirada de los servicios sociales que radicaliza una interpretación minimalista de las necesidades sociales. Un analizador de esto es la expresión de Lema, Ministro de Desarrollo Social (MIDES) “no hay niños durmiendo en la calle”, por demás sugerente para dar la discusión sobre qué criterios de necesidades básicas y derechos inspiran las actuales políticas.  En el marco de la crisis desatada a partir de las medidas adoptadas con criterios sanitarios para contener la pandemia y su aprovechamiento por diversos empleadores -a tres semanas de la medidas de reducción de la movilidad social en 2020 el Banco de Previsión Social recibió un volumen histórico de solicitudes de subsidio por desempleo- las decisiones gubernamentales han apelado, fundamentalmente, al mecanismo de transferencias de renta no contributiva extendido a partir de la creación del Plan de Equidad en 2008.La reducción del gasto público social se evidencia en el cierre, unificación y modificación de programas sociales que constituían componentes relevantes del sistema de protección social, y específicamente de la política socio asistencial, como los programas de proximidad Cercanías y Jóvenes en Red y los Servicios de Orientación, Consulta y Articulación Territorial (SOCAT). También se observan procesos crecientes de desprofesionalización evidenciados en llamados laborales del MIDES que prescinden, entre otros aspectos, de una titulación profesional. Este escenario restrictivo en materia de protección social, que a su vez se acompaña de un recurrente énfasis punitivista, se desenvuelve en una coyuntura que evidencia el sostenido incremento de la pobreza, las crecientes expresiones de violencias y la profundización de las dificultades que de manera reiterada viene exponiendo el sistema educativo, en relación a niños, niñas y adolescentes. Las respuestas y los nuevos instrumentos, muestran una dificultad persistente para asumir la desigualdad estructural, que niega a niños, niñas y adolescentes y sus familias condiciones básicas de bienestar. 

Resumen:

LA PAIDOAPOROFOBIA Y LA BIOPOLITICA, CONCEPTOS PARA PENSAR LAS INFANCIAS Y LAS ADOLESCENCIASDra. Alicia GONZÁLEZ-SAIBENELic. Natalia JUÁREZLic. Romina Alejandra PONTECentro de Investigación en Campos de Intervención en Trabajo Social -CIeCITSFacultad de Ciencia Política y Relaciones InternacionalesUniversidad Nacional de Rosario, Argentina RESUMENHoy queremos compartir con uds. algunas conceptualizaciones que hemos abordado en diversos eventos realizados en el Consejo Deliberante de nuestra ciudad, Rosario, a raíz del Congreso Mundial de los Derechos de la Infancia y la Adolescencia, que se realizó en San Juan, Argentina, en el mes de octubre del 2012, así como también en otros más recientes como en el Conversatorio Interdisciplinario A 30 años de la Convención de los Derechos del Niño organizado por la UNR entre otras organizaciones estatales, en noviembre de 2019, el VII Simposio Internacional sobre Infancias e Instituciones, organizado por la INFEIES y FLACSO en la Universidad Nacional de Mar del Plata, en agosto de 2020, y otros. Porque creemos que hay que reafirmarlas y profundizarlas, porque no sólo no ha mejorado la situación de aquellas épocas, sino que estamos en un período aún más grave sobre este -y otros- tema. Hay un problema constante, en todos los ámbitos, en eso de homologar las infancias. En el evento inicial al que se hizo referencia, la abogada Marisa Graham, actual Defensora Nacional de Niños, Niñas y Adolescentes de nuestro país, dijo algo que nos quedó grabado hasta hoy: “La Asignación Universal por Hijo es el derecho universal a la singularidad”. En tal sentido, en la línea disciplinar y profesional del Trabajo Social, el Derecho, el Psicoanálisis, la Política Social, estamos absolutamente convencidas de que lxs funcionarixs públicxs hace muchos años que “hacemos agua”, que “no damos la talla”. No nos ocupamos, ni sabemos, ni podemos -¿ni queremos?- hacer nada por las infancias. Por esas infancias que abordamos -y pedimos disculpas por la generalización- sin consideración de las desigualdades, sin tener en cuenta el distinto modo en que cada niñx o adolescente es afectadx por la brutal ausencia de sus derechos.El filósofo Giorgio Agamben en su obra “Homo Sacer. El poder soberano y la vida desnuda” investiga sobre el punto de cruce entre el modelo jurídico-institucional y el modelo impolítico del poder, introduciendo la categoría biopolitica de su colega francés.Al respecto Michel Foucault expresa: “las disciplinas del cuerpo y las regulaciones de la población constituyen los dos polos alrededor de los cuales se desarrolló la organización del poder sobre la vida” (Foucault, 2011:132). Cuando se refiere a polos está pensando en un primero centrado en la figura del cuerpo como máquina y en la posibilidad de hacerlo útil y dócil de acuerdo a las demandas del sistema, a través de procedimientos de poder característicos de la disciplina que el autor denomina anatomopolítica del cuerpo humano. Mientras que ubica un segundo polo centrado en el cuerpo-especie (cuerpo que sirve de soporte a los procesos biológicos tales como nacimiento, mortalidad, nivel de salud, etc). Para este autor, los problemas de ambos polos son tomados a cargo por una serie de intervenciones y controles reguladores: una biopolitica de la población (Foucault, 2011:131-132).Regresando a Agamben y su relación teórica entre hombres y exclusión en la política de la sociedad occidental, observamos: “en la política occidental la vida desnuda tiene este privilegio particular, el hecho de ser aquello sobre cuya exclusión se funda la ciudad de los hombres” (Agamben, 2018:20). Para él, el par categorial fundamental de la política occidental es vida desnuda-existencia política, en otras palabras, exclusión-inclusión. Desde el derecho romano el autor trae el concepto de homo sacer para nominar a esa vida desnuda a la que hacía referencia, definiéndolo como aquella vida que se puede matar, “aquella vida que se incluye en el ordenamiento únicamente en la forma de su exclusión (es decir, de la absoluta posibilidad de recibir la muerte)” (Agamben, 2018:22).En sintonía, Eduardo Bustelo (2011) identifica a la infancia y adolescencia como la iniciación de la vida y a partir de allí establece a la biopolitica en esta etapa como biopoder, pensándolo fundamentalmente a través del control de la subjetividad: “la infancia es la instancia de la inauguración de la vida y en donde la aparición de la biopolitica aflora en su forma paroxística” (Bustelo, 2011:25). Convoca a pensar que la vida desnuda, existencia despojada de todo valor político (sentido ciudadano), toma forma bajo el concepto de niño sacer: consiste en la naturalización del horror de millones de niños, niñas y adolescentes que mueren todos los años en una muerte verdaderamente silenciada, cuya responsabilidad no puede (¿??) ser atribuida a nadie. Parafraseando al autor es dable expresar que la cuestión de la infancia pobre es una cuestión de biopolítica mayor, analizarla sin relacionarla con los procesos económicos de concentración de ingresos, riqueza y poder, es como trabajar para su reproducción. Estos últimos años nos han convertido en seres sostenidos en lo que Adela Cortina, esa filósofa valenciana, tomó del griego y trajo a nuestros tiempos, la aporofobia, el rechazo a inmigrantes y refugiados, dice ella, no por ser extranjeros, sino por ser pobres. Le agregaríamos un elemento más a la categoría, que la profundiza y que da cuenta de este niño sacer, con un término que no existe como tal pero que nos gustaría compartir con uds., la paidoaporofobia, en tanto el odio a lxs niñxs… pobres.