Resumen:

O presente trabalho tem o objetivo de refletir sobre a judicialização das políticas sociais de assistência social, educação e saúde no Ministério Público de Santa Catarina. Parte da constatação da crescente demanda para o setor judiciário no que tange questões vinculadas à garantia de direitos, tanto sociais como civis, principalmente após a década de 1990. Tais direitos, embora assegurados formalmente não encontraram condições objetivas de concretização através das políticas públicas responsáveis por garanti-los de fato. Nesse contexto de afirmação dos direitos legalmente constituídos e da ausência de respostas do poder público para atender as demandas dos cidadãos, se iniciam os processos de reivindicação desses direitos através do sistema de justiça. Esses processos vêm sendo largamente conhecidos como processos de judicialização das políticas sociais.Atualmente é crescente o número de pessoas que pleiteiam questões relativas às demandas sociais junto ao Sistema de Justiça brasileiro. Isto demonstra o contexto contraditório entre o direito social constituído e a redução da responsabilidade do Estado frente às políticas sociais para a satisfação das necessidades da população, o que tem ocasionado tanto a busca pelo judiciário para o acesso e a garantia de direitos sociais quanto a intensificação da interferência do judiciário sobre o poder executivo no que se refere a essas políticas.Nesta direção, é importante compreender a judicialização das demandas sociais no espaço do Ministério Público, que integra o Sistema de Justiça brasileiro. A instituição tem atuação expressiva no âmbito dos procedimentos extrajudiciais ao buscar garantir que os conflitos sociais, que sejam de interesse da sociedade, sejam resolvidos de forma ágil. Esses atos além de serem independentes e autônomos, podem ser requeridos de forma direta do poder público sem a necessidade de acionar o poder judiciário, evitando a sobrecarga nesta instância. Embora o Ministério Público tenha o papel de coordenação e mediação entre as diversas agências estatais, se valendo de instrumentos extrajudiciais na resolução de disputas, isso por si só não é suficiente para incentivar a judicialização. Ele está mais ligado a um agente de mediação entre agentes sociais e poderes políticos do que um agente de judicialização, que provoca a intervenção de um poder externo e supostamente despolitizado a fim de solucionar de forma tutelar os conflitos. A partir destas considerações se compreende que o fenômeno da judicialização das demandas sociais ultrapassa as instâncias jurídicas do Sistema de Justiça e se manifesta nas relações sociais cotidianas na vida das pessoas em sociedade, por isso compreendido como processo.A judicialização como processo não se inicia nas instâncias formais do Sistema de Justiça, mas da dificuldade, do impedimento ao acesso aos direitos sociais das políticas sociais, por parte da população. Neste sentido, a partir do momento que se objetiva compreender como se dá a judicialização das demandas sociais é salutar que possa ser entendida a partir do acesso ou não aos serviços sociais das políticas sociais.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com revisão de literatura, pesquisa documental e de campo com aprovação no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina.Na pesquisa documental foram localizados, no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 17.530 procedimentos extrajudiciais dos anos de 2014 a 2019, que tinham referência às políticas sociais de assistência social, educação e saúde. Desse total, foram analisados os conteúdos de 7.222 processos, considerando a não repetição de documentos em mais de uma política social. Os termos de busca foram: assistência social, educação, saúde, família, infância, criança, adolescente e idoso. Os resultados evidenciam que nas três políticas sociais as situações envolvem as crianças e adolescentes e, em seguida, a população idosa. São situações que expressam a dificuldade de acesso aos atendimentos e aos serviços sociais, risco à proteção integral destes segmentos na sua relação com a família. Na pesquisa de campo, através de entrevista com assistentes sociais do MPSC, os profissionais destacam que a inserção do serviço social e o reconhecimento da prática profissional no Ministério Público é recente. Além disso, exige intenso comprometimento ético-político na análise das demandas sociais e na garantia de que essas serão analisadas, a partir de uma perspectiva da totalidade, ao considerar a demanda judicializada como responsabilidade coletiva, diante do desmonte das políticas sociais.Dessa forma, a atuação do/a assistente social com base nos instrumentos e técnicas profissionais, o coloca como figura importante no MPSC, ao reafirmar a relevância da categoria profissional na instituição, na defesa de direitos difusos e coletivos, bem como para focar no debate das políticas sociais e no seu fortalecimento e garantia de acesso universalizado.Em contrapartida, as/os assistentes sociais enfrentam as contradições frente às enormes demandas do direito individual, podendo vir a perder de vista, a importância de incidir no âmbito do fomento e da garantia da qualidade das políticas sociais, sucumbindo a tendência neoliberal, ao corroborar com a desresponsabilização do Estado pela garantia do acesso à cidadania e responsabilizando a população e as famílias pela sua proteção social.Sendo assim, é necessária a consciência e atuação crítica acerca da judicialização, compreendendo as possibilidades e os limites deste processo. Portanto, o Sistema de Justiça é visto de forma contraditória, porque é uma instância de garantia ao acesso dos direitos sociais constitucionalmente referendados, mesmo que judicializados. Com relação as/os assistentes sociais, são agentes importantes na composição do MPSC enquanto defensoras/es dos direitos sociais coletivos e difusos, na defesa das políticas sociais e na atuação profissional que problematize criticamente sobre a judicialização das demandas sociais advindas dos serviços das políticas sociais.

Resumen:

O presente trabalho tem como objetivo compreender a atuação do/a assistente social no âmbito da saúde mental, particularmente em tempos de retrocessos, desmonte das políticas sociais e avanço do conservadorismo, refletindo como a conjuntura de desmonte da política de saúde mental afeta a garantia dos direitos sociais de usuários e suas famílias. Trata-se de uma revisão integrativa sobre a temática serviço social e saúde mental, avanços e retrocessos, tomando como base as produções do Serviço Social brasileiro, presente em congressos e revistas da área que estejam disponíveis em meios eletrônicos/digitais, como: anais do 15º e 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e os dois últimos anos das seguintes revistas da área do serviço social  – Serviço Social & Sociedade e Katálysis  (ambas com qualis A1). Tem-se como descritores: serviço social; saúde mental; Reforma Psiquiátrica; Avanços e retrocessos. Foram analisados, após seleção, um total de 20 artigos. A pesquisa é orientada pelo método materialista histórico dialético, tendo em vista, que neste método a verdade não é absoluta, que os sujeitos se modificam historicamente, dando enfoque ao contexto social, político, econômico e cultural. A política de saúde mental, teve avanços significativos, pós movimentos políticos importantes como a Reforma Sanitária e a Reforma Psiquiátrica brasileira, entretanto ela é marcada por retrocessos e contradições em sua caminhada. No campo da saúde, a intervenção do Serviço Social se define a partir das condições históricas do próprio desenvolvimento da saúde no Brasil. Com o surgimento do Projeto da Reforma Sanitária que o Serviço Social estabelece um paralelo entre tal projeto e o projeto hegemônico da profissão, Projeto Ético Político. O Movimento da Reforma Psiquiátrica, oriundo das inúmeras discussões, que precederam a organização de lutas sociais, a fim de pensar a desconstrução do modelo psiquiátrico asilar e a criação de novos serviços substitutivos em saúde mental. Os avanços e retrocessos na política de saúde mental revelam as disputas de projeto do setor privatista com o segmento dos movimentos sociais e da Reforma Psiquiátrica, para a apropriação de recursos públicos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pratica do serviço social, fruto de processo de ruptura com o conservadorismo que culminou no final dos anos de 1970 se vê em uma encruzilhada com a ofensiva neofascista, ultraneoliberal e conservadora avançando no Brasil atual, particularmente pós governo Temer e Bolsonaro.  A análise indica que é pertinente destacar a relevância da intervenção do assistente social na saúde mental - como também, ratificar a necessidade dos serviços ofertados por essa política de saúde como garantia de direitos para a pessoa em sofrimento psíquico. É necessário ao assistente social, atuante na política de saúde mental, problematizar as demandas e as intervenções, a fim de viabilizar o acesso aos direitos dos usuários com transtorno mental. O exercício profissional deve ser orientado por uma análise crítica para que, além de garantir a qualidade no atendimento aos usuários, a profissão possa se fortalecer como categoria atuante na Política de Saúde mental, diante dos retrocessos, e da hegemonia das relações de cuidado que estigmatizam e segregam usuários/as e suas famílias, e da perspectiva de assistência à saúde centrada em interações em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas.   REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado, 1998.BRASÍLIA. Saúde Mental: a lei 10.216 e os descaminhos do SUS. Audiência da Comissão de Seguridade e Família. Brasília: Câmara Federal, 2007. BISNETO, José Augusto. Serviço Social e Saúde Mental: uma análise institucional da prática. São Paulo: Cortez, 2007. CAPUTO, L. R.; TOMAZ,  M.; BEDIM,  V. B.; DUARTE, M. J. O. A saúde mental em tempos de desafios e retrocessos: uma revisão Argumentum, Vitória, v. 12, n. 2, p. 91-106, maio/ago. 2020. ½ ISSN 2176-9575 COSTA, Maria D. H. da. O trabalho nos serviços de saúde e a inserção dos assistentes sociais. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 21, n. 62 p. 41, mar. 2000. COSTA, Newvone Ferreira da. (orgs.). O Serviço Social na teoria e na prática: os desafios contemporâneos. 1ª edição. Rio de Janeiro: SUAM, 2013. GUERRA, Iolanda. Instrumentalidade no trabalho do assistente social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 4: Brasília: UNB, Centro de Educação Aberta, Continuada a Distância, 2000. IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, RAUL de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico metodológico, 19. Ed. São Paulo: Cortez, 2006. MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Política de Saúde no Brasil: entraves para universalização e igualdade da assistência no contexto de um sistema dual. Revista Serviço Social e Sociedade, n.87, ano XXVI. São Paulo: Cortez, setembro de 2006 (Edição especial – SUAS e SUS). PASSOS, R. G.; GOMES, T. M. da S.; FARIAS,  J. S.; ARAÚJO, G. C. L. A (RE)MANICOMIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL EM TEMPOS BOLSONARISTAS: A VOLTA DO ELETROCHOQUE E DAS INTERNAÇÕES PSIQUIÁTRICAS Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, ISSN 2595-2420, Florianópolis, v.13, n.37, p.42-64, 2021. ROSA, Lúcia. Transtorno Mental e o Cuidado na família. 2ª Edição. Cortez Editora, São Paulo, 2008. SILVA, Jéssica. Família: Demandas para o Serviço Social. Revista Eletrônica, 2009. SILVÉRIO, Almeida Tundis; NILSON, do Rosário Costa. Políticas de saúde Mental no Brasil. Cidadania e Loucura. 8ª edição. Editora Vozes. Petrópolis, RJ. 2007. TRAD, Leny (org.). Família Contemporânea e Saúde: Significado, Práticas e Políticas Públicas. 22 Edição. Fiocruz Editora. São Paulo, 2010. VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Saúde Mental e Serviço Social: O Desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 4° Edição, Cortez Editora, 2004. YAAKOULB, Melissa Cavalcanti. A categoria determinante sociais da saúde no Serviço Social e a disputa de projetos profissionais: desafios à materialização do projeto ético-político. In: SOARES, Mauricio Caetano Matias; COSTA, Newvone Ferreira da. (orgs.). O Serviço Social na teoria e na prática: os desafios contemporâneos. 1ª edição. Rio de Janeiro: SUAM, 2013.

Resumen:

Tener un hijo con algún diagnóstico de salud mental en el núcleo familiar es un factor que impacta la estabilidad de cada miembro de la familia. Esto suele pasar muchas veces por el desconocimiento que la familia enfrenta sobre la salud mental y la poca accesibilidad a los servicios para el individuo, como para los miembros que componen el núcleo.   Las familias que comienzan a vivir la experiencia de lidiar con las manifestaciones de alguna condición mental atraviesan diferentes situaciones que crea un desbalance en sus relaciones, lo que puede alejar a cada individuo de su bienestar psicológico y social.  Los miembros que componen las familias son afectados por los diversos componentes que presentan sus parientes al tener que manejar un proceso nuevo como es el diagnóstico de algún trastorno mental.   Sistemáticamente existen diversos factores que impactan a cada individuo que forma parte del núcleo de la familia.  Lo que sucede en cada individuo del sistema familiar repercute en general en la condición del otro.  González (2007) señala la importancia sobre la alteridad familiar que radica en que gran parte de los recursos dispuestos por el individuo para definir sus relaciones humanas y sociales se derivan, en primera instancia, de las vinculaciones establecidas con los miembros y los distintos subsistemas de su hábitat de origen.  Las relaciones familiares son vistas desde una perspectiva biopsicosocial y multifactorial, lo que explica que un individuo no es un ente aislado y todo cambio que ocurra impactará a cada miembro en el sistema familiar. Durante muchos años se resalta la patología mental centrándose como prioridad, pasando a un plano secundario la persona enferma y su familia, las dimensiones psicosociales y la atención desde un enfoque humanista. Alonso-Vega, Núñez de Prado-Gordillo, Lee, y Froján-Parga (2019) mencionan que el concepto de enfermedad mental grave ha sido desarrollado en el seno del modelo biomédico y ha determinado de forma teórica y práctica las intervenciones psicológicas dedicadas al tratamiento de estos problemas. Desde esta perspectiva se identifica como el tratamiento se dirige a estabilizar el síntoma, dejando atrás aspectos relacionados a la atención del paciente y sus familia. Los mitos, estereotipos, prejuicios y el discrimen crean desasosiego y falta de dirección para aquellos que padecen de algún trastorno mental y para sus familiares.  La falta de orientación, tratamiento y psicoeducación por diferentes profesionales de la conducta puede quebrantar los lazos y el apoyo familiar hacia estos individuos que presentan trastornos mentales.   Las necesidades que enfrentan estas familias al acceso a los programas de salud mental son un factor que impide su desarrollo como familia.  A esto se suma la poca calidad en los servicios, sea por restricciones de los seguros médicos, insensibilización de los profesionales o falta de programas que limita el bienestar social y una mejor calidad de vida.  Existen un sinnúmero de limitaciones por la cual estas familias atraviesan, pero es imperante la colaboración en proveer información y lograr el cambio en las actitudes hacia los individuos con diagnósticos de trastornos mentales y sus familias. En la medida en que las actitudes de las personas hacia el trastorno mental estén influidas por mitos, estereotipos, prejuicios y creencias negativas por las experiencias vividas de quienes lo padecen, resulta necesario explorarlas, ya que pueden constituirse en barreras que dificulten el acceso a los programas de salud mental en la población (Álvarez Ramírez & Pernía Carvajal, 2007).El propósito del estudio se dirige explorar de forma profunda y conocer el significado de la experiencia, las concepciones y las relaciones de un grupo de madres y padres puertorriqueños que tienen hijos adultos entre las edades de 25 a 40 años con trastornos de salud mental severos. Además, como impacta el sistema familiar tener en el núcleo un hijo con algún trastorno de salud mental severo y se dirige a describir los juicios que tienen un grupo de madres y padres puertorriqueños acerca de los trastornos de salud mental, explorar las experiencias vividas con sus hijos sobre los servicios de salud mental en Puerto Rico e identificar las fortalezas y limitaciones que presentan en la convivencia madres y padres puertorriqueños. La información obtenida empíricamente aportará a impactar la política pública, desarrollar programas y campañas psicoeducativas para el beneficio de estas familias, al igual que para el paciente de salud mental.  Concienciará a los profesionales de la salud y la conducta de la importancia de los servicios, intervenciones y psicoterapias, dirigidos a las familias con pacientes mentales.   Esta investigación está enmarcada dentro del método cualitativo y se utiliza el diseño con enfoque fenomenológico que consta de la experiencia de los sujetos, tal como se observa y como aparece (Moustakas, 1994).  Este brinda la oportunidad de obtener información del fenómeno basada en la vivencia personal y el significado de la experiencia. Permite explorar a través de la recopilación de información profunda sobre las situaciones, necesidades y fortalezas que presenta el fenómeno bajo estudio.  Se utiliza como fuentes de recopilación de información el cuestionario sociodemográfico y la entrevista a profundidad. El método de análisis que se utiliza en el estudio es el análisis fenomenológico propuesto por Moustakas (1994) que consta comprender y analizar el significado y la esencia de la experiencia vivida de un fenómeno (Quinn, 2002).

Resumen:

El medio ambiente y su impacto en la salud mental Profa. Verónica de Lourdes Suárez CamposDr. José Antonio González GuardarramaSolamente podemos cuidar nuestro ambiente si somos conscientes de que formamos una unidad interdependiente. En la actualidad, los diferentes países del mundo experimentan una multiplicidad de problemáticas sociales que indudablemente repercuten en el ser humano como ser individual en representación del sistema social más simple.  De alguna manera hemos decidido ser indiferentes a los eventos ambientales que representan acciones dañinas a nuestra salud física y mental.  Las experiencias y responsabilidades diarias representadas por diferentes preocupaciones relacionadas al hogar, los aspectos económicos y el trabajo son priorizadas como aspectos principales a ser atendidos.  Se identifica como en ocasiones la enajenación atrapa las mentes e impera el individualismo, olvidando todo aquello que afecta el colectivo sin tener la conciencia que un pequeño cambio en el sistema tiene repercusiones en otros subsistemas.  Es importante tratar de comprender y comenzar a brindar importancia a todo aquello que afecta el medio ambiente.  Partiendo de la premisa de que la problemática ambiental a nivel mundial representa uno  de  los mayores retos  a ser afrontados por  la  sociedad, debemos apostar a una educación que nos invite a reconceptualizar los objetivos a ser trazados, con el propósito de crear conciencia y accionar a través de una planificación, control y medición de estrategias dirigido a provocar un cambio de paradigma en lo correspondiente a aspectos de política pública y planificación de país.   El ser humano es un sistema que interactúa con otros subsistemas relacionándose con su medio ambiente en la búsqueda de mantener un balance y lograr un funcionamiento óptimo.  Los diferentes cambios en el sistema inciden en el sistema en general. El individuo se afecta por un conjunto de fuerzas biológicas, psicológicas y sociales respondiendo al holismo que implica, que un sistema no puede ser entendido separado de sus partes, considerando la multiplicidad de relaciones bidireccionales y multifactoriales.  Los sistemas están conectados unos con otros, lo que explica que el medio ambiente es parte esencial en la población humana. Tomando en consideración que el medio ambiente comprende las dinámicas sociales y culturales, por lo que no se deben perder de perspectiva  las interacciones  desde las diversas dimensiones.  Partiendo de tales premisas es ineludible mencionar el sistema familiar determinante en la dirección y desarrollo del medio ambiente, en la que los roles del componente familiar representan un papel protagónico.   Somos testigos del desconocimiento de las consecuencias de maltratar, agredir y descuidar el medio ambiente.  Existen consecuencias que son nocivas para la salud física y mental como es el aumento de las enfermedades y las condiciones emocionales, por lo que resulta urgente educar sobre los procesos psicológicos y su relación con el ambiente físico y la conducta. La relación entre el medio ambiente y la salud mental puede ser compleja y para muchos difícil de establecer. La mayoría de las veces cuando se habla de salud mental se relaciona con los trastornos mentales más comunes. Sin embargo, se pierde de perspectiva la relación entre la contaminación ambiental y el deterioro a la salud mental.El continuo deterioro del ambiente impacta los pensamientos, sentimientos, emociones y la conducta del ser humano; manifestado por diferentes rasgos y síntomas de un malestar psicológico.  El medio ambiente está compuesto por factores físicos, químicos, biológicos, económicos, psicológicos, sociales, culturales y espirituales donde los individuos interactúan. Según datos históricos, en la década del 70 surgieron los primeros movimientos en defensa del medio ambiente. Al pasar los años hemos sido testigos de un aumento en el interés y el conocimiento de distintos sectores sobre el medio ambiente y los distintos modos en que éste puede influir sobre la salud. Existen grupos en defensa de los recursos ambientales que protegen el planeta tierra y de forma indirecta protegen la salud de los seres humanos, buscando alternativas para crear conciencia ambiental en la sociedad. Representa un llamado de urgencia detener el daño ecológico, evitando a su vez comprometer las próximas generaciones, o peor aún privarlas de recursos indispensables.  Actualmente el deterioro y la explotación a la naturaleza y a los recursos ecológicos evita que el ser humano tenga un equilibrio ecológico. Los cambios en el clima, calentamiento de los océanos, elevación del nivel del mar, sequias, inundaciones, contaminación, exceso de basura, poda de arboles, abuso de los recursos, pueden provocar y aumentar infecciones virus, bacterias y enfermedades, representan eventos que impactan la salud del ser humano, lo que hace vulnerable a la población en su medio ambiente. En diferentes países la industrialización ha sido el quebranto de los sistemas ecológicos, olvidando que un país puede estar en completo desarrollo sin comprometer sus recursos ni afectar el ecosistema.  Desde la perspectiva de la salud, la violencia puede conceptuarse como causa y efecto; la violencia es causada porque la sociedad no ha creado la conciencia de la importancia de cuidar el planeta.  Es una forma de opresión, pero también es un efecto, ya que la violencia es en sí misma un daño a la salud en tanto que altera la integridad psicológica y física de los individuos.  Asimismo, la discriminación se niega el acceso a oportunidades, recursos y servicios a los individuos. Es decir, que los que defienden las causas ambientales están propensos a que su salud mental pueda afectarse por las situaciones negativas que suelen sufrir a diario a causa de la incomprensión de la sociedad y de la lucha de su causa. La sociedad es un factor importante para la prevención y protección del planeta. Los seres humanos experimentan experiencias que afecta el diario vivir y su desarrollo lo que resulta en estrés y en problemas en la salud mental.