Resumen:

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa desenvolvida no período da Pandemia de COVID-19 que buscou conhecer as ações e estratégias de proteção social orientadas para enfrentar algumas das graves consequências da crise sanitária que colocam em risco a vida das populações mais empobrecidas no Brasil. Esta investigação que foi realizada a partir de documentos e sites oficiais, pesquisa hemerográfica (imprensa escrita e digital) e que tomou como campo empírico a cidade do Rio de Janeiro, procurou identificar os fundamentos e premissas que orientam a organização e posta em prática desse conjunto de experiências de proteção social desenvolvidas pelo Estado e pela sociedade civil.Buscando estudar as principais transformações no desenho das políticas sociais no atual contexto de crise do capital, agravada pela Pandemia, nos guiamos pela ideia que a crise sanitária, decorrente do COVID-19, deixou em evidência a precariedade dos mecanismos de proteção social públicos no Brasil, em especial, das políticas, programas e ações destinados aos grupos mais pauperizados.Partimos do pressuposto que a crise atual não pode ser reduzida a uma crise sanitária. Quando surgem os primeiros casos de pessoas contaminadas pelo SARS-CoV-2 no mundo, a crise estrutural do capital (MÉSZÁROS, 2009) já estava em curso e encontrou, no caso do Brasil, um país perpassado por uma intensa crise política, arrasado pelas reformas neoliberais – as privatização, contrarreformas, precarização do mercado de trabalho, altos índices de pobreza, desemprego e intensas desigualdades – e abatido pelas recentes medidas de congelamento de salários, alta inflação, contenção dos gastos e dos investimentos públicos na área social, fato que contribuiu para acelerar o processo de desmoronamento da precária proteção social e, em especial, da política de assistência social destinada aos trabalhadores mais empobrecidos.A retração do Estado no social pode ser constatada na redução dos recursos públicos destinados às políticas sociais. Por exemplo, a política de saúde no contexto da Pandemia se deparou com inúmeros entraves para garantir o atendimento da população devido à falta de leitos e de profissionais de saúde, carência de equipamentos de proteção individual e ausência de medicamentos; já a política de assistência social, entendida como um serviço essencial no contexto de calamidade pública, continuou a enfrentar o processo de perda sistemática de recursos, iniciado em 2016, inviabilizando a implementação das ações socioassistenciais. Também, houve nos últimos 2 anos importantes mudanças nas organizações das ações assistenciais e reformulações nos critérios de acesso e permanência aos precários programas sociais, dentre os que assumem protagonismo e centralidade as transferências monetárias emergenciais. Essas transformações dificultam ainda mais a proteção dos grupos mais necessitados que, perante a crise, incrementam a demanda por programas de transferência de renda.No contexto pandêmico houve uma significativa piora dos indicadores socioeconômicos que, antes da crise sanitária, já indicavam uma tendência negativa. Os diversos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestam o aguçamento das desigualdades sociais nos últimos anos, desigualdades que se expressam nos elevados índices de desemprego, precarização, fome, falta de acesso a serviços básicos, aumento da população em situação de rua e da pobreza. Não podemos deixar de mencionar a incidência desigual desses indicadores nos diferentes segmentos da população (com marcação racial e de gênero).Contudo, o descaso do Estado com o atendimento das necessidades reais das populações mais pobres, não significa que o Estado não esteja presente no cotidiano dos grupos populacionais mais pauperizados que vivem nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Essa presença do poder público se dará cada vez menos com proteção social e cada vez mais com ações controladoras e punitivas (PASTORINI, 2018). Importa citar que no contexto de Pandemia esses territórios e as populações que neles moram e trabalham, foram as que sofreram de forma mais intensa as consequências da crise sanitária, mas também foram os principais alvos das operações e ocupações da polícia militar apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu a restrição às operações policiais durante a Pandemia. Essa lógica da intervenção estatal não é implementada sem tensões, lutas e resistência por parte da população que cria inúmeras estratégias e experiências de proteção, diversas organizações de resistências, grupos e coletivos de mulheres, de população negra, de jovens que, guiados pela solidariedade e pela justiça, que lutaram e lutam pela sobrevivência, pela vida e pela garantia dos direitos humanos.Esta grave realidade retratada pelas pesquisas estatísticas nos indica a importância que assume, para as populações mais necessitadas, a política de assistência social com todas suas limitações e contradições e, dentro dela, os programas de transferência de renda. Contudo, a partir da investigação realizada foi possível constatar que as ações assistenciais não são uma prioridade do atual governo que vem reduzindo o orçamento, os valores transferidos assim como o quantitativo de população que acessa os benefícios, evidenciando um descompasso entre as necessidades dos sujeitos e as ações de proteção social públicas.O crescimento significativo da demanda por programas sociais perante o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, redução de salários e intensificação das necessidades concretas dos sujeitos que têm suas vidas destroçadas pela crise do capital e agravadas pela crise sanitária encontra como resposta do Estado, mais repressão, mais punição e criminalização das lutas de todos aqueles que se opõem e resistem a esse projeto de extermínio da população pobre.Para apresentar os resultados da nossa pesquisa organizaremos as reflexões em três tópicos. No primeiro apresentaremos uma discussão acerca da crise sanitária no Brasil buscando desvendar seus nexos com a crise estrutural do capital; a seguir sistematizaremos as principais ações desenvolvidas desde o Estado no contexto da Pandemia analisando as lutas e resistências organizadas pela sociedade civil; para num terceiro momentos abordar as principais transformações identificadas no desenho das políticas sociais no atual contexto de crise no Brasil, buscando nos aproximar dos fundamentos e das premissas que guiam essas experiências de proteção social.Bibliografia:MÉSZÁROS, I. (2009). A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo.PASTORINI, A. (2018) Criminalização e Administração da Questão social no Brasil. In. Montaño, C, et al. (comp.). Expressões da ofensiva ultraconservadora na conjuntura contemporânea. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSS

Resumen:

TITULO: Políticas sociales, emprendedurismo y capitalismo de plataformas.“Todos nuestros inventos y progresos parecen dotar de vida intelectual a las fuerzas materiales, mientras reducen la vida humana al nivel de una fuerza material bruta” (Lifshitz, 1981, p. 124).El desarrollo posterior a la recesión de los años setenta (Mandel, 1990) promovió la ultra mundialización económica, como estrategia para recomponer la tasa de ganancia. Este avance de la economía capitalista, cuestionó la regulación estatal clásica (Giddens, 2000) y desató una batalla por el costo del trabajo (Antunes, 1998) y el gasto social y público. La consigna fue limpiar el mercado de cualquier regulación externa (Netto y Braz, 2011), despolitizarlo (Bourdieu, 2001: Zizek, 2001), evitando toda intromisión de negociación política de los trabajadores que interfiera con la ley de oferta y demanda. En este sentido, el mundo del trabajo, fue y sigue siendo, escenario de transformaciones en sus relaciones laborales, donde se mide la productividad y la organización en pos de un despliegue cada vez más eficaz y eficiente. Entre otras cosas, la mundialización de la economía capitalista está desplazando a miles de personas, convertidas en migrantes como nuevos nómades en busca de empleo, al mismo tiempo que intensifica los mecanismos para tercerizar y desterritorializar el trabajo (Antunes, 2009). La búsqueda por ampliar la productividad, intensificó la precarización y la sustitución de trabajo vivo. También cuestiono la creación de empleo público, además de reformar los Estados y sus posibilidades de intervención. La revolución informacional (Lojkine, 1995), fue una mediación indispensable para este desarrollo del capitalismo. Para algunos autores ingresamos en la fase del capitalismo de las plataformas (Srnicek, 2018) y la uberización del trabajo (Antunes, 2018 y 2020). La uberización es un proceso por el cual las relaciones de trabajo se ven crecientemente individualizadas, asumiéndose una apariencia nueva como prestación de servicios y destruyendo las relaciones asalariadas existentes (Antunes, 2021). Esta tendencia alteró varios sectores laborales, entre ellos y también, el de la política pública y la política social, impactando en las profesiones vinculadas a la asistencia. La nueva gestión administrativa (Brasser-Pereira, 2010; CLAD, 1998), la reforma del Estado con orientaciones del New Public Management (Narbondo y Ramos, 1999), junto al gerenciamiento empresarial de recursos humanos para el ámbito público, impactaron en la política asistencial en Uruguay, sobre todo con la creación del Mides (Mariatti y Vecinday, 2018). La jerarquización de los parámetros de eficiencia, el énfasis en la evaluación de resultados y monitoreo de procesos, con principios y orientaciones propios de la producción de mercancías, permearon la “producción” de los servicios sociales. Este proceso viene acompañado de un relato que se destaca por la defensa del espíritu empresarial (Zangaro, 2011:21). La política de atención al desempleado no fue ajena a esto. El nuevo marco que orientó estos programas ha sido el paradigma de la activación (Crespo y otros, 2009), alentando desde esta nueva figura del emprendedor en tiempos de flexibilización digital. Es un tratamiento terapéutico del estado de ánimo del desempleado, con intenciones de atender su autoestima y responsabilizarlo de su desempleo. Desembarca en todo tipo de estrategias profesionales que se justifican y fundamentan en torno al concepto del “capital humano” (López Ruíz, 2007), convirtiendo al desocupado en emprendedor.En términos concretos, funciona como adecuación a los requerimientos de la flexibilidad laboral y del neoliberalismo. Esta nomenclatura propia del ámbito empresarial, coloca su preocupación en el “nivel de empleabilidad” medido de forma individual, promoviendo en el desempleado una interpretación personal del desempleo y desde el supuesto que hay para la clase obrera una salida de libertad en el marco del capital (Mariatti, 2022).Este estímulo a la micro empresa y el emprendedurismo está dejando una larga fila de solitarios y responsabilizados perdedores, de una “fábrica de hombres endeudados” (Lazzarato, 2013). Deudores, atendidos por la orientación vocacional, los terapeutas de la ocupación, las empresas colocadoras, la “industria del trabajo” (Calamari, 2010), las secretarías de empleabilidad, que se encargarán de construir para la opinión publica una ideológica explicación privada y personal para este fracaso. Es un enfoque motivacional/conductual, con influencia de una psicología positiva, que valora el liderazgo personal, con la convicción de que el desempleado adolece de una carencia sustancial en su fuero íntimo y que esa es la principal barrera para acceder a un empleo (Mariatti, 2022).El desempleo de larga duración es en el relato del fatalismo económico (Bourdieu, 1997) consecuencia inevitable. El relato neoconservador entenderá este desempleo como responsabilidad privada, como asunto personal. Su solución será asociada a un problema moral o a la ausencia de educación, fetichizada y entendida como “capital” (López, 2007). En este nuevo orden civilizatorio (Dardot y Laval, 2009) se reifica al mercado como espacio de justicia con reglas “naturales”, el neoliberalismo y el neoconservadurismo se dan la mano para consolidar un modelo con desempleo de larga duración, donde la despolitización permite atender la cuestión social como una cuestión moral. Esta ponencia reflexiona en torno a cómo en Uruguay la atención al desempleo ha sido permeable a este paradigma promoviéndose la figura del emprendedor para el capitalismo actual. Bibliografía - Antunes. Ricardo (2021). Uberización, trabajo digital y revolución 4.0. Sao Paulo. Editorial Boi Tempo. Antunes, R. (2020). Uberización, trabajo digital e industria 4.0. Sao Paulo, Ed. BoitempoAntunes, R. (2018). O privilegio da Servidao. Sao Paulo, Ed. BoitempoAntunes. R (2009) Diez tesis sobre el trabajo del presente (y el futuro del trabajo). Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSOAntunes. R (1998) ¿Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Sao Paulo Ed. Cortez Editora. Bourdieu, P (2001) Contra la política de despolitización. file:///C:/Users/Cliente/Downloads/Dialnet-ContraLaPoliticaDeDespolitizacion-153461.pdfBourdieu, P (1997) Una utopía razonada: contra el fatalismo económico. Disponible en: file:///C:/Users/Pc/Downloads/Pierre%20Bourdieu,%20Una%20utopa%20razonada%20contra%20el%20fatalismo%20econmico,%20NLR%20I_227,%20January-February%201998.pdfBresser-Pereira (2010). Democracia, Estado Social y Reforma Gerencial. Revista de Administración de Empresas, 50, (1): 111-116.Calamari. A (2010) Del trabajador al empleable. Una mirada sobre el discurso de la industria laboral. Tesis Doctoral. Universidad de Nacional de Rosario. Inédito.Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD) (1998). Una nueva gestión pública para América Latina.Crespo. E; Revila JC; Serrano. A (2009) Del Gobierno del trabajo al gobierno de las voluntades: El caso de la activación. Ed, Psicoperspectivas. ISSN 0718-6924 VOL. VIII, Nº 2. Disponible en: http://www.psicoperspectivas.cl/index.php/psicoperspectivas/issue/view/10Dardot y Laval. (2009) La nueva razón del mundo. Ensayo sobre la sociedad neoliberal. Barcelona. Ed Editorial Gedisa.Giddens. A (2000) La tercera vía. La renovación de la socialdemocracia. Argentina. Ed. Taurus. Lazzarato. Mauricio (2013) La fábrica del hombre endeudado. Ed Amorrortu. Bs As. Lifshitz. Mijaíl. (1981) La filosofía del arte de Karl Marx. México. Editorial siglo XXI. Lojkine, J. (1995) La revolución informacional Sao Paulo. Cortez Editora.López Ruiz. O. (2007) “Ethos empresarial: el <capital humano> como valor social. Revista Estudios sociológicos, Vol XXV Nº 74 pp 399-425. México. Mandel. E. (1990) A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo. Ed Ensaio Mariatti. Alejandro. (2022) El desempleo, el mercado y la moral. Revista Hemisferio Izquierdo. Disponible en: https://www.hemisferioizquierdo.uy/single-post/el-desempleo-el-mercado-y-la-moralMariatti. Alejandro y Vecinday. Laura (2018) Aproximación a las condiciones sociohistóricas de la gerencialización de la política asistencial en el Uruguay “progresista”. Revista Fronteras. Montevideo. Disponible en: https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/bitstream/20.500.12008/19997/1/RF_Vecinday_2018n11.pdfNarbondo. Pedro & Ramos. Conrado (1999) La reforma de la administración central en el Uruguay y el paradigma de la nueva gerencia pública (1995-19999). Revista de Ciencia Política. Montevideo. Pp 35-58. Disponible en: https://www.colibri.udelar.edu.uy/jspui/bitstream/123456789/7119/1/RUCP_Narbondo_1999v.11.pdfNetto. JP & Braz. M. (2011) Economía Política. Sao Paulo. Ed. Boitempo.Srnicek, N. (2018) Capitalismo de plataformas. Buenos Aires, Editorial Caja Negra.Zangaro. M B. (2011) Subjetividad y trabajo. Una lectura foucaultiana del managment. Buenos Aires. Ed. Herramienta.Zîzêk, S (2001) El espinoso sujeto. El centro ausente de la ontología política. Buenos Aires. Editorial Paidos.  

Resumen:

Nos dias atuais se deflagra um movimento acelerado de mudanças na conjuntura política e econômica do país, aliada ao rearranjo legal dos parâmetros de a proteção dos trabalhadores e as trabalhadoras no Brasil. As alterações nos dispositivos de segurança do trabalho apontam para uma conjuntura adversa para a classe trabalhadora onde a desconstrução de direitos historicamente se torna pauta constante no parlamento. Os ataques diretos aos trabalhadores se deflagram em uma conjuntura onde os indicadores sociais ilustram a um quadro bastante precária em termos de condições de sobrevivência e reprodução social da maior parte da classe trabalhadora brasileira.Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar indicam que atualmente, existem cerca de 100 (noventa) milhões de trabalhadores em idade economicamente ativa no país, pessoas disponíveis para exercerem atividades de trabalho. Contudo, pouco mais de 90 (noventa) milhões trabalhadores realmente ocupados no Brasil.Dados recentes do IBGE apontam que o nível do desemprego ultrapassou a marca de 13 milhões de pessoas. Cabe ressaltar que os indicadores sobre o trabalho no Brasil são frágeis e não conseguem captar o movimento dinâmico da situação dos trabalhadores com precisão. Na relação entre os trabalhadores efetivamente ocupados e as pessoas em idade para trabalhar, por exemplo, o índice no ultimo semestre de 2016 foi de 54%, isto é, pouco mais da metade das pessoas em idade ativa ocupavam postos de trabalho.Atualmente existem cerca de 95 (noventa e cinco) milhões de trabalhadores ocupados no Brasil, com maior concentração na região nordeste e sudeste. Cerca de 40 % dos trabalhadores estão inseridos na condição de trabalhadores com carteira assinada, neste grupo a renda média alcança pouco mais de 1500 reais. Os trabalhadores por conta própria seguem como o segundo maior grupo de ocupação, nesta condição estão inseridos aproximadamente 22,5% do total de pessoas ocupadas cuja renda alcança por volta de 1380 reais. Um terceiro grupo que se destaca no universo de trabalhadores ocupados são os trabalhadores sem carteira assinada, eles correspondem a 18% dos ocupados e alcançam, em média, cerca de 1070 reais.No geral o Brasil registra um grande índice de trabalhadores que exercem suas atividades alheios à proteção da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), a PNAD aponta que aproximadamente 42% dos ocupados estão inseridos em atividades informais. A desproteção dos trabalhadores na atual conjuntura também apresenta indicadores dramáticos. No universo de aproximadamente 90 (noventa) milhões de trabalhadores ocupados em 2016 apenas 65,5 % possuíam vínculo com a Previdência Social, ou seja, eram considerados trabalhadores protegidos. A PNAD registra como trabalhador protegido, aquele que, na semana de referência da pesquisa, registrava alguma contribuição previdenciária em qualquer trabalho. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em pesquisa que leva em consideração os gastos com itens fundamentais para a sobrevivência do trabalhador (Saúde, moradia, alimentação, etc.) aponta que o salário mínimo que em janeiro deste ano batia em média o valor de 937 reais, para atender as necessidades, deveria girar em torno de 3.881 reais.Na contramão da situação da classe trabalhadora, entretanto, encontram-se no relatório da Economática a performance lucrativa das 295 principais empresas brasileiras de capital aberto no Brasil. No terreno do senso comum e na grande mídia formou-se o consenso acerca da existência de uma aterrorizante “crise econômica” e, como parte das soluções para a saída da crise, cultiva-se uma cartilha de salvação do mercado focada na alteração da “generosa” CLT e na restrição da abrangência, ou destruição, de direitos sociais.Chegando ao final da segunda década de hegemonia neoliberal observa-se que a derrocada das condições de trabalho e de vida da classe trabalhadora até agora produzidas não tem afetado o desempenho positivo dos grandes capitais, pelo contrário, sustenta-o.  Os números do desempenho das empresas nos permitem suspeitar que não há atualmente no Brasil uma relação diretamente proporcional entre a piora das condições de vida e de trabalho de parte da classe trabalhadora e o aumento do desemprenho lucrativo das empresas. O presente artigo, pretende trazer à luz elementos sobre a relação da precarização das condições de trabalho e de vida de parte da classe trabalhadora com o desempenho lucrativo das empresas brasileiras. Inicialmente o texto contém uma análise sobre os indicadores sociais do trabalho, proteção social e o estado de vida da classe trabalhadora, que subsidia o exame da forma como se reproduzem socialmente os trabalhadores no cenário atual. Em seguida, a partir da apreciação de particularidades do capitalismo na contemporaneidade, apontamos a relação indissociável entre desenvolvimento capitalista e a produção de trabalho e condições sociais precárias, sinalizando o papel fundamental do Estado na interação entre capital e trabalho na conjuntura brasileira atual. Assim, na última parte de texto, destacamos alguns pontos que consideramos fundamentais para a compreensão mais precisa sobre a situação dos trabalhadores desprotegidos no Brasil e suas funções diante do projeto social hegemônico. 

Resumen:

O estudo das novas tecnologias e de sua relação com o processo de valorização de capital é urgente. Isso porque, se antes de 2019 poderíamos falar de um processo em curso, com a necessidade do isolamento social como resposta defensiva à pandemia de Covid-19, a mediação do trabalho por essas novas tecnologias cresceu enormemente. Tratam-se de tecnologias que incluem na produção de mercadorias, desde a robótica, até tecnologias de gestão por softwares, como também as novas Tecnologias Digitais de Comunicação e Informação. Na Circulação de mercadorias, destacam-se os aplicativos de celular e sites de venda. O trabalho que por hora se apresenta, buscará realizar algumas mediações com a teoria social de Marx, para analisar possíveis impactos dessas novas tecnologias no tempo de rotação do capital. Esta análise se justifica por lançar elementos para a reflexão sobre estes fenômenos, possibilitando um diálogo aprofundando sobre tais aspectos com estes trabalhadores e com a comunidade.