Resumen:
Crise do capital, pobreza e desigualdade social no Brasil: Bolsonaro e a pandemiaO objetivo desta pesquisa é apresentar as principais medidas implementadas pelo governo federal no Brasil no ano de 2020 e 2021, para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19. Em linhas gerais, a partir da decretação do quadro de pandemia provocado pela disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) se fez necessário diminuir a circulação e impedir aglomerações de pessoas, com a finalidade de impossibilitar o maior contágio e transmissão do vírus. Consequentemente, isso ocasionou uma elevada pressão sobre o sistema de saúde, impactando na economia, as relações de trabalho, o cotidiano e nossa sociabilidade. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa documental com dados que não receberam até o momento análise ou que puderam ser desenvolvidos conforme os objetivos da pesquisa tais como matérias jornalísticas, sites do governo federal e sites de órgãos não governamentais. Na particularidade brasileira, as ações do governo federal no ano de 2020 e 2021 em resposta as implicações causadas pela pandemia, primordialmente, aos mais pobres, representados em sua maioria no país por negros, jovens e mulheres, foram ineficazes para conter o agravamento da pobreza e miséria. O resultado foi um aumento exponencial e um agravamento da crise do capital que se arrastava desde 2015 no país. Como consequência, o crescimento do desemprego, da informalidade, desalento e subocupação da força de trabalho, fechamento e endividamento de pequenas e médias empresas, redução salarial, flexibilização da renda e dos contratos de trabalho provocaram o aumento do quadro de pobres e extremamente pobres nas várias regiões do país. Corolário dessa situação é a presença de milhares de brasileiros vivendo em situação de insegurança alimentar, padecendo com a fome e condições precárias de subsistência. Para minimizar tais impactos, o governo Bolsonaro adotou algumas medidas como o Auxílio emergencial, o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e, por fim, o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família implementado pelos governos petistas. No entanto, nenhuma das medidas tiveram continuidade, exceção para o Auxílio Brasil, criado no final de 2021, ainda não sendo possível sua análise. Ou seja, durante o período da pandemia nenhuma das políticas adotadas pelo governo federal reverteu os quadros de pobreza e miséria. Pelo contrário, acentuou a fome, a desigualdade social, o desemprego e a informalidade reafirmando a histórica desigualdade social, economica e regional presente na formação social brasileira. Por outro lado, a crise do capital aprofundada em 2008, mostra seus sinais vitais no Brasil a partir de 2013 e vai se arrastando até os dias atuais, exigindo dos governos uma política de arrocho salarial, de penalização dos mais pobres para atender aos ditames dos organismos internacionais representantes do capital nacional e internacional. Em nome da política de ajuste fiscal e estrutrural, o governo brasileiro vem apostando na defesa de politicas de desproteção social, ao mesmo tempo que estimula a ideia da patria emprendedora e individualizada. Nesse caso especifico, a proteção social se configura na perspectiva de uma ação centrada na ausência de construção do Estado social para a defesa de um Estado asentado nos preceitos da liberdade e da propriedade privada da ordem burguesa. Ademais, cabe destacar que a necessidade de garantir as taxas de lucro do capital tende a exercer uma contracão sobre o gasto público, ou melhor dizendo sobre politicas sociais. No máximo estas são toleradas para minimizar os impactos da pobreza e da extrema pobreza, revelando-se como políticas de viés residual e focalizado, como evidencia o Programa Auxilio Brasil. Os valores pagos, em torno de 400 reais, equivalente a 80 dólares, não é suficiente para garantir a sobrevivência mínima de uma família de quatro pessoas e o fato dele atender a 17 milhões de familias atesta em si que o Brasil vive hoje uma realidade inconteste do agravamento do quadro de desigualdade social reforçado, ainda mais, pela pandemia e por um governo que reproduz a lógica neoliberal de forma obediente e sem contrariar seus preceitos. Outro aspecto importante a ser destacado é o aumento da inflação. Sua incidência sobre os produtos da cesta básica tem afetado a classe trabalhadora resgatando a fome como um dos maiores problemas da realidade nacional. Um paradoxo assentado sob a produção abundante de alimentos via agronegocio com lucros que ultrapassam os 10 bilhões de dólares enquanto metade da população brasileira não tem acesso a três refeições diarias. Diante do exposto, podemos concluir que a desigualdade social se agrava com a pandemia no Brasil tendo em vista o aumento do desemprego, da informalidade, da redução da renda, do subemprego, da alta inflacionária e da fome e insegurança alimentar. Tais fatos se agravam com a politica econômica do governo federal que continua a defender politicas pobres para os trabalhadores e politicas opulentas para o capital.