Resumen:

O presente trabalho discute as tendências de reprodução da força de trabalho de assistentes sociais na dinâmica contemporânea do capitalismo, no âmbito das condições e das relações de trabalho que estão submetidos/as os/as profissionais no mercado de trabalho. A pesquisa teve, por fio condutor, a análise do processamento da ação profissional por meio da tese da proletarização (suas expressões) do trabalho do/a assistente social. O recorte histórico e temporal da pesquisa é a crise de 2008 e suas repercussões no mundo do trabalho, na política social e nos direitos. Na condição de trabalhador/a assalariado/a, o/a assistente social está submetido/a à precarização do trabalho, que se acentua com a crise capitalista em curso. A pesquisa realizada, de natureza quantitativa e qualitativa, teve, como estratégia metodológica, a pesquisa de campo. Utilizou-se, como instrumentos, a aplicação de questionários e entrevistas com roteiro semiestruturado às assistentes sociais inseridas no mercado de trabalho no interior do Estado de Minas Gerais, perfazendo o número de 47 profissionais de um contingente de 103 assistentes sociais que responderam ao questionário. A partir do retorno ao questionário de forma aleatória, dezoito foram entrevistados/as. demonstrou novas formas de processamento e de organização do trabalho profissional – tomadas como novas tendências de contratação e consumo da força de trabalho. O que atinge, na atualidade, a totalidade da classe trabalhadora. Identificou-se, dentre as tendências, contratos temporários com prazo determinado, duplo vínculo de trabalho por meio de subcontratação de profissionais concursados e temporários pelo mesmo empregador, bem como a pejotização e a terceirização como tendência em curso, especialmente no espaço estatal, como mecanismo para a não contratação por meio de concurso público. Do ponto de vista salarial, está a crescente desvalorização do preço da força de trabalho, indicador que demonstrou uma pauperização acentuada dos/as profissionais no ato de sua reprodução. Tendências que conformam a profissão no mercado de trabalho e articulam ao consumo da força de trabalho a gestão por metas e o home office. Processos que degradam essa força humana de trabalho e revelam o mundo do trabalho contemporâneo em suas novas tendências e incidências no Serviço Social, manifestadas em condições precárias, insalubres e rotinas extensas de trabalho; além de adoecimentos e assédios. Tal propensão se desenvolve no cenário de ampliação do exército industrial de reserva e de profusão da precarização global do trabalho, cujos registros são de uma ampla desregulamentação do trabalho e de perda de direitos. Do ponto vista metodológico à análise, a categoria precarização assume centralidade na mútua relação entre informalidade, terceirização, intensificação e proletarização para desvendar o processamento da ação profissional. A escolha dessas categorias não foi aleatória, já que são recurso de abstração teórica para reconstruir o objeto nas determinações do capitalismo contemporâneo, nas várias formas que assume para perseguir o acréscimo de valor em que a informalidade, precarização, materialidade e imaterialidade são instrumentos fulcrais para a preservação e a ampliação do valor. O trabalho objetiva, apresentar os traços centrais que tecem a tese da proletarização como expressão do trabalho contemporâneo no Serviço Social e, simultaneamente, atribuir centralidade ao trabalho humano para a análise da profissão. Na teoria do valor trabalho de Marx, trabalho assalariado tem função precípua de cria valor, de valorizar o capital. O valor, entendido na tradição marxista, é trabalho “reificado”, “materializado” e, simultaneamente, é a objetivação das relações de produção entre pessoas. É “coágulo de trabalho humano indistintamente” ou “gelatina indiferenciada” como diz Marx. Nesses termos, a concepção de trabalho abstrato não é de natureza fisiológica do trabalho mais de uma forma social determinada de realização do trabalho humano, como trabalho socialmente igualado, que faz desaparecer o caráter útil dos produtos e dos trabalhos materializados em que diferentes formas de trabalho se reduzem a espécie de trabalho humano abstrato. O trabalho abstrato só é possível emergir como tal quando a troca assume a forma social do processo da produção social capitalista, modificando profundamente a dinâmica da visa do social. É nessa determinação de organização material da vida que o trabalho, como atividade vital à vida humana e criador de valores de uso (trabalho útil/concreto, é abstraído de suas qualidades naturais para troca no mercado encoberto pelo fetichismo da mercadoria. Nessa lógica a crise que invade, em 2008, o mundo da produção capitalista é central à análise. Por expressar uma nova fase prolongada de acumulação de capital não é possível e mostra que o capitalismo está imerso em suas contradições na busca constante, sem fim e sem limite pela valorização, abrindo uma espiral recessiva mundial com graves consequências para a classe trabalhadora, conduzindo o mundo do trabalho para uma intensa precarização estrutural do trabalho, cujos principais traços são de erosão do trabalho contratado e regulamentado; a uberização; e a ampliação do subemprego e do desemprego. É a expansão sem precedentes de trabalhadores precários, intermitentes globais e sem direitos que corrobora, como elucida o autor, a tese da precarização estrutural do trabalho. Trata-se de um amplo processo de transformação do trabalho com novas formas de gerenciamento e de controle em que flexibilização, informalidade, terceirização, proletarização são traços estruturantes do mundo do trabalho. A terceirização tem-se configurado numa verdadeira epidemia que atinge a indústria, os serviços, a agricultura, os serviços públicos, espalhando-se de forma generalizada. Verdadeiras redes de subcontratação da força de trabalho formam-se rapidamente como tendência global de fornecimento de mão de obra para o capital em todas as áreas, liberando, assim, parte dos custos com a mão de obra e criando livre acesso ao capital para explorá-la. É nessa tendência contemporânea do capitalismo que o trabalho em serviços incorpora os protocolos do mundo produtivo em sua plenitude, com ritmos e rotinas de trabalho com vistas à intensificação do trabalho para atingir resultados quantitativamente ou qualitativamente superiores. Repousa aqui a dialética do trabalho sob comando do capital. O trabalho estará organizado em três seções: 1. A crise de 2008 e a dinâmica de exploração e de reprodução da força de trabalho; 2. O processamento e a proletarização do trabalho profissional; 3. As expressões da proletarização no mercado de trabalho para assistentes sociais e a conclusão. 

Resumen:

Neste resumo é apresentada uma síntese das reflexões teórico-metodológicas sobre a realidade do trabalho bancário no Brasil a partir do avanço da flexibilização que intensifica a precarização durante o contexto de pandemia COVID-19. O delineamento metodológico parte da revisão de literatura referente a: artigos, monografias, dissertações e teses, levantados nas bases bibliográficas da CAPES e Repositórios de Instituições de Ensino Superior Públicas, produzidas no período de 1990 a 2021, dos quais foram selecionados 16 trabalhos para a revisão. Duas questões orientaram este estudo, com a finalidade de problematizar o referido objeto: Quais as principais repercussões das novas formas de trabalho – digitalizado e/ou home office - na vida dos/das trabalhadores/as bancários/as brasileiros/as durante a pandemia COVID-19? A flexibilização favorece a precarização do trabalho bancário no Brasil durante a pandemia Coronavírus? Como respostas iniciais a essas questões, dentre as proposições alcançadas na revisão destacam-se: Segnini (1999), Silva (2006), Sicsú (2004), Machado e Amorim (2012) e Selegrin (2013), que abordam as transformações ocorridas nas relações de trabalho em bancos brasileiros a partir da década de 1990; Segnini (1999) discute as mudanças no mercado, organização e conteúdo do trabalho bancário brasileiro; Silva (2006) evidencia as condições históricas da trajetória de precarização do trabalho bancário decorrente do avanço da reestruturação capitalista, liberalização financeira e política neoliberal no Brasil, assim como, Machado e Amorim (2012). Selegrin (2013) ressalta a condição de precarização e precariedade do novo trabalho bancário a partir da reestruturação ocorrida nos bancos brasileiros no início dos anos 2000. Os autores, em seus resultados, indicam a utilização da automação e das tecnologias digitais por parte dos bancos brasileiros (público e privado), advertindo para o processo de reestruturação interna iniciado na década de 1990 com a ascensão do projeto neoliberal. Outro aspecto identificado nas produções de Louzada (2015), Dogenski (2017), Matos (2020) e Vazquez (2020) referem estar em curso no país uma intensa reestruturação no modelo de atuação dos bancos enquanto tendência ao avanço da expansão digital do setor financeiro que incide na flexibilização do trabalho bancário brasileiro. Vazquez & Cavarzan (2015) destacam a existência de uma nova onda de reestruturação produtiva das empresas financeiras, fortemente ancorada nas tecnologias típicas do que se convencionou chamar de “4ª revolução industrial”, a partir do significativo processo de flexibilização nas empresas bancárias brasileiras; Biavaschi & Vazquez (2020) afirmam que no caso brasileiro, a conjuntura pandêmica alcançou o país em um momento histórico de aprofundamento da precarização e flexibilização das relações de trabalho, especialmente, após as significativas alterações na legislação trabalhista, que agravou a situação de profunda desigualdade social e precária estruturação do mercado de trabalho, levando o país vivenciar de forma ainda mais acirrada os efeitos da pandemia. Sobre esse aspecto, Santos (2018) adverte quanto as transformações ocorridas no trabalho bancário brasileiro no período pós-crise de 2008, com ênfase para as mudanças trazidas com o contexto da era digital do capitalismo avançado, tendo as tecnologias e mídias sociais/digitais enquanto principais responsáveis por mudanças no conteúdo, na organização e nas relações do trabalho bancário, modificando as formas de interação entre empresas, trabalhadores e população. Outro importante aspecto diz respeito ao aprofundamento da exploração dos/as bancários/as via generalização das terceirizações no setor de atendimento, drásticos enxugamentos de quadros das empresas bancárias e sobrelevação dos esforços físico, cognitivo e emocional dos trabalhadores decorrente das práticas patronais usadas para intensificar o trabalho - gestão por metas, extensão da jornada de trabalho, acúmulo de tarefas, aceleração do ritmo da atividade, polivalência e versatilidade, conforme indicado por Martins (2016), Altoé (2017), Bruno (2011), Antunes (2020) e Rosso (2017). De acordo com Martins (2016) o processo de intensificação implica numa relação entre capital e trabalho que em determinadas circunstâncias sociais e históricas expõe antagonismos subjacentes ao modo de produção capitalista. Para Altoé (2017) o novo trabalho bancário é definido com base em elementos do conceito de teletrabalho, a partir do novo espírito da sociedade em rede. Bruno (2011) indica que as mudanças recentes ocorridas na realidade do trabalho bancário no Brasil indicam um cenário preocupante e assustador que reproduz um retrato sem retoques do clima de tortura psicológica que domina as entranhas do sistema bancário brasileiro na atualidade. Antunes (2020) acredita que nestes tempos de crise e destruição, a imagem mais precisa dessa sociabilidade projeta-se numa formação societal completamente deformada ao tornar a força de trabalho global cada vez mais descartável e supérflua. Essa fase atual de pleno vigor do capital financeiro/fictício e de avanço informacional-digital em todos os campos da vida, deixa explicita a histórica realidade de pobreza antagônica, indicando um trágico cenário de devastação – material e subjetiva - que se soma à pandemia global. Neste sentido, Rosso (2017) declara que a realidade em curso que tem afetado frontalmente o mundo do trabalho a partir das novas condições de flexibilidade, onde para os trabalhadores essas mudanças trazem consigo um componente altamente negativo e muito almejado pelo grande capital: a desconstrução histórica de direitos. A revisão da literatura revela que a sociedade digitalizada e tecnologizada provoca nas últimas décadas o alargamento do universo de trabalho on-line e digital em escala planetária, e no caso especifico do trabalho bancário brasileiro, os eixos do processo de reestruturação produtiva e flexibilização das relações de trabalho nos bancos ocorrem a partir da consolidação de canais digitais nas transações financeiras, automação de processos internos, utilização de inteligência artificial, Big Data, plataformas digitais, e flexibilização das relações de trabalho. Por fim, destaca-se que, antes da crise sanitária ocasionada pelo Coronavírus, a dinâmica de trabalho nos bancos brasileiros já sofria os efeitos da reestruturação produtiva imposta pela política neoliberal deflagrada na década de 1990. Essa realidade demonstra, portanto, a utilização de estratégias pelo capital financeiro, baseadas na inovação tecnológica e na flexibilização das relações de trabalho que provocam o aumento do desemprego, do trabalho informal, das novas formas de contrato de trabalho, terceirização, precarização e intensificação do trabalho e derruição de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, além da tentativa de fragilizar a organização política dos trabalhadores, com ênfase, para o contexto pandêmico no Brasil.

Resumen:

A luta dos marawatsedé se situa como exemplo de expressão de resistência étnica diante do sangrento e violento processo de expropriação permanente que rege a lógica capitalista dependente hegemônica no Brasil, desde a gênese da colonização até os dias atuais. Assim, as respostas do Estado brasileiro pela via das Políticas Públicas, dentre elas a de Direitos Humanos, nas quais atuam os assistentes sociais, embora seja limitada, evidencia um avanço diante de longos anos de omissão, que concretizavam a opção estatal pelo desenvolvimento do capital mediante a expropriação da terra. Considerando tais questões, o presente estudo intenta a apresentação, de forma preliminar, do trabalho do Assistente Social em equipes técnicas interdisciplinares, especificamente na execução da Política Nacional de Direitos Humanos, notadamente na promoção/proteção a defensores e defensoras de Direitos Humanos, a partir da experiência profissional nessa política pública. Propõe-se a refletir sobre os limites e possibilidades do trabalho do assistente social nas políticas sociais diante do tensionamento entre a produção capitalista e as lutas da classe trabalhadora, (sob as expressões da Questão Social e suas nuances, considerando a luta dos Povos Originários no Brasil) referenciando-se ontologicamente na categoria trabalho como ótica de análise. Para tanto, tem-se como lócus a luta pela terra dos Marawatsedé (situado no estado do Mato Grosso) e as respostas do Estado pela via da Política Nacional de Direitos Humanos, mediante execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.  Assim, por meio de revisão bibliográfica, resgata-se a luta da referida etnia no contexto de luta pelos direitos humanos e a omissão estatal até as alternativas construídas pelo Estado, via Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), com ponto de destaque para a dialética existente entre três fatores: o sentido da colonização no Brasil; o peso do escravismo na sociedade brasileira e o desenvolvimento desigual e combinado entre as regiões, “numa complexa articulação entre progresso (adaptação ao capitalismo) e conservação (a permanência de importantes elementos da antiga ordem)” (COUTINHO apud BEHRING; BOSCHETTI, 2011, p. 72).O desafiador campo de efetivação dos Direitos Humanos no contexto brasileiro está intimamente relacionado aos mecanismos de enfrentamento da questão social e suas expressões e nuances, que esta política é feita para representar as contradições e conflitos gerados pela disputa de sujeitos sociais alienados o processo de produção/reprodução do sistema capitalista, seja por mecanismos que promovam seu “escondimento” ou pela criminalização das lutas sociais. Por exemplo, dois Povos Indígenas, Quilombolas, Populações Tradicionais que se dirigem à Terra/território violados, devido à expansão da matriz agroexportadora a qualquer preço e de atentados contra a vida de lideranças e ativistas ligados à reivindicação do terra como Direitos Humanos.Como profissional que é obrigado pelo capital, pela mediação do Estado a tratar das manifestações da questão social, ou seja, conflito entre capital e trabalho, ou assistente social que atua na Política Nacional de Direitos Humanos, contribuiu indiretamente garantir as condições de produção capitalista atuando na reprodução social. Da mesma forma, como força de trabalho paga pela mediação do Estado, ou assistente social, ele se posiciona como um trabalhador cuja atitude é permanentemente marcada pela contradição entre a produção social coletiva e sua apropriação privada, bem como as limitações da sociedade capitalista. sociabilidade no acolhimento da diversidade no processo de luta pelo reconhecimento identitário de ativistas em Direitos Humanos. No âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, ou na atuação do assistente social, eles são inscritos em processos de trabalho em equipes interdisciplinares, onde são chamados a atuar nas expressões da questão social vivenciadas pelas comunidades ameaçadas e líderes. Para que o reconhecimento dessa profissão avance mesmo em tempos retrógrados, embora sua atuação seja limitada pela relação de trabalho e o panorama político-econômico do Estado brasileiro em sua ofensiva conservadora e neofascista.Dessa forma, os limites, dilemas e contradições do trabalho do assistente social nas políticas públicas, articulados com outras políticas sociais, situam-se em várias dimensões. Entre eles, o fato de o Estado brasileiro, seus órgãos e agentes, em muitas ocasiões, figurarem como agentes violadores de direitos humanos, tendendo a favorecer a dinâmica de acumulação capitalista por meio de expropriações permanentes. Somas-isso à fragilidade do Estado em garantir condições de acesso às políticas públicas e proteção concreta aos pobres em luta pela terra e com suas vidas ameaçadas pela lógica da produção-exportação primária. Da mesma forma, em casos repetidos acompanhados de vislumbres ou acesso a políticas públicas e sociais por parte das comunidades ameaçadas, somente após notificação e judicialização das expressões da questão social vivenciada, Soma-se a isso, ou liderança econômica, ideológica e política da esfera federal do Estado brasileiro nos últimos tempos, caracterizada pelo descaso com a vida e a luta dos grupos mais atingidos pela desigualdade social, agravada por um verdadeiro conservador e neo- ofensiva fascista contra os direitos à terra reivindicada pelos cabelos pulverulentos originais, intensificada na atualidade. Isso limita o alcance da Política Nacional de Direitos Humanos, bem como expressa os dilemas dos dilemas do assistente social quanto às reais possibilidades de sua atuação diante da lógica destrutiva do capital, por meio da produção primária-exportadora brasileira, que desempenha cada dia mais povos originários em situação de ameaça,  

Resumen:

El trabajo presentado recupera los procesos desarrollados por el Sindicato de Profesionales de Trabajo Social del Paraguay, en el marco de la elaboración de la Ley que regula el ejercicio Profesional 6220/2019, así como situaciones vinculadas al ámbito laboral, en contexto de pandemia, y el proceso de elaboración del ante proyecto de Ley, para jubilación con 25 años de aporte, para las y los profesionales., en proceso de presentación al Parlamento Nacional.  El área de salud, ha sido el espacio desde el cual nace y se desarrolla la profesión en el país, sin embargo, existe escasa producción científica disponible que permita ahondar sobre el componente ocupacional, desde una concepción como sujeto trabajador, que vende su fuerza de trabajo. Entre las limitaciones que han sido parte del proceso, como en otros países, también en el Paraguay, existe una subvaloración hacia el trabajo realizado, sobre todo aquellos vinculados a la asistencia directa, desde las instancias púbicas.  Se suma a esta idea, de roles asumidos, las falencias propias de políticas públicas y políticas sociales que son implementadas por el Estado.  En este sentido las y los profesionales de área de salud, por ser un espacio constante de precarización generalizada, logran instalar en el año 2014, una Direccion de Trabajo Social, a nivel Central del Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, que les permita visibilizar la profesión dentro de la estructura de salud.  Esta direccion si bien avanzo de forma mínima, el proceso de gestión motivó a las y los colegas a pensarse como sujetos trabajadores precarizados dentro del sistema de salud, buscando ser reconocidos como profesionales, evidenciando el escaso salario que reciben en relación al grado de formación.  Está triste realidad, que es mayoritaria, obliga necesariamente a buscar empleo en más de una institución, ingresando en un círculo de mayor precarización laboral que genera consecuencias tanto personales como en el servicio otorgado desde los dispositivos institucionales. El reconocimiento de esta situación compleja y al mismo tiempo contradictora, ha sido una de las motivaciones principales que permitieron a un grupo de colegas del sector salud, organizarse como sindicato desde el 2014, aproximadamente, logrando legalidad gremial, en el año 2016, con el nombre el Sindicato de Profesionales de Trabajo Social del Paraguay – SPROTRASO PY. Para el colectivo de profesionales este paso organizativo, hace un giro relevante, hacia su propia condición de trabajadora/r (atendiendo que aún existe mayoría de mujeres ocupando la profesión) y al mismo tiempo se acompaña el proceso de Ley que regula el ejercicio profesional.  En este marco, se logra colocar el tema del espacio laboral, como central, más allá de sector salud, evidenciando que, si bien son diversos, existen brechas existentes históricas en la mayoría de las instituciones que van desde el tipo de contratación, (permanente, contratado, por proyecto), el salario, las horas exigidas, escasos recursos y exigibilidad constante para cumplir oficios, inseguridad en los espacios laborales, en particular en las instituciones de carácter público.  Desde el Sindicato, hemos buscado colocar el análisis retomando el trabajo realizado por Martinelli (1989), sobre la identidad atribuida ya que permite dimensionar el desdoblamiento que se genera en las y los profesionales en cuanto a su condición de sujeto trabajador, perdiendo de vista incluso en propio origen de la profesión y la herencia conservadora como lo menciona Montaño (2000) cuando la formación socio-histórica en el marco de un proceso de desarrollo capitalista requiere de un agente, como interlocutor válido del Estado y de la sociedad.  El trabajo social nace con “una identidad atribuida, la que expresaba una síntesis de las prácticas sociales pre-capitalistas — represoras y controladoras — y de los mecanismos y estrategias producidos por la clase dominante para garantizar la marcha expansionista y la definitiva consolidación del sistema capitalista.” (Martinelli, 1989, pág. 65) Los procesos de trabajo hospitalario, en nuestro país, han demandado y exigido un trabajo social, altamente asistencialista, ensombrecido con prácticas institucionales prebendarías y clientelares, tipas del tipo de Estado oligárquico que se consolido el país, (Rojas:2014). Así el llamado profesional de “concesos”, fortaleció el ejercicio profesional, en favor a las patronales, nublando el carácter contradictorio que subyace en toda sociedad capitalista. (Martinelli: 1989) ¿En qué medida esta voluntad de servir, incidió en mejorar las condiciones objetivas donde las y los trabajadores sociales realizan su trabajo ocupacional? Atendiendo las condiciones precarias de las políticas estatales, ¿prefirió sumarse a ser brazo ejecutor de dichas políticas desde una identificación con Estado y no con las y los usuarios, ni con su condición de clase?Algunas de estas preguntas probablemente hayan sido las que sembraron la semilla para la organización en un sindicato de profesionales de trabajo social que tiene su base en colegas del sector salud. Ese hecho permitió trascender la mirada hacia otros horizontes, en la búsqueda de una estabilidad laboral, salarios dignos, y la una jubilación que se ajuste al grado de exposición psicosocial en el que trabajan de forma continua.   Para indagar sobre las condiciones laborales de profesionales de trabajo social, se requiere comprender los procesos desarrollados en el contexto social e histórico que vinculan la comprensión de la cuestión social, las acciones del Estado, las demandas de las y los sujetos y las respuestas otorgadas a estas demandas, hacia su propia condición como trabajador que vende su fuerza de trabajo en espacios ocupacionales diversos, siendo el estatal aún el mayor empleador. Como parte el proceso de elaboración del ante proyecto de Ley sobre la jubilación, se ha presentado una discusión que ha generado controversias: la definición del constructo trabajador social como personal de blanco.  Por un lado, al ser ubicado como tal permite obtener algunos beneficios laborales, como posibilidad de contar con más de un vínculo laboral, reclamar pagos por insalubridad, bajar las horas de trabajo, exigir los mismos años de jubilación que otros profesionales, pero al mismo tiempo, ¿qué sucede con las y los demás profesionales cuyos espacios ocupacionales no responden al sector salud?, ocupando una serie de espacios que son requeridos en la actualidad.  Esta complejidad, obviamente debe ser parte de un debate colectivo que comprenda la construcción socio-histórica de la profesión en el país. No quedan dudas de que la profesión es una disciplina de las ciencias sociales, sin embargo, en la práctica concreta, rige una orientación salubrista que hasta la fecha ha sido hegemónica. En cuanto al concepto del trabajo social la Ley 6220/2019, en el Art.6, es clara; “Trabajo Social es una profesión que se inserta en el ámbito de las relaciones entre sujetos sociales, entre éstos y el ESTADO, en los distintos contextos socio históricos de actuación profesional, desarrolla una práxis social, y un conjunto de acciones  de tipo socioeducativo que inciden en la reproducción material y social de la vida con una perspectiva de transformación social comprometida con la democracia, y el enfrentamiento de las desigualdades sociales, fortaleciendo la autonomía, la participación, y el ejercicio de ciudadanía en defensa y conquista de los derechos humanos y la justicia social”. En cuanto a la orientación del ejercicio profesional, siguiendo con la normativa arriba citada, define como: “El derecho al bienestar y a la protección social se constituyen en el objeto de la intervención de los profesionales del Trabajo Social en la implementación de políticas sociales de carácter universal, siendo sujetos directos: la población en general y en particular los sectores de mayor vulnerabilidad y exclusión económica y social”. Ley 6220/2019 Art.7. Lo recogido en el trabajo, hace referencia, a la ubicación en tiempo y espacio, de trabajadores sociales, cuantificando la cantidad de profesionales según servicios públicos, el promedio de salario, relación laboral, porcentaje de años de trabajo, edad, y sexo, que ayudan a comprender cómo se ha ido desarrollando la profesión al interior de las instituciones. Con esto se busca demostrar que si bien, existe como un tutelaje formal del ámbito de la salud, en cuanto a expedición de registros profesionales, el trabajo social por el tipo de trabajo que realiza, necesariamente debe contar con una menor cantidad de años para la jubilación ya que actualmente en el país, deben cumplir 40 años de aporte, en el sistema de seguridad social, equiparando al trabajador administrativo de la función pública. Entre las fundamentaciones expuestas en el ante Proyecto de jubilación, e hace hincapié, lo que la Organización Mundial de la Salud (OMS) designa como síndrome de desgaste profesional, ya que el constante trabajo con entornos complejos, expone con mayor frecuencia a el estrés laboral, y con ello al agotamiento de físico y psíquico.  Referencias Garcia, Stella Mary (2019) La cuestión social en el Paraguay del siglo XX: Trabajo Social y políticas sociales. Asunción: Arandurä Houdin, Celeste (2019). Ensayo sobre: El capitalismo en Paraguay, luchas y resistencias de la clase obrera. Documento de Trabajo. Presentado para la Maestría de Ciencias Sociales con mención en Desarrollo. FLACSO PY.  Martinelli, M. L. (1997). Servicio Social: Identidad y Alienación. San Pablo: Cortez. Montaño Carlos (2000) La Naturaleza del Servicio Social: Un ensayo sobre su génesis, su especificidad y su reproducción. San Pablo Cortez Editora.                                    Rojas, Luis (2014) La metamorfósis del Paraguay: Del esplendor inicial a su traumática descomposición. Asunción: Base Investigaciones Sociales. SIPROTRASO PY: Marina Vázquez (2021) Fundamentación del anteproyecto de Ley jubilación, 25 años de aporte y 55 años de edad. SIPROTRASO PY. Asunción.

Resumen:

O Trabalho do Assistente Social em Tempos de Pandemia: Ressignificações e Desafios no Hospital Instituto Doutor José Frota RESUMO: A pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2) exigiu mudanças significativas na vida da população brasileira diante de uma grave crise sanitária e exigiu uma reorganização da política de saúde pública no Brasil. Nesse sentido, os hospitais de referência em diversas áreas têm que cancelar atendimentos e cirurgias para atender pacientes com sintomas de Covid19, como, por exemplo, o Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF) em Fortaleza, Ceará. Essa realidade provocou alterações significativas nos processos de trabalho de dois profissionais pertencentes ao hospital, a exemplo do assistente social. Assim, Este artigo tem como objetivo socializar os desafios e significados do trabalho do assistente social junto aos pacientes e seus familiares no contexto pandêmico neste hospital.1 INTRODUÇÃO Em 2019, o mundo foi elogiado pela descoberta do vírus Sar-Cov-2 que surgiu na China, também conhecida pelo novo coronavírus, que logo se transformou na pandemia de covid-19. Além do número de vidas afetadas, a pandemia alterou substancialmente o cotidiano de toda a população com base em medidas sanitárias, isolamento social e higiene. E ainda há alterações significativas na política de saúde em todo o mundo. A pandemia de covid-19 tem também consequências económicas, políticas e sociais, configurando uma grande crise sanitária, Segundo a Organização Mundial da Saúde, que já contabiliza a morte de quase 15 mil pessoas até maio de 2022 em todo o mundo. Na mesma data, o Ministério da Saúde registrou mais de 665 mil mortes causadas pela covid-19 no Brasil. No Brasil, a pandemia também sobrecarregou o Sistema Único de Saúde (SUS), levando à morte da ausência de atendimento àqueles pacientes com sintomas mais graves. Por outro lado, seu fiador de ITS ou atendimento à população através do fornecimento de leis, vigilância sanitária, tecnologias, medicamentos, vacinas e seus profissionais. Nesse contexto, hospitais de alta complexidade cancelarão atendimentos e cirurgias para priorizar o atendimento à população com sintomas graves de doença, a exemplo do IJF, que disponibiliza a estrutura de unidades de tratamento intensivo (UTIs), enfermeiros e recursos humanos. Nesse contexto, os trabalhadores do IJF terão que enfrentar enormes desafios e ressignificar as práticas profissionais diante do ensino desconhecido pela ciência, a exemplo de dois assistentes sociais que trabalharão em unidades Covid-19. 1. ATENDIMENTO NÃO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA EM CONTEXTO SEM PANDEMIA O IJF é uma unidade de saúde de urgência e emergência, caracterizada por ser um hospital de nível terciário, de alta complexidade, pertencente à rede de saúde da Prefeitura de Fortaleza-Ceará. Constitui unidade de referência para as regiões Norte e Nordeste do país no atendimento e assistência à população com múltiplas fraturas, lesões vasculares e neurológicas graves, queimaduras, traumas decorrentes de tentativas de suicídio, intoxicações, asfixia e outros. Há também um espaço de ensino e pesquisa na área da saúde. Para disponibilizar UTI e unidades de enfermagem, ou IJF haverá dois hospitais de referência para o tratamento de pacientes com sintomas graves devido ao vírus. Esse rearranjo provocou mudanças nos processos de trabalho de dois trabalhadores diferentes, por exemplo, o assistente social. 2. O Trabalho do Assistente Social em Tempos de Pandemia: demissões e desafios no Instituto Doutor José Frota, o assistente social nas unidades COVID19 do IJF, tem um enorme desafio para exercer suas atribuições e competências em um contexto que exige atenção padrões de saúde e distanciamento social. Nesse cenário, os assistentes sociais lotados na unidade Covid-19 estarão ouvindo reclamações, orientações sobre direitos sociais, análise socioeconômica, elaboração de prêmios sociais, orientações trabalhistas e previdenciárias, bem como encaminhamentos. Nesse contexto, o assistente social deve incorporar as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para realizar serviços e articulações com profissionais de políticas públicas. O uso das TICs tem grande impacto no trabalho na relação do assistente social e na relação com outros profissionais e com os usuários. A categoria também experimentou a demanda por requisitos “novos/antigos”, como comunicação de óbito, atribuição de termo de procedimento cirúrgico e revisão de boletins clínicos. Acesso ao debate sobre competências profissionais e atribuições exclusivas. Diante de tantos desafios, O debate acumulado e os diversos posicionamentos do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) possibilitam que esses assistentes sociais reflitam para reafirmar que, mesmo em uma conjuntura repleta de novidades e desafios, a regulamentação e todo o acúmulo teórico são fundantes para reafirmar A prática não perde o sentido social exposto na Lei de Regulação da Profissão e no Código de Ética. CONSIDERAÇÕES FINAIS O contexto da pandemia causou impactos para o trabalho do assistente social com pacientes e seus familiares fora do âmbito do IJF. Os desafios e a necessidade de ressignificar as metodologias de trabalho vão afirmar a importância do acúmulo ético-político, teórico-metodológico e técnico-operativo da profissão. Segunda Marilda, Orientar ou trabalhar profissionalmente o que queremos dizer requer um profissional atento às possibilidades descortinadas pelo mundo contemporâneo, capaz de formular, endossar e recriar propostas para o campo das políticas sociais e da organização das forças da sociedade civil. Um profissional informado, crítico e proposital, que aposta no protagonismo de dois sujeitos sociais. Diante de tantos desafios, ou debates acumulados pela categoria e pelos diversos posicionamentos do Grupo CFESS/CRESS, é possível refletirmos e reafirmarmos que, mesmo em uma conjuntura repleta de novidades e desafios, uma profissão é fundamental para a defesa das atribuições privadas e das competências profissionais. REFERÊNCIAS DO CFESS. Código de Ética do/a Assistente Social. São Paulo. Cortez, 2012IAMAMOTO: Marilda O Serviço Social em jantar contemporâneo. In: CFESS/ABEPSS (Orgs. Direitos sociais e competências profissionais  Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009a GOVERNO FEDERAL (Brasil). Ministério da Saúde. In : Painel Coronavírus. Brasil, 20 de maio de 2022. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Acesso em: 21 de maio de 2022.GRIMLEY, Naomi; CORNISH, Jack; STYLIANO, Nassos. Número real de mortes por covid no mundo pode ser reduzido para 15 mil, diz OMS. In: BBCNEWS (Brasil). BBCNEWSPortuguês. Brasil, 5 de maio de 2022. 1. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61332. Acesso em: 21 de maio de 2022.